Parlamentares, pesquisadores, representantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil foram uníssonos em alertar sobre os perigos da comercialização do sangue no Brasil durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, realizada nesta segunda-feira (24), em Pernambuco.
Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, que altera o parágrafo 4º, do artigo 199, da Constituição, para permitir que o plasma, componente do sangue, se torne um produto negociado no mercado. A proposta pode gerar sérias implicações para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), instalada no município de Goiana, na Zona da Mata Norte do Estado.
Para uma plateia que lotou o Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, o senador e presidente da CAS, Humberto Costa (PT), destacou a importância da Hemobrás para Pernambuco e os riscos da aprovação da PEC para o estado e para o Brasil. “A Organização Mundial da Saúde recomenda que seja voluntária e gratuita, a doação, e o Brasil tem assegurada essa determinação na sua Constituição. A Hemobrás foi criada exatamente neste contexto: para garantir o abastecimento de hemoderivados para o nosso Sistema Único de Saúde. Não podemos retroceder. O Brasil não pode abrir um balcão de comercialização de um produto tão importante como o plasma, em prejuízo dos interesses país e de seu povo”, afirmou o senador.
O presidente da Hemobrás, Antônio Edson, endossou as declarações do senador e afirmou que a medida privilegia o mercado internacional, em detrimento dos interesses do Brasil. “Somos contra a PEC porque ela não foi criada visando ao interesse público. A PEC é prejudicial para a Hemobrás e para o Brasil”, disse.
O diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECEIIS), Leandro Safatle, destacou a importância da Hemobrás para Pernambuco e para o mercado de saúde no Brasil. “A Hemobrás é uma grande aposta de desenvolvimento no Nordeste na área da saúde. Este é um momento decisivo para alavancar o setor e para garantir que o Brasil tenha mais independência numa área tão estratégica. A gente tá falando de um setor em que o Brasil é altamente dependente. A Hemobrás vai possibilitar a gente seguir no processo de autonomia e independência”, afirmou.
Pela manhã, a comitiva visitou as instalações da Hemobrás para verificar a implementação do parque industrial. A expectativa é de que em outubro deste ano, uma nova fase, responsável pelo processamento do Fator 8, seja inaugurada. “Ficamos bastante impressionados com os avanços e com a relevância que esse investimento tem para a política de sangue no Brasil”, disse o senador Humberto. Também integraram a comitiva a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o superintendente do Ministério da Saúde, Rosano Carvalho, o representante do Conselho Nacional de Secertários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Elton Chaves.
