Resultado de uma greve que paralisou o país, a redução do preço do óleo diesel traz à tona algumas disposições previstas na Constituição Federal. Além de CIDE e PIS/COFINS, a Constituição Federal determina que apenas Imposto de Importação, de Exportação e o ICMS, imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, podem incidir sobre combustíveis.

Tais tributos são abrangidos pela extrafiscalidade, isto é, possuem fim diverso do que somente arrecadar. Um desses fins pode ser a seletividade tributária para desonerar bens que sejam essenciais à população ou ao bem-estar social, de forma geral, o que abrange questões econômicas e políticas.

A previsão do princípio da seletividade do ICMS, por exemplo, pode ser encontrada no inciso III, parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição Federal, como explica a professora e advogada tributarista, Letícia Mary Fernandes do Amaral, sócia de um dos mais respeitados escritórios da área, o Amaral, Yazbek Advogados, “A extrafiscalidade e a seletividade na tributação são princípios e instrumentos que o legislador constitucional previu como forma de incentivar o comércio de determinado produto, de proteger o meio-ambiente, de regular mercados, entre outras. No caso do ICMS, essa previsão é uma faculdade dos Estados, que devem ter cautela ao definir alíquotas que sejam desproporcionais à destinação e à essencialidade do produto, no caso, o combustível, bem que ainda possui no Brasil extrema importância para todos e que tem grande impacto em todos os níveis da cadeia econômica brasileira”, afirma. “Até que se comece a efetivamente incentivar outras formas de geração de energia renováveis, que são mais benéficas ao meio-ambiente, o que infelizmente não acontece ainda no Brasil, continua sendo dever moral dos Estados aplicarem o princípio da seletividade aos combustíveis”, completa.

O que se vê na prática, é a incapacidade do Estado de notar o que é bem essencial e o que não é. O combustível, diga-se, gasolina, em média, é tributada em 28% pelos Estados, falando somente de ICMS. Bens de consumo essenciais, como roupas são tributados em 34% e a carne, um alimento necessário, tem em seu valor em média 15% de imposto estadual.

Mas há outra forma de aplicar a extrafiscalidade que é prevista, também, na Constituição Federal. “Há a faculdade do Senado Federal em estabelecer as alíquotas de ICMS, seja interna ou externa, no artigo 155, inciso V, alínea b de modo a intervir em determinado produto para que a extrafiscalidade cumpra seu papel”, destaca Letícia Mary do Amaral.

Esse foi o fundamento do projeto que tramita hoje no Senado Federal, o Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2018, em que são definidas as alíquotas máximas para o combustível líquido a base de petróleo (gasolina 18% e diesel 7%) e etanol (18%).

A Frente das Oposições de Pernambuco anuncia, em entrevista coletiva à imprensa, na próxima segunda-feira (11), no Hotel Bugan (antigo Marriot), em Boa Viagem, seu pré-candidato a governador e outros integrantes da chapa majoritária em evento com lideranças partidárias. O ato, que reúne os partidos PTB, DEM, PSDB, PRB, Podemos, PV e PPS, começará às 10h.

Serviço

Anúncio dos pré-candidatos da Frente das Oposições de PE
Data: Segunda-feira, 11/06
Horário: 10h
Local: Hotel Bugan (antigo Marriot)
Endereço: Avenida Domingos Ferreira, 4.661, Boa Viagem, Recife
Referência: Entrada pela rua pela rua lateral (Rua Aluísio Pessoa de Araújo, próximo ao Mercado de Boa Viagem e antes do Wal-Mart – antigo Bompreço)

Em três anos de gestão do governador Paulo Câmara, mais de 15 mil homicídios foram contabilizados em Pernambuco. Esses números mostram uma realidade diferente da vida real das pessoas que não é igual à mostrada na publicidade do Governo do Estado. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, os homicídios aumentaram de 3.890 em 2015, para 5.426 mortes em 2017, ano mais violento da história. O crescimento representa um aumento de 71,6%.

Segundo o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), desde o início da gestão estadual, a bancada oposicionista alertou sobre o crescimento da violência e nada foi feito. “Realizamos audiências públicas e reuniões com vários representantes da área de segurança pública, além de cobrar do Governo a adoção de medidas para conter a escalada da violência. Apresentamos uma série de propostas, que infelizmente não foram adotadas, a exemplo da reformulação do Pacto pela Vida e a retomada da mesa de negociação com os profissionais da segurança pública”, relatou o parlamentar, acrescentando que as únicas medidas práticas adotadas pelo Estado foram a troca do comando da PM e a passagem de três secretários pela Secretaria de Defesa Social em menos de três anos.

Outro dado que chama atenção é o alto número de homicídios divulgados no Atlas da Violência produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o estudo, Pernambuco é o quinto Estado mais violento do País, com taxa de homicídio de 47,3/100 mil habitantes. Infelizmente, os dados apontam as fragilidades do programa Pacto pela Vida, que contribuiu, entre 2007 e 2013, para a queda das taxas de homicídios. Nos últimos três anos da gestão Paulo Câmara, houve um crescimento em 39,3%, no número de assassinatos. Além disso, foi registrado um aumento entre 15% e 17% na quantidade de jovens assassinados, como também em relação às mulheres. Segundo o Atlas, tivemos um aumento de 21%, saindo de 233 em 2015, para 286 no ano seguinte.

“Entendemos que governar é elencar prioridades. Mesmo o governo gastando milhões em publicidade para mostrar que a segurança vai bem, o Pernambuco de verdade é diferente do que é apresentado nas campanhas publicitárias. Nunca se morreu tanto no nosso Estado e a população está com medo de sair às ruas. Além do custo econômico que a criminalidade tem trazido. Em 2017, foram mais de 180 assaltos a bancos e a caixas eletrônicos. Isso tem prejudicado a economia dos municípios pernambucanos”

Ainda de acordo com o parlamentar, “é preciso que o governador, em caráter emergencial, apresente um planejamento para combater a violência. A Bancada de Oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), apresentaram um conjunto de sugestões ao Governo do Estado, mas infelizmente essa é uma gestão sem liderança e que não busca o diálogo com a população”, pontua.

Aproveitando o grande fluxo de turistas que circulam por Caruaru no mês de junho, a Prefeitura Municipal, através da Gerência de Turismo, criou um folder com um mapa ilustrado, contendo os principais pontos turísticos, culturais e históricos da cidade, que será distribuído nos pontos de maior visitação do município.

O material está sendo entregue em toda a rede hoteleira e museus do município, além dos quatro Centros de Atendimento ao Turista (CAT), que ficam no Alto do Moura, na Feira de Artesanato, no Monte Bom Jesus – recém-inaugurado e na Estação Ferroviária – durante os festejos juninos.

O mapa contém legendas indicando os principais hotéis da cidade, além de monumentos históricos e um exclusivo com as 16 feiras que fazem parte da Feira de Caruaru. O Alto do Moura também ganha destaque no material, com uma página dedicada inteiramente ao local, além de legenda com 12 memoriais de famílias tradicionais na arte do barro.

Quem assina a obra é o designer Terciano Torres, que, ao tratado visual e geográfico, agrega personagens e elementos que marcam a identidade dos lugares, com passagens que contam o diferencial de cada época retratada, com graça e humor. Os estudos de arquitetura na juventude e o apuro para o desenho livre e de ilustração foram fatores importantes para catalisar uma linguagem própria. O artista soube unir esses valores à pesquisa histórica para desenvolver uma obra refinada em detalhes, cujo levantamento do repertório visual e dos fatos da época fazem toda a diferença.

Sobre os CAT’s – Atualmente, há quatro Centros de Atendimento ao Turista em Caruaru. No mês de junho, eles operam com um horário diferenciado. O CAT da Estação Ferroviária, em funcionamento apenas na festa junina, está aberto ao público de quarta a domingo, das 14h à 0h. Os centros do Alto do Moura, da Feira de Artesanato e o recém-inaugurado no Monte Bom Jesus funcionam de terça a domingo, das 9h às 18h. Os CAT’s oferecem informações sobre hotéis e pousadas, restaurantes, programação de todos os polos e venda de souvenirs com a identidade do São João, como canecas, squeezes, camisas e canetas.

O Indicador de Uso do Crédito apurado pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) revela que, na passagem de março para o último mês de abril, caiu de 46% para 40% o percentual de consumidores brasileiros que recorreram à alguma modalidade de crédito. Os que não tomaram recursos emprestados no período somam 60% dos consumidores, sendo que esse índice sobe para 69% entre os indivíduos das classes C, D e E.

Os dados da sondagem revelam que o cartão de crédito foi a modadalidade mais usada, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparece o crediário (10%), o limite do cheque especial (7%), os empréstimos (5%) e os financiamentos (4%). Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os piores momentos para a tomada de crédito ficaram para trás, mas ainda há fatores que limitam seu uso. “Com o grande contingente de consumidores negativados, o uso do crédito fica restrito a uma parcela menor da população. Não podemos esquecer que a renda familiar encolheu e o desemprego permanece elevado”, ressalta.

Valor médio da fatura do cartão em abril foi de pouco mais de R$ 1 mil; 25% entraram no rotativo

O levantamento revela que em abril 43% dos usuários de cartão de crédito gastaram mais na comparação com o mês anterior. Outros 21% conseguiram uma redução no valor pago e 30% disseram que as despesas permaneceram iguais. Quanto à média total da fatura, o valor foi de R$ 1.022.

As compras de supermercado lideram a lista dos produtos mais adquiridos por meio do cartão de crédito, mencionadas por60% dos consumidores. Em seguida aparecem os gastos com remédios (43%), combustíveis (36%), bares e restaurantes (35%), roupas, calçados e acessórios (29%), serviços de recarga para celular (17%), entre outros.

Ainda de acordo com o levantamento, a maioria (73%) dos usuários de cartão conseguiu pagar a fatura integral, embora 25% tenham entrado no rotativo. “Com as dificuldades que ainda recaem sobre as famílias, muitos consumidores acabam perdendo o controle dos gastos e comprando a prazo inclusive bens de primeira necessidade. Reestabelecer o controle nesses casos é fundamental para que o consumidor não fique pendurado no cartão, sujeito ao pagamento de juros exorbitantes”, alerta a economista Marcela Kawauti.

O São João do Shopping Difusora segue animado em mais um fim de semana com programação intensa. Além das apresentações musicais, o público vai poder participar de Oficina de Forró e começar a acompanhar as apresentações do 1º Festival de Quadrilhas Estilizadas. Para não perder nenhum detalhe da festa, preste atenção na programação que o Shopping Difusora oferecerá, gratuitamente, nos dias 9 e 10 de junho.

Para começar, no sábado (9), a partir das 13h, na Cidade do São João, no terceiro piso, tem apresentação com o trio Café com Leite. No primeiro piso, na Arena das Quadrilhas, espaço montado ao lado da entrada principal, tem show com o cantor caruaruense Totonho. Para a apresentação, que começa às 13h, o cantor preparou um repertório recheado de sucessos.

Seguindo com a programação, ao meio-dia, na Arena das Quadrilhas, tem a realização da Oficina de Forró, ministrada pelo professor de dança Marcos Mercury. O casal que quiser aprender alguns passos da dança, basta seguir para lá. A oficina é gratuita! Logo depois, às 15h, tem a primeira eliminatória do Festival de Quadrilhas Estilizadas. Para abrir as apresentações, tem a Quadrilha do Sesc, formada por integrantes da terceira idade. Logo em seguida, ela seguirá em cortejo pelo mall.

No domingo (10), o público vai contar com o forró do trio Carrapixo, às 13h, na Cidade do São João, já às 15h tem a Oficina de Pífano, ministrada por Andinho do Pife. No primeiro piso tem apresentação dos cantores Elias Guinho e Benil. Se depender do que eles estão preparando para o público, difícil vai ser ficar parado. Logo em seguida, mais uma eliminatória do Festival de Quadrilhas Estilizadas. Na Arena das Quadrilhas, no primeiro piso, tudo começa às 12h.

Pelo que já deu para sentir, o fim de semana será bem movimentado por lá. “Quem optar por passar o fim de semana no Shopping Difusora, além das muitas opções de restaurantes e lazer para a criançada, também vai poder aproveitar o melhor do forró na nossa programação de São João. Por isso, não perca tempo e corra para cá”, convida o gerente de Marketing do Shopping Difusora, Welter Duarte.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) prorrogou o prazo para os candidatos solicitarem isenção na taxa de inscrição do Vestibular 2018.2 e entregarem a documentação comprobatória. A nova alteração no cronograma foi motivada pela indisponibilidade do site da Comissão de Vestibulares e Concursos e do sistema de inscrição em decorrência de uma falha na subestação elétrica que danificou o datacenter do Instituto.

A solicitação da gratuidade na taxa pode ser feita, normalmente, nesta quinta (07) e sexta-feira (08) pelo site cvest.ifpe.edu.br. Já a entrega dos documentos exigidos no Manual do Candidato poderá ser realizada nos mesmos dias, mais a segunda-feira (11), no Campus onde o candidato concorre à vaga.

Podem requerer isenção os candidatos com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas, assim como egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE. Quem vai concorrer a uma vaga nos cursos técnicos da modalidade Proeja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) têm isenção automática.

O prazo final de inscrição continua sendo 14 de junho, conforme estava previsto no cronograma anterior. Os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição online e emitir o boleto (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito nas agências do Banco do Brasil até 15 de junho.

A liberação do cartão de inscrição também foi adiada para o dia 21 de junho. Caso haja necessidade, os candidatos poderão fazer a retificação dos dados pessoais nos dias 21 e 22. Não houve alteração da data da prova, marcada para o dia 1º de julho. A divulgação do listão está programa para 11 do mesmo mês.

Metade das vagas do Vestibular 2018.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Os candidatos também podem concorrer dentro das subcotas voltadas aos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e também as destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filho de agricultores.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail cvest2018@reitoria.ifpe.edu.br, ou ainda com os campi onde pretende concorrer à vaga, através dos telefones listados no Manual do Candidato.

A chegada do inverno reduz o volume de chuvas e os gases emitidos pelos veículos contribuem para aumentar a poluição atmosférica. Os proprietários dessas máquinas podem ajudar a preservar o meio ambiente. Os carros desregulados, por exemplo, emitem 50% mais gases poluidores.

Sérgio Oliveira de Jesus, instrutor do SEST SENAT de São Vicente, lembra que os automóveis são um dos maiores causadores do efeito global e os seus donos podem ajudar a reduzir a poluição realizando manutenções preventivas. “Uma leitura do manual do proprietário vai oferecer boas orientações para especificações e periodicidades de manutenção”, avisa.

As indicações para a troca do óleo e do filtro, por exemplo, estão nesse documento. “Se a manutenção não for feita de acordo com as instruções, o veículo consumirá mais combustível e emitirá mais poluentes”, alerta o instrutor. Segundo ele, a troca dos filtros de ar e de combustível no período determinado também contribui para melhor eficiência energética.

Os combustíveis “batizados”, com elementos químicos irregulares, também provocam mais poluição, além de comprometerem o motor. “O barato pode sair muito caro para o proprietário. O uso desses combustíveis pode comprometer, e muito, a capacidade do motor e aumentar as possibilidades de reparos”, alerta Jesus.

Na dúvida, o proprietário deve procurar um mecânico de confiança para fazer uma avaliação geral das condições do veículo. “Mesmo com a correria do nosso dia a dia, é preciso fazer manutenções preventivas. Isso pode trazer uma boa economia no bolso e ajudar a preservar o meio ambiente”, destaca o instrutor do SEST SENAT São Vicente.

SEST SENAT

O Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) são entidades civis, sem fins lucrativos. Criadas em 1993, pela Lei 8.706, a partir de um processo de conscientização do setor e de entidades sindicais. As corporações têm se firmado como substanciais colaboradoras para o desenvolvimento do setor de transporte do país, atuando na formação e na qualificação de profissionais para o mercado.

Para a preparação, a promoção do emprego e renda e, acima de tudo, o sucesso profissional dos trabalhadores, as entidades oferecem cursos e serviços especializados, garantindo maior capacitação e acesso ao mercado de trabalho.

A assistência ao trabalhador prioriza, ainda, na área de saúde, esporte, lazer e cultura, a prevenção de doenças, a promoção e a preservação das condições saudáveis dos indivíduos, o bem-estar físico e mental e a inclusão e integração do indivíduo na sociedade.

Com a criação da startup SENSCAR – uma solução voltada ao mercado automotivo –, três alunos do Centro Universitário Internacional Uninter estão entre os 10 finalistas do prêmio Renault Experience, ao lado de grandes universidades do país. Buscando incentivar o empreendedorismo universitário, o programa oferece um guia completo que vai desde a identificação de uma oportunidade, passando pela ideia e desenvolvimento, até, por fim, virar uma startup. “Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso produto. Acreditamos que a dedicação e a persistência nos colocaram entre os 10 finalistas do prêmio Renault Experience”, comemora Jean Pierre, Carlos Cunha e Gabriele Mirian, que integram a equipe de alunos do curso de Relações Internacionais.

Para o professor e orientador, André Ziegmann, a participação da equipe aponta para o engajamento da instituição não apenas no projeto, mas na formação dos estudantes. “A interdisciplinaridade entre professores e estudantes contribuiu para a troca de experiências”, explica Ziegmann. De acordo com o docente, a Uninter cumpre a sua missão ao incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico em âmbito nacional.

Sobre o Grupo Uninter

O Grupo UNINTER é o maior centro universitário do país, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Sediado em Curitiba – PR, já formou mais de 500 mil alunos e, hoje, tem mais de 200 mil alunos ativos nos mais de 200 cursos ofertados entre graduação, pós-graduação, mestrado e extensão, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Com 600 polos de apoio presencial, estrategicamente localizados em todo o território brasileiro, mantém quatro campi no coração de Curitiba. São 2 mil funcionários trabalhando todos os dias para transformar a educação brasileira em realidade. Para saber mais acesse uninter.com.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas em parceria com o médico especialista em medicina fetal Marcel Caldas estão oferecendo mais uma prática inovadora na saúde pública de Riacho das Almas. Nesta semana aconteceu no Núcleo de Atendimento à Saúde da Mulher o primeiro “Chá Revelação Humanizado”, realizado pelo SUS no município.

A iniciativa foi ideia do dr. Marcel Caldas, que também já havia feito uma grande inovação nos exames de ultrassonografia no município quando, no ano passado, implantou um sistema de projeção em alta resolução para que as mães pudessem acompanhar os exames como se fosse um cinema. “Eu sempre via as pessoas com mais recursos financeiros fazendo esses chás de revelação, e resolvi trazer essa iniciativa para o SUS. Entendo que saúde pública pode ser feita com qualidade, e que os direitos devem ser iguais para todos”, pontuou Marcel.

Para o chá Revelação, são sorteadas gestantes que estão com mais de quatro meses de gravidez. Após a realização do exame, elas e todas as outras mamães que estão aguardando para fazer a ultrassonografia dão um palpite em relação ao sexo do bebê, segurando plaquinhas. Então, as mamães sorteadas estouram um balão com papel picado: rosa para as meninas e azul para os meninos. Maria dos Anjos foi uma das ganhadoras da surpresa: “Ao ouvir o coração do bebê, nosso coração também bate de felicidade. Eu já tinha ouvido falar nesse chá revelação, mas nunca tinha visto, e é muito bom ter a oportunidade de fazer isso aqui”, disse ela, que descobriu que será mãe de uma menina. Além da brincadeira, Maria ganhou um porta retrato com a foto do rostinho de sua bebê, tirada durante o exame

“Esta é uma iniciativa maravilhosa, é uma forma alegre e bem humorada de dizer às mães o sexo de seus filhos”, comentou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves.
Os exames de ultrassonografia no Núcleo de Assistência à Saúde da Mulher de Riacho das Almas são realizados quinzenalmente sempre nas terças-feiras à tarde.