As bicicletas como “meio moderno” para enfrentar as mudanças climáticas

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Por Marcelo Rodrigues

A mobilidade urbana é essencial para o funcionamento eficiente das cidades, afetando diretamente a qualidade de vida, o meio ambiente e a economia. Atualmente, muitas cidades de médio e grande porte enfrentam sérios desafios de mobilidade devido ao crescimento populacional desordenado e à infraestrutura inadequada.

Dentre os problemas enfrentados pelas cidades, temos o aumento rápido da população urbana sem o planejamento adequado que ocasiona congestionamentos, a poluição e longos tempos de deslocamento, e para piorar o cenário, o automóvel é visto como símbolo de status, o que leva ao seu uso desenfreado. Isso é exacerbado por incentivos fiscais para a compra de veículos à combustão, e agora para os elétricos.

Diante do aumento exacerbado de automóveis nas cidades, várias instituições e especialistas têm destacado o uso da bicicleta como uma alternativa eficaz para enfrentar um cenário tão adverso. Um exemplo significativo é a Organização Mundial da Saúde (OMS), que em 2013 recomendou o uso de bicicletas como um meio sustentável de mobilidade urbana, além de ser uma opção viável para promover o bem-estar físico das pessoas e a qualidade de vida.

A OMS enfatiza que o ciclismo não apenas reduz a emissão de poluentes e contribui para a melhoria da qualidade do ar nas cidades, mas também promove a atividade física regular, ajudando a prevenir diversas doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, diabetes tipo 2 e obesidade. Além disso, o uso da bicicleta pode reduzir o congestionamento nas vias urbanas e melhorar a fluidez do tráfego, especialmente em áreas metropolitanas.

Dessa forma, o Governo Federal cuidou em implantar pela Lei n.º 12.587/12, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, visando promover e resolver esses problemas por intermédio do planejamento e da implementação de soluções sustentáveis, e assim, seguindo esse caminho no âmbito do Estado de Pernambuco, a Lei n.º 14.762/2012, instituiu a Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas, após várias consultas públicas, o Governo do Estado de Pernambuco, em colaboração com as prefeituras da Região Metropolitana do Recife, lançou o Plano Diretor Cicloviário (PDC). Este plano foi desenvolvido com o objetivo de integrar os diversos municípios da região por intermédio de uma extensa rede cicloviária. A prioridade foi dada às principais avenidas e aos pontos de conexão entre as cidades, visando promover o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e eficiente na área metropolitana, tendo recentemente a Lei n.º 14.762/12, sofrido alterações no âmbito da Lei n.° 17.213, de 15 de abril de 2021

Portanto, o apoio à implementação de redes cicloviárias, como o Plano Diretor Cicloviário lançado em Pernambuco, reflete não apenas uma estratégia de transporte mais sustentável, mas também uma medida importante para promover a saúde pública e o bem-estar da população urbana.

Estimular o transporte coletivo e o transporte ativo, como o ciclismo e o caminhar, é fundamental não apenas para a mobilidade sustentável, mas também como uma alternativa viável, econômica e ambientalmente correta para reduzir a quantidade de veículos motorizados nos centros urbanos. Políticas bem planejadas e implementadas, alinhadas com os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, são essenciais para criar cidades mais sustentáveis com menos carbono, eficientes e agradáveis para se viver.

Marcelo Augusto Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife, e sócio proprietário do escritório de advocacia Marcelo Rodrigues Advogados.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.