Criado em 6 de fevereiro de 1921 e instalado em 13 de agosto de 1822 com o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) completa 196 anos na segunda-feira (13/8). Para marcar a passagem da data, celebrações serão realizadas durante todo o dia com diversas homenagens e a apresentação do lema da atual gestão: “Inovando para pacificar e unir”. Confira o convite AQUI.

Pela manhã, às 10h, acontece a missa em ação de graças pelo aniversário da instituição na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, localizada na Rua do Imperador Dom Pedro Segundo, s/n, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A cerimônia será celebrada pelo bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió, e contará com a participação do Coral do TJPE regido por Amilca Aniceto, da Orquestra Criança Cidadã.

Na sequência, às 11h, na Sala dos Desembargadores, localizada no primeiro andar do Palácio da Justiça, também na Rua do Imperador, ocorre a aposição da fotografia do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo na Galeria de Ex-Presidentes do TJPE. O magistrado presidiu a instituição entre fevereiro de 2016 e fevereiro deste ano, antecedendo o atual presidente, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

À tarde, às 17h, no Teatro de Santa Isabel, localizado na Praça da República, há a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, destinada a personalidades e magistrados em destaque na área de atuação. Em 2018, os homenageados são das áreas de direito, militar, médica, jornalística e musical. Confira a lista dos agraciados AQUI. Na ocasião, também será feita a diplomação de 41 servidores do TJPE por Honra ao Mérito. A lista dos homenageados está disponível AQUI.

“Nosso objetivo é prestar homenagem àqueles que constroem a história do Judiciário no Estado de Pernambuco direta ou indiretamente. Nosso compromisso é com a sociedade, que acredita nesta instituição, que acredita no Tribunal de Justiça. Com quase dois séculos de história, não podemos esquecer o passado, mas temos de agir no presente, sem sobressaltos, para a garantia de um futuro de pacificação social”, declara o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

Por fim, à noite, a partir das 19h, ocorre o jantar comemorativo por adesão no Spettus Boa Viagem, localizado na avenida Engenheiro Domingo Ferreira, 1500, na Zona Sul do Recife. As senhas podem ser adquiridas junto à Assessoria de Cerimonial do TJPE, instalada no Palácio da Justiça. Outras informações pelo e-mail cerimonial@tjpe.jus.br ou pelo telefone (81) 31820293.

Identidade – Criada pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom TJPE), a marca do aniversário dialoga com o slogan adotado pela atual gestão do Judiciário estadual. O lema “Inovando para pacificar e unir” foi desenvolvido com base na ideia de trabalho através da união, da contribuição, da participação e da pacificação social. Nesse contexto, a logomarca adota mãos, que representam o trabalho e a contribuição da sociedade para a formação dos 196 anos do TJPE.

Mesmo antes da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) já existia tendência crescente no mercado de trabalho de oferecimento aos altos executivos de pacote de benefícios pelas empresas com o objetivo de tornar suas vagas mais atrativas, reter seus talentos, aumentar a produtividade e o comprometimento de seus colaboradores.

Dentre os benefícios oferecidos destacam-se os automóveis, telefone celular, plano de saúde e odontológico, plano de previdência, auxílio educação para os filhos, auxílio aluguel, ajuda de custo, bônus, flexibilidade na jornada de trabalho, consultoria financeira, profissional e pessoal.

As alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, proporcionou juridicamente mais segurança para o oferecimento destes benefícios e, consequentemente, aumentando as ofertas, uma vez que os benefícios oferecidos deixaram de integrar-se aos salários. Devendo se respeitar os parâmetros legais, como por exemplo, benefícios que se refletem em ajuda de custo tem limite de valor.

Já que num passado recente houve aumento de demanda trabalhista proposta por altos executivos, com o objetivo de incorporação dos benefícios ao salário e consequente reflexo em 13º salário, férias, FGTS e encargos previdenciários e ficais.

A Reforma Trabalhista possibilitou também aos funcionários com nível superior e que percebam mensalmente remuneração acima do dobro do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, negociarem diretamente seus contratos de trabalho, isto é, sem a intervenção do sindicato, desde que basicamente não contrariem às disposições de proteção ao trabalho.

Estão disponíveis à negociação questões como jornada de trabalho (observados os limites constitucionais), banco de horas, redução do intervalo para refeição e descanso, troca do dia do feriado, remuneração por produtividade, PLR, home-office e outros. Observando-se que outros aspectos continuam indisponíveis a negociações, como o FGTS, 13º salário, férias e outros.

Espera-se que a segurança jurídica nas relações de trabalho trazida pela Reforma Trabalhista, atraia novos investidores ao Brasil, pois é sabido que este era um dos fatores que afugentavam investidores estrangeiros.

Guardada as devidas proporções e respeitados os comandos legais, o pacote de benefícios pode ser oferecido pelos empregadores a qualquer de seus empregados e não só aos altos executivos.

Em recente pesquisa realizada por empresas de Recrutamento e Gestão de Pessoas, observou-se a importância do oferecimento do pacote de benefícios aos funcionários em geral, tornando-se fator de avaliação pelos candidatos na busca de oportunidades no mercado de trabalho.

Apesar das alterações da Reforma Trabalhista terem tornado a relação entre trabalhadores e empregador mais flexível, recomenda-se que o contrato de trabalho seja feito com a assessoria de um profissional especializado, de modo a atender os comandos legais, tornado o negócio seguro para ambas as partes.

Finalmente vale destacar que os requisitos caraterizadores do vínculo empregatício (pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação) mantiveram-se inalterados pela Reforma Trabalhista, portanto, continua imprescindível o registro do executivo.

Por Regina Nakamura Murta, Sócia Responsável pela Área Trabalhista do escritório Bueno, Mesquita e Advogados

Para avaliar os impactos das atuais e futuras regulamentações nacionais e internacionais de proteção de dados para a economia e a transformação digital no Brasil, o Departamento de Defesa e Segurança da Fiesp (Deseg) organiza nesta quarta-feira (8/8) seu I Seminário Internacional de Proteção de Dados e Privacidade. A partir das 9 horas, especialistas debaterão os reflexos das regulações internacionais para a indústria brasileira e a conciliação da proteção de dados com o desenvolvimento tecnológico, seus desafios e perspectivas para a futura legislação brasileira.

Veja a programação completa:

9h – Abertura

Dagmar Oswaldo Cupaiolo, vice-presidente da Fiesp e diretor titular adjunto do Deseg

Rony Vainzof, diretor e coordenador do grupo de trabalho de Segurança Cibernética do Deseg

Demi Getschko, presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto-BR)

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, diretor titular adjunto do Departamento Jurídico da Fiesp (Dejur) e conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp

Cássio Vecchiatti, diretor do Deseg

9h30 – Painel 1

Moderador: Renato Opice Blum, professor coordenador do curso de Direito Digital e Proteção de Dados e Privacidade do Insper e conselheiro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp (Consea)

Guilherme Roschke, Counsel for International Consumer Protection at the Federal Trade Commission (participação via streaming em português)

Marcel Leonardi, diretor de Relações Institucionais do Google

Carlos Oliveira, ministro-conselheiro da Embaixada da União Europeia no Brasil

Fabricio Mota Alves, assessor legislativo no Senado Federal para temas de Direito Digital

Viviane Nóbrega Maldonado, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

11h – Painel 2

Moderador: Rony Vainzof

Andriei Guitierrez, gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM

Ciro Furtado Bueno Teixeira, diretor titular adjunto do Dempi Acelera e do Deseg da Fiesp

Laura Tresca, coordenadora do programa de Direitos Digitais da Artigo 19

Luana de Carvalho, coordenadora-geral de Assuntos Cibernéticos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Rafael Zanatta, líder do programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

13h – Encerramento

Endereço: Avenida Paulista, 1.313

Amanhã, dia 8, ativistas de organizações do Nordeste participam de uma roda de conversa em Recife (PE) para debater temas relacionados à defesa de direitos humanos na região. O evento é organizado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, com o objetivo de discutir como organizações, grupos e coletivos têm atuado em rede em tempos de retrocessos contra os direitos humanos, além de incentivar a articulação de estratégias de ação conjunta.

A roda de conversa, que tem como tema “Como articular estratégias de trabalho de base”, será realizada na sede do Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares).

Participam do debate representantes de organizações que atuam, entre outros temas, na garantia de estado de direito e Justiça Criminal; defesa do direito à livre orientação sexual e identidade de gênero; direitos das juventudes; direitos das mulheres; e direitos socioambientais. Entre as organizações participantes estão o próprio Gajop (Pernambuco); o Grupo de Resistência Asa Branca (Ceará); o Cedeca (Ceará); o Inegra (Ceará); a Renfa – Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Pernambuco) e o Coletivo Antônia Flor (Pernambuco).

Todas as organizações são ou já foram apoiadas pelo Fundo Brasil.

Mais de 900 mil brasileiros esperam por uma cirurgia eletiva, ou seja, não urgente, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para zerar esse número, Ciro Gomes disse em entrevista que, se eleito, vai fazer convênios com hospitais para agilizar o atendimento aos pacientes. “Vou fazer convênio com as iniciativas dos hospitais regionais, dos hospitais públicos, dos hospitais filantrópicos, dos hospitais privados, quando for necessário e não houver outra alternativa, e fazer uma limpa para que cada brasileiro possa ter um mínimo de tranquilidade em relação à saúde”, disse.

O candidato falou também que vai implantar um novo sistema mais eficiente de marcação de exames, à exemplo do que já acontece no Ceará. Ciro citou que a espera pela realização de uma biópsia para detectar um câncer, por exemplo, pode se estender por até 3 anos. “Está se demorando até 3 anos pra fazer a punção e a biópsia de milhares de mulheres que ficam esse período aterrorizadas, se não for o câncer, e pior, talvez sejam condenadas por um câncer que é muito fácil de tratar se for feito um tratamento precoce, cedo, antes do tempo”, concluiu.

Onipresentes no dia a dia de muitos brasileiros, os smartphones facilitam a vida de diversas maneiras, inclusive para fazer compras. Um estudo realizado em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que nos últimos 12 meses, mais da metade (51%) dos internautas fizeram alguma compra por meio de aplicativos – o percentual é ainda maior entre a população mais jovem (60%).

Os tipos de produtos que os internautas mais compraram via aplicativos durante esse período foram os eletrônicos e itens de informática (44%), contratação de serviços de transporte particular (39%), vestuário (36%), ingressos para atividades de lazer (25%), comidas por delivery (24%) e produtos de beleza ou perfumes (23%).

Para esses entrevistados, a facilidade de acesso, uma vez que a compra pode ser realizada pelo próprio smartphone é o que mais leva as pessoas a comprarem via app (52%). Outras razões são a praticidade e rapidez (49%), disponibilidade de melhores ofertas (37%) e a facilidade de organização que os aplicativos oferecem (26%).

“Os dados da pesquisa não deixam dúvidas quanto ao futuro do e-commerce. Ele passará cada vez mais pelos aplicativos em dispositivos móveis, utilizados não apenas para comunicar-se durante o processo de compra, mas também para adquirir produtos e serviços, pesquisar e comparar preços”, analisa o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

Para 44% dos que compram por aplicativo, tela pequena é obstáculo; 67% também são adeptos de aplicativos financeiros

Mas na hora de comprar via app, nem tudo é visto de forma positiva. Indagados sobre os principais obstáculos para esse tipo de compra, 44% acham que a tela pequena acaba atrapalhando a experiência de consumo e 35% ainda não confiam na segurança oferecida pelos aplicativos. Há ainda 17% de entrevistados que consideram os aplicativos difíceis de serem usados e 16% que nem sempre estão conectados ao Wi-Fi ou possuem plano de dados.

“O mobile é uma tendência irreversível no mercado de consumo. Desta maneira, é preciso que os varejistas desenvolvam experiências que cativem os consumidores e facilitem o engajamento. Este é um momento de mudanças intensas, em que os varejistas precisarão estar atentos para avaliar sua presença na internet, ampliando canais de relacionamento e facilitando o acesso dos clientes”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

A pesquisa descobriu que dentre os consumidores que usam aplicativos para compras, a maioria também é adepta de aplicativos para tarefas financeiras (67%), principalmente os de operações bancárias (47%), comparação de preços (25%) e organização das finanças pessoais (19%).

44% dos usuários de WhatsApp já usaram o aplicativo para se comunicar com lojas; 79% acham importante que loja ofereça recurso aos clientes

Concebido inicialmente para troca de mensagens pessoais, o WhatsApp vem se tornando também uma plataforma para negócios. De acordo com o levantamento, 44% dos entrevistados já utilizaram o WhatsApp para se comunicar com uma loja ou vendedor no processo de compras, sendo que na maioria das vezes (73%) sempre houve um retorno por parte do estabelecimento comercial. Os que nunca tiveram a experiência de utilizar o WhatsApp para interagir com lojistas somam 56% dos seus usuários.

As interações mais comuns entre consumidor e loja foram na consulta sobre preços após recebimento de uma oferta (14%), concretizar uma compra por meio do aplicativo (12%), agendar um serviço (12%), consultar sobre um produto que ficou interessado (11%) ou realizar uma reclamação (10%).

Os tipos de produtos e serviços mais adquiridos via WhatsApp são manutenção e consertos de produtos diversos (31%), compra de roupas, calçados e acessórios (29%) e aquisição de remédios ou suplementos vitamínicos (26%).

Dentre os internautas que costumam fazer compras ou agendamento de serviços via WhatsApp, 42% consideram o processo fácil e rápido e 39% destacam a conveniência de poder comprar mesmo sem sair de casa. Há ainda 30% de entrevistados que veem vantagem em receber fotos e vídeos dos produtos que estão interessados. “As empresas já começam a perceber que não podem mais abrir mão de uma ferramenta de conexão instantânea entre a marca e o consumidor. A praticidade e o imediatismo proporcionados pelo aplicativo fazem com que os consumidores vejam com bons olhos a adoção da ferramenta como forma de relacionar-se com empresas. Isso significa que cada vez mais o consumidor será atraído pelas marcas que forem verdadeiramente responsivas no ambiente digital”, afirma Pellizzaro Junior.

Outra constatação do estudo é que o WhatsApp já é o canal favorito dos internautas para se comunicar com as lojas: 27% preferem esse tipo de contato. A opção aparece à frente do telefone, citado por 25% dos entrevistados. No geral, 79% dos entrevistados que já utilizaram o WhatsApp para se comunicar com vendedores consideram importante que os estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços ofereçam ao cliente essa opção. Apenas 7% são contrários a essa necessidade e 13% demonstram indiferença.

Metodologia

A pesquisa ouviu 815 consumidores de ambos os gêneros, todas as classes sociais, capitais e acima de 18 anos que fizeram alguma compra online nos últimos 12 meses. A margem de erro é de no máximo 3,43 pp a uma margem de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

Pessoas que não conseguiram concluir a Alfabetização ou as primeiras fases do Ensino Fundamental têm no Sesc Ler Surubim uma nova oportunidade. Estão abertas as inscrições gratuitas para as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferecidas pela Unidade. As matrículas podem ser feitas até 31 de agosto, no Ponto de Relacionamento com Clientes, que fica na Rua Frei Ibiapina, s/n, no bairro São José.

As aulas são para pessoas com mais de 15 anos de idade e acontecem de segunda a sexta, das 19h às 22h. Há turmas de Alfabetização e para 1º, 2º e 3º anos (1ª fase do Ensino Fundamental) e 4º e 5º anos (2ª fase do Ensino Fundamental). Os alunos têm acesso também a aulas de informática.

“É uma maneira de incluí-los no mundo virtual, por meio de pesquisas na internet sobre os assuntos abordados nas aulas. Com isso, eles aprendem também a manusear o computador, tão presente na vida das pessoas”, explica Nelma Farias, gerente do Sesc Ler Surubim. Para se matricular, são necessárias cópias da Carteira de Identidade, do CPF, a Certidão de Nascimento ou Casamento, um comprovante de residência, uma foto 3×4 e o Histórico Escolar ou a Declaração Provisória.

EJA – tem o objetivo de possibilitar a continuidade dos estudos com acesso à educação básica para comerciários, dependentes e comunidade em geral, que não concluíram os estudos no tempo regular. A metodologia fortalece as ações educacionais, com foco na linha socioconstrutivista, através de um processo de ensino e aprendizagem pautado na realidade do aluno. O curso faz parte do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc, que se destina às pessoas de baixa renda, sendo prioridade para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes, além de alunos matriculados ou egressos da educação básica.

Sesc – O Serviço Social do Comércio foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, e para o público geral, a preços acessíveis ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. As unidades têm escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer as unidades, os projetos ou a programação do mês do Sesc, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições para EJA do Sesc Ler Surubim

Período de matrículas: até 31 de agosto de 2018

Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n – São José.

Inscrições gratuitas pelo PCG (Programa de Comprometimento e Gratuidade)

Informações: (81) 3634-5280

A prática de atividades físicas só traz benefícios para as pessoas. E com foco na importância de se exercitar, o Sesc Ler Surubim está com vagas disponíveis para as turmas de hidroginástica, que ajuda na prevenção de diversos problemas de saúde. As aulas são voltadas para o público com mais de 15 anos.

Por meio de atividades na piscina, a hidroginástica é um exercício aeróbico que age no sistema circulatório, na força, no controle do peso e nas articulações, além de auxiliar no tratamento de doenças crônicas, na saúde mental, no aumento da resistência muscular e na melhora do sistema cardiovascular.

Com turmas distribuídas nos turnos da manhã e tarde, nas terças, quartas e quintas, os interessados só precisam escolher o melhor dia e horário, ir ao Ponto de Relacionamento com Clientes, localizado na Rua Frei Ibiapina, s/n, no Bairro São José, com os documentos de identificação, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e se matricular. A matrícula e mensalidade custam R$ 60 para o público geral. Trabalhadores do comércio de bens, Serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 30.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições turmas de hidroginástica

Dias: segunda a sexta

Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h.

Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n, Bairro São José

Inscrição: R$ 60 para o público geral. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo têm desconto e pagam R$ 30.

Informações: (81) 3634-5280

A Prefeitura de Caruaru convida para o lançamento do projeto da Via Parque nesta quinta-feira (09). O projeto prevê mobilidade urbana, espaços de lazer, praças, ciclovia, pista de cooper, pista de skate, ecopontos, academias, quadras poliesportivas, bicicletários, além de uma nova iluminação e acessibilidade. A solenidade será realizada na Rua Tiradentes (próximo à ACIC), às 17h.

Serviço:

O quê? Lançamento da Via Parque

Quando? Quinta-feira, 9 de agosto

Onde? Rua Tiradentes (próximo à ACIC)

Horário? 17h

No mês de agosto, o Polo Caruaru irá receber a primeira edição da Maior Feira Religiosa do Nordeste. Durante o evento, compradores e vendedores de produtos e serviços religiosos terão a oportunidade de fazer negócio com marcas de todo o País. Cerca 115 expositores deverão movimentar as atividades de segmento religioso na região. A expectativa é de que cerca de 40 mil pessoas visitem o espaço entre os dias 24 e 26 de agosto.

No local, serão vendidos livros, artes sacras, paramentos e artigos religiosos. Também serão oferecidos serviços e equipamentos para as igrejas, pacotes de viagens de turismo religioso e orientações para acompanhamento vocacional dos fiéis católicos. Entre as marcas expositoras estarão a Paulinas, Edições CNBB, Agnus Dei, Apostolado Litúrgico e Editora Ave Maria.

Na programação, o público contará ainda com a presença do Pe. Luis Erlin, que atenderá ao público no estande da Editora Ave Maria. O padre é autor de livros católicos como: “9 Meses com Maria” e “Minha Primeira Bíblia – com a Turma da Mônica”. Também estará presente o missionário Ivanildo Silva que apresentará o stand-up comedy com o tema “Viver de Rir (porque morrer ninguém quer)”.

Além disso, a feira irá realizar dois cursos para formação de leigos e religiosos. No dia 24, das 9h às 19h, será realizado o “Dízimo e Evangelização”, com o objetivo de despertar estratégias para arrecadação de fundos para a igreja. O momento conta com a presença da gestora Francielle Lopes e do especialista em planejamento estratégico, Jean Ricardo. No dia 25, a partir das 14h, será realizado o curso “Marketing Digital na Evangelização”, com o especialista Roberson Pinheiro e Jean Ricardo. Na oportunidade, os participantes poderão aprender estratégias para potencializar a evangelização no ambiente digital.

Para participar do evento, o público deve realizar o credenciamento, através do site www.santafecatolica.com.br ou presencialmente nos dias do evento. A entrada custa R$ 5 e um quilo de alimento não perecível. Uma parte do valor arrecadado será revertido para obras de revitalização da Paróquia de Nossa Senhora das Dores (Catedral), em Caruaru. Os alimentos arrecadados serão destinados aos projetos sociais da cidade que hoje atendem cerca de 400 pessoas, a exemplo do Centro Social São José do Monte.