O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Os recursos destinados ao programa este ano ultrapassarão R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Para o presidente Michel Temer, a escola em tempo integral nasce junto com a reforma do ensino médio. “A escola em tempo integral faz com que o aluno não diversifique o seu pensamento. Ao contrário, se oriente durante todo o dia no estudo que deve fazer ao longo do período”, disse o presidente. “Num país carente como o nosso, muitas vezes os mais pobres permanecem em tempo integral na escola e recebem também um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente”.

Mendonça Filho destacou o que foi feito pelo governo federal nesses últimos dois anos em relação à educação em tempo integral. “Tínhamos no censo da educação brasileira, menos de 300 mil matrículas de educação em tempo integral. Hoje, nós estamos garantindo 500 mil novas matrículas nesses novos ciclos que foram assegurados, com o apoio do governo federal”, disse o ministro, destacando que os investimentos no programa, até o ano de 2020, chegarão a R$ 1,5 bilhão.

O programa é inspirado em uma experiência exitosa do Estado de Pernambuco, que foi um dos primeiros na implantação desse perfil de escola à época em que o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, ocupou os cargos de governador e vice-governador (1999-2006). As escolas em tempo integral obtiveram resultados superiores comparadas às demais. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dessas escolas tiveram média 1,1 superior, além de menores taxas de evasão e de reprovação – de 90% e 40% menores, respectivamente.

Além do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral do Ensino Médio, com a aprovação das alterações na Lei 9.394/96, as mudanças introduzidas nessa etapa de ensino incentivam as formações técnicas e a flexibilização do currículo do ensino médio. Isso permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento e itinerários formativos que estejam de acordo com suas vocações. A carga horária anual também vai aumentar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.

Outra importante questão é a inclusão de jovens em maior situação de vulnerabilidade, já que 70% das escolas atendem a estudantes nessa condição, segundo o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) do Inep. Este é um dos pré-requisitos do programa.

Além de Pernambuco, o Ceará é outro estado que tem obtido excelentes resultados quando o assunto é ensino médio em tempo integral. Presente ao evento, o governador do Ceará, Camilo Santana, destacou a importância desse programa. “Ele não só apoia, como dá oportunidades para jovens brasileiros”, disse o governador, lembrando que grande parte da violência brasileira hoje é em detrimento de jovens aliciados pelas drogas e pelo mundo do tráfico. “A oportunidade da escola em tempo integral é garantir proteção, além da oportunidade para esses jovens na sociedade brasileira”.

Adesão – Para participar do programa, as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC, que fará a avaliação seguindo critérios, tais como o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias – conforme dados oficiais do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção serão as escolas de tempo integral em dois turnos, cuja carga horária deverá ser de sete horas diárias.

Além disso, as escolas que se habilitarem deverão oferecer infraestrutura mínima que disponha de biblioteca ou sala de leitura com no mínimo 50 metros quadrados; oito salas de aula com no mínimo 40 metros quadrados cada; quadra poliesportiva de 400 metros quadrados; vestiários masculino e feminino com 16 metros quadrados cada; cozinha de pelo menos 30 metros quadrados; e refeitório. Os recursos liberados pelo MEC também podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Distribuição – Em 2017, foram beneficiadas 516 escolas com 148.760 mil matrículas apoiadas pelo MEC, que contaram com investimentos de R$ 298.820.199,92. Desse total, R$ 128 milhões foram para aquisição de equipamentos e disponibilização de infraestrutura, conforme os critérios exigidos pelo MEC. Os outros R$ 170 milhões financiaram despesas de custeio, como pagamento de contas de água e luz.

Para este ano, a previsão é chegar a 967 escolas, com 284.728 matrículas e investimentos de R$ 406.500.000,00, liberados nesta quarta-feira. Do total de recursos, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e os outros R$ 233 milhões para custeio.

O MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para término do curso.

Resultados – Pesquisa realizada com diretores e ex-diretores das 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acredita no impacto das mudanças. Para 91% deles houve melhora nas habilidades cognitivas dos estudantes.

Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior, 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos.

Legado – Ao fim do evento, o ministro Mendonça Filho enumerou o legado que fica para a educação brasileira desde que assumiu a pasta, em maio de 2016. “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já foi entregue a primeira etapa da educação infantil até o fim do fundamental, o que é algo histórico para o Brasil”, destacou o ministro.

Mendonça Filho citou também a reforma do ensino médio. “Ela casa perfeitamente com a escola de ensino integral e que produzirá um caminho transformador na realidade da educação brasileira”, afirmou o ministro. “Isso sem falar em inovações na formação de professores, com a chamada residência pedagógica, que agora, nesse início de 2018, lançaremos o primeiro edital, e outras iniciativas que vão na direção da melhoria da educação brasileira, como as que se referem a questão da alfabetização”.

Com a proximidade da volta às aulas, a compra de materiais escolares requer atenção por parte dos pais, mães e responsáveis. Não apenas os preços devem ser considerados, mas também os produtos solicitados pelas escolas merecem cautela. Pensando nisso, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Pernambuco divulga os 48 itens que não devem ser pedidos e destaca outras determinações legais relacionadas às instituições de ensino neste aspecto.

“Não podem ser incluídos na lista de materiais escolares itens de limpeza, de higiene, de expediente ou escritório e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”, afirma o presidente da CDC, Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira. “A listagem deverá vir acompanhada de cronograma semestral básico de utilização, facultando aos pais e responsáveis a aquisição integral no início do ano letivo ou de acordo com a programação de uso”, acrescenta.

O advogado ressalta que a instituição de ensino não pode indicar a marca do material a ser adquirido nem o local para compra sob o risco de cometer ilegalidade. “As escolas têm de apresentar a lista de materiais escolares para o ano letivo no ato da matrícula, sendo vedada a indicação de fornecedor ou marca sob qualquer motivo, conforme determina a Lei Estadual nº 13.852, de 18 de agosto de 2009”, detalha.

Ewerton Kleber enfatiza que os estabelecimentos de ensino podem oferecer os produtos da lista e cobrar uma taxa. “Nesse caso, a instituição deverá apresentar um demonstrativo detalhado das despesas de aquisição constantes da lista de material didático-escolar em conformidade com a média de preços praticados no mercado. A listagem poderá ser alterada ao longo do período letivo desde que não ultrapasse em mais de 30% o quantitativo originalmente solicitado. Se exceder o limite, a complementação é de responsabilidade da escola”, afirma.

O presidente da CDC lembra que estudantes não podem ser impedidos de tomar parte das atividades escolares caso ainda não tenham adquirido os itens do rol. “Alunos e alunas não estão condicionados a fazer a aquisição ou ter a posse do material exigido para participar das atividades desenvolvidas no âmbito escolar, completa.

Confira a lista de materiais proibidos de serem exigidos pelas escolas

Papel higiênico;

Detergente;

Sabonete*;

Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis e sabão em barra, entre outros);

Pasta de dentes;

Xampu*;

Pincel atômico;

Giz branco ou colorido;

Grampeador e grampos;

Fitas adesivas;

Álcool (líquido ou em gel);

Medicamentos;

Cartucho de tinta para impressora;

Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa e cimento, entre outros);

Flanelas;

Marcador para retroprojetor;

Copos, pratos e talheres descartáveis;

Bolas de sopro;

Esponja para pratos;

Palito de dentes;

Elastex;

Lenços descartáveis;

Cordão e linha;

Fitas decorativas;

Fitilhos;

TNT;

Tonner;

Pregadores de roupas;

Plástico para classificados;

Pastas classificadoras;

Resma de papel ofício;

Papel de enrolar balas;

Papel convite;

CD-R e DVD-R;

Balde de praia;

Brinquedos para praia;

Brinquedos e jogos em geral;

Palitos de churrasco;

Argila;

Envelopes;

Sacos plásticos;

Carimbo;

Colas em geral, inclusive colorida;

Lã;

Livro de plástico para banho;

Miniaturas em geral (carros, aviões e construções, entre outras);

Fita dupla face;

Pen drive.

* permitido apenas aos alunos do Ensino Fundamental I desde que matriculados na modalidade de tempo integral.

Fonte: Procon Pernambuco

Após apresentar o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à OAB, Adeppe e Sinpol-PE, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, entrega nesta quarta-feira (17), a proposta ao desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo do parlamentar é discutir a iniciativa e colher sugestões do presidente do Tribunal e integrantes do judiciário.

O projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores da violência, além dos números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, que já são divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

O objetivo da ação, de acordo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública de Pernambuco, além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

A expectativa é que o projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, comece a tramitar na Casa no inicio do período legislativo, que deve ser retomado em 1º de fevereiro.

Serviço

Pauta: Apresentação do Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança ao TJPE

Data: Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Hora: 16h30

Local: Sede do TJPE, Praça da República, s/n – Santo Antônio.

Depois do presidente da Câmara, agora é a vez do primeiro vice-presidente da Casa praticamente jogar a toalha quanto à aprovação da reforma da Previdência. Para Fábio Ramalho (MDB-MG), o governo tem hoje, no máximo, 220 votos. A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para logo depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Fábio Ramalho classificou como “muito difícil” o cenário para o governo. “Não estou otimista. É muito difícil virar o jogo. Creio que a reforma tenha hoje o apoio de 200 a 220 deputados. Mas o governo precisa dar andamento à discussão sobre o assunto. Na verdade, pautar o assunto já é um grande ganho para o governo”, avalia.

Segundo ele, as conversas do presidente Michel Temer com lideranças evangélicas e o empresário e apresentador Silvio Santos, nos últimos dias, além da liberação de verbas e da distribuição de cargos, ajudam o governo, mas não são suficientes para a aprovação da reforma.

2019

O vice-presidente da Câmara considera mínimas as chances de votação da reforma da Previdência em fevereiro. Para ele, a proposta só deve ser votada no próximo ano, já sob o comando do próximo presidente da República. “Vejo possibilidade de aprovar no próximo ano. Nesse caso, a reforma poderá ser até maior, com efeito mais longo para o Brasil”, acredita. “Faltou uma boa comunicação ao governo. Faltou informar direito a população sobre a necessidade das mudanças”, entende.

Ramalho tem relação próxima com deputados da base e da oposição, e também com o presidente Temer. Foi no apartamento dele que Temer se reuniu com aliados na véspera da votação da primeira denúncia contra ele, em agosto. Na ocasião, reiterou seu pedido de apoio para se livrar de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem otimismo

Em viagem oficial aos Estados Unidos, Rodrigo Maia disse ontem ver “sem nenhum tipo de otimismo” a possibilidade de aprovação da reforma, seja em fevereiro ou qualquer época do ano. “Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse Maia. Entre esses outros projetos, ele citou medidas provisórias e a proposta que restringe o chamado foro privilegiado.

O presidente da Câmara afirmou ainda que não está sendo pessimista, mas realista sobre as chances do governo. “Não fiz discurso pessimista, não posso ir para nenhum ambiente no Brasil ou no exterior e mentir. Já tem muito político mentiroso no Brasil”, declarou.

O Curso Acupe Formação do Intérprete-Pesquisador em Dança 2018, realizado pelo AcupeGrupo de Dança através do incentivo doFuncultura, começa em janeiro na cidade de Caruaru e passa, ainda este semestre, por Serra Talhada, Recife e Vitória de Santo Antão. Serão oferecidas 25 vagas gratuitas em cada cidade para artistas de diversas áreas, além de 5 vagas para pessoas com deficiência, na disciplina de dança inclusiva. Cerca de 200 artistas já passaram pelo curso ao longo de suas edições, fazendo do projeto uma importante ferramenta pedagógica para a dança em Pernambuco. Os interessados devem ficar atentos às datas de inscrição.

O curso é voltado para bailarinos, atores, performers, artistas plásticos, circenses e pessoas com experiência em artes cênicas que tenham, no mínimo, 16 anos. As aulas acontecem em um período de dois meses, com 90 horas/aula por cidade, permitindo ao aluno-intérprete-pesquisador investigar suas possibilidades de diálogo estético com o mundo na linguagem da dança. Seis disciplinas compõem a grade de atividades: Danças Tradicionais, Ballet Clássico, Dança Contemporânea, Teatro/performance, Pesquisa em Dança/Demonstração de Trabalho e dança inclusiva.

As inscrições são presenciais, em cada cidade, com data e horário previstos pelos avaliadores. O processo seletivo – que já acontece em Caruaru no dia 19 de janeiro, no Sesc – será realizado em uma única etapa eliminatória onde os candidatos devem fazer uma prova de aptidão, entrevista e terão seus currículos avaliados. Os participantes vão receber certificado e indicação junto ao SATED/PE para emissão do registro profissional ao final do curso.

Os interessados devem acessar o regulamento do curso disponível em www.facebook.com/acupegrupodedanca. No documento, os candidatos poderão conferir informações sobre os locais das seletivas, datas e horários. Os resultados serão divulgados nos endereços onde vão ocorrer as entrevistas e os aprovados serão contatados pela coordenação pedagógica.

Serviço

Curso Acupe Formação do Intérprete-Pesquisador em Dança
25 vagas/cidade
Gratuito
Inscrições
Serra Talhada: 11/01, das 17h às 22h – Teatro Céu das Artes
Caruaru: 19/01, das 17h às 22h – Sesc Caruaru
Recife: 16/02, das 14h às 19h – Centro Cultural Benfica
Vitória de Santo Antão: 01/03, das 17h às 22h – Centro Acadêmico de Vitória (UFPE)
Horários, datas e locais dos cursos
Serra Talhada (12.01 a 11.03)
Sextas das 18h às 22h
Sábados das 14h às 18h
Domingos das 9h às 13h
Local: Teatro Céu das Artes

Estão abertas as inscrições para o Curso de Cuidadores de Pessoas da Interne Educação, na Ilha do Leite. As aulas começam no dia 27 de janeiro. O aluno contará com aporte teórico-prático necessário para a qualificação no cuidado adequado de pessoas (adulto, idoso e criança) em diversas situações, como na residência, em instituições de longa permanência (asilos), em clínicas especializadas e em momentos de recreação. Serão quatro módulos, ministrados em quatro sábados, no horário das 8h às 18 h. O valor do investimento por módulo é R$ 75,00.

Para mais informações e inscrições, os interessados devem procurar a Interne Educação, situada na Rua Marquês de Amorim nº 356-B – Ilha do Leite, ou pelos contatos: (81) 3797-9797 ou 98135-1563.

Mais uma edição do bloco de Carnaval “Mulher de todos os Dias” será realizada em Caruaru. E para saudar os festejos de Momo com muita folia e cultura popular, o público vai se reunir no dia 3 de fevereiro, a partir das 12h, na Rua dos Expedicionários, com concentração no Bar do Amaro, no Centro. A Orquestra de Frevo Mulher de Todos os Dias será uma das apresentações da 11ª edição do Bloco. Os homenageados deste ano são Maria Clara Amorim, Maria do Carmo Rosal, Agremiação Boi Treme Terra e o frevista Ernando dos Passos.

“O bloco foi criado para resgatar o nosso Carnaval, a cultura pernambucana e valorizar as mulheres de todos os dias, tendo o frevo como o carro-chefe. Felicidade grande em saber que se consolidou no calendário pré-carnavalesco da nossa cidade. Um orgulho para o “Mulher de Todos os Dias” fazer os carnavais de Caruaru e homenagear mulheres que contribuem e contribuíram com o Carnaval e com o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o presidente do Bloco, Josimar Correia.

Um misto de cultura e tradição vai tomar conta das pessoas que estiverem no evento. Comemorando 10 anos de fundação, o Boi Treme Terra será um dos homenageados. O seu responsável, o corretor de imóveis, Jonatha Tavares, diz que é um orgulho ser convidado pelo Bloco. “O Boi Treme Terra tem a maior satisfação de misturar a cultura do bumba-meu-boi e o boi-bumbá com o frevo, incentivando principalmente as crianças a amarem a cultura do nordeste. É um grande presente receber a homenagem do Bloco que representa a cultura da mulher de todos os dias. O grupo vai recordar e guardar na memória para sempre”, descreve.

“Sinto-me emocionada em receber a homenagem pela primeira vez. Amo essa folia. Meu pai brincou muito o Carnaval e eu e meus irmãos herdamos dele a empolgação desta grande festa. Agradeço a todos que fazem o Bloco Mulher de Todos os Dias pelo convite”, disse Maria do Carmo Rosal, agente de viagens e proprietária da MC Rosal Viagens e Turismo.

A pedagoga e funcionaria pública Maria Clara Amorim reverencia o Carnaval como uma festa que celebra a cultura do Estado. “Estou lisonjeada e grata por representar a alegria e força das mulheres sociais e profissionais. Já saí em outros Carnavais e brincava muito na Praça Troça do Bairro Novo, uma tradicional festa de rua. Só tenho a agradecer pela homenagem”, explicou.

“Que orgulho estar sendo reconhecido pela primeira vez. Dobra a alegria em participar no ano em que completo 71 anos de idade. Quero colaborar com o Bloco e preservar esse Carnaval em nossa cidade”, enfatizou o frevista Ernando dos Passos.

O Bloco Mulher de Todos os Dias foi fundado em 2008 pela iniciativa da deputada estadual Laura Gomes para resgatar o Carnaval de Caruaru. “Durante o período carnavalesco as pessoas costumam viajar, mas a gente sempre quis reativar a semana da festa e fazer com que o caruaruense brincasse Carnaval neste período, relembrando as tradicionais comemorações do passado”, concluiu.

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou ontem (16) no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto à cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participação da Caixa Econômica Federal. O banco público, responsável pela gestão das loterias, destinaria os recursos diretamente aos programas aprovados. Conforme já anunciado anteriormente, a expectativa é garantir cerca de R$350 milhões ao ano para investir no setor.

“A execução seria da Caixa e a coordenação de um comitê gestor formado pelo governo federal, incluindo o Ministério da Cultura, e a sociedade civil, através do setor cultural”, disse Sá Leitão. Ele afirma que a elaboração do projeto está na reta final. “Eu já tive duas conversas com o presidente Michel Temer e ele me deu sinal verde. Agora eu vou ter uma terceira conversa, levando a versão final. Será uma decisão do presidente encaminhá-la ao Congresso, o que pode ser feito na forma de um projeto de lei ou de uma medida provisória”, acrescentou.

De acordo com o ministério, a legislação atual já determina o repasse para a cultura de 3% da arrecadação das loterias federais. Na prática, porém, isso não tem ocorrido. A pasta alega que os recursos são destinados para o Tesouro e acabam destinados a outros setores, não cumprindo a sua finalidade legal. A proposta que será encaminhada a Michel Temer teria o intuito de corrigir essa falha e permitiria implementar o maior programa de fomento direto à cultura já realizado no país.

As declarações do ministro ocorreram após cerimônia realizada no Museu do Amanhã nesta tarde, quando foram apresentados os resultados da Lei Rouanet no último ano, assim como ocorreu mais cedo em São Paulo. Os projetos artísticos e culturais captaram ao longo de 2017 um total de R$1,156 bilhão por meio da Lei Rouanet, superando o R$1,149 bilhão de 2016. Os números mostram a reversão da tendência de queda que vinha sendo observada desde 2014, quando a captação chegou ao recorde de R$1,336 bilhão. O ano de 2017 também registrou a menor participação de empresas estatais em patrocínios. Elas foram responsável por apenas 7% dos recursos.

Os dados mostram que recordes registrados em dezembro foram fundamentais para o desempenho observado. No último mês de 2017, foram apresentados 1.800 projetos. Destes, 1.400 foram aprovados, permitindo a captação de R$ 600 milhões, o que representa 52% do total captado no ano. O montante é o maior volume mensal registrado desde a implantação da Lei Rouanet, em 1991.

De acordo com Sá Leitão, os resultados de dezembro refletem medidas de eficiência que foram adotadas e a edição de uma nova Instrução Normativa da Lei Rouanet. “Foi uma desburocratização muito grande. Nós revimos uma série de procedimentos e procuramos adequar o funcionamento da lei às dinâmicas reais do setor. Instauramos também uma maior transparência na gestão da lei e estimulamos os patrocinadores. Antes havia uma série de restrições em relação ao que os patrocinadores poderiam ou não fazer para capitalizar seu patrocínio e nós flexibilizamos isso bastante. Eles agora poderão fazer quase tudo, desde que usem recurso próprio. Não podem usar recurso incentivado para promover e divulgar o seu patrocínio”, disse.

Com um texto enxuto, a nova Instrução Normativa possui 73 artigos, a anterior tinha 136. “Havia um represamento no setor cultural. As pessoas estavam incrédulas com relação à capacidade de captação e não estavam apresentando projetos. Mas com a Instrução Normativa, o setor reagiu imediatamente conforme mostram os números de dezembro”, acrescentou Sá Leitão.

Ambiente de ataques

Durante a cerimônia, o ministro lamentou a criação de um “ambiente de ataques” à Lei Rouanet em 2017 e fez referência à personagem da música Geni, de Chico Buarque, que é culpada injustamente dos problemas da sociedade. “Até brinquei uma vez que a gente devia mudar o nome da Lei Rouanet para Lei Geni, porque parece que ela é a responsável por todos os males do nosso país”.

Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a legislação tem como objetivo garantir a disponibilidade de recursos para a realização de projetos artísticos. Ela prevê tanto o aporte direto de verba pública por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC), como o apoio por meio do incentivo fiscal concedido a pessoas físicas e jurídicas que investem no setor. Nesta última modalidade, o governo federal permite que os financiadores de projetos culturais deduzam parcialmente ou totalmente os valores de impostos devidos.

O teto dos recursos destinados aos incentivos fiscais é estabelecido na Lei Orçamentária Anual que o governo federal encaminha ao Congresso. Para 2018, é previsto um máximo de R$1,35 bilhão para a Lei Rouanet. De acordo com o MinC, isso representa apenas 0,64% do montante total das renúncias concedidas pelo governo federal, calculada em R$ 284,8 bilhões. “A cultura dá muito mais ao Estado do que recebe dele, embora a imagem não seja essa. O que lamentavelmente se difundiu é que nós, gestores culturais e artistas, somos eternos pedintes que se portam como vítimas e que reclamam que ninguém nos dá bola. Mas o fato é que não somos coitadinhos. Os números estão aí. O setor cultural gerou R$10,5 bilhões em impostos e o incentivo fiscal da Lei Rouanet foi inferior a R$1,2 bilhão”, disse Sá Leitão.

Desde a criação da Lei Rouanet em 1991, mais de R$ 17 bilhões foram destinados a mais de 51 mil projetos de música, dança, audiovisual, patrimônio, circo, artes cênicas e artes plásticas. De acordo com o ministro, os beneficiados não são apenas os artistas, mas toda a população. “Temos uma grau de exigência muito maior em relação à Lei Rouanet do que temos em relação a boa parte dos demais programas de incentivo fiscal. Por exemplo, a gente não vê por aí a exigência de que as geladeiras produzidas na zona franca tragam um selo dizendo que foram produzidas graças à renúncia fiscal do governo federal. Obviamente é um exemplo caricato, mas o fato é que o rigor e o controle da Lei Rouanet precisa ser reconhecido”.

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, deu inicio, esta semana, ao cronograma de execuções de reposição de calçamento e saneamento por toda cidade.

As equipes responsáveis pelas manutenções, só esta semana, irão executar os serviços em onze bairros da cidade e uma área da zona rural. As ações são divididas por dia e por equipes, cada uma atuando em um respectivo local com serviços diferentes.

Ao todo, catorze ruas serão beneficiadas com os serviços. Sete ruas receberão as equipes com manutenção de calçamento, fazendo toda a reposição necessária da via, e mais sete ruas receberão as manutenções de saneamento.

As ações tiveram início na segunda (15) e seguem até esta sexta (19). Na próxima semana, um novo cronograma de execuções terá inicio, contemplando, assim, todas as áreas da cidade e zona rural.

Confira as ruas e bairros desta semana:

Calçamento:

1 – Rua Niterói – Divinópolis

2 – Av. Rio de Janeiro – São Francisco

3 – Rua Mestre Vitalino – Pinherópolis

4 – Av. Mestre Galdino – Alto do Moura

5 – Rua Cumbe – Baraúnas

6 – Rua Antônio Apolônio – Universitário

7 – Rua Ponta Porã – Petrópolis

Saneamento:

1 – Rua Itália – Divinópolis

2 – Rua SD Carlos Fernandes Leite Machado – Cidade Alta

3- Rua Manoel Leopoldino – Caiucá

4- Rua Jardim – Vila do Aeroporto

5 – Rua Bancário Marcílio Fernandes – Boa Vista

6 – Rua Hélio Mota – Vila Rafael

7 – Rua Xingu – Petrópolis

O Portal dos Procurados do Disque-Denúncia está divulgando hoje (17) cartaz com o título – Quem Matou? – para obter informações que levem à identificação dos envolvidos na morte do soldado da Polícia Militar (PM) do Rio Marcos Vinicius da Silva Alves Azeredo.

Lotado no Grupamento de Polícia Ferroviária, o soldado Azeredo morreu na tarde dessa terça-feira (16) depois de ser baleado, em uma tentativa de assalto, na Rua Clementina Vieira, altura da Praça do Galo Branco, em São Gonçalo, região metropolitana. O PM ia visitar a mãe quando foi abordado por criminosos. Ele reagiu e chegou a trocar tiros com os assassinos.

O policial foi socorrido e levado para o Hospital Estadual Alberto Torres, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada no Centro de Trauma.

Marcos Vinícius tinha sido transferido nesta semana para o Grupamento Ferroviário. Antes, ele era lotado no 7º batalhão da PM, em São Gonçalo.

Com a morte de mais este policial, já chega a sete o número de agentes de segurança assassinados no estado do Rio em 2018 – seis da Policia Militar e um delegado da Policia Civil. De 1° de janeiro até hoje, já são 13 policiais baleados. Apenas nessa terça, mais dois PMs foram baleados – um do Batalhão de Choque e outro do 39º BPM (Belford Roxo), que foi ferido por um tiro de raspão.

Anonimato

Quem tiver qualquer informação a respeito da localização dos envolvidos, favor informar pelos seguintes canais: Whatsapp ou Telegram do Portal dos Procurados (21) 98849-6099; Central de Atendimento do Disque Denúncia (21) 2253-1177; Facebook/(inbox), endereço: https://www.facebook.com/procurados.org/; e pelo aplicativo Disque Denúncia RJ. O anonimato é garantido.

Todas as informações serão direcionadas para a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, que está encarregada das investigações.