Um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) livrar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) da Operação Lava Jato, dois ex-ministros também delatados pela Odebrecht recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que suas investigações também sejam enviadas à Justiça eleitoral.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) e o ex-titular do Ministério da Indústria, Comércio Exterior Marcos Pereira (PRB) pediram que seja afastado da Lava Jato o inquérito que investiga o repasse de R$ 7 milhões da Odebrecht para que o PRB, de Pereira, apoiasse o PT, de Mantega, na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mas a decisão do STJ pode abrir caminho para outros investigados. Pelo menos 20 dos 84 pedidos de inquérito feitos pela Procuradoria-Geral da República com base nas delações da empreiteira relatam doações a campanhas não registradas na Justiça eleitoral, o chamado caixa dois. Segundo O Globo, esse é o caso, por exemplo, do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) e de Paulo Skaf, pré-candidato do MDB ao governo de São Paulo. Dez das investigações prescreveram, mas igual número de inquéritos segue em curso e pode ter o mesmo destino: a Justiça eleitoral, em vez da Lava Jato.

Guido Mantega e Marcos Pereira contestam a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de enviar o caso deles para o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). É nessa corte que tem foro privilegiado outro investigado do mesmo inquérito, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social de Dilma.

“Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos pelo Estado consideram ‘lamentável’ a saída encontrada por políticos para se livrar da Lava Jato e das investigações na Justiça Federal, já que afirmam que o caminho natural seria uma investigação prévia de crime comum. Também destacam que a Justiça Eleitoral possui punições mais brandas e não tem vocação nem tempo para apurar crimes dessa natureza”, diz a reportagem do Estadão.

A decisão da ministra Nancy Andrighi, do STJ, de remeter à Justiça Eleitoral o caso de Alckmin foi criticada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Nancy atendeu a pedido do vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia.

“Se houver crime eleitoral e crimes comuns conexos, a competência para julgar ambos é da Justiça Eleitoral. Se não houver correlação entre eles, o juiz eleitoral envia a parte comum para a Justiça comum ou federal e fica apenas com a parte eleitoral”, disse ao Estadão o ex-ministro do TSE Henrique Neves.

O inquérito de Alckmin, que corre em segredo de Justiça, foi aberto no STJ em novembro do ano passado, uma vez que o tucano, como governador, tinha foro privilegiado. Alckmin foi citado por delatores da Odebrecht que afirmaram ter repassado doações da ordem de R$ 10 milhões, via caixa dois, nas eleições de 2010 e 2014.

Ele perdeu o foro privilegiado que detinha como governador ao renunciar, no último sábado (7), para concorrer à Presidência. O tucano foi citado pelos ex-executivos da Odebrecht Benedicto Júnior, Carlos Armando Paschoal e Arnaldo Cumplido. Além de Alckmin, também são investigados Adhemir Ribeiro, cunhado e braço-direito do ex-governador, e Marcos Monteiro, um dos secretários do governo do tucano. Eles são apontados como intermediários de Alckmin.

O vice-procurador Luciano Mariz Maia recomendou que a investigação fosse remetida à Justiça Eleitoral por entender que as investigações apontam para crime eleitoral. “Os fatos vindos a público em abril de 2017 [homologação das delações da Odebrecht no STF] indicavam suposta prática de crime eleitoral”, diz Maia em trecho de seu ofício.

Alckmin diz que as acusações de executivos da Odebrecht têm “natureza eleitoral” e que as delações premiadas não têm fundamento e procedência.

Fonte: Congresso em Foco

Para quem quer um fim de semana de diversão, o Sesc Pesqueira promove neste sábado (14) e domingo (15) mais uma edição do Sesc Lazer. Na unidade, serão realizadas atividades recreativas, recreação esportiva, jogos e brincadeiras para todos que participarem do evento. A programação acontece no sábado, das 15h às 17h, e no domingo, das 8h às 12h. A entrada é gratuita e podem participar pessoas de todas as idades.

Serviço – Sesc Lazer

Datas: 14 e 15 de abril

Horário: sábado, das 15h às 17h e domingo, das 8h às 12h

Local: Área de Lazer do Sesc Pesqueira – Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n, no bairro Baixa Grande

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3835-1164

A Receita Federal espera receber mais de 28,8 milhões de declarações até o dia 30 de abril, mas é normal que parte desse valor volte para as mãos dos contribuintes. A Restituição do Imposto de Renda devolve aos pagantes o imposto excedente pago no momento da Declaração. No entanto, para que tenha direito a receber esse ressarcimento, é importante seguir algumas recomendações.

“É fundamental declarar adequadamente os gastos com saúde, educação e pensão”, como explica Heber Dionízio, Contador da Contabilizei, escritório de contabilidade que possui mais de 5.000 clientes no País. “Não se deve deixar de fora, por exemplo, despesas médicas como mensalidades de planos de saúde, exames e consultas. Nesta categoria não há valor máximo para dedução”, complementa.

Heber comenta que a chave para o contribuinte conseguir uma restituição maior está no apego aos detalhes. “Os gastos com educação podem ser declarados desde a fase infantil até a pós-graduação, limitados ao valor de R$ 2.830,84 por pessoa. E despesas com gastos em obras da casa, desde o material até a mão de obra também são dedutíveis”, explica ele. “No entanto, gastos com cursos de idiomas, pré-vestibulares e complementares devem ficar de fora”.

Outra orientação do contador é incluir as pensões alimentícias tanto de quem paga tanto de quem recebe na declaração, mas aconselha que, se for incluir dependentes é necessário informar os gastos e a renda corretamente. De acordo com a Receita Federal, só em 2017, 747 mil declarações caíram na malha fina por irregularidades como omissões de rendimentos, divergências e deduções. “É essencial que todas as despesas sejam comprovadas por recibos”, aconselha Heber.

Relatório do Ministério da Justiça lançado na quarta-feira (11) mostra que a quantidade de solicitações de refúgio atingiu número recorde em 2017. No total, foram 33.866 pedidos, em sua maioria de venezuelanos (17.865), revelou o documento Refúgio em Números.

De acordo com a legislação nacional, refugiados são pessoas que fogem devido à perseguição política, de raça ou religiosa em seus países, além de violações graves aos direitos humanos. Há, no momento, mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio pendentes.

Nos últimos 20 anos, o Brasil reconheceu 10.145 mil refugiados. Desse total, permanecem no País 5.134 pessoas, sendo 35% deles sírios, que enfrentam uma guerra civil desde 2011. Segundo o relatório, mais da metade dos que ficaram no Brasil (52%) moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná.

Venezuela e Haiti
Ainda não há um consenso sobre a abordagem dada aos pedidos de venezuelanos e haitianos, explica o Ministério da Justiça, pois eles costumam ser tratados como imigrantes e não refugiados.

“A autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”, esclareceu o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Luiz Pontel de Souza.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Agência Brasil e do Ministério da Justiça

A prática constante de atividades físicas é fundamental para a adesão de uma rotina mais saudável. Para adeptos dos exercícios e modalidades esportivas, o Sesc Ler Surubim oferece vagas para aulas de hidroginástica, natação, handebol, futebol society e badminton. As atividades são realizadas na unidade, que fica na Rua Frei Ibiapina, S/N, no bairro São José.

A hidroginástica é uma atividade que traz benefícios de ganho de força muscular e aumento da flexibilidade. Além disso, ajuda a queimar gorduras, tonificar o corpo e melhorar a postura. Alunos a partir dos 15 anos podem participar das atividades oferecidas pela unidade. As aulas acontecem sempre na terça e quarta-feira, às 7h, 8h e 17h. O preço da mensalidade é R$30 (comerciários e dependentes) e R$60 (público geral).

A natação é outra atividade aquática oferecida pela unidade. Esta prática estimula o relaxamento corporal e promove o alivio da tensão muscular. Alunos a partir dos 5 anos podem participar das aulas que acontecem na terça e na quarta-feira, às 9h, 16h e 19h. A mensalidade custa R$20 (comerciários e dependentes) e R$40 (público geral).

O handebol é um esporte que também está sendo oferecido pelo Sesc para alunos com mais de 15 anos. As aulas são realizadas na segunda e quinta-feira, às 18h, para a turma feminina, e às 20h, para os alunos do time masculino. O preço da mensalidade é de R$12 (comerciários e dependentes) e R$24 (público geral).

Para quem gosta dos esportes de salão, o Sesc está com as inscrições abertas para a turma de futebol society. Os alunos se reúnem toda terça e quinta-feira, das 7h e às 17h. A unidade conta com turmas para pessoas a partir dos 7 anos e as mensalidades para praticar o esporte custam R$12 (comerciários e dependentes) e R$24 (público geral).

A unidade do Sesc em Surubim é a única em Pernambuco que disponibiliza o esporte badminton. Esta modalidade, semelhante ao tênis de quadra, é esporte olímpico desde 1992, em Barcelona, na Espanha. O curso é destinado aos alunos a partir de 7 anos. As aulas são realizadas na quinta e na sexta-feira, sempre às 15h. A mensalidade custa R$12 (comerciários e dependentes) e R$24 (público geral).

Ainda no mês de abril, a unidade oferecerá aulas para a modalidade Ginástica Funcional, para pessoas a partir de 15 anos. Essa prática auxilia na melhora do condicionamento físico e da resistência. As atividades acontecerão em três dias da semana, às 18h. Os preços da mensalidade são R$ 14 (comerciários e dependentes) e R$ 28 (público geral).

Para se matricular nestas modalidades, o aluno deve apresentar um parecer médico atualizado. Para as modalidades aquáticas, deve ser apresentado também um exame dermatológico. Os interessados em participar destas modalidades podem se inscrever na unidade do Sesc Ler Surubim, na Rua Frei Ibiapina, S/N, no bairro São José. Para isso, é necessário apresentar CPF, RG, Comprovante de Residência e uma foto 3×4.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Inscrições das modalidades esportivas

Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, S/N, São José

Informações: (81) 3634-5280

Hidroginástica

Faixa etária: a partir de 15 anos

Horário: terça, quarta e quinta-feira, às 7h, 8h e 17h

Mensalidade: R$30 (comerciários e dependentes) / R$60 (público geral)

Natação

Faixa etária: a partir de 5 anos

Horário: terça e quarta-feira, às 9h, 16h e 19h

Mensalidade: R$20 (comerciários e dependentes) / R$40 (público geral)

Handebol

Faixa etária: a partir de 15 anos

Horário: segunda e quinta-feira, 18h (feminino) e 20h (masculino)

Mensalidade: R$12 (comerciários e dependentes) / R$24 (público geral)

Futebol Society

Faixa etária: a partir de 7 anos

Horário: terça e quinta-feira, às 7h e 17h

Mensalidade: R$12 (comerciários e dependentes) / R$24 (público geral)

Badminton

Faixa etária: a partir de 7 anos

Horário: quinta e sexta-feira, às 15h

Mensalidade: R$12 (comerciários e dependentes) / R$24 (público geral)

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) reuniram-se com magistrados de mais de 20 comarcas, nas últimas terça e quarta-feira (10 e 11), durante o I Encontro Regional da Justiça, onde foi discutido um plano de gestão para as unidades judiciais com o objetivo de agilizar a tramitação processual. A abertura do evento, realizado em parceria com a Escola Judicial, aconteceu no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru, com as presenças do presidente Adalberto de Oliveira Melo, o corregedor Fernando Cerqueira e o diretor da Escola Judicial, Jones Figueirêdo.

Mais de 50 magistrados foram convocados para o encontro durante os dois dias, onde foram apresentadas as metas da Corregedoria, com foco na movimentação dos processos paralisados há mais de 100 dias. Também foi promovido o workshop “Inspeção nos serviços extrajudiciais”, considerando a necessidade de o magistrado, na condição de juiz corregedor permanente da sua unidade judiciária, bem como perante as serventias extrajudiciais, promover fiscalização contínua nos serviços prestados por essas unidades.

Na ocasião, foi realizado um curso, através da Escola Judicial, para os chefes de Secretaria para que possam planejar estrategicamente a execução do plano de ações e agilizar a tramitação processual nas unidades em que atuam. A presidência também apresentou o projeto do Programa de Produtividade que está sendo desenvolvendo em parceria com a Corregedoria e sob a orientação da Coordenadoria de Planejamento Estratégico do Tribunal (Coplan). Nos dias 17 e 18 de abril, o II Encontro Regional será promovido em Garanhuns, com magistrados de 16 comarcas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite.

Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção

– Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública

– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio

– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima

Agência Brasil

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.

A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ex-ministra do STF Ellen Gracie, em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se tornariam inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.

Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.

O secretário de Turismo e Cultura do município, Vando Dias, anunciou, durante a manhã desta quinta-feira (12), novidades na organização do São João da Serra Negra em 2018. A coletiva de imprensa aconteceu no Gabinete da Prefeitura de Bezerros, e reuniu representantes de veículos de comunicação da cidade. O secretário de Governo, Josevânio Miranda, também participou da iniciativa.

O calendário festivo deste ano já foi fechado: 16, 17, 23, 24 e 30 de junho e 1º de julho. Entre as normatizações, estão a proibição de coolers, bancos, cadeiras e mesas dentro do pavilhão no entorno do anfiteatro. Também está proibida a subida de ônibus e micro-ônibus durante os dias de festa. “O São João da Serra Negra ganhou uma visibilidade muito grande, atraindo uma multidão que a cada ano só aumenta. Por se tratar de uma área rural, infelizmente não dispomos de muito espaço, então são mudanças extremamente necessárias para que o distrito possa comportar o enorme público e para que não tenhamos problemas, inclusive no trânsito”, afirmou o secretário Vando Dias.

Vale lembrar que as vans, bestas e similares, assim como os veículos pequenos, terão acesso ao Polo Cultural de Serra Negra normalmente. Prezando pela segurança, também não serão permitidas garrafas de vidro. O Palco Principal e o Palco do Anfiteatro irão permanecer, com a apresentação de bandas tradicionais, trios pé de serra, quadrilhas, bacamarteiros, entre outros. A programação oficial completa do evento será divulgada em breve.

A Fundação Terra está com inscrições abertas para a formação de novas turmas no curso de Excel avançado. Serão duas turmas, sendo uma pela manhã, 8h às 11h, e outra à noite, das 19h às 22h, com início das aulas previsto para o dia 2 de maio. No total, serão 72 horas/aula. Para participar, o interessado deve ter idade mínima de 14 anos, ter certificado de conclusão de curso em informática básica e estar no 7º ano do ensino fundamental. O curso é gratuito. Mais informações pelo telefone: (87) 3821-1542 ou pelo WhatsApp: (87) 99928-2565.