A primeira sessão do Conselho Pleno da OAB Pernambuco em 2018, realizada na noite de ontem (26), no Recife, foi marcada por duas importantes deliberações entre Presidência, Diretoria e conselheiros e conselheiras seccionais: a ratificação da mudança no Regimento Interno da instituição, que passa a contar com práticas de governança corporativa, e a aprovação da propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a ser aforada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o auxílio-saúde para promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Iniciativa pioneira da OAB-PE, a adoção das medidas de governança corporativa marcará um novo capítulo na história da Ordem no estado. Ela permitirá ainda mais transparência na administração dos recursos da instituição, inclusive com a definição de limitações rígidas para a atuação dos gestores e funcionários, bem como da aplicação de investimentos e afins. Definidas após amplo estudo da matéria por uma comissão exclusiva da Seccional, as modificações determinam também a realização periódica de auditorias externas feitas por empresas independentes.

A segunda grande discussão da noite abordou o abono mensal de R$ 500 aprovado no fim de 2017 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para promotores na ativa e inativos do MP. O custeio de mais esse auxílio para membros da entidade foi considerado imoral pela OAB-PE. De acordo com o presidente Ronnie Preuss Duarte, o ‘penduricalho’ subverte a lógica do pagamento de uma verba indenizatória, definida legalmente, que deveria custear somente despesas extraordinárias, não sendo este o caso do órgão pernambucano.

De forma unânime, os 36 conselheiros e conselheiras com poder de voto na sessão se posicionaram contra o pagamento auxílio-doença. Em continuidade à decisão, a OAB-PE encaminhará ao CFOAB a fundamentação jurídica para buscar a suspensão do benefício. A medida encontra precedente na recente decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso pela suspensão de auxílios saúde e livro para membros do MP de Minas Gerais. A expectativa é que, seguindo os trâmites legais, o ajuizamento da ADIN ocorra até a próxima semana.

A aprovação do auxílio-saúde deverá contemplar 581 promotores pernambucanos. O custo impactará em quase R$ 3 milhões os cofres públicos somente no primeiro ano de vigência da novidade. Reivindicado como verba indenizatória, o benefício não será incorporado aos vencimentos, estando completamente livre da incidência de Imposto de Renda e descontos para a Previdência Social.

Mais – A sessão realizada nessa segunda (26) sucedeu a inauguração do Plenário da Casa da Cidadania, que recebeu o nome de Urbano Vitalino de Melo Filho em homenagem a um dos mais importantes advogados do Brasil. Sumidade em território nacional, o pernambucano chegou a ser vice-presidente do CFOAB.

A mesa de honra da solenidade foi comandada pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte. Ele estava acompanhado do secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretária geral adjunta Ana Luiza Mousinho, a diretora tesoureira Silvia Nogueira, o ex-presidente da Seccional José Neves e o conselheiro federal Gustavo Ramiro, o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, e o presidente da Caape Bruno Baptista.

O dispositivo contou ainda com as presenças de Urbano Vitalino de Melo Neto, que traz o nome e seguiu carreira na militância advocatícia como o pai, e da sua mãe, Rute Helena. Também compunham a mesa o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o procurador-geral do Recife, Ricardo Correia, e os deputados Tadeu Alencar e Rodrigo Novaes.

Com o compromisso de garantir atendimento neonatal especializado, a Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Saúde, oferece o exame de emissões otoacústicas, conhecido como teste da orelhinha, na rede municipal de saúde. O teste é realizado para identificar precocemente alterações na audição do recém-nascido.

O teste da orelhinha é realizado com a colocação de um fone acoplado a um aparelho na orelha do bebê. O equipamento emite sons de fraca intensidade e recebe as respostas que o bebê produz, identificando alguma possível alteração no sistema auditivo. Mensalmente, cerca de 120 crianças realizam o exame na rede de saúde municipal.

O exame é realizado pela fonoaudióloga Diana Pastor, às terças-feiras, na Policlínica Professor Ulisses Lima, a partir das 8h, por ordem de chegada. Ao término do exame, os pais ou responsáveis pelo bebê recebem o resultado. O teste pode ser realizado 48 horas após o nascimento do bebê.

“Caso o resultado do exame seja ausente, quando os estímulos otoacústicos não são respondidos pelo bebê, o teste é reagendado e realizado em outra consulta com a mesma profissional, para confirmação do diagnóstico. Se for confirmada a perda ou ausência da audição, nós encaminhamos o bebê para um médico otorrino que irá avaliar o caso de forma mais específica”, explica a fonoaudióloga.

A marcação do exame do teste da orelhinha é realizada na Sala de Vacina Severina Parteira. Para solicitar o agendamento, os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade portando o cartão de vacina do bebê e o cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serviço
Marcação – Posto de Vacinação Severina Parteira
Endereço: Rua Tereza Augusta Maciel, sem número, Bairro Boa Vista. (Ao lado do Hospital Júlio Alves de Lira).
Atendimento: 7h30 às 12h30 e das 14h às 17h.

Exame – Policlínica Professor Ulisses Lima
Endereço: Avenida Geminiano Maciel, sem número, no Centro. (Por trás da prefeitura)
Atendimento: Terças-feiras, a partir das 8h, por ordem de chegada.

O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina nesta quarta-feira, 28. Estados e municípios que receberam recursos do Pnate em 2017 têm até essa data para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre a execução financeira do programa por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do Pnate”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas os estudantes não podem ser prejudicados por conta desse atraso no envio da prestação de contas. O transporte escolar precisa ser garantido pelo gestor local, mesmo que não receba os recursos federais”, completa.

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), responsáveis por acompanhar a execução do Pnate em cada município e estado. Os conselhos têm até 30 de abril para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, homenageia, nesta terça-feira (27), em Brasília, profissionais e instituições de destaque em diferentes áreas por relevantes contribuições à saúde pública, com a outorga da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.

A Medalha é um reconhecimento a atuação destacada no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas pelos resultados benéficos à saúde de milhares de brasileiros.

Entrega da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz
Data: 27 de fevereiro (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Palácio do Planalto, Salão Leste

Christian Bund*

Apesar do governo Temer ter mostrado habilidade para aprovar mudanças importantes em 2017, como a reforma trabalhista e a do teto dos gastos, parece que não acontece o mesmo com o tema previdência. Desde a segunda metade de 2017 o assunto vem sendo trabalhado com afinco pelo poder executivo. Já foram feitas diversas mudanças desde o projeto original, muitas sugeridas pela oposição, mas mesmo assim parece que a reforma ficará para o próximo presidente.

Justamente pode ser a eleição presidencial e dos deputados, em 2018, o fator que impede que tal pauta avance no congresso nacional. Pelo jeito o tema será bem discutido na eleição. Que assim seja, pois a população precisa de mais informação a respeito e esperamos que ela venha com qualidade. Na mesma linha, pouco se discute sobre os efeitos que essa demora nos ajustes (e já é de muitos anos) gera nas contas nacionais e até mesmo dos fundos de previdência (como PREVI, PETROS e outros).

É fato que todo o regime previdenciário requer ajustes ao longo do tempo, pois as condições de vida e de qualidade de vida se alteram com o passar dos anos. Também é preocupação constante do brasileiro a renda na melhor idade. Então por que o tema é relegado? E se a previdência não sofrer ajustes, o que acontece? Acontece o que ocorre com qualquer empresa que não se atualiza, que não se ajusta à realidade: ela quebra. Então é isso que vai ocorrer? Não, será isso e mais um pouco: os governos serão afetados (como ‘proprietários’ do sistema previdenciário), assim como os fundos de previdência privada existentes.

Em primeira instância, com contribuições que não cresceram na proporção dos benefícios por vários anos, o sistema previdenciário público não conseguirá mais pagar o benefício integral dos aposentados. Por consequência, o governo terá que deixar de efetivar alguns gastos (investimento ou custeio) para honrar a previdência. Com o passar de mais alguns anos, essa drenagem será tão grande que o governo será incapaz de investir. Por mais que o governo seja hábil em cortar gastos e melhorar a produtividade, é inevitável esse final sem as reformas.

Com esse desequilíbrio nas contas dos governos estaduais e federal, que já ocorre hoje, os fundos de previdência privada terão prejuízo e deixarão de investir nos títulos públicos brasileiros, pois eles estarão classificados como de alto risco (os fundos de previdência privada investem grande parte dos recursos em títulos do governo, em função do risco soberano e o governo se serve desses recursos privados para o financiamento de diversas atividades públicas).

Sendo abandonado pelos seus grandes compradores, o governo perderá ainda mais capacidade de investimento e até mesmo de custeio. Para continuar atraindo investidores para seu financiamento o governo se verá obrigado a aumentar os juros, atraindo investimento especulativo, o que massacrará a população mais pobre. É como uma espiral sem fim em direção ao abismo.

Essa situação está no horizonte, apesar de ser quase imperceptível. Em função da crise econômica nos últimos anos, principalmente 2015 e 2016, o governo aumentou os juros básicos da economia, que conhecemos por taxa SELIC (por consequência a atratividade de seus títulos). Essa taxa alta somada à descrença dos investidores produtivos resultou em uma taxa de inflação bastante baixa frente ao histórico do País.

Em 2017, veio paulatinamente diminuindo essa taxa SELIC, ao mesmo tempo em que dava sinais de que estava conseguindo estancar os gastos (continuava gastando mais do que arrecadava, mas dava sinais que melhoraria a situação), enquanto a inflação se mantinha baixa. Os números tímidos, mas positivos, da economia em 2017 comprovaram a tese do governo federal, que fechou o ano com déficit menor do que o previsto nas suas contas (previu déficit de 159 bilhões de reais e realizou 129 bilhões).

Chegamos a 2018 com o ânimo dos investidores produtivos (empresários) já recuperado, com a taxa de juros e de inflação baixa. Contudo, para 2018 a previsão do governo federal para o resultado entre suas receitas e despesas é de déficit de 159 bilhões de reais. Só que o governo declaradamente já contava com a reforma na previdência. Ou seja, o prejuízo pode ser maior. Assim sendo, daremos o primeiro passo em direção àquela aludida espiral.

A bolsa de valores normalmente antecipa essas informações. Será que elas estão em meio aos pregões da última semana? Ou somente os fatos internacionais é que causaram tal movimento? Cabe observarmos tal informação nas previsões dos especialistas, principalmente os consultados para o Relatório Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). No momento, tal relatório apresenta o PIB com perspectiva de crescimento para 2018 (2,7%).

Vamos acompanhar para ver se a ameaça previdenciária se concretiza. Ela pode afetar sobremaneira nossa vida futura e a economia ainda em 2018. Por enquanto vamos confiando que a agricultura, a indústria e a prestação de serviços cresçam em 2018, enquanto a vacina para a epidemia previdenciária não chega.

* Christian Bundt é administrador e Membro do Comitê Macroeconômico do ISAE – Escola de Negócios

Na quinta-feira, dia 1º de março, a Receita Federal inicia o recebimento da declaração de Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. O prazo final para o envio é o dia 30 de abril. Este ano, novamente, os contribuintes que tiverem Certificado Digital ICP-Brasil e-CPF contam com algumas facilidades, como a pré-preenchida.

Segundo Julio Cosentino, vice-presidente da Certisign, Autoridade Certificadora, a declaração pré-preenchida ajuda o contribuinte a fugir das garras do Leão, pois é preciso apenas que ele confira os dados previamente informados pelo Fisco e, se necessário, acrescentar e/ou corrigir as informações, diminuindo as chances de erros no preenchimento e, por consequência, a malha fina. “Os dados vinculados ao CPF do contribuinte são automaticamente inseridos na declaração por meio do Certificado Digital. É importante lembrar que o Certificado precisa estar válido para que o contribuinte possa desfrutar dessa facilidade”.

Vale a pena investir no Certificado Digital por conta do IR?

Se levada em consideração a quantidade de aplicações que existem para o Certificado Digital, sim. “Hoje, existem mais de dois mil serviços que podem ser executados por meio do Certificado Digital. Entre eles, esta a possibilidade de assinar documentos sem papel e sem caneta e solicitar a CNH Digital por meio da internet. Vale dizer que o investimento não é alto. Por menos de R$ 1 por dia é possível ter um Certificado Digital”.

O que é Certificado Digital

O Certificado é a identidade digital da pessoa física ou jurídica no ambiente eletrônico, que assegura a autenticidade e integridade das informações. Em suma, é o RG do mundo digital e tudo o que é realizado por meio dele tem valor jurídico.

Como solicitar um Certificado Digital

Basta optar por uma Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. Depois, escolher o tipo de Certificado Digital que melhor atende suas necessidades. No caso do IR, o Certificado Digital que garante facilidades é o e-CPF. As etapas seguintes são: apresentação presencial da documentação para a comprovação dos dados informados na solicitação e emissão do Certificado.

Sobre a Certisign

A Certisign é a Autoridade Certificadora líder da América Latina e especialista em Identificação Digital. Com mais de 1.800 Locais de Atendimento por todo o Brasil, já emitiu mais de 10 milhões de Certificados Digitais ao longo de seus 21 anos. A empresa tem em seu portfólio de clientes as companhias mais representativas do País e está entre as empresas mais inovadoras, de acordo com as pesquisas “Inovação Brasil 2016”, da Strategy & Consultoria Estratégica do Network PwC, e “50 Empresas Mais Inovadoras do País”, da DOM StrategyPartners.

Em sua primeira edição no País, o festival Ethno Brazil reunirá jovens de 18 a 30 anos do mundo inteiro na Fazenda Serrinha, em São Paulo, para práticas e trocas musicais coletivas. O evento ocorrerá entre os dias 17 e 28 de junho e as inscrições estão abertas até 7 de março.

Para participar, basta se inscrever pelo site www.ethnobrazil.org.br. O festival Ethno é promovido pela Jeunesses Musicales International (JMI), em mais de 70 países.

Das 25 vagas disponíveis, cinco estão reservadas para jovens brasileiros. Os inscritos serão selecionados pela equipe do festival, que levará em consideração a diversidade de países, instrumentos e gêneros musicais representados. Os nomes dos selecionados serão divulgados até 12 de março.

Para participar, é necessário pagar uma taxa de inscrição, que contempla hospedagem, alimentação e traslados por todo o período do festival. Os valores são:

Participantes brasileiros: R$ 250,00
Participantes de países em desenvolvimento: 200 € – podendo ser concedidas três bolsas isentas de pagamento
Participantes de outros países: 250 €
Jovens selecionados de vários países ficarão juntos durante 12 dias para práticas coletivas de música, oficinas, shows, experiências de imersão cultural, trocas e vivências múltiplas, sob a liderança de Gabriel Levy, acordeonista, arranjador, compositor, educador e produtor musical.

A Serrinha é uma tradicional fazenda de café e olarias, com 120 hectares de terras localizada em Bragança Paulista – a 90 km de São Paulo – e é considerada, pelos órgãos brasileiros de preservação ambiental, como uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. Sua paisagem é marcada pela represa do Jaguari-Jacareí e pela Serra da Mantiqueira. O espaço conta com alojamentos, restaurantes, além de instalações arquitetônicas antigas e modernas que abrigarão as atividades. Veja mais informações em: http://fazendaserrinha.com.br/.

As apresentações do festival ocorrerão também na capital, e em três municípios do Estado de São Paulo: São José dos Campos, Bragança Paulista e Taubaté.

O evento é realizado pela Amigos do Guri, gestora do Projeto Guri no interior e litoral, em parceria com a Jeunesses Musicales International (JMI).

Serviço: Inscrições Ethno Brazil
Quando: até 7 de março
Onde: http://www.ethnobrazil.org.br
Investimento: R$ 250,00 para os selecionados do Brasil
250 € para os selecionados do resto do mundo
200 € para participantes de países em desenvolvimento | três bolsas isentas de pagamento

Sobre o Ethno

O Ethno surgiu na Suécia, em 1990, com a missão de, por meio de um acampamento musical, reanimar e manter vivas as tradições culturais para as jovens gerações. Partindo de workshops e apresentações, o objetivo era promover o diálogo entre culturas, difundindo conceitos como a paz, a tolerância, o respeito, a generosidade e a compreensão entre jovens.

Enquanto dividem o mesmo espaço, os músicos participantes do Ethno partilham suas músicas, tradições e culturas. Juntos, fazem workshops nos quais uns ensinam aos outros as canções tradicionais de seus países. Nas oficinas conduzidas pelos líderes artísticos, os jovens têm a oportunidade de ensaiar, criar arranjos e se apresentar. Em sua essência, o Ethno é uma forma democrática de aprendizagem entre pares com uma pedagogia não formal, que foi refinada ao longo dos anos. No Ethno, se aprende música ouvindo. Todo mundo tem a oportunidade de conhecer música nova: normalmente, cerca de dez a 20 músicas e canções são ensinadas nas oficinas; e muitas mais são compartilhadas informalmente.

O programa culmina em uma série de apresentações e concertos, que podem ser autônomos ou conectados a um festival maior. Em todo o mundo, os concertos Ethno são respeitados pelo virtuosismo e positividade.

Sobre a Amigos do Guri

A Amigos do Guri é uma organização social de cultura que administra o Projeto Guri. Desde 2004, é responsável pela gestão do programa no litoral e no interior do estado de São Paulo, incluindo os polos da Fundação CASA. Além do Governo de São Paulo – idealizador do projeto –, a Amigos do Guri conta com o apoio de prefeituras, organizações sociais, empresas e pessoas físicas. Instituições interessadas em investir na Amigos do Guri, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, têm incentivo fiscal da Lei Rouanet e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Pessoas físicas também podem ajudar. Saiba como contribuir: www.projetoguri.org.br/faca-sua-doacao.

O clima de romance vai tomar conta da cidade de Garanhuns no próximo dia 9, com o show dos cantores Geraldinho Lins e José Augusto. A apresentação vai ser realizada na Praça Mestre Dominguinhos e vai contar tanto com os forrós apaixonados de Geraldinho Lins (“Amor de sertão”, “Um por de sol de sentimento”, “Além do coração”…) como com as canções românticas de José Augusto (“Amar você”, “Sonho por sonho”, “Aguenta coração”…).

O primeiro lote de ingressos já está a venda na Bicho Eventos, Soul Music e Iza Calçados. Os valores variam de R$ 32 (pista) e R$ 52 (Vip) a R$ 320 (mesa Vip para quatro pessoas. Vendida apenas na Bicho Eventos). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3761.7527.

Está disponível até o dia 5 de março, no site oficial da Prefeitura Municipal, o edital para habilitação e seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do São João 2018 de Caruaru. Executado pela Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), com a finalidade prioritária de promover apresentações de artistas e grupos ligados às festividades juninas, o edital teve aprovação dos representantes do Conselho de Política Cultural do município.

Representantes de todas as linguagens artísticas e culturais podem enviar suas propostas até a data disponível, de forma presencial ou on-line. As inscrições presenciais deverão ser realizadas em dias úteis, das 8h às 13h, na sede da FCTC, que fica na Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, Centro. As inscrições on-line devem ser feitas até as 23h59min do dia 05 de março, através do e-mail saojoao2018@caruaru.pe.gov.br.

No dia 21 de fevereiro, a partir das 9h, na Casa de Cultura José Condé, o Conselho Municipal de Política Cultural, em parceria com a FCTC, vai promover uma capacitação referente à apresentação de projetos para o edital. A oficina é aberta ao público e destinada a todas as linguagens artísticas.

Poderão participar deste edital pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverão estar em pleno funcionamento, por, no mínimo, seis meses e que não poderão apresentar mais do que dez propostas no edital, exceto associações civis e cooperativas de trabalho. Já pessoas físicas, maiores de 18 anos, devem comprovar atuação na atividade de sua inscrição há, pelo menos, seis meses. O inscrito como pessoa física não poderá apresentar mais do que três propostas.

A Prefeitura esclarece que, este ano, o pagamento dos cachês dos artistas será feito com recursos próprios no prazo de até 60 dias após o término do São João. O endereço do site é https://www.caruaru.pe.gov.br/convocacao-sj.

Sobre o edital – Publicado no Diário Oficial do município no dia 2 de fevereiro, contém informações quanto ao valor máximo para contratação (R$ 200 mil), além de cota de até 40% da programação composta por artistas e grupos convidados que não tenham efetuado inscrição. A análise documental será feita entre 6 e 8 de março e sua divulgação está prevista para o dia 9. Após envio de recursos, análise e seleção de classificados, a previsão é que o resultado das propostas selecionadas seja divulgado no dia 28 de março.

O mercado financeiro reduziu pela quarta semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) agora passou de 3,81% para 3,73%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, em Brasília.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação continua no centro da meta em 4,25%. Essa projeção é mantida há 46 semanas consecutivas.

Para alcançar a meta, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Crédito mais barato

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Crescimento econômico

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu pela segunda vez seguida, ao passar de 2,80% para 2,89%. Para 2019, a projeção é mantida em 3% há quatro semanas consecutivas.

Fonte: Agência Brasil