A Prefeitura de Belo Jardim, através da Secretaria de Educação, promoveu, na noite de ontem (27), a formatura do curso básico de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), no Centro Comunitário Municipal Castelinho. O curso foi ofertado aos professores e cuidadores de crianças especiais da rede municipal de ensino e teve duração de 3 meses.

A solenidade contou com a presença dos concluintes do curso, dos professores e interpretes de Libras, Marcos Aurélio e Priscylla Alexandra, da equipe técnica da Secretaria de Educação, e dos secretários de Educação, Ricardo de Oliveira, e de Assistência Social, Luzinete Torres.

“É com muita alegria que estamos entregando os certificados de conclusão do curso a 50 profissionais da área educacional de Belo Jardim que atuam na rede municipal de ensino. Este momento evidencia o nosso compromisso em oferecer uma educação de qualidade e inclusiva”, disse o secretário de educação, Ricardo Oliveira.

A Secretaria de Serviços Públicos informa que na próxima segunda-feira (1ª de janeiro), a coleta domiciliar de lixo será realizada apenas pela manhã e à tarde. A coleta da noite será feita na manhã seguinte (terça-feira, 2).

A Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru (Sesp), que atua em sete gerências no município (Limpeza, Iluminação, Feiras e Mercados, Matadouro, Curral de Gado, Proteção Animal e Necrópole) obteve, mesmo com todas as atribuições, neste ano, uma economia de R$ 60 mil por mês, em média, quando comparado ao ano passado.

Dois grandes programas foram destaques este ano: Caruaru Cidade Limpa e Ilumina Caruaru. O processo de revitalização do Rio Ipojuca, no perímetro de Caruaru, faz parte do programa Caruaru Cidade Limpa e, desde o início de 2017, já foram retiradas mais de 8 mil toneladas de entulho, lixo e baronesas. Todo o trecho urbano do Rio Ipojuca, aproximadamente 12 km, está sendo limpo constantemente, assim como os mais de 33 canais das zonas urbana e rural.

Foi criado, dentro do programa Caruaru Cidade Limpa, o grupo EcoAtitude, para aplicação e fiscalização da Lei 5.244, de 2012, que regulamenta a problemática dos resíduos de construção civil (entulho/metralha), obrigando os geradores a retirá-los de calçadas, vias e logradouros públicos. Até o início de dezembro, foram 1.585 notificações e quase 600 multas.

Através do Programa Cidade Limpa, foram implantadas 600 lixeiras, nas principais vias da cidade, feita a capinação em mais de 350 quilômetros de vias pavimentadas, nas zonas urbana e rural, além da coleta e transporte, para o aterro sanitário, de mais de 110 mil toneladas de lixo e o controle de impacto ambiental, com a coleta de chorume no aterro sanitário.

A Sesp implantou o programa de educação ambiental “Amigos do Meio Ambiente” em dez escolas do município, sendo seis na zona urbana e quatro na zona rural, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco e a Secretaria de Educação. O programa tem como objetivo transformar os alunos em agentes ambientais e propagar o conhecimento em gestão dos resíduos sólidos, gestão da água e energia para toda a comunidade.

O programa Ilumina Caruaru foi criado para atender a população em mutirões de fim de semana pelos bairros, tendo como prioridade localidades que apresentaram maiores riscos de violência e vulnerabilidade. O programa ampliou a cobertura da iluminação pública na zona urbana e nos principais núcleos rurais. Houve, ainda, a substituição de 436 pontos por led e mais de 6 mil pontos de iluminação foram restaurados.

Antes mesmo da requalificação do Parque 18 de Maio, prevista para ser iniciada no início de 2018, a Sesp realizou ações importantes no local, como o cadastro de cerca de mil ambulantes, o processo seletivo para a contratação de 40 fiscais, instalação de 60 lixeiras, 48 tonéis de lixo e iluminação de led nas principais vias de acesso.

A Secretaria de Serviços Públicos também elaborou um diagnóstico do Centro de Caruaru, que visa requalificar e fortalecer a dinâmica econômica e social do local.

Após a declaração do novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), de que a liberação de recursos de bancos públicos seria usada como moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria, governadores do Nordeste enviaram uma carta ao presidente Michel Temer e ameaçam processar o ministro e os agentes públicos envolvidos na prática.

Pelo menos oito governadores nordestinos pedem que Temer “reoriente seus auxiliares” com o objetivo de “coibir práticas inconstitucionais e criminosas”. Entre os governadores do nordeste, apenas Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, não aderiu a carta.

“Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme. […] Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis”, diz trecho da carta.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) também reagiu à declaração de Marun e afirma que o discurso fere o artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre os princípios da Administração Pública. “A conduta confessa de Marun ofende de maneira inequívoca o princípio da Impessoalidade, já que se serve de um critério pessoal para repassar ou deixar de repassar dinheiro público para esse ou aquele governo estadual, a depender do apoio às políticas do governo federal”, diz trecho da nota da entidade.

Na terça-feira (26), em entrevista coletiva concedida à imprensa no Palácio do Planalto, Marun tratou o caso como “ações de governo”. “Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo. Se não, o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco, poderia tomar não sei onde. Obviamente, se são na Caixa Econômica, no Banco do Brasil, no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], são ações de governo. E, nesse sentido, entendemos que deve, sim, ser discutida com esses governantes alguma reciprocidade no sentido de que seja aprovada a reforma da Previdência, que é uma questão de vida ou morte para o Brasil.”

Para o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, “não se trata de recursos privados do ministro ou do presidente, mas de recurso público, que deve ser administrado e aplicado em razão de critérios e interesses impessoais e exclusivamente públicos”. Ele ressalta ainda que a conduta do ministro “não é apenas uma flagrante inconstitucionalidade, mas uma prova cabal de que o ministro não chefia um ministério, mas um balcão de negócios, e de que tem carta branca para praticar o comércio e até mesmo para debochar do povo brasileiro”.

“Estamos sob um governo inconstitucional, entreguista, desavergonhado.”, afirma Charles Alcantara. Em 2017, grande parte dos estados amargaram uma grave crise em seus cofres. Segundo dados da Instituição Fiscal Independente (IFI), a crise dos estados é mais grave do que a da União, visto que eles têm menos instrumentos para lidar com os efeitos da recessão econômica.

Congresso em Foco

Apenas os senadores José Pimentel (PT-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Reguffe (s/partido-DF) compareceram às 65 sessões deliberativas ordinárias realizadas no Senado em 2017. É o segundo ano consecutivo em que Reguffe comparece a todas as sessões deliberativas ordinárias. Atualizado periodicamente, o levantamento de assiduidade parlamentar realizado pelo Congresso em Foco há quase 15 anos analisou todas as sessões deliberativas ordinárias entre fevereiro e novembro deste ano. Até o fechamento deste texto, o Senado ainda não havia disponibilizado as justificativas de faltas relativas ao mês de dezembro.

O ano legislativo no Congresso foi marcado por denúncias contra o presidente Michel Temer e pela pressão da base de sustentação do governo por cargos e liberação de emendas, que ditou um ritmo mais arrastado no segundo semestre.

Apesar de não ter enfrentado a análise das denúncias contra Temer, pois essa é uma atribuição exclusiva da Câmara, o Senado presidido por Eunício Oliveira (PMDB-CE) perdeu protagonismo, passou os últimos meses de 2017 no mesmo compasso da Câmara e teve de lidar com seu próprio imbróglio jurídico, envolvendo dois afastamentos de Aécio Neves (PSDB-MG), alvo da Operação Lava Jato e um dos campeões de inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

O índice de presença entre os senadores foi alto em 2017. Quase metade deles (49 entre os 87 titulares e suplentes que exerceram mandato em algum momento do ano) compareceu a pelo menos 90% de todas as sessões. Entre eles está Fernando Collor (PTC-AL), que no ano passado foi o senador mais faltoso. Em 2017, as seis ausências do senador foram justificadas em atividades parlamentares (4) e missões sem ônus para o Senado (2). Seis senadores tiveram apenas uma ausência.

“Dança das cadeiras”

Além de Pimentel, Randolfe e Reguffe, cinco senadores também conseguiram marcar 100% de presença no período, mas exerceram o mandato por, no máximo, cinco sessões este ano. É o caso da “dança das cadeiras” entre os tucanos de São Paulo, Aloysio Nunes, José Serra e José Aníbal.

Aloysio tem cinco presenças por ter se licenciado do mandato ao ser escolhido por Temer para assumir assumir o ministério das Relações Exteriores no lugar de José Serra, alvejado pela denúncia de que recebeu R$ 23 milhões em caixa dois. Serra, por sua vez, voltou ao cargo e fez Aníbal, também com cinco presenças, voltar à suplência da cadeira. Serra compareceu a 55 das 60 sessões em que houve convocação de votação com registro de presença, anotando cinco ausência justificadas.

Elder Batalha (PSB-SE) e Sérgio de Castro (PDT-ES) assumiram as vagas de Antônio Carlos Valadares (PSB) e Ricardo Ferraço (PSDB), respectivamente. Ambos tiraram licenças superiores a 120 dias, que implicam a posse do suplente. Já Walter Pinheiro (s/partido-BA) reassumiu sua cadeira após pedir exoneração da Secretaria de Educação da Bahia para participar das elaborações e votações das emendas parlamentares ao Orçamento para o ano que vem.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição, apresentando documentos que confirmem a inscrição nos órgãos competentes por no mínimo seis meses e sua regularidade cadastral na Receita Federal.

Segundo a ANS, a medida tem como objetivo coibir abusos relacionados a esse tipo de contratação, como a constituição de empresa exclusivamente para esse fim. Também busca dar mais segurança jurídica e transparência ao mercado, ao estabelecer as particularidades desse tipo de contrato.

Para manter o contrato, o empresário individual deverá conservar a sua inscrição nos órgãos competentes e a regularidade do seu cadastro na Receita Federal. As operadoras e as administradoras de benefícios deverão exigir esses documentos no momento da contratação do plano e anualmente, no mês de aniversário do contrato.

Se for constatada a ilegitimidade, a operadora do plano de saúde poderá rescindir o contrato, desde que faça a notificação com 60 dias de antecedência. A comprovação anual da condição de empresário individual e dos requisitos de elegibilidade dos beneficiários a ele vinculados também deverá ser exigida nos contratos celebrados antes da vigência dessa resolução.

A nova norma estabelece ainda que a operadora deve informar ao contratante as principais características do plano a que está se vinculando, como o tipo de contratação e as regras relacionadas. O contrato só poderá ser rescindido unilateralmente pela operadora após um ano de vigência e na data de aniversário, mediante notificação prévia de 60 dias.

A proposta de resolução passou por consulta pública entre agosto e setembro deste ano, e entrará em vigor em 30 dias.

Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para saque do abono salarial ano-base 2015. Até o fim de novembro, 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, não haverá prorrogação do prazo.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional ao número de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2015, é preciso ter trabalhado formalmente em 2015 e atender a alguns requisitos, como estar vinculado formalmente a uma empresa ou a um órgão público por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Agência Brasil

O principal acontecimento de 2017 na área de educação ocorreu no último mês do ano: a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento que servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais foi cercado de polêmicas durante todo o ano.

A terceira versão da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional da Educação (CNE) e passou por diversas modificações, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. Questões como identidade de gênero, ensino religioso e antecipação do prazo para a alfabetização das crianças foram os principais pontos debatidos pela sociedade.

Ao homologar a nova Base, o governo decidiu que ainda vai esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará essa questão. Em setembro, o STF autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas, ou seja, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

O MEC também anunciou que irá destinar R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação da BNCC, em parcerias com estados e municípios.

Fies

Em julho, as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram alteradas e começam a valer em 2018. Após passar pela aprovação do Congresso Nacional, o Novo Fies, como foi chamado, foi sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro.

Uma das principais mudanças é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes de baixa renda. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento.

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União. As outras duas modalidades serão destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos.

Em 2017, pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado em dois domingos seguidos. Antes, a prova era aplicada em um único fim de semana, sábado e domingo, o que prejudicava a aplicação para seguidores de religiões que guardam o sábado. As provas também foram organizadas por áreas de conhecimento.

O índice de candidatos que faltaram às provas foi de 29,8% no primeiro dia e de 32% no segundo dia. O ministro da Educação, Mendonça Filho, classificou esta edição como a mais tranquila aplicação do Enem nos últimos anos, com pouquíssimas ocorrências. O Boletim de Desempenho, que traz as notas individuais dos participantes, deverá ser disponibilizado só em 19 de janeiro de 2018.

Antes da aplicação do Enem, uma decisão da Justiça impediu a anulação de provas de candidatos que desrespeitassem os direitos humanos na redação.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, e a presidente Cármen Lúcia decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O tema da redação deste ano foi os desafios para formação e educacional de surdos no Brasil.

Universidades

Durante todo o ano, as universidades federais enfrentaram problemas de falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. Em agosto, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, chegou a dizer que os valores de custeio previstos para este ano não seriam suficientes para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

Por causa das dificuldades, o MEC anunciou um aumento no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais e, no final do ano, a pasta garantiu a liberação de 100% do custeio para a rede federal de ensino.

O Indicador de Incerteza da Economia avançou 0,8 ponto entre novembro e dezembro deste ano, passando de 112,8 pontos para 113,6 pontos. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Em novembro, o indicador já havia registrado alta em relação a outubro, quando estava em 111 pontos.

Para o economista da FGV, Pedro Costa Ferreira, o país termina o ano com um desvio padrão do indicador de incerteza acima da média histórica. “Como já havíamos ressaltado anteriormente, as dificuldades para aprovar as reformas estruturantes, o desequilíbrio fiscal e as divisões político-partidárias parecem criar dificuldades para que a incerteza econômica volte para o seu nível histórico.”

O ligeiro avanço em dezembro foi determinado pela componente mídia, que registrou alta de 3,7 pontos no mês, contribuindo com 3,3 pontos para o comportamento do índice geral, segundo a fundação.

O IIE-Br mercado e o IIE-Br expectativa apresentaram comportamento inverso. O componente de mercado registrou queda de 6,2 pontos de novembro para dezembro, contribuindo com -0,8 ponto na composição do IIE-Br de dezembro; enquanto o componente expectativa registrou queda de queda de 6,8 pontos e contribuição de -1,7 para a componente expectativa.

Para 2018, o economista prevê ainda mais volatilidade no indicador. “Fica difícil imaginar que o patamar do IIE-BR fique abaixo dos 110 pontos e, devido as eleições, espera-se que o indicador fique ainda mais volátil.”, afirmou, em boletim divulgado pela FGV.

Queda

Apesar de fechar o ano em alta, o IIE-Br fechou o ano com queda expressiva em relação a janeiro, registrando 127,3 pontos, e terminando em dezembro com 113,6 pontos, uma queda de 13,7 pontos no nível de incerteza da economia brasileira.

Já em fevereiro houve queda significativa, descendo a 118,8 pontos; voltando a subir para 122,7 pontos em março; caindo para os mesmo 118,8 pontos de fevereiro a abril, até atingir o maior patamar em junho de 2017: 142,5 pontos.

Em julho, voltou a cair, mais ainda assim fechou no segundo maior patamar de incerteza do ano: 136 pontos. Continuou a trajetória de queda, totalizando quatro meses consecutivos de retração, chegando a outubro em 111 pontos – o menor patamar do ano. Daí para frente, voltou a cair até dezembro.

Agência Brasil

A Prefeitura de Riacho das Almas, por meio da Secretaria de Finanças, informa que foi liberado o saque dos proventos referentes ao salário de novembro dos servidores contratados dos departamentos de tributação, jurídico, contabilidade, gabinete, e das secretarias de Infraestrutura e Agricultura.

Para os servidores contratados das demais pastas e departamentos e todos os servidores comissionados do município, o calendário de pagamento será divulgado nesta quinta-feira (28). A Prefeitura de Riacho das Almas já soma mais de R$ 2,6 milhões de reais em folhas de pagamento somente no mês de dezembro. É importante lembrar que todos os servidores públicos municipais – contratados, efetivos, comissionados e inativos – já receberam o 13º salário.