A prevenção contra a apologia ao estupro, contra o estímulo ao consumo precoce de álcool e drogas e contra a banalização do corpo e das relações sexuais são foco de uma representação que a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) fez na terça-feira (6) junto ao Ministério Público Federal. A entidade está preocupada com a exposição de crianças e adolescentes a produtos culturais (canções, clipes, games, filmes, seriados, etc.), cujo conteúdo pode, na opinião dos especialistas, fragilizar ainda mais o processo de formação e desenvolvimento desse segmento da população brasileira.

Na conclusão do recurso encaminhado, a SBP pede ao MP que tome providências para interromper a reprodução imediata em meios de comunicação das músicas “Só Surubinha de Leve”, “Oh Novinha” e de todas as demais músicas, cujo conteúdo promovem o estupro, a violência e outros crimes, bem como incitam o desrespeito às mulheres, podendo ser elementos prejudiciais na formação de crianças e adolescentes. Todas têm sido alvo de críticas pela terminologia empregada e que alcançaram grande sucesso de vendagem e de visualizações em plataformas de mídias sociais.

Os pediatras pedem ainda que sejam adotadas medidas para disciplinar a reprodução de canções, filmes, seriados de TV, comerciais, games e todas as outras formas de produtos culturais, adequando o acesso a cada um em função das características de cada faixa etária (respeitados seus limites cognitivos, intelectuais, emocionais e físicos, dentre outros). Para tanto é solicitada a abertura de Inquérito Civil Público.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a entidade, a reprodução desses produtos culturais fere aspectos da legislação, como artigos da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que, entre outros pontos defendem que sejam oferecidas a esse grupo todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

De modo complementar, o artigo 17 dessa lei determina que cabe à sociedade assegurar a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

O interesse da SBP em tratar desse tema, com a ajuda do MPF, veio com a polêmica envolvendo a música “Só Surubinha de Leve”, de autoria do MC Diguinho, cujas reações contrárias geradas por diferentes setores levou à retirada da faixa de serviços de veiculação por streaming, dos meios de comunicação e das mídias sociais. Posteriormente, o compositor lançou uma versão alternativa da canção que, no entanto, permanece inadequada na avaliação da Sociedade Brasileira de Pediatria.

“O autor utiliza um ‘jogo de palavras’ de duplo sentido que induz o ouvinte a perceber como ‘normal’ uma série de situações não recomendáveis nas relações em sociedade”, afirma a SBP em sua representação, na qual aponta ainda que desse modo, evidencia-se uma situação de desrespeito a parcela significativa da população e de exposição da população de até 19 anos a uma letra e um clipe musical com o poder de influenciá-la negativamente, afetando a sociedade como um todo.

ALERTA CONTRA DESRESPEITO – A presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, alerta: “o desrespeito é mais evidente com relação às mulheres, com frases que, de modo direto ou nas entrelinhas, fazem a apologia das violências sexual e emocional e vulgarizam o corpo e as relações intimas, entre outros, sem preocupação com as consequências desses atos. São ações que influenciam negativamente o conjunto da sociedade e cujo impacto aparece nos indicadores epidemiológicos ou de violência”.

De acordo, vários estudos científicos comprovam que a exposição imprópria de jovens a determinados produtos culturais (músicas, filmes, seriados de TV, games, etc.) os influenciam de forma negativa. Dra Luciana acrescenta que há um ponto importante nesse processo: os meios que divulgam esses produtos impróprios são de livre acesso, não possuindo nenhum tipo de “filtro”. “Qualquer criança e adolescente pode ver o conteúdo integral de clipes e de letras das músicas inadequadas para suas faixas etárias”, citou.

Para a SBP, a falta de maior rigor na veiculação dessas faixas e outros produtos será percebido de modo mais evidente no futuro. “As crianças e os adolescentes pagarão as consequências pelo descontrole no acesso a produtos culturais inadequados para suas faixas etárias, mas que, pela exposição indevida, moldarão nessas vidas comportamentos aprendidos erroneamente como exemplos a serem seguidos na vida em sociedade”, traz a representação.

“Esse tipo de situação demonstra o estado de extrema vulnerabilidade a qual crianças e adolescentes estão expostos, colocando em risco sua integridade, a proteção de seus direitos individuais e os compromissos assumidos pela legislação brasileira. Assim, cabe ao Ministério Público, como fiscal da lei e mantenedor da ordem jurídica, investigar e apurar tal situação, visto que a letra dessas músicas, bem como de inúmeras outras, sugerem a prática de crimes e de ações impróprias para a população composta por crianças e adolescentes, fases decisivas para a formação e o desenvolvimento dos seres humanos”, ressaltou dra. Luciana Rodrigues Silva.

O Indicador Ipea mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais referente a dezembro registrou alta de 2,4%, na comparação com novembro. O resultado consolidado de 2017 mostra uma demanda positiva por bens industriais, com elevação de 4,2% – ou seja, acima dos 2,5% de crescimento da produção nacional calculada pela Pesquisa Industrial Mensal, Produção Física, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O bom desempenho da demanda por bens industriais ao longo de 2017, com destaque para a alta de 10,5% das importações, corrobora o cenário de recuperação da atividade econômica”, explica Leonardo Mello de Carvalho, pesquisador do Ipea que assina o estudo. O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais é definido como a produção industrial doméstica acrescida das importações e diminuída das exportações.

Entre os componentes do consumo aparente, em dezembro de 2017 as importações de bens industriais cresceram 2,2% e a produção doméstica líquida de exportações avançou 2,1%. A demanda por bens da indústria extrativa mineral subiu 3,8% no último mês de 2017 – após um avanço de 4,1% em novembro. Por sua vez, a alta entre os bens da indústria de transformação foi de 1,4%.

Nessa mesma base de comparação, foi verificado um crescimento em 17 segmentos, de um total de 22, aumentando o índice de difusão (que mede a porcentagem dos segmentos da indústria de transformação com aumento em comparação ao período anterior, após ajuste sazonal) para 77%, ante 59% do período anterior.

Entre os segmentos com maior peso, contribuíram positivamente “outros equipamentos de transporte”, com alta de 40,1%, e “veículos automotivos”, com expansão de 8,3%. Na comparação com dezembro de 2017, os destaques foram os “veículos automotivos” (22,4%) e “metalurgia” (16,8%).

O resultado do indicador também foi positivo no quarto trimestre de 2017, quando comparado ao terceiro (alta de 2,9%). Frente a dezembro de 2016, o desempenho do Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais em dezembro de 2017 foi 9,7% superior.

O IFPE Campus Pesqueira está ofertando cinco vagas para professores atuarem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As inscrições começaram na última segunda (05) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O período de contrato é de um ano e os aprovados atuarão na cidade de Pesqueira no próprio Campus e no Distrito Índígena de Pesqueira, na Aldeia Pé de Serra dos Nogueiras.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site www.pronatec.ifpe.edu.br . No ato de inscrição, devem ser anexados os documentos comprobatórios que estão expostos no edital, entre eles, cópia de RG, CPF, comprovante de votação das duas últimas eleições, cópias comprobatórias das titulações acadêmicas e experiências profissionais, dentre outros.

Os selecionados trabalharão numa carga horária máxima de 16 horas semanais e a remuneração será de R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora. Vale destacar, que o candidato poderá se inscrever em até quatro códigos, ainda que em diferentes encargos.

As exigências mínimas para concorrer às vagas para lecionar são as seguintes graduações: Agronomia, Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola ou Tecnólogo em Irrigação.

O resultado final será divulgado no dia 15 de fevereiro. O edital está disponível no link www.pronatec.ifpe.edu.br

Iniciando os trabalhos de 2018 da Operação Tapa-Buraco, as equipes responsáveis realizaram, no mês de janeiro, mais de 300 reparos em pavimento asfáltico por toda a cidade. Ao todo, as equipes executaram 323 reparos, sendo um total de 2610,89m².

Com os serviços, cinco bairros foram beneficiados, sendo eles: Divinópolis, Maurício de Nassau, Nossa Senhora das Dores, Petrópolis e São João da Escócia. Além destas localidades, a Operação também atuou com serviços na CEACA e no acesso ao Polo Caruaru.

As equipes seguem cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada bairro. A cada semana, novos locais da cidade são inseridos no cronograma de execuções. O objetivo da operação é recuperar o maior número de vias possível da cidade.

O Ministério da Saúde atualizou nesta quarta-feira (07) as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º de julho/2017 a 6 de janeiro de 2018), foram confirmados 353 casos de febre amarela no país, sendo que 98 vieram a óbito. Ao todo, foram notificados 1.286 casos suspeitos, sendo que 510 foram descartados e 423 permanecem em investigação, neste período.

No ano passado, de julho de 2016 até 6 janeiro de 2017, eram 509 casos confirmados e 159 óbitos confirmados. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1º de julho a 30 de junho de cada ano.

TRANSMISSÃO – O Ministério da Saúde informa que não há registro confirmado de febre amarela urbana no país. O caso de febre amarela em São Bernardo do Campo (SP) está sendo investigado por uma equipe da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES/SP), o que inclui o histórico do paciente e captura de mosquitos para identificar a forma de transmissão na região. Deve ser observado que o paciente mora na região urbana, e possivelmente trabalha na área rural. Qualquer afirmação antes da conclusão do trabalho é precipitada. É importante informar que São Bernardo do Campo (SP) é uma das 77 cidades dos três estados do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) incluídas na campanha de fracionamento da vacina de febre amarela.

O Ministério da Saúde esclarece que todos os casos de febre amarela registrados no Brasil desde 1942 são silvestres, inclusive os atuais, ou seja, a doença foi transmitida por vetores que existem em ambientes de mata (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes). Além disso, o que caracteriza a transmissão silvestre, além da espécie do mosquito envolvida, é que os mosquitos transmitem o vírus e também se infectam a partir de um hospedeiro silvestre, no caso o macaco.

A probabilidade da transmissão urbana no Brasil é baixíssima por uma série de fatores: todas as investigações dos casos conduzidas até o momento indicam exposição a áreas de matas; em todos os locais onde ocorreram casos humanos, também ocorreram casos em macacos; todas as ações de vigilância entomológica, com capturas de vetores urbanos e silvestres, não encontraram presença do vírus em mosquitos do gênero Aedes; já há um programa nacionalmente estabelecido de controle do Aedes aegypti em função de outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), que consegue manter níveis de infestação abaixo daquilo que os estudos consideram necessário para sustentar uma transmissão urbana de febre amarela. Além disso, há boas coberturas vacinais nas áreas de recomendação de vacina e uma vigilância muito sensível para detectar precocemente a circulação do vírus em novas áreas para adotar a vacinação oportunamente.

CAMPANHA – A campanha de fracionamento da vacina contra a febre amarela começou no dia 25 de janeiro nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A campanha de vacinação no estado da Bahia começa no dia 19 de fevereiro.

Para auxiliar os estados e municípios na realização da campanha, o Ministério da Saúde vai encaminhar aos estados R$ 54 milhões. Desse total, já foram repassados R$ 15,8 milhões para São Paulo; R$ 30 milhões para Rio de Janeiro, e está em trâmite a portaria que autorizará o repasse no valor de R$ 8,2 milhões para a Bahia.

A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional. A dose fracionada tem apresentado a mesma proteção que a dose padrão. Estudos em andamento já demonstraram proteção por pelo menos oito anos e novas pesquisas continuarão a avaliar a proteção posterior a esse período.

O Ministério da Saúde, no ano de 2017 até o momento, encaminhou às Unidades da Federação o quantitativo de aproximadamente 58,9 milhões de doses da vacina. Para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia foram enviados cerca de 49,8 milhões de doses, com objetivo de intensificar as estratégias de vacinação, sendo 19,7 milhões (SP), 10,7 milhões (MG), 12 milhões (RJ), 3,7 milhões (ES) e 3,7 milhões (BA).

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está trabalhando na implantação de um sistema de abastecimento de água para o bairro Nova Esperança, que fica em Petrolândia, no Sertão do Estado, a 458 quilômetros do Recife. A localidade fica na periferia da cidade e a obra vai beneficiar cerca de quatro mil moradores. Esta é mais uma iniciativa que mostra os esforços e investimentos do Governo de Pernambuco para levar água para a população.

Estão sendo implantados 24 quilômetros de rede de distribuição, com tubos de diâmetros entre 50 e 200 mm, ligações prediais e instalação de 820 hidrômetros. Estão em fase de conclusão as construções de um reservatório elevado com capacidade para armazenar 350 m³ de água, uma estação elevatória de água tratada para 20 litros, por segundo, e a implantação de uma adutora com tubos de 200mm e 2,8 quilômetros de extensão. Para esta obra, a Compesa conta com a parceria da Prefeitura de Petrolândia que se comprometeu em realizar escavações e reaterros.

A obra foi iniciada em março de 2017 e tem previsão para ser concluída em março deste ano. Ao término do serviço, a Compesa terá investido cerca de R$ 2,3 milhões em recursos próprios. “O compromisso do governador Paulo Câmara é o de proporcionar à população a oportunidade de receberem água de qualidade e com regularidade em suas casas. E é isso o que nós vamos fazer para os moradores do bairro Nova Esperança, depois de passarem tanto tempo recebendo água por carros-pipa ou chafarizes”, ressalta Luciano Freitas, gerente da Unidade de Negócios da Compesa.

Os estudantes interessados em se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) devem ficar atentos. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (6) e terminam na próxima sexta-feira (9). Quem quiser participar da seleção oferecida no primeiro semestre de 2018 deve se inscrever pela internet, na página do programa: http://siteprouni.mec.gov.br/. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na prova de redação.

É necessário, ainda, que o candidato atenda aos seguintes requisitos:

– Ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral;

– Estudantes com deficiência;

– Ser professor da rede pública, em efetivo exercício do magistério da educação básica, sem necessidade de estar enquadrado no perfil de renda.

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas e a previsão é de que o resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada seja divulgado em 14 de fevereiro. A segunda chamada deve ser divulgada em 2 de março.

O receio de ter a imagem vinculada aos recentes escândalos de corrupção que envolvem o mundo esportivo no país está levando empresas a contratarem serviços de levantamento reputacional e avaliação de riscos antes de fecharem patrocínios.

As companhias estão buscando a Kroll, líder global em gestão de riscos, investigações, compliance, segurança cibernética e resposta a incidentes, para avaliar as ameaças associadas a agremiações esportivas, ligas, federações, confederações e atletas profissionais através de vários serviços oferecidos pela consultora, incluindo o due diligence em suporte a transações comerciais e financeiras, investigações internas, investigações de fraude e, cada vez mais, proteção de dados digitais.

“A despeito das especificidades regulatórias e organizacionais locais, o segmento esportivo profissional vive um ambiente de negócios extremamente complexo e desafiador no Brasil, que cobra um amadurecimento em termos de governança”, afirma Ian Cook, diretor sênior no escritório da Kroll em São Paulo.

De acordo com Cook, esse processo é inevitável à medida que organizações e profissionais do esporte operam cada vez mais sob uma estrutura empresarial sofisticada e estão sujeitos a impactos financeiros, operacionais, legais e reputacionais.

“Clientes do universo esportivo, assim como seus pares em outros setores da economia, estão vivenciando as mesmas necessidades por controles internos efetivos, assim como por estratégias de combate à corrupção, de promoção de compliance, transparência e princípios éticos”, explica.

Em nível global, a Kroll há muitos anos oferece serviços de gestão de riscos para este setor. Recentemente, Alex Horne, ex-presidente da Football Association, entidade que regula o futebol inglês, juntou-se ao time de especialistas da companhia como consultor para o segmento esportivo profissional.

Com mais de 11 anos na Football Association, onde também ocupou os cargos de CFO e COO, além de ter atuado como diretor geral do lendário Wembley Stadium, em Londres, Horne traz um profundo conhecimento sobre os desafios enfrentados pelo mundo afora por clubes e organizações, seja em operações financeiras e comerciais, em investigações de problemas internos e na gestão de questões reputacionais.

“A quantidade de recursos que o setor esportivo movimenta cresce de forma significativa, e essa realidade anda lado a lado com a responsabilidade de preservar a integridade da marca por organizações e atletas. Diariamente, eles devem equilibrar cuidadosamente a promoção de seus perfis com a salvaguarda de sua reputação”, comenta Horne.

Histórico de casos

Há anos, a Kroll tem auxiliado clubes de futebol europeus com serviços de due diligence para determinar a adequação de potenciais investidores. Nesses projetos, os objetivos são tanto a identificação da origem dos fundos como a análise de aportes em diferentes formatos de patrocínio.

“Além da preocupação financeira e operacional, as agremiações esportivas estão com cada vez mais frequência buscando se resguardar de passivos e de problemas que possam impactar a integridade de suas marcas futuramente”, explica Cook.

A Kroll também auxilia clientes do setor com investigações que abrangem desde suporte a litígios até a validação de controles internos. Em um projeto junto a uma organização internacional de ciclismo, por exemplo, a Kroll investigou a participação e conivência de dirigentes do órgão em casos de doping envolvendo profissionais da modalidade.

Em outro caso, a empresa ajudou a identificar o autor de uma campanha difamatória nas redes sociais contra um atleta de elite. Usando sofisticadas técnicas de segurança cibernética, os especialistas da Kroll conseguiram vincular múltiplos nomes de usuário a uma única fonte.

Sobre a Kroll

A Kroll é líder mundial em gestão de riscos e investigações corporativas. Há mais de 40 anos, ajuda seus clientes a tomarem decisões sobre negócios, pessoas e ativos, por meio de uma ampla gama de serviços para prevenir e mitigar riscos. Com sede em Nova York e mais de 35 escritórios em 20 países, a Kroll tem uma equipe multidisciplinar de quase 1000 colaboradores e serve a uma clientela global de escritórios de advocacia, instituições financeiras, empresas, organizações sem fins lucrativos, agências governamentais e indivíduos. Para mais informações visite www.kroll.com/brasil

Ter uma franquia é a escolha de muitos brasileiros, por se tratar de um modelo de negócio que oferece menos riscos, já que na maioria das vezes, a marca está consolidada no mercado. Mas para adquirir o conhecimento que essa empresa conquistou ao longo dos anos, o candidato deve dispor de uma capacidade de investimento, que muitas vezes, não tem. Atentas ao crescimento desse setor, que somente no ano passado faturou R$ 163 bilhões e cresceu 8%, em relação a 2016 – de acordo com dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) -, algumas instituições bancárias estão oferecendo linhas de crédito exclusivas para franquias, como é o caso do Bradesco, que anunciou recentemente uma verba de R$ 300 milhões para novas franquias.

A rede de lavanderias BonaSecco – que lançou o primeiro sistema conjugado com ponto de coleta do Brasil e conta com 37 unidades, em 11 Estados brasileiros – é uma das marcas que oferece a possibilidade de financiamento para os interessados em adquirir uma franquia da marca. Para os candidatos que não dispõem de todo o capital necessário, a rede em parceria com instituições bancárias possibilita financiamento que varia de 50% a 80% do valor total de investimento.

O apoio ao franqueado é feito por intermédio de bancos parceiros da marca, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Bradesco. De acordo com João Márcio Moreira, fundador da rede, além da intermediação, a franqueadora auxilia o candidato durante toda a negociação com a instituição bancária. “No decorrer desse processo é marcada uma entrevista, em que fornecemos ao banco os dados e estudos necessários para a análise das informações”, comenta Moreira.

O empresário explica ainda que a BonaSecco decidiu oferecer essa possibilidade de financiamento para novos franqueados, por incentivar a abertura de novos negócios, fomentando assim o empreendedorismo. “Os requisitos necessários para conseguir o financiamento por parte da BonaSecco são ter contrato assinado com a franqueadora e não possuir restrições cadastrais”, diz. O prazo de financiamento é de 48 a 84 meses, a carência varia de seis meses a um ano e o valor financiado vai de 80 mil reais a 320 mil reais.

Sobre – Fundada por um ex-militar do exército em 2003, a BonaSecco foi a primeira rede de lavanderias no Brasil a criar o sistema conjugado com ponto de coleta, utilizando tecnologia italiana, realiza a limpeza e restauração dos mais variados tipos de roupas, tapetes, cortinas, pelúcias. Além disso, conta com um serviço de delivery e embalagem para viagem. A empresa conta atualmente com 30 unidades e faturou 16 milhões de reais em 2017.

A Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação (CDTI) da OAB Pernambuco está promovendo, hoje à tarde, uma ação em comemoração ao Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day), que, em 2018, será celebrado em seis de fevereiro. A iniciativa ocorrerá na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Sizenando Silveira (Avenida Mario melo, s/n, bairro de Santo Amaro, no Recife).

A intervenção consistirá de duas partes. Na primeira, haverá uma palestra inicial acompanhada de sessão de vídeos educativos para todos os estudantes. A segunda envolverá uma dinâmica em grupos menores, facilitando o debate e a troca de experiências. A expectativa é que 200 alunos e alunas e professores e professoras do estabelecimento de ensino participem das abordagens.

No Brasil, as ações pelo Dia da Internet Segura são coordenadas pela ONG Safernet. A proposta é que o evento seja sempre multi-institucional. Esse ano, o mote geral da mobilização é Crie, conecte e compartilhe respeito: uma internet melhor começa com você. A realização do evento pela OAB-PE tem apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).

“Considerando o tema geral, a CDTI optou por focar o debate em grupo em dois temas: discurso de ódio e violência de gênero online. Para isso, os facilitadores lançarão mão de recursos como jogos e dinâmicas que facilitem a integração dos alunos e alunas e promovam a troca de ideias e a construção de uma consciência de tolerância, igualdade e cidadania em relação ao diferente”, explicou a presidente da Comissão, Raquel Saraiva. Além dela, o evento nesta terça contará com a participarão direta dos membros André Ramiro, Paula Côrte Real, Ana Paula Moraes, Juliana Protásio, Paulo Tavares, Pedro Ivo Rodrigues e Gabriela Sotero Caio.

A comissão terá ainda com a ajuda de estudantes do DTE (Direito, Tecnologia e Efetivação da Tutela Jurisdicional) na execução da iniciativa – Marina Tenório, Rogério Junior, Hélder Felix, Fábio Valença e Roberto Vieira Nunes. O DTE é um grupo de pesquisa originado em 2013, na Faculdade de Direito do Recife, mas que já conta com acadêmicos e acadêmicas e docentes do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Desde agosto de 2016, ele vem se dedicando ao estudo da governança da internet e dos temas que relacionam direito e tecnologia em seu amplo espectro.

​​Mais – O Safer Internet Day é uma iniciativa anual com o objetivo de envolver e unir os diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável das tecnologias da informação e comunicação, nas escolas, universidades, ONGs e na própria rede.

Com essa motivação, o Dia da Internet Segura, criado pela Rede Insafe na Europa, reúne atualmente mais de cem países para mobilizar usuários e instituições em torno da data e estimular um uso livre e seguro. As ações costumam acontecer entre janeiro e fevereiro, on e off-line em diferentes contextos.