Com a chegada do fim de ano, cresce a preocupação dos pais e responsáveis por estudantes, matriculados na rede privada de ensino no país inteiro, acerca da compra do material escolar, que será utilizado durante o ano letivo. A preocupação não é à toa, já que somente de fevereiro de 2016 a janeiro deste ano, as despesas com educação subiram 8,76%, quase o dobro da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV), de 5,04% no período, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Nesse sentido também, somente no início de 2017 em Pernambuco, os preços de alguns itens do material escolar subiram cerca de 40% de acordo com o Procon-PE e a variação no preço de alguns desses produtos ultrapassaram uma diferença de 100%.

Baseado em dados como esses e na perspectiva de forte variação entre as listas de materiais escolares das instituições de ensino particulares – o que levanta o questionamento sobre a real necessidade de cada item exigido por esses estabelecimentos – , o deputado Zé Maurício propôs a Lei N° 16.162/2017. Aprovada no início deste mês no Estado, a medida determina às instituições de ensino que forneçam demonstrativo detalhado do uso efetivo do material didático-escolar exigido dos pais ou do responsável pelo aluno, independentemente da forma de recebimento.

A nova Lei reforça a fiscalização sobre o uso desses materiais, já abarcada pela Lei Estadual Nº 13.852/2009 – que proíbe a inclusão, na lista de material didático-escolar, de itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros componentes que não se estivessem diretamente ligados às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem; bem como, a possibilidade de exigência de marca ou fornecedor, exceto em relação aos livros e apostilas adotados pela instituição.

Assim, em caso de não-utilização total ou parcial, o estabelecimento de ensino deverá devolver o material didático-escolar excedente, pro rata por aluno, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de encerramento do ano letivo. Já para o aluno que tiver optado pelo pagamento da taxa de material, a devolução deverá ser feita em dinheiro, na quantia correspondente à multiplicação dos itens não utilizados pelo valor do respectivo item informado no início do ano letivo, ou na forma de material propriamente, caso o estabelecimento de ensino já tenha adquirido os itens objeto de devolução. A Lei vale ainda para os casos de saída antecipada do aluno durante o ano letivo.

“Apesar da crise, o brasileiro continua investindo em educação. Este é um dos custos mais relevantes para nós, já que proporciona, não só um crescimento profissional e amplia as possibilidades de lidar com dificuldades financeiras, mas também é base para formar cidadania. Por isso, avaliamos a necessidade de medidas como a Lei N° 16.162/2017, que busca dar maiores garantias às pessoas sobre o que vem sendo investido na educação de seus filhos e filhas”, comenta Zé Maurício, que visualiza ainda um viés de sustentabilidade na medida, já que possivelmente pais e responsáveis por estudantes não terão de comprar todos os itens escolares ano após ano, evitando assim um consumo maior de matérias-primas utilizadas na confecção desses itens escolares, bem como uma menor quantidade de resíduos lançados ao meio ambiente.

Quem reforça a tese do parlamentar é Roberto Campos, Gerente de Fiscalização do Procon-PE. Ele acredita que a medida permitirá um menor desperdício no uso de materiais escolares pelas instituições de ensino. “Trará maior transparência na relação pais/responsáveis e escola. Sempre houve reclamação, por parte dos pais, de que as listas das escolas se apresentavam de forma exagerada, apesar das determinações previstas pela legislação. Os pais têm direito de receber o contrato de prestação de serviços e plano de trabalho da instituição de ensino, que demonstra em que momento e como aquele material vai ser utilizado. A Lei vem reforçar o compromisso dessas instituições de seguirem esse plano firmado com os pais/responsáveis, para que estes tenham noção do investimento correto que estão fazendo”, pontua.

“Dar às famílias a possibilidade de economizarem, promovendo um abatimento no orçamento familiar, neste processo de devolução do material não utilizado, é contribuir para sua saúde financeira e da própria natureza, tendo em vista o possível descarte do material não utilizado no ambiente”, sublinha a Mestra em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social (UFRPE), Hortência de Albuquerque.

Quase a metade dos professores de matemática do ensino fundamental no Brasil reclama da ausência de treinamentos e capacitação para a utilização de tecnologias educacionais em salas de aula, sobretudo na rede pública de ensino. Segundo pesquisa da Matific com 537 docentes no País, 46,6% dos entrevistados afirmam não receber nenhum apoio dos colégios com relação ao uso de plataformas digitais no currículo escolar.

Outro problema apontado pelo levantamento da Matific, empresa que atua com gamificação em cerca de 250 colégios públicos e privados no País, desde a educação infantil até o sexto ano, é a falta de estrutura de internet e laboratórios de informática. Cerca de 60% dos professores consultados afirmam que a ausência de banda larga e equipamentos adequados são o principal entrave para o avanço das tecnologias educacionais no País.

Dentre os problemas, os professores apontaram ainda questões como falta de computadores e tablets nas salas de informática (49,6%), ausência de laboratório de informática (30,4%) e inexistência de política de incentivo da escola para o uso de tecnologias (33,4%).

A pesquisa mostra, por outro lado, que 98,3% dos professores aceitariam usar plataformas tecnológicas para complementar o cronograma de aulas. Porém, apenas 8% dizem ter dificuldade em utilizar sistemas digitais em salas de aula. Do total de professores pesquisados, 58,3% atuam na rede pública de ensino, 35,4% são do setor privado e 6,3% dão aulas em ambos.

Principais dificuldades para o uso de tecnologias no ensino fundamental, segundo os professores

Falta de laboratório de informática: 30,4 %
Falta de estrutura de internet (banda larga): 60,8 %
Falta de computadores e tablets: 49,6 %
Falta de política de incentivo da escola para o uso de tecnologias educacionais: 33,4 %
Falta de capacitação de professores para usar a tecnologia: 46,6 %
Tenho dificuldade em lidar com tecnologia: 8,0 %
Não vejo e/ou não tenho nenhuma dificuldade: 17,0 %
Outros: 11,4%

Sobre a Matific (https://www.matific.com/bra/pt-br)

A Matific é uma empresa startup Israelense que desenvolveu um premiado sistema educacional de matemática, projetado por uma equipe de especialistas e professores de matemática, engenheiros de software e desenvolvedores de jogos. A pedagogia é baseada no trabalho do professor Raz Kupferman da Universidade Hebraica (Hebrew University) em Jerusalém, e do professor Shimon Schocken do Centro Interdisciplinar de Herzelia. O sistema Matific é adotado em mais de 40 países, com um milhão de alunos, três milhões de jogos executados por mês e diversos prêmios internacionais por sua pedagogia e tecnologia.

O Cemitério e Crematório Morada da Paz, em Paulista, vai promover uma programação especial para o Dia de Finados. No Morada, a data é chamada de Dia da Lembrança, como forma de fazer referência a um momento em que se lembra com carinho e saudade os entes queridos que já partiram e os bons momentos vividos ao lado deles.

Este ano, a programação para a data vai contar com missa, culto evangélico e palestra espírita. O Dia da Lembrança tem início às 9h, com missa do padre Hélio Nascimento, da Paróquia São Francisco de Assis. Quem perder essa primeira celebração vai ter uma nova chance às 16h, quando vai ser realizada a segunda missa. Ainda pela manhã, às 11h, os presentes vão poder acompanhar culto com o pastor Jefersson Menezes. Já às 14h, ocorre palestra espírita com Ednar Santos, diretora de Comunicação da Federação Espírita Pernambucana (FEP).

Alzheimer – No Dia da Lembrança, as pessoas que forem ao Morada da Paz vão poder conferir ação promovida com o propósito de estimular o diagnóstico precoce do Mal de Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhão de pessoas somente no Brasil. Na ação, cartazes alertando sobre os principais sintomas da doença estarão espalhados pelo cemitério, bem como quadros com jogo da memória, caça-palavras e outros jogos que estimulem a atividade cerebral. “O Alzheimer é uma doença muito delicada. Em alguns casos, pacientes e familiares não sabem lidar com a perda da memória. Dessa forma, nossa preocupação é que a atenção, o amor e o carinho sejam reforçados, garantindo que as lembranças sejam as melhores possíveis”, afirma Ibsen Vila, diretor do Grupo Vila.

O encerramento das atividades programadas para o Dia da Lembrança ocorre às 17h. A expectativa é que cerca de 15 mil pessoas circulem pelo Morada da Paz ao logo do dia. O conforto do público que for ao local no Dia da Lembrança vai ser garantido por meio da instalação de tendas, palco e cadeiras para acomodar aqueles que forem acompanhar a programação.

Programação – Morada da Paz
Dia da Lembrança – 02/11/2017

9h – Missa com o padre Hélio Nascimento

11h – Culto com o pastor Jefersson Menezes

14h – Palestra Espírita com Ednar Santos, diretora de Comunicação da Federação Espírita Pernambucana (FEP)

16h – Missa com o padre Hélio Nascimento

17h – Encerramento

“Desburocratizar o processo de abertura de empresas em Caruaru e estimular a formalidade dos empreendedores, o que gera emprego e renda”, definiu o objetivo do programa Facilita, lançado nesta quinta-feira (26), a prefeita Raquel Lyra. Ao lado dos representantes dos órgãos parceiros, Corpo de Bombeiros e Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Raquel e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru, João Melo Neto, apresentaram a todos a funcionalidade e aplicabilidade do projeto. “O Facilita, sem dúvida, vai estimular a abertura de empresas que vêm, inclusive, de fora de Caruaru, fomentando nossa economia”, comentou João Melo. O termo de compromisso e o decreto foram assinados por todos os envolvidos no programa.

Estiveram presentes no lançamento secretários municipais, empresários, representantes da CDL, Fiepe, Movimento Polo e Associação Dos Contabilistas de Caruaru e Agreste (Accape), o presidente da Câmara de Vereadores do município, Lula Torres, além da sociedade civil. O Facilita, que vai diminuir de nove meses para até 15 dias úteis o tempo de liberação de alvará de funcionamento, pretende solucionar as dificuldades diagnosticadas no processo de abertura de micro e pequenas empresas na cidade, bem como intenta acompanhar o andamento do processo para assegurar que as práticas indicadas estejam sendo efetuadas.

O projeto é uma parceria entre Jucepe, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Urbanismo e Obras (Seurb), Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru (Destra), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (Sedeec), Vigilância Sanitária e Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder). “Nosso objetivo é servir o usuário. Estamos feliz por essa parceria, que vai facilitar a vida da população”, comemorou a presidente da Jucepe, Taciana Bravo. Entre os estágios de abertura da empresa, estão pedido de viabilidade, envio de documentação, atestado de regularidade, alvará de funcionamento e vistoria.

Foi realizada, na Escola Municipal Leonila de Souza Ribeiro, uma palestra sobre “Os perigos da Internet”, como parte da programação da Semana do Bebê.

Estiveram presentes, a secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Marizete Diodato, sua secretária adjunta, Edinete Silva, o coordenador de Juventude, Wam Galvão, a articuladora da Semana do Bebê, Maria Hesivone, o presidente do Comdeca Agrestina, Danilo Silva, o coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, Júnior Veríssimo e o diretor adjunto da escola, Marcilio Diodato.

A possibilidade de anonimato da Internet, muitas vezes, dá a ideia de que ela é um território sem limites, culminando numa grande incidência de crimes virtuais, roubo de senhas e de informações pessoais, ameaças, chantagens, e até mesmo pedofilia. Por isso o objetivo da palestra consiste na conscientização dos alunos do Ensino Fundamental sobre como navegar de forma segura, dessa forma, os profissionais do Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Agrestina – CREAS – levaram informações acerca dos perigos que estão presentes no mundo virtual. O assistente social, Hermogenes Jeffeson, e a psicóloga, Elys ramos, conversaram sobre o Bullyng virtual, a vigança erótica, e outros crimes digitais, com os alunos do 8° ano B, e 9° ano A e B.

A Semana do Bebê é uma realização da Prefeitura de Agrestina com parceria do Unicef e do Comdeca Agrestina – PE.

Foto: Jocelim valdemar

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou hoje (26) a Operação Caronte para desarticular uma organização criminosa conhecida como “máfia das funerárias”. Desde as primeiras horas da manhã, os agentes cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão nas residências dos suspeitos e em funerárias supostamente envolvidas no esquema.

De acordo com a investigação, o grupo captava sinais de rádio da polícia para colher dados sobre pessoas que tiveram morte natural. Com essas informações, os criminosos entravam em contato com as famílias, fazendo-se passar por servidores do Instituto Médico-Legal (IML), do Serviço de Verificação de Óbitos e do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

O grupo, então, convencia os parentes da pessoa falecida a atestar o óbito fora do IML, por meio de uma suposta parceria com funerárias — o que, segundo os criminosos, seria um processo “menos doloroso” à família. As funerárias envolvidas no esquema confirmavam a informação e ofereciam os serviços funerários mediante o pagamento de taxas que variavam de R$ 1,5 mil a R$ 8 mil.

Entre os suspeitos de participar do esquema estão donos de funerárias, agentes funerários, funcionários de hospitais e um médico.

Fonte: Agência Brasil

A Secretaria de Administração de Caruaru (SAD) divulgou, na última quinta-feira (26), o calendário de pagamento de todos os servidores municipais até o final deste ano. Neste mês, os salários dos funcionários serão efetuados na próxima segunda-feira (30).

A SAD também adianta que o pagamento do décimo terceiro salário será realizado no dia 15 de dezembro, dois dias antes da maior Feira da Sulanca do ano, no dia 18. No total, será injetado na economia da cidade um valor em torno de R$ 20 milhões.

A Prefeitura destaca que esse valor tem uma importante representatividade para a economia de Caruaru, uma vez que os servidores utilizam o dinheiro para realizar compras e quitar débitos, movimentando os mais diversos setores da cidade.

Tabela de pagamentos até o fim de 2017

30/10/2017 – Pagamento do mês de outubro
30/11/2017 – Pagamento do mês de novembro
15/12/2017 – Pagamento do décimo terceiro salário
29/12/2017 – Pagamento do mês de dezembro

As empresas e pessoas físicas que já aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, não precisam fazer novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os dois órgãos publicaram hoje (26), no Diário Oficial da União, instruções normativas para regulamentar a adesão de acordo com as novas regras da Lei nº 13.496, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25), objeto da conversão da Medida Provisória nº 783, de maio de 2017.

Segundo a Receita Federal, os débitos de quem já aderiu ao programa na vigência da medida provisória serão automaticamente migrados para o parcelamento nos termos da nova lei e o saldo devedor ajustado ao novo percentual de desconto das multas.

Para os contribuintes que ainda não aderiram, está disponível, desde as 8h de hoje, a adesão de acordo com as novas regras.

Prorrogação

Por enquanto, a adesão ao Pert está disponível até 31 de outubro no Centro Virtual de Atendimento no site da Receita Federal na Internet (e-CAC), inclusive durante o fim de semana de 28 e 29 de outubro.

Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o prazo de adesão ao programa poderá ser prorrogado. “Pode ser [prorrogado]. Mas isso não está definido ainda”, afirmou, após participar do 3º Fórum Nacional do Comércio, organizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Meirelles acrescentou que o ministério ainda está fazendo os cálculos para saber qual será a arrecadação do governo com o programa. Ele acrescentou que cálculos preliminares indicam arrecadação em torno de R$ 7 bilhões. Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 13,3 bilhões. Com alterações feitas no Congresso Nacional, a estimativa caiu para R$ 8,8 bilhões.

Novidades da lei

Segundo a Receita, entre as novidades da lei destaca-se a possibilidade de parcelar débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados; débitos lançados diante da constatação de prática de crime de sonegação, fraude ou conluio; e débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. No texto original da medida provisória, esses débitos não podiam ser parcelados no Pert.

A lei traz nova modalidade de pagamento da dívida não prevista no texto original: 24% de entrada, em 24 parcelas, podendo o restante ser amortizado com créditos que porventura o contribuinte tenha na Receita, inclusive provenientes de Prejuízo Fiscal ou Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Para dívidas inferiores a R$ 15 milhões, o percentual a ser pago em 2017, sem descontos, foi reduzido de 7,5% para 5%.

Outra mudança feita no Congresso foi o aumento dos descontos sobre multas: após pagamento da entrada em 2017 (5% ou 20%, conforme a dívida seja maior ou menor que R$ 15 milhões), se o contribuinte optar por pagar todo o saldo da dívida em janeiro de 2018, terá desconto de 90% sobre os juros e 70% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 145 parcelas, os descontos serão de 80% sobre os juros e de 50% sobre as multas; se optar por pagar o saldo da dívida em 175 parcelas, permanecem os descontos de 50% dos juros e de 25% das multas.

Fonte: Agência Brasil

Os gastos de brasileiros no exterior chegaram a US$ 1,716 bilhão, em setembro, e acumularam US$ 14,145 bilhões nos nove meses do ano, informou hoje (26) o Banco Central (BC). Os resultados superaram em 32,6% e em 15,9%, respectivamente, os gastos registrados em iguais períodos de 2016. As despesas mensais foram as maiores para o período desde setembro de 2014, quando ficou em US$ 2,377 bilhões.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Renato Baldini, explicou que o dólar mais barato que no ano passado estimula as viagens ao exterior. Ele acrescentou que a recuperação da economia ainda é gradual e deve influenciar as viagens ao exterior ao longo do tempo.

“A recuperação da atividade é um fator que justifica o aumento dos gastos com viagens, mas a taxa de câmbio é um fator mais determinante”, disse. Baldini disse ainda que não se espera grandes variações na taxa de câmbio nos próximos meses.

Já as despesas de estrangeiros em viagem no Brasil ficaram em US$ 407 milhões, em setembro, e em US$ 4,360 bilhões de janeiro ao mês passado. Com os gastos de brasileiros no exterior maiores que os de estrangeiros no país, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 1,309 bilhão, no mês passado, e em US$ 9,785 bilhões, no acumulado do ano.

Os dados das viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) das transações correntes. Em setembro, o país registrou superávit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo.

O resultado positivo ficou em US$ 434 milhões. No mesmo mês de 2016, houve déficit de US$ 504 milhões. No acumulado deste ano, as transações correntes registraram saldo negativo de US$ 2,706 bilhões, contra US$ 13,590 bilhões em igual período de 2016.

A conta de serviços costuma registrar saldo negativo. Em setembro, o déficit ficou em US$ 2,879 bilhões e nos nove meses, em US$ 24,335 bilhões. Por outro lado, o superávit comerciale chegou a US$ 4,918 bilhões, no mês passado, e a US$ 51,224 bilhões, de janeiro a setembro.

O balanço das transações é formado também pela conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) que apresentou saldo negativo de US$ 1,995 bilhão, em setembro, e de US$ 31,318 bilhões, no acumulado do ano.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou positiva em US$ 390 milhões, em setembro, e em US$ 1,723 bilhão, no acumulado do ano.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir esse déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em setembro, esses investimentos chegaram a US$ 6,339 bilhões e acumularam US$ 51,758 bilhões, nos nove meses do ano.

Baldini destacou que a tendência é de continuidade do processo de redução do déficit em transações correntes, que deve ficar abaixo da projeção do BC de US$ 16 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

O Ilumina Caruaru atuou em todas as áreas da cidade onde os índices de violência e escuridão eram maiores, entre cidade e zona rural, resolvendo o problema de iluminação dessas localidades. A Secretaria de Serviços Públicos informa que os plantões de fim de semana vão continuar com manutenção nos demais bairros e que até o fim do ano a cidade estará completamente iluminada.

No fim de semana passado (21 e 22) o Ilumina Caruaru realizou 207 reparos nos bairros Nova Caruaru, Boa Vista I e II, Demóstenes Veras e Rendeiras, além dos Sítios Peladas e Alecrim, na zona Rural. No próximo (28 e 29), o mutirão estará nos bairros Cidade Jardim e Riachão, no sábado, e João Mota e Severino Afonso, no domingo. Já na Zona Rural, o Ilumina Caruaru estará trabalhando nas vilas do Rafael e Canaã.

Confira os bairros e localidades da zona rural que já receberam o mutirão do Ilumina Caruaru:

Cidade – Salgado; Centenário; José Liberato; Centro; Petrópolis; São João da Escócia; Santa Rosa; Vassoural; Universitário; Maurício de Nassau; Indianópolis; São Francisco; Boa Vista I e II; Demóstenes Veras; Rendeiras e Nova Caruaru

Zona Rural: Cacimbinha; Cajazeiras; Lajedo do Cedro; Malhada de Barreira Queimada; Carapotós; Riacho Doce; Cachoeira Seca; Sítio Alecrim; Vila Peladas e Taquara de São Pedro.

Seja um fiscal do Ilumina Caruaru

Para colaborar com o Ilumina Caruaru e ajudar a Gerência de Iluminação Municipal a deixar a cidade toda iluminada, anote a numeração do poste com problema (para agilizar o serviço) e denuncie através dos seguintes
contatos:
Telefone: 3727-2248
App (para Android): Mobiliza Caruaru
Site: mobiliza.caruaru.pe.gov.br