Na tarde da última quarta-feira (11), estiveram reunidos na sede da APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais, para a assinatura do termo de colaboração entre as duas instituições, a prefeita Raquel Lyra, a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, a diretora da APAE, Graça Mendes e as mães dos pacientes que são atendidos pela unidade.

“É com muita felicidade que estamos firmando essa parceria entre a prefeitura de Caruaru e a APAE, para ajudar todas essas crianças que necessitam de atendimento especializado diário, e de muito amor. Sou mãe e sei o quanto essas mães lutam para dar o mínimo de qualidade de vida aos seus filhos especiais”. Essas palavras foram parte do discurso da prefeita, antes de assinar o termo junto com a secretária de Saúde municipal e a diretora da Associação.

O termo visa afirmar o compromisso da nova gestão de apoiar os familiares e prestar uma assistência de qualidade às crianças portadoras de deficiências e com microcefalia, garantindo o estímulo precoce e melhor desenvolvimento destas crianças.

O feriado de ontem (12) foi um dia inesquecível para aqueles que integram a rede municipal de ensino de Caruaru. Isso porque dez estudantes de sete escolas viram seus textos publicados num livro, que foi lançado na tarde desta quinta (12), pela prefeita Raquel Lyra e pelo secretário de Educação, Rubenildo Moura, na Feira Nacional de Livros do Agreste (Fenagreste).

Os vencedores foram apresentados ao público e ganharam, como brindes, vouchers que valiam entre 200 e 500 reais para compras na Fenagreste. Meninas e meninos dos oitavos e nonos anos das escolas municipais participaram de um concurso de redação que tinha como tema “A paz começa em casa”. Em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a Secretaria de Educação elegeu os melhores textos e publicou-os no livro “Concurso A paz começa em casa”. Além dos adolescentes, crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) participaram do concurso fazendo ilustrações sobre o tema. Quatro alunos de duas CMEI’s foram vencedores e têm seus desenhos ilustrando páginas do livro.

A Cepe vai doar exemplares para as bibliotecas de todas as escolas do município. Para o secretário de Educação, o concurso foi uma forma de estimular os alunos a pensar numa sociedade melhor. “Escrever sobre um tema como esse é fazer o adolescente pensar em como a mudança que queremos pode começar dentro da nossa casa, com nossas atitudes. É uma forma de fazê-lo refletir, além de estimular a redação e a leitura dele”, completou. O livro foi uma surpresa, e um presente, para os vencedores do concurso. “Estou muito feliz de ver meu texto publicado. Me dá vontade de escrever mais”, contou Eline Marinho, segundo lugar dos nonos anos e aluna do Colégio Municipal Nossa Senhora de Fátima.

“Para mim, é um dia de extrema alegria. Eu sempre disse que é com a educação que a gente pode mudar uma sociedade e, aqui, em Caruaru, não vai ser diferente. É investindo em educação que a gente vai fazer uma cidade diferente, a Caruaru que todo mundo quer”, finalizou a prefeita.

Termina na próxima terça-feira (17.10) o período de inscrição dos interessados em desenvolver projetos comunitários que trabalhem as infecções sexualmente transmissíveis (IST), Aids e hepatites virais. Ao todo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disponibilizará R$ 500 mil para execução de 10 projetos, sendo R$ 50 mil cada um . Podem se inscrever Organizações Não-Governamentais (ONG) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com sede em Pernambuco e com, no mínimo, 2 anos de existência. O objetivo da iniciativa é reduzir a incidência das infecções pelo HIV e outras IST; ampliar o acesso e melhorar a qualidade do diagnóstico, tratamento e assistência aos portadores do HIV/Aids e outras IST; e fortalecer as instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle das IST/AIDS

O edital do processo de seleção pública está disponível no portal.saude.pe.gov.br. Serão considerados no processo de seleção somente projetos direcionados para os segmentos da população mais vulneráveis, obedecendo o quantitativo a seguir: Homossexuais e/ou bissexuais, travestis, transexuais (2 projetos financiados); Adolescentes jovens masculino e feminino (2); Mulheres (1); Pessoas vivendo com HIV/Aids (2); Profissionais do sexo (2); e Pessoas vivendo com Hepatites Virais (1).

Os projetos devem ser entregues até o dia 17.10. Já o parecer técnico da coordenação municipal/gestor de saúde (do município onde as ações serão desenvolvidas) pode ser encaminhado até 24.10. Ambos devem ser enviados ao Programa Estadual de IST/Aids/HV à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP 50.751-530 – Recife/PE, com o título: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PROJETOS. No dia 27.10 serão divulgados os projetos habilitados para seleção e em 21.11, o resultado final. A análise das iniciativas será feita por um Comitê Externo de Seleção, constituído por quatro profissionais de Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa não ligados a ONGs/OSCs.

Cada atividade selecionada deve ter a duração de 1 ano, a contar da data do pagamento da primeira parcela. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) fornecerá, sem custo, insumos de prevenção (preservativos e gel lubrificante) necessários às atividades previstas, de acordo com o solicitado e após análise do órgão.

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, firmou uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município (STR-BJ) para realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A parceira foi discutida em uma reunião realizada nesta quarta-feira (11) na sede da secretaria.

Participaram da reunião o diretor-presidente do STR-BJ, José Araújo, o diretor-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Felipe Rosendo, e a engenheira ambiental da secretaria, Morgana Freitas. Durante o encontro, ficou definido que os agricultores que desejam realizar o CAR deverão procurar o sindicato.

“A reunião foi bastante produtiva. Nós informamos o que a secretaria pode oferecer aos produtores para realizar o cadastro. Ficou acertado que o sindicato ficará responsável pelas solicitações e irá definir um cronograma para a realização do cadastramento, que deve acontecer, em todas as propriedades, até dezembro”, explica a engenheira.

Ainda segundo Morgana Freitas, o CAR é uma importante ferramenta para manutenção da produção rural. “O cadastro consegue fazer um levantamento socioeconômico e ambiental dos municípios. É importante para a gestão de proteção de áreas de preservação permanente e é uma garantia para os produtores”, detalha.

Com o objetivo de debater e avaliar projetos e ações voltados para as caruaruenses, bem como, definir coletivamente uma proposta de reestruturação do Conselho Municipal da Mulher, a Secretaria de Política para as Mulheres promoverá na próxima quarta-feira (18), o “Fórum de Discussão do Conselho Municipal da Mulher”.

O encontro acontecerá, na sede da secretaria que está localizada na Rua Padre Rolim, 40 – Maurício de Nassau, a partir das 19h.

O evento é direcionado para os movimentos sociais, entidades, coletivos, ONGs e grupos de extensão e pesquisa que atuam na articulação, planejamento e execução de ações voltadas para igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra mulher.

Vítima de uma perseguição implacável por parte de setores do Ministério Público, do Judiciário, de opositores políticos e mesmo da imprensa, o ex-presidente Lula e sua família, de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vivenciaram, nessa terça-feira (10), mais um ato atentatório ao Estado democrático de Direito.

A Polícia Civil de Paulínia, em São Paulo, Estado comandado pelo governador tucano Geraldo Alckmin, realizou uma operação de busca e apreensão na casa de Marcos Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, após uma denúncia anônima sobre uso de drogas no local. Absolutamente nada, no entanto, foi encontrado pelas autoridades policiais e nenhuma transgressão às leis foi constatada.

De acordo com o senador, as iniciativas contra o petista remontam aos tempos dos julgamentos medievais em praça pública e não o atingem apenas, mas afetam toda a população brasileira, já que há um flagrante desrespeito aos princípios básicos previstos na Constituição.

“Exigimos esclarecimentos de Alckmin e de seu secretário de Segurança Pública acerca dos motivos dessa operação descabida e de claro caráter político. Também queremos saber a identificação do autor da falsa denúncia”, afirmou Humberto.

Para o senador, os cidadãos não podem permitir que as instituições públicas do país sejam usadas de forma discricionária e para uso partidário. “Se os tucanos querem investigar drogas, deveriam se preocupar em saber da origem da meia tonelada de cocaína apreendida em um helicóptero de propriedade de um senador mineiro, droga essa que ninguém jamais soube quem era o verdadeiro dono.”

O parlamentar lembrou que o ex-presidente já foi vítima de inúmeros erros graves apenas no âmbito da Operação Lava Jato. Ele citou, por exemplo, a abusiva condução coercitiva em São Paulo para depor e o vazamento ilegal de um grampo de uma conversa telefônica com a então presidenta Dilma Rousseff.

“Até quando iremos assistir a essa série de atentados contra os direitos fundamentais estabelecidos? Esse sistema cruel e autoritário já fez as suas vítimas fatais. Está mais do que na hora de colocarmos um freio aos excessos cometidos para preservar as investigações sérias, imparciais e isentas”, ressaltou.

Foto: Roberto Stuckert Filho

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Caruaru informa que, na próxima quinta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida (padroeira do Brasil) e Dia das Crianças, a ciclofaixa vai funcionar das 7h às 19h.

No sábado (14), haverá jogo no Lacerdão, por isso, algumas ruas serão interditadas no horário das 12h às 20h. Serão elas: Av. Agamenon Magalhães (nas imediações do Lacerdão), Av. Campos Sales, Rua São Paulo e Av. Prof. José Leão (nas imediações do estádio). No domingo (15), a ciclofaixa volta a funcionar normalmente das 7h às 19h.

Em muitas cidades da região, o Dia do Comerciário é comemorado na terceira segunda-feira do mês de outubro, que cai no próximo dia 16, porém, em Caruaru, o Dia do Comerciário foi comemorado este ano na terceira segunda-feira do mês de julho, no dia 17.

A mudança foi estabelecida na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2017/2018, celebrada entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc), com mediação do Ministério do Trabalho e Emprego.

Já os supermercados e similares de Caruaru não poderão praticar jornada de trabalho do dia 16 de outubro, pois, para esta categoria, o Dia do Comerciário ficou para a terceira segunda-feira de outubro. Os supermercados e similares de Caruaru não são regidos por esta CCT do comércio e sim pela CCT dos supermercados celebrada entre o Sindloja e o Sindicato Intermunicipal dos Empregados nas Empresas de Supermercados e Similares de Pernambuco (Sessepe).

Então, é importante lembrar: no dia 16 de outubro, o comércio tradicional e os centros de compras abrirão normalmente em Caruaru, porém os supermercados e similares estarão fechados.

A prefeita Raquel Lyra é uma defensora dos direitos das crianças e da mulher e, diante disso, jamais teve a intenção de suprimir qualquer direito adquirido pelas servidoras do Município de Caruaru.

O projeto votado ontem na Câmara de Vereadores, tinha como objetivo definir regras demasiadamente claras e objetivas quanto à seleção pública simplificada por ventura promovida pela atual ou por futuras gestões deste Município. Inexiste no referido Projeto de Lei qualquer supressão a direito já conferido pela Lei Orgânica Municipal.

Em razão do equívoco contido na interpretação adotada por reduzido número de Vereadores Municipais, quanto às normas postas no Projeto de Lei encaminhado ao Poder Legislativo, faz-se necessária a apresentação dos esclarecimentos que seguem:

No tocante à Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias contida no Projeto de Lei, é imprescindível esclarecer que dita regra segue estritamente o que dispõe a vigente Constituição Federal do Brasil, bem como, o Regime Geral da Previdência Social, todavia, em nada afeta a garantia excepcional concedida pela Lei Orgânica do Município de Caruaru, bastando, para tanto, que as servidores contratadas sob o regime temporário, efetivamente cumprissem a regra disposta na vigente Lei Orgânica Municipal;

A Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias prevista na Lei Orgânica Municipal, especificamente para as servidoras contratadas no regime temporário, será concedida na hipótese do Contrato Temporário celebrado apresentar vigência mínima de 01 (um) ano e haja a servidora desempenhado suas funções há pelo menos 06 (seis) meses da data da assinatura do compromisso;

O Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo não prevê em quaisquer dos seus dispositivos a mudança da regra condicionante contida na Lei Orgânica Municipal para efeito de concessão da Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias;

Feita tais observações e esclarecimentos, é indubitável que o Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo Municipal não afronta a regulação condicional contida na Lei Orgânica Municipal quanto à concessão da Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, visto que tal benefício permaneceria garantido e assegurado à todas as servidoras que cumprindo as exigências formais previstas na lei em questão, efetivamente obteriam o afastamento remunerado pelo prazo de 06 (seis) meses. Sendo assim, a prefeitura esclarece que a licença maternidade permanecerá sendo de 180 dias, quando verificado o atendimento aos critérios previstos em Lei Orgânica Municipal.

Só resta lamentar o equívoco cometido na análise das referidas normas e a não aprovação das regras claras e objetivas que regulariam as futuras seleções públicas simplificadas para a Administração Pública do Município de Caruaru.

Nesta última segunda-feira (9), a Prefeitura Municipal de Agrestina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Educação, realizou a abertura oficial do projeto Semana da Criança, que busca vivenciar a data comemorativa, através do tema “Mês da Natureza”.

O projeto oferece aos estudantes do município uma programação recheada de atividades recreativas, distribuição de kits lanches, algodão doce e muita diversão, tudo isso em espaços como o Parque Ambiental João Alves e o Espaço de Ciência e Tecnologia, equipamentos que buscam promover nas crianças um maior contato com a natureza, bem como a conscientização acerca das questões ambientais. Para a professora Fabiana Luiza de Macêdo, é interessante sair da rotina da sala de aula, pois essas atividades, que trabalham o contato com a natureza e a conscientização acerca do tema são imprescindíveis, e também promovem o desenvolvimento das crianças.

A secretária de Educação do município, Joelma Leite, falou da importância do evento, “A maioria das escolas não tem um espaço natural e aqui eles podem vivenciar e usufruir desse equipamento que a cidade tem para oferecer, além de promover a consciência ambiental”, disse. As crianças, que são o alvo do projeto, já aprovaram a iniciativa, “Eu acho legal brincar e olhar os animais, é muito bonito”, falou a estudante do 3° ano do ensino fundamental da Escola Municipal Maria Edelvita, Arielle Vitória.

Na segunda-feira (9), o projeto recebeu pela manhã os alunos do 1° e 2° ano do ensino fundamental da Escola Municipal Maria Edelvita, na terça-feira (10) pela manhã, foi à vez dos alunos do 1°, 3° e 4° anos do ensino fundamental, da Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, além da participação da equipe da Indústria do Conhecimento (SESI). Na quarta-feira (11) o projeto recebe pela manhã os alunos do Colégio Santo Antônio e pela tarde estudantes do Núcleo Municipal da Zona Rural. A programação segue até o dia 27, contemplando todas as escolas da rede municipal de ensino.

Foto: Jocelim Valdemar/ Decom – PMA