O grande diferencial das cooperativas são as taxas cobradas de quem toma crédito no mercado, sempre inferiores às praticadas pelas demais instituições financeiras. Essa vantagem se mantém, mesmo depois do governo federal ter anunciado o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“As cooperativas ainda são a melhor opção para quem precisa de crédito, por não visarem ao lucro trabalham com juros bem inferiores aos cobrados pelas demais instituições financeiras”, afirma o CEO da UNICRED do Brasil, Fernando Fagundes. (O fim da isenção de IOF – alíquota de 0,38% – entrou em vigor em 03 de abril.)

Na UNICRED, por exemplo, a taxa média de juros do cheque especial é de 10,8% ao mês, contra 12,5% mensais cobrados, também em média, pelos bancos.

A lógica do sistema cooperativo de crédito é distinta da de um banco comercial. “O objetivo final é o benefício ao cooperado por meio da expansão do crédito a custos acessíveis. Isso é possível porque o próprio participante aporta recursos ao sistema. Em um quadro de contração econômica e escassez de recursos, a alternativa do crédito cooperativo é ainda a mais atrativa”, finaliza o CEO da UNICRED.

SOBRE A UNICRED

A Unicred é uma instituição financeira cooperativa com origem na área médica e profissionais da área da saúde, atuando hoje de forma mais abrangente. Oferece os mesmos produtos e serviços dos tradicionais bancos, como: conta corrente, linhas de crédito e financiamentos, cartões, seguros, previdência, entre outros, mas com as vantagens de ser uma cooperativa de crédito. Conheça mais sobre a Unicred pelo site: unicred.com.br

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do “1º Seminário da UFPE no mundo do trabalho – As Perspectivas da Formação”. O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa palestra, tratando dos aspectos legais do vínculo de estágio. O evento, que é aberto ao público, está marcado para a terça-feira (18), às 14h, no campus da UFPE em Caruaru.

O tema do estágio é uma das principais demandas do MPT no que diz respeito a fraudes trabalhistas. O MPT em Pernambuco tem uma série de procedimentos sobre o assunto. Segundo o procurador, o que se verifica de modo geral são empresas (públicas ou privadas) usando estagiários como mão de obra efetiva, porque são mais baratos. Também se constata a falta de fiscalização por parte das instituições de ensino do cumprimento do contrato.

“O estágio é ato educativo que tem por objeto complementar o ensino e a aprendizagem; deve ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em consonância com os currículos, programas e calendários escolares; deve proporcionar experiência prática na linha de formação do estagiário; é sempre curricular e supervisionado (seja obrigatório, seja não obrigatório), assumido intencionalmente pela instituição de ensino”, disse.

Programação do “1º Seminário da UFPE no mundo do trabalho – As Perspectivas da Formação”.

1ª. Palestra: Configurações contemporâneas sobre o mundo do trabalho – Professor Everaldo Gaspar (UFPE-FDR)

2ª. Palestra: O estágio como instrumento de formação pedagógica entre o mundo da escola (universidade) e o mundo do trabalho – Pro-reitor Acadêmico, o professor Paulo Góis

3ª. Palestra: Os aspectos legais do Estágio: como proteger, harmonizar e ampliar as perspectivas de formação – Procurador do Ministério Público do Trabalho, José Adilson Pereira da Costa

“O fundamento comum observado nas diversas inciativas de reformas, no contexto da grave crise e da estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias ou de criar postos de trabalho”

Clemente Ganz Lúcio *

No Brasil, iniciativas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visam à promoção de mudanças nas regras e normas trabalhistas, o que trará grande impacto sobre o sistema de relações de trabalho, as formas de contratação, a jornada de trabalho, a remuneração, as condições de trabalho, os sistemas de negociação coletiva, o direito de greve, a organização e o financiamento sindical. Já está em debate no Congresso o amplo e perverso projeto de reforma da seguridade e previdência social, depois de ter sido aprovada a mudança constitucional e legislativa que congela os gastos públicos em termos reais por 20 anos.

Essas reformas se processam em um ambiente e no contexto de uma das mais profundas crises econômicas que o país já viveu, com severo aumento do desemprego e de grave crise fiscal. As reformas acima são justificadas como necessárias para recuperar a competitividade da economia, reduzir o custo do trabalho, flexibilizar a capacidade de inciativa das empresas, recuperar os empregos, modernizar a legislação e o sistema de relações de trabalho, além de gerar equilíbrio fiscal.

Só para dar ideia, nesse início de semestre (2017), encontra-se em debate no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6.787, encaminhado pelo Executivo, que altera as regras referentes ao trabalho em tempo parcial; define a representação dos trabalhadores no local de trabalho, eleição e funções; afirma o incentivo à negociação coletiva em vários temas, como férias anuais, jornada de trabalho, participação nos lucros e resultados, horas “in itinere”, intervalo intrajornada, ultratividade, Programa Seguro-Emprego, plano de cargos e salários, regulamento empresarial, banco de horas, trabalho remoto, remuneração por produtividade, registro da jornada de trabalho; redefine trabalho temporário.

Segundo levantamento realizado pelo relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho, tramitam no Congresso Nacional cerca de 2.300 projetos que se relacionam com diversas questões do mundo do trabalho e da organização sindical. Nesse momento se destaca a retomada do processo de regulamentação do direito à terceirização – relação entre empresas, que terá repercussão sobre a vida dos trabalhadores e a representação sindical. Na pauta quase imediata também está o direito de negociação e de greve para os servidores públicos, além de inúmeras outras questões tratadas em diversas comissões. De outro lado ainda, o Supremo Tribunal Federal vem editando sentenças com repercussão geral, como no caso da ultratividade, da contribuição sindical, entre outras.

Essas inciativas estão em sintonia com a grande mobilização de reformas trabalhistas implementadas em mais de uma centena de países, desde o início da crise econômica, cujo ápice foi em 2008. A queda do nível de atividade produtiva, a recessão, o desemprego, a crise fiscal, entre outros, são problemas vivenciados por quase todo o mundo, enfrentados por muitos países com planos que incluíram uma agenda de reformas sociais e laborais.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um estudo [1], produzido pelos pesquisadores Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano, sobre reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho em 110 países, promovidas no período de 2008 a 2014. A pesquisa atualiza investigações anteriores, bem como faz comparações com estudos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O fundamento comum observado nas diversas inciativas de reformas, no contexto da grave crise e da estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias ou de criar postos de trabalho.

Nos países desenvolvidos predominam iniciativas para reformar a legislação do mercado de trabalho, no que se refere aos contratos permanentes. Já nos países em desenvolvimento, observaram ênfase maior em reformas das instituições da negociação coletiva. As duas dimensões estão presentes, com maior ou menor intensidade, na maioria dos projetos de reforma implementados. Outra observação geral indica que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente e teve caráter definitivo. Foram analisadas 642 mudanças nos sistemas laborais em 110 países. Em 55% dos casos, as reformas visaram reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, tinham caráter permanente, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho no mundo.

As altas e crescentes taxas de desemprego formam o contexto que criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e disputar a opinião da sociedade sobre elas. De outro lado, os resultados encontrados no estudo não indicam que as reformas de redução ou aumento da regulação do mercado de trabalho tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego.

Vale prestar muita atenção ao fato de o estudo indicar que mudanças como essas na legislação trabalhista, realizadas em período de crise e que visam reduzir a proteção, aumentam a taxa de desemprego no curto prazo. Ademais, não se observou nenhum efeito estatístico relevante quando essas mudanças foram implementadas em períodos de estabilidade ou expansão da atividade econômica. Mais grave ainda, as reformas “liberalizadoras”, que facilitam o processo de demissão, tenderam a gerar aumento do desemprego no curto prazo. Esses resultados são corroborados por outros estudos produzidos pelo FMI e pela OCDE (2016).

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os níveis de regulação, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego.

Depois de longo período sem debater, de maneira sistemática, medidas de reformas trabalhistas e sindicais, uma grande agenda de mudanças se impõe por inciativa dos três poderes no Brasil. O sistema de relações de trabalho e organização sindical merece permanente e cuidadoso processo de aprimoramento, o que se pode denominar de reforma, ou seja, mudanças que busquem melhorar e modernizar.

Por outro lado, promover a geração de empregos é um dos principais objetivos da política econômica e a legislação deve criar um marco regulatório que aperfeiçoe a segurança no emprego e favoreça a criação de mais e melhores postos de trabalho.

Para se pensar e debater as reformas e as mudanças no sistema de relações de trabalho, que deveriam ser orientadas para o fortalecimento dos sindicatos como instrumento de representação do interesse coletivo, devem ser observadas algumas diretrizes orientadoras, que norteiam a intervenção sindical:

(a) Incentivar o diálogo e as soluções compartilhadas;

(b) Valorizar e incentivar a negociação coletiva em todos os níveis (chão da empresa, local, setorial e nacional);

(c) Fortalecer a representatividade sindical desde o local de trabalho;

(d) Promover a solução ágil de conflitos;

(e) Assegurar segurança jurídica aos trabalhadores e empregadores (privados e públicos);

(f) Orientar a harmonia e complementariedade entre o legislado e o negociado;

(g) Favorecer aprimoramentos e/ou mudanças de processos, procedimentos e organização com caráter voluntário e incentivo para a adesão das partes.

O sistema de relações do trabalho tem vínculos profundos com as demais políticas e instituições, bem como as reformas que o modernizam podem ser alavancadoras de novo patamar de desenvolvimento. É preciso aproveitar a crise para gerar a mais rápida transição para o crescimento, destravando obstáculos que têm impedido a retomada da economia. Mas mudanças precisam fortalecer a negociação e o diálogo de organizações representativas, em um ambiente institucional que valorize a solução dos conflitos pelas partes e que seja capaz de criar compromissos com o interesse geral da sociedade, elementos que atuam para favorecer e promover o desenvolvimento do país.

* Sociólogo, diretor técnico do Dieese, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e do Grupo Reindustrialização.

A Plusnetwork, uma das maiores empresas de música eletrônica do país e parte integrante do grupo LiveStyle, de Los Angeles, traz ao Brasil a primeira edição do festival nova-iorquino Electric Zoo no dia 21 de abril, em São Paulo – no Autódromo de Interlagos -, das 16h às 4h. O festival conta com uma estrutura de três palcos onde se apresentarão alguns dos DJs mais renomados do Brasil e do mundo, e promete ser um dos maiores eventos de música eletrônica do ano.

O Electric Zoo foi criado em 2009 e hoje é um dos principais festivais americanos, com edições anuais que atraem dezenas de milhares de pessoas de todo o mundo, sempre com ingressos esgotados. O line-up reúne vários expoentes da música eletrônica mundial, tanto da cena underground quanto mainstream, resultando num cardápio musical para agradar aos gostos mais diversos. Sua mais recente realização foi em setembro de 2016, mas o festival também já teve edições no México, Japão e China.

A essência do festival é a interação dos elementos urbanos com a natureza, e a combinação desses elementos com a música. Como num zoológico, o espaço é tomado por animais – não reais, mas em esculturas, design de palco e artistas trajados, além do público fantasiado -, que ganham uma atmosfera tecnológica por causa da arquitetura da cidade e da música.
A experiência, como já ocorre fora do país, promete inspirar o público: “Queremos conectar as pessoas com seu animal interior” diz Jeff Wright, diretor criativo do Electric Zoo.

O festival deve receber 20 mil pessoas numa estrutura de três palcos: o principal, chamado King Cobra Stage; o Awakenings Stage; e o Tree House Stage.

O King Cobra Stage possui design influenciado pela arquitetura neo-futurista, com inspiração no trabalho de Santiago Calatrava – artista que cria formas curvas, dividindo-as em segmentos retos de diferentes comprimentos. Trata-se de um palco com 22 metros de altura e 50 metros de largura, dedicado à música mainstream, onde se apresentam os artistas Hardwell (Holanda), KSHMR (Estados Unidos) R3hab (Holanda), Vintage Culture (Brasil), Alan Walker (Inglaterra), The Jillionaire (Trindade e Tobago), Bruno Martini (Brasil), The Juns (Brasil), Elekfantz (Brasil) e Júnior C (Brasil).

O Awakenings Stage possui o mesmo conceito do festival holandês homônimo, que é um dos maiores de techno music do mundo, e que celebra 20 anos de sucesso em 2017. Nele estão confirmados shows de Bart Skils (Holanda), Enrico Sangiuliano (Itália), que se apresentam juntos no estilo back-to-back; ANNA (brasileira baseada na Espanha); Pig & Dan (Espanha); Gui Boratto (Brasi); Nic Fanciulli (Inglaterra), Eudi (Brasil) e Soldera (Brasil).

Já o Tree House Stage é voltado para artistas nacionais da música underground, e conta com a presença de Chemical Surf, Malik Mustache, Illusionize, Dazzo, Dozzie, Dubdogz, , Fractall, Hot Bullet, KVSH, Liu e Michael Kane.

Os ingressos estão disponíveis para venda por meio do link bit.ly/electriczoobrtickets, e já estão no 3o lote com preços entre R$219,95 e R$729,90 (meia-entrada disponível). Os valores variam conforme acesso: é possível garatir apenas a entrada, ou usufruir da área VIP, com vista privilegiada do palco.

Para os interessados que moram fora da cidade de São Paulo, o festival apresenta parceria com a plataforma EVNTS – de auxílio à reserva de hotéis – que oferece até 45% de desconto em hospedagens credenciadas, como o Sheraton São Paulo WTC Hotel (Classis Room Single de R$435,00 por R$330,00) e o cinco estrelas Grand Hyatt São Paulo (quarto single de R$498,00 por R$320,00 a diária). Para obter o desconto é necessário realizar reserva pelo link http://bit.ly/electriczoobrhotel.

Serviço
Electric Zoo Brasil @ Autódromo de Interlagos
Sexta-feira, 21 de abril de 2017, das 16h às 4h
Endereço: Avenida Sen. Teotônio Vilela, 261 – Interlagos, São Paulo – SP.
Ingressos: entre R$199,95 e R$1.399,90 (meia-entrada disponível).
Vendas online: http://bit.ly/electriczoobrtickets
Capacidade: 20 mil pessoas
Classificação etária: 18 anos

O Ministério da Saúde divulga hoje (17/4), às 10h, a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2016 realizada com adultos em todas as capitais do país. A pesquisa traz um retrato sobre a saúde do brasileiro na última década, com dados inéditos sobre diabetes, hipertensão, excesso de peso, obesidade, entre outros.

A coletiva será transmitida, ao vivo, pela Rádio Web Saúde e pelo Twitter do Ministério da Saúde.

Tweets by minsaude

http://portalsaude.saude.gov.br/webradio

Serviço
Data: 17 de abril (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório Emílio Ribas – térreo do Ministério da Saúde – Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Com grande mobilização contrária da sociedade, entidades sindicais, especialistas e da oposição, o governo busca alternativas para a aprovação da proposta de Reforma Previdenciária. Dada relevância do tema e as constantes dúvidas sobre as mudanças em pontos do texto, o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) promove debate, hoje, 17 de abril (segunda-feira), às 19h30, na sede da entidade, em São Paulo.

O encontro contará com transmissão online e reunirá renomados juristas, além de membros do Governo, especialistas no assunto.

Organizado pelos coordenadores da área de Direito Previdenciário do CPJUR, Wagner Balera e Theodoro Vicente Agostinho, com a presença do assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Felipe Mêmolo Portela, do ex-ministro interino da Previdência Social, Mauro Luciano Hauschild e do presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, o debate deverá colocar em discussão as mudanças e os pontos mais críticos da proposta do Governo.

Segundo o jurista Theodoro Vicente Agostinho, o evento será uma excelente oportunidade de aprofundar questões relevantes e levar o máximo de informações à sociedade, para que se possa conhecer em detalhes os impactos do modelo e ampliar o senso crítico sobre o assunto.

“Nossa missão, ao realizar este encontro, é pluralizar as opiniões e levar à população o máximo de elementos e visões sobre um tema que tem um impacto imediato no cotidiano das pessoas”.

Interessados em acompanhar o evento e enviar perguntas aos debatedores, devem encaminhar as informações de inscrição por meio do Portal do CPJUR, no www.portalcpjur.com.br, na aba cursos, seção workshop Reforma Previdenciária.

Serviço:

Workshop Reforma da Previdência

Data: 17 de abril

Horário: 19h30 às 22h.

Modalidade: Online – Transmissão ao vivo, pela internet

Pesquisa Ibope divulgada pelo colunista José Roberto Toledo, do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o presidente Michel Temer tem a pior avaliação entre os chefes do Executivo. Apenas 9% dos entrevistados classificam como boa ou ótima a gestão do atual presidente. O índice alcançado pelo peemedebista é um ponto inferior ao registrado em março e quatro abaixo do apontado em setembro. A pesquisa foi concluída antes da divulgação da lista dos políticos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações da Odebrecht.

“Defensores do presidente costumam dizer que a desaprovação é geral, que a revolta é contra todos os políticos. Pode ser, mas com Temer é pior, bem pior. A taxa de ótimo e bom dos governadores é mais do que o dobro da do presidente: 22%. E a dos novos prefeitos, quatro vezes superior à de Temer: 37%”, destaca Toledo.

De acordo com o jornalista, na média, governadores e prefeitos tiveram melhora de avaliação em comparação com os dados levantados pelo Ibope em dezembro de 2015, quando o instituto fez esse tipo de pesquisa ao mesmo tempo nas três esferas de governo. Na época, Dilma era a presidente.Em média, a aprovação aos governadores cresceu três pontos e a dos prefeitos pulou de 24% para 37%.

Para o analista, três motivos justificam a má avaliação de Temer em comparação com governadores e prefeitos: desemprego maior, renda menor e reforma da Previdência.

Quando Dilma chegou a um dígito de ótimo/bom, em 2015, o então vice-presidente afirmou que seria difícil para ela manter-se no cargo por mais três anos. Dilma caiu sete meses depois.

Para José Roberto Toledo, Temer tem mais chances do que sua antecessora de seguir no comando do país mesmo com apenas um dígito de popularidade por cinco motivos. Entre eles, a rejeição ao presidente (56%) ainda é inferior ao pior momento de Dilma (70%, em dezembro de 2015), ele não tem um vice querendo o seu lugar e falta alguém que queira entrar em seu lugar imediatamente.

No dia 13 de abril de 2017, durante o congresso científico “Asteroids, Comets, Meteors – ACM”, realizado na cidade de Montevidéu (Uruguai), foi anunciado que o asteroide 10468, descoberto em 1981, passará a se chamar “Itacuruba”. Assim, o pequeno município de pouco mais de 4 mil habitantes, situado no sertão de Pernambuco, a 465km de Recife, terá seu nome eternizado no espaço.

O nome foi sugerido pela equipe do Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI), como uma homenagem à cidade onde está instalado. No OASI é desenvolvido o projeto IMPACTON, do Observatório Nacional, dedicado ao estudo de propriedades físicas de asteroides e cometas, particularmente daqueles que possuem órbitas próximas e são potencialmente perigosos para a Terra. O telescópio operado no OASI é o segundo maior em solo brasileiro. Para saber mais: www.on.br/impacton

O asteroide “10468 Itacuruba” está localizado no cinturão principal de asteroides, região do Sistema Solar entre os planetas Marte e Júpiter. Tem um período orbital de 3,58 anos em torno do Sol e um tamanho estimado entre 2 a 5 km de diâmetro. Foi descoberto em 1º de março de 1981 pelo astrônomo S. J. Bus no observatório de Siding Spring, na Austrália e, até então, tinha a denominação provisória de “1981 EH9”.

Pelas regras da União Astronômica Internacional (UAI), quando um novo asteroide é descoberto, seus descobridores têm o direito de sugerir um nome, que deve ser submetido à aprovação da comissão específica da UAI. Entretanto, é comum que membros de grandes projetos de monitoramento de asteroides “cedam” a prerrogativa de sugerir nomes a grupos e instituições de ensino e pesquisa. Desta forma, já se tornou tradição que o congresso ACM, realizado a cada três anos em diferentes cidades do mundo, homenageie pesquisadores e instituições de destaque na área. No Brasil, alguns astrônomos e personalidades já foram homenageados. Entre as poucas cidades brasileiras eternizadas no céu, Itacuruba é a primeira do sertão.

A homenagem a Itacuruba é, antes de tudo, um agradecimento à população do município que acolheu a construção do OASI, que entrou em operação em 2011. Mas também tem o objetivo de chamar atenção para a preservação do céu noturno da região semiárida brasileira. Por suas características climáticas e a ainda baixa poluição luminosa, o sertão oferece a todos, astrônomos ou não, a maravilhosa oportunidade de contemplação do céu. Locais como esses devem ser preservados como patrimônio da humanidade para as gerações futuras.

Pernambuco registrou mais de 1.600 assassinatos nos primeiros 100 dias de 2017, num crescimento de mais de 35% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 1.181 mortes. Até o último dia 10 de abril, foram registrados 1.650 homicídios em todo o Estado. Nos próximos dias, a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco deve apresentar o balanço da criminalidade do mês de março – que, segundo dados disponíveis no próprio site da secretaria, bateu novo recorde como o mês mais violento de todo o Pacto pela Vida, com 548 mortes, o que representa uma média de 17,7 crimes por dia.

Segundo os dados oficiais da SDS, entre janeiro e março deste ano foram cometidos 1.522 crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Pernambuco – além de 130 casos nos primeiros dez dias de abril, segundo registro dos plantões das policias. Em relação aos crimes contra o patrimônio, que inclui casos de roubos e assaltos à população, inclusive de veículos e assaltos a ônibus, foram registradas 10.321 ocorrências no mês passado, elevando a conta no ano para 31.570 crimes violentos contra o patrimônio no ano. Os números representam uma média de um caso de roubo ou assalto a cada quatro minutos.

Para o deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a estratégia do governo do Estado, que se restringe a trocar o secretário de Defesa Social e os comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil vem se mostrando inócua no combate à violência. “Infelizmente, essa é a realidade enfrentada pelos pernambucanos hoje. Entra secretário, sai secretário; entra comandante, sai comandante e a violência continua aumentando. Há seis meses no cargo, o secretário Angelo Gioia não conseguiu reduzir os índices de criminalidade. Muito pelo contrário, sob o seu comando a SDS registrou mais de 2.900 assassinatos em Pernambuco, uma média de quase 500 mortes por mês”, comparou.

O parlamentar cobra do governo do Estado ações efetivas para tirar Pernambuco dessa situação de guerra, citando exemplos de Estados como o Ceará, a Paraíba e Goiás, que reduziram os índices de criminalidade apesar de viver o mesmo quadro de crise de Pernambuco. Hoje, segundo as entidades ligadas aos agentes de segurança, a Polícia Militar opera com metade do efetivo que seria necessário e a Polícia Civil tem um efetivo menor que há 30 anos. “Chega de troca de secretário e de comandantes. Chega de trocar viatura e não ter combustível para rodar. Os princípios do Pacto pela Vida precisam ser resgatados, e isso passa pela transparência e pelo diálogo com os agentes de segurança e com toda a sociedade”, defendeu.

Apesar de ter sido aprovado com apoio massivo dos parlamentares no Congresso Nacional, o projeto de autoria do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que interdita farmácias que vendem medicamentos, insumos e cosméticos falsificados, até o fim das investigações, foi vetado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB). As razões para o veto foram publicadas nessa quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.

Para Humberto, o Palácio do Planalto cometeu um grande equívoco ao considerar a proposta contrária ao interesse público e inconstitucional, conforme descrito na justificativa do ato. Segundo ele, a legislação atual, que prevê o fechamento de drogarias e distribuidoras de remédios envolvidas na prática das infrações sanitárias por apenas três meses, está ultrapassada, prejudica os consumidores e livra os infratores de punição.

“Em muitos casos, a investigação sobre as irregularidades detectadas nos estabelecimentos ultrapassa esse período e eles voltam a atuar, sem sofrerem qualquer tipo de sanção ou impedimento, mesmo tendo cometido crime, e colocando risco à saúde pública”, afirma.

O parlamentar ressalta ainda que os processos administrativos e judiciais destinados à apuração das responsabilidades costumam se arrastar por anos, quase como uma abonação aos infratores. “A proposta mudaria completamente esse cenário e contribuiria para acabar com a cultura da impunidade, que resulta no crescimento dessas práticas abomináveis”, observa o parlamentar.

De acordo com o líder da Oposição, o projeto de lei vetado por Temer corrigiria uma falha da legislação brasileira, pois atualmente, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apoiou o projeto de Humberto, ou órgãos estaduais e municipais da área lacram um estabelecimento, ele pode voltar a funcionar normalmente depois de 90 dias.

No veto, o governo elogia a iniciativa de Humberto, classificando-a de louvável, mas alega que a inexistência de prazo para o estabelecimento voltar a funcionar é “irrazoável do ponto de vista econômico, podendo representar o fim das atividades do empreendimento”.

Além disso, o governo argumenta que o projeto de Humberto criaria “um incentivo negativo, ao não estabelecer um limite ao setor público para a conclusão de etapa do processo administrativo sanitário”.

Para o senador, as duas justificativas são absolutamente incompreensíveis. “Ora, o governo está admitindo a possibilidade de que a administração pública se sentiria desobrigada ou desestimulada a investigar rapidamente os crimes cometidos. Ele também está demonstrando uma preocupação com o comércio que age de má-fé, visando especificamente o lucro, em detrimento da população. Não é cabível”, criticou.

Humberto acredita que, com o veto de Temer, as atividades de pirataria e adulteração de produtos destinados ao consumo, infelizmente, continuarão ocorrendo no país sem o devido rigor na fiscalização e controle.