Médicos e enfermeiros de Caruaru e região terão a oportunidade de participar do curso “Atendimento ao Parto com Base em Evidências”. As aulas são ministradas por Tatianne Frank, mestre em Enfermagem pela Universidade Estadual de Maringá. Ela atua no preparo de mulheres e casais para o parto e atende em domicílio. O evento é gratuito e será realizado das 8h às 12h deste sábado (30), no Auditório do Centro Médico do Agreste. A iniciativa é da Unimed Caruaru, que irá beneficiar os profissionais dos serviços público e privado e, por consequência, as gestantes da região.

*Por Hugo Horta

A Reforma Trabalhista que se materializa por meio da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a vigorar a partir de 11 de novembro deste ano, tem sido alvo de inúmeras críticas, sob a perspectiva de vilipêndio a direitos supostamente adquiridos pelos trabalhadores. As vozes mais altivas contra a Reforma Trabalhista, com tal discurso, buscam atrair para o Direito do Trabalho um princípio que a doutrina e a jurisprudência não reconhecem e que se volta ao Direito Ambiental, qual seja, o princípio do não retrocesso. Os princípios consagrados do Direito do Trabalho são: a aplicação da norma mais favorável, o in dubio pro operario, a proteção ao hipossuficiente e a primazia da realidade.

A meu juízo, a Reforma Trabalhista não fere nenhum desses princípios. Muito pelo contrário, em algumas normas se verifica inclusive o enaltecimento expresso, como, por exemplo, a previsão do parágrafo único do artigo 10-A, da CLT. Segundo o novo dispositivo, quando se tratar de modificação fraudulenta do contrato social, com intuito de burlar o pagamento de verbas trabalhistas, permanece a responsabilidade do sócio retirante.

Ora, é um engano pretender dissociar o Direito do Trabalho do contexto socioeconômico e fechar os olhos ao próprio dinamismo da relação capital x trabalho em um mundo globalizado. Nele, desponta o gigante asiático, crescendo a níveis exorbitantes e impondo ao Ocidente mudanças de paradigmas, além da busca de alternativas disruptivas para rivalizar no comércio internacional, proteger suas divisas mais importantes e manter aceso o mercado interno, a ponto do representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, afirmar que o sistema econômico chinês é uma ameaça “sem precedentes” ao sistema comercial mundial.

De fato, não se trata do velho discurso polarizado de socialismo versus capitalismo, pois o diálogo atual exige que sejam flexibilizadas certas regras, não raras vezes, em velocidade superior ao que se notava décadas antes, pois a revolução tecnológica e o “big data” possuem esse poder disruptivo. A França, modelo seguidamente copiado de socialismo democrático, nos dias atuais, pelo seu Presidente Emmanuel Macron, pretende estabelecer uma reforma de regras trabalhistas, inclusive para permitir a negociação direta entre funcionários e patrões, semelhante ao que foi aprovado aqui no Brasil. Portanto, não é isolada a iniciativa tupiniquim, considerando a perspectiva global. E, por outro lado, tal como aqui se reforma, também há uma contrapartida na França com outros direitos, como o aumento do percentual de indenização por cada ano trabalhado na empresa.

Quero dizer, com isto, que o exame há de ser feito no conjunto (como os operadores do Direito preferem chamar de uma interpretação sistemática), para concluir que há muitas benesses aos trabalhadores na Reforma Trabalhista que, sopesadas na balança da relação de trabalho, contribuirão fortemente à manutenção dos empregos e à criação de novas vagas – circunstância esta que estará sempre a depender, por óbvio, da conjuntura política e econômica que o país atravessar. Não se pode perder de vista também a necessária modernização do estatuto, datado de 1943, para que se possa alcançar o progresso e o desenvolvimento das novas tecnologias, as quais impactam de sobremaneira as relações de trabalho, a fim que não fiquem reguladas ao sabor da jurisprudência e ofereçam segurança e confiabilidade aos trabalhadores, aos empresários e aos investidores.

Diga-se de passagem, a jurisprudência vem desenhando um papel tão importante que muitas das soluções jurídicas estabelecidas de forma interpretativa pelos Tribunais Regionais do Trabalho e consagradas também no Tribunal Superior do Trabalho foram incorporadas, literalmente, ao texto da Reforma. Mas, necessariamente, a modernização estampada na legislação era algo previsível e, até mesmo, salutar, ante o impacto da automação, como dissemos, a contemplar, por exemplo, o teletrabalho e o trabalho intermitente — a fim de diminuir a ociosidade — e a modulação do trabalho em regime de tempo parcial.

Significativas e inolvidáveis melhorias, introduzidas a partir da flexibilização das regras de negociação — sem perder de vista o caráter de irrenunciabilidade — alcançaram, entre outras, a possibilidade de pacto de cláusula compromissória de arbitragem, a extinção do contrato por mútuo acordo e a negociação, pela representação dos empregados, de forma a prevenir conflitos. Cada vez mais se conclama à participação dos trabalhadores nos resultados das empresas e, para confirmar essa tendência, algumas regras foram flexibilizadas, inclusive para atenuar a tributação e, com isso, representar um retorno de produtividade, tais como prêmios, abonos e a exclusão do caráter salarial das diárias.

Concluo por prever, mais do que afirmar, que a Reforma Trabalhista advinda com a Lei nº 13.467 certamente promoverá um ambiente de maior segurança jurídica e, porque não dizer, maior responsabilidade contratual. Ainda, novos paradigmas de relacionamento deverão ser construídos entre os sindicatos e as empresas voltados muito mais para a prevenção dos conflitos e apaziguamento das relações, em detrimento das milhões de causas trabalhistas que assoberbam nossos tribunais.

*Hugo Horta é advogado parceiro do escritório Amaral, Yazbek Advogados. É Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, e faz parte da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF. A reforma trabalhista será um dos principais assuntos da 1ª Maratona de Tributação & Inteligência de Negócios, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de outubro, em Curitiba (PR). Mais informações no site www.mtin.com.br ou pelo telefone (41) 3595-8302.

Serão 10 profissionais que garantirão a continuidade dos serviços de manutenção na cidade.

Acesse o resultado de todos os candidatos nesse link: https://drive.google.com/file/d/0BxI-fnS7ewKhYmhxVURWZXBRcW8/view

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse hoje que o PT quer uma solução definitiva sobre a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB). Por isso, o partido entrou com um pedido no Conselho de Ética com representação contra o senador mineiro por quebra de decoro parlamentar.

“Não dá para a gente viver de arrumadinhos. Precisamos de uma solução definitiva. Aécio não tem que ser só afastado temporariamente e ficar recolhido apenas à noite dentro do conforto da sua casa, como sugeriu o STF. As acusações contra ele são graves. Ele precisa ter o seu mandato cassado e responder à Justiça por todas as denúncias que pesam contra ele”, informou Humberto.

Em nota, assinada pela Executiva Nacional do PT, o partido diz que Aécio “é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira” e conclui que o senador “não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima”.

Para o PT, a decisão do STF de afastar Aécio, além de não ser definitiva, fere a Constituição e pode dar margem a contestações. “A resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal. Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição”, diz o texto.

Para Humberto, a crise política que vive o Brasil se dá hoje, em parte, por falta de respeito à legalidade. “O Senado precisa dar uma resposta urgente a esse tema. A cassação do mandato de Aécio é mais do que necessária. É imprescindível. E não faltam argumentos para que a gente o afaste de uma vez por todas, após o devido processo legal dentro do Senado”, afirmou. “. O que não existe são soluções à margem da Constituição. O PT já foi muito vítima desse arbítrio de magistrados e sempre o denunciou”, disse Humberto.

As dimensões continentais do território brasileiro são um dos fatores contribuintes para a expansão dos serviços aéreos no país. A privatização dos aeroportos pode alavancar a regionalização desses serviços. O Brasil conta com cerca de 2.500 aeródromos registrados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), sendo a maioria privados. Mas, 98% dos embarques e desembarques ocorrem em 65 aeroportos (internacionais, nacionais e regionais). Nos EUA, são mais de 15 mil aeroportos.

“Esse é um potencial que as empresas ainda precisam explorar e que apresenta muitas possibilidades”, aponta Shailon Ian, engenheiro aeronáutico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e presidente da Vinci Aeronáutica. O mercado brasileiro comparado com o dos EUA ainda tem boas perspectivas de crescimento.

A liderança do mercado norte-americano vem desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O setor aeronáutico estadunidense passou por grandes mudanças, que começaram a partir do final da década de 1970. E esse gigantismo é resultado de fatores característicos dos EUA como a renda média elevada da sua população, as dimensões continentais e opções de modais de transporte menores, por exemplo, do que a europeia, que conta com Trens de Alta Velocidade (TAV).

Shailon Ian considera que a iniciativa privada terá condições de oferecer melhores serviços no território brasileiro, ampliando a atuação das companhias aéreas por meio de parcerias regionais. “A demanda por viagens aéreas deve crescer nas próximas décadas e a oferta de voos regionais, realizados por companhias menores, vai abastecer os serviços ofertados pelas empresas maiores. Isso será apenas uma questão de tempo”, analisa o engenheiro.

Segundo projeções do setor, 43% dos moradores de regiões sem aeródromos têm intenção de usar o avião como meio de transporte. “Sem sombra de dúvida, a expansão de oferta virá acompanhada de padrões internacionais mínimos de segurança. O país tem tradição de seguir corretamente as normas globais sobre esse assunto”, afirma Shailon Ian.

Acontece no próximo domingo (1º) na cidade de Bezerros, Agreste do Estado, o Bezerros Folia Indoor. O evento será realizado na área externa do Centro Literário Rui Barbosa e promete uma maratona de shows, a partir das 14h, animado por Trio da Huanna, Niey Garville, Leidinha Falcão, Marreta é Massa e Nanara Belo e Forró Santa Dose, além da tenda eletrônica com os DJs Elves e Aldair.

Vendas de ingressos antecipados no valor de 40 reais. Informações: 81 99613 6528

A leitura é um hábito que faz parte do nosso dia a dia e deve ser cultivado. É normal que as crianças comecem a ler por volta dos cinco anos de idade, porém, para Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar, é bom incentivar a leitura desde muito cedo. “Ler para os pequenos e incentivá-los a ler é muito benéfico. Com a leitura eles não só aprendem coisas novas, como aprendem a escrever melhor, ampliam seu vocabulário e, é claro, melhoram seu desempenho escolar”, comenta.

É importante que os pais permitam o contato dos pequenos com os livros, deixe-o brincar, tocar e analisar aquela novidade. Hoje não é difícil encontrar livros com materiais mais resistentes, cheios de cores e texturas, que permitem essa interação. Já as histórias infantis que tanto encantam as crianças, permitem que ela entre nesse universo. “Quando nós lemos para uma criança fazemos surgir nela o interesse pela leitura, se você conversar sobre a história ela irá refletir sobre aquilo, além de desenvolver sua capacidade de compreensão e interpretação”, sugere a especialista.

Com as crianças um pouco maiores, os pais já podem começar a fazer leitura mais dinâmicas, lendo uma parte da história e dando a ela o livro para que ela possa tentar ler a outra parte, aos poucos ela vai se familiarizar com aquele livro até conseguir lê-lo inteiro e sozinha. Uma boa opção são as história ilustrada e com menos escrita, conforme a criança for evoluindo você pode aumentar a quantidade de palavras no livro. Quando ela estiver lendo melhor, ofereça outras opções, como os cadernos infantis dos jornais, revistas e textos que tenham temas interessantes e adequados para a idade.

Por fim, a psicopedagoga lembra que mesmo depois que a criança já tiver adquirido esse hábito e aprendido a ler, é bom que os pais e professores continuem a incentivá-la. “Ler para a criança desde os primeiros anos de vida é algo muito importante, já que ela está em fase de desenvolvimento, e essa troca afetiva ajuda a estabelecer laços com a leitura”, comenta. Variar os gêneros literários também é importante, para que ela possa ter acesso aos mais variados temas. “Não sobrecarregue-a com a leitura, ela tem que ser uma diversão e não uma obrigação, que vai acabar por fazer ela perder o interesse no ato”, completa Ana Regina.

Impossibilitada de comparecer à posse dos novos secretários do Governo Estadual, hoje, 28, por estar em licença médica, a deputada Laura Gomes saúda os auxiliares diretos do governador Paulo Câmara, na certeza de que todos darão o melhor de si para prestar excelentes serviços à população pernambucana.

Em especial, a deputada cumprimenta o secretário de Agricultura, Wellington Batista, que, além de reforçar a equipe do governador, representa diretamente Caruaru nessa nova composição do primeiro escalão da Administração Estadual. Informa, ainda, Laura Gomes, que oficializará pedidos de audiência à Casa Civil, à Secretaria de Agricultura e à Assessoria Especial do Governador a fim de tratar com os seus titulares de demandas que já estavam em andamento nas respectivas pastas e que envolvem interesses de Caruaru e de Pernambuco.

*Por Ronaldo Cavalheri

O Brasil é o quarto consumidor de jogos digitais do mundo, sendo um importante empregador de mão de obra especializada e se fixando como um mercado bilionário, com expetativa de crescimento de 13,5% ao ano, segundo pesquisa encomenda pelo BNDES. Com mais de 60 milhões de usuários, esse mercado vem ampliando o seu perfil de consumo, que até então era em sua grande maioria de público jovem masculino e hoje já conquista mulheres, crianças e idosos. Muito disso se explica pela facilidade de acesso aos smartphones e as redes sociais, além é claro da utilização de games em muitas outras áreas como na educação, nos negócios e na medicina, não sendo mais uma exclusividade voltada apenas ao entretenimento.

Outro mercado em ascensão é do audiovisual. Em 2011, foi regulamentada pelo Congresso Nacional a Lei 12.485, que determina a veiculação de conteúdos nacionais e inéditos na programação das televisões por assinatura. Com isso, além de valorizar a cultura local a produção audiovisual no Brasil, o segmento ganhou ainda mais espaço e já se posiciona a nível global como a 12ª maior economia nesse mercado que corresponde por 0,57% do PIB brasileiro. Em pesquisa realizada pela Ancine, foi apontado um crescimento de 65,8% entre os anos de 2007 e 2013, um salto de R$ 8,7 bilhões para R$ 22,2 bilhões, uma evolução bem superior aos outros setores da economia.

E liderando o ranking de crescimento no Brasil, temos a indústria da moda. Nos últimos 10 anos, o varejo de moda fez com que o país saltasse da sétima posição para a quinta no ranking dos maiores consumidores mundiais de roupas. Uma pesquisa realizada pela A.T. Kearney, renomada empresa de consultoria empresarial norte-americana, aponta uma arrecadação de US$ 42 bilhões em vendas, sendo que 35% é através de capturas online, sendo facilmente explicado pelo poder de influência das redes sociais e blogs de formadores de opinião dessa área.

O mercado dos Jogos Digitais, do Audiovisual e da Moda são apenas três exemplos dos 13 segmentos que englobam o que chamamos de Economia Criativa. Um setor da economia que vem ganhando destaque e driblando o cenário atual de crise pelo qual o Brasil vem passando. São empresas que se destacam pelo talento e pela capacidade intelectual de seus empreendedores e funcionários, e que não dependem do tamanho da sua estrutura ou de quanto tem de capital.

O Brasil, de certa forma, vem dando seus primeiros passos para se fixar nessa economia. Países como EUA, China e Inglaterra já se consolidaram e juntos já correspondem a 40% da economia criativa global. Muitas cidades no Brasil já possuem iniciativas de estimulo à Economia Criativa, como por exemplo, Recife, Porto Alegre e São Paulo. A cidade de Curitiba, também, se destaca como uma das mais atuantes, e por meio da Agência Curitiba de Desenvolvimento, circula por todo o ecossistema que engloba a economia criativa, conectando coworkings, startups, iniciativas públicas e privadas e estimulando o empreendedorismo de alto impacto.

A Economia Criativa, que hoje já apresenta uma média de remuneração superior a outros setores, será um dos grandes empregadores em um futuro breve. E as cidades que enxergarem essa oportunidade, sairão na frente. O olhar sobre a formação de seus jovens, que é a geração que mais impulsiona esse mercado, é um fator decisivo para o melhor aproveitamento de uma fatia do mercado na qual o maior recurso é o potencial criativo.

*Ronaldo Cavalheri é Coaching de Negócios Criativos, mentor do Projeto Jovem Empresário e Diretor Geral do Centro Europeu – escola pioneira em Economia Criativa no Brasil.

A OAB Pernambuco promoverá a Conferência Estadual da Advocacia, de 19 a 21 de outubro, em Caruaru, no Agreste. Realizado pela primeira vez fora da capital pernambucana após mais de 20 anos, o maior evento da categoria terá como tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios! Para discuti-lo de forma ampla, foram convidados cerca de cem nomes do mundo jurídico, acadêmico e do mercado nacional e regional – de ex e atuais ministros, desembargadores e juízes a advogados e advogadas militantes, professores e professoras, juristas e operadores do Direito, entre outros.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, o professor doutor Heleno Taveira Torres, da Universidade de São Paulo (USP), o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) José Antonio Savaris, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o professor da Faculdade Armando Álvarez Penteado (FAAP) Alberto Zacharias Toron, e a jurista e ex-ministra do TSE Luciana Lóssio são alguns dos palestrantes confirmados. Também estão garantidas as exposições do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Valdetário Monteiro, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas Charles Dias, do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva, dos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jones Figueiredo e Luiz Mário Moutinho, do economista Maurício Romão, do professor e empreendedor Renato Saraiva e do jurista e professor Luiz Flávio Gomes.

“A Conferência Estadual da Advocacia será a maior da categoria em Pernambuco e acontecerá em Caruaru, em outubro, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamacchia, e de palestrantes de renome de todo o país, congregando advogados e advogados de todo o Estado. Estaremos juntos para discutir o futuro da nossa profissão, há muitos temas polêmicos a debater”, destaca Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE.

A programação abordará assuntos extremamente atuais e de relevância para a classe em áreas como direito trabalhista, penal, civil, constitucional, eleitoral, previdenciário, do consumidor e financeiro, além de recortes por temas como Operação Lava Jato, empreendedorismo jurídico, feminicídio, reforma política e mais. Durante o evento ainda haverá uma homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Luiz Pinto Ferreira, em mesa exclusiva para debater o Estado Democrático de Direito.

“Tivemos a preocupação de colocar na programação tanto assuntos em evidência na atualidade, como defesa das prerrogativas, feminicídio e Operação Lava Jato, como antecipar e resgatar discussões, a exemplo dos novos códigos Comercial, de Processo Civil e de Ética e Disciplina, bem como as consequências da reforma trabalhista”, ressalta Fernando Ribeiro Lins, secretário geral da OAB-PE e coordenador do evento. “Pela primeira vez, uma cidade além da Região Metropolitana do Recife receberá um evento dessa importância. Queremos contar com a participação de toda a advocacia, principalmente da que milita no interior do estado, para comparecer e fazer história”, completa o presidente da Subseção da OAB em Caruaru, Felipe Sampaio.

Serviço:

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco

Quando: de 19 a 21 de outubro de 2017

Onde: Centro de Convenções do Senac Caruaru (Avenida Maria José Lyra 140, Indianópolis)

Inscrições e informações: www.conferenciaoabpe.com.br

*Até 30 de setembro, inscrições com preços especiais para todos os públicos e com desconto de 50% no valor para profissionais com menos de cinco anos de inscrição na Ordem, estudantes e membros das associações dos Advogados Trabalhistas (AATP) e Previdenciaristas (Aaprev) de Pernambuco

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, de 19 a 21 de outubro de 2017

Centro de Convenções do Senac Caruaru

Tema Advocacia, democracia e direito: novos tempos e novos desafios!

19 de outubro (quinta-feira)

19h: Abertura no auditório principal

Pronunciamentos

Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB Pernambuco

Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB

Conferência magna

Heleno Taveira Torres, advogado, consultor, autor de obras jurídicas e professor da Universidade de São Paulo (USP)

20 de outubro (sexta-feira)

Auditório 1

9h: A Reforma da Previdência

Palestrante: José Antonio Savaris, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Palestrante: Bruno Baptista, advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape)

Debatedor: Felipe Sampaio, advogado e presidente da OAB Caruaru

Debatedora: Núbia Sobral, advogada, professora e vice-presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB-PE

Mediador: Nemézio de Vasconcelos, advogado e tesoureiro da OAB Caruaru

10h30: O primeiro ano do novo Código de Processo Civil

Palestrante: Lúcio Grassi, juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e professor

Palestrante: Misael Montenegro, advogado, autor de obras jurídicas e professor

Debatedora: Emília Queiroz, advogada, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, professora e coordenadora acadêmica

Debatedor: Silvano Flumignan, procurador do Estado e professor

Mediador: Fernando Ribeiro Lins, advogado e secretário geral da OAB-PE

14h: Consequências da Reforma Trabalhista

Palestrante: Cezar Britto, advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Palestrante: Eduardo Pugliese, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e professor

Palestrante: Gustavo Cisneiros, juiz do TRT6 e professor

Debatedora: Silvia Nogueira, advogada e diretora-tesoureira da OAB-PE

Mediador: Maximiano Maciel Neto, conselheiro seccional da OAB-PE e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP)

15h30: Direito eleitoral e participação política

Palestrante: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, advogado, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e jurista

Palestrante: Luciana Christina Guimarães Lóssio, advogada, ex-ministra do TSE e jurista

Debatedor: Delmiro Campos Neto, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), conselheiro seccional da OAB-PE e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB

Debatedora: Margarete de Castro Coelho, advogada e vice-governadora do Piauí

Mediador: Carlos Neves Filho, advogado e diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE)

17h:Direito penal em tempos de Lava Jato – Prerrogativas dos advogados não são privilégios!

Palestrante: Alberto Zacharias Toron, advogado e professor da FAAP

Palestrante: Ademar Rigueira, advogado e ex-presidente da OAB-PE

Debatedor: Jarbas Vasconcelos, advogado e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Debatedor: Carlos Barros, advogado e presidente da União dos Advogados Criminalistas (Unacrim)

Debatedor: Ibaneis Rocha, secretário geral adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-DF

Debatedor: Charles Dias, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB

Mediador: Antonio Faria Neto, advogado e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE

Auditório 2

9h: Oficinas de Código de Processo Civil (CPC)

Mediador: Frederico Duarte, advogado e presidente das comissões Especial de Direito da Tecnologia e Informação do CFOAB e do Processo Eletrônico da OAB-PE

Renata Cortez, professora da ESA-PE e da Escola da AGU e assessora técnica judiciária do TJPE

Alexandre Bartilotti, advogado, professor e secretário geral adjunto da ESA-PE

Leonardo Moreira, advogado, professor e diretor tesoureiro da Caape

Lorena Guedes, advogada e professora e coordenadora de Processo Civil da ESA-PE

14h: Homenagem ao jurista, sociólogo, professor, filósofo e autor de obras jurídicas Pinto Ferreira com o tema O Estado Democrático de Direito

Presidente de mesa: Margarida Cantarelli, desembargadora emérita do TRF5 e professora

Walber Agra, advogado, professor e procurador do Estado

Marcelo Labanca, professor, jurista autor de obras jurídicas e procurador federal

Luiz Andrade Oliveira, advogado, professor e promotor de Justiça aposentado

Marcelo Continentino, professor e procurador do Estado

15h: Oficina trabalhista

Mediador: Bruno Aguiar, advogado, consultor e instrutor do Senac e Sebrae Nacional

Rodrigo Fernandes, advogado, professor e membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE

Fábio Silveira, advogado, professor e coordenador acadêmico

Schamkypou Bezerra, advogada e professora

Bertonny Vasconcelos, advogado e professor

Auditório 3

9h: Recuperação judicial das empresas em crise

Palestrante: Ivanildo Figueiredo, advogado, professor e vice-reitor da Faculdade de Direito do Recife

Debatedor: Jan Grunberg, advogado e professor

Debatedor: Gustavo Ventura, advogado e professor

Debatedor: Marcelo von Admek, advogado e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Mediador: Gustavo Ramiro, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Análise do Novo Código Comercial do CFOAB

10h30: Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Palestrante: Antônio Oneíldo Ferreira, advogado e diretor tesoureiro da OAB

Palestrante: Elton Sadi Fülber, advogado, corregedor adjunto do CFOAB e conselheiro federal da OAB-RO

Palestrante: Erik Bezerra, advogado e corregedor adjunto do CFOAB

Mediador: Adrielmo de Moura, advogado, professor e secretário adjunto da OAB Caruaru

14h: Direito do Consumidor

Palestrante: Luiz Mário Moutinho, juiz do TJPE e professor

Palestrante: Antonio Mota, advogado, professor e vice-diretor da ESA-PE

Palestrante: Vinícius Calado, advogado e professor

Mediador: Manoel Jerônimo de Melo Neto, defensor público Geral de Pernambuco

15h30: Desafios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Palestrante: Valdetário Monteiro, advogado, professor, conselheiro federal da OAB-CE e conselheiro do CNJ pelo CFOAB

Palestrante: Leonardo Accioly, advogado, vice-presidente da OAB-PE e conselheiro do CNMP pelo CFOAB

Debatedor: Técio Lins e Silva, advogado, ex-ministro do CNJ e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Debatedor: Yuri Herculano, advogado, professor e diretor de Publicações da ESA-PE

Mediador: Saulo Amazonas, advogado, professor e ex-presidente da OAB Caruaru

21 de outubro (sábado)

Auditório 1

9h30: Dano moral no novo CPC

Palestrante: Jones Figueiredo, desembargador decano do TJPE

Palestrante: Eduardo Lemos Barbosa, advogado e professor da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

Debatedor: Mário Guimarães Neto, advogado e diretor tesoureiro da ESA-PE

Debatedora: Danielle Spencer Holanda, advogada, professora e coordenadora de Direito do Consumidor da ESA-PE

Mediador: Marco Aurélio Peixoto, professor, conselheiro seccional da OAB-PE e advogado da AGU

10h30: Reforma Política

Palestrante: Luiz Viana, advogado e presidente da OAB-BA

Palestrante: Maurício Romão, economista, pesquisador e professor

Debatedor: Felipe Santa Cruz, advogado e presidente da OAB-RJ

Mediador: Silvio Pessoa Jr, advogado, conselheiro federal da OAB-PE e membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB

11h30: Encerramento

Pronunciamentos:

Ronnie Preuss Duarte, advogado e presidente da OAB-PE

Felipe Sarmento Carneiro, secretário geral do CFOAB e ex-conselheiro federal da OAB-AL

Conferência

Luiz Flávio Gomes, jurista, professor e autor de obras jurídicas

Auditório 2

9h: Empreendedorismo jurídico

(Comissão Especial de Apoio aos Jovens Advogados e Comissão de Relações Acadêmicas da OAB-PE)

Palestrante: José Augusto de Noronha, advogado e presidente da OAB-PR

Palestrante: Renato Saraiva, advogado, professor e empreendedor

Palestrante: Tibério Praxar, professor, consultor e gerente acadêmico

Debatedora: Mirella Iglesias, advogada e coordenadora de Empreendedorismo da ESA-PE

Mediador: Fernando Santos Jr, advogado e vice-presidente da OAB Caruaru

10h30: Gestão de escritórios

(Comissão de Sociedade de Advogados e Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE)

Palestrante: Carlos José ‘Cajé’ Santos da Silva, advogado, presidente da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do CFOAB, conselheiro federal da OAB-SP e presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa)

Palestrante: Eduardo Souza Leão, advogado e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE

Palestrante: Arnaldo Borges, advogado e secretário da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-PE

Debatedora: Sophia Rocha, consultora

Mediador: Nelson Barbosa, advogado e presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-PE

Auditório 3

9h: Participação Política da Mulher

Palestrante: Adriana Rocha, advogada, conselheira federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB

Debatedora: Isabela Lessa, advogada, professora, diretora acadêmica da ESA-PE e membro da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-PE

Debatedora: Fernanda Marinela, advogada, jurista, professora, autora de obras jurídicas e presidente da OAB-AL

Debatedora: Gabriela Reis, advogada, professora e presidente da OAB Araripina

Mediadora: Ana Luiza Mousinho, advogada, secretária geral adjunta e presidente da CMA da OAB-PE

10h30: Feminicídio

Palestrante: Perpétua Dantas, advogada, professora e secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru

Palestrante: Gleide Ângelo, delegada chefe do Departamento de Polícia da Mulher de Pernambuco

Debatedora: Yanne Teles, advogada, professora e membro da CMA e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PE

Mediadora: Newdylande de Oliveira, advogada, professora e secretária geral da OAB Caruaru