A participação popular no Ouvir para Mudar, encerrado pelo Governo de Pernambuco na última quarta-feira (27), no Recife, foi maciça de acordo com dados apresentados pelo Governo de Pernambuco através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Os seminários regionais realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado contabilizaram cerca de 15 mil participações e 1.968 propostas. Na plataforma digital, foram registrados quase 14 mil participantes, 847 propostas e mais de 17 mil votos. O endereço eletrônico segue aberto à contribuição popular até o próximo dia 3 de outubro.

As propostas coletadas estão sendo usadas para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que será entregue à Assembleia Legislativa na próxima semana, até o dia 5 de outubro, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.

“Encerramos ontem a fase de encontros regionais e esses números mostram que os pernambucanos entenderam o nosso chamado para construir o Plano Plurianual e efetivar as mudanças que a nossa população quer e o Estado precisa. É um exemplo claro de construção de soluções através do diálogo, premissa que norteia o nosso governo”, registra a governadora Raquel Lyra.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, “o trabalho de escuta realizado pelo Governo de Pernambuco com a participação social das pessoas do Sertão ao Litoral é muito valioso e mostra que o caminho está sendo trilhado corretamente no propósito de mudar Pernambuco para melhor”.

De acordo com dados disponibilizados pela Seplag-PE, nos seminários regionais, que tiveram a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, de secretários estaduais e integrantes de órgãos e autarquias do Governo, e de prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais, além da participação popular, a área que registrou mais propostas – 419 no total – foi educação, ciência e tecnologia. Em seguida vieram agricultura e meio ambiente (364 propostas), saúde e qualidade de vida (354), infraestrutura e dinamismo econômico (329), segurança e cidadania (283) e água e habitação (219).

Na plataforma digital, a temática saúde e qualidade de vida recebeu 158 propostas. Ela foi seguida de segurança e cidadania (151), desenvolvimento sustentável (131), conhecimento e inovação (115) e gestão, transparência e participação (86). Outras temáticas diversas, reunidas, contabilizaram 206 propostas. No quesito votação, desenvolvimento sustentável obteve 1.518 votos. Na sequência, vieram segurança e cidadania (727 votos), conhecimento e inovação (647), saúde e qualidade de vida (217) e gestão transparência e participação (50).

Os programas do PPA mais votados por tema na plataforma digital do Ouvir para Mudar foram Juntos pela Segurança (544 votos), Melhoria na Mobilidade Urbana (345) e Juntos pela Educação (322). “As pernambucanas e pernambucanos podem ter certeza que as contribuições dadas durante o Ouvir para Mudar, seja presencialmente, seja pela Internet, estão sendo levadas em consideração pelo Governo do Estado com muito respeito e transparência”, destacou Fabrício Marques.

O Ouvir para Mudar foi realizado no Sertão do São Francisco (Petrolina), Sertão do Araripe (Ouricuri), Sertão Central (Salgueiro), Sertão de Itaparica (Floresta), Sertão do Pajeú (Serra Talhada), Sertão do Moxotó (Arcoverde), Agreste Central (Caruaru), Agreste Setentrional (Santa Cruz do Capibaribe), Agreste Meridional (Garanhuns), Zona da Mata Sul (Palmares), Zona da Mata Norte (Carpina) e Região Metropolitana (Recife).

Participação popular no Ouvir para Mudar

Seminários regionais
12 regiões
14.766 participantes
1.968 propostas

Plataforma digital
13.638 participantes
847 propostas
17.408 votos

Crédito: Janaína Pepeu/Secom

Em defesa do desenvolvimento habitacional de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou o aporte de R$ 676 mil para ações de infraestrutura ligadas ao Habitacional Padre Henrique, que será construído no município de Jaboatão dos Guararapes. O anúncio foi feito durante evento na UNIFG, na noite desta quinta-feira (28), onde a gestora também anunciou os locais das construções de mais seis creches no Estado. Ainda na ocasião, houve a entrega de 128 escrituras do Habitacional Popular Flor do Carmelo, que fica no mesmo município.

“A democracia de verdade só se dá quando a gente acaba com a desigualdade social que traz um fosso imenso entre os poucos que têm muito e os muitos que não têm quase nada. Há várias formas de se combater a desigualdade, uma delas é com educação para os nossos filhos. Por isso decidimos, como estratégia do nosso governo, que a gente vai investir em creches. Estão aqui o Poder Municipal, o governo federal, o Governo do Estado e os movimentos sociais. Quando a gente se junta, ninguém é capaz de nos segurar”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Das seis creches anunciadas nesta quinta, quatro serão construídas em Jaboatão dos Guararapes, uma na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, e outra em Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado.

Na política habitacional, os R$ 676 mil que serão investidos pela gestão estadual vão ser destinados para obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável, sistema de esgotamento sanitário, rede de drenagem e pavimentação de ruas do entorno do Habitacional Padre Henrique. O equipamento, aguardado por muitos anos pelos movimentos por moradia de Jaboatão, beneficiará 256 famílias através do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades.

A entrega de escrituras do Habitacional Flor do Carmelo foi feito por uma das representantes do movimento Semente Urbana, Valdelene Lima. A implantação do imóvel contou com recursos da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) da ordem de R$ 240 mil.

“Não adianta só ter a posse de um imóvel se a gente não se transformar em sujeito ativo da sociedade. Nosso movimento se preparou para esse momento. Quero agradecer a todos e dizer que ninguém faz nada sozinho”, registrou Valdelene.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou da importância dessas construções. “A Região Metropolitana está com um déficit habitacional muito grande. Então esses lançamentos são importantes para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

Estiveram presentes no evento as secretárias estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, o presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão, Adeíldo da Igreja, além de outros vereadores e lideranças locais.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

O Exato Prime, por meio do Departamento de Psicopedagogia, junto com a Coordenação Pedagógica, promoveu uma importante abordagem para estudantes e funcionários do colégio sobre a prevenção e conscientização contra o suicídio. A ação fez parte do Setembro Amarelo, mês marcado por eventos em que diversos profissionais se unem ainda mais em busca de uma boa saúde mental.

A palestra principal foi ministrada pela psicóloga clínica Erika Lima. Em sua fala, a profissional abordou os sinais de alerta que as pessoas que querem cometer o suicídio dão, bem como a quem procurar quando se está com pensamentos suicidas, e como ser a luz que o outro precisa para não desistir da vida.

“Esse momento foi dividido em três partes: palestra, musicalização e dinâmicas de socialização, fazendo com que o assunto, tão delicado, fosse passado a todos de forma humanizada, clara e objetiva”, afirmou a psicopedagoga Raquel Silva.

“Setembro foi o mês escolhido para enaltecer a importância de cuidar da nossa saúde mental, mas serve, principalmente, para nos lembrar que precisamos ficar atentos com a nossa saúde mental o tempo todo”, completou a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

A Iha de Fernando de Noronha é o “Melhor Destino de Praia do Brasil”. Essa afirmação foi comprovada pelo Prêmio Melhor de Viagem e Turismo 2023/2024, da Revista Viagem e Turismo, da editora Abril, sendo mais um reconhecimento para o local que é um dos principais atrativos de sol e mar de Pernambuco. A entrega do prêmio ocorreu, na última quarta-feira (27), no Hotel Hyatt, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, foi quem recebeu o reconhecimento.

De acordo com Eduardo Loyo, Fernando de Noronha é um dos principais destinos do Estado e atrai um grande número de visitantes durante todo o ano. “Esse prêmio reflete, mais uma vez, a beleza natural, a boa infraestrutura, a promoção e a divulgação de Noronha como um sucesso. Isso se deve ao trabalho realizado por todos que fazem o turismo de Pernambuco acontecer, ao ponto de agradar o turista e fazer com que o local seja desejado, cada vez mais, pelos visitantes”, comenta.

“Ter a nossa ilha de Fernando de Noronha reconhecida como o melhor destino de praia pela Revista Viagem e Turismo nos enche de alegria e orgulho. Quem descobre as nossas praias encontra, além de toda beleza e encanto, um exemplo de preservação ambiental para o mundo”, diz a administradora do arquipélago, Thallyta Figuerôa.

O secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, ratifica a importância do prêmio e afirma que a ilha é um importante símbolo de Pernambuco. “O nosso Estado recebe com muita honra essa premiação. Noronha é o melhor destino de praia não só do Brasil, como do mundo. A Revista Viagem e Turismo faz mais esse reconhecimento ao nosso arquipélago, atestando esse retorno da ilha ao gosto do turista. As pessoas querem ir pra lá, por isso Fernando de Noronha voltou! Hoje toda a rede hoteleira está ocupada, recebendo bem quem lá visita, fazendo o turista querer voltar a esse importante símbolo de Pernambuco”, concluiu.

O arquipélago possui uma rica biodiversidade terrestre e marinha e é protegido por Unidades de Conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

Devido a sua relevância histórica, a diversidade ambiental e os trabalhos executados em prol da sua conservação, Fernando de Noronha foi reconhecida e tombada como Patrimônio Natural Mundial da Humanidade pela Unesco, em 2001.

*Sobre o prêmio -*

O Prêmio Melhor de Viagem e Turismo voltou a acontecer este ano, chegando à 19ª edição, com novas programações, após um intervalo de dois anos por conta da pandemia. A avaliação é feita por votação do público, que este ano alcançou a marca de 3.547 respondentes.

Ao todo foram 36 categorias, entre Melhor Cidade, Destino de Praia, Destino de Inverno, Destino de Ecoturismo, Parque temático no Brasil e no Exterior, Melhor Companhia Aérea, Estação de Esqui, Navio de Cruzeiro, Melhor Hotel, entre outras.

A votação foi feita por meio do preenchimento de um questionário, clicando no link mencionado, na qual elegeu quem mereceu o pódio em cada uma das 36 categorias.

A governadora Raquel Lyra realizou uma visita à fábrica da PepsiCo, no Cabo de Santo Agostinho, na tarde desta terça-feira (26). A companhia possui duas unidades em Pernambuco, um Estado estratégico para ela. Durante a passagem da chefe do Executivo estadual, foi anunciado um plano de expansão de cerca de 30% na capacidade produtiva da empresa, o que vai possibilitar a geração de até 300 novos empregos diretos e indiretos, com a produção de quatro marcas de snacks.

“Viemos visitar a fábrica da PepsiCo, que gera no Estado inteiro cerca 700 empregos. E o anúncio é de expansão da fábrica do Cabo, que pode gerar até 300 novos empregos. Isso reforça a importância de Pernambuco como hub logístico para o Nordeste brasileiro. Dessa forma, potencializamos nossa economia”, afirmou Raquel Lyra.

Comemorando 70 anos da sua presença no Brasil, a PepsiCo anunciou uma expansão em cerca de 30% da capacidade produtiva de salgadinhos na fábrica do Cabo de Santo Agostinho. As obras na planta já começaram e a previsão de entrega é o mês de maio de 2024.

“A região Nordeste é estratégica para a PepsiCo e temos investido continuamente nela. Prova disso é que nossa capacidade produtiva nos últimos 4 anos aumentou em mais de 50%, incluindo a implementação de uma nova linha. Em alinhamento com as nossas metas de crescimento está o impacto direto em novos empregos e no desenvolvimento do Cabo de Santo Agostinho e região”, destacou Marcelo Zanetti, diretor de operações da PepsiCo Brasil.

Raquel Lyra participou de reunião com os diretores da companhia em que foram apresentados os números e planos de expansão, e ainda realizou visita ao setor de produção. Das oito plantas da PepsiCo no Brasil, duas estão localizadas em Pernambuco. Além daquela localizada no Cabo de Santo Agostinho, uma outra fica em Petrolina, no Sertão.

A visita contou com a presença do secretário Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; da diretora de Relações Governamentais da PepsiCo, Cristiane Lopes; da vice-presidente de Assuntos Corporativos da empresa, Regina Teixeira; da responsável pela área de Recursos Humanos, Iana Coelho; do diretor de vendas, Fábio Henrique; do diretor sênior de operações, Marcelo Zanetti, e da gerente de fábrica, Bianca Ferreira.

Foto: Miva Filho/Secom

A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, entre máquinas e equipamentos, além da habitação. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no encontro.

“Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O prazo total para a operação é de 10 anos, com um ano de carência. O desembolso do recurso deve ser realizado até o final deste ano. “O time do Banco do Brasil está à disposição do Governo de Pernambuco para continuar essa jornada de parceria. Vamos transformar aqui em um ótimo Estado para se viver e para se investir”, ressaltou Sandro Jacobsen, superintendente do setor público do Banco do Brasil.

EMPRÉSTIMOS – A atual gestão estadual conquistou o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco. Já foram assinados R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, contabilizando R$ 900 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,7 bilhão com a Caixa Econômica Federal, depois mais R$ 650 milhões com a Caixa, e agora os R$ 197 milhões novamente com o Banco do Brasil.

O montante contratado pela nova gestão já representa um recurso superior à soma de todos os empréstimos conquistados em Pernambuco nos últimos dez anos. O maior valor anual de contratação de empréstimos das últimas décadas havia sido em 2012, um total de R$ 3,12 bilhões.

Estiveram presentes também o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, além de Ana Paula Matos, superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Edilberto Passos, gerente geral de Agência do Banco do Brasil, e Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Com o objetivo de promover melhorias nos cuidados e formas de pesca artesanal em Fernando de Noronha, o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio da Administração da ilha, estará realizando uma série de debates e ações para o fortalecimento da atividade pesqueira. A parceria conta ainda com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Associação dos Pescadores do arquipélago (Anpesca).

Os encontros vão tratar também das questões que envolvem as intoxicações que aconteceram recentemente por conta do consumo das espécies de peixes guarajuba e barracuda, apontados por estudos como os responsáveis pelo problema.

As reuniões começam nesta quarta-feira (27) e se estendem até a sexta-feira (29), iniciando com a apresentação do plano de trabalho da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, no Palácio de São Miguel. Nos demais dias estão programadas a apresentação sobre Registro Geral da Atividade Pesqueira e reunião com pescadores, além do cadastramento dos trabalhadores para o Registro de Pescador Profissional (RGP). Também será feito o registro da pesca com iscas, na pedra e embarcada, identificação e registro fotográfico das embarcações ativas e em reparo, entre outras ações.

O superintendente federal de Pesca e Aquicultura em Pernambuco (órgão vinculado ao Ministério de Pesca do Brasil), Fábio Barros, comenta que esse vai ser um momento de organização das atividades pesqueiras para um futuro ordenamento, fomentando, assim, a cultura e a economia pesqueira da ilha, com possíveis políticas públicas destinadas à categoria. Isso se dará através do levantamento de informações, onde os técnicos do Ministério pretendem entender quais são as dificuldades e como estão as regularidades dos pescadores, tratar das embarcações regulares ou não, entre outras demandas.

“Isso vai nos levar às outras questões, como a melhoria na pesca, a organização do pescado no momento da captura, com apoio para que o pescador possa levar gelo no momento da pesca, o cuidado ainda maior no desembarque dos peixes e a preparação dos animais para eles poderem ser comercializados e consumidos na ilha. Vamos aproveitar esse momento para chamar a atenção da comunidade pesqueira da ilha, de quem faz a gestão, da importância da organização dos pescadores”, comenta Fábio Barros.

A administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, comemora a parceria com o Governo Federal, algo que será de grande importância para Fernando de Noronha. Ela ressalta que o Governo do Estado e a Administração Distrital estão dando todo o apoio e as condições necessárias para que o Ministério da Pesca e Aquicultura desenvolva o trabalho da melhor forma possível, mas, de maneira conjunta, com o envolvimento dos técnicos da Secretaria de Saúde, de profissionais do distrito, de outros órgãos do governo, do ICMBio e da Anpesca.

Ainda segundo a gestora, essa parceria chega em um momento importante, pois precisa-se cada vez mais reforçar e melhorar a atividade pesqueira no arquipélago, algo tão tradicional e indispensável para os que moram e visitam Noronha.

Programação:

Quarta-feira (27/9)

17h – Reunião com Anpesca (sede da Anpesca)

Quinta-feira (28/9)

5h às 12h – Acompanhar pescaria com os pescadores da ilha –
Pauta: Registro da pesca de iscas, pesca na pedra e pesca embarcada
19h – Reunião com pescadores sobre o Registro de Pescador Profissional (RGP), convalidação dos dados apresentados no relatório do ICMBio, cadastramento dos pescadores artesanais

Sexta-feira (29/09)

8h às 17h – Identificação e registro fotográfico das embarcações ativas e em reparo
Local de encontro: Porto de Santo Antônio.

19h – Continuação do cadastramento dos pescadores para junto ao RGP e convalidação dos dados apresentados no relatório do IcmBio.

Tarde – reunião virtual com a professora Sílvia Nascimento, sobre o monitoramento das algas na ilha para identificar o dinoflagelado que provocou a intoxicação após o consumo dos peixes.

Sábado (30/09)

10h às 12h – Reunião com a Anpesca no Porto de Santo Antônio para devolutiva das ações realizadas na ilha, com órgãos e instituições parceiras.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Gerência de Direitos Humanos, realiza, nesta quarta-feira (27), a “Tarde Cultural Dançante”, atividade voltada para as pessoas idosas, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. O evento acontecerá no Sesc Caruaru, na Rua rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis, a partir das 14h.

A Tarde Cultural Dançante contará com as presenças dos idosos do grupo Vida Ativa, do Centro Integrado de Direitos Humanos; do grupo Forró Drilha do município de Belo Jardim; do grupo de idosos do SESC, além de pessoas idosas de toda a cidade que queiram aproveitar a uma tarde de muito lazer e diversão.

Os participantes terão a oportunidade de assistir a diversas atrações culturais como as Rainhas do Rádio, comandadas pelo professor Marcos Mercury; as sete talentosas Sanfoneiras da Secretaria de Políticas para Mulheres; o coral e o grupo de danças do SESC Caruaru; e, para fechar com chave de ouro, o Forró Amor com Café de Kinho Ramalho, carinhosamente apelidado de “o Rei da Terceira Idade”.

“A pessoa idosa tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. Por isso, nada melhor do que abrir a Semana da Pessoa Idosa de Caruaru com um baile dançante, para a população da terceira idade, na data em que é comemorado o dia Nacional da Pessoa Idosa”, afirma o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Roberto Gercino.

O evento conta ainda com o apoio da Secretaria de Políticas para Mulheres e da Fundação de Cultura.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Caruaru (Comdica), com o apoio da Prefeitura de Caruaru, realizará, neste domingo (1), a eleição para eleger os Membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2024/2027.

Os eleitores devem se dirigir ao local de votação com o documento original com foto e o título de eleitor. Ao todo, são 45 candidatos em que 20 serão eleitos e distribuídos nas cadeiras dos quatro conselhos.

Um destaque para este pleito é que Caruaru firmou parceria com a Justiça Eleitoral, onde o órgão está fornecendo as urnas eletrônicas para o dia da votação, capacitação para as pessoas que irão trabalhar diretamente no dia do pleito, além de apoio técnico em caso de eventual necessidade.

A diplomação dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024.

Confira a lista dos candidatos:

110 – Flávio José Fotógrafo
111 – Cícero Moura
112 – Dr. Josué Ferreira
114 – Alessandra Monteiro
115 – Josiane Ricarte
117 – Givaldo Bado
118 – Socorro Medeiros
121 – Sandro Rogério
123 – Auricéia Macedo
124 – Elaine Cristiane
125 – Zélia Florêncio
126 – Professora Patrícia
127 – Joseildo Silva
129 – Olegário
130 – Rosení Lemos
134 – Rafaela Barcelo
136 – Hugo L. Chaves
138 – Dona Claudia
139 – Vitoria Ketillyn
141 – Paulo Curi
142 – Jadiel
146 – Manu Torres
148 – Audir
149 – Adilson Luiz
150 – Claudinha da Rádio
156 – Cida Combé
161 – Felipe Cachoeira Seca
166 – Nivaldo Júnior
170 – Gil Conselheiro
171 – Josimar Garcia
174 – Rogério Costa
176 – Brício Ribeiro
179 – Carlos Pedrosa
180 – Jennifer Queiroz
181 – Etervania Silva
183 – Erivonaldo
184 – Vitória Tabosa
185 – Walklebia Professora
187 – Natalí Ferreira
188 – João Neto
191 – Osnan Cavalcante
194 – Francisco De Assis
196 – Wyslleine Adryana
198 – Denilson Daniel
199 – Tenente Robert

Tem início nesta terça-feira (26/09) a sexta edição do Projeto Praia Legal, iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, voltado ao enfrentamento ao trabalho infantojuvenil nas cidades litorâneas do Estado. Sob o tema “Praia é lugar de brincar. Diga não ao trabalho infantil!”, o lançamento da nova etapa do Praia Legal será em Tamandaré, município localizado no Litoral Sul. A articulação é da Secretaria Executiva de Assistência Social, junto à Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade e de sua Coordenação Estadual da Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O cronograma de enfrentamento à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes prevê três eixos de atuação. O primeiro compreende a fase de informações e mobilização, em que há o esclarecimento da sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil, fundamental para tornar o fenômeno visível. A aplicabilidade parte da união entre agentes públicos, movimentos sociais, associações e cooperativas de trabalhadores e empregadores para abordar e dialogar com o público trabalhador e frequentador das praias, sobretudo comerciantes e turistas.

O segundo ponto diz respeito à identificação do trabalho infantojuvenil, reconhecendo os principais focos, locais e espaços nos quais as crianças e adolescentes vivenciam essa prática, com a paralela sensibilização, mobilização e capacitação das comunidades próximas para a colaboração com o objetivo maior.

No terceiro quesito, ligado à proteção social, o trabalho fica concentrado no desenvolvimento de ações integradas entre os serviços socioassistenciais, rede intersetorial de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e demais políticas e organizações não governamentais para o atendimento das crianças, adolescentes e familiares identificados como em situação de trabalho infantil.

“É uma imensa satisfação para nossa equipe de assistência social dar início a mais uma edição do Praia Legal, esse programa intersetorial tão importante para combatermos o trabalho entre crianças e adolescentes. Mais do que isso, essencial para garantirmos a meninos e meninas o direito de estudar, brincar e se desenvolver de forma adequada, justa e com acesso às ferramentas para poderem ter um futuro brilhante”, pontua a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral.

“O Praia Legal soma-se às iniciativas da gestão estadual pensadas para abranger o máximo de pluralidade em relação à população que precisa de atenção especial da assistência social. O programa está presente em 14 municípios litorâneos e no distrito estadual de Fernando de Noronha e seguirá, a todo vapor, para que o trabalho infantil e de adolescentes deixe de ser uma realidade”, complementa Carlos Braga secretário executivo de Assistência Social.

MODELO

Diante dos excelentes resultados obtidos, o Praia Legal ultrapassou as fronteiras de Pernambuco e se tornou modelo para projetos desenvolvidos nos litorais de São Paulo e do Espírito Santo. Em 2023, passou a ser considerado exemplo de “Boas Práticas” pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além de ser reconhecido como referência de êxito pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.