A Caixa Econômica Federal anunciou as novas condições para uso do rotativo do cartão de crédito, com vigência a partir de 3 de abril. As novas regras, conforme Resolução nº 4.549 do Conselho Monetário Nacional (CMN), limitam o uso do rotativo pelo período máximo de 30 dias.

Com a nova regra definida pelo Bacen, o saldo remanescente da fatura anterior somente poderá ser objeto de financiamento por meio de crédito rotativo até o vencimento da próxima fatura. Assim, o valor não liquidado integralmente da fatura anterior estará totalmente contido no saldo para pagamento mínimo da próxima fatura.

Para o diretor executivo de Cartões da CAIXA, Márcio Recalde, o objetivo das novas regras é contribuir para a redução do comprometimento de renda dos clientes que usam o crédito rotativo do cartão. “As condições para pagamento do cartão que ofertaremos serão diferenciadas para nossos clientes, com possibilidade de parcelamento com taxas mais baixas”, comentou.

Na CAIXA, o cliente continuará tendo as mesmas opções para o pagamento da sua fatura mensal, ou seja, o valor mínimo, o valor total ou qualquer valor entre o mínimo e o total e, a partir do vencimento do dia 03/05/2017, terá ainda mais seis possibilidades de parcelamento do valor da fatura: em 4, 8, 12, 16, 20 ou 24 meses, à sua escolha. As taxas ofertadas pela CAIXA, para as opções de parcelamento, estarão posicionadas entre 3,30% a.m. a 9,90%a.m.

A CAIXA oferecerá, ainda, a opção do Parcelamento Automático do valor da fatura. Essa possibilidade ocorrerá quando o cliente pagar qualquer valor abaixo do Pagamento Mínimo e diferente das seis opções de parcelamento citadas.

“A CAIXA estará totalmente adequada à nova sistemática para o produto cartão de crédito. A partir do dia 03 de abril, a rede de Agências e Centrais de Atendimento telefônico estarão disponíveis para dirimir eventuais dúvidas dos clientes”, afirmou Recalde.

A retirada dos servidores públicos estaduais e municipais do projeto de reforma da Previdência do governo federal pegou muitos prefeitos e governadores de surpresa. Segundo Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do Distrito Federal, “seria melhor se esse tema fosse tratado no âmbito nacional entre todos conjuntamente”.

“Todos os governadores foram pegos de surpresa. Na discussão que a gente vinha tendo com o governo federal nunca foi tratado (retirar servidores estaduais e municipais da proposta)”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Segundo Temer, a retirada de estados e municípios da proposta é uma forma de “respeitar a autonomia” de estados e municípios.

Com a recente decisão, caberá aos governos estaduais e distrital propor mudanças nas respectivas casas legislativas. Rollemberg lembrou que o déficit previdenciário “é muito grande” em todos os entes federativos. Por isso, segundo ele, os estados e o DF devem tomar uma posição conjunta em breve para evitar o colapso da Previdência. Para o governador, a proposta deve ser o foco do próximo encontro do Fórum de Governadores, em abril.

“Geralmente, essas decisões que mexem com previdência de servidor são de Brasília. Então é um caso inédito. Mas eu vou voltar para o meu estado e vou me posicionar. Não vou dizer hoje qual é a posição do estado, mas eu vou dialogar”, ponderou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

Governo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou que o governo tenha recuado ao tomar a decisão. Para Meirelles, a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência visa a concentrar esforços nos assuntos de interesse direto da União.

“O governo tomou a decisão de focar seu esforço naquilo que é responsabilidade direta da União, que é o orçamento federal. Existe também uma questão de ordem constitucional, de autonomia federativa. O governo não quer uma judicialização [do processo de aprovação da reforma]. Visando uma maior clareza legal, decisória, definiu-se separar essas duas questões”, disse Meirelles.

A Prefeitura de Riacho das Almas, por meio da Secretaria de Saúde, deu início a um grande trabalho de prevenção e combate a focos do mosquito Aedes Aegypti. Batizada de “Operação Inverno”, a iniciativa reúne agentes de saúde da cidade e da zona rural, agentes de endemias, enfermeiras e membros do Programa Mãe Coruja. Eles saem de casa em casa entregando panfletos e visitando os moradores, dando orientação sobre formas de combater e prevenir o aparecimento de focos do mosquito que transmite doenças como a dengue, a zica e a febre chikungunya.

“A nossa ideia é visitar todos os bairros da cidade e depois seguir para as vilas da zona rural. Mesmo não tendo registrado nenhum caso de dengue no município neste ano, não podemos nos acomodar”, ressaltou o diretor do departamento de endemias Dilson Pinangé.

Além do trabalho educativo, a Secretaria de Saúde também vai implementar outras ações de combate ao vetor. Nesta sexta-feira (24), os agentes de endemias vão iniciar a limpeza de terrenos baldios, começando pelo bairro da Cohab. Posteriormente, o bairro vai receber o fumacê, que será pulverizado de manhã, das 3h30 às 7h e à tarde, das 16h às 19h. O trabalho vai ser executado em todos os bairros, e foi reforçado também com o investimento na compra de larvicidas biológicos que têm poder de destruir larvas do mosquito em um período de 24h. “Fizemos esse investimento com um larvicida poderoso e natural, que protegerá os reservatórios da nossa população até o início do próximo ciclo do LiraA”, acrescentou Pinangé.

A secretária de Saúde Scheyla Gonçalves também participou da ação “Todo esse trabalho de prevenção é importante. Embora muitas pessoas estejam fazendo seu papel e prevenindo o aparecimento de focos cuidando corretamente de seus reservatórios e não jogando lixo nas ruas e em terremos baldios, ainda existe muitas pessoas que precisam fazer a parte delas. Nós vamos desenvolver também uma ação voltada para as escolas públicas e particulares, porque o trabalho de multiplicação de nossos estudantes é fundamental. Nós não queremos que esse mosquito volte para Riacho das Almas”, pontuou.

Para o trabalho educativo, o próximo bairro que será visitado pela “Operação Inverno” será o Nova Esperança.

No próximo sábado (25), a cidade Buíque receberá a visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Na ocasião o prefeito eleito pela quarta vez no município, Arquimedes Valença, sua equipe de Governo, vereadores e demais lideranças políticas terão a oportunidade de inaugurar a Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo – ETE. Ainda terão a chance de firmar o pedido do atual prefeito, Arquimedes Valença, sobre a estrada que liga Buíque ao Vale do Catimbau, uma das 7 maravilhas de Pernambuco.

A inauguração da escola está prevista para acontecer às 15hs, no Bairro Frei Damião, onde está localizada. Essa será a primeira visita de Paulo Câmara à cidade de Buíque. Desde que Arquimedes Valença assumiu a Prefeitura, trabalha incansavelmente para o desenvolvimento do município que atingiu os piores índices nos últimos anos. Em quase 3 meses de gestão é notória por parte da população e turistas os avanços em todos os setores.

Menos de 24 horas depois da aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no Brasil, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que é preciso “atualizar” o texto com a aprovação de outro projeto que está tramitando no Senado. Os dois seriam enviados à sanção do presidente Michel Temer.

A Câmara aprovou o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4302/98), que foi desengavetado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para forçar a regulamentação da terceirização, que estava amarrada no Senado. No Senado tramita o projeto de lei 30/2016, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

“É preciso que a gente atualize o projeto que foi aprovado através de outro projeto que está tramitando aqui no Senado, que é a casa revisora. Portanto, esse projeto que foi aprovado [na Câmara] vai à sanção presidencial, e esse projeto que tramita no Senado será complementar, se for o caso”.

Eunício afirmou que colocará o projeto em votação no Senado assim que for possível, mas deixou claro que o procedimento não depende apenas dele. “É preciso que o Paim paute o projeto na comissão, aprove ou rejeite. Chegando ao plenário, tenho o compromisso de pautá-lo de imediato”.

O projeto aprovado na Câmara sofreu severas críticas da oposição. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o projeto “não protege nenhum trabalhador terceirizado. Ele não vai melhorar em nada para quem já é terceirizado. Querem empurrar todos que têm um emprego direto para a demissão para que eles retornem em uma empresa terceirizada com um salário menor e sem a estabilidade que tinham antes”, avaliou o deputado.

O relator do projeto, Laercio Oliveira (SD-SE), defende que a nova lei pretende formalizar esse tipo de atividade. “A terceirização serve para trazer segurança jurídica para essa relação”, ponderou.

O PL estabelece o vínculo entre o funcionário contratado temporariamente e a empresa tomadora de serviços. O texto também evidencia a responsabilidade da empresa contratante, que passa a ser subsidiariamente encarregada pelos pagamentos dos direitos trabalhistas. Apenas em caso de falência da contratante é que a Justiça pode responsabilizar, também, a empresa que recebe os serviços para pagar os direitos trabalhistas não honrados.

A maior abertura dos mercados de automóveis e da construção civil para empresas brasileiras é um dos efeitos positivos do maior acordo bilateral já firmado pelo Brasil, de Ampliação Econômico Comercial com o Peru, ratificado ontem, 23, pelo plenário do Senado. O acordo foi fechado pelo senador Armando Monteiro (PTB) em abril de 2016, quando era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Relator no plenário do decreto legislativo que aprovou o protocolo, Armando ressaltou que o acordo estabelece “a liberalização de serviços, a abertura dos mercados de compras públicas e aprimora o ambiente para os investimentos entre os dois países”. Previu que a corrente do comércio bilateral, da ordem de US$ 3 bilhões anuais, será ampliada no curto prazo.

O acordo Brasil-Peru estabelece, em resumo:

Acesso das empresas brasileiras às licitações do governo peruano, um mercado superior a US$ 13 bilhões anuais. O acordo de compras públicas, até então inédito, o primeiro assinado pelo Brasil, elimina, para as nossas empresas, a exigência de depósito prévio nos bancos peruanos de 5% do valor dos contratos, tornando-as mais competitivas;
Antecipação da tarifa zero para as compras peruanas de automóveis brasileiros, prevista originalmente para 2019. Com esta desgravação tarifária, a indústria automobilística, que atualmente vende no Peru menos de cinco mil automóveis por ano, o que equivale somente a 3% do mercado local, ampliará sua participação num setor que demanda 160 mil novos veículos leves anuais, hoje dominado por empresas asiáticas;
Acordo no setor de serviços aumentará a participação de empresas brasileiras nos segmentos de comunicação e tecnologia da informação (TI), turismo, transporte, engenharia, arquitetura, entretenimento;
Facilitação de investimentos, com garantias de não discriminação e criação de mecanismos de prevenção de controvérsias e de arbitragem, ampliando as oportunidades para investimentos brasileiros no Peru e vice-versa.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

A decisão do governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) de jogar para os governadores e prefeitos a responsabilidade de penalizar servidores estaduais e municipais demonstra uma postura covarde e derrotista do Palácio do Planalto em relação à reforma, afirma o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). De acordo com o senador, Temer resolveu “emendar o monstrengo que enviou ao Congresso” com a finalidade de tentar facilitar a aprovação do texto na Câmara dos Deputados.

“É uma postura ridícula e, mais uma vez, mostra a fraqueza desse governo perdido. Vendo que ia ser derrotado logo de início na sua proposta tosca de reforma da Previdência, ele joga para os governadores de Estado e prefeitos a responsabilidade de oprimir os seus próprios servidores. É um covarde quando quer destruir o sistema de seguridade e prejudicar os trabalhadores, e é mais covarde ainda quando não assume aquilo que propôs e quer transferir a terceiros as maldades que quer operar”, afirma o líder da Oposição.

De acordo com Humberto, Temer propôs uma fórmula que não tem qualquer amparo legal, tendo em que conta que o sistema de previdência do serviço público é verticalizado em todos os níveis, segundo a Constituição. “Ele propôs uma aberração, viu que ela não passa e, agora, que fazer um remendo incabível. Ou seja, Michel Temer vai parir um Frankestein”, explica o senador. “Mas não há a menor possibilidade de essa reforma ser aceita mesmo pela base dele. Aliás, base cada vez mais fraca e acuada pela pressão popular.”

Na tarde de ontem (23), Humberto esteve ao lado do ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, em um evento no Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), para discutir o desmonte do sistema de seguridade no país, que aumenta para 49 anos o tempo de contribuição e para 65 anos a idade mínima para a aposentadoria. As mulheres, os trabalhadores do campo, os professores e os policiais são alguns dos principais prejudicados.

Nesta sexta-feira, Carlos Gabas estará na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC) para conversar com os trabalhadores do Agreste do Estado sobre o tema. Na noite da quarta-feira, Temer fez passar na Câmara dos Deputados um projeto de terceirização irrestrita no país que precariza as relações de trabalho. “Essa nova lei rasga a CLT e joga no lixo a carteira de trabalho. É a revogação da Lei Áurea”, atesta o líder da Oposição.

O ministro Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciará sua decisão sobre pedidos da Procuradoria-Geral da República, feitos a partir das 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, na próxima semana. Fachin ainda está analisando os pedidos de abertura de 83 inquéritos contra políticos ou autoridades com foro privilegiado, bem como os 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências – todos pedidos pela PGR no dia 14 de março.

Estima-se que entre os pedidos de investigação de Janot, constam mais de 100 políticos ou autoridades com foro privilegiado. Os nomes ainda estão sob sigilo. Na próxima semana também há a expectativa para que o ministro acate o pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, para que torne público todo material. Todos os pedidos foram realizados a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem, no âmbito da Operação Lava Jato.

Na ocasião do envio dos pedidos da PGR, o material chegou ao tribunal em dez caixas, que ficaram guardadas em uma sala cofre no 3º andar do prédio principal da Corte. O material, que é mantido em sigilo, já foi digitalizado e protocolado no sistema do STF. Somente nessa terça-feira (21), o ministro recebeu em seu gabinete todos os documentos enviados pela PGR, quando começou a analisar os casos.

Primeira lista

A primeira lista foi enviada por Janot há dois anos, no dia 6 de março de 2015. Na época, o procurador-geral enviou pedido de autorização para investigar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, que comandava a operação no âmbito do tribunal desde o início. No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministro e após sorteio, Fachin herdou de Teori os processos da Lava Jato que estão na Corte.

Estima-se que nomes como o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e aliados de peso do governo como o senador Aécio Neves, estejam entre os pedidos de Janot por terem sido citados por executivos da Odebrecht.

A Azul anuncia uma grande novidade para aqueles que estão planejando viajar neste inverno: a companhia terá voos diretos de São Paulo (Campinas) para Bariloche, na Argentina, famosa por sua estação de esqui. Foi pedido hoje às autoridades brasileiras e argentinas aprovação para que a empresa opere voos charter (fretamentos) entre 1º de julho e 12 de agosto. A Azul pretende realizar frequências semanais, aos sábados, com as novas aeronaves Airbus A320neo, com capacidade para até 174 pessoas. A aérea será a única a operar voos sem escalas nesta rota.

“Bariloche é um destino muito procurado por brasileiros nesta época do ano pois oferece belíssimas paisagens e uma grande infraestrutura para receber turistas. Vamos tornar possível o acesso de pessoas de várias cidades do país que antes não tinham opções de voo para lá, incrementando o turismo entre os dois países”, conta Daniel Tkacz, diretor de Planejamento de Malha da Azul.

Ao todo, Clientes de 18 cidades brasileiras poderão realizar conexão no aeroporto de Viracopos. São elas: Brasília, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Rio de Janeiro (SDU e GIG), Goiânia, Joinville, João Pessoa, Bauru, Petrolina, Porto Alegre, Ribeirão Preto, Recife, São José do Rio Preto, Teresina e Uberlândia.

De 8 a 16 de abril, o projeto Caruaru Por Paixão pretende oferecer aos visitantes, bem como aos moradores da cidade, uma vivência cultural única, visando fortalecer os já consolidados lugares símbolos como sua famosa Feira, o Monte Bom Jesus e o Alto do Moura (Maior Centro de Artes Figurativas das Américas), além de novos polos de entretenimento como a Avenida Agamenon Magalhães e a Rua da Má Fama. A Fundação de Cultura e Turismo vai realizar uma ação descentralizada e mais atrativa, com ações que incluem circuito gastronômico, exposição de arte popular sacra, apresentações artísticas, cortejos, teatro, mercado criativo e intervenções urbanas. Além dos polos, haverá, ainda, no Museu do Barro, um dos mais visitados do estado, uma exposição do Grupo Flor do Barro, do Alto do Moura, com o tema “As Tradições Religiosas do Alto do Moura”, durante todo o mês de abril. Abaixo, o cronograma com a programação de cada polo.

Polo Alto do Moura

A abertura da programação do projeto Caruaru por Paixão será no Alto do Moura, com uma exposição de arte em barro com a temática da Paixão de Cristo. Essas peças farão parte do acervo da Prefeitura de Caruaru e serão expostas, de forma ordenada, em frente a cada ateliê. O roteiro passa pela Rua Mestre Vitalino até chegar à Praça do Artesão, onde haverá várias manifestações artísticas. As ações serão iniciadas sempre às 20h.

Exposição de arte sacra – de 08 a 15/04

Maracatu – 08 04

Reisado – 12/04

Missa de Lava Pés, seresta e Mazurca – 13/04

Espetáculo da Paixão de Cristo do Alto do Moura – 14 e 15/04

Polo Feira

Festival Gastronômico Comidas de Feira – de 8 a 15 de abril

O Comidas de Feira consiste em criar um roteiro gastronômico, junto aos restaurantes da cidade, no qual cada estabelecimento participante oferecerá um prato criado especialmente para o projeto inspirado no tema: a Feira de Caruaru. As criações dos chefs representarão a feira e toda sua variedade e diversidade cultural que o espaço representa.

Outras ações paralelas estão previstas durante a programação, como a palestra que o chef internacional Geo Bassani irá ministrar. O intuito do festival é apresentar a riqueza de Caruaru e seu potencial gastronômico aos turistas e moradores da cidade, através de um atrativo que serão os pratos desenvolvidos exclusivamente para esta ação.

Ação Feira Viva – de 8 a 15 de abril, durante o dia. Haverá apresentações musicais com bandas de pífanos, trios de pé de serra e de repentistas, sempre enfatizando nossas raízes culturais. Esses artistas irão se apresentar de forma itinerante dentro da Feira de Artesanato, além de num palco montado próximo aos restaurantes, onde os chefs irão interagir.

Polo Monte Bom Jesus

As ações deste polo serão realizadas no domingo de Páscoa (16), quando se apresentarão uma banda marcial; o Coral Madrigal, com um repertório regional e sacro, nas escadarias da igreja; e o projeto social Hip Hop do Monte, da Polícia Militar. Uma missa também será realizada.

Missa – com a participação do Coral Madrigal– 9h

Projeto social Hip Hop do Monte – 10h

Banda marcial – 11h

Polo Avenida Agamenon Magalhães

Durante os dias 09 e 16 de abril, haverá cortejos de bandas de pífanos, sendo cinco bandas em cada domingo. Vale ressaltar que irá fazer parte da programação a única banda de pífanos feminina que se tem registro.

Polo Rua da Má Fama

A Rua Silvino Macedo, mais conhecida como a Rua da Má Fama, está passando por um processo de ressignificação e requalificação e todas as ações do projeto Caruaru por Paixão serão voltadas para isso. A Rua será interditada, das 18h às 5h, com diversas atividades culturais, inclusive shows com artistas regionais.

Polo gastronômico e cultural – 13, 14 e 15/04

Intervenções urbanas – 13, 14 e 15/04

Arte na rua – 13, 14 e 15/04

Mercado criativo – 13, 14 e 15/04

Shows:

Dia 13/04 (Quinta-feira) –

Savinho

Valdir Santos

Fim de Feira

Trio Nordestino

Dia 14/04 (Sexta-feira) –

Renilda Cardoso

Lucas dos Prazeres

Erisson Porto

Maciel Salu

Dia 15/04 (Sábado) –

Izabela Morais

Radiola Serra Alta

Almério

Marcelo Jeneci