Com 11 anos de vida, a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) continua como referência regulatória do saneamento básico brasileiro, mas sofreu um forte revés no final de 2017. O presidente Michel Temer assinou decreto prorrogando por mais dois anos a entrega dos planos municipais de saneamento básico. A medida atendeu reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios diante das dificuldades das cidades de produzirem o documento.

“O governo federal poderia ter adotado outra atitude. A ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) apresentou uma proposta para escalonar a entrega conforme os dados populacionais do município, além de sugestão de orientação técnica. Da maneira como ficou, nada mudará dentro de dois anos”, alerta Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP que coordenou este trabalho.

A Lei do Saneamento Básico estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), com o objetivo de universalizar os serviços de abastecimento de água e saneamento até o ano de 2033. Estudos recentes mostram que com os investimentos atuais a universalização do abastecimento de água só seria alcançada em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.

Pladevall ressalta que o governo federal precisar ter uma ação efetiva junto aos municípios para que eles produzam os próprios planos de saneamento, oferecendo assistência técnica adequada. O dirigente aponta que a maioria das cidades brasileiras sequer conta com quadros e profissionais habilitados para a missão. “O governo deve dar apoio técnico de engenharia para que os municípios elaboram seus planos de saneamento”, reivindica o presidente da Apecs.

Sobre a Apecs

Fundada em 1989, a Apecs congrega atualmente cerca de 40 das mais representativas empresas de serviços e consultoria em Saneamento Básico e Meio Ambiente com atuação dentro e fora do país.

Essas companhias reúnem parte significativa do patrimônio tecnológico nacional do setor de Saneamento Básico e Meio Ambiente, fundamental para o desenvolvimento social e econômico brasileiro, estando presente nos mais importantes empreendimentos do setor.

A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Saúde, em parceria com o Programa Amigo do Peito, irá oferecer 160 exames de mamografia digital gratuitamente. A unidade móvel do programa estará realizando exames em duas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBS), das 7h30 às 12h, e das 13h às 17h, para atender mulheres com idades entre 50 e 69 anos. Cada unidade de saúde fará 80 exames.

Nesta terça-feira (6), os exames serão realizados na UBS Maria Cristina, localizada no bairro de mesmo nome. O atendimento é por ordem de chegada. Para fazer a mamografia, é necessário apresentar RG, CPF e cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na quarta-feira (7), a unidade móvel estará na UBS Sebastião José da Silva, localizada no distrito de Água Fria. Lembrando que as mulheres com menos de 50 anos, que necessitarem realizar o exame, devem se dirigir a Central de Regulação para marcação do exame.

Serviço

Mamografias gratuitas
Terça-feira (6)
Unidade Básica de Saúde Maria Cristina.
Endereço: Rua Maria Marlene da Silva, n° 248, Bairro Maria Cristina.

Quarta-feira (7)
Unidade Básica de Saúde Sebastião José da Silva.
Endereço: Povoado de Água Fria, n° 30, Distrito de Água Fria.

O mercado financeiro mantém a estimativa de 6,75% para a taxa básica de juros da economia, a Selic. A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define a taxa, será amanhã (6) e quarta-feira (7), em Brasília.

No ano passado, a Selic atingiu a mínima histórica de 7% (valor atual) e houve sinalização de redução para este ano. A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira (5) no site do Banco Central (BC) com estimativa para os principais indicadores econômicos.

O mercado melhorou as estimativas para este ano. A projeção do crescimento do Produto Interno Bruto – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país – passou de 2,66% para 2,70%. Na sexta-feira (2), o Ministério do Planejamento atualizou a projeção do governo de 2,5% para 3%.

Já a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve uma leve queda de 3,95% para 3,94% este ano, em relação à estimativa da semana passada.

Para 2019, as projeções foram mantidas: crescimento do PIB em 3% e o IPCA em 4,25%.

O boletim Focus é divulgado todo início de semana e traz a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, PIB, taxa de câmbio e taxa básica de juros da economia, a Selic.

Fonte: Agência Brasil

A partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação for registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.

Minhas Importações

De acordo com os Correios, em dezembro de 2017, foi concluída a implantação do novo modelo de importação, criado em parceria com a Receita Federal. Agora, os três centros internacionais da empresa, no Paraná, Rio de Janeiro e em São Paulo, utilizam a nova plataforma eletrônica de desembaraço aduaneiro.

Com isso, os órgãos de controle fazem as fiscalizações de forma automática, e o consumidor pode interagir eletronicamente durante todo o trâmite, enviando documentos complementares, solicitando revisão de tributos e realizando o pagamento dos impostos e serviços pela internet, de forma simplificada. Assim, cumpridas as exigências fiscais e aduaneiras de forma eletrônica, os Correios podem entregar a mercadoria diretamente no endereço do destinatário.

Fonte: Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram acordo para a ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O documento foi assinado pelos presidentes das duas instituições, respectivamente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, em solenidade ocorrida na sede do TSE.

“Os registros oficiais indicam que nos últimos dez anos 700 mil pessoas foram registradas como desaparecidas no país. O Sinalid busca justamente proporcionar uma melhor política pública das instituições brasileiras para localização de pessoas”, afirmou Raquel Dodge. A presidente do CNMP explicou, ainda, a especial importância da parceria com o Tribunal Superior Eleitoral nesse projeto.”O TSE tem provavelmente a mais valiosa fonte de dados de pessoas do Brasil porque têm informações completas, extensas, e com dados biométricos,” ressaltou.

Para o ministro Gilmar Mendes, o acordo permitirá o uso desse banco de dados para fins de direitos humanos, ajudando milhares de famílias brasileiras. “Cada um de nós pode imaginar o que significa para uma família ter um desaparecido ou para uma mãe não saber se o filho morreu ou está por aí”, afirmou. O ministro disse, ainda, que as informações da Justiça Eleitoral já foram usadas para essa finalidade, mas sem o potencial que existe hoje. “Esse cruzamento vai ser mais efetivo agora com uma base de dados muito mais ampliada. Nós estamos falando de quase 80 milhões de pessoas registradas biometricamente”, explicou.

O Sinalid foi instituído por meio do acordo de cooperação celebrado entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 2017. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos.

O termo firmado também busca o tratamento, a indexação e disponibilização dos referidos dados aos interessados, de forma a potencializar ações de busca de pessoas desaparecidas, submetidas ao tráfico de seres humanos ou em situações correlatas. De acordo com o modelo, o sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MP/RJ, aproveitando a expertise do órgão estadual.

Participaram da solenidade de assinatura os conselheiros do CNMP Marcelo Weitzel e Dermeval Farias, além da secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina, e da secretária-geral, Adriana Zawada. Ministros do Tribunal também estiveram presentes.

Adesão do Ministério Público

Em solenidade ocorrida na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 13 de novembro, procuradores-gerais de Justiça assinaram o termo de cooperação entre o CNMP e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) para implementação do Sinalid no âmbito do Ministério Público. Atualmente, vinte e sete unidades do Ministério Público aderiram ao sistema.

O estado de Pernambuco já se prepara para o carnaval. Neste ano, as ruas contarão com um esquema de segurança com 27 mil profissionais, incluindo policiais civis, militares e científicos, além de bombeiros.

Para aproveitar o feriado com mais segurança e sem preocupações, os especialistas da Gocil Segurança e Serviços também separaram dicas para turista e foliões. Veja:

Leve apenas o essencial

Um documento de identificação e dinheiro trocado no bolso da frente é suficiente. Se puder, use um aparelho de celular antigo só para se comunicar. Evite o uso de joias, máquina fotográfica ou qualquer outro pertence que possa chamar muita atenção.

Fique atento a esbarrões e empurrões

Prefira acompanhar os blocos de rua mais afastados, evitando o empurra-empurra que facilita os furtos. Além disso, ande sempre em grupo, independente se irá participar do carnaval de rua ou sambódromo. Pessoas isoladas dão margem a assaltos pela falta de testemunhas.

Planeje-se

Tente se planejar antes de sair de casa, escolhendo quais blocos você quer participar. Combine sempre os pontos de encontro, antecipadamente, caso seus amigos se separem.

Não aceite bebida de desconhecidos

Não beba nada do copo de desconhecidos e nem descuide de sua bebida. Ao sair em grupo de amigos, escolha uma pessoa para ser o motorista responsável. Como sempre, se beber não dirija.

Observe sempre onde há policiamento

Fique atento se a região tem policiamento e procure os guardas em caso de furtos, roubos ou outro delito. Também é possível registrar a ocorrência pelo telefone 190.

Crédito da Foto: Saia da Rota

O Hospital de Câncer de Pernambuco, em Recife, foi incluído no Plano de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde. A unidade será contemplada com um acelerador linear mais moderno, substituindo o equipamento que a unidade possui. A escolha para a inclusão veio após análise que constatou déficit de radioterapia na região. Com isso, o hospital receberá investimento federal de R$ 1,9 milhão para implantação. O novo equipamento irá garantir o atendimento de mil pacientes por ano. Atualmente, a unidade já oferta outros cuidados no tratamento contra o câncer como, cirurgias oncológicas e sessões de quimioterapia.

Desde que assumiu a gestão do Ministério da Saúde, o ministro Ricardo Barros, já entregou 13 aceleradores lineares. Do total, cinco deles pelo Plano de Expansão da Radioterapia, nas cidades de Campina Grande (PB), Maceió (AL), Feira de Santana (BA), Brasília (DF) e Curitiba (PR). Outros 8 foram entregues por meio de convênios em Salvador (BA), Ipatinga (MG), Campos dos Goytacazes (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Ijuí (RS), Passos (MG), Cascavel (PR) e Jaú (SP).

Ainda neste ano, estão programadas as entregas de outros equipamentos de radioterapia. Ao todo serão entregues pelo Ministério da Saúde 140 aceleradores lineares em todo país. Cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 100 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras. Os outros 40 aceleradores serão adquiridos com recursos de convênios.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, essa medida vai ampliar o acesso da população a procedimentos oncológicos no SUS. “Estamos avançando o mais rápido possível na oferta dos serviços de radioterapia no país. Temos priorizado novas instalações com o objetivo de ter mais serviços e serviços mais próximos do cidadão”, afirmou o ministro.

Os projetos que já estão em execução estão dentro das atividades previstas do Plano de Expansão da Radioterapia, visto que os aceleradores lineares são equipamentos de altíssima complexidade tecnológica e não podem ser instalados sem os devidos cuidados com a proteção radiológica. As instalações exigem espaço físico com características peculiares e distintas das construções tradicionais de estabelecimentos e unidades de saúde, uma vez que envolve, por exemplo, sistemas de climatização específicos, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes.

Atualmente, o Brasil possui 243 aparelhos para tratamento de radioterapia na rede pública em funcionamento. Até 2019, considerando a inclusão de novos aparelhos, substituições e habilitações, o país passará a ter 331 aceleradores lineares disponíveis para atendimento à população.

ASSISTÊNCIA – Nos últimos anos, observou-se uma crescente oferta da radioterapia no país. Em 2010, foram realizados 8,3 milhões procedimentos de radioterapia. Em 2016, foram 10,45 milhões, um aumento de 25,9%. Vale ressaltar que essa ampliação também é resultado do investimento realizado pelo Ministério da Saúde na compra de aceleradores lineares, por meio de convênios. Consequentemente, a pasta ampliou, em seis anos, 46% os recursos para tratamentos oncológicos (cirurgias, radioterapias e quimioterapias), passando de R$ 2,27 bilhões, em 2010, para R$ 3,33 bilhões, em 2016.

Em 2017, foram registrados em Pernambuco 530.557 procedimentos oncológicos, sendo 16.851 cirurgias oncológicas, 127.310 mamografias, 142.965 quimioterapias, entre outros procedimentos.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aprovou em Pernambuco o investimento de R$175.996,34 mil para aquisição de produtos de agricultores familiares de Rio Formoso, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Serão fornecidos 65 toneladas de banana prata e da terra, cará, macaxeira, inhame e milho para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Em 2017, o município sofreu com enchentes e encontra-se em fase de recuperação.

A Associação de Moradores da Comunidade Santo Expedito, Associação de Pessoas com Deficiência de Rio Formoso e Associação Beneficente Filhos de Davi serão beneficiadas com o consumo dos produtos, totalizando 490 famílias atendidas. Cerca de 80 pessoas com necessidades especiais no município também receberão o auxílio alimentar.

O recurso foi destinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na categoria de Compra Direta com Doação Simultânea. As entidades foram selecionadas de acordo com os critérios de distribuição de recursos, que estabelece prioridade a povos e comunidades tradicionais, grupos formados totalmente por mulheres e produtores de orgânicos.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru, que integra o grupo Ser Educacional, realiza nos dias 05 e 06 de abril o I Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste. no Senac da cidade. “Os desafios da saúde brasileira sob o olhar da equipe multiprofissional” é o tema principal do evento, que tem como objetivo apresentar os desafios encontrados na área da Saúde.

Serão contempladas as áreas de Educação Física, Odontologia, Enfermagem, Biomedicina, Fisioterapia, Nutrição e Farmácia. A programação é voltada para promover a troca de experiências através de palestras, minicursos e apresentações científicas, abordando conteúdos multidisciplinares.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, ressalta como o evento é importante para a vida acadêmica e profissional, tantos dos alunos, quanto para quem já é formado e trabalha na área. ‘’É com muita alegria que estamos organizando e realizando esse primeiro Congresso. Vamos acolher a todos os participantes, na certeza que será um evento que trará muito aprendizado, sobretudo acerca da importância da equipe multidisciplinar para a Saúde. Será um momento para realizar network entre os alunos, profissionais e convidados, importante para qualquer profissão’’, destaca.

As inscrições para participar do I Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste já estão abertas e têm preços diferenciados até o dia 04 de abril. Para saber outros detalhes e se inscrever é só acessar o site: http://sereduc.com/YiJkw8.

Serviço

I Congresso Multiprofissional de Saúde do Agreste – UNINASSAU Caruaru
Data: 05 e 06 de abril
Local: Senac- Bairro Indianópolis- Caruaru
Inscrições: http://sereduc.com/YiJkw8

O Hospital Regional do Agreste (HRA), localizado em Caruaru, finalizou o ano de 2017 em destaque na lista de unidades com os melhores resultados na captação de córneas para transplantes no Estado. O hospital figura em quarto no número de doações do tecido, com 63 doadores de janeiro a dezembro. Completam o ranking o Hospital de Câncer de Pernambuco (HC), o Hospital da Restauração (HR), o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (Imip) e o Hospital Agamenon Magalhães (HAM), em 1º, 2º, 3º e 5º lugares, respectivamente. O HRA é o único dos citados que não está localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ainda em Caruaru, o Hospital Mestre Vitalino realizou 40 captações do tecido, ficando na 8º colocação.

Ao longo de 2017, foram realizados 968 transplantes de córnea (827 em 2016 – ampliação de 17%) em Pernambuco. “Um paciente com morte encefálica pode tirar da fila de espera até sete pacientes, já que é possível doar dois rins, duas córneas, coração, fígado e pâncreas. No caso da morte do coração, é possível doar as córneas. Por isso a importância de, ainda em vida, nos declararmos como doadores de órgãos e tecidos para os nossos familiares, já que só um parente de até segundo grau pode autorizar o ato, de acordo com a legislação brasileira”, esclarece a coordenadora de Descentralização da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Domany Cavalcanti.

O transplante de córnea consiste em substituir o tecido doente por um saudável, com o objetivo de melhorar a visão do paciente ou corrigir perfurações oculares. Vale lembrar que não há qualquer restrição para ser um doador (mesmo se a pessoa apresentar problemas da visão, como miopia, hipermetropia, astigmatismo ou mesmo catarata e glaucoma). Câncer também não é um contra-indicativo para a doação de córnea. Prova disso é que o Hospital de Câncer de Pernambuco é o principal captador do Estado.

DADOS – Pernambuco bateu o recorde no número de transplantes no ano passado. Em 2017, foram realizados 1.790 procedimentos, um recorde desde a criação da CT-PE, em 1995. O quantitativo é 22.27% maior do que o mesmo período de 2016, com 1.464 procedimentos. Antes, o ano com mais transplantes realizados era o de 2012, com 1.690.

O maior crescimento em 2017 foi nos transplantes de coração, com 54 em 2017 e 38 em 2016 (aumento de 42%). Em seguida, vem rim: 404 em 2017 e 286 em 2016 (aumento de 41%). Ainda foram realizados 225 procedimentos de medula óssea (187 em 2016 – crescimento de 20%), 968 de córnea (827 em 2016 – ampliação de 17%), 129 de fígado (112 em 2016 – aumento de 15%). Também foram feitos 6 transplantes de rim/pâncreas, 2 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.