O “Educar para Transformar”, segunda Chamada Pública do Instituto MRV, organização sem fins lucrativos fundada pela MRV Engenharia, já tem os nomes dos quatro projetos mais votados pelo público. As propostas escolhidas foram: Rede Solidária Natureza Viva, de Governador Valadares/MG, Gaia+Educação, de Piraciaba/SP, Nadar para Desenvolver, do Rio de Janeiro/RJ e o Oportunidades para Brilhar II, de Nova Contagem/MG.

Os quatro vencedores receberão cada um a quantia de R$ 70 mil para se desenvolver e contribuir ainda mais com a comunidade. Além do aporte financeiro, os responsáveis pelos projetos selecionados passarão por um treinamento na sede da MRV Engenharia, em Belo Horizonte, entre os dias 26 e 28 de maio, que irá capacitá-los em diversas áreas.

O “Educar para Transformar” ganhou força e veio ainda mais forte neste ano recebendo projetos das mais de 140 cidades onde a MRV atua. Para o diretor do Instituto MRV, Raphael Lafeta, a iniciativa faz prosperar boas ideias. “Acreditamos que vamos contribuir de maneira positiva para os projetos selecionados propiciando novas oportunidades para os jovens e crianças atendidas, contribuindo de maneira efetiva para promover a transformação social do nosso país por meio da educação”.

Ao todo, mais de 800 propostas foram registradas e passaram por uma Comissão Avaliadora que levou em consideração critérios como alinhamento do projeto com a realidade da comunidade e áreas de atuação do programa, viabilidade técnica e financeira, compatibilidade de cronograma, motivação e potencial inovador da iniciativa. Do total de inscritos, 23 projetos seguiram para votação popular.

Para a MRV Engenharia, investir em responsabilidade social é tão importante quanto garantir o sonho da casa própria para milhares de brasileiros. Neste ano, na Chamada Pública puderam se inscrever instituições sem fins lucrativos e pessoas físicas maiores de 18 anos.

Conheça os vencedores

Rede Solidária Natureza Viva

Projeto de Educação Ambiental que propõe a organização de uma rede solidária de apoio à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Natureza Viva (ASCANAVI), com vistas à ampliação e melhoria da coleta seletiva em Governador Valadares.

Nadar para Desenvolver

Promove a habilitação, reabilitação e a inclusão social e educacional de crianças e adolescentes com deficiência por meio de atividades aquáticas.

Gaia+Educação

Projeto de educação complementar que atende crianças em vulnerabilidade social. Possibilitamos que os alunos atinjam o máximo de suas potencialidades por meio da educação, esporte e da integração entre corpo e mente para construírem um mundo melhor.

Oportunidades para Brilhar II

O projeto oferece diversas atividades esportivas e complementares em parceria com sete escolas da região onde atua, para o enfrentamento da violência nas comunidades de Nova Contagem, visando melhorias no aprendizado e boas práticas a convivência social.

Sobre o Instituto MRV

Fundado em 2014 pela MRV Engenharia, o Instituto MRV é uma organização sem fins lucrativos, voltada para promoção da transformação social do país por meio da educação. Somente em 2016, foram investidos mais de R$ 3 milhões em projetos como a Chamada Pública de Projetos, Criança Esperança, Programa Miguilim, Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, Instituto Minas Pela Paz, Endeavor, Junior Achievement e muitos outros. Além disso, o Instituto também é responsável pelo incentivo ao voluntariado junto aos mais de 25 mil colaboradores da construtora. Saiba mais em www.institutomrv.com.br.

A passagem de seis importadores de arroz pelo Brasil a convite projeto Brazilian Rice deve gerar US$ 13,4 milhões em negócios para o país para os próximos 12 meses. O grupo participou de visitas técnicas a indústrias nacionais de arroz e mais de cem reuniões de negócio com 19 exportadores brasileiros de arroz em meio às atividades da Expoarroz, em Pelotas (RS), que se encerrou no último dia 11. O Brazilian Rice é uma iniciativa da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para o incentivo às vendas deste ceral no mercado internacional.

Oriundos de Gâmbia, Estados Unidos (dois), Bolívia, Bélgica e México, os importadores tiveram por característica a compra de arroz beneficiado em contêiner e potencial de multiplicação da aquisição para diversos países. É o caso de Juan Carlos Rivas, importador da Nexus America, dos Estados Unidos, empresa que comercializa arroz para mais de 20 nações, especialmente na América do Sul e Caribe, e atualmente não importa o cereal do Brasil. “Vemos interessantes oportunidades a partir desta visita; os exportadores daqui têm amplo conhecimento deste negócio, com um produto de qualidade superior ”, destacou.

Para quem teve a oportunidade de mostrar seu produto aos compradores estrangeiros, foram destacados o potencial e o perfil acertados dos convidados. “São empresas muito focadas, com características muito de acordo com o que a indústria brasileira de arroz pode oferecer”, destacou Bruno Barbaresco, gestor de Comércio Exterior da Guacira Alimentos. Segundo ele, as rodadas se encerram com perspectivas imediatas de concretização de negócios.

Além da plataforma comercial em formato de rodadas, o projeto Comprador possibilitou aos importadores conhecer in loco o trabalho da indústria brasileira do arroz por meio das visitas técnicas, confirmando a boa reputação que o cereal já tem no mercado internacional, como explica o gerente do projeto Brazilian Rice, Gustavo Ludwig. “Um dos diferenciais deste projeto é justamente mostrar em detalhes a qualidade do trabalho das empresas no Brasil. Trata-se de uma ação que tem reflexos perenes em todo o mercado”, destacou.

A BPP University, instituição inglesa com taxa de empregabilidade de 96% e com 0% de reprovação de visto para brasileiros, abriu o processo seletivo para concessão de três bolsas de mestrado e uma em MBA. As bolsas cobrem 50% do valor total do programa e todas são para cursos iniciados em setembro de 2017.

As inscrições para as bolsas de estudo ofertadas pela BPP University vão ate 15 de julho e serão distribuídas da seguinte forma: uma vaga em LLM (Latin Legum Magister), conhecido como mestrado em direito, outra para marketing, outra para mestrado em gestão e a quarta bolsa para MBA em negócios.

Na bolsa de mestrado em direito da BPP University o estudante aprovado poderá escolher por uma das oito linhas de estudos: LLM (Commercial Law), LLM (International and Comparative Tax Law), LLM (Financial Regulation and Compliance), LLM (Trans-national Criminal Justice) LLM (International Business Law), LLM (Chinese Investment and Business Law), LLM (Comparative Commercial Law), LLM (Islamic Finance and Business Law). Clique aqui para obter mais informações sobre cada um desses cursos.

A mesma diversidade se aplica à bolsa de mestrado em gerenciamento. Na seleção o estudante poderá optar por direcionar o seu curso para gestão, gestão com projetos ou gestão com finanças. Clique aqui para obter mais informações sobre cada um desses cursos.

Inscrição

Para fazer parte do processo seletivo o interessado tem que enviar um e-mail para braziladmissions@bpp.com com o currículo atualizado e em inglês, o Personal Statement (uma espécie de carta de motivação em que o estudante descreve os motivos pelos quais deveria ser admitido na universidade), uma carta de referência (do empregador ou professor), histórico da graduação e o diploma da graduação com tradução juramentada.

O interessado deve ainda comprovar nível de inglês necessário através do teste IELTS, aplicado pelo Departamento de Vistos e Imigração do Reino Unido (UKVI, sigla em inglês), ou realizar a prova interna através da BPP University. No segundo caso é necessário solicitar o teste quando fizer o envio da documentação para inscrição.

Em caso de dúvida entre em contato com Timeni Andrade (TimeniAndrade@bpp.com) ou Nathalia Varro (NathaliaVarro@bpp.com)

O resultado das bolsas será divulgado em 20 de julho pelo site da BPP University no Brasil: www.bppuniversity.com.br.

Sobre a BPP University

Fundada em 1976 por Alan Brierley, Richard Price e Charles Prior, a BPP University tem como missão preparar estudantes do mundo inteiro para o competitivo mercado de trabalho. Para isso, oferece cursos com taxas escolares competitivas nas áreas de Negócios, Saúde, Direito e Estudos de Língua Inglesa e atividades como workshops, palestras e até mesmo preparação para entrevistas de trabalho em inglês. A qualidade do ensino começa pelo quadro docente, formado por profissionais de grandes multinacionais como Unilever, HSBC, Deloitte e Samsung, entre outras, e fica comprovada pela elevada taxa de empregabilidade, que é de 96%, uma das mais altas do Reino Unido.

Para mais informações, acesse: www.bpp.com

A Viapol, referência nacional no desenvolvimento de soluções completas e eficazes para todas as necessidades da construção civil, está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional na área da construção civil.

No dia 23 de maio, terça-feira, a companhia oferecerá o Treinamento de Mão de Obra para Aplicação de Produtos Químicos, indicado para novos aplicadores e profissionais interessados em adquirir mais conhecimento sobre impermeabilizantes básicos e recuperação da construção.

Com duração de um dia, o treinamento é dividido em aulas teóricas e práticas, nas quais os participantes terão um amplo conhecimento tanto da companhia como dos produtos apresentados pela Viapol.

Todos os cursos da empresa são realizados em seu Centro de Treinamento, em São Paulo, um espaço disponível para palestras, treinamentos e demonstrações de produtos, que conta com toda a infraestrutura necessária para cada tipo de ação. As aulas são ministradas por técnicos da Viapol, que compartilham com os alunos conhecimento prático-teórico que adquiriram ao longo de suas carreiras, contribuindo assim para a melhoria da qualificação profissional do setor.

“Já treinamos 6 mil pessoas no Centro de Treinamento. É muito gratificante poder compartilhar conhecimento e possibilitar a reintegração dos profissionais em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Durante os cursos, também conseguimos exemplificar o uso e a aplicação correta de nossos produtos”, diz a Gerente de Marketing da Viapol, Cristiane Gottsfritz.

A partir deste mês, os Certificados de Participação dos alunos poderão ser acessados diretamente no próprio site da Viapol, garantindo muito mais agilidade e praticidade aos participantes.

Serviço:

Curso de Treinamento de Mão de Obra para Aplicação de Produtos Químicos
Data: 23 de maio (terça-feira)
Horário: das 8h às 17h
Local: Centro de Treinamento Viapol – Av. Thomás Edison, 463, Barra Funda, São Paulo/SP

Sobre a Viapol

A Viapol é referência nacional no desenvolvimento de soluções completas e eficazes para cada necessidade da construção civil. Em junho de 2012, a empresa foi adquirida pela holding norte-americana RPM International Inc., e passou a integrar o The Euclid Group, união poderosa das marcas de revestimentos e produtos químicos para construção mais conceituadas em todo o mundo, garantindo que clientes tenham acesso a um portfólio abrangente de produtos. A Viapol possui um portfólio de mais de 900 itens voltados a proteção, conservação e valorização de obras, além de suprir demandas da indústria de transformação. Os produtos são desenvolvidos para atender com eficiência a todas as etapas de um empreendimento, da fundação ao acabamento. Inaugurada em 1990, a Viapol é uma das maiores indústrias de soluções químicas para a construção civil na América Latina, com mais de 400 colaboradores e 120 representantes comerciais atuantes em todas as regiões do Brasil. Oferece soluções para Edificação, Infraestrutura, Saneamento Básico, Obra Industrial, Aditivos para Concreto e Argamassa, Construção Geral, Impermeabilizantes, Insumos Industriais, Madeiras e Pisos Industriais. Detalhes adicionais no site www.viapol.com.br

Parte das políticas públicas em vários municípios brasileiros e em todo o estado do Maranhão, o programa garante a liberdade de escolha e compra a estudantes beneficiados pela distribuição de material escolar. É entregue a cada família um cartão pré-pago, chamado Cartão Material Escolar (CME). Com ele estudantes e seus pais ou responsáveis realizam a aquisição de toda a lista da escola, em papelarias de suas cidades.

O CME ajuda a fortalecer o mercado local, uma vez que papeleiros de pequeno e médio porte, que não conseguiriam participar de licitações, podem vender material aceitando pagamento através deste sistema. Nos locais em que já foi implementado foi constatada a geração de empregos e renda, além do aumento da autoestima dos alunos.

Implantado em janeiro de 2016 pelo Governo do Maranhão como parte do Programa Bolsa Mais Escola, o Cartão Material Escolar (CME) promoveu investimento de R$59 milhões e benefício para mais de um milhão de alunos da rede pública. O projeto foi implementado com apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

“A proposta do CME é substituir as licitações públicas e kits entregues pelo Governo, tradicionalmente acompanhadas de fraudes e atrasos”, explica Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE). “O Cartão confere poder de escolha ao aluno, aumentando sua autoestima e fomenta a economia local, movimentando o mercado das papelarias”, completa.

O Diretor da Papelaria THP de São Luís do Maranhão, Thiago Pontes, conta que após a implantação do cartão houve aumento no faturamento da loja. “Senti um impacto nas vendas já no primeiro ano, com cerca de 20 a 30% de melhora. É uma alternativa interessante para driblar a crise pois, além de aumentar o movimento na loja, também gera oportunidade para todos os comerciantes de pequeno, médio e grande porte, refletindo uma concorrência local positiva”.

O Programa é ativo nas 217 cidades do Estado do Maranhão e beneficia mais de um milhão de alunos da rede pública de ensino, de 04 a 17 anos. Durante os 15 meses de funcionamento o Cartão Material Escolar representou aumento nos investimentos em educação. Além disso, mais estabelecimentos foram cadastrados, aumentando a oferta para os alunos, com impacto também sobre o valor oferecido para compra de artigos escolares.

O benefício também já é realidade no Distrito Federal, e em mais de 20 cidades dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Leis que sugerem o projeto já foram aprovadas em diversos municípios e aguardam a sanção dos prefeitos. No Senado Federal um projeto de lei apresentado em 2013 também dispõe a este respeito.

NÚMEROS NO MARANHÃO

O Programa Bolsa Mais Escola tinha 847 estabelecimentos comerciais cadastrados em seu primeiro ano, alcançando 1.413 em 2017 – número que aumentou 69%. O sucesso do programa também levou o Governo Estadual a aumentar os investimentos, passando de R$45 milhões em 2016 e para R$59,2 milhões em 2017.

Ao todo, 982.681 alunos da rede pública receberam o Cartão Material Escolar em 2016. O número aumentou para 1.161.514 em 2017. Durante os primeiros 12 meses de funcionamento o crédito individual era de R$ 48 para compra de artigos escolares; este ano o benefício teve reajuste de 12,5% e passando para R$51.

“É um programa de grande alcance social que já começou grande. O primeiro ano de implementação foi importante para verificarmos todo o andamento do processo, os entraves, os pontos positivos e negativos e, dessa forma, buscar os melhores caminhos para sua plena execução. Nessa segunda etapa, o Governo do Maranhão busca aperfeiçoar ainda mais a ação, cercando-se de todo o aparato possível para que o benefício chegue de fato a todos as crianças e adolescentes contemplados pelo programa”, afirmou Neto Evangelista, titular da Sedes.

Este sábado (13) é o dia “D” de vacinação contra a gripe em Riacho das Almas. A dose imuniza contra vários tipos de vírus causadores da influenza, e estará disponível em todas as unidades de saúde do município das 8h às 16h. Devem se vacinar obrigatoriamente os grupos prioritários formado por idosos, gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias, doentes crônicos, profissionais de saúde e populações indígenas e privada de liberdade.

Para 2017, a campanha de vacinação contra a gripe traz uma novidade: os professores também vão poder se vacinar. No entanto, para o dia “D” da campanha a distribuição das doses é para os grupos prioritários: “A Secretaria de Saúde orienta que para evitar filas, os professores procurem a unidade de saúde mais próxima de casa a partir de segunda-feira para tomar a vacina, uma vez que teremos uma procura muito grande neste sábado por ser o dia ‘D’ da campanha”, explicou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves.

A Secretaria de Saúde tem como meta vacinar 90% dos grupos para os quais a vacina é destinada. A campanha de vacinação contra a gripe começou no dia 17 de abril e segue até o dia 26 de maio. Até lá, as doses estarão disponíveis em todas as unidades de saúde de Riacho das Almas.

Creche, Centro do Idoso, Maternidade e Zona Rural, esses foram os pontos visitados, nesta sexta-feira (12), pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, em comemoração ao Dia das Mães. Logo pela manhã, Raquel esteve na Creche Tia Lourdinha para um café e, após uma homenagem das crianças para as mães presentes, a prefeita se emocionou vendo todo o carinho e amor com que os alunos realizaram as apresentações.

A segunda parada da comitiva da gestora do município foi no Centro de Convivência do Idoso, onde foi recebida com festa pela população atendida pelo serviço e participou das homenagens alusivas ao Dia das Mães. A programação contou com a apresentação de dança do grupo “Turma dos Idosos”, atendida pelo centro, e com a apresentação musical da Orquestra de Violinos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

De acordo com a coordenadora do Serviço de Convivência, em comemoração a uma data tão especial, foi bastante significativo para as mães idosas que lá estão receberem a presença da prefeita, pois fortalece a autoestima e elas se sentem muito importantes.

“Foi muito bom esse momento com Raquel. Mostrou a atenção dela com nós idosos da cidade e com o centro, onde as funcionárias nos dão a melhor assistência possível. Aqui o trabalho é maravilhoso, nos conhecem pelo nome, sabem dos nossos problemas e nos tratam com respeito e atenção. Hoje a festinha foi linda”, comentou Valdinete de Melo, de 68 anos, que frequenta o centro há dois anos.

Ainda durante a manhã, Raquel esteve presente na Casa de Saúde Bom Jesus, onde conversou com as puérperas que tinham dado à luz na maternidade. “Já passei por essa mesma fase que vocês, esses primeiros dias de adaptação da gente com o nosso bebê, é tudo muito novo e aprendemos muito. Aproveitem esse grande presente que é ser mãe”, disse.

Raquel ainda aproveitou o momento para anunciar que na sua gestão fará uma nova maternidade para Caruaru. “Sempre me comprometi com a saúde da nossa população, e gostaria de avisar a vocês, que nós construiremos uma nova maternidade para que as mulheres possam parir os seus filhos com todo o conforto e humanização que merecem”, destacou. A coordenação da unidade também realizou um sorteio com artigos de enxoval para as mães e os bebês, e a prefeita ajudou sorteando alguns bilhetes.

Encerrando a agenda, durante a tarde, a prefeita compareceu ao espetáculo o Auto da Compadecida na Escola Municipal Presidente Kennedy, localizada no sítio Campos, área rural de município e conversou sobre as necessidades daquele local com moradores.

Os enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Santa Efigênia (HSE) receberam homenagens pela passagem do Dia Mundial do Enfermeiro, que foi celebrado ontem (12/05) e o Dia Nacional do Técnico de Enfermagem, que será na próxima quarta-feira (20/05). Para os profissionais, foi oferecido um café da manhã especial.

O diretor-médico do HSE, José Pereira Galvão Júnior, enfatizou o excelente profissionalismo dos enfermeiros e técnicos de enfermagem neste momento em que o Hospital preza pela humanização dos seus serviços. “Desde que o Grupo Milton Chaves assumiu a direção do Hospital Santa Efigênia, nós temos como premissa a excelência do atendimento aos nossos pacientes. Por isso, cada um dos enfermeiros e técnicos de enfermagem de nossa equipe tem papel fundamental neste processo”.

Durante o evento, o psicólogo Joni Von de Lima, coordenador do Centro de Referência de Assistência Social Rendeiras do Cedro (CRAS) que falou sobre a importância de os profissionais realizarem suas atividades com resiliência, ou seja, que saibam lidar com problemas, que se adaptem a mudanças e superem obstáculos.

A equipe do Hospital Santa Efigênia é composta por 39 enfermeiros e 184 técnicos de enfermagem. Todos passam por capacitações semanais promovidas pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP). Todos os enfermeiros são bacharéis em enfermagem e lidam com pacientes em situação crítica, em procedimentos invasivos e com as questões relacionadas à gestão. Já os técnicos de enfermagem têm Ensino Médio e são os responsáveis por agirem em procedimentos de menor complexidade.

A visita dos deputados da Oposição ao Sertão do Araripe, encerrada nesta sexta-feira (12) revelou a completa ausência do Governo Paulo Câmara na região. A principal queixa ouvida pelos parlamentares nesta edição do Pernambuco de Verdade foram a falta de investimentos na região e o abandono de obras pelo executivo estadual.

A programação da Oposição começou por Ouricuri, na manhã da quinta-feira, quando foram visitados o Hospital Regional Fernando Bezerra, a Maternidade Mãe Coruja e a récem-inaugurada UPAE do município. Entre os problemas identificados estão a sobrecarga e falta de equipamentos no HRFB, ausência de UTI Neo-natal na maternidade e a não realização de uma série de exames na na UPAE. “Sem a UTI Neonatal os partos de alta complexidade precisam ser transferidos para o Hospital Dom Malan, em Petrolina. Você sabe o que obrigar uma gestante a se deslocar cerca de 260 quilômetros para poder ter seu filho ou sua filha”, questionou a deputada Socorro Pimentel (PSL), anfitriã do grupo no Araripe.

Ainda em Ouricuri, os deputados visitaram o 7º Batalhão da Polícia Militar, que hoje conta com um efetivo de 265 homens nas ruas, quando seriam necessários cerca de 450 para o policiamento da região. “O déficit de policiais não é exclusividade de Garanhuns. É um problema comum em todos os batalhões e em todas as regiões. A falta de investimentos na Polícia, o déficit de pessoal e a falta de diálogo são alguns dos motivos que levaram ao atual descontrole da criminalidade no Estado”, avaliou o deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição.

Na frente do batalhão, uma equipe de patrulhamento ficou impossibilitada de sair por problemas na viatura, que não funcionou. “Como os policiais podem cumprir seu papel se os veículos estão sucateados e não funcionam. Como podem atender a demanda da população”, questionou o deputado Álvaro Porto (PSD).

Em Trindade, o roteiro inclui visita ao improvisado terminal de ônibus e ao abatedouro público do município, que foi prometido desde setembro de 2015 e até hoje não foi entregue. “O que vimos nesta visita foi a completa ausência do Governo no Araripe. Não há um único projeto iniciado por este governo na região, o que revela o abandono da região pelo Estado”, destacou o líder da Oposição Silvio Costa Filho.

Em Araripina, a agenda incluiu visitas a estrada Araripina-Salitre (CE), importante via se ligação entre os estados de Pernambuco e Ceará, que só conta com pavimentação no trecho cearense, o Hospital e Maternidade Santa Maria, que conta com uma unidade de hemodiálise equipada e pronta para funcionar desde o governo Eduardo Campos, além da visita ao prefeito Raimundo Pimentel. Também participaram da agenda os deputados José Humberto (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Odacy Amorim (PT).

No período da noite, a Bancada de Oposição realizou a plenária do Pernambuco de Verdade, com lideranças políticas, estudantes, sindicalistas, empresários e a população em geral. Convidado pela população, o prefeito Raimundo Pimentel compareceu ao evento, onde fez um relato dramático da situação do Araripe. Ao todo, pouco mais de 600 pessoas lotaram o plenário e a área externa da Câmara Municipal.

SALGUEIRO
Na manhã desta sexta-feira, os deputados participaram de encontro com o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, e com dez vereadores da base de apoio do governo municipal. No encontro ficou decidida a criação de um grupo de trabalho para a realização do Pernambuco de Verdade na cidade, por solicitação do próprio prefeito. “Esse evento é uma excelente oportunidade para discutir com a população os problemas da cidade e da Sertão Central”, afirmou Clebel.

“Devemos voltar a Salgueiro em junho. Cada vez mais a população tem entendido o papel social do Pernambuco de Verdade como instrumento de contraponto à propaganda do governo e uma oportunidade de conversar sobre os problemas enfrentados no dia a dia”, destacou Sílvio.

O mês de maio é tradicionalmente conhecido como o “mês das noivas”. Entre todos os preparativos para o casamento, um vem crescendo nos últimos anos: a formalização de pacto antenupcial. Segundo dados da Censec, banco de dados que reúne os atos lavrados nos cartórios brasileiros, o número aumentou 110% entre 2006 e 2016.

O pacto antenupcial é um contrato celebrado pelos noivos para estabelecer o regime de bens e as relações patrimoniais que serão aplicáveis ao casamento. O documento somente é necessário caso os noivos optem por um regime de bens diferente do regime legal, que é o regime da comunhão parcial de bens ou, em alguns casos especiais, o regime da separação obrigatória de bens. Ou seja, somente quem deseja casar pelo regime da separação de bens, comunhão universal de bens, participação final nos aquestos ou por um regime de bens misto precisa fazer um pacto antenupcial.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios paulistas, o número de pactos antenupciais aumentou expressivamente nos últimos anos porque os casais estão cada vez mais informados sobre os problemas que podem ser evitados na esfera patrimonial com a escolha adequada do regime de bens a vigorar no casamento. “O pacto antenupcial é um instrumento eficiente para evitar discussões no futuro e também serve para estabelecer as repercussões desejadas para as questões que envolvam herança”, explica Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.

Porém, não é apenas para questões patrimoniais que o documento tem sido solicitado nos tabelionatos. Principalmente casais mais jovens vêm demonstrando interesse por cláusulas como prêmio por anos de casamento, multas em caso de traição e até mesmo definição de quem ficará com os animais de estimação se houver divórcio. “O limite para as cláusulas do pacto é a própria lei. Tudo o que não contrariar a lei é possível. O Código Civil estipula os deveres do casamento, que incluem, entre outros itens, fidelidade, respeito e vida em comum no domicílio conjugal” ressalta o presidente do CNB/SP.

O que é necessário para fazer o pacto antenupcial?

O pacto antenupcial deve ser feito necessariamente por escritura pública, no cartório de notas. Antes do casamento, os noivos devem comparecer ao tabelionato com os documentos pessoais (RG e CPF originais), para formalizar o documento, caso desejem casar pelo regime da separação de bens, comunhão universal de bens, participação final nos aquestos ou regime de bens misto.

Posteriormente, os noivos devem levar o documento ao cartório de registro civil onde será realizado o casamento. Após o casamento, o pacto deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal, para produzir efeitos perante terceiros, e também será averbado na matrícula dos bens imóveis do casal.

Preço

O valor da escritura de pacto antenupcial, que é tabelado por lei em todos os cartórios do estado de São Paulo, é de R$ 401,17.

10 motivos para fazer pacto antenupcial em cartório

Agilidade: o casal deve comparecer ao cartório de notas com os seus documentos pessoais e o pacto poderá ser feito com rapidez e sem burocracia;

Liberdade: o casal pode escolher livremente que tipo de regime de bens deseja para sua relação, podendo mesclar ou combinar as regras dos regimes existentes;

Segurança: a questão da propriedade e da administração dos bens fica resolvida antes do casamento, evitando brigas e problemas futuros sobre a relação patrimonial;

Tranquilidade: os interessados podem estabelecer regras não patrimoniais como divisão de tarefas domésticas, direito de visita aos animais de estimação em caso de eventual
divórcio etc;

Organização: possibilidade de estipular quem irá administrar cada bem, assim como dispor acerca de eventuais dívidas;

Justiça: o casal pode especificar quais bens cada um tinha antes de casar, evitando confusão patrimonial;

Economia: custo baixo, preço tabelado por lei, independente do valor do patrimônio do casal;

Adequação: o regime de bens pode ser alterado conforme a vontade do casal, desde que haja autorização judicial;

Fé pública: o documento elaborado pelo tabelião de notas garante segurança jurídica, autenticidade e eficácia;

Confiança: o casal terá a assessoria imparcial com relação ao regime de bens que melhor se ajusta às suas necessidades: comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens ou participação final nos aquestos.

O que é o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo?

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de São Paulo. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 87 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.