Prematuridade: Um dia do bebê no útero equivale a três na UTI neonatal

Novembro é o mês de conscientização e prevenção à prematuridade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 15 milhões de bebês nascem antes do tempo por ano no mundo, sendo que a cada 10 recém-nascidos, um é prematuro. No Brasil, a taxa de prematuridade é ainda maior, somando mais de 340 mil nascimentos por ano, o que significa 40 por hora, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Por isso, a Maternidade Pro Matre Paulista acredita que é importante entender as causas e consequências da prematuridade e preveni-la sempre que possível.

Uma boa assistência pré-natal é uma das precauções essenciais na prevenção à prematuridade. “Além de conhecer todo o histórico da mãe, a realização de exames clínicos, laboratoriais e obstétricos são de extrema importância para identificação prévia de possíveis gestações de risco e indicação adequada da melhor conduta terapêutica”, afirma o Dr. Mario Macoto, coordenador científico do departamento de obstetrícia da Maternidade Pro Matre Paulista. A avaliação do colo do útero também é fundamental, “Nossa recomendação é que toda gestante realize uma ultrassonografia transvaginal entre a 20ª e 24ª semana para saber a medida do colo uterino, pois ela pode sinalizar o risco de parto prematuro”, completa o médico.

Em muitos casos, quando a possibilidade de prematuridade é identificada com antecedência, a internação da gestante para repouso e o monitoramento da mãe e do feto é indicada para retardar o processo o máximo possível. “Entre outros fatores, a idade gestacional irá determinar a gravidade daquele bebê prematuro. Por isso, ganhar tempo dentro do útero é essencial para diminuir os riscos. Costumamos dizer que um dia do bebê no útero materno equivale a três dias de internação na UTI neonatal”, afirma Macoto.

A Maternidade Pro Matre Paulista conta com uma estrutura completa para as gestações de alto risco, com uma unidade de tratamento semi-intensiva composta por uma equipe multiprofissional (intensivista adulto, obstetra, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogos e outros) com o intuito de diminuir a incidência da prematuridade e melhorar a sobrevida dos prematuros. “A Permanência da gestante na unidade semi-intensiva garante mais segurança para a mãe e para o bebê, que terão mais agilidade no atendimento e, como consequência, um melhor resultado neonatal”, reforça o especialista.

Entre os critérios maternos mais comuns para a internação na semi-intensiva estão as intercorrências obstétricas, como diabetes gestacional, placenta prévia, bolsa rota, pré eclampsia e trabalho de parto prematuro ; as intercorrências clínicas, como a hipertensão arterial cronica, trombofilia, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças hematológicas e doenças renais, infecção urinária e infecção pulmonar; e as intercorrências fetais, como restrição de crescimento, alteração do líquido amniótico e alteração da vitalidade fetal.

Caso o parto prematuro seja inevitável, o uso de corticoides durante a gestação para fortalecer os pulmões do bebê e do sulfato de magnésio para proteger o cérebro do recém-nascido, são métodos bastante indicados e administrados com frequência. Segundo Macoto, é possível diminuir o impacto da prematuridade em função dos cuidados oferecidos a essas gestantes e bebês. Depois do nascimento, o bebê prematuro é encaminhado para a UTI neonatal da Pro Matre, que oferece uma infraestrutura completa para garantir um atendimento de qualidade aos bebês.

Na Maternidade Pro Matre Paulista, 7 % do total de nascidos vivos são prematuros ou nascem com o peso menor que 2500g, 1,1% são menores que 1.500 gramas e 0,5% são menores que 1000 gramas. A taxa de sobrevida de bebês que nascem com menos de 750 gramas é de 60%, taxa que aumenta para 95% para bebês que nascem com mais de 1 Kg. Estes números representam a vitória dos tratamentos de prevenção: no mundo 15 milhões de bebês nascidos anualmente são prematuros – 340 mil somente no Brasil. São consideradas prematuras as crianças que nascem antes de completar 37 semanas. Os bebes prematuro são classificados como: bebê prematuro tardio, nascido entre 34 e 36 semanas; prematuro precoce, nascido antes de 34 semanas e o prematuro extremo, que nasce antes de 28 semanas de gestação.

“A população no geral não tem ideia das possíveis intercorrências de uma gestação. Mesmo uma gestante saudável está sujeita a ter pré-eclâmpsia ou desenvolver diabetes gestacional, por exemplo. Por isso, o acompanhamento médico durante todo o período gestacional é primordial”, finaliza Macoto.

Comprometida com a causa da prematuridade, a Maternidade Pro Matre Paulista apoia a mais de 14 anos a ONG http://www.viveresorrir.org.br/ , entidade sem fins lucrativos, constituída por pessoas da sociedade que se uniram para ajudar a Disciplina de Pediatria Neonatal da UNIFESP/EPM a cumprir uma de suas missões: colaborar para que as crianças prematuras tenham melhores condições de vida.

Maternidade Pro Matre Paulista: Com 80 anos de tradição, a Maternidade Pro Matre Paulista é referência em neonatologia, gestações múltiplas e de alto risco, bem como em saúde integral da mulher. Desde 2000, a instituição é parte do Grupo Santa Joana, maior conglomerado privado de maternidades da América Latina. UTIs Neonatal e Adulto, especializadas e apoiadas em profissionais qualificados e recursos tecnológicos de ponta integram alguns principais atributos da Pro Matre Paulista. A Maternidade é certificada pela Joint Commission International (JCI), o mais importante órgão certificador do mundo. Outro importante reflexo da valorização à humanização é o Espaço Vida da maternidade, um ambiente acolhedor que permite a integração entre família e a gestante no momento do parto.

InBetta amplia investimento em Pernambuco com mais R$ 60 milhões na unidade do Paulista

Governador

O Grupo InBetta, sediado no Rio Grande do Sul, anunciou ontem (13.11) a ampliação dos investimentos em Pernambuco, onde tem uma fábrica em construção no município do Paulista. A previsão é investir mais R$ 60 milhões, somando-se aos investimentos já comprometidos de R$ 100 milhões. “Está se confirmando o que eu disse no último mês de março, quando do lançamento da pedra fundamental da unidade da empresa no Paulista: Pernambuco será a grande âncora do Grupo InBetta no Brasil”, comemorou o governador Paulo Câmara.

Paulo foi informadora ampliação dos investimentos pelo vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, que está em visita à sede da InBetta. O comando da empresa estará no próximo dia 12 de dezembro, no Palácio do Campo das Princesas, para a formalização da expansão do empreendimento em Pernambuco. A expectativa é de que a primeira etapa da fábrica entre em operação em março do próximo ano. A InBetta vai adquirir mais 6 hectares de área, totalizando um parque fabril de 34 mil m².

O governador lembrou que teve a oportunidade de visitar a empresa, no início do ano. “O Grupo InBetta conhece e confia na nossa forma de trabalhar e, por isso, vai fazer de Pernambuco o seu grande polo de distribuição para todo Norte e Nordeste”, disse Paulo Câmara.

De acordo com o vice-governador Raul Henry, essa ampliação contemplará novas linhas de produção, automatização e modernizações, que produzirão além de produtos inicialmente planejados, novos produtos, destinados para a região. Considerado como o maior projeto já aprovado pela empresa gaúcha, o empreendimento irá gerar – na etapa inicial – mais de 300 empregos diretos e outros 1,2 mil indiretos, dando prioridade à mão de obra local.

Quando concluída, a unidade irá produzir bens de consumo, higiene, material de limpeza doméstica e industrial, ferramentas e utensílios, produtos que serão distribuídos para todo o Nordeste. A primeira etapa da unidade vai ocupar uma área de 33 mil m², localizada às margens da PE-22, em Maranguape 2. As empresas InBetta, possuem importantes marcas como Bettanin, Atlas, Sanremo, Primafer, Ordene e SuperPro, que juntas, produzem mais de 4.500 diferentes produtos, totalizando cerca de 50 milhões de unidades produzidas por mês, comercializadas em todo o Brasil e exportadas para mais de 50 países.

Foto: Arquivo SEI

UNINASSAU realiza 1ª Semana de Inovação e Tecnologia em Caruaru

Logo Semana de Tecnologia UNINASSAU

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza, entre os dias 20 e 23 de novembro, a 1ª Semana de Inovação e Tecnologia, que debaterá o tema ‘’Caruaru no cenário tecnológico’’. O evento será realizado pelos cursos tecnólogos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Marketing e Design de Interiores, no horário das 19h às 22h, no auditório e em salas de aula da instituição. Além de alunos, o evento é voltado para pessoas interessadas nos temas que serão abordados nas atividades. As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site da UNINASSAU. Os participantes devem levar um quilo de alimento não-perecível.

O principal objetivo da Semana de Inovação e Tecnologia é apresentar e discutir temas relacionados à temática, além de apresentar ao corpo discente e demais participantes o cenário promissor, sob o ponto de vista da trabalhabilidade, no setor de tecnologia da informação em Caruaru.

A programação do evento conta com palestras como “Dia a dia de uma fábrica de software no século XXI” e “Como sua ideia pode mudar o mundo”; mesa-redonda sobre o tema geral do evento, com participação de representantes da Câmara dos Vereadores, Prefeitura, Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, Tapioca Valley e Porto Digital, entre outros. Ainda haverá palestra sobre Inovação e Startups e oficinas ministradas por professores da UNINASSAU e por empresas convidadas. O Startup UNINASSAU, concurso com mentores e apoiadores, integra também a programação preparada para os três dias de evento.

A coordenadora dos cursos tecnólogos da UNINASSAU Caruaru, Jéssica Bezerra, explica que o evento surgiu diante da proposta de trabalhar uma maior discussão acerca da tecnologia e da informação. “Discutiremos as várias possibilidades de melhoria de vida pessoal e profissional através dessas inovações, que também garante oportunidades de uma melhor convivência na sociedade tão globalizada e informatizada em que vivemos nos dias de hoje”, comenta.

Parceria

A Tapioca Valley — movimento que visa criar um parque de tecnologia no Agreste, semelhante ao Porto Digital do Recife — é uma das empresas que apoia o evento e oferece o concurso de startups, com mentorias, banca avaliadora e acompanhamento dos projetos. O professor da UNINASSAU Caruaru Rafael Henrique, que também é presidente da empresa, ressalta a importância da realização de eventos como esse. “A Semana Inovação e Tecnologia da UNINASSAU, ao mesmo tempo que leva aos alunos e comunidade tecnológica de Caruaru a vivência e experiência de profissionais atuantes no mercado, discute temas importantes para a construção de um ecossistema tecnológico que seja capaz de produzir boas ideias e negócios sólidos na nossa região’’, ressalta.

Caruaru Shopping funciona no feriado de 15 de novembro

Nesta quarta-feira, 15 de novembro, feriado nacional em menção a Proclamação da República, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial: As lojas abrirão as portas das 10h às 20h, enquanto a Praça de Alimentação e as áreas destinadas ao lazer, das 11h às 21h.

Para quem quer aproveitar o feriado para cuidar do corpo, a academia de ginástica segue em funcionamento das 9h às 15h. Quem preferir curtir um filme, o Centerplex terá exibições conforme o horário das sessões, que pode ser conferido no site www.caruarushopping.com.

Secretaria de Políticas para Mulheres lança campanha virtual em defesa dos direitos das mulheres

A Secretaria de Políticas para Mulheres, através do Eixo de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida, lançou a campanha “30 Dias Conhecendo os Direitos Humanos das Mulheres” que está sendo divulgada através das redes sociais.

A campanha é em alusão ao Dia dos Direitos Humanos, que é comemorado em 10 de dezembro, e baseia-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O objetivo é colaborar com a declaração que circula nas redes e é assinada por vários países, inclusive o Brasil para difundir os direitos das mulheres que é imprescindível para garantir que os mesmos sejam concretizados.

“Cada mulher precisa conhecer os seus direitos e lutar por eles. Até o dia 10 de dezembro publicaremos um direito da mulher, por dia. Dessa forma, serão apresentados 30 direitos que toda mulher tem e que é preciso conhecer”, afirmou Juliana Gouveia, gerente do Eixo de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida, da SPM.

Quatro municípios do Agreste voltam a receber água pela rede de distribuição até dezembro

Obra inversao Adutora de Jucazinho

Os 70 mil moradores de Riacho das Almas, Passira, Cumaru e Salgadinho, na região Agreste, voltarão a ter água nas torneiras até o final deste ano. O retorno do abastecimento nas quatro cidades, que estão sendo atendidas exclusivamente por meio de carros-pipa desde o colapso da Barragem de Jucazinho, consequência de seis anos consecutivos de seca, só foi possível graças à decisão do governador Paulo Câmara quando inaugurou a Sistema Pirangi. Na ocasião, ele determinou que fossem realizadas duas obras importantes que estão sendo executadas, simultaneamente e em ritmo emergencial, com investimentos de R$ 3,4 milhões, por meio da Compesa. O sentido original do Sistema Jucazinho está sendo invertido para levar água do Sistema Prata/Pirangi até essas cidades. Antes, o caminho da água na adutora iniciava em Cumaru e seguia até a Estação de Tratamento de Água (ETA) Salgado, em Caruaru.

E para que essa intervenção tenha sucesso, a Compesa também está aumentando a capacidade de transporte do Sistema Prata/Pirangi com a ampliação das estações elevatórias que bombeiam a água. Haverá um aumento da capacidade de transporte do sistema de 750 litros, por segundo, para 950 L/s, por meio da substituição dos motores e bombas das estações elevatórias. “Estamos com intervenções nas três elevatórias de água bruta do Sistema Prata/Pirangi. Com a instalação de conjuntos motor-bomba mais potentes, atingiremos nosso objetivo”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Essa obra é executada com recursos próprios, um investimento de R$ 2,6 milhões.

Para a obra de inversão do fluxo da adutora de Jucazinho é aplicado um valor adicional de R$ 800 mil. “O governador Paulo Câmara nos pediu uma solução para atender esses municípios e caímos em campo. Como Jucazinho continua em colapso e investimos na adutora do Prata/Pirangi, vamos levar essa água para socorrer a população. Estamos exatamente na fase de implantação de tubos para fazer a interligação na adutora de Jucazinho e construindo uma nova estação de bombeamento para permitir que a água chegue até o destino final”, explicou Roberto Tavares. A Barragem de Jucazinho, em colapso desde setembro do ano passado, fica localizada no município de Surubim. O manancial, que tem a capacidade de acumular 327 milhões de metros cúbicos de água, enfrenta o seu pior cenário, desde o início da operação da barragem pela Compesa, no ano de 2000. Em condições normais, a Barragem de Jucazinho atende 15 municípios da região Agreste, uma população de 800 mil pessoas.

Nutricionista incentiva a vivência da alimentação em família

A presença familiar na vida das pessoas é importante e exerce grande influência também no que diz respeito à nutrição. Os exemplos que os pais precisam dar aos filhos e os cuidados na alimentação da família podem ser fundamentais para uma vida mais saudável das crianças, em especial. Isso é o que afirma o coordenador do curso de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru e Mestre em Educação de Ciências da Saúde, Adriano Oliveira.

Segundo o coordenador, ‘’na alimentação, diversos estudos da área nutricional apontam que as crianças são totalmente influenciadas pelos adultos, inclusive nas questões de paladar. Os nossos hábitos e atitudes vêm desde o berço, assim, as crianças carregam de forma natural uma mensagem de que seus pais sempre estão fazendo o que é de mais correto’’. Adriano ressalta a necessidade de que os pais deem bom exemplo também na alimentação que ingerem no dia a dia.

”A alimentação da criança é reflexo do que os pais comem em casa, não adiantando pedir para o filho não tomar refrigerantes se o pai toma todo dia. Portanto, é necessário, primeiramente, que os pais façam uma reeducação alimentar, quando estiver em casa, criar um hábito de comer produtos mais saudáveis, com menos quantidade de sódio, de açúcar e corantes’’, diz.

Negociar com os filhos também faz parte do processo de educação alimentar. ‘’A conversa é um dos melhores meios educacionais para a relação pais e filhos. Negocie com seu filho e determine um dia da semana para que ele possa comer alguns alimentos fora desse grupo de alimentos que não são recomendados’’, afirma Adriano. O nutricionista ainda dá dicas de quais alimentos precisam ser evitados, como: salgadinhos de pacote, refrigerantes, sucos industrializados, biscoitos recheados, chocolates e doces em geral. ‘’Esses alimentos aumentam o risco de obesidade, diabetes, pressão alta e outros problemas de saúde’’, ressalta o nutricionista.

A Casa dos Pobres São Francisco de Assis disponibiliza serviços médicos para a população de Caruaru e região

A Casa dos Pobres São Francisco de Assis disponibiliza serviços médicos para a população de Caruaru e região. A ideia é atender o sócio que contribui com a Casa no valor a partir de R$ 10,00 mensalmente. Consultas e exame de lâmina são disponibilizados com valor especial para o associado. As especialidades oferecidas pela Casa são as seguintes:

Nutrição

Neurologia

Geriatria

Clinico Geral

Psicologia

Fonoaudiologia

Fisioterapia

Terapia Ocupacional

Exame de lâmina (Citologia)

Ligue e marque sua consulta. O horário de marcação é das 8h às 12h e das 14h as 18h, de segunda a sexta-feira. O endereço da Casa dos Pobres São Francisco de Assis é Av. Lourival José da Silva, 483, bairro Petrópolis. O telefone para contato é o 3721-4325. O critério para ter acesso aos serviços é ser associado. Quem ainda não é associado, mas tem interesse em ser sócio e desfrutar dos serviços oferecidos é só ligar para o Telemarketing 3725-5132.

Caruaru será palco do inédito Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru preparou uma homenagem aos poetas que são parte da história cultural da nossa região com a criação de um festival em homenagem aos repentistas. No dia 19 de novembro, a partir das 16h, a Praça Chico Porto, que já serviu de palco para vários poetas, vai receber o I Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova, com a participação de 12 repentistas, três declamadores, apresentação de Rogério Meneses e o poeta que dá nome ao evento marcando presença. “Ivanildo é o poeta repentista mais importante da história da cantoria e filho de Caruaru”, explicou Rogério.

Fazem parte do elenco de cantadores os caruaruenses Raimundo Caetano, Luciano Leonel e Raulino Silva; Jairo Silva, de Iguatu; Valdir Teles, de Tuparetama; Severino Dionísio, de Vitória de Santo Antão; Afonso Pequeno, de São José do Egito; Jéferson Silva, de Iguatu; Edvaldo Zuzu, de Carpina; Zé Carlos do Pajeú, de Tabira; além dos recifenses António Lisboa e Edmilson Ferreira. Os declamadores Espingarda do Cordel e Raudênio Lima, de Caruaru, e Iponax Vila Nova, de Campina Grande, também participam do festival.

Semana Santa/ Polo do Repente/ Viola na Vila – Os poetas e cantadores estão tendo espaço na cidade desde a Semana Santa, quando várias duplas se apresentaram, na Feira de Artesanato, durante o Caruaru por Paixão. No São João deste ano, o Polo do Repente recebeu mais de 40 artistas, entre emboladores, declamadores, aboiadores e repentistas. Além disso, o projeto Viola na Vila levou cantoria para povoados da zona rural de Caruaru.

Serviço:

O quê: I Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova

Quando: 19 de novembro

Onde: Praça Chico Porto

Horário: 16h

FecomercioSP orienta empresários para a implementação da Reforma Trabalhista

A partir do dia 11 de novembro, passarão a vigorar as novas regras trazidas pela Lei nº 13.467/2017 à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para auxiliar, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) orienta o setor empresarial sobre as principais mudanças que deverão ser adotadas no mercado de trabalho. Para a Entidade, a nova lei estabelece a modernização das regras trabalhistas, tendo como principal vertente a prevalência das negociações coletivas em face das disposições legais. Na prática, as relações existentes entre o capital e o trabalho passarão a refletir as necessidades e os anseios das mais diversas categorias, sejam elas econômicas ou profissionais, em determinado período, culminando, por tal razão, em mais segurança jurídica e respostas concretas para o atual quadro de desemprego vivido no Brasil.

Entre os diversos pontos que deverão ser observados na reforma, está a responsabilidade de sócios no caso de alienação do estabelecimento comercial. De acordo com a mudança, o sócio retirante responde pelas obrigações trabalhistas da sociedade apenas em relação ao período em que figurou como sócio, expirando em dois anos a partir de sua saída formal. Dessa forma, após tal período, o sócio retirante não poderá ser acionado para pagar pendências trabalhistas, ainda que o proprietário da empresa não tenha cumprido com suas obrigações.

Já na esfera processual, dois pontos em questão merecem, na visão da Entidade, grande relevância. O primeiro diz respeito à litigância de má-fé, ou seja, penalidade para a parte que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou utilizar de modo ardiloso para justificar seu suposto direito. Pela norma, o litigante que atuar dessa forma poderá arcar com multa de até 10% sobre o valor da causa, além do pagamento dos honorários da parte contrária, medidas essas que poderão ser aplicadas à testemunha. Já o segundo ponto se refere ao estabelecimento de um teto para concessão da gratuidade da justiça. Para tanto, deverá a parte receber salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje no valor de R$ 5.531,31, o que equivale a R$ 2.212,52 para gozar de tal benefício.

Já na esfera contratual, a nova regra estabelece a liberdade nos contratos individuais nas relações de trabalho nos casos em que o empregado tenha duas características: diploma de ensino superior e um salário mensal igual ou superior a R$ 11.062,62 (valor que representa o dobro do limite máximo dos benefícios do RGPS). Para a nova lei, esse empregado possui igualdade de condições com o empresário e, por tal razão, capaz de dispor sobre as regras que estabelecerão seu respectivo contrato. No caso de promoção e reversão de cargos de confiança, a transição do cargo ocupado pelo funcionário para a posição que ele tinha anteriormente não será mais considerada uma alteração unilateral. A lei diz que essa reversão, com ou sem justo motivo, não assegura ao empregado o adicional pela função de confiança que exercia, e esta não será mais incorporada à sua remuneração, independentemente do tempo em que trabalhou nela.

Em relação ao tempo à disposição do empregador, pela reforma, situações cotidianas como a permanência do empregado na empresa para proteção pessoal, seja em razão das condições climáticas, seja para desenvolvimento de atividades particulares (como práticas religiosas, descanso, estudos, alimentação e troca de roupas quando não há obrigatoriedade que esta seja feita na empresa) não serão mais consideradas como jornada de trabalho.

Para o empregador

As multas que as empresas recebem quando deixam de registrar um funcionário passam a ser proporcionais ao porte da companhia: maior para as de médio e grande portes e reduzidas para as micros e pequenas. Para as pessoas jurídicas de grande porte, a multa passará a ser de R$ 3 mil por empregado, acrescida de igual valor em caso de reincidência, sendo importante lembrar que tal infração se constitui como exceção ao benefício da dupla visita para as empresas maiores. Para as micros e pequenas empresas, a penalidade é fixada em R$ 800. No caso de descumprimento das demais obrigações referentes ao registro do empregado, como anotação em livros, fichas ou sistemas eletrônicos, a multa será de R$ 600 por empregado prejudicado.

Em casos de demissão, a nova regra estabelece também o fim da obrigatoriedade da homologação da rescisão, no sindicato laboral ou no próprio Ministério do Trabalho. Insere também o chamado “distrato”, em que as partes poderão rescindir de comum acordo o contrato de trabalho, com os seguintes efeitos: multa relativa ao saldo do FGTS deverá ser recolhida pela metade, assim como o aviso prévio, se indenizado. Desse modo, o empregado fica autorizado a sacar, além da multa, a importância de 80% do saldo existente da conta vinculada do FGTS, além de fazer jus ao recebimento das demais verbas, como férias, saldo de salário e décimo terceiro. Nessa modalidade, inexiste o direito do empregado ao seguro-desemprego.

O texto também introduz no ordenamento jurídico o denominado “contrato de trabalho intermitente”. Enfatiza a norma que o contrato pode ser determinado por horas, dias ou meses, de acordo com o negociado com o empregador. Na prática, deverá a contratação ser firmada por escrito, com especificação do valor da hora de trabalho compatível com o salário mínimo, e o empresário deverá convocar o empregado com antecedência mínima de três dias corridos, e esse terá um dia útil para responder ao chamado. Se o serviço for aceito, a parte que descumprir o combinado sem motivo justo arcará com multa de 50% da remuneração que seria devida. Nessa modalidade, restarão assegurados os direitos constitucionais do empregado, como FGTS, férias e décimo terceiro salário.

De acordo com a FecomercioSP, a nova lei marca significativa inovação para o mercado de trabalho, tendo em vista estabelecer equilíbrio na relação entre capital e trabalho, além de possibilitar a composição amigável de diversas situações apenas pacificadas atualmente pelo Poder Judiciário. Pelo presente, tal regramento deverá favorecer o alcance da segurança jurídica capaz de fomentar o nascimento e a perenidade dos negócios existentes no País.

Sobre a FecomercioSP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 142 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro -, gerando em torno de 10 milhões de empregos.