Analisando a curto prazo os dados de novembro para os diversos indicadores de confiança, o cenário da economia brasileira é positivo. Na análise geral dos números de outubro até o momento, divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a confiança do empresariado e do consumidor está em crescimento.

O destaque fica com o setor industrial, que tanto na pesquisa da FGV quanto da CNI, aparece com várias altas consecutivas. Aumentando o período de análise até o final de 2016, o panorama é melhor ainda. Apesar da melhora na comparação de novembro de 2017 com o final de 2016, os indicadores ainda estão frágeis, pois vários ainda estão no campo do pessimismo e longe da última melhor época da economia brasileira (2013).

De acordo com Christian Frederico da Cunha Bundt, membro do Comitê Macroeconômico do ISAE, apesar do clima de euforia que parece estar nascendo, os números não estão bons. “O desemprego ainda está bastante alto e a criação de novos postos está se dando mais na área informal que na formal”, afirma Bundt. “O governo precisa atentar-se a isso, pois vai em sentido contrário ao que se deseja e a previdência será diretamente afetada se essa situação perdurar, sem falar em outras áreas como o financiamento imobiliário (em função do FGTS)” comenta.

Apesar de ser cedo para falar sobre o tema, pois os números são recentes, a atenção a esses sinais de economia desestruturada são fundamentais para que se tomem as iniciativas corretas. Essa mesma desatenção é que traz a urgência de aprovar a mudança no regime previdenciário e o atraso em possuirmos um sistema tributário justo e alavancador de progresso.

Nesse final de ano, o CONFAZ aprovou o convênio ICMS 190/2017 com a remissão dos créditos tributários de incentivos fiscais da “guerra fiscal” , que são benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos Estados e o Distrito Federal, tais como: isenção, redução de base de cálculo, manutenção de crédito, devolução do imposto, crédito outorgado ou presumido, dedução de imposto apurado, dispensa de pagamento, dilação de prazo para pagamento, antecipação de prazo para apropriação de crédito, financiamento do imposto, crédito para investimento, remissão, anistia, moratória, transação e parcelamento.

O advogado tributarista Fábio Ramos, sócio do IWRCF Advogados, analisa o alcance das anistias e reinstituições pelos estados e os impactos. “A anistia alcançará os créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de incentivos concedidos em desacordo com a Lei Complementar nº 24/1975 e instituídos com base em legislação estadual ou distrital publicada até 8.8.2017. Tal anistia alcança, ainda, incentivos desconstituídos judicialmente e aqueles decorrentes de atos veiculados a partir de 8.8.2017 até a data em que forem reinstituídos (observado o limite de 28.12.2018) que tenham: concedido incentivos a contribuintes com base em legislação publicada até 8.8.2017; prorrogado o prazo do ato normativo ou concessivo; ou modificado o ato normativo ou concessivo para reduzir o alcance ou montante do incentivo”.

Uma das exigências que devem ser atendida pelos estados é que os contribuintes deverão desistir das medidas judiciais e administrativas (impugnações e recursos) porventura em trâmite, recolhendo as respectivas custas e despesas processuais.

“Considerando que a remissão dos créditos tributários e a reinstituição dos incentivos dependerá da observância de um cronograma fixado para as unidades federadas, é importante que os contribuintes atingidos façam o respectivo acompanhamento do cumprimento das exigências fixadas pelo CONFAZ. Outro ponto relevante diz respeito à remissão e anistia dos créditos tributários de outros Estados. Segundo pudemos observar, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 conflitam com regras jurídicas vigentes e, acreditamos, poderão ser contestadas pelas unidades da federação de destino das mercadorias. Assim, não descartamos a possibilidade de novos e futuros questionamentos por unidades federadas que se sintam prejudicadas pela medida”, observa Dr Fábio Ramos, do IWRCF Advogados.

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, ontem (19), a situação de emergência em cinco municípios afetados por desastres naturais nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. Nos municípios nordestinos de Ipiranga do Piauí (PI) e Canindé de São Francisco (SE), a emergência é em decorrência de estiagem.

O município gaúcho de Panambi foi afetado por um vendaval e em Itaquiraí (MS) foram as chuvas intensas que causaram prejuízos. O município mineiro de Pirapetinga decretou emergência em função das boçorocas, que são fendas na terra ou ravinas.

O reconhecimento federal garante às prefeituras o acesso às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.

Solicitação de apoio

Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.

Homens e mulheres da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, intersexuais) agora têm uma ferramenta para encaminhar denúncias de violência e discriminação diretamente ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU): o aplicativo TODXS.

Por meio do TODXS, o órgão vai coletar as denúncias e avaliar o atendimento policial (nos casos em que a pessoa que sofreu a violência registrar boletim de ocorrência).

Dessa forma, será feita uma triagem e direcionamento das informações aos “órgãos públicos responsáveis pela adoção de providências ou medidas preventivas”, informou, em nota, a CGU.

A organização responsável e homônima ao aplicativo, TODXS, se define como “a primeira startup social brasileira sem fins lucrativos que promove a inclusão LGBT+”. A organização foi a primeira, também, a aderir ao Me-Ouv, lançado em novembro pela CGU.

Outras funcionalidades

O usuário também pode utilizar o aplicativo para buscar organizações representativas ou de apoio à população LGBTI+. Também estão disponíveis na ferramenta leis que dizem respeito a essa comunidade, que pode, por meio do TODXS, conhecer mais sobre os próprios deveres e direitos.

O lançamento do aplicativo ocorreu em junho deste ano e, desde então, mais de 3 mil pessoas fizeram download da ferramenta. O objetivo é alcançar até 10 mil até o fim do próximo ano.

om um projeto denominado Escola do Futuro, o Colégio Motivo de Boa Viagem irá mudar de sede em 2019, quando completará 18 anos de fundação. A nova unidade, que ficará em frente ao Shopping Recife, será especialmente construída para atender aos alunos, professores e famílias com mais conforto e comodidade. Para planejar a Escola do Futuro, foram reunidos professores, pedagogos, arquitetos e engenheiros, todos com um só propósito: proporcionar uma melhor experiência na aquisição do conhecimento. A estrutura inclui dois prédios distintos para diferentes idades, três quadras poliesportivas (sendo uma suspensa), biblioteca com mais de 100m2, amplas áreas de convivência e interação com muita tecnologia. A construção, que começa no início do ano que vem, faz parte do investimento de cerca de R$ 60 milhões que o Grupo Motivo está fazendo em Pernambuco. A unidades de Casa Forte, Caruaru e Petrolina também passarão por reformas, que já podem ser vivenciadas a partir de fevereiro de 2018.

As novidades foram anunciadas às famílias na noite desta terça-feira (19), em evento dedicado a elas, na casa de recepção Arcádia, no Paço Alfândega. Apesar da ampliação, o Colégio não irá aumentar o número de vagas oferecidas. Atualmente, a unidade de Boa Viagem tem cerca de 2.300 estudantes. Segundo o diretor geral do Grupo Motivo, Sérgio Ribeiro, o objetivo é criar um ambiente completo para o aprendizado e garantir mais conforto a todos: “Um colégio não é apenas uma sala de aula. Nossa preocupação vai muito além. Todos os espaços devem acolher o aluno e sua família”, explica. Ele conta que para que haja uma melhor preparação do aluno, três fatores são importantes: um local propício para o estudo, um bom acervo de livros e professores para dirimir quaisquer dúvidas. “Nosso objetivo é formar cidadãos que não apenas se dedicam aos livros e alcançam objetivos, mas que interagem e se preocupam com os problemas da sociedade”, diz.

A nova unidade de Boa Viagem vai reforçar também a questão da segurança no embarque e desembarque dos alunos. “Como o Colégio terá ruas internas, esse processo ficará muito mais rápido e organizado”, conta Ribeiro. Na nova escola, haverá o dobro de vagas de estacionamento e entradas independentes para os prédios do Ensino Infantil e Ensino Médio. Haverá pátios, áreas de lazer e de convívio especialmente projetadas para as diferentes faixas etárias. Os pequenos terão um ateliê exclusivo para o incentivo às artes.

O Colégio Motivo foi fundado em 2001 e faz parte do Grupo Somos Educação, o principal grupo de educação básica no Brasil. Em Pernambuco, o Motivo tem quatro unidades, sendo uma em Boa Viagem, outra em Casa Forte, além das cidades de Caruaru e Petrolina. Nos últimos dois anos, vêm sendo investidos mais de R$ 60 milhões em todas essas unidades. O colégio obtém expressivos resultados nos principais vestibulares do país. Em 2017, o colégio foi destaque conquistando o 1° lugar geral da UPE (Universidade de Pernambuco), tendo 3 dos 5 pernambucanos aprovados no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e 10 entre os 16 pernambucanos aprovados no IME (Instituto Militar de Engenharia). Este ano, já colhe frutos dos resultados já divulgados como 21 aprovados na AFA (Academia da Força Aérea) e tendo 5 dos 9 aprovados no IME.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada na última semana pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), será homologada nesta quarta-feira, 20, pelo presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto, a partir das 16h.

Serviço:

Data: 20 de dezembro de 2017
Horário: 16h
Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto (Praça dos Três Poderes, Brasília, DF)
Atendimento à imprensa: (61) 2022.7540/7520/7530, Nádia Ferreira (81) 99242.6904 e Tércio Amaral (61) 2022.7500

O governador Paulo Câmara entregará, às 14h30 desta quarta-feira (20.12), no Palácio do Campo das Princesas, a Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, categoria Comendador, à atleta pernambucana Etiene Medeiros. A honraria, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, é a mais importante comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco, simbolizando um gesto de agradecimento do Estado.

Etiene nasceu em 24 de maio de 1991 e é filha do autônomo Jamison Medeiros e da funcionária pública Etiene Pires. Teve seu primeiro contato com as piscinas aos dois anos, por motivo de saúde, mas foi aos oito anos que iniciou sua carreira de atleta no Sport Club do Recife. Posteriormente, em 2003, nadou pelo Nikita Natação – SESI, onde permaneceu durante nove anos, período em que conseguiu superar várias marcas nacionais, como também integrar a seleção brasileira.

Aos 17 anos, Etiene foi medalha de prata nos 50 metros costas no Campeonato Mundial Júnior da Federação Internacional de Natação (FINA), em 2008, no México. Entre as diversas conquistas ao longo da trajetória profissional, está o fato de que a atleta é a primeira mulher do país a conquistar uma medalha de ouro num Campeonato Mundial de Natação (tanto o de piscina longa, quanto o de piscina curta) e em Jogos Pan-americanos.

A nadadora também é recordista mundial dos 50 metros costas em piscina curta, tendo alcançado a marca em Doha 2014. Em julho de 2017, foi campeã mundial (MEDALHA DE OURO) no mundial de esportes aquáticos, realizado em Budapeste (HUNGRIA), tornando-se a primeira mulher brasileira a conquistar tal posição.

MEDALHA – A honraria é constituída de cinco graus (Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro) em dois quadros (Efetivos e Especiais), estando o primeiro classificado por duas categorias: Ordinária e Suplementar. Remete a um importante episódio da história: a insurreição dos habitantes de Pernambuco contra o domínio holandês. Foram duas batalhas travadas, em 1648 e 1649, que colocaram em campos opostos holandeses e as forças luso-brasileiras no Monte dos Guararapes (Jaboatão dos Guararapes). A Batalha dos Guararapes é considerada pelos historiadores como sendo o marco da construção da identidade brasileira porque uniu, contra o holandês invasor, negros, índios e brancos.

O Juízo da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, cujo titular é o juiz Clicério Bezerra, vai reconhecer, nesta quarta-feira (20/12), às 16h, a paternidade socioafetiva de um tio com relação a três sobrinhas gêmeas. As meninas são filhas da irmã do requerente e foram concebidas por meio de inseminação artificial de doador anônimo. O tio e pai das trigêmeas também tem um irmão gêmeo.

A decisão do magistrado considera entendimento da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, então dirigida pelo decano do Tribunal de Justiça (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo. A Unidade Judiciária de Família está localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, primeiro andar, Ala Norte, Ilha Joana Bezerra, no Recife.

O Moto Amiga e o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE) realizaram o II Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas em Caruaru na manhã desta terça-feira (19). O evento divulgou os registros oficiais de Pernambuco, além de expor ações preventivas, educacionais e de fiscalizaçãopara reduzir o número de vítimas envolvidas em acidentes com motona cidade. A cooperação inclui a realização de cursos gratuitos de pilotagem defensiva, e discussão de ações promovidas pela parceria. Estatísticas oficiais apontam que 70% das ocorrências envolvendo motocicletas são causadas por imperícia dos condutores.

O Curso de Pilotagem Defensiva para motocicletas é direcionado para a capacitação do público habilitado: motociclistas, mototaxistas e motofretistas. Em Caruaru, o curso gratuito será ministrado pela equipe de instrutores da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), por meio do Núcleo Operacional Assohonda (NOA–II), sob a supervisão da Destra.

Os eventos acontecem ainda no primeiro trimestre de 2018. A carga horária do curso contará com quatro horas/aula, divididas em dois módulos: fundamentos teóricos e aplicação prática. Em Caruaru, as aulas acontecem no pátio do SENAI de Caruaru, localizado na Rua João Gomes de Pontes, 166, bairro Kennedy, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Entre os temas, serão abordados: Definição e elementos da pilotagem defensiva; Condução em condições adversas; Condução em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e curvas; Técnicas de frenagem; uso de EPIs; e Manutenção correta das motocicletas.As inscrições gratuitas podem ser realizadas pelo site do Detran-PE, no link ‘Curso de Pilotagem Defensiva’, na coluna ao lado direito da página eletrônica ou na concessionária Motorac de Caruaru.

O Curso de Pilotagem Defensiva do Moto Amiga é destinado a motociclistas e busca aprimorar as competências quanto à condução segura de motocicletas. O objetivo é disseminar os conhecimentos sobre o manejo eficaz das motos, sempre buscando a condução correta e segura, minimizando as possibilidades de acidentes de trânsito, além de incrementar as habilidades de condução adequada, com técnicas de pilotagem responsável e segura.“A grande maioria dos acidentes acontecem pela falta de conhecimento ou pela imprudência do condutor”, adverte o presidente do NOA-II, Hipólito Gervásio. “Na aula prática, os instrutores demostram as técnicas corretas aos alunos e à importância de mudar e melhorar o comportamento e controle na motocicleta. Isso vai ajudar muito para evitar acidentes, e, consequentemente, as vítimas”, completa.

Cepam – Com a missão de combater os altos índices de acidentes, o Moto Amiga também apoia o Cepam-PE, no desenvolvimento de Fóruns Itinerantes de Mobilização para Prevenção

dos Acidentes de Moto. Na ocasião, são apresentados índices e discutidas ações para diminuir as ocorrências e salvar vidas no trânsito. Além do balanço do trabalho da Operação Lei Seca por todo o Estado, o evento apresenta debates com representantes de várias entidades públicas e privadas envolvidas no plano de legislação, fiscalização, saúde e educação.

De acordo com dados do Cepam-PE, mais de 70% dos pacientes internados por acidente com motocicletas não possuíam habilitação ou nunca fizeram algum tipo de treinamento para conduzir o veículo. “Na Região do Agreste, especificamente, há uma necessidade de promover ações de fiscalização e prevenção de acidentes de moto, realizadas por todos os órgãos envolvidos na mobilização”, convoca o médico e coordenador executivo do Cepam-PE, João Veiga.

O prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota, recebeu na manhã desta terça-feira (19) representantes do IBGE para falar sobre o andamento do Censo Agropecuário, que está sendo realizado no município desde outubro. O recenseamento tem como objetivo levantar as propriedades da zona rural do município que têm produção agropecuária, e a partir daí fazer um mapeamento para a elaboração de políticas públicas específicas para o setor.

Hoje, foi realizada a segunda reunião para o IBGE repassar para o Prefeito o andamento do trabalho, e trazer resultados parciais do que foi feito até agora. “Nessa reunião, precisávamos saber do gestor especialmente se há alguma localidade em que o recenseamento deixou de ser feito. Riacho tem uma zona rural extensa, e nós dividimos o município em 40 setores rurais. Até agora, já concluímos o recenseamento de 22”, explicou o chefe da Regional Caruaru do IBGE Enildo Meira.

Para o Prefeito Mota, o resultado do encontro foi positivo “Ouvimos sobre o andamento do trabalho desenvolvido pelo IBGE e a partir do resultado dessa pesquisa vamos ter um norte para atender o homem do campo em suas prioridades indicadas neste levantamento”, afirmou.

De acordo com Meira, dados preliminares do Censo Agropecuário serão entregues ao município para consumo interno nos próximos dias. O mapeamento está sendo realizado em todo o país, e deve ser concluído em fevereiro de 2018.