O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.

Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

“A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. “O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma.

Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.

Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova.

Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

Além dos benefícios sociais, com a entrega de moradia digna para a população, as ações do Governo do Estado na área habitacional também ajudam a gerar emprego e renda devido à contratação de mão de obra para a construção das novas residências.

MCMV-FAR – O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

Foto: Miva Filho/ Secom

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Coordenação de Políticas Estratégicas da Secretaria de Saúde (SMS), promove, nesta sexta (24), o “Dia D” da Saúde do Homem. A ação é alusiva ao Novembro Azul, uma campanha de conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata, e será pontuada com uma manhã de atendimentos e cuidados para o público masculino no Marco Zero da cidade, das 09h às 12h.

Diversos serviços serão oferecidos, como atendimentos jurídico, odontológico, nutricional e psicológico; além de vacinação, exame bioquímico, avaliação corporal, zumba, avaliação oftalmológica, orientação social e práticas integrativas de auriculoterapia e ventosaterapia.

“O ‘Dia D’ é uma oportunidade de conseguirmos ampliar a sensibilização para toda a população caruaruense. Todos os serviços ofertados foram pensados para dar visibilidade à promoção de saúde e da importância de se cuidar”, destacou o coordenador de Políticas Estratégicas da SMS, Helison Ferreira.

Serviço:

. Evento: “Dia D” da Saúde do Homem
. Dia: 24.11.2023 (sexta)
. Hora: 09h às 12h
. Local: Marco Zero de Caruaru
. O que vai ser: Uma manhã de atendimentos e cuidados para o público masculino no Marco Zero da cidade.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Secop), segue sendo referência em segurança em Pernambuco. Graças a todo o investimento e planejamento neste setor, Caruaru foi contemplado com o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci 2).

O programa tem como objetivo capacitar, aprimorar, qualificar e valorizar os profissionais de segurança pública da Capital do Forró, os quais receberão uma bolsa formação no valor de R$900. Os cursos acontecerão na modalidade presencial e a distância. Tecnologias aplicadas à segurança pública, introdução à atividade de inteligência e prevenção da violência são algumas das opções de qualificação que poderão ser escolhidas pelos guardas municipais.

“Esta é mais uma grande conquista para os guardas municipais que, a partir de agora, receberão esse suporte para fortalecer ainda mais as ações de segurança pública, em Caruaru. A aprovação desse programa é reflexo do nosso trabalho”, pontuou o secretário de Ordem Pública, Cel. Patrício Filho.

Pronasci 2 – É uma inciativa do Governo Federal que visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção, além de políticas públicas de segurança com foco em territórios vulneráveis.

A governadora Raquel Lyra vai participar da solenidade de comemoração dos 45 anos do Complexo Industrial Portuário de Suape, na sexta-feira (24), às 14h, na área externa do centro administrativo da empresa. Durante o evento, será possível conhecer dois projetos sociais de Suape que estimulam o empreendedorismo: o Tô na Feira e o Encadeamento Produtivo, em parceria com o Sebrae-PE.

O complexo abriga 83 corporações em 12 polos de desenvolvimento, gerando 20 mil empregos. Ao longo de quatro décadas e meia, foram injetados R$ 74,5 bilhões em investimentos privados. Para os próximos quatros anos, há a confirmação de 12 novos empreendimentos que vão movimentar R$ 45,6 bilhões, com a geração de cerca de 30 mil novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Uma van será disponibilizada para levar os profissionais da imprensa ao local. O transporte sairá às 12h do Palácio do Campo das Princesas.

O credenciamento dos profissionais deve ser feito até as 20h da quinta-feira (23), através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrbqohQ4D8N8R6E5RD9hToacfhPILR2IqDTK6ELmjG8mDXWw/viewform?usp=sf_link.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Sexta-feira, 24 de novembro de 2023

14h – Governadora Raquel Lyra participa de celebração pelos 45 anos do Porto de Suape

Local: Porto de Suape (Rodovia PE-60, km 10, s/n, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca – PE)

Em mais um compromisso que ressalta a priorização das políticas públicas de combate à fome no Estado, a governadora Raquel Lyra enviou, nesta segunda-feira (20), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma proposta de ajustes do organograma administrativo do Executivo, com a criação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. Dentro do pacote enviado à Casa Legislativa, a gestora também propôs a criação do Pernambuco Sem Fome, um conjunto de iniciativas que turbina o orçamento de assistência social do Estado com iniciativas como o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda que repassará R$ 300 mensais para mães de crianças de até seis anos em situação de extrema pobreza. O objetivo é atender até 100 mil famílias nos próximos anos.

“A mudança em Pernambuco passa por dar vez aos invisíveis. Focar esse trabalho em uma secretaria que terá essa atribuição específica ajudará o nosso roteiro de combate à fome em Pernambuco. A nossa proposta é que a secretaria garanta mais eficiência e promova uma atenção ainda mais especial às políticas para a população que infelizmente convive com a insegurança alimentar. A sensibilidade social será uma marca da nossa gestão, e acredito que a medida terá apoio das deputadas e deputados, que passam agora a apreciar a matéria”, destaca a governadora Raquel Lyra.

A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas seria criada a partir da divisão da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD). A outra pasta que nasceria a partir da aprovação da proposta seria a Secretaria da Criança e da Juventude, que ficaria responsável pelo trabalho de articular, apoiar, organizar, planejar e executar as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, visando à proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais.

A política de prevenção à violência ficou inserida na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, passando a ser denominada Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, que também incorpora as atribuições do planejamento e execução de políticas públicas voltadas às populações que vivem em vulnerabilidade, como pessoas idosas, com deficiência, comunidades tradicionais e LGBTQIAPN+.

Outra importante alteração na reforma é a transformação da Secretaria Executiva de Ressocialização em uma secretaria de Estado, que será denominada de Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Ela vai incorporar as atribuições da atual Secretaria Executiva de Ressocialização, com o objetivo de aprimorar a gestão prisional, cumprindo uma das premissas da política do Juntos pela Segurança. O objetivo é garantir mais força, recursos e proatividade à administração estadual para efetivamente tirar o Estado do rol de um dos piores sistemas prisionais do País – fator que compõe estruturalmente a criminalidade no território pernambucano.

A governadora também enviou para apreciação na Alepe a proposta da Secretaria de Administração incorporar a pauta da Transformação Digital. A finalidade é criar estratégias para o desenvolvimento e execução de programas de uma agenda de inovação e suas aplicações em políticas públicas, bem como programas e projetos que possam facilitar a inclusão dos benefícios da revolução digital para a sociedade, fomentando o foco no cidadão e o desenvolvimento de um governo mais ágil e receptivo às demandas da sociedade. Já a Secretaria da Assessoria Especial à Governadora será renomeada para Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais. Outra mudança proposta foi a criação do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe) em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH).

Foto: Miva Filho/Secom

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei criando o Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH). Entre as principais mudanças propostas pelo Estado, está o reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), passando dos atuais R$ 13,3 milhões para R$ 18,5 milhões. Além disso, o texto assegura o aporte de R$ 250 milhões por parte do Estado, de forma parcelada, para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema. O PL é resultado da articulação mantida com os servidores através do Grupo de Trabalho criado para elaborar um projeto de reestruturação do Sassepe.

“Temos o compromisso de reestruturar o Sassepe para garantir aos servidores um melhor acesso aos serviços de assistência à saúde. Nosso governo tem trabalhado firme para aprimorar a gestão da saúde pública de Pernambuco e, para isso, estamos aumentando o financiamento em 39% por parte do Governo do Estado para garantir o fortalecimento do Sistema, tanto com sua rede própria, com o Hospital dos Servidores, como da credenciada. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa porque o Sassepe é um patrimônio dos servidores pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro repasse extra para o Sistema de Saúde dos Servidores seria de R$ 30 milhões, realizando ainda no exercício de 2023; o segundo de R$ 150 milhões, para o exercício de 2024; e o terceiro de R$ 70 milhões, referente ao exercício de 2025, totalizando o pagamento de R$ 250 milhões. A atualização da lei tem o objetivo de garantir a saúde financeira do Sassepe, gerido pelo atual IRH, e que foi entregue à gestão Raquel Lyra com cerca de R$ 270 milhões em dívidas acumuladas pela administração anterior. Até o momento, já foram pagos pouco mais de R$ 150 milhões à rede credenciada referentes a estes débitos.

O presidente do IRH, Douglas Rodrigues, explicou que as ações demonstram o esforço da governadora para melhorar a assistência aos usuários do Sassepe. “Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou.

Ainda está previsto no PL a adequação das faixas etárias, passando de seis para dez faixas, permitindo um sistema mais justo no escalonamento por idades, além do reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes. Quanto ao atendimento ofertado aos titulares, a assistência à saúde continua sendo prestada através do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), localizado no Recife, assim como nas agências regionais, ambulatórios e outras unidades hospitalares conveniadas ao Sassepe.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, ao lado de representantes dos poderes públicos federal e estadual e demais entidades, realizou, nessa terça-feira (21), a última reunião do ano, do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança 2.0.

O encontro conduzido pelo Prefeito Rodrigo Pinheiro aconteceu na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru e, na ocasião, foi apresentada a queda dos índices de violência. De acordo com os dados históricos, Caruaru registra uma média de 130 homicídios de janeiro a outubro no ano. O resultado de 2023, representa uma redução de 23% em relação à média da série histórica.

Em 2022, 51% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), aconteceram nos últimos quatro meses do ano. Como previsto, em setembro e outubro de 2023, Caruaru apresentou redução em relação a 2022. A Capital do Agreste teve o melhor mês de outubro, da série histórica, desde 2017, com o menor número de CVLI. Dentre os 12 municípios do estado com mais de 100 mil habitantes, Caruaru é o segundo no ranking com a menor taxa.

“Estamos no segundo ano mais positivo, atrás apenas de 2022, que foi um ano atípico, apresentamos números positivos em todas as áreas, estamos trabalhando em conjunto com as forças de segurança para que Caruaru seja uma cidade cada vez mais segura”, pontuou Rodrigo Pinheiro.

A versão 2.0 segue melhorando ainda mais a segurança da população, promovendo políticas públicas de prevenção à violência e à criminalidade, bem como atuando de maneira integrada com os órgãos de Justiça Criminal, com os poderes Legislativo e Executivo municipais e a sociedade civil.

“Na reunião de hoje apresentamos e projetamos números muito positivos para Caruaru, a integração das secretarias do município com os órgãos operativos do Estado, continuam refletindo o ótimo trabalho”, detalhou o secretário de Ordem Pública, Cel. Patrício Filho.

Ainda durante o encontro, foi apresentado o balanço das ações da Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Secretaria de Serviços Públicos e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transportes.

A reunião foi encerrada com o Prefeito Rodrigo Pinheiro sancionando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito, Estatuto da GM e o Código de Conduta dos Agentes de Trânsito e Transporte.

Sobre o Juntos Pela Segurança 2.0 – Consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com as polícias Militar e Civil, Rodoviária Federal, Bombeiro Militar, Disque-denúncia, Guarda Municipal, Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transportes de Caruaru,secretarias municipais e sociedade civil organizada.

Foto: Felipe Correia/Secom/PMC

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), realizou, nessa segunda (20) e terça (21), mais uma ação de saúde ocular, por meio do programa “Aprender com Saúde”. A ação contemplou 171 alunos do ensino infantil ao 7º ano do ensino fundamental, entre 5 e 13 anos, da Escola Municipal Landelino Rocha, que fica na Vila Peladas, zona rural do município.

Todos os procedimentos, como a triagem ocular, foram realizados dentro da escola pela Unidade Básica de Saúde de Peladas. Além dos exames, os estudantes passaram por consulta com oftalmologista, que, após avaliar a saúde ocular e a capacidade visual dos alunos, fez a identificação daqueles que terão a necessidade de usar óculos de grau, que nessa ação foram 99. Eles fizeram, ali mesmo, a escolha do modelo dos óculos que receberão gratuitamente.

Para Maria Ligivânia da Silva, que tem dois filhos na escola cursando o ensino fundamental, Gisly Lorena da Silva, de sete anos (1º ano), e Givandson Pedro da Silva, de nove (3º ano), a ação foi providencial. “Estou muito contente por esse trabalho que está sendo feito na escola. Mesmo que Gisly tenha feito o exame e não precise dos óculos, tem Givandson, meu outro filho, que já usa, e veio fazer o exame para renovar os óculos. É um prazer para mim, como mãe, e as outras poderem realizar esse sonho aqui na Landelino Rocha”, declarou Ligivânia.

“O Programa Saúde na Escola é importante para o desenvolvimento dos alunos, porque, além de cuidar da saúde dessas crianças, contribui para o aprendizado pleno delas em sala de aula, com ações como esta, do Aprender com Saúde, que leva o oftalmologista para dentro da escola, no intuito de identificar o problema ou dificuldade de visão que o aluno possa ter, e ainda fornecer os óculos sem nenhum custo para suas famílias”, enfatizou o secretário de Saúde de Caruaru, George Veloso.

A partir do dia 28 de novembro, os noronhenses terão a oportunidade de negociar várias dívidas durante o III Mutirão de Negociação do Procon. A ação vai acontecer na Escola Arquipélago e, na ocasião, estarão presentes os representantes dos bancos Bradesco e Santander, bem como da Compesa, Neoenergia, das operadoras SKY, Vivo, Oi, Tim e Claro, e da JAC Motors e Renault.

Qualquer pessoa que tiver algum tipo de dívida com essas empresas e instituições, entre outras, poderão participar do mutirão. Para isso, precisa levar documentos que comprovem a pendência, como carnês e notas fiscais, além de documentos pessoais (CPF e RG) e comprovante de residência. A ação acontece até o dia 30 de novembro, das 9h às 16h.

O mutirão não é só para quem está com alguma dívida pendente, mas também para os que querem fazer renegociação de parcelamento, poder pagar adiantado e obter possíveis descontos. O superintendente Jurídico de Noronha, Rhemo Guedes, diz que essa é uma oportunidade única para os noronhenses poderem negociar as dívidas diretamente com várias empresas e órgãos, sem precisarem se deslocar até o continente para resolver.

“É a ocasião de tentar conseguir propostas mais atrativas. Os conciliadores do Procon estarão à disposição dos consumidores para que eles resolvam da melhor maneira possível, oferecendo alternativas para as pessoas conseguirem, de fato, solucionar diversos tipos de débito. A nossa intenção é contribuir para que o noronhense tenha tranquilidade financeira e ficarem, consequentemente, com o nome limpo nos registros de cobranças do SPC e Serasa, por exemplo”, destaca.

O secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, reforça que o objetivo da ação é a “saúde” financeira equilibrada. “A partir do momento que isso acontece, o consumidor pode fazer uma reflexão no sentido de não criar dívidas que possam comprometer suas finanças”, diz.

Durante o III Mutirão de Dívidas também serão realizadas palestras com servidores do Procon para a comunidade e alunos da Erem Arquipélago. De maneira didática, será ensinado como os estudantes devem usar da melhor forma possível o dinheiro e o cartão de crédito.

Ainda será distribuída uma cartilha do projeto Proconzinho e Procon Jovem, com informações lúdicas e interativas sobre o direito básico do consumidor e o consumo consciente, a partir do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o Procon, a ideia da palestra é transformar os jovens em multiplicadores de informação e agentes fiscalizadores, sabendo dos direitos que os consumidores têm.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no dia da Black Friday, que será realizada no dia 24 de novembro.

No dia da promoção, lojas, quiosques e lazer estarão abertos das 9h à 0h; Praça de Alimentação, das 11h à 0h; o hipermercado, das 7h à 0h, e a academia, das 5h às 23h. O cinema funcionará de acordo com o horário de sessão.

“O horário será ampliado para que o cliente possa ter mais tempo e tranquilidade para suas compras”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.