O Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (CONTRAN) publicou na manhã desta sexta-feira (8) a regulamentação art. 104 da lei 9.503-97, que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular. De acordo com o documento, os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2019 para implantar o programa em suas áreas de circunscrição. O objetivo do ITV é evitar acidentes pela falta de manutenção dos veículos.

Fica agora definido que a Inspeção Técnica Veicular (ITV) deve ser realizada a cada dois anos em todos os veículos, com o cronograma definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada ente federativo. A ITV será pré-requisito para o licenciamento anual. A exceção fica para os veículos zero quilômetro com capacidade para até sete passageiros e que não tenham sofrido acidente com danos de média ou grande monta, que farão a primeira ITV três anos após o emplacamento. Para veículos de transporte de cargas e passageiros, o prazo será menor, a depender da finalidade do veículo. O certificado da ITV terá validade de dois anos e dois licenciamentos.

Na resolução, a operação de inspeção veicular poderá ser feita pelos órgãos executivos de trânsito, ou através de pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada. “Dessa maneira, aumentamos a possibilidade do condutor de realizar a inspeção, já que a oferta será maior”, salienta o diretor-geral do Denatran, Elmer Vicenzi. Para se realizar a inspeção, os equipamentos e instrumentos necessários devem ser aprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Outra novidade é a realização da inspeção ambiental para o controle de emissão de gases poluentes e ruído em conjunto com a inspeção veicular tradicional. “Serão usados os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para se realizar essa inspeção, conforme já previsto no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro”, explica Vicenzi.
A fiscalização das inspeções ficará a cargo do Detran de cada estado e do Distrito Federal, que poderá ocorrer tanto de forma presencial quanto de forma remota, sem aviso prévio, através de sistemas informatizados e de sistemas de monitoramento de inspeções.

Reprovação

Serão reprovados no primeiro ano de operação da ITV os veículos que apresentarem Defeitos Muito Graves (DMG); Defeito Grave (DG) no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído. No segundo ano de operação, somar-se-á DG no sistema de direção.

Caso configure a reprovação, a primeira reinspeção será isenta da remuneração do serviço no mesmo operador, desde que obedecidos os prazos estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito responsável.

Roadmap

O CONTRAN também regulamentou o Roadmap que é o cronograma para as indústrias se prepararem quanto aos itens de segurança que se tornarão obrigatórios e dará às empresas a previsibilidade e uma segurança jurídica. A resolução obriga o Detran de cada ente da federação a adotar, até 1º de julho de 2018 o cronograma de inspeção veicular, chamado de Roadmap. No cronograma, serão estabelecidos os estudos técnicos e de regulamentação dos itens de segurança veicular a serem inspecionados, após a publicação da resolução. O prazo para estudo e regulamentação é dado em meses após a publicação. Caso seja comprovada a inviabilidade de aplicabilidade do item, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) irá rediscutir o cronograma.

O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (08), a primeira lista de propostas de saneamento enquadradas no Programa Avançar Cidades – Saneamento. As propostas foram apresentadas por municípios, estados e concessionárias, nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.

O processo de inscrição de cartas-consulta ocorreu de 24 de julho a 25 de agosto, tendo sido concluído o enquadramento das propostas pelo Ministério das Cidades no dia 1º de dezembro. A lista contém 225 propostas das cinco regiões do País, que somam mais de R$ 6 bilhões de recursos.

Próximo passo – Os agentes financeiros farão uma análise da documentação técnica, jurídica e institucional das propostas para viabilidade técnica e financeira dos empreendimentos, permitindo aos proponentes contrair empréstimos especialmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), BNDES e bancos regionais. A divulgação final das propostas validadas pelas instituições financeiras ocorrerá no início de março de 2018.

Os projetos não enquadrados na primeira fase poderão ser revistos pelos proponentes e novas propostas poderão ser cadastradas no segundo processo seletivo, que acontecerá a partir de 12 de março de 2018.

Ao anunciar o resultado da análise das cartas-consulta para investimentos em saneamento ambiental, o Ministério das Cidades reforça a parceria com Estados, Municípios e concessionárias públicas no sentido de melhorar as condições sanitárias e ambientais do pais, em consonância com o propósito do presidente Michel Temer em promover as mudanças necessária para retomada do crescimento econômico, destacou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Além disso, acrescentou o ministro, este volume de investimentos ajuda a impulsionar as economias locais e regionais e contribui para reduzir consideravelmente os gastos com Saúde.

Para o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Henrique Pires, o resultado da primeira etapa de seleção pública mostra a necessidade de investimentos em saneamento no pais para universalizar o acesso aos sistemas de abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário, destinação final do lixo urbano e drenagens pluviais. Destacou também a importância de se investir em novos projetos, na elaboração de planos municipais de saneamento e na redução e controle de perdas e aumento da eficiência energética.

Henrique Pires destacou que, mesmo em período de crise e diante dos desafios no setor, o governo do presidente Michel Temer está atento aos problemas de saneamento no País e o investimento tem sido contínuo. “Os municípios, estados e concessionárias estão buscando cada vez mais recursos junto ao governo federal para ampliar os seus serviços. Isso mostra que o governo está cumprindo o seu papel de fomentar investimentos”.

E concluiu: “A ausência dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água de qualidade e drenagens pluviais nas cidades acarreta em epidemias que se espalham na população, especialmente aquela que reside em regiões mais pobres”.

O objetivo do programa Avançar Cidades – Saneamento é melhorar as condições de Saúde e de qualidade de vida da população por meio de investimentos contínuos destinados à universalização do saneamento básico no País nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário,
manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento.

O Programa visa atender a todos os municípios do país independente do porte populacional, sendo que cada município tem a oportunidade de cadastrar uma proposta para cada modalidade nessa seleção.

Como exemplo, entre os itens apoiáveis nas modalidades de abastecimento de água e esgoto sanitário, está a possibilidade de implantação/ampliação de estações de tratamento de água e esgoto, redes de distribuição de águas, ligações prediais, reservatórios, estações elevatórias de esgoto, redes coletoras de esgoto, ligações prediais, bem como estudos e projetos de engenharia.

Os recursos de financiamento serão disponibilizados no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, sendo o valor mínimo financiável de R$ 200 mil. Para a segunda fase, o cadastramento das propostas será feito por meio de cartas-consulta, em formulário eletrônico disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).

O pertuzumabe, fundamental para o tratamento do câncer de mama metastático HER2+, subtipo mais agressivo da doença, teve hoje a incorporação ao SUS anunciada pelo Ministério da Saúde, através da publicação da Portaria 57/2017 no DOU. O medicamento foi desenvolvido especificamente para tratar a doença em sua fase mais avançada; combinado ao trastuzumabe, que também teve a inclusão no sistema público de saúde anunciada há alguns meses, potencializa os efeitos positivos do tratamento e amplia os benefícios às pacientes.

Segundo o estudo “Estimativa de Mortes Prematuras por Falta de Acesso à Terapia AntiHER2 para Câncer de Mama Avançado no Sistema Público de Saúde Brasileiro”, das cerca de duas mil mulheres que foram diagnosticas com câncer de mama metastático HER2 positivo no Brasil em 2016, somente 808 estariam vivas em 2018 caso recebessem apenas quimioterapia (padrão de tratamento disponível no SUS até então). Esse número poderia chegar a 1.576 mulheres vivas caso recebessem o padrão ouro, que consiste na quimioterapia somada ao trastuzumabe e ao pertuzumabe. Ou seja, 768 mortes prematuras poderiam ser evitadas no Brasil naquele ano. De acordo com o estudo CLEOPATRA (2013), a combinação de medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe aliada à quimioterapia padrão tem o potencial de promover muito mais tempo de vida às pacientes. Em média a combinação, padrão ideal de tratamento, permite cerca de 56,5 meses de sobrevida às pacientes. Se for ministrada apenas a quimioterapia (cenário atual do SUS), é possível proporcionar cerca de 20 meses e a quimioterapia associada apenas ao trastuzumabe, cerca de 37 meses.

A partir de agora, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS, ou seja, o tratamento deverá estar disponível na rede pública de saúde até junho de 2018.

“É com muito orgulho que aclamamos a incorporação de mais uma medicação que pode mudar a sobrevida de milhares de mulheres com câncer de mama metastático. Essa é uma conquista de muita mobilização de pacientes e é o resultado de uma conversa aberta e positiva do Governo Federal através do Ministério da Saúde e suas agências com a indústria, as instituições do terceiro setor e a população. Precisamos garantir como sociedade civil, com o apoio da sociedade médica, que drogas alvo, de alto custo, sejam usadas nos casos adequados. Ainda sim, a luta continua no câncer de mama pelo diagnostico rápido e tratamentos baseados em evidência científica”, comemora a presidente voluntária da FEMAMA, Dra. Maira Caleffi.

A FEMAMA vem trabalhando há anos por esse resultado, tendo como um dos focos de sua atuação ampliar o acesso a tratamentos para pacientes com câncer de mama metastático no SUS. Durante a consulta pública que buscou ouvir a opinião da sociedade sobre a oferta do trastuzumabe e do pertuzumabe na rede pública de saúde, a instituição lançou a campanha #PacientesNoControle, a fim de mobilizar a população a participar. Essa foi uma das consultas do Ministério da Saúde com maior número de contribuições de 2017 até então. Quando as consultas foram abertas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), o trastuzumabe tinha parecer favorável para a sua incorporação no SUS. Já o pertuzumabe contava com parecer desfavorável, tornando o anúncio de sua incorporação hoje um fato muito aclamado pela sociedade.

Além da campanha mencionada, a FEMAMA, ao lado de sua rede de ONGs, promoveu Ciclos de Debates com Parlamentares e Audiências Públicas sobre o tema em 15 estados brasileiros, eventos de fortalecimento da atuação da sociedade civil organizada para perseguir esse objetivo como o Fórum de Combate ao Câncer da Mulher, e projetos que estimulam a atuação conjunta de instituições do terceiro setor com lideranças políticas regionais como a Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras e a Conferência Nacional de Primeiras Damas. Também realizou articulações com ONGs parceiras para análise e formulação de documentos orientadores, mobilização do executivo e legislativo, atuação na Conferência Nacional de Saúde, além de campanhas de conscientização e mobilização em anos anteriores (Para Todas as Marias, Por Mais Tempo – em parceria com Instituto Oncoguia e Roche, #AcessoJá) pela ampliação de acesso a tratamentos.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está promovendo atendimento personalizado aos seus clientes do povoado de Poço do Boi, na cidade da Pedra e nos municípios de Venturosa, Arcoverde e Imbimirim, oferecendo diversos serviços nas próprias localidades. O atendimento é feito por uma unidade móvel, que conta com equipamentos e profissionais qualificados. A iniciativa começou hoje (8) no povoado Poço do Boi, na Rua do Comércio. Na ocasião, os moradores podem negociar débitos com descontos especiais, que variam de 10 % a 90%, dependendo do volume e período da dívida. Além da negociação de débitos, os clientes também poderão solicitar a inscrição na Tarifa Social, regularização de cadastros, emissão de segunda via, entre outros serviços.

Na próxima segunda-feira (11), a unidade móvel segue para Venturosa, onde vai ficar até o dia 15. Lá, o atendimento será na Rua Capitão Justino Alves, no centro da cidade. Em seguida, o atendimento será em Arcoverde, do dia 18 ao dia 22, na Rua Costa Rica, no bairro Boa Esperança. A última parada será em Ibimirim, no período de 26 a 29 de dezembro. O local escolhido para o atendimento é a Rua Santa Izabel, no Centro. Em todas as localidades, o horário de atendimento também será das 8h30 às 12h e das 13h às 16h.

Segundo o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Denis Fernando Mendes, o objetivo da ação é promover uma aproximação com os clientes, além de oferecer serviços com maior agilidade e comodidade, sem que haja necessidade de deslocamento para resolver qualquer questão relacionada à Compesa. “Esse será um passo importante para estreitar o relacionamento com os seus clientes, indo ao encontro dos seus anseios”, explica Denis Fernando Mendes.

O grande número de homens nas Unidades Básicas de Saúde no decorrer do mês de novembro foi inédito. Foram registrados mais de 1.200 atendimentos, apenas nos dias dedicados exclusivamente a campanha, além dos atendimentos em geral ainda não foram contabilizados. Em Caruaru foram realizadas 46 ações, com testagem rápida de sífilis e HIV, campeonato de dominó, ações com o NASF sobre alimentação saudável, atividade física e importância do auto cuidado no público masculino. Também foram realizadas atividades fora dos estabelecimentos de saúde, como em transportadoras, fábricas, oficinas, fabricos de costura, entre outros. Todos os atendimentos visaram à saúde integral do homem.

Segundo a Secretaria de Saúde de Caruaru, este ano, houve uma procura muito maior dos homens as unidades de saúde no decorrer do mês, sendo realizados mais 750 exames de PSA para o rastreio do câncer de próstata. Este é um balanço geral do Novembro Azul na cidade.

De acordo com o Coordenador de Políticas Estratégicas da SMS, Rafael Moreira, o resultado foi muito positivo. “Normalmente, os homens têm resistência em se cuidar e tendem a entrar na rede de saúde através de serviços de urgência e emergência quando há o agravamento das doenças. É importante estimular o controle das doenças crônicas como hipertensão e diabetes e a busca precoce pelas Unidades Básicas de Saúde, que estão preparadas para acolher e cuidar dos homens em todos os meses do ano”, destacou o Coordenador.

Para uma plateia de pesquisadores e profissionais da área da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), fez duras críticas às políticas adotadas para o setor pelo governo de Michel Temer (PMDB). Segundo Humberto, desde que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implantado, é a primeira vez que um ministro da Saúde assume abertamente o papel de atender a interesses corporativos e de instituições privadas em detrimento do próprio sistema e do bem estar da população brasileira. Hoje, quem comanda a pasta é Ricardo Barros (PP).

“Vivemos, sem dúvida, o pior momento da história do SUS. Desde que o sistema foi implantado, em 1988, todos os ministros que passaram pela pasta, até mesmo nos governos de Collor e de Fernando Henrique Cardoso, tinham uma preocupação de melhorar o SUS, de garantir recursos, pensar novos projetos. Mas o atual comandante da pasta age exatamente fazendo o oposto. Ele defende mais os planos de saúde que os pacientes. Administra o SUS, mas é o primeiro a dizer que ele precisa diminuir de tamanho. A quem o ministro está servindo? Porque ao povo é que não é”, questionou o senador.

Ex-ministro as Saúde, Humberto foi convidado de debate sobre o SUS no Brasil na conjuntura política e econômica atual. A conversa fez parte da programação dos 30 anos do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Fundação Oswaldo Cruz (NESC). Para ele, há um claro desmonte das políticas públicas da área da saúde. “Ricardo Barros não é um médico, é engenheiro de profissão e só assumiu a pasta porque está na cota do PP. Não é à toa que estamos sofrendo este desmonte. Estão querendo acabar com tudo aquilo que foi estabelecido pela constituição de 1988 que, mesmo com idas e vindas, seguia o objetivo de produzir o bem estar social”, assinalou.

Segundo Humberto Costa, é fundamental manter a mobilização em favor do SUS. “Precisamos ter ainda mais debates, trazer a população para a conversa. Levar o problema para as ruas, para as redes e denunciar qualquer tipo de desmonte do Sistema Único de Saúde. Só com a força de todos é que conseguiremos barra este processo”, afirmou o senador.

Até o final de dezembro, Garanhuns realiza uma extensa programação para celebrar o período natalino. O Natal na cidade já faz parte do calendário turístico de Pernambuco e o Sesc Garanhuns também participa desta festa. Os grupos de canto e música da unidade são atrações do evento “Magia do Natal” e sobem ao palco montado na Prefeitura da cidade, nesta sexta-feira (08/12), às 19h, em uma apresentação aberta ao público.

O grupo de Cordas, com oito integrantes, será o primeiro a se apresentar. Em seguida, 10 jovens do grupo Harmonia de Flautas prometem emocionar a plateia com instrumentos de sopro. O Coral Infantil, formado por 25 alunos do 5º ano da educação fundamental do Sesc, também participa da programação. Encerrando a participação do Sesc no projeto, as 22 vozes femininas do Coral Vozes das Colinas cantam para o público que for prestigiar a apresentação que acontece no palco localizado no centro da cidade.

A Magia do Natal – Em 2017, o Natal em Garanhuns passou a se chamar “A Magia do Natal”, ganhando uma identidade própria. Antes disso, o evento era intitulado “Natal Luz”. A programação natalina da cidade une decoração de ruas, avenidas e praças e apresentações culturais em variados polos que atraem o público vindo de diferentes cidades do Estado. Toda a programação é gratuita.

O relatório do Tribunal de Contas do Estado, apontado a existência de 1.547 obras paradas em Pernambuco, revela a paralisia do Governo Paulo Câmara e confirma o que a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem denunciando desde o início da atual gestão.

Muitas das obras listadas pelo TCE foram visitadas in loco pela oposição, durante as agendas do Pernambuco de Verdade, a exemplo das como as barragens do sistema de prevenção de enchentes da Zona da Mata Sul; a construção do Hospital da Mulher de Caruaru; UPAE de Palmares; CASE da Funase em Arcoverde; Complexo da Polícia Científica de Caruaru; BR-101; Corpo de Bombeiros de Arcoverde e de Serra Talhada e a Navegabilidade do Rio Capibaribe; entre outras.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB), a avaliação do presidente do TCE, Carlos Porto, sintetiza a situação do Estado. “Como disse o presidente do TCE, o povo pernambucano termina penalizada duas vezes, pois fica sem os serviços e ainda paga a conta do desperdício dos recursos públicos”, endossou.

Além das obras, a oposição identificou também problemas graves no sistema público de saúde, na segurança pública e na distribuição de medicamentos. Das visitas, os deputados da Oposição apresentaram uma série de pedido de informação ao Governo do Estado sobre a situação de cada obra e serviço prestado à população de maneira precária. “A Bancada de Oposição vai agendar uma visita ao presidente do Tribunal, Carlos Porto, para apresentar o relatório do Pernambuco de Verdade e discutir uma agenda conjunta de fiscalização dessas obras”, adiantou o parlamentar.

Nesta quinta-feira (7), a cidade vai ganhar o The Best, a mais nova pizzaria e snook bar. O espaço abre suas portas a partir das 18h, sob a coordenação de Eriton Maciel. O The Best fica localizado na Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Posto Avenida, e será um dos principais pontos de encontro da cidade para degustar uma alimentação de qualidade e bebidas nacionais e importadas.

Com capacidade para receber cerca de 1.000 convidados, o The Best inaugura hoje com a Banda Túnel do Tempo. “Nossa ideia é manter música ao vivo de quinta a domingo, mas o funcionamento da casa é a partir das quartas-feiras”, revelou o empresário.

Com serviço e cozinha diferenciados, o The Best vai oferecer uma série de petiscos goumert (elaborados por chef com experiência internacional), cardápio com cerca 40 sabores de pizza, além de serviço de manobrista. A casa também dispõe de estacionamento próprio.
“Isso representa uma garantia de conforto e segurança para os clientes”, destacou Eriton Maciel.

O conforto também é um diferencial. Os banheiros climatizados, as cadeiras confortáveis e os vários ambientes vão tornar a noite do caruaruense mais agradável. “Nós também estamos trabalhando com confraternizações natalinas. Mais informações e reservas através do telefone 99251-3724.

Para quem curte carros antigos e gosta de apreciar detalhes de veículos do século passado, a opção é o VIII Encontro do Opala e Antigos que será realizada neste domingo (10/12) no Polo Caruaru pelo Clube do Opala de Caruaru. O evento será no Expo Center Polo Caruaru (espaço onde é realizada a Rodada de Negócios da Moda Pernambucana), das 9h às 16h.

No local, serão apresentados Opalas de vários anos, de 1968 a 1992, ano em que foram lançados no mercado os últimos exemplares do automóvel. Também haverá outros veículos como os tradicionais Fuscas que por anos deram um charme especial para os colecionadores. Na edição do ano passado, foram mostrados na exposição cerca de 120 veículos, número que deve ser ultrapassado em 2017.

“Já temos confirmadas as presenças de colecionadores de Alagoas, Rio Grande do Norte e de cidades vizinhas a Caruaru. Teremos ainda a comercialização de miniaturas de carros, souvenirs e peças de veículos. É um evento para todos os que gostam de apreciar essas máquinas que são muito bem conservadas e remetem aos tempos áureos da frota brasileira”, afirma Francisco de Assis, o Chico do Opala, organizador do evento.

Serviço
Exposição de Opalas e Antigos
Data: 10 de dezembro de 2017
Local: Expo Center Polo Caruaru – BR 104, Km 62, s/n, Nova Caruaru
Horário: das 9h às 16h
Entrada: 2kg de alimentos