De acordo com o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017), que acaba de ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase metade das 5.570 cidades brasileiras não tem atualmente um plano integrado para o manejo do lixo. A informação é grave, por ter um plano de resíduos sólidos é indispensável para que prefeituras recebam recursos, financiamentos e incentivos da União para a área.

O plano deve conter, por exemplo, obrigatoriedades que incluem metas de redução de rejeitos via reciclagem e reutilização, regras para o transporte, limpeza urbana, gerenciamento do lixo e diagnósticos regulares. Segundo o estudo, Paraná (83,1%) e Mato Grosso (86,1%) são os estados com os maiores índices de cidades com planos de resíduos sólidos. Na outra ponta, com os menores índices, aparecem Bahia (22,1%) e Piauí (17,4%).

Logística Reversa

A Logística Reversa, que visa tornar empresas e indústrias dos mais variados segmentos responsáveis por todo o ciclo de vida útil de um produto, promovendo a reutilização ou o descarte correto dos bens de consumo, deveria fazer parte dos planos municipais, mas ainda é pouco difundida no Brasil. Além de representar um processo vital para o desenvolvimento sustentável do planeta, o processo de restituição dos resíduos sólidos ao setor industrial é mais do que uma orientação e está previsto em lei.

Em 2010, o governo brasileiro implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, lei nº 12.305, que define a Logística Reversa como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. A lei prevê a redução, reutilização e reciclagem na geração de resíduos, além de regulamentar e impor a implementação de sistemas de produção e consumo consciente a fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

Segundo o advogado mestre em direito empresarial Emanuel Fernando Castelli Ribas, a legislação se aplica a grande parte do setor empresarial. “Todas as sociedades empresárias que de algum modo, por meio de sua atividade, direta ou indiretamente gerem resíduos sólidos, são obrigadas a desenvolver ações relacionadas à gestão integrada e ao gerenciamento destes resíduos”, afirma. As consequências para as instituições inclusas que não se ajustarem às leis podem ser legalmente responsabilizadas pelos danos causados. “Independentemente da existência de culpa, as sanções previstas em lei, em especial às fixadas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, vão desde a aplicação de multa pecuniária, podendo gerar em casos mais graves a interdição/suspensão das atividades da empresa”, explica.

No Paraná, o Instituto de Logística Reversa – ILOG atua desde 2016 auxiliando instituições de todos os portes a adotarem e desenvolverem práticas sustentáveis em cumprimento das políticas de Logística Reversa do Estado do Paraná e da União. “Um futuro sustentável no universo corporativo depende de práticas que garantam a preservação ambiental, e nós auxiliamos as empresas a se adequarem à lei e definir estratégias que entendam a Logística Reversa como parte integrante dos processos como um todo. Nós viabilizamos parcerias entre a iniciativa privada, governos estaduais e municipais e cooperativas de catadores afim de reintegrar materiais reutilizáveis como papel, vidro, PET e plásticos ao seu processo produtivo originaI e isso colabora diretamente com a estruturação rápida de um setor empresarial pautado na sustentabilidade”, comenta Nilo Cini Junior, presidente do ILOG.

Para Emanuel Fernando Castelli Ribas, as leis referentes ao segmento são cruciais, pois só a conscientização voluntária ainda é insatisfatória para que a Logística Reversa seja integrada como um processo natural. “Hoje, em geral, no cenário nacional, a eficácia dos planos de Logística Reversa só podem ser aferidos com a execução destes, mas há atualmente uma grande mobilização nacional para dar cumprimento à lei ainda na fase gestacional dos projetos, e leis e iniciativas como as realizadas pelo ILOG no Paraná e a da CETESB no Estado de São Paulo, que estabelece a inclusão da Logística Reversa como condicionante para emissão ou renovação de licenciamento ambiental, são uma boa solução para dar impulso e mais efetividade as normas que regem o assunto”, completa o especialista.

O olhar adulto observa as crianças sempre pequenas e frágeis e se esquece de avaliar, muitas vezes, quais atividades elas podem realizar sozinhas no dia a dia, apenas com a orientação adequada. A falta de incentivo à autonomia infantil pode trazer prejuízos ao desenvolvimento. Um estudo recente, da Universidade de Montreal, no Canadá, realizada com cerca de 80 mães e filhos, apontou que quando a autonomia è dada às crianças o impacto é positivo, inclusive, no aspecto cognitivo do crescimento.

Em Caruaru, o tema foi abordado pelo projeto “Encontro com Especialistas” do Colégio GGE para pais da Educação Infantil e Fundamental. O objetivo foi o de promover o diálogo entre os pais e responsáveis e fornecer orientações especializadas através da participação da psicóloga Roberta Aragão. A palestra está disponível na íntegra no canal do GGE, no TouTube, o GGETV. O encontro mostrou quais tarefas podem ser realizadas pelos pequenos, mas, também, orientou os pais a estimular o desenvolvimento da consciência moral para que, no futuro, as crianças possam fazer escolhas assertivas e éticas.

“A infância é uma das fases mais lindas do ser humano, crescer requer desafios e segurança na própria capacidade. Os pais têm um papel fundamental nesta conquista da autonomia da criança. Possibilitar que os filhos vivenciem experiências de acertos, de erros e até de pequenas frustrações faz com que eles compreendam e valorizem as pequenas vitórias e é uma das formas de estimular essa independência”, ressalta a psicóloga do Serviço de Orientação Educacional e Psicológica (SOEP) do GGE Caruaru, Fabiana Santos.

O incentivo à autonomia, de acordo com especialistas, melhora a memória, o pensamento e até a capacidade infantil de resolver problemas, através do conhecimento de estratégias que possibilitem a compreensão, interpretação e o senso de mudança ou adaptação à realidade.

“No processo de cuidar, alguns pais podem esquecer a necessidade da criança de aprender, de tentar fazer sozinha, de permitir os primeiros passos da independência filial. É preciso possibilitar o abrir das asas dos nossos pequenos para que eles possam construir seus caminhos, sabendo que os pais estarão sempre por perto para ensinar, orientar e cuidar quando for pertinente, porque amar perpassa pelo cuidado de aos poucos sermos desnecessários, sem deixar de sermos imprescindíveis em suas vidas”, enfatiza Fabiana Santos.

Oferecer testes de visão rápidos e precisos por meio de um equipamento portátil que pode ser levado para áreas remotas e disponibilizado para pessoas que sofrem com a falta de atendimento médico. Esse é o objetivo do Adam Robo, idealizado pelo empreendedor Juliano Santos, fundador da startup curitibana Prevention, que aposta nos conceitos mais avançados de inteligência artificial em um equipamento leve, simples e com custo acessível.

O Adam Robo, que passou pelo processo de mentoria do Centro Europeu – Microsoft Innovation Center, consegue identificar necessidades oftalmológicas urgentes colaborando com a prevenção da cegueira evitável. “Milhares de casos de cegueira recorrentes no mundo todo poderiam ser alertados e evitados com um simples teste de visão, entretanto a porcentagem de pessoas que têm acesso a oftalmologistas, principalmente no Brasil, é muito baixa. A proposta do Adam é conscientizar sobre a saúde visual e potencializar o oftalmologista funcionando como uma triagem, já que gera uma anamnese clínica que colabora com a assertividade dos médicos”, afirma Juliano Santos.

Na foto 0033(de divulgação): Gustavo da Costa Leonato e Juliano Santos, idealizadores do Adam Robo, e o diretor geral do Centro Europeu, Ronaldo Cavalheri

Agradeço mais uma vez pela atenção.

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Caroline Rodrigues
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Robô portátil é criado para auxiliar em testes oftalmológicos
Desenvolvido por uma startup curitibana, o Adam Robo pode ser utilizado em áreas remotas e consegue identificar diversos problemas de visão, entre eles miopia, hipermetropia e daltonismo

CURITIBA, 11/07/2018 – Oferecer testes de visão rápidos e precisos por meio de um equipamento portátil que pode ser levado para áreas remotas e disponibilizado para pessoas que sofrem com a falta de atendimento médico. Esse é o objetivo do Adam Robo, idealizado pelo empreendedor Juliano Santos, fundador da startup curitibana Prevention, que aposta nos conceitos mais avançados de inteligência artificial em um equipamento leve, simples e com custo acessível.

O Adam Robo, que passou pelo processo de mentoria do Centro Europeu – Microsoft Innovation Center, consegue identificar necessidades oftalmológicas urgentes colaborando com a prevenção da cegueira evitável. “Milhares de casos de cegueira recorrentes no mundo todo poderiam ser alertados e evitados com um simples teste de visão, entretanto a porcentagem de pessoas que têm acesso a oftalmologistas, principalmente no Brasil, é muito baixa. A proposta do Adam é conscientizar sobre a saúde visual e potencializar o oftalmologista funcionando como uma triagem, já que gera uma anamnese clínica que colabora com a assertividade dos médicos”, afirma Juliano Santos.

O teste dura cerca de 5 minutos e tem precisão para detectar diversos problemas de visão usuais como miopia, hipermetropia, vista cansada, astigmatismo e daltonismo. O Adam Robo traz escalas de figuras para pessoas não alfabetizadas e optotipo letras para pessoas alfabetizadas. “O teste é rápido e pode ser aplicado em adultos e crianças de todas as faixas etárias. Os resultados são gerados instantaneamente e digitalizados pelo software do Adam por meio de um aplicativo disponível para Android, web e iOS. O Big Data do sistema armazena todo o mapeamento do paciente, com a indicação ou não de doença oftalmológica, idade, sexo, escolaridade e localidade. Todos os dados podem ser acessados por qualquer oftalmologista por meio de um QR Code”, explica Juliano.

A primeira versão do Adam Robo é fabricada e comercializada em Curitiba, onde já foi testada em Mutirões da Cidadania da Prefeitura que oferecem exames gratuitos para a população. O produto pode ser comprado ou alugado por telefone (41 – 3262-2180), no site www.adamrobo.com.br ou na sede da Startup (FIEP – Avenida Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico), em Curitiba. Além disso, novas versões já estão sendo desenvolvidas. “Já estamos trabalhando em novas verões do Adam Robo, que vão permitir, por exemplo, que o teste seja realizado de modo automatizado e por conversação, de maneira muito mais humanizada. Além disso, já estamos trabalhando para que o Adam aponte diretamente as possíveis doenças, potencializando o trabalho dos oftalmologistas”, completa Juliano Santos.

Aumento nas vendas de consórcio
impulsiona setor de veículos leves
Volume de crédito para aquisição de automóveis ou utilitários cresce 7,3% e atinge R$ 9,6 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, o que impactou nas vendas pela indústria nos meses subsequentes. No Nordeste, o uso do consórcio para aquisição de veículos leves alcança 40,8%, região em que o recurso é mais utilizado no Brasil

O crescimento nas adesões e contemplações dos consórcios de veículos leves podem contribuir com o impulso do mercado automotivo neste ano. Nos cinco primeiros meses de 2018, mais de 235,3 mil pessoas foram contempladas e tiveram a oportunidade de utilizarR$ 9,6 bilhões em crédito para comprar um veículo leve (automóveis, camionetas ou utilitários), segundo dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC). Esse número é 7,3% superior ao registrado em igual período de 2017, quando 219,5 mil pessoas contempladas nessa categoria se valeram de R$ 8,95 bilhões para a aquisição de veículos dessa categoria.

“Como o consumidor tem adotado a medida de planejar com antecedência a compra de um veículo, o consórcio tem se mostrado uma ótima solução. Prova disso é que o número de adesões está em crescimento”, destaca Rogério Pereira, Diretor Comercial da Embracon, administradora de consórcios há 29 anos no mercado. “Além disso, o crédito disponibilizado no mercado constituiu um fator importante para a cadeia produtiva do segmento automobilístico, que é beneficiada com a venda de veículos nos meses subsequentes, quando o consorciado se vale da carta de crédito para concretizar a compra”, considera.

O segmento de Veículos Leves representa cerca de 51% do mercado de consórcios. Até maio deste ano, esse segmento registrou 3,57 milhões de participantes ativos, o que significa 4,1% a mais do que os 3,43 milhões até maio de 2017. Outro ponto é que as adesões aumentam mês a mês. Mais de 467 mil novas cotas de consórcio de Veículos Leves foram comercializadas entre janeiro e maio deste ano, volume 8,5% superior às 430,6 mil novas cotas registradas em igual período do ano passado.

Dados da ABAC indicam que, na média nacional, cerca e 31% dos veículos leves são comercializados no Brasil por meio de consórcio.Isso significa que um a cada três veículos leves são adquiridos no país por meio desse sistema. Esse índice é quatro vezes o observado em 2009, quando apenas 7,8% dos veículos leves eram adquiridos por consórcio.Na região Nordeste, esse índice chega a 40,8%, seguida das regiões Centro Oeste (34,9%) e Norte (32,7%). Os Estados que lideram a utilização de consórcio para a compra de veículos leves são a Bahia (62,3%), Mato Grosso (52,5%) e Tocantins (45,4%).

Mercado Automobilístico

Os reflexos da contribuição do segmento de consórcio para as vendas de veículos podem ser observados nos dados do mercado. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os licenciamentos de veículos leves registraram aumento de 13,7% e passaram de 993,1 mil no primeiro semestre de 2017 para 1,1 milhão no mesmo período de 2018.

Os resultados apresentados pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos (Fenabrave), entidade que representa os concessionários, confirmam a tendência, uma vez que foram emplacados 1,1 milhão de veículos leves no primeiro semestre de 2018, número 13,7% superior aos 991,3 mil emplacados no primeiro semestre de 2017.

“Adquirir um veículo por meio de consórcio é extremamente vantajoso. Além não incorrer juros, é uma modalidade bastante flexível. Outro ponto é que a carta de crédito é vantajosa para ambos os lados porque garante mais poder de negociação para o comprador e representa dinheiro em caixa para o vendedor”, complementa Pereira.

Vantagens do Sistema de Consórcios:

A flexibilidade e possibilidade de crédito acessível, sem incidência dos juros praticados pelo financiamento bancário, tem atraído cada vez mais o consumidor. Veja algumas das vantagens do Sistema de Consórcios:

O sistema conta com várias opções de crédito, prazos e parcelas que cabem no orçamento do consorciado;
Para participar não é necessário avalista e nem comprovação de renda;
A carta de crédito dá ao consorciado o poder de negociar a aquisição do bem à vista, o que lhe confere mais poder na hora de negociar;
Após a contemplação no consórcio de automóvel, a carta de crédito pode ser utilizada para quitar um financiamento ou consórcio de outra administradora em nome do próprio consorciado;
O consorciado pode utilizaro carro usado como lance na comprade um novo;
O sistema de consórcio conta com legislação específica e a administradora deve ser autorizada e fiscalizada pelo Banco Central, o que traz mais segurança ao consumidor.

Implantação do eSocial nas empresas será tema de oficina em Caruaru
Promovida pela Fiepe, capacitação busca desmistificar e disseminar informações de maneira dinâmica para negócios de todos os portes se adequarem à nova sistemática

Inicia em julho a segunda etapa de implantação do eSocial, que contempla micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais que possuam empregados e segurados especiais. A partir deste momento, o sistema passa a ser obrigatório para todas as empresas privadas do País. Neste cenário, o período ainda é de adaptação e as empresas precisam estar preparadas para prestar as informações necessárias de maneira adequada. Por isso, a Fiepe realiza no Agreste a oficina eSocial, no dia 18 de julho, das 8h às 17h, com o objetivo de orientar os empreendimentos neste processo.

O eSocial reúne obrigações fiscais, trabalhistas, tributárias e previdenciárias das empresas em um único sistema, que integra a rotina de milhões de trabalhadores e empregadores brasileiros. Os dados, que hoje são informados separadamente para cada órgão público, passam a ser prestados no ambiente digital, de uma só vez, através da implantação do novo sistema, simplificando e uniformizando o cumprimento das obrigações acessórias empresariais. A transição resultará em mais controle e agilidade no processo de fiscalização das informações ficais e contábeis dos negócios. A previsão é de que sejam arrecadados cerca de R$ 20 milhões por ano com base na eliminação de erros na cobrança das obrigações empresariais.

A Fiepe convidou o especialista Alberto Borges, com experiência na implantação do eSocial em empresas de grande porte e com certificação em gestão de processos (CBPP) pela ABPMP, para ministrar o treinamento. O consultor em gestão de pessoas, processos e projetos de mudança organizacional também tem MBA em Gestão Empresarial e especialização em Gerenciamento de Processos Educacionais. O instrutor irá abordar temas como a estrutura, a operação, o processo de implementação, o envio das informações e as mudanças referentes ao eSocial.

As inscrições para participar da oficina podem ser feitas pelo site da Fiepe (www.fiepe.org.br), pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelos telefones (81) 3722.5667 e (81) 99123.7888. O investimento é de R$ 165, que pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas e para as demais, a cada cinco inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

A Copa do Mundo de 2026 já foi escolhida pela FIFA e será jogada em três países: Estados Unidos, México e Canadá. Por incrível que pareça, muitos empreendedores já estão se movimentando para obter informações no sentido de investir nestes países, principalmente nos Estados Unidos.

De acordo com a expert em International Business, Marcya Machado, a procura de investidores tem aumentado muito depois que a FIFA escolheu os Estados Unidos como sede principal.

No entanto, é preciso alguns cuidados específicos para fomentar negócios em terras norte-americanas. Segundo a especialista, pessoas com qualificação superior ou nível universitário, inclusive brasileiros, têm escolhido uma forma ilegal de entrar no país na esperança de permanecer na “terra das oportunidades”.

“Além da entrada pela fronteira do México, muitas pessoas se escondem atrás de um curso de idiomas, enquanto trabalham clandestinamente, mesmo correndo o risco de ser deportado. Muita gente arrisca todos os dias. As que não são pegas, presas, julgadas e deportadas, acabam vivendo uma vida marginal. Aceitam subempregos, vivem em comunidades, mas não têm nenhuma garantia sobre os bens adquiridos durante suas estadas no país, muito menos sabem sobre o dia de amanhã”, alertou.

Conforme a Lei de Imigração dos Estados Unidos, as pessoas que tentam entrar ilegalmente no país são levadas à prisão e seguem aguardando julgamento. Se acontecer de estarem acompanhadas de seus filhos ou parentes menores de idade, estes menores não podem ser encaminhados à detenção juntamente com os adultos e são encaminhadas para abrigos ou lares adotivos. Isso tem ocasionados muita polêmica e críticas por parte das comunidades internacionais. Ultimamente, os tribunais norte-americanos têm julgado mais de 1000 pessoas por dia, buscando, desta forma, acelerar o julgamento dos processos.

Este processo, que acaba resultando em uma triste realidade para muitas famílias, deve-se à política de TOLERÂNCIA ZERO, para os imigrantes ilegais, instituída pelo presidente Donald Trump, e reforçada pelas leis estadunidenses. No entanto, aos empreendedores que desejam investir nos Estados Unidos, o atual momento é até mais favorável que na época de Barack Obama, com aquecimento crescente da economia, geração de novos empregos e oportunidades.

Para aqueles que desejam entrar no país pela porta da frente, empreender e até residir nos EUA, existem vistos específicos que permitem, ao empreendedor e família direta, entre cônjuge e filhos menores de 21 anos, vistos de trabalho (L1), investimento (E-1 e E-2) e os classificados como EB, que dão acesso direto ao Green Card, entre outros. “É importante que os interessados passem por uma avaliação de perfil com um profissional qualificado, que irá assessorar e identificar as possibilidades que podem se encaixar ao tipo de negócio, background acadêmico, artístico ou atlético, ou até mesmo, pela dupla cidadania com países que possuem tratado comercial com os Estados Unidos”, frisou Marcya Machado.

Ainda dá tempo de ir conferir um pouco da história profissional do artista plástico Carlos Mélo. Em parceria com o Instituto Conceição Moura e Ministério da Cultura, o Sesc Ler Belo Jardim está recebendo a exposição, que reúne desenhos, fotografias e um vídeo do artista plástico. A mostra está disponível até dia 27 de julho na Galeria de Artes e faz parte da segunda edição da Residência Belojardim.

As obras expostas foram produzidas por Carlos Mélo nos últimos quinze anos e abordam imagens e outras questões da trajetória do artista. Sem se ater às técnicas ou meios específicos, Carlos trabalha a subjetividade de forma múltipla nas suas produções. Cada projeto desenvolvido se manifesta em uma plataforma diferente de acordo com sua demanda, tendo em vista a valorização do corpo como lugar de trânsito de afetos.

Entre as obras que integram a exposição, o público está tendo a oportunidade de ver as duas fotografias da série “Véspera”, que tem a proposta de debater sobre os discursos nos espaços de poder; os dois desenhos da série “Abismos”, que contempla o autorretrato; e o vídeo “Emissão”, exibido no 19º Festival de Arte Contemporânea Sesc Videobrasil de 2015, que apresenta o Manifesto do Rio Negro, redigido em 1978 pelo crítico francês Pierre Restany.

A exposição é aberta ao público de todas as idades, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 18h, na Galeria de Artes do Sesc Ler Belo Jardim, que fica na Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, bairro Cohab II. A entrada é gratuita.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Exposição Carlos Mélo

Período da exposição: Até 27 de julho de 2018

Horário: de segunda a sexta, das 9h às 13h e das 14h às 18h

Local: Galeria de artes do Sesc Ler Belo Jardim – Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II

Entrada: gratuita

Classificação indicativa: livre

Informações: (81) 3726-1576

A partir da próxima quinta-feira (12/7), projeto itinerante TeatroSesc chega à cidade com apresentações gratuitas de artistas e grupos de Pernambuco
Dando espaço às diversas expressões culturais de Pernambuco, o projeto itinerante TeatroSesc, em parceria com a Prefeitura de Pedra, chega à cidade esta semana para a segunda edição do Festival Cultural da Juventude. Entre os dias 12 e 14 de julho, a unidade móvel será instalada na Rua Vigário Tejo e contará com apresentações gratuitas de teatro, música e dança.

A programação tem início na quinta-feira (12/7) com a Chegada do Cortejo Cultural, com o Caboclinho 7 Flechas de Goiana e o Maracatu Estrela Brilhante, do Recife, além de grupos culturais do município. Depois, às 20h30, é a vez do Samba de Coco Trupé de Arcoverde. Em seguida, às 21h30, sobe ao palco da unidade móvel o conjunto musical Em Canto e Poesia, de São José do Egito. Às 22h30, encerrando o primeiro dia, o cantor Azulinho anima o público com o seu repertório de forró.

No dia seguinte, o grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, faz uma encenação da montagem “Malassombros”, às 18h. Já às 18h30, tem o Reisado São José e, às 19h, o Xaxado Cabras de Lampião, de Serra Talhada. E no sábado (14/7), a partir das 18h, haverá apresentações do grupo cultural Siriri Horizonte, de Pedra, e da Orquestra de Frevo Zezé Correia.

“São todos artistas que produzem um trabalho de grande qualidade, ligado às raízes e às sonoridades da nossa cultura e que revela a nossa diversidade. Estamos muito felizes de participar deste festival, que, além de promover a cena cultural, também movimenta a economia da região”, afirma a coordenadora do TeatroSesc, Naruna Freitas.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – TeatroSesc no Festival Cultural da Juventude de Pedra
Local: Rua Vigário Tejo, Pedra
Período: de 12 a 14 de julho
Entrada gratuita

Tendo em vista que 110 municípios (59,7%) pernambucanos ainda fazem uso de lixões, contra 67 municípios que já dispõem de aterros sanitários para a destinação adequada de seus resíduos sólidos, segundo dados atualizados do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Zé Maurício, teve como principal destaque, dentro das suas ações do 1º semestre de 2018, a questão do lixo.

Atento à importância do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12305/2010), que previa a extinção de todos os lixões do país até 2014, o deputado Zé Maurício mobilizou ações através da CMAS, como reuniões ordinárias, audiências públicas – com entidades e especialistas relacionados à questão dos resíduos sólidos – , além de visitas a Centros de Tratamento de Resíduos: CTR Candeias (em março) e CTR Pernambuco (em abril).

Nestes locais, por exemplo, foram apresentadas soluções efetivas e inovadoras para o descarte correto desses resíduos nos municípios do Estado, como a utilização das Estações de Transbordo, o uso do gás metano proveniente da queima dos resíduos como fonte de energia, a adesão aos Consórcios Intermunicipais, além de parcerias eficientes com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Nessa perspectiva ainda, a CMAS realizou alguns encontros, como o que reuniu o Secretário Executivo da Secretaria das Cidades de PE (Secid), Nelson Menezes, e a Gerente de Captação da Secid, Ana Gama, no qual foi esclarecida a real situação da gestão dos resíduos sólidos na Região Metropolitana do Recife – que dispõe de dois aterros sanitários privados: um em Jaboatão dos Guararapes e outro em Igarassu, utilizados por quase todos os municípios da RMR.

Na ocasião, foi pontuada também a necessidade de maior atenção à coleta seletiva, visto que 20% dos resíduos que são desperdiçados poderiam ser reaproveitados de maneira economicamente viável, gerando ainda empregos.

Experiência Federal

Uma das responsáveis pelo fechamento do 2º maior lixão do mundo – o Lixão da Estrutural em Brasília (DF) – que ao longo de sua existência chegou a ter cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos – , a Presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU/DF), Kátia Campos, marcou presença numa das atividades da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe em maio.

A Audiência Pública, realizada em parceria entre a CMAS e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/PE), e que contou com a presença de entidades importantes, a exemplo do Grupo de Resíduos Sólidos da UFPE, o Movimento Nacional de Catadores, o Ministério Público de PE (MPPE), a Empresa Pernambucana de Engenharia Sanitária (EMPESA), entre outras instituições relacionadas à destinação dos resíduos sólidos no Estado, levantou questões relevantes como a articulação conjunta entre os órgãos atrelados à segurança pública, meio ambiente, e infraestrutura do DF para o encerramento do Lixão.

Também foram pontuadas na Audiência iniciativas, como a incorporação dos catadores, enquanto prestadores de serviços em constante diálogo com o Governo para a destinação adequada de resíduos sólidos; ações voltadas para a saúde e capacitação profissional desses catadores, por meio de parcerias governamentais com instituições como o Senai; a construção de instalações para a Recuperação de Recicláveis, entre outros pontos.

Norteadores

Apresentados pelo Governo do Estado através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), com apoio do Ministério do Meio Ambiente e da Caixa Econômica Federal, e elaborados pelas consultorias RECITEC e FECOPE, os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) são requisitos para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pelos municípios de PE. Nesse sentido, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe, por meio do deputado Zé Maurício, acompanhou, junto ao Secretário de Meio Ambiente, Carlos Cavalcanti; a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra; o Presidente da CPRH, Eduardo Elvino, entre outros presentes, a entrega de um desses Documentos para o agrupamento 3 – que abrange Caruaru e outras 22 cidades do Agreste pernambucano – em abril.

Com cerca de 106 municípios pernambucanos beneficiados com o Documento em questão, o PIRS trouxe entre as diretrizes e metas apresentadas, a implantação de um aterro sanitário em Brejo da Madre de Deus, que atenderá também o município da Jataúba, além da ampliação dos aterros sanitários Caruaru, Agrestina, Sairé, Gravatá, Pesqueira e Belo Jardim, a serem utilizados de forma consorciada; e a implantação do Plano de Limpeza Urbana e programas de coleta seletiva e de educação ambiental para o agrupamento 3, nos objetivos de curto e médio prazos (2018/2020).

“Nossa perspectiva é de que, com essas atividades relacionadas aos resíduos sólidos, possamos contribuir, em diálogo constante com a população, gestores municipais e diversas instituições atreladas ao tema, para que os municípios possam cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia é que até o fim do ano, entreguemos um relatório, com dados dessas experiências que vimos desenvolvendo à frente da CMAS, a ser encaminhado ao Executivo, como contribuição do colegiado para a consolidação efetiva de uma política estadual sustentável e sustentada”, pontua Zé Maurício.

Preservação e Revitalização

Parte do esforço do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para ampliar as áreas de proteção marinhas. A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, na pessoa do deputado Zé Maurício, integrou a consulta pública, realizada na Alepe em fevereiro, para a criação de duas unidades de conservação nos arquipélagos São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e de Trindade e Martim Vaz em Vitória (ES) – o que resultaria em aproximadamente 900 mil km² de mar protegidos.

Ainda nessa perspectiva, a CMAS visitou em março a Lagoa da Boa Ideia, no Bairro de San Martin na zona oeste do Recife, em razão dos impactos ambientais relatados na área – tida como Área de Preservação Permanente, por abrigar um olho d’água – , como a presença de resíduos sólidos e despejo irregular de esgoto sanitário, entre outros problemas. Na ocasião, o colegiado prometeu dar maior atenção, em articulação com os moradores e entidades, como o Movimento Amigos da Lagoa da Boa Ideia – MALBI, para as questões da Lagoa, com o intuito de promover a limpeza da área e possível revitalização posterior da mesma.

Junho Verde

Já no mês dedicado à preservação ambiental e sustentabilidade, o Junho Verde – fruto da Lei Nº 16.178/2017 do deputado Zé Maurício e que amplia as ações da Semana Estadual do Meio Ambiente, transformando o mês de junho, em que consta o Dia 5/06 (Dia Mundial do Meio Ambiente), no período conscientização sobre a importância de promover o desenvolvimento sustentável na proteção do meio ambiente – a CMAS executou ações diferenciadas, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

No dia 6/06, o Debate ICMS Ambiental reuniu representantes da CPRH, Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Tribunal de Contas do Estado (TCE PE), Consultoria Legislativa da Alepe; além de gestores municipais, secretários de meio ambiente de PE, membros de associações de catadores de materiais recicláveis, entre outras representações, que debateram, entre outros pontos, a necessidade de antecipar o repasse dos recursos provenientes do ICMS Socioambiental aos municípios.

Instituído pela Lei Estadual 10.489/1990 e ajustado pela Lei Nº 11.899/00, o ICMS Socioambiental determina critérios sociais e ambientais para a distribuição dos 25% do ICMS destinado aos municípios, dos quais 3% são repassados, de acordo com parâmetros ambientais – 2% às cidades que possuam, no mínimo, licença prévia junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou destinação final de resíduos sólidos; e 1% viabilizado para cidades com unidades de conservação (UCs).

Entre outros pontos abordados no Debate: o uso do parâmetro da quantidade de lixo gerado por município em conformidade com o seu número de habitantes, para a viabilização desses recursos; e a possibilidade de reordenamento dos percentuais de repasse do Imposto, sob critérios ambientais, aos municípios. A partir do encontro, ficou definida a construção de um Grupo de Trabalho na Alepe para elaborar uma mudança essencial na lei do ICMS Socioambiental, a fim de atender, de forma precisa, às demandas dos ​municípios.

Na presença dos alunos da Escola Estadual Dom Bosco de Casa Amarela, a Comissão promoveu também em parceria com a SEMAS e CPRH, o Seminário Experiências Exitosas no Bioma da Caatinga no dia 13/06, que demonstrou a riqueza única desse Bioma exclusivamente brasileiro e o potencial de iniciativas criativas para o semiárido, com a apresentação de projetos que foram selecionados para a 2ª Conferência Regional da Caatinga: 1. A Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano da SEMAS, 2. “Projeto Papagaio da Caatinga” da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); 3. “Bioma Caatinga: Buscando Inovações Genuinamente Brasileiras” da UFPE; 4. “Projeto Águas de Areias: Recuperação e Gestão Compartilhada das Águas de Aluvião em Leito Seco de Rio no Semiárido Pernambucano”, da Associação Águas do Nordeste (ANE).

Dentro da proposta ainda do Junho Verde, para alertar a população sobre as questões ambientais, a Assembleia Legislativa de PE, assim como os prédios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Palácio do Campo das Princesas se iluminaram na cor verde, assim como acontecem em outras ocasiões no decorrer do ano, a exemplo do Outubro Rosa e Novembro Azul.

A CMAS esteve presente também, na figura do deputado Zé Maurício, na Entrega do Prêmio Vasconcelos Sobrinho, homenagem do Governo do Estado e promovida pela CPRH. A premiação – parte da programação conjunta dedicada ao Mês do Meio Ambiente da SEMAS, CPRH e Parque Estadual de Dois Irmãos (Pedi) – , que existe desde 1990 e leva o nome de um dos primeiros pernambucanos a lutar por causas ambientais em PE, reverencia anualmente pessoas físicas, empresas e instituições que realizam projetos com o objetivo de promover a melhoria das condições ambientais ou desenvolvam ações socioambientais.

Com 15 projetos recebidos para análise em 2018.1, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, promoveram audiência conjunta em junho, em que foram pontuadas as repercussões dos ataques de tubarão no turismo e economia do Estado, em função de impactos ambientais. A ocasião teve a participação de representantes da SEMAS, do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarão (Cemit), da Administração do Arquipélago de Fernando de Noronha, além de pesquisadores, associações turísticas, entre outros presentes, com o intuito a esclarecer as causas dos e possíveis soluções para incidentes com aqueles animais marinhos.

Conscientização Natural

Como encerramento do Junho Verde, o deputado Zé Maurício, representando a CMAS, visitou o Jardim Botânico do Recife (que faz 39 anos), junto aos estudantes da Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora (de João Alfredo – Agreste de PE) na última sexta (29).

Criado em 1979, o JB é um espaço público municipal vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, inserido numa unidade protegida com 10,7 hec de Mata Atlântica. Além de ter coleções científicas de plantas importantes; o espaço desenvolve ações de educação ambiental e conta com trilhas que permitem um contato direto do visitante com a natureza, além de apresentar painéis solares, que geram boa parte da energia do espaço.

Na ocasião, o parlamentar e os estudantes conheceram a Casa de Vegetação, onde são produzidos embriões vegetais (plântulas) capazes de gerar mudas de árvores nativas da Mata Atlântica; os Jardins Temáticos, como o Cactário, que abriga diferentes espécies de cactos, que demonstram a diversidade do semiárido Nordestino; e o Bromeliário – que abriga mais de 200 espécies de bromélias.

Depois das Trilhas, que permitem uma experiência única com o ambiente natural da Mata Atlântica, o grupo participou de uma Oficina de Mudas, que incentiva o uso de materiais recicláveis para cultivar sementes em casa, o que permitiu despertar uma consciência sustentável de que a propagação do verde é um esforço coletivo.

“PL do Veneno” em pauta

Segundo o deputado Zé Maurício, além da perspectiva dos resíduos sólidos, que deve ter um foco maior em soluções para o problema nas atividades do 2º semestre da CMAS, o Projeto de Lei Nº 6299/02, em discussão na Câmara dos Deputados Federal, que dispõe sobre os agrotóxicos no país, propondo, entre outros pontos, a troca do termo agrotóxico por “defensivos agrícolas” e altera a forma de autorização dos registros para o lançamento de novos produtos desse tipo.

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia será o tema do Intersessions GDPR, evento gratuito e aberto ao público promovido em Recife pelo CESAR em parceria com o Núcleo de Gestão do Porto Digital no dia 18 de julho. O Intersessions conta com um bloco de apresentação do tema, seguido de debate com especialistas jurídicos e de empreendedorismo.

Vigente desde abril deste ano, o regulamento europeu gera impactos tecnológicos, técnicos e jurídicos no Brasil. “Não é necessário que a empresa esteja no território europeu para estar sujeita às regras do GDPR. Temos relações globalizadas hoje, então as instituições brasileiras que tenham contratos com organizações europeias precisam começar a tratar os dados respeitando o que está previsto no regulamento, para garantir os mesmos níveis de segurança e privacidade”, alerta Claudia Cunha, gerente de Relações Institucionais do CESAR.

Na área técnica, as empresas devem estar atentas não só para o armazenamento de informações, mas também para como os dados serão utilizados durante o projeto. O impacto jurídico vai desde alterações em contratos para adequação ao regulamento até a possibilidade de criação de novas leis no Brasil sobre proteção de dados.

Para participar

Os interessados em participar do Intersessions deverão se inscrever pelo endereço: http://bit.ly/IntersessionsGDPR. O evento é gratuito.

Serviço

Intersessions GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Data: 18 de julho de 2018
Horário: 15h – 20h
Endereço: Auditório do Apolo 235
R. do Apolo, 235
Recife
Inscrições gratuitas: http://bit.ly/IntersessionsGDPR

Programação

15h às 15h10

Welcome

15h10 às 16h40

1º Bloco – Introdução ao Tema Proteção de Dados e GDPR

16h40 às 17h

Break

17h às 19h

2º Bloco – Debate com Especialistas: a GDPR e seus impactos
Moderação: Cláudia Cunha (CESAR)
Debatedores: Larissa Cahú (Da Fonte Advogados), Ramon dos Santos (Pereira Neto – Macedo Advogados), Fabio Maia (CESAR), Marcelle Penha (Martorelli Advogados) e Diego Buarque (In Loco Media).