Para se somar aos milhares de manifestantes de todo o país que entraram em Porto Alegre em defesa de Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), desembarcou, na manhã desta quarta-feira (24), na capital gaúcha, para também participar dos atos de apoio ao ex-presidente. O julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região está previsto para terminar até 15h.

“É algo inacreditável, surreal, que choca o mundo. Quando um jornal como o americano New York Times fala que esse processo está jogando a democracia brasileira no abismo, que nos Estados Unidos esse caso capenga e viciado não prosperaria, isso mostra a dimensão planetária que tomou essa caçada contra Lula. Querer condená-lo é querer retirar da eleição o maior líder político que temos no país, é condenar o próprio Brasil a ser reconhecido internacionalmente como uma república de bananas”, afirmou Humberto Costa.

Desde o fim da semana passada, dezenas de caravanas do interior do Rio Grande do Sul e de todos os Estados brasileiros estão chegando a Porto Alegre. A de Pernambuco, entrou na capital gaúcha na manhã desta terça-feira. Mais de 500 delas são esperadas para acompanhar o julgamento pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4 do recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou Lula a nove anos e meio de prisão no chamado caso do tríplex do Guarujá. Mais de mil comitês em defesa do ex-presidente foram instalados em todos os pontos do território nacional e também têm organizado manifestações de apoio.

“Há um absoluto respeito da nossa parte à independência do Poder Judiciário, mas os atos que ocorrerão de Norte a Sul do país, e especialmente em Porto Alegre, vão servir para mostrar que os brasileiros não aceitam essa caçada política que se está empreendendo contra o maior líder popular do país. Nós exigimos um julgamento justo para Lula e, dentro de um processo sem provas como esse, não há outro resultado para o julgamento no TRF-4 que não seja a sua imediata absolvição”, analisou Humberto.

A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos 12 meses seguintes ficou em 5,4%, de acordo com levantamento feito neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior ao 5,8% de dezembro de 2017 e é o menor resultado desde setembro de 2017 (5,2%).

Em relação a janeiro de 2017, houve recuo de 2,5 pontos percentuais, já que, naquele período, a taxa havia ficado em 7,9%.

De acordo com a FGV, a contínua queda da expectativa de inflação dos consumidores reflete de certa forma a divulgação da inflação de 2017 segundo a inflação oficial, o IPCA, que está em 2,95%, e o IGP-M (-0,52%).

A FGV espera que, nos próximos meses, o indicador de expectativa de inflação apresente um comportamento mais estável, refletindo a trajetória do nível geral de preços da economia.

A partir de hoje (24), trabalhadores a partir de 60 anos de idade sem conta bancária poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os pagamentos serão feitos a pessoas dessa faixa etária que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Eles foram beneficiados pela Medida Provisória nº 813, que reduziu a idade exigida para saque, que antes era de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Os beneficiários que têm conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB) tiveram as cotas creditadas nas contas bancárias na noite de segunda-feira (22). Para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais, o dinheiro já havia sido liberado no dia 8 de janeiro.

No total, a previsão é de que 4,5 milhões pessoas tenham direito a um total de R$ 7,8 bilhões referentes a essas cotas, sendo 2,7 milhões de cotistas do PIS e 1,8 milhão do Pasep.

Saque

Nos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep é possível consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento.

Os beneficiários do PIS com valor até R$ 1,5 mil poderão fazer o saque nas unidades de autoatendimento da Caixa, utilizando apenas a senha do Cartão do Cidadão. Valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil podem ser sacados no autoatendimento, unidades lotéricas e da Caixa Aqui, devendo apresentar também um documento de identificação oficial com foto. Valores acima de R$ 3 mil poderão ser retirados apenas nas agências da Caixa, também com um documento de identificação com foto.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Os beneficiários com saldo de até R$ 2,5 mil podem solicitar o envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

Herdeiros dos beneficiários das cotas também estão autorizados a fazer o saque, sem a necessidade de seguir o calendário estabelecido. No caso de falecimento do cotista, os herdeiros podem se dirigir a qualquer agência da Caixa – no caso do PIS – ou do Banco do Brasil – para recebimento do Pasep -, portando um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição legal de herdeiro.

Programas

O PIS e o Pasep foram criados na década de 70. O PIS tem a finalidade de integrar o empregado do setor privado e o desenvolvimento da empresa, enquanto o Pasep reúne arrecadações da União, de estados, municípios, Distrito Federal e territórios destinadas aos empregados do setor público. A Constituição de 1988 trouxe mudanças quanto a esse tipo de recurso, estruturando o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com as regras atualmente em vigor, quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque, uma vez que o FAT distribui quantias reservadas ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Brasil

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje (24), durante julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4), que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Zanin embasou a apelação ao defender que houve cerceamento de defesa, problemas na escolha da jurisdição e parcialidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância.

A apelação da defesa de Lula é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).

A defesa afirmou que falta correlação entre a denúncia e a sentença. “O juiz de primeiro grau construiu uma acusação própria. Ele deixou de lado a denúncia. O que se vê na sentença é uma completa distorção”, defendeu.

O advogado também criticou o conceito de tipicidade do crime de corrupção passiva. “O crime de corrupção passiva se tipifica quando o funcionário público recebe uma vantagem indevida. Então é preciso estabelecer o nexo. Aqui na sentença, o juiz diz que houve atos de ofício indeterminados. Significa reconhecer que não há atos de ofícios nesse processo. Crimes não pode ser fluidos.”

Antes de Zanin, falaram os advogados René Dotti – que é assistente da acusação e representa a Petrobras -, Fernando Augusto Henriques Fernandes – defensor do ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. As demais defesas abriram mão das manifestações.

Fonte: Agência Brasil

O procurador Regional da República, Maurício Gotardo Gerum, afirmou, hoje (24), no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

Gerum também questionou a atuação do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, ao mostrar a Lula o apartamento triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo. “Causa estranheza que o presidente da empreiteira faça as vezes de mestre de cerimônia ou corretor de imóveis ao apresentar o imóvel a um ex-presidente e a sua família”.

Ele também questionou o que chamou de “cultura retrógrada”, ao comentar a relação entre o mundo empresarial e o mundo político. “Essa relação entre o mundo político e empresarial se mostra como uma intimidade absolutamente artificial baseada apenas no toma lá da cá”.

Na sustentação, o procurador acusou o petista de ser o verdadeiro dono do triplex. E rebateu a tese da defesa de que Lula não atuava na indicação de diretores da Petrobras. “Era evidente e transparece nos autos a atuação de Lula na indicação de diretores da Petrobras”, afirmou. Disse também que, ao assumirem os cargos, os diretores da estatal assumiam, o que chamou de, “cláusula de corrupção”.

A apelação da defesa de Lula é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).

Fonte: Agência Brasil

No ano de 2017, o total de empresas abertas em Pernambuco foi de 69.405, contra 60.122 em 2016, o que representa um crescimento de 15,4%, segundo dados da Junta Comercial de Pernambuco. Excluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs), o número de registros de empresas foi de 17.658, número 11% maior do que as 15.910 empresas registradas no ano anterior. Já o número de registros de MEIs durante o ano passou de 44.212 em 2016, para 51.747 em 2017, uma alta de 17%.

“Estes números mostram que a economia do Estado está em recuperação. Isso também pode ser verificado no número de fechamento de empresas, que teve uma queda significativa, passando de 24.083 em 2016, para 18.471 em 2017, o que representa uma redução de -23,3% no número de baixas”, afirmou a presidente da Jucepe, Taciana Bravo.

No geral, Pernambuco terminou 2017 com um total 527.508 empresas em atividade. No final de 2016 esse número era de 459.521. A variação foi de + 14,7%.

Os municípios que mais abriram empresas foram Recife (18.993), Jaboatão dos Guararapes (5.726), Petrolina (3.988), Olinda (3.944) e Caruaru (3.885). As atividades empresariais mais registradas foram Comércio de vestuário, Mercearias, Comércio de cosméticos, Lanchonetes, Restaurantes, Construção de edifícios e Comércio de bebidas.

O ministro o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (23) que o governo trabalha para que a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estipula a reforma da Previdência ocorra em fevereiro, na Câmara dos Deputados, como anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, no ano passado. Segundo ele, o governo não cogita hipótese de votação em novembro, após as eleições.

Em entrevista ao programa Por dentro do governo, da TV NBR, hoje (23), o ministro ressaltou que a reforma é necessária, na visão do governo, para equilibrar as contas públicas. “O tamanho do bolo não aumenta indefinidamente. Está limitado à arrecadação. Se o governo está gastando 57% [do Orçamento] com Previdência, sobram 43% para outras áreas. Se a Previdência aumenta, e ela está avançando, engolindo espaço das outras despesas, se isso não para, chega o momento que só tem Previdência”, disse.

A reforma propõe a adoção de uma idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com intuito de equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência, sem condições de sustento, as regras não sofrerão mudanças.

Por se tratar de uma PEC, para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa ter três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos, em dois turnos de votação.

Ontem (22), o governo divulgou que, considerando os dois regimes, o próprio e o geral, a Previdência acumulou um déficit, em 2017, de R$ 268,799 bilhões. Somente o regime geral, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teve um déficit de R$ 182,45 bilhões. No regime próprio de servidores públicos e militares, o déficit foi de R$ 86,349 bilhões.

Dyogo Oliveira ressaltou que o regime atual é distorcido, que o INSS, embora acumule maior déficit, atende 30 milhões de pessoas. Já o regime próprio, 1 milhão de pessoas. Segundo ele, a reforma pretende corrigir essas distorções.

Perguntado, no entanto, sobre uma possível reforma que inclua militares, contados também no regime próprio, Oliveira afirmou que o governo irá negociar a questão. “Os militares não estão incluídos na PEC da Previdência e, à medida em que avança a PEC, poderemos voltar a ter a negociação com os militares para tratar de melhorar a equação previdenciária deles”.

O ministro acrescentou, no entanto, que o sistema militar é diferenciado, uma vez que há o regime de reserva. “O militar nunca está aposentado, sempre está a disposição das Forças Armadas para eventual necessidade.”

Contingenciamento

Sem a aprovação de medidas que ampliariam a margem do orçamento governamental para este ano, Oliveira disse que os números preliminares “indicam que, com certeza, haverá algum nível de contingenciamento”. Ele ressaltou que o governo ainda revisa as estimativas e que não tem valor fechado de quanto serão os cortes neste ano. No ano passado, as propostas iniciais de contingenciamentos chegaram a quase 40% do orçamento de áreas como Ciência e Tecnologia.

O ministro disse ainda que o valor do salário mínimo para este ano, de R$ 954, não será revisto. O valor ficou R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no Orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo, até o ano passado, era de R$ 937. O valor, que ficou abaixo da inflação, foi questionado pela Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados, que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, o governo federal cumpriu a lei que determina o reajuste (Lei 12.382/2011). Pela lei, o reajuste é dado pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2017, o INPC foi 2,07%. O reajuste ficou em 1,8%. Oliveira ressaltou que o INPC é divulgado no início do ano, após o anúncio do reajuste, que começa a valer no dia 1º de janeiro. Isso faz com que o valor seja baseado em uma previsão.

“Ficou um pouquinho abaixo da inflação, porque no ano anterior tinha ficado um pouquinho acima. A lei diz que, quando fica acima em um ano, no outro pode ficar abaixo”, afirmou. “Isso que estar sendo feito foi feito todos os anos, não há nada de estranho”, acrescentou. “Este ano já foi divulgado, não há motivo para haver alterações e descumprir a lei”.

Carlos Sviontek

O ano de 2017 foi de estabilização da economia, com o controle da inflação e a redução significativa de juros. As equipes lideradas por Henrique Meirelles (Ministro da Fazenda) e Ilan Goldfajn (Presidente do Banco Central) iniciaram a recuperação do mercado de crédito e o aumento dos salários reais, favorecendo o aumento de investimentos e crédito coorporativo. Mesmo com as notícias positivas no segundo semestre de 2017, as previsões para o ano de 2018 ainda são nebulosas.

Embora tudo indique que o crescimento do PIB brasileiro em 2018 seja de 2,5 a 3%, as eleições presidenciais, que ocorrerão em outubro (1º turno), nublam o cenário de médio e longo prazo. Em relação ao pleito, o mercado tem como maior receio a eleição de um candidato de esquerda (Lula, ou como segunda opção Ciro Gomes), que provavelmente implicaria em um retrocesso em todas as mudanças estruturais realizadas pelo atual governo (Teto de gastos, TLP e Reforma Trabalhista) e em um agravamento do cenário econômico. No outro extremo da disputa, encontra-se o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que embora tenha tentado emplacar um discurso supostamente ‘liberal’ em alguns eventos, deu várias demonstrações de ser contrário as reformas e defende com frequência a intervenção estatal na economia, também visto com maus olhos pelo mercado.

Seguindo os dados do mercado, o cenário deve permanecer estável em relação a juros (7% a.a.) e a inflação (4% a.a.), porém deve encontrar grande volatilidade cambial durante todo o ano. O boletim Focus (Cerca de cem instituições financeiras ouvidas pela Banco Central) prevê que o dólar americano deva finalizar o ano de 2018 cotado em R$ 3,30, porém a oscilação deve quebrar a barreira dos R$ 4 (cenário eleitoral negativo) ou dos R$ 3 (cenário eleitoral positivo). Pensando nisso, as empresas devem tomar muito cuidado na hora de captar recursos, principalmente no que se refere ao índice em que o empréstimo será indexado. Só assim será possível evitar surpresas no médio prazo com possíveis alterações do próximo governo. Logo o planejamento de uma dívida estruturada é a opção mais segura para fugir dos produtos de prateleira de bancos comerciais.

Além das eleições, outros dois fatores complicadores podem desestabilizar o quadro: a realização das reformas estruturais propostas pelo governo Temer e o risco associado à classificação do Brasil pelas agências de rating. A não aprovação da reforma da previdência, a principal em discussão, poderia representar a gota d’água para o rebaixamento perante as agências, que por consequência, diminuiria a quantidade de investimentos estrangeiros no país e também poderia impossibilitar o governo de emitir títulos no exterior, perdendo uma importante fonte de financiamento.

Ou seja, esse cenário desafiador vai exigir muita maturidade e paciência de todos os empreendedores brasileiros, principalmente no segundo semestre do ano. Antes de tomar decisões importantes, será fundamental analisar os mais variados cenários para que a possível instabilidade do mercado não acabe gerando grandes perdas.

*Por Carlos Sviontek, diretor da Legacy Partners (www.legacypartners.com.br), é formado em Administração pela universidade Federal do Paraná.

É sabido que o diagnóstico precoce impacta diretamente para um bom prognóstico em qualquer doença. Mas em casos daquelas que ainda não apresentam cura, como o mieloma múltiplo, esse pode ser um ponto determinante para o futuro do paciente. Para isso, é preciso conhecer quais são os primeiros sinais da doença e como é possível identificá-la o quanto antes.

O mieloma múltiplo é um câncer de medula óssea que se manifesta quando há um crescimento de forma desordenada dos plasmócitos, células do sangue pertencentes ao sistema de defesa do organismo1. Dr. Walter Braga, hematologista responsável pelo Ambulatório de Mieloma Múltiplo da Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina – UNIFESP/EPM, explica que quando essa mesma célula é identificada como cancerosa, denomina-se como célula do mieloma e acaba por comprometer o funcionamento saudável do organismo e, então, aparecem os sintomas.

De acordo com o médico, inicialmente, o mieloma múltiplo normalmente é confundido com outra doença. “Este tipo de câncer atinge uma faixa etária de indivíduos com mais 60 anos que, muitas vezes, apresentam doenças degenerativas ósseas inerentes ao envelhecimento. Muitos idosos também têm diabetes mellitus e hipertensão de longa data, que podem levar a alterações de função renal”, explica. Por conseguinte, este diagnóstico pode atrasar ainda mais.

Primeiros sintomas

Os sinais mais precoces, em geral, são anemia, que pode ser identificada por meio do hemograma; alteração de função renal, evidenciados na elevação de exames como ureia e creatinina; além das dores ósseas, principalmente na coluna1.

No entanto, também existem manifestações mais aparentes. “Cansaço, palidez, alteração da urina, caso fique com espuma, e dores na região lombar, são alguns exemplos”, comenta Dr. Walter. Ainda assim, vale destacar que esta é uma doença excepcionalmente heterogênea e nenhum paciente é igual aos demais, justamente por envolver múltiplos fatores, não só clínicos, como também emocionais.

A importância do diagnóstico precoce e o convívio com a doença

A estabilidade do quadro do paciente está diretamente ligada ao estágio em que a doença é identificada. “Quanto mais cedo for o diagnóstico, maior a chance de um convívio com menos sequelas e dependências”, conta o hematologista. “Em geral, os pacientes que têm diagnóstico precoce levam uma vida normal sem necessidade de maiores cuidados”, complementa. Com o início do tratamento, geralmente, a anemia desaparece e o cansaço melhora, mas as dores ósseas podem permanecer levando à necessidade do uso de medicamentos para dores crônicas.

Estar em contato periódico com o hematologista é essencial. O acompanhamento com uma equipe multidisciplinar também é importante. Dr. Walter sugere um grupo de suporte que contemple um psicólogo, um médico especialista em dor, profissionais da enfermagem, acupunturista e fisioterapeuta, “todos são grandes aliados no controle da dor crônica” continua.

O médico ressalta ainda a importância de divulgar informações sobre a doença como forma de serviço à população. “Exames para o diagnóstico podem ser solicitados por qualquer médico, ou seja, conseguimos fazer a diferença na vida dessas pessoas, precisamos apenas de mais conhecimento sobre o tema”, finaliza Dr. Walter.

A ação de distribuição de alimentos realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a acampados, quilombolas, indígenas e pescadores de todos os 26 estados do Brasil e o Distrito Federal, em 2017, contabilizou a entrega de 4,3 mil toneladas de produtos e o favorecimento de 141.756 famílias. As famílias receberam, com esta medida, uma complementação de alimentos para aliviar a sua situação de insegurança alimentar e nutricional.

As cestas são compostas por produtos como farinha, mandioca, arroz, feijão, leite em pó, óleo, macarrão e açúcar. A operação faz parte de parceria da Conab com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que destinou recursos da ordem de R$ 39 milhões para compra e doação dos produtos em 2017.

O maior número dos atendimentos foi para acampados da reforma agrária, nos quais 53.294 famílias receberam mais de mil toneladas de alimentos. Em seguida vêm indígenas vinculados à Fundação Nacional do Índio e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (1,8 mil t), quilombolas (1,3 mil t) e pescadores do estado do Pará (288 t), numa ação específica para socorrer a população que sofreu conseqüências do impacto ambiental do naufrágio do navio Haidar, ocorrido em 2015.