Aprovação do trabalho intermitente, implantação do visto eletrônico, regularização da lei da gorjeta, reativação das Câmaras Temáticas do Conselho Nacional e ampliação do diálogo com o Congresso Nacional e setor produtivo. Essas foram as principais conquistas elencadas pelo ministro Marx Beltrão no ano de 2017. À frente do Ministério do Turismo há pouco mais de 14 meses, Beltrão ressaltou o esforço que vem sendo realizado junto aos parlamentares para aprovação das medidas do Plano Brasil + Turismo que tramitam no Congresso. Confira a entrevista completa concedida à Agência de Notícias do Turismo (ANT) a seguir:
ANT: Este ano foi marcado pelo lançamento do Plano Brasil + Turismo. O senhor pode falar da expectativa sobre a aprovação das medidas no Congresso e o impacto que elas poderão trazer para o setor?
MB: O lançamento do Plano Brasil + Turismo foi uma grande conquista para o nosso setor. Nele, estão elencadas medidas imprescindíveis e urgentes para aumentar o fluxo doméstico e internacional de turistas, modernizar a legislação, criar oportunidades de negócios, estimular a geração de emprego e renda, e tornar nossos produtos e serviços mais competitivos. Algumas medidas já entraram em vigor, como a implantação do visto eletrônico, o reforço na qualificação profissional, a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro e o acordo com a ANTT. Porém, temos importantes iniciativas – como a reformulação do modelo de gestão da Embratur, a modernização da Lei Geral do Turismo, e a abertura de capital das empresas aéreas -, que ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Acredito que em 2017 plantamos as sementes que colheremos nos próximos anos. Tenho certeza que esse conjunto de medidas tem tudo para transformar, em definitivo, o turismo em um dos principais pilares da economia brasileira.
ANT: O Ministério do Turismo tem, historicamente, um dos menores orçamentos da Esplanada. Como driblar a falta de recursos e conseguir dar andamento às políticas e projetos da Pasta?
MB: Quando assumi o Ministério do Turismo, identifiquei que o orçamento não era adequado aos desafios e à capacidade da Pasta de gerar emprego e renda ao país. Isso por que o turismo nunca tinha sido encarado como uma atividade econômica, ao contrário de países como Portugal, Espanha e França, por exemplo. Nesse sentido, trabalhei junto ao Governo Federal para atrair mais recursos para nosso setor e, como resultado, conseguimos fazer importantes entregas em 2017. Estou certo de que o poder público tem um limite, e por isso sou amplamente a favor de um diálogo com a iniciativa privada. Acredito que nosso papel como governo é melhorar o ambiente de negócios para que os empresários possam investir em nosso país e gerar emprego para nosso povo. Essa aliança é fundamental para transformarmos o Brasil em um dos principais destinos turísticos do mundo.
ANT: Recentemente foi feito um balanço no número de obras entregues pelo Ministério do Turismo em 2017. O senhor acredita que os investimentos em infraestrutura podem elevar o potencial dos destinos para receber turistas?
MB: Não tenho dúvidas. Entregamos 993 obras de infraestrutura este ano. São intervenções que vão desde o asfaltamento de estradas que ligam destinos turísticos a grandes centros, construção de centros de eventos, museus, casas de artesanato, pontes, instalação de sinalização turística, entre outros. Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento regional e foram responsáveis pela geração de emprego e renda para a população.
É importante que as pessoas percebam que a melhoria da infraestrutura turística significa mais qualidade na experiência do turista, além de impulsionar o surgimento de novos empreendimentos como hospedagem, alimentação e lazer.
ANT: Em 2018, o Ministério do Turismo irá completar 15 anos. Qual o balanço que faz período e os principais desafios a serem encarados no futuro?
MB: Este jovem ministério, um dos mais recentes da Esplanada, reúne números importantes que devem ser citados aqui. Hoje, o turismo emprega cerca de 7 milhões de brasileiros e representa 8,5% do PIB direto e indireto do país, porém nosso potencial é muito maior. Somente o setor de bares e restaurantes, por exemplo, espera criar novos 2 milhões de empregos nos próximos anos. Outro segmento que já aponta um crescimento de 15% para a próxima temporada é o dos cruzeiros marítimos.
Acredito que nosso principal desafio é aprovar o PL em tramitação no Congresso Nacional que envolve a reformulação da Embratur, a abertura de capital das aéreas e a modernização da Lei Geral do Turismo. Feito isso, o turismo irá entrar no centro da agenda econômica do país e poderá gerar ainda mais empregos para os brasileiros.