Na próxima quarta-feira (31 de maio), o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Política da Criança e do Adolescente (GECRIA), o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), com apoio institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), lançam a publicação “Educar ou Punir? A realidade da internação de adolescentes em unidades Socioeducativas no Estado de Pernambuco”. O evento acontece em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

O lançamento da publicação contará com dois momentos. No horário da manhã, a partir das 8h30, no Teatro da Ribeira, Centro de Convenções de Pernambuco, haverá o evento de lançamento com autoridades nacionais, estaduais e municipais do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas nacionais e internacionais, representantes da sociedade civil e universidades. Na oportunidade, haverá palestra com o especialista Dr. Emilio García Méndez (Argentina) abordando os problemas da dimensão quantitativa da Justiça Penal Juvenil: Breve panorama da situação na América Latina.

A noite, a partir das 19h, na Faculdade de Direito do Recife (Auditório Tobias Barreto), haverá conferência com os especialistas Emilio García Méndez e Karyna Sposato (Brasil) abordando, respectivamente, as temáticas: A Justiça Juvenil na Encruzilhada da América Latina e O Direito Penal de Adolescentes no Brasil.

SOBRE A PESQUISA

Realizada pelo GECRIA/UFPE, UNICEF e CENDHEC, a pesquisa teve como referencial o Manual para Mensuração de Indicadores de Justiça Juvenil do UNICEF (2006). O levantamento de dados ocorreu de outubro/2013 a setembro/2014, analisando sete indicadores quantitativos e quatro indicadores de políticas públicas no âmbito do sistema de atendimento socioeducativo estadual em Pernambuco.

Os resultados obtidos estarão sendo apresentados nos dois eventos. No geral, os dados encontrados em Pernambuco confirmam tendências já reportadas em âmbito nacional onde há a persistência de lacunas e omissões importantes na implementação das políticas públicas especializadas relacionadas ao envolvimento de adolescentes com a prática de infrações penais. Também se constata a necessidade da consolidação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), enquanto sistema articulado de ações destinadas a todas as etapas de acompanhamento dos adolescentes apreendidos e/ou em cumprimento de sentenças judiciais.

O propósito da publicação também é compartilhar os resultados deste estudo em Pernambuco, para estimular outros estados a realizá-lo com base na metodologia do Manual para a Mensuração de Indicadores de Justiça Juvenil. E, consequentemente, que eles planejem suas ações pautados na superação de lacunas e falhas na implementação do SINASE.

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), prestou solidariedade às vítimas das chuvas em Pernambuco. Ao todo, 14 cidades já decretaram estado de calamidade na região da Mata Sul e cerca de cinco mil pessoas vitimadas entre desabrigadas e desalojadas. No Agreste, vários municípios também sentiram os estragos da enchentes que atingem o Estado desde sábado. Caruaru decretou situação de emergência. A previsão é de que a precipitação pluvial continue nesta segunda-feira.

“É um momento difícil para milhares de famílias pernambucanas que foram retiradas de casa, perderam tudo e permanecem necessitando de ajuda. Agora, é importante todos nos unirmos forças para ajudar essas pessoas, seja em forma de doação, seja cobrando as autoridades competentes soluções definitivas para esse problema. Várias dessas cidades já passaram por situação semelhante. O povo não aguenta mais tanto sofrimento”, afirmou Humberto.

O senador criticou o atraso para a construção de barragens na Mata Sul. Há sete anos, municípios como Água Preta e Palmares enfrentaram situação semelhante. Na época, as obras foram então autorizadas pelo governos Lula e Dilma. Apenas a barragem de Serro Azul, em Palmares, está praticamente concluída. Já as ações de contenção em Cupira, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba e São Benedito do Sul estão com as construções paradas, faltando mais de 50% para conclusão. A previsão incial para a entrega das obras era em 2014.

“Vamos cobrar uma resposta dos governos estadual e federal e recursos para o atendimentos dos desabrigados, que já passam de 5 mil. Não podemos mais ver cenas como essas se repetindo em Pernambuco até porque obras para evitar esse problema já estavam em andamento. Vou acompanhar de perto essa situação e exigir que as verbas efetivamente cheguem e atendam a população, que precisa tanto dessa ajuda”, afirmou.

A lombalgia acontece quando uma pessoa tem dor na região lombar, na parte mais baixa da coluna, próximo a bacia. Essas dores são cada vez mais freqüentes, e não apenas em pessoas com idade avançada, mas também em crianças e adolescentes. Cerca de 90% da população mundial apresenta dor lombar ao longo da vida. Mas o neurocirurgião e especialista em coluna do Hospital Jayme da Fonte, Dr. Cláudio Falcão, explica que lombalgia não é uma doença, é um tipo de dor que pode ter diferentes causas, algumas mais complexas, porém, na maioria dos casos não chega a ser um problema grave.

Existem dois tipos de lombalgia: a aguda e a crônica. A dor aguda dura entre 4 e 6 semanas; já a dor crônica dura mais de 12 semanas. “Essa dor pode se estender para as nádegas e coxas. Cerca de 1% das pessoas que tem a lombalgia também tem a dor ciática, que é definida como a dor que irradia para a perna toda, associada a ‘formigamentos’”, explica o médico.

As causas mais comuns de lombalgia são: má postura, sobrecarga na coluna, carregar excesso de peso, etc. Outras vezes, a lombalgia pode ser causada por inflamação, infecção, hérnia de disco ou artrose. “Ao surgimento dos sintomas, é importante procurar um profissional para avaliar a gravidade do caso. O diagnóstico é feito na consulta médica, com uma boa conversa entre o paciente e o médico, associado a um exame físico adequado. Alguns casos exigem que sejam realizados exames complementares como Raios X, tomografia e ressonância”, afirma Dr. Cláudio.

O especialista ainda reforça que o tratamento da lombalgia é individualizado, ou seja, varia caso a caso, mas existem diversas alternativas como: medicamentos, reabilitação, os procedimentos percutâneos para controle de dor e até as cirurgias.

SERVIÇO:
Hospital Jayme da Fonte
www.jaymedafonte.com.br
Endereço: Rua das Pernambucanas, 167, Graças.
Fone: (81) 3416.0000

A bandeira tarifária de energia elétrica para o mês de junho será verde, sem custo extra para os consumidores. Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada. Isso possibilita aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

Na prática, em períodos de seca nos reservatórios de água, a produção e distribuição dos recursos energéticos ficam mais caras. O sistema de bandeiras deixa claro para o cidadão as condições de geração de eletricidade e as taxas cobradas.

Junho interrompe dois meses seguidos de bandeira vermelha, acionada quando os reservatórios estão mais vazios, gerando um custo extra nas contas de luz. Segundo a agência reguladora, a bandeira ficará verde no próximo mês em função de maior afluência nos reservatórios das usinas hidrelétricas e de uma perspectiva de redução no consumo de energia.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Diante das medidas de reequilíbrio fiscal propostas pelo governo federal, o setor público consolidado (formado pela União, estados, municípios e estatais) registrou um superávit primário de R$ 12,908 bilhões em abril.

Esse é o melhor desempenho para o mês desde 2015, quando foi registrado um resultado positivo de R$ 13,445 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central.

No acumulado do ano, as receitas do setor público superaram as despesas em R$ 15,106 bilhões, valor muito superior ao superávit de R$ 4,411 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. Esse também é o melhor resultado nessa base de comparação em dois anos. Para este ano, a meta fiscal para o setor público consolidado é de um déficit primário na ordem de R$ 143,1 bilhões.

No acumulado em 12 meses, o déficit primário do setor público ficou em R$ 145,096 bilhões. Apesar de alto, o rombo diminuiu em relação ao mês passado, quando o resultado negativo foi de R$ 147,823 bilhões. Em 2016, o governo federal conseguiu ficar expressivamente abaixo do déficit estabelecido para aquele ano, de R$ 170,5 bilhões, e fechou as contas com um resultado negativo de R$ 155,791 bilhões.

Ao analisar o desempenho de janeiro, o governo central (formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) contribuiu com um superávit primário de R$ 11,451 bilhões. Os governos regionais registraram um superávit de R$ 867 milhões, e as empresas estatais, um resultado positivo de R$ 590 milhões.

Com a aprovação das reformas econômicas e a estabilização da economia brasileira, o Produto Interno Bruto (PIB) entrará em uma rota “robusta” de crescimento a partir de 2018. A avaliação foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após evento da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), em Brasília.

Aos jornalistas, o titular do ministério da Fazenda estimou que, com a aprovação da reforma da Previdência Social e da modernização das leis trabalhistas, o Brasil irá consolidar a saída da crise econômica e terá condições de voltar a crescer de forma mais acentuada.

“Com as reformas microeconômicas e com a diminuição do tamanho do estado, podemos aumentar a taxa desse crescimento potencial nos anos seguintes. Podendo chegar a um número entre 3,5% e 4% ao ano e, aí sim, entrar numa rota de crescimento robusta para os próximos anos”, apontou Meirelles.

Atualmente, a reforma da Previdência Social está aguardando análise do plenário da Câmara dos Deputados. Essencial para conter os gastos previdenciários e evitar um colapso das contas, ela prevê a adoção de uma idade mínima de 65 para homens e de 62 para mulheres acessarem ao benefício, entre outras providências.

Ao mesmo tempo, o governo federal propôs a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê, principalmente, a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação, dando mais segurança jurídica a trabalhadores e empresários. Com a atualização das leis trabalhistas, a expectativa é que mais empregos sejam gerados.

“O País está na rota certa, está crescendo e já está tomando a consciência da aprovação das reformas. O importante é a continuidade desta linha de reformar a economia brasileira para aumentar o crescimento”, declarou o ministro.

As obras para a construção de 2.600 unidades habitacionais da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida serão retomadas em todo o Brasil. O anúncio foi feito na última sexta-feira (26), em Recife, pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Serão aplicados mais de R$ 200 milhões em recursos. Durante a abertura do Feirão da Caixa, o ministro também autorizou o reinício das obras de 576 unidades habitacionais dos Residenciais Dona Lindu I e II na Granja Luciana, no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Com investimento de R$ 36 milhões, mais de duas mil pessoas devem ser beneficiadas com os residenciais.

“Eram 60 mil unidades paralisadas em todo o Brasil. Já retomamos mais de 33 mil e, semana que vem, vamos anunciar, em Pernambuco, novos empreendimentos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para o estado”, destacou o ministro.

Ao longo da próxima semana, Araújo já antecipou que deve ser retomada a construção de mais 20 mil unidades habitacionais em todo o Brasil.

Quem ainda não se vacinou contra a gripe terá a oportunidade de se imunizar contra a doença até dia 9 de junho. A prorrogação da campanha do Ministério da Saúde é para alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90%.

Até a manhã desta quinta-feira (25), foram vacinados 35,1 milhões de brasileiros. Esse total considera todos os grupos com indicação para a vacina, incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. A população prioritária desta campanha, que não considera esses grupos, é de 54,2 milhões de pessoas. Desse total, 63,6% foram vacinados.

A coordenadora Nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alerta sobre a importância do público-alvo se imunizar. “É importante que a população da campanha se vacine neste período para ficar protegida quando o inverno chegar. A vacina demora 15 dias para fazer efeito no organismo, por isso o Ministério da Saúde planeja a campanha antes do inverno, período de maior circulação dos vírus da influenza”, destacou.

Segurança

A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde em 2015 protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela OMS para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A vacina contra influenza é segura e também é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o ideal é realizar a imunização antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe vai do final de maio até agosto.

Oferta

Para campanha deste ano, foram adquiridas 60 milhões de doses da vacina, garantindo estoque suficiente para a vacinação em todo o País.

A vacina contra a gripe está disponível nos postos de vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, além dos professores que são a novidade deste ano.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Prevenção

A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas.

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Produtores rurais têm encontrado no mel uma promissora alternativa de trabalho e renda graças ao apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). São R$ 38,8 milhões investidos desde 2012 para desenvolver a apicultura nos sete estados onde a empresa pública atua. Assim, cerca de 5 mil famílias da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Ceará, Maranhão e Minas Gerais foram beneficiadas com kits produtivos e casas de mel, ações que promoveram a inclusão produtiva na região.

Os recursos são oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI). Do total aplicado, cerca de R$ 20,6 milhões foram direcionados para estruturação das comunidades: foram 4,8 mil kits familiares, compostos por colmeias, melgueiras, suporte, cera, equipamentos de proteção individual, carretilha manual, formão e fumigador, para atender a 151 municípios.

“Os Arranjos Produtivos Locais – APLs da Apicultura apoiados pela Codevasf foram exitosos em todos os locais onde foram trabalhados. Com o trabalho realizado pela Companhia e parceiros, houve significativo aumento da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos apícolas”, explica a gerente de Desenvolvimento Territorial da Codevasf, Janleide Costa.

Dos R$ 38,8 milhões investidos em apicultura, R$ 4,3 milhões foram destinados a Alagoas; R$ 13,5 milhões para Bahia; R$ 3,9 milhões para Minas Gerais; R$ 4,2 milhões para Pernambuco, R$ 2 milhões para Sergipe; R$ 2,8 milhões para o Maranhão e R$ 7,8 milhões para o Piauí e o Ceará.

Além dos kits produtivos, os recursos foram destinados à construção de unidades para beneficiamento do produto. Na Bahia, foram construídas uma unidade de extração de mel em Sento Sé e um entreposto em Casa Nova. No Maranhão, no município de Bacabeira, foi reformada uma unidade de extração de mel. Em Minas, o município de Porteirinha também foi contemplado com uma unidade de extração de mel. Além disso, foi retomada recentemente a construção de um entreposto de mel em Bocaiuva.

Já em Pernambuco, foram seis unidades de extração de mel, beneficiando produtores nos municípios de Afogados, Inajá, Moreilândia, Araripina, Santa Filomena e Manari. No Piauí, conhecido por sua vocação produtiva para a apicultura, sobretudo pela região de Picos, foram quatro unidades de extração de mel construídas em Cristino Castro, Itaueiras, Floriano e Massapê, além de sete obras de adequação à legislação em Patos do Piauí, Belém, Marcolândia, Santana do Piauí, Jaicós, Padre Marcos e Pio IX e duas complementações em Campo Maior e São Miguel do Tapuio.

“Esses investimentos têm sido fundamentais para organizar e atrair cada vez mais famílias sertanejas à apicultura. A atividade é uma alternativa importante de renda para famílias vocacionadas a esse segmento. Esse é um esforço do governo federal, do Ministério da Integração Nacional e da Codevasf”, afirma a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

Produção sustentável

O município de Bocaiuva, no Norte de Minas, se destacou na atividade apícola com um trabalho de intercâmbio entre os produtores familiares. Luciano Fernandes de Souza, presidente da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Coopemapi), foi um dos primeiros produtores agrícolas da região bocaiuvense a entrar para o ramo.

“No início, era uma atividade muito acanhada. Tanto a produção quanto a comercialização tinham muito amadorismo, eram poucos os que se interessavam. Depois que a Codevasf entrou em cena, a coisa mudou. Hoje já são mais de 200 famílias de apicultores vivendo quase que exclusivamente da produção do mel. Eu voltei de São Paulo, para onde tinha mudado a procura de trabalho, e vivo hoje da apicultura” conta Luciano de Souza.

O apicultor José Carlos Ribeiro Santos, afiliado à Associação dos Apicultores Glorienses, no município sergipano de Nossa Senhora da Glória, conta que a ação da Codevasf teve um grande impacto junto aos produtores locais. “Todo mundo aqui ficou muito satisfeito. Com as colmeias e os equipamentos doados pela Codevasf, a nossa associação hoje tem capacidade de produzir 40 toneladas de mel. Estamos só esperando que o tempo melhore e essa seca diminua para que a gente possa voltar a produzir”, declara o produtor.

Ser apicultor é também um meio de preservar o meio ambiente. Essa é a avaliação de Diego Correia, presidente da Cooperativa dos Produtores de Mel, Insumos e Derivados Apícolas de Alagoas (Coopeapis), que reúne 81 famílias de apicultores de diversos municípios do sertão de Alagoas, como Água Branca, Pariconha, Piranhas, Olho d’Água do Casado, Senador Rui Palmeira e São José da Tapera. “O sentimento de ser apicultor é dignificante. É muito bom trabalhar com apicultura, porque trabalhamos com preservação do meio ambiente, com geração de renda por meio da preservação, e isso é gratificante”, afirma.

O diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, reforça que a apicultura é uma atividade econômica caracterizada pela sustentabilidade ambiental, por unir a produção de alimento à proteção do meio ambiente. “A apicultura tem despontado como uma atividade totalmente alinhada com o desenvolvimento sustentável. Preserva a natureza e fortalece o homem com a renda que gera. A Codevasf está sensível a isso e percebe claramente, pelo retorno que tem obtido das famílias beneficiadas, que é um investimento muito produtivo para todos”, explica.

As escolas estaduais e municipais atingidas pelas enchentes em Pernambuco e Alagoas vão receber apoio do Ministério da Educação para recuperação de estrutura física e de equipamentos que tenham sido danificados pelas chuvas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na reunião com o presidente Temer e o governador Paulo Câmara, neste domingo (28/05), no Palácio do Campo das Princesas, para discutir apoio às vítimas das enchentes. Nesta segunda-feira (29/05), o Ministério da Educação enviará equipes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para Alagoas e Pernambuco para visitar as escolas atingidas pelas enchentes e dimensionar os estragos nas estruturas físicas e de equipamentos.

“Com apoio do presidente Temer, asseguramos a liberação de recursos emergenciais para recuperar as escolas atingidas nos dois Estados”, afirmou o ministro Mendonça Filho, ressaltando que a orientação para as equipes do FNDE é agilizar esse levantamento nas escolas, para que as aulas retomem o mais breve possível, para não prejudicar a aprendizagem das crianças e jovens das localidades atingidas pelas chuvas. Na visita a Pernambuco, o presidente Temer assegurou a liberação de recursos emergenciais para apoiar às vítimas das enchentes, a partir de um levantamento que será feito junto aos estados e aos municípios atingidos para dimensionar os estragos e o tamanho da ajuda necessária.