Criadores de ovinos e caprinos em cidades de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Piauí participam de mais uma etapa do projeto Rota do Cordeiro, estratégia do Ministério da Integração Nacional para impulsionar a cadeia produtiva e o desenvolvimento das regiões. As oficinas de capacitação e de trabalho reúnem produtores, técnicos e entidades de apoio regional para discutir práticas de produção e traçar um diagnóstico de necessidades locais. A atividade acontece em Teófilo Otoni (MG) nesta quarta (8) e quinta-feira (9). Até o fim de março as equipes do Ministério visitarão mais seis municípios nos demais estados.

O objetivo é levar aos produtores conhecimento sobre o processo de padronização animal, desde a criação ao abate, além de discutir melhorias nas condições sanitárias para o desenvolvimento do rebanho. A partir dos debates, representantes de todo o setor buscam superar entraves, aumentar a eficiência na produção e ganhar novos mercados consumidores.

O Ministério da Integração já disponibilizou cerca de R$ 68 milhões para a Rota do Cordeiro desde a criação do projeto, em 2011. Mais de 40 mil produtores foram beneficiados. São 16 polos em todo país – dez deles no semiárido. A iniciativa é parte do programa Rotas da Integração Nacional, que atua também em outros segmentos: Frutas, Mandioca, Mel, Peixe, Leite e Economia Criativa.

As Rotas contribuem com a inclusão e integração econômica de regiões menos desenvolvidas do país aos mercados nacionais de produção, consumo e investimento, a partir da formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) implementados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Ministério da Integração. O programa também dá suporte a ações associadas à infraestrutura (energia, transportes etc.), aos mecanismos de financiamento (Fundos regionais e incentivos fiscais) e ao fortalecimento de capital social (associativismo e cooperativismo). Em cinco anos, o Governo Federal já investiu cerca de R$ 360 milhões.

Calendário – Os municípios de Bagé, no Rio Grande do Sul, e Santana do Livramento, em Minas Gerais, também receberam as oficinas da Rota do Cordeiro no início deste mês. As próximas atividades serão realizadas nas cidades de Petrolina e Floresta, em Pernambuco; Jussara, Manoel Vitorino e Pintadas, na Bahia; e no município piauiense Dom Inocêncio.

Veja o cronograma das oficinas:
Pintadas (BA) – 15 e 16 de fevereiro
Dom Inocêncio (PI) – 15 e 16 de fevereiro
Jussara (BA) – 15 e 16 de fevereiro
Manoel Vitorino (BA) – 8 e 9 de março
Petrolina (PE) – 9 e 10 de março
Floresta (PE) – 15 e 16 de março

Após sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

Para esse ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, cujo reajuste é de 13%.

O presidente Michel Temer destacou a importância de o governo federal investir na educação, colocada em segundo plano nos últimos anos. “Fato importante que quero registrar aqui é que, fora a parte da responsabilidade fiscal que adotamos severamente, não deixamos de lado a responsabilidade social”, disse. “Hoje liberamos quase R$ 500 milhões, mas quero registrar também que para a educação aumentamos em R$ 10 bilhões a verba para este orçamento. E vou autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a alguns meses, pleitear um aumento dessa verba, fundamental para aqueles que utilizam a merenda escolar.”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que o aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como arroz, feijão, mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.

Origem
O Pnae foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados no programa.

O governador Paulo Câmara se reuniu com o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (09.02), no Palácio do Planalto. Na oportunidade, Paulo tratou de temas nacionais, como as reformas importantes para o País, a segurança pública, o desemprego e a retomada do crescimento econômico.

“A conversa foi positiva. Mostramos mais uma vez que vamos colaborar com os projetos fundamentais para o Brasil sair da crise e ajudar os Estados e municípios a voltarem a crescer”, destacou Paulo Câmara. Ele estava acompanhado do presidente do PSB, Carlos Siqueira; do senador Fernando Bezerra Coelho; da deputada Tereza Cristina; além do vice-governador de São Paulo, Márcio França.

Junto com Siqueira, Paulo, que também é vice-presidente do PSB, reafirmou para o presidente Temer que continuará defendendo as bandeiras históricas do partido, como o desenvolvimento social, o combate à pobreza, a universalização da educação.

“Colocamos as preocupações que nós temos com o País, como o atual momento da segurança pública. Hoje, vários Estados enfrentam problemas com as polícias, os presídios, as drogas e o desemprego. Coloquei ao presidente que este é um debate nacional. Precisamos de resultados rápidos. É isto que a população espera de nós”, defendeu Paulo.

Foto: Beto Barata e Marcos Corrêa/PR

A bancada do PT no Senado elegeu, nesta quarta-feira (8), o senador Humberto Costa (PE) como novo líder da oposição ao governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB). A senadora Gleisi Hoffmann (PR) foi escolhida para liderar o partido, em substituição a Humberto. A legenda tem a terceira maior bancada da Casa e é a maior da oposição, com 10 parlamentares.

Humberto – que havia sido líder do PT no Senado em 2011, 2014, 2015 e 2016, ano em que dividiu o cargo com o de líder do governo Dilma Rousseff – estará à frente dos trabalhos do chamado Bloco da Minoria, encabeçado pelo maior partido de oposição ao governo. O pernambucano vai substituir Lindbergh Farias (PT-RJ), que ocupou a vaga em 2016.

“Teremos um ano muito difícil pela frente e vamos batalhar para derrubar essas reformas absurdas propostas pelos golpistas, como a trabalhista e a da Previdência Social. Além disso, vamos nos unir para combater esse crescente conservadorismo no Congresso Nacional, repleto de pautas retrógradas que atentam frontalmente contra o povo brasileiro”, resumiu Humberto.

Na sessão de ontem (07), o vereador Marcelo Gomes concedeu votos de aplausos a dois caruaruenses que se destacaram no mês de janeiro, cada um em sua área. O ator Sebá, mestre mamulengueiro e produtor cultural, foi o homenageado da edição deste ano do Festival de Teatro “Janeiro de Grandes Espetáculos”, que ocorreu no Recife e em Caruaru, enaltecendo o nome da nossa Cidade em todo o Estado.

Já o caruaruense Waldner Bernardo de Oliveira, mais conhecido como Dadai, sagrou-se presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo e irá comandar essa renomada instituição nos próximos anos. “É importante o reconhecimento do Legislativo de Caruaru ao trabalho de pessoas que dão o suor para fazer a diferença nas suas áreas. Sebá e Dadai são dois exemplos, que nos inspiram a trabalhar com dedicação e amor. Um dia, o reconhecimento chega”, afirmou Marcelo Gomes.

E nesta quarta (08), às 20h, haverá a entrega da Medalha Jornalista José Carlos Florêncio ao jornalista da TV e Rádio Jornal, Igor Maciel. A condecoração também foi uma propositura do vereador Marcelo Gomes.

O contribuinte que deixa de pagar o Imposto de Renda (IR) ou o paga em atraso, pode ter a Certidão da Dívida Ativa (CDA) enviada para protesto. O protesto de título é a forma mais rápida e segura para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperar os valores. Por meio do serviço, regulamentado por Lei e oferecido por cartórios em todo o país, a PGFN recuperou, até abril do ano passado, mais de R$ 1,4 milhão. A pretensão é recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos. “As entidades públicas têm tido um retorno muito bom na recuperação de dívidas por meio do protesto de títulos”, diz a presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos – seção Pernambuco (IEPTB-PE), Isabella Falangola.

Além da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, os Conselhos de Medicina Veterinária e de Economia utilizam o protesto de títulos. As prefeituras também encontraram nesse serviço a melhor maneira para recuperar dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “As prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Gravatá, Araripina e Petrolina apostam no protesto de títulos para receber dívidas. E o processo é bastante eficaz e rápido. Enquanto ações judiciais costumam demorar cerca de oito anos para serem solucionadas, no protesto de títulos o prazo de resolução é bem mais rápido”, explica Isabella Falangola.

O protesto de títulos para as entidades públicas segue o mesmo trâmite do realizado por pessoas físicas e jurídicas. Após apontada a CDA, o cartório envia uma intimação para o endereço do devedor, que tem três dias úteis (contados da data do recebimento) para efetuar o pagamento. Feito o pagamento, o valor recebido fica à disposição do credor no 1º dia útil seguinte à quitação. Caso não seja pago no prazo legal, o título será protestado e só poderá ser pago diretamente ao credor que, após o recebimento, deverá entregar o instrumento de protesto ou declaração de anuência para que o devedor procure o cartório e solicite o cancelamento do protesto.

“O protesto é de conhecimento público e somente é cancelado quando a dívida for quitada”, esclarece a presidente do IEPTB-PE. Ter um título protestado implica em algumas restrições, pois os cadastros dos cartórios são captados pelos órgãos de proteção ao crédito, ficando o devedor impedido de, por exemplo, solicitar financiamentos e empréstimos, abrir contas bancárias e solicitar cartões de crédito.

Aplicativo – O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil oferece um serviço que permite saber se há um título protestado em seu nome ou de sua empresa, em cartórios de todo o país. A consulta pode ser feita por meio de aplicativo gratuito para celular ou no site http://pesquisaprotesto.com.br/ Além de poder consultar o próprio cadastro, o diferencial é a consulta de CPF e CNPJ de terceiros.

Na segunda reunião ordinária de 2017, realizada ontem (07) na Câmara Legislativa Municipal, o vereador Pb. Andrey Gouveia apresentou mais quatro proposituras à Mesa Diretora. Um dos requerimentos consiste na construção de um centro de lazer no bairro João Mota, tendo em vista que a localidade não possui nenhum espaço de integração e entretenimento para os moradores. No bairro já existe um terreno público próximo ao CAIC, o que contribuirá com a execução da obra no local.

De acordo com o Pb. Andrey Gouveia, é de grande importância a construção de uma área de lazer no João Mota. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro. A realização dessa obra implicará em uma área segura de diversão para as crianças e um espaço agradável para a prática de exercícios pelos adultos. O direito ao lazer é fundamental e, segundo a Constituição Federal, precisa ser assegurado pelo Poder Público”, reforça.

O Pb. Andrey também apresentou dois requerimentos para a troca de lâmpadas dos postes por luminárias de led em ruas dos bairros João Mota e José Carlos de Oliveira. Também foi requerido obras de calçamento no João Mota, atendendo às reivindicações dos moradores da travessa Fernando de Noronha e das ruas Olímpio Magalhães, Manoel Tales Barreto, Evaldo Braga e Fernando de Noronha. As referidas proposituras serão votadas na próxima reunião.

Conhecer melhor o trabalho do parlamentar, entender os trâmites do Legislativo e aprimorar técnicas de relacionamento com a grande imprensa. Esses são os objetivos do 1º Minicurso de Assessoria de Comunicação Parlamentar, que está com inscrições abertas para profissionais e estudantes de jornalismo e áreas afins. O curso – com duração de um dia – acontecerá em 25 de março próximo, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco.

Com larga experiência em redações de jornais e em assessoria parlamentar, os jornalistas Cynthia Morato e Sérgio Montenegro Filho serão os facilitadores do curso, composto por quatro módulos e uma mesa redonda, para a qual foram convidados representantes de veículos de grande circulação (impresso, rádio e internet), que debaterão com os participantes questões ligadas à comunicação política e a relação entre assessores parlamentares e a mídia.

Durante os módulos serão analisados o funcionamento de uma assessoria de comunicação parlamentar; o relacionamento com a grande imprensa, a imprensa oficial e os assessorados; a importância das redes sociais e sua correta utilização; gestão de crises; e ao final, a mesa redonda com os convidados. O evento conta com o apoio da ESA/OAB-PE, juntamente com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) e o Instituto Egídio Ferreira Lima de Estudos Políticos, Jurídicos e Cidadania (IEFL).

O investimento no curso é de R$ 300,00 para profissionais e R$ 200,00 para estudantes. Jornalistas em dia com o Sinjope terão desconto. As inscrições estão sendo realizadas via Eventick, no site: www.eventick.com.br/assessordemandato. Maiores informações pelo Facebook, no endereço: www.facebook.com/assessordemandato.

A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Turismo e Gerência de Cultura, vai promover o concurso “Meu camarote é show”. A ideia será avaliar a casa mais caracterizada no Carnaval em dois locais: uma será no corredor da folia que compreende da Praça São Sebastião até a Secretaria de Turismo e a outra da Praça Duque de Caxias até o palco 1 no QG do frevo.

De acordo com Eduardo Ferreira, Gerente de Cultura, três pessoas ficarão responsáveis por avaliar as casas e observar diversidade de características, cores, entre outras. As vencedoras vão receber uma televisão de 32 polegadas e o anúncio será na segunda feira de Carnaval durante o concurso dos papangus.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 54 milhões na compra de novos equipamentos e melhorias de infraestrutura do Instituto Butantan para produção de biológicos. O convênio foi assinado nesta quarta-feira (08), em São Paulo (SP), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o presidente do Butantan, Jorge Kalil. O repasse vai ser realizado via Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis), que tem como objetivo fortalecer os laboratórios públicos e a infraestrutura de produção e inovação em saúde.

“O incentivo vai ser utilizado não só para a modernização do parque fabril do Butantan, mas também, para que possamos continuar sendo referência na produção de vacinas e de soros para todo mundo. Cada vez mais, a imigração que acontece entre vários países vai necessitar de mais e mais vacinas e nós queremos estar preparados para abastecer o nosso mercado, e também, para sermos exportadores de vacinas para todo mundo”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O valor do convênio é cerca de 50% maior do que foi repassado nos últimos oito anos. O total destinado pelo Ministério da Saúde à infraestrutura do laboratório entre 2008 e 2016 foi de R$ 36,3 milhões. Com o novo recurso, o Butantan poderá garantir a produção de imunobiológicos, além de contribuir para a obtenção do Certificado de Boas Práticas de Fabricação da Anvisa em suas linhas de biológicos, com destaque para a produção de vacinas e anticorpos monoclonais.

Outro benefício será a finalização de produção da vacina Pentavalente, que irá incluir as doses para a imunização contra o tétano, pertussis, hepatite B, difteria e haemophilus influenza B, para gripe. A vacina está preste a ter o seu registro na Anvisa e trará benefícios de armazenamento, logística e de operação, já que será cinco tipos de imunização em apenas um produto.

O Ministério da Saúde destinou para o Instituto Butantan mais de R$ 1,5 bilhão para a compra de vacinas e soros em 2016. O número representa cerca de 40% do total investido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) que distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente para oferecer à população de todo o país todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A pasta também apoia o laboratório estadual em pesquisas, foram R$ 100 milhões para a última fase da vacina da dengue, por exemplo.

O Instituto Butantan fornece tecnologias exclusivamente ao Ministério da Saúde e às demais entidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para o fornecimento de soros e das seguintes vacinas: tríplice (difteria, tétano e pertussis) DTP, dupla (difteria e tétano) adulto e infantil, Influenza Sazonal trivalente, Hepatite A, HPV, Hepatite B e raiva Vero.

INCENTIVO À INDÚSTRIA – Em 2016, o Ministério da Saúde lançou uma novas diretrizes para o fortalecimento do setor farmacêutico e de incentivo às parcerias de transferência de tecnologia. Esses acordos reduzem, pelo menos, em 30% o valor para o SUS de medicamentos e insumos estratégicos. Foram garantidos investimentos na ordem de R$ 6,4 bilhões do setor privado para incentivar produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias em saúde que gerará emprego, renda e benefícios aos brasileiros.

A pasta, também, divulgou recentemente uma lista com 52 produtos estratégicos para o SUS em que se baseou em critérios como: produtos negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais judicializados. Na elaboração da lista foi levado em consideração o atendimento às plataformas que estão inseridas na política de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde – biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química. O acordo vai trazer investimentos e gerar empregos para o país, além de reduzir o custo dos produtos para o SUS.

O PROCIS integra a estratégia nacional de promoção do desenvolvimento e inovação no campo da Saúde, por meio de investimento nos produtores públicos e na infraestrutura pública de produção e inovação. Desta forma, visa fortalecer a indústria brasileira, dando maior autonomia ao país em relação à produção de tecnologias estratégicas ao SUS.

Entre os objetivos estão o apoio à modernização e estruturação produtiva e gerencial; o fortalecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, visando desenvolver e absorver produtos estratégicos para o SUS; apoiar o desenvolvimento tecnológico e a transferência de tecnologias e manter o aproveitamento das complementariedades entre os produtores, respeitando as vocações e o perfil produtivo.