Criação da Central de Compras e Licitações pelo governo Raquel Lyra em 2023 garante eficiência, controle de desperdícios e economia para a população

Com o propósito de aperfeiçoar os sistemas de controle da administração pública estadual, o Governo Raquel Lyra passou a concentrar, em 2023, todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas na Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD). Esse esforço recebeu dois reconhecimentos do governo federal este ano. Pernambuco foi considerado o estado que teve o maior valor contratado por meio das ações de centralização e também esteve entre as organizações públicas no Brasil com maior número de adesões às atas do governo federal.

“A criação da Central foi uma medida emblemática do ponto de vista da organização da casa, o maior desafio deste primeiro ano. Quando nós fazemos a centralização das compras, obtemos um ganho de eficiência, de escola, no nosso gasto, que precisa ser muito bem empregado. Na medida em que é feita a reorganização das licitações, a obtenção dos insumos por melhores preços, isso se reflete na melhoria das entregas e dos serviços para a população. A gente está nesse processo de mudança que vai seguir rendendo bons frutos”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

A Central foi criada em 30 de março de 2023, por meio do Decreto nº 54.526. A norma estabeleceu que devem ser submetidos à SAD todos os processos de licitações, dispensas, inexigibilidades e adesão a atas de registro de preços que ultrapassam R$ 114 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores, e R$ 57 mil, para outros serviços e compras, além das solicitações de aditamento contratual e apostilamentos dos contratos em execução, com exceção das emergenciais. A partir de junho, 100% dos novos processos licitatórios foram centralizados. Já em julho, uma Portaria da SAD extinguiu todas as 135 comissões de licitação descentralizadas.

O grupo é composto por 169 servidores e funciona em dois pavimentos da sede da SAD, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A estrutura antiga contava com 60 pessoas em apenas um andar. A Central recebeu, de abril a novembro de 2023, um total de 1.122 processos, com valor estimado em R$ 4,73 bilhões. A maioria deles (66%) trata-se de aquisições e são oriundos da Secretaria de Saúde (47%). Desses, foram concluídos 343 e 731 estão em andamento. De julho a novembro, já foram publicados 294 avisos de licitação frutos do trabalho da Central.

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a centralização das licitações do Estado trouxe um melhor controle das receitas e economia nos gastos públicos. “Esse trabalho demonstra a dedicação da atual gestão, por meio da Secretaria de Administração, para tornar mais eficiente os processos licitatórios do Poder Executivo Estadual. Nesse sentido, as políticas públicas resultarão em ações mais eficientes para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, pontuou a titular da pasta.

Os avanços com a maior economicidade nas compras já ficam evidenciados principalmente na área da saúde. O primeiro processo unificado pela SAD foi o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos antibióticos, divididos em diversos itens e cotas para ampliação da competitividade, e valor máximo estimado em R$ 47,42 milhões.

Um dos principais entraves encontrados pela gestão foi o fato de que cada unidade hospitalar da rede pública estadual era responsável pela compra do seu estoque de medicamentos. Antes da unificação, os medicamentos estavam sendo adquiridos por meio de 35 processos distintos. Em 2022, os maiores valores contratados para os mesmos itens foram aproximadamente três vezes superiores aos estimados neste Processo Unificado de Registro de Preços. Apenas no caso da compra de Dipirona, remédio indicado para alívio de febre e dores em geral, a economia anual pode chegar a R$ 2 milhões com a otimização das licitações.

A unificação evita, principalmente, que cada hospital ou estabelecimento de saúde compre o mesmo medicamento com diferentes preços. Antes da Central, a Dipirona chegava a ser comprada com 278% de variação (de R$ 1,32 para R$ 4,99). O alto índice de variação também é verificado na compra de outros medicamentos, como o sedativo Midazolam (778%). Um processo único, com a quantidade total de 431.150 unidades licitadas em 2022 e no menor valor (R$ 2,79), poderia gerar uma economia aproximada de R$ 1,55 milhão.

Foto: Miva Filho/Secom

O Studio de Dança Vitória Neurielly faz uma linda apresentação de Ballet no Home Center Ferreira Costa

O final de ano chegou e com o intuito de prestar uma linda homenagem a essa época tão especial do ano, o Natal, irá acontecer uma linda apresentação do Studio de Dança Vitória Neurielly no mall do Home Center Ferreira Costa localizado na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE, no próximo dia 23 de dezembro às 10h. O evento é gratuito e aberto ao público.

No evento irá acontecer em três apresentações:

1 – O Ballet dos duendes

2 – O Ballet das renas

3 – O Ballet dos presentes natalinos

O balé é considerado uma das formas mais completas de arte, pois envolve música, dança, atuação, figurino, cenário e iluminação. O balé também é uma forma de comunicação, pois os bailarinos transmitem sentimentos e histórias através dos seus movimentos e gestos. Ele pode ser dividido em dois grandes estilos: o clássico e o contemporâneo. O primeiro é baseado em regras e padrões estéticos rigorosos, enquanto o segundo é mais livre e criativo. A ideia é proporcionar uma manhã lúdica para quem pretende frequentar o Home Center.

Sobre a Ferreira Costa:

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e no Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas físicas, a Ferreira Costa possui loja online através do site www.ferreiracosta.com e do aplicativo, com entrega para todo Brasil.

Fim de ano chega com oportunidade para aderir ou renovar Certificado Digital

O fim do ano está chegando e, com ele, a oportunidade de aderir ou renovar a licença do Certificado Digital. Mas, afinal de contas, o que é e para que serve o Certificado Digital? O Certificado Digital é uma forma avançada de identificação digital, que utiliza criptografia para proteger as informações da Pessoa Física ou da Pessoa Jurídica. Ele assegura a integridade dos dados, autenticidade das partes envolvidas e confidencialidade nas transações online, como explica a supervisora da Certificação Digital da CDL Caruaru, Janaína Araújo.

Benefícios do Certificado Digital – A assinatura digital realizada com o Certificado Digital SPC possui validade jurídica, sendo reconhecida por instituições governamentais e órgãos reguladores. “Isso confere autenticidade aos documentos eletrônicos assinados, substituindo a necessidade de assinaturas em papel”, esclarece a supervisora da Certificação Digital da CDL Caruaru.

Acesso Seguro a Serviços Online – O Certificado Digital SPC também garante acesso seguro aos serviços online de emissão de notas fiscais eletrônicas, consulta e atualização de dados junto aos órgãos públicos e outros, o que agiliza processos e elimina a burocracia.

Além disso, a identificação digital facilita e confere agilidade a operações bancárias online. “É possível fazer a assinatura digital de contratos e transações, assim como a realização de serviços sem a necessidade de deslocamento físico”, destaca Janaína Araújo.

Tipos – Existem dois tipos de Certificado Digital, o A1, que tem o arquivo instalado no equipamento e pode ser disponibilizado em várias máquinas ao mesmo tempo, e o A3, que fica disponível em um cartão digital. O primeiro tem validade de 01 ano e o segundo está disponível em versões com validades de 01, 02 e 03 anos. Para ser renovado, é preciso que se entre em contato com o setor responsável, na CDL Caruaru, pelo número de telefone 81 3101-2904, ou presencialmente, em horário comercial.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900.

Duas mulheres assumem, pela primeira vez, a gestão do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável

Foto: Cláudio Carvalho/SDA

Pela primeira vez, após 21 anos de criação, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CDRS tem duas mulheres no comando, a nova presidente, a líder do Movimento dos trabalhadores Sem Terra (MST), Cristiane Cavalcanti, pela Sociedade Civil, e a vice-presidente, a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, pelo poder público. A posse da nova diretoria, para o biênio 2023/2025, ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na presença de representantes dos movimentos sociais e dos governos federal, estadual e municipal. A solenidade foi aberta com a mística do músico Eduardo Pereira, com a música Frutos da Terra, de Luiz Gonzaga.

Para a primeira reunião de trabalho a ser convocada para janeiro de 2024, a estiagem que já assola o semiárido estará na pauta. O tema, inclusive, foi levantado na solenidade de posse. “Este não é um Conselho apenas de controle das políticas públicas, mas é um espaço para propor, debater e construir essas políticas”, falou a nova presidente, destacando a retomada do CDRS após um período de desmobilização. “Sociedade e governo devem caminhar juntos em busca da reforma agrária, da produção de alimentos saudáveis, do combate à fome”, enumerou Cristiane Cavalcanti que ainda chamou a atenção para a reestruturação dos conselhos municipais.

A secretária Ellen Viégas reforçou que o Conselho é uma ponte entre o governo e a sociedade civil. “Não dá para construir políticas públicas sem diálogo e por isso é importante olhar para o peso desse ambiente de coletividade, de construção de mãos dadas, com governos e sociedade, construindo políticas sólidas”, ressaltou a secretária da SDA, empossada a vice-presidente do CDRS. Presente à solenidade, o presidente do IPA, Joaquim Neto, falou um pouco da história de luta dos conselhos, destacando a contribuição desse fórum para o desenvolvimento da agricultura. O secretário Executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, reafirmou a importância do Conselho para o diálogo entre Governo e sociedade. “É um importante caminho para promover o desenvolvimento que atende o homem e a mulher do campo”, disse.
A retomada dos trabalhos do CDRS foi destacada ainda pelo dirigente do MST, Jaime Amorim, pela deputada estadual, Rosa Amorim, que disponibilizou apoio da Comissão de Agricultura da Alepe, e pelo reempossado secretário-executivo do Conselho, Ivaldo Ferreira. “Hoje estou mais feliz do que ontem, pela retomada do CDRS e especialmente por termos, pela primeira vez, duas mulheres na presidência e vice-presidência, nesse momento histórico, quando voltamos a tratar de temas importantes como a agricultura sustentável, a inclusão de agricultores familiares, jovens, povos tradicionais, grupos vulneráveis ”, falou Ivaldo Ferreira.

Ele também ressaltou o apoio que a secretária Ellen Viégas deu para a volta da atuação do Conselho. Já Lourdes Vieira, que estava como presidente, lembrou que um documento expondo pontos da política de extensão rural, agroecologia, entre outras, já foi apresentado para discussão do Conselho. Além de representantes de entidades da sociedade civil como Fetape, MST, Instituto Abidalazis de Moura, estavam presentes e do setor público, como BNB, MDS em Pernambuco, Conab, Incra-Petrolina. O superintendente de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano De Carli, representou oficialmente o presidente Lula.

Sobre o CDRS – O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário foi instituído pelo Decreto nº 23.346, de 18 de junho de 2001, órgão colegiado, paritário, consultivo e deliberativo, constituído por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. O CDRS tem como finalidades e atribuições apoiar e contribuir no planejamento e acompanhamento das diretrizes e ações de desenvolvimento sustentável e solidário no meio rural de Pernambuco.

Entre as atribuições ainda está: implementar o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF, instituído pela lei nº 16.888, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar; implementar a Política instituída pela lei nº 17.158, de 08 de janeiro de 2021 e o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica; atualizar e efetivar o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, criado pela Lei 14,922, de 18/03/2013, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e construir diálogos permanentes com a Alepe, por meio da Comissão de Agricultura, Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica e outras instâncias, entre outras atribuições.

SESI Truck está em Caruaru até hoje (19) com entrada gratuita e aberta ao público

Quem passar pela Avenida Rui Barbosa até as 14h desta terça-feira (19) terá a oportunidade de participar de uma experiência imersiva, lúdica, divertida e repleta de conhecimento. Está acontecendo em Caruaru mais uma edição do SESI Truck, projeto que apresenta para comunidade como os alunos da Escola SESI têm desenvolvido habilidades que estão sendo exigidas para os profissionais do futuro, como interação com a realidade virtual e robótica.

O projeto passa por diversas cidades de Pernambuco, mostrando as principais atividades oferecidas pela Instituição. “O SESI Truck é uma maneira de mostrar mais de perto para a população, por meio de um formato atrativo e descontraído, o quanto o SESI tem estimulado seus alunos a desenvolverem capacidades que fazem parte do nosso contexto cada vez mais globalizado, conectado e que exige soluções inovadoras”, afirmou a gerente escolar do SESI Caruaru, Robervânia Cordeiro.

Serviço
SESI Truck
Data e horário: Terça-feira (19), das 9h às 14h
Local: Via Parque, estacionamento em frente à Casa da Esfiha
Entrada: gratuita e aberta ao público

Prefeitura de Caruaru realiza capacitação do Edital do São João 2024

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, irá realizar uma capacitação com os artistas sobre o Edital do São João 2024. Todos os integrantes das mais diversas manifestações culturais estão convidados para tirar suas dúvidas quanto ao documento.

A capacitação é gratuita e será realizada nesta terça-feira (19), a partir das 19h, no Espaço Cultural Tancredo Neves, que está localizado na Rua Agnelo Dias Vidal, no Centro.

Os editais, os anexos e os tutoriais de como se inscrever no Edital, tanto no de música como no de demais linguagens, estão disponíveis no Mapa Cultural de Caruaru, disponível em https://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/SCGA-SiteCadastro/.

Governadora Raquel Lyra faz importantes entregas no interior do Estado esta semana

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda e faz entregas importantes esta semana no Agreste e Sertão de Pernambuco. O primeiro compromisso começa nesta terça-feira (19), quando a gestora vistoria as obras da PE-300 no município de Águas Belas, no Agreste Meridional.

Em uma ação que faz parte do Programa Juntos pela Educação, Raquel Lyra também entrega a quadra poliesportiva da Escola Indígena Fulni-ô. O Governo de Pernambuco prevê a cobertura e construção de mais de 300 quadras poliesportivas até 2026.

À tarde, no município de Bom Conselho, será a entrega da segunda quadra poliesportiva do dia, na Escola Mestra Beatriz. No mesmo local, ocorrerá um evento onde a governadora fará a entrega de títulos de propriedade de terra por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). A agenda do dia se encerra em Garanhuns, onde o Governo de Pernambuco inaugura as quadras poliesportivas das escolas estaduais São Cristóvão e Senador Aderbal Jurema.

Na quarta-feira (20) e quinta-feira (21), estão previstos ainda compromissos no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Agreste Central.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | TERÇA, 19 de dezembro de 2023

9h30 – Visita à obra da PE-300
Local: Águas Belas

10h – Entrega da quadra na Escola Indígena Fulni-ô
Local: Aldeia indígena fulni-ô, S/N, Águas Belas

14h – Entrega de títulos por meio do Iterpe e entrega a quadra da Escola Mestra Beatriz
Local: Avenida São Sebastião, 351, Bom Conselho

17h – Entrega da quadra da Escola São Cristóvão
Local: Rua da Liberdade, S/N – Heliópolis, Garanhuns

18h – Entrega da quadra da Escola senador Aderbal Jurema
Local: Rua Padre Agobar Valença, S/N – Heliópolis, Garanhuns

Foto: Janaína Pepe/SECOM

Sesc Arcoverde promove campanha natalina de arrecadação de alimentos e brinquedos

O Sesc Arcoverde está realizando a Campanha Natalina de Arrecadação de Alimentos e Brinquedos, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA). A iniciativa visa arrecadar donativos que serão distribuídos por instituições sociais cadastradas no Programa Banco de Alimentos/Sesc Mesa Brasil a famílias em situação de vulnerabilidade.

Com o tema “Toque o coração de alguém neste Natal”, a campanha conta com três pontos de coleta: a Central de Relacionamento do Sesc, o Banco de Alimentos da unidade e a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA). Podem ser doados alimentos não perecíveis e brinquedos novos ou usados, sendo que estes precisam estar em bom estado de conservação.

A campanha segue até dia 20. Devem ser beneficiadas 200 famílias. “Com a campanha, a nossa intenção é poder fazer deste Natal um momento especial para muitas famílias. Para isso, contamos com a ACA como parceira, que sempre está ao lado do Sesc, em ações que buscam promover o bem-estar das pessoas”, afirma Águida Cardeal, gerente do Sesc Arcoverde.

Banco de Alimentos em Arcoverde – Com 15 anos de atuação, o Banco de Alimentos do Sesc Arcoverde atua na captação de doadores em feiras livres, padarias, supermercados, indústrias e grupos de voluntários, de forma a arrecadar alimentos para que sejam distribuídos entre as 33 instituições credenciadas ao programa. Tudo o que é recebido é doado às instituições cadastradas no programa, que atendem as cidades de Arcoverde, Sertânia, Buíque e Triunfo.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Campanha Natalina de Arrecadação de Alimentos e Brinquedos
Realização: Sesc Arcoverde, em parceria com a ACA (Assoc. Com. e Empresarial de Arcoverde)
Até 20 de dezembro
Pontos de arrecadação:
– Central de Relacionamento do Sesc – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, s/n, Centro
– Banco de Alimentos – Rua Júlio Tavares de Lima, 119, São Miguel
– ACA – Avenida Antônio Japiassú, 590, Centro
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Mais mobilidade: Prefeitura de Caruaru implanta binário no bairro Boa Vista

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir da quarta-feira (20) será implantado mais um binário no bairro Boa Vista. A rua Santa Maria da Boa Vista terá sentido único, do cruzamento da São Vicente Ferrer até o cruzamento com a avenida Caruaru. Com a mudança, os condutores que anteriormente acessavam a via, deverão seguir pela rua Nazaré da Mata e São Vicente Férrer.

A alteração faz parte do binário da Boa Vista, que contempla as ruas Nazaré da Mata, São Vicente Férrer e Santa Maria da Boa Vista. O objetivo da mudança é proporcionar a quem trafega pelo local, uma melhor fluidez no trânsito da área.

Outra ação realizada pela Prefeitura de Caruaru na região foi a implantação de uma rotatória na rua São Vicente Férrer, no cruzamento com a Santa Maria da Boa Vista e do acesso ao bairro Jardim Panorama. A medida vai proporcionar um melhor ordenamento viário para quem passa pela via.

“Essas mudanças no trânsito da região vão proporcionar uma melhor fluidez dos veículos, visto que a alteração diminuirá o congestionamento ocasionado em alguns momentos na área”, comentou o presidente da AMTTC, Coronel Edson Nóbrega.

Caruaru tem as maiores feiras do ano e injeta na economia mais de 160 milhões de reais

Foto: Jorge Farias

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), realiza pesquisa, durante o mês de dezembro, na Feira da Sulanca para mensurar o impacto econômico. A pesquisa foi feita entre a primeira e segunda semana do mês de dezembro, no Parque 18 de Maio. 

Referente as duas primeiras semanas de dezembro, ao que se refere em quantitativo de circulação, segundo a Secretaria de Ordem Pública (Secop), foram aproximadamente 160 mil pessoas que passaram pelo Parque, nos dois dias de feira. Resultando em uma estimativa em movimentação econômica de R$ 159.600.000,00

Durante a semana que passou, a expectativa foi superada. Estima-se que passaram pela Sulanca somente na quinta-feira (14) 120 mil pessoas, já na sexta-feira (15) a expectativa é foi que 80 mil pessoas passassem pelo parque, sendo essas as feiras mais aguardadas do ano.

“A importância econômica da feira para a região é significativa, especialmente no final de ano, pois atrai inúmeros turistas, compradores e visitantes em busca de produtos artesanais, vestuário e uma variedade de produtos regionais. O aumento do fluxo de pessoas na cidade durante este período gera um impacto positivo na economia local, impulsionando as vendas, gerando empregos temporários e contribuindo para o desenvolvimento do comércio e do turismo na região”, comentou Pedro Augusto, secretário da Sedetec.