A coleção “Comentários ao Código de Processo Civil (CPC)”, dirigida por Luiz Guilherme Marinoni e escrita em parceria com Sérgio Cruz Arenhart, Luiz Guilherme Marinoni, Leonardo Carneiro da Cunha, Renato Resende Beneduzi, Ricardo Alexandre da Silva, entre outros, será lançada terça-feira (28/3), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife. Organizado pela Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o evento acontece a partir das 18h e contará com a presença dos autores.

Já no dia 29 de março, das 8h às 17h, a Esmape TJPE promove o Fórum Aspectos do Novo CPC com aulas ministradas pelos autores presentes no lançamento de “Comentários ao Código de Processo Civil”. Outro autor, Lúcio Grassi de Gouveia, também apresentará palestra durante o fórum. Estudantes e operadores do Direito podem se inscrever gratuitamente através do e-mail ej.forum.ncpc@tjpe.jus.br. São oferecidas 50 vagas. As inscrições seguem até ser completado o número oferecido.

Livros – “Comentários ao Código de Processo Civil” traz conteúdo sobre a nova sistemática do CPC, atualizado de acordo com as alterações da Lei 13.256/2016, da Lei de Arbitragem, da Lei de Mediação e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A obra traz uma análise crítica das inovações, alterações e extinções dos institutos processuais, além de argumentos baseados em direito comparado e na história do direito processual. A coleção traz comentários de acordo com as especialidades dos autores, abordando diferentes aspectos da legislação em vigor.

Serviço

Lançamento da coleção “Comentários ao Código de Processo Civil”
Dia e data: Terça-feira (28/3/17)
Horário: Às 18h
Local: Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no 2º andar do Palácio da Justiça
Endereço: Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife (PE)

Fórum Aspectos do Novo CPC
Inscrições: através do e-mail ej.forum.ncpc@tjpe.jus.br
Vagas: 50 (cinquenta)
Público: Estudantes e operadores do Direito

Dia a data do fórum: Quarta-feira (29/3/17)
Horário: Das 8h às 12h e das 13h às 17h
Local: No auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado no 2º andar da Ala Norte
Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, no Recife (PE)

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, autoriza nesta quinta-feira (23), o início das obras da bacia do Rio Beberibe. O empreendimento foi contratado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e está orçado em R$ 170 milhões.

A primeira etapa da obra, no valor de R$ 35,3 milhões, viabiliza a construção de 1.400m de via marginal, uma ciclovia de mesma extensão e implantação de saneamento integrado (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário de 23 ruas), além da construção de quatro equipamentos comunitários.

“Resgatamos o projeto por entender que esta obra, além de gerar 400 empregos diretos, atende parte a Zona Norte de Recife com melhorias na mobilidade e na diminuição de enfermidades causadas pela veiculação hídrica, além de reduzir a poluição do rio Beberibe”, disse Araújo.

A obra na bacia do Rio Beberibe, contratada em 2012, estava paralisada desde 2015 e teve seu financiamento suspenso pela União. No entanto, em nova adequação do projeto, o Ministério das Cidades viabilizou a reprogramação da obra que já conta com R$ 119 milhões para início imediato.

“Esta é, seguramente, uma das obras mais simbólicas da pasta em Pernambuco. Para mudar a realidade de mais de 160 mil recifenses que moram na área, vamos garantir os pagamentos em dia para acelerar o ritmo das obras”, garante o ministro. Ele ressalta ainda a geração de 400 empregos diretos, movimentando a economia local.

Serviço
Autorização de retomada das obras de saneamento integrado do PAC Beberibe
Data: 23/03
Horário: 16h
Local: Academia da Cidade, da Campina do Barreto, na Zona Norte do Recife

A primeira sessão de debate da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim do foro privilegiado a autoridades públicas acontece nesta quarta-feira (22) no plenário do Senado. Defensor do fim dessa previsão legal, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), avalia que o tema é sensível à população e exige uma discussão aprofundada. Cerca de 22 mil pessoas detêm a prerrogativa do foro no país.

Como se trata de uma PEC, que necessita de três quintos para ser aprovada, a matéria passará por cinco sessões de debate no plenário do Senado, incluindo uma temática, que contará com a participação de representantes dos Três Poderes.

De acordo com a proposta, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, em todos os níveis, perderão a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime comum.

“Temos de aprovar o fim do foro privilegiado, mas depois de chegar a um entendimento com todos os envolvidos na questão. Há um amplo entendimento na sociedade e no meio político de que a situação tem de mudar, mas o Congresso Nacional não pode legislar pelos outros Poderes. Tem de ser resultado de consenso”, avalia.

Humberto defende que o Senado realize a sessão temática com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores do Ministério Público e governadores.

A pressão pelo fim do foro é forte. Levantamento feito em 2007, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apontou que, da promulgação da Constituição de 1988 até maio de 2006, nenhuma autoridade havia sido condenada no STF, nas 130 ações penais ajuizadas.

Mas Humberto chama a atenção para casos em que a lentidão do Judiciário nas primeiras instâncias também pode livrar réus – justamente uma das reclamações da população, que aponta a impunidade como o principal problema do foro.

O líder da Oposição citou como exemplo de lentidão e possível falta de punição o episódio do chamado mensalão mineiro, que consiste na denúncia de uso irregular de recursos em campanhas do PSDB. Ele lembrou que, depois de ações tramitarem por muito tempo no STF, algumas foram remetidas à primeira instância após os acusados perderem o foro.

O ex-senador Clésio Andrade (PMDB) e o ex-deputado e ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) renunciaram aos seus mandatos. Agora, os processos correm o risco de prescrição. Azeredo foi condenado a 20 anos de prisão e entrou com um recurso no TJ-MG, sendo que dentro de dois anos o processo vai prescrever e provavelmente ele não vai ser julgado. O mesmo ocorre com Andrade.

“Então, não pode haver uma visão moralista, uma visão fácil de ser defendida que deve pautar isso. Nós temos que saber o que é que vai permitir à autoridade pública e à população que esses julgamentos sejam acelerados. Não há, no meu ponto de vista, garantia de que isso seja feito, seja no foro especial, seja na primeira instância”, resumiu.

O II Simpósio Internacional de Qualidade e Segurança do Paciente, organizado pelo IBSP (Instituo Brasileiro para Segurança do Paciente) e ONA (Organização Nacional de Acreditação), será realizado entre os dias 26 e 28 de abril de 2017, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo. O evento traz ao Brasil personalidades especializadas em segurança do paciente para uma abordagem multiprofissional que visa discutir a qualidade e a segurança da assistência de saúde prestada no Brasil.

Os três destaques internacionais são René Amalberti, médico francês especialista em erro humano e gestão de risco; Suzanne Gordon, jornalista norte-americana especialista em segurança do paciente e enfermagem; e Mark Gilchrist, farmacêutico inglês especialista em antimicrobianos.

“Quero compartilhar minha experiência no sistema de saúde, que vem mudando rapidamente por conta da crise financeira que trás enorme impacto à segurança do paciente. Com isso, temos que reconsiderar as análises incidentes e reconsiderar as estratégias, nos movimentando para resolver as questões e problemas futuros”, diz René Amalberti. “Precisamos continuar aprendendo, e não desistir de tentar melhorar mesmo diante de uma realidade mais difícil do que imaginávamos”, diz Dr. Lucas Zambon, diretor científico do IBSP.

Workshops internacionais
O evento deste ano inicia a programação com uma novidade: os workshops de meio dia com os keynotes speakers internacionais. Suzanne Gordon abrirá, no dia 26 de abril, o II Simpósio Internacional comandando o “Dinâmicas de Poder – ‘Empowerment’ e Segurança do Paciente”, em que abordará o empoderamento de uma forma que respeite a hierarquia, mas também crie um ambiente onde a Qualidade e a alta confiabilidade podem ser alcançadas. “Será um workshop bastante interativo, que irá explorar como as dinâmicas de poder podem, de maneira sutil ou não, desencorajar ou encorajar as pessoas a discutirem segurança do paciente”, diz Suzanne.

Na parte da tarde, René Amalberti, parceiro de Charles Vincent, comandará o workshop “Adaptando a Análise de Eventos Adversos ao Contexto: aprendendo como usar o protocolo ALARM”, em que ensinará em detalhes o Protocolo de Londres, incluindo uma discussão e um treinamento prático para cada uma das mudanças sob o ponto de vista da melhora da segurança do paciente.

Temas de destaque

O II Simpósio Internacional promoverá uma discussão científica de alto nível sobre os principais temas que envolvem segurança do paciente, como gestão de riscos, empoderamento da enfermagem, uso de antimicrobianos, construção de um time inteligente em segurança do paciente, segurança psicológica, experiência do paciente nas organizações da área da saúde, substituição de antimicrobianos parenterais para orais, manejo seguro de antimicrobianos, gestão e desenvolvimento da liderança, qualidade e sustentabilidade na saúde, Choosing Wisely, Quadruple Aim, Slow Medicine.

“Meu tema central no II Simpósio está centrado em Stewardship, ou seja, vou falar sobre resistência antimicrobiana e substituição de antibióticos Parenterais para Orais “switch therapy)”, explica Mark Gilchrist.

Entre palestrantes nacionais, destaque para o Dr. Dario Fortes Ferreira, presidente do IBSP, que irá falar sobre soluções com enfoque na experiência do paciente; Cláudia Collucci, repórter especial de saúde da Folha de São Paulo, que irá debater qualidade assistencial e sustentabilidade em saúde; Luis Claudio Correia, professor Adjunto da Escola Bahiana de Medicina, deve abordar as particularidades do movimento “Choosing Wisely”; José Carlos Campos Velho, médico especialista em geriatria e clínica médica, que abordará as especificidades do movimento “Slow Medicine”; além do Dr. Lucas Zambon, diretor científico do IBSP, que está encarregado de destrinchar as particularidades do Quadruple Aim.

Inscrições modulares
As inscrições são modulares para que cada profissional de saúde opte pela programação que tenha sinergia com seus objetivos. Por exemplo, é possível se inscrever apenas em um workshop ou optar pelo pacote full experience, que inclui os dois cursos de meio dia com Suzanne e René e os dois dias de plenária. O preço dos tickets varia de R$ 500,00 a R$ 1.785,00.

Serviço
II Simpósio Internacional de Qualidade e Segurança do Paciente
Realização: IBSP e ONA
Data: 26 a 28 de abril de 2017
Local: Centro de Convenções Rebouças – Avenida Rebouças, 600 – Pinheiros (SP)
Inscrições: www.simposio-ibsp.com.br

Portal FolhaPE

A terceira vítima de um latrocínio que aconteceu na noite da última terça-feira (21), no Sítio Lagoa do Paulista, na zona rural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, morreu no Hospital Regional do Agreste. Geraldo José da Silva, conhecido como Nilson, de 61 anos, não resistiu aos ferimentos.

A esposa de Nilson, Joselma Pereira da Silva, de 52 anos, e a filha dele, Maria Madalena Pereira da Silva, de 24 anos, morreram durante o crime. O filho de Nilson, Geraldo da Silva Filho, de 23 anos, deu entrada na unidade de saúde e transferido para o Hospital da Restauração, no Recife. Um boletim médico deve ser divulgado ainda nesta quarta-feira (22).

Os quatro membros da família foram baleados na noite da última terça, durante um latrocínio. Segundo a polícia, quatro criminosos invadiram a residência e roubaram duas motos e outros pertences da família. Em seguida, eles atiraram nas vítimas. Joselma e Maria Madalena morreram na hora. Os corpos do pai, da mãe e da filha foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru.

A campanha da TV Jornal Caruaru para o ano de 2017 tem como tema a regionalidade. E, por isso, a emissora vai estreiar uma série com oito reportagens que serão exibida no programa “O povo na TV”, a partir desta segunda feira (27), ao meio-dia.

A proposta é contar histórias de pessoas que representam a cultura do nosso povo, seja na gastronomia, na arte ou mesmo em exemplos de cidadania que promovem uma melhoria na vida da comunidade.

Para o Departamento de Marketing da empresa, “a campanha deste ano vem atestar que a emissora sempre esteve perto do povo, compartilhando histórias e valorizando as características nordestinas e, assim, reafirmando o orgulho de ser pernambucano”, disse o gerente comercial e de marketing da empresa, Carlos Humberto.

A primeira reportagem traz a história do ator e mamulengueiro Sebastião Alves (Seba). A série foi produzida pelo jornalista e produtor cultural Tony Maciel.

Foto: Ricardo Carvalho

Tem sido comum que as empresas, ainda sentindo os efeitos da recessão na economia, cortem investimentos, enxuguem gastos e até diminuam a produção e os postos de trabalho. Porém, quando essas medidas são tomadas sem orientação e planejamento, o resultado pode trazer consequências negativas. Atenta a este cenário, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) promove em Caruaru a Oficina Gestão Financeira, das 8h às 17h, nesta quarta-feira (22), na Unidade Regional Agreste.

O treinamento terá como objetivo geral a implantação de um fluxo de caixa para uma gestão eficiente do controle financeiro do movimento dos caixas, das projeções futuras e da identificação da viabilidade de aplicações do capital organizacional. Para que os participantes possam atuar com excelência na gestão financeira, o programa da Fiepe proporcionará os benefícios de fazer um planejamento financeiro coerente com a realidade da empresa, conhecer ferramentas de controle financeiro, implantar e/ou saber operar o fluxo de caixa e descobrir como usar o fluxo de caixa pode influenciar nas projeções adequadas.

Para orientar sobre o tema, o instrutor convidado pela Federação é Felipe Dantas, profissional com mais de 25 anos de experiência nas áreas financeira e organizacional, com atuação em empresas nacionais e internacionais. O consultor é formado em Ciências Econômicas, tem MBA em Gestão Empresarial e de Negócios e atua como professor universitário em instituições de ensino superior.

A oficina trará quatro abordagens principais para a turma: o que é planejamento financeiro da empresa?, ferramentas existentes para um controle financeiro eficaz, entendendo o fluxo de caixa e como usar o fluxo de caixa na minha empresa? Diretores, gestores e líderes, profissionais da área financeira das empresas, estudantes universitários de graduações afins, prestadores de serviço, bem como pessoas que atuam em outros setores da economia como comércio e serviços.

Para ficar por dentro sobre o calendário de capacitações oferecido pela Fiepe, basta acessar o site: www.fiepe.org.br. As inscrições para a próxima oficina da Fiepe “Técnicas de Negociação e Cobrança”, que será realizada no dia 19 de abril, já estão abertas. Para se inscrever é necessário entrar em contato através do telefone: (81) 3722-5667 ou (81) 99123-7888, ou pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br. As inscrições também estão disponíveis pelo site.

Os recentes problemas de escassez de água enfrentados por alguns estados brasileiros deram uma pequena amostra das dificuldades ocasionadas por uma crise hídrica. Ciente da importância deste recurso natural, a MRV Engenharia tem muito a comemorar neste dia 22 de março, que marca o Dia Mundial da Água. A construtora implantou nos seus sete canteiros de obras em Pernambuco sistemas para reaproveitamento e coleta do líquido. Em cada um deles a companhia economiza mensalmente, em média, 65 m³.

Somente no ano de 2016, a MRV economizou, no Brasil, mais de 73 mil m³ da substância com a reutilização, é o equivalente ao volume de 29 piscinas olímpicas. Em valor monetário, isso significa R$ 268 mil a menos com despesas. Em Pernambuco, a média de economia mensal é de 455 m³. Trabalhando dessa forma, a companhia acabou de entregar o Jardim dos Ipês, em Caruaru.

Para atingir esse resultado, toda a água possível de ser coletada (as das pias, da chuva, do dreno dos condicionadores de ar e a das betoneiras – equipamento usado para misturar materiais da construção civil) é reutilizada nos canteiros de obras. “Há um ano e seis meses estamos fazendo esse trabalho de reuso e captação. Em cada um dos sete canteiros de obras economizamos por mês, em média, 65 m³”, explicou a assistente de Qualidade e Meio Ambiente da MRV na Regional Nordeste, Hellen Rupp.

As águas pluviais e as coletadas dos condicionadores de ar são captadas por meio de pontos de drenagem que desaguam em reservatórios para armazenamento e que posteriormente são destinadas ao uso em banheiros. O que é usado na lavagem de betoneiras também é reutilizado após passar por um processo de decantação. O recurso que anteriormente era descartado, agora é desviado para três tanques, o primeiro com a função de decantação dos sólidos maiores, o segundo decanta os materiais menores e o terceiro armazena a água.

“Esse sistema permite economizarmos a água que antes não tinha uso. Mesmo após a recuperação dos reservatórios após a crise hídrica, a MRV tem se empenhado para reduzir a utilização, eliminar o desperdício e reaproveitar ao máximo esse recurso tão fundamental”, afirma o gestor executivo de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da companhia, José Luiz da Fonseca.

Reconhecimento – A MRV coleciona várias certificações por manter em seus canteiros iniciativas que respeitam o meio ambiente e valorizam a sustentabilidade. “Orientamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da economia de água e de energia elétrica. Acreditamos e investimos em iniciativas que respeitam o meio ambiente”, ressaltou José Luiz.

Na semana em que se comemora o Dia Mundial de Teatro e o Dia Nacional de Circo, o Sesc Ler Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, promove ações culturais que fazem parte do projeto Mostra Itinerante de Artes Cênicas. Serão atividades para crianças, jovens e adultos que estudam na Escola Sesc de Teatro da unidade. A jornada cultural será aberta partir desta quarta-feira (22/3), com os alunos do ensino fundamental.

Na programação de abertura, os estudantes vão participar da oficina de confecção de máscaras. Essa atividade será realizada na sala de teatro do Sesc Ler Belo Jardim, das 15h às 17h. Esse evento será dividido em duas etapas, entre os dias 22 e 23. O primeiro momento será dedicado a ensinar um pouco da história da utilização das máscaras no teatro. Em seguida, as crianças vão colocar as mãos na massa para produzir seus adereços e depois usá-los nos processos de criação em sala de aula.

Já nos dias 25 e 26, o público será formado por jovens e adultos que participam da Escola Sesc de Teatro do Sesc Ler Belo Jardim. Eles vão trocar experiências e aprender mais sobre a arte com o Grupo de Teatro do Sesc Arcoverde. Os atores serão preparados para uma encenação que será realizada ao final do encontro. Até subirem ao tablado, os atores vão realizar um debate.

“A Mostra Itinerante de Artes Cênicas do Sesc Ler Belo Jardim é um projeto que está na 3ª edição. O objetivo é dar oportunidade às pessoas, que não têm acesso às artes, de conhecerem as diversas manifestações artísticas, fomentar e divulgar a cultura da cidade. O projeto também visa incentivar os alunos a participarem do grupo de teatro da unidade”, explica Juvêncio Amâncio, professor de Artes do Sesc Ler Belo Jardim.

Serviço: Mostra Itinerante de Artes Cênicas

Sesc Ler Belo Jardim: Distrito Industrial II, s/n, bairro Nossa Senhora Aparecida,

Telefone: (81) 3726-1576

Atividade: Oficina de Máscaras

Datas: 22 e 23 de março

Horário: das 15h às 17h

Local: Anfiteatro do Sesc Ler Belo Jardim

Exclusivo para alunos do ensino fundamental da Escola do Sesc Ler Belo Jardim

Atividade: Vivência entre os grupos de Teatro do Sesc Ler Belo Jardim e do Sesc Arcoverde

Datas: 25 e 26 de março

Horário: das 14h às 18h

Local: Anfiteatro do Sesc Ler Belo Jardim

Exclusivo para os alunos que participam do grupo de Teatro da Unidade

Cumprindo com a máxima de “vender tudo o que puder”, o Governo Temer anunciou, na última semana, a privatização de quatro aeroportos brasileiros. Todos eles serão explorados por grupos estrangeiros. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o governo vem desenhando um grande desmonte do patrimônio público brasileiro.

“Estamos entregando uma mina de ouro, que são os nossos aeroportos, para empresas de capital internacional. Realmente, esse Temer golpista está cumprindo o que falou que iria fazer: vender o Brasil”, lamentou Humberto.

Os aeroportos em questão foram os de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Todos foram arrematados por empresas estrangeiras, sem a mínima participação de instituições brasileiras. Os grupos vencedores foram: a francesa Vinci, a alemã Fraport, que arrematou os aeroportos de Fortaleza e de Porto Alegre, e a suíça Zurich.

Juntos, os quatro aeroportos “renderam” aos cofres da União o valor de R$ 3,72 bilhões. “Esse presidente não eleito está dizendo que o dinheiro das privatizações e concessões vai ajudar a ‘salvar’ o Brasil. Mas quando não tivermos mais nada para vender, ele vai fazer o quê?”, indagou o parlamentar petista.

Humberto ainda lembrou que o Governo Federal anunciou, no início do mês, um grande pacote de concessões envolvendo 55 projetos que estarão disponíveis para a venda. “Eles querem entregar o Brasil para o capital estrangeiro a qualquer custo. Não é assim que se administra um país. Estamos caindo em um poço sem fundo, mas lutarei arduamente aqui no Senado para que isso não aconteça”, prometeu Humberto Costa.