Nem sempre as leis são claras quando se trata dos tributos ou das taxas que uma empresa precisa pagar ao governo – principalmente as empresas corretoras de seguro. Muitas delas ainda acreditam que precisam pagar a alíquota de 4% do COFINS, porém, as corretoras de seguro de vida, saúde, carro ou qualquer outro serviço que seja feito entre o consumidor final e a seguradora, precisam pagar apenas 3%. Conversamos com a especialista e advogada da Giugliani Advogados, Beatriz Dainese, sobre como é o funcionamento desta lei para as corretoras e quais delas têm direito de reaver os valores pagos na justiça. Confira:

Como a lei funcionava antes para as corretoras de seguro e como vai funcionar agora?

A lei que instituiu a COFINS, desde 2003, previa o pagamento desta contribuição sob a alíquota de 4% para as sociedades corretoras. Ocorre que, referida legislação não foi clara o suficiente e fez com que diversas empresas “corretoras de seguro privados”, que são aquelas que intermediam a compra de seguros de vida, saúde, carro, dentre outros, acabassem aplicando esta alíquota.

Ocorre que “não cabe confundir as ‘sociedades corretoras de seguros’ com as ‘sociedades corretoras de valores mobiliários’, (regidas pela Resolução BACEN 1.655/89), ou com os ‘agentes autônomos de seguros privados’ (representantes das seguradoras por contrato de agência)”. Ou seja, a legislação que previa a alíquota de 4% deveria incidir apenas para as sociedades corretoras de valores mobiliários e para os agentes autônomos de seguros privados.

Assim sendo, temos que a legislação trouxe esse equívoco, por ausência de clareza em sua previsão, e fez com que diversas empresas corretoras de seguros privados passassem a pagar de 3% para 4% de COFINS – o que majorou significativamente a carga tributária dessas empresas.

Quais são as vantagens das mudanças?

Tendo em vista a dificuldade de interpretar a lei que instituiu a COFINS, muitas empresas ingressaram com ações judiciais visando se certificarem se deveriam ou não recolher a COFINS sob alíquota de 4%, ou se tinham o direito de manter a tributação sob a alíquota de 3%.

O volume de processos foi grande, até que, recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar cinco Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial Interpostos pela Fazenda Nacional, solidificou o posicionamento adotado no Recurso Especial (REsp) 1.400.287, confirmando que as sociedades corretoras de seguros estão sujeitas à incidência da alíquota de 3% da COFINS.

Esta confirmação traz a possibilidade das corretoras de seguro aplicarem – sem sombra de dúvidas – a alíquota de 3% de COFINS, bem como de restituir o que pagaram a mais nos últimos 5 anos.

Isso já chegou ao conhecimento das corretoras?

Muitas empresas corretoras de seguro privado ainda não conhecem esta possibilidade, e por isso difundir esta informação é tão importante. Elas não têm nenhum risco e podem ter de volta o percentual de 1% que pagaram a mais de COFINS nos últimos 5 anos, o que pode ajudar financeiramente muitas empresas com o ingresso deste capital em seus caixas.

Como elas podem exigir os valores devolvidos?

Para que essas empresas possam ter de volta o que pagaram a mais a título de COFINS, é necessário ingressar com uma medida judicial para reconhecimento deste direito.

Qualquer corretora se enquadra nesta situação?

Se enquadram nesta situação todas as empresas corretoras de seguro privados, sejam as que intermediam a contratação de seguros de carro, vida, saúde, dentre outros, entre o consumidor final e uma empresa seguradora.

Em quanto tempo elas podem ter o caso resolvido?

As ações judiciais tendem a ser mais rapidamente analisadas em virtude do posicionamento recente do STJ, que consolidou o direito dessas empresas de recolherem a COFINS sob a alíquota de 3%.

Temos ações judiciais aqui no escritório que já foram julgadas procedentes dentro de seis meses. O quanto antes essas empresas procurarem os seus advogados para ingressarem com a ação judicial, melhor, pois a cada mês que passa perdem o direito de restituir um mês que pagaram a mais, em decorrência da prescrição dos 5 anos.

Para saber mais informações sobre este e outros assuntos, acesse: www.giugliani.com.br.

A Secretaria de Saúde de Caruaru divulgou, nesta quinta-feira (02), o balanço de atendimento médico realizado nas urgências e emergências de Caruaru nesse feriado de Carnaval. Deram entrada nas UPA’s do Vassoural, Boa Vista, Rendeiras e Policlínica do Salgado, 2.055 pessoas, sendo 1.403 em clínica médica e 602 em pediatria. Os partos na Casa de Saúde Bom Jesus somaram 27.

De acordo com a diretora da Atenção Especializada, Ana Elizabete, os plantões ocorreram dentro da normalidade, já que Caruaru não é uma cidade de festejos carnavalescos e muitos caruaruenses viajam para outros municípios nesse período.

“Os atendimentos ocorreram tranquilamente, com todos os plantões cobertos. Inclusive, houve uma diminuição de 50% dos atendimentos no feriado, quando comparado aos outros dias da semana. Quem precisou ir até alguma UPA foi muito bem acolhido”, ressaltou a diretora.

Estão abertas as inscrições para o curso ‘De ponto a ponto’, que tem como objetivo formar até 40 profissionais da área de literatura na elaboração e gerenciamento de projetos, de modo a criar uma demanda de produtores e/ou núcleos de produtores culturais em pelo menos dez dos 26 municípios da região do Agreste Central. As aulas vão acontecer entre os dias 7 e 22 de março, em horário integral (manhã e tarde), na Associação dos Filhos e Amigos de Bezerros (Afabe), no município de Bezerros.

O curso trará o estudo do decreto que rege o Funcultura e dos editais e resoluções em torno do Fundo de Cultura do Estado de Pernambuco, bem como conceitos que nortearão a formatação de projetos, orientação contábil, prestação de contas e gestão de projetos dentro das melhores práticas estabelecidas pelo PMI (Project Management Institute). Será feito também um panorama breve sobre outros instrumentos de financiamento em nível nacional, como a Lei Rouanet e outros editais.

As aulas serão ministradas por Simone Arimateia, administradora com formação em gerenciamento de projetos, e Maria José Arimateia, professora, escritora e produtora cultural. A palestra de abertura terá a presença de Meca Moreno, reconhecido cordelista em Pernambuco.

A inscrição é gratuita e terá de contrapartida a doação de três livros literários por parte dos inscritos, no primeiro dia de aula. As publicações serão doadas a instituições que promovem leitura. Há vagas destinadas especificamente a surdos e cegos. Será oferecido almoço a todos os participantes do curso com o incentivo do Funcultura.

Os interessados devem realizar inscrição na página do Facebook De Ponto a Ponto ou entrar em contato com os organizadores através do e-mail projetosarimateia@gmail.com ou pelo telefone (81) 98869-5881.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está promovendo ações educativas para informar aos pernambucanos e turistas sobre a febre amarela, doença que não é registrada em Pernambuco desde a década de 1930. Os trabalhos não foram esquecidos durante o Carnaval, com ênfase no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Várzea, e no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, quando os terminais aeroportuário e rodoviário registram maior fluxo de passageiros. A ação tem foco na distribuição de panfletos informativos sobre a doença, como é transmitida, sintomas, o que fazer em caso de suspeita e como se prevenir.

“Tivemos e continuaremos tendo o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no sentido de deixar essa doença mais longe do nosso Estado”, explica a diretora geral de Informações e Ações Estratégicas em Vigilância Epidemiológica da SES, Patrícia Ismael.

O combate à doença se estende para todo o Estado. As 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), unidades administrativas da SES, também estão recebendo o mesmo quantitativo de panfletos para entrega no Interior. As ações contam com o apoio direto dos governos municipais e ainda há cidades que resolveram tomar suas próprias providências.

Um exemplo é a Secretaria de Saúde de Caruaru, que saiu na frente ao adotar medidas para enfrentar qualquer possibilidade de contaminação do vírus da febre amarela no município, junto ao Departamento de Vigilância e Saúde que está preparado para realizar bloqueio de área, caso necessário.

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por vírus pertencente ao gênero Flavivirus, família Flaviviridae, e transmitida por insetos Haemagogus ou Aedes aegypti, no caso da febre amarela silvestre e febre amarela urbana, respectivamente. O Aedes aegypti torna-se capaz de transmitir o vírus da febre amarela 9 a 12 dias após ter picado uma pessoa infectada.

Os sinais e sintomas são febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (a pele e os olhos ficam amarelos) e hemorragias (gengivas, nariz, estômago, intestino e urina).

A única forma de evitar a febre amarela é a vacinação. Ela só é indicada para os moradores de Pernambuco que irão viajar para áreas que tenham recomendação para vacinar pelo Ministério da Saúde. É possível verificar no site do MS – https://goo.gl/kWbBGi.

Chacrinha é o grande homenageado do Carnaval de Surubim, no Agreste pernambucano, que tradicionalmente é realizado após os dias oficiais da Folia de Momo. O evento destaca o centenário do filho ilustre da cidade, que ganhou repercussão nacional e que até hoje é considerado um dos maiores animadores de auditório do Brasil. A programação teve início na última sexta-feira (3) e se estenderá até este domingo (5), com atrações regionais e nacionais.

Segundo a assessoria da prefeitura, a decoração do evento é com banners e motivos que lembram o ‘Velho Guerreiro’, como ficou conhecido o homenageado. O diretor de Turismo da cidade, Sidrayton Nascimento, comemora a movimentação que a festa traz para o município. “Realizamos um Carnaval muito bonito e com alto nível de organização, que tem ultrapassado as fronteiras de Surubim. Resultado disso, tem sido a alta ocupação no setor hoteleiro e o incremento das vendas do comércio. É importante para a cidade, mas todo o Agreste também ganha com esse grande Carnaval que Surubim vem fazendo”, pontuou, entusiasmado.

Um dos principais nomes na história da televisão brasileira, Chacrinha faria 100 este ano, mas faleceu aos 71 anos, em junho de 1988. José Abelardo Barbosa de Medeiros, conhecido como Chacrinha, nasceu em 30 de setembro de 1917. Apresentou programas de auditório entre as décadas de 1950 a 1980.

A festa em sua homenagem conta com noite cultural, cortejo multicultural, Polo de Folia Infantil e 11 blocos no desfile das Virgens, que ocorre no domingo (5), principal dia da folia na cidade. Diversas atrações vão se apresentar no evento, entre elas Marrom Brasileiro, D’Breck, Boi Surubim, maracatus, caboclinhos, orquestra de frevo e escola de samba.

O desemprego é a pior herança deixada pelos governos do PT, reiterou o deputado Rodrigo de Castro (MG) ao lamentar números que escancaram a face mais perversa da recessão. Segundo dados do IBGE divulgados esta semana, 12,9 milhões de pessoas estavam desempregadas no trimestre encerrado no final de janeiro. O índice ficou em 12,6% no período, a maior taxa da série histórica, que teve início em janeiro de 2012.

“Nós temos feito a nossa parte na Câmara, procurando votar medidas que deem novo fôlego a economia, aqueçam o nosso mercado e o Brasil possa gerar emprego para todos os brasileiros”, destacou o parlamentar. A retomada do crescimento econômico é esperada para este ano. Além de estar executando o controle de gastos públicos, aprovado no final do ano passado, o governo de Michel Temer adotou medidas que devem melhorar a situação, entre elas a diminuição da taxa de juros rotativa do cartão de crédito e a liberação de recursos do FGTS de contas inativas.

O tucano lembrou que, só em 2016, um contingente de 3 milhões de pessoas, o equivalente à população da grande Belo Horizonte (MG), entrou na lista do desemprego. Para ele, os dados são tristes e preocupantes.

Segundo Rodrigo de Castro, a crise econômica traz outros agravantes que contribuem para o crescimento da taxa de desemprego. “Se observa um aumento da procura por trabalho doméstico e também de jovens e mulheres que estavam fora do mercado de trabalho que agora, devido à crise, buscam emprego”, ponderou.

De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o rendimento médio real dos trabalhadores foi estimando em R$ 2.056 e se manteve estável, em relação ao trimestre de agosto a outubro de 2016. Essa estabilidade pode ser explicada pela combinação de dispensa de trabalhadores com salários mais baixos e o arrefecimento da inflação.

Quem planeja uma viagem no feriado, muitas vezes recorre ao comércio eletrônico para a compra de passagens, abadás ou ingressos para desfiles. Heitor Garcia, especialista em prevenção a fraudes e monitoramento empresarial no Pagar.me, alerta os consumidores sobre uma série de pequenos cuidados que podem garantir a alegria e evitar sérios problemas neste carnaval.

Pensando em passagens, um dos primeiros conselhos do especialista é checar se o site é realmente da empresa que anuncia ser, além de evitar a compra de terceiros. Para saber se aquela página da web é segura, a dica é olhar no rodapé e verificar se há uma indicação de “blindagem”. Mas não basta a informação escrita: clique no link para saber se realmente será direcionado a um site de verificação, já que sites fantasmas podem inserir frases ou marcas para parecerem reais.

“Ao contrário do que muitos acreditam, outra medida interessante é preferir o pagamento com cartão, ao boleto”, aconselha Heitor Garcia, “No caso de fraude, é possível contestar a transação, o que não acontece com pagamentos por boleto”.

Produtos e serviços de marcas famosas costumam ser um chamariz aos fraudadores. Para saber se o que está comprando é realmente o que se anuncia, veja se o site é oficial da marca e, em uma busca na internet, não clique na primeira resposta. Veja qual o site oficial para checar a veracidade da oferta.

Na hora da folia, é bom lembrar de estar sempre atento a seus pertences, mas, como é carnaval e o momento é de descontração, tome cuidados antes de sair! Deixe anotados em casa ou no hotel, em local seguro, protegidos dos olhares de terceiros, o número do seu cartão de crédito e o telefone do banco, para facilitar o cancelamento, se necessário. Lembre que anotar no telefone pode não ajudar, já que muitas vezes o furto ou roubo do cartão também inclui o do celular!

Não entregue seu cartão ao comerciante e garanta que ele não veja sua senha. “As fraudes envolvendo falsas máquinas de cartão estão cada vez mais raras”, comenta o especialista, “mas, caso sinta-se inseguro, troque a forma de pagamento, ou peça uma nova máquina de cartão. Em último caso, evite a compra e siga para um próximo fornecedor”.

Sobre o Pagar.me
O Pagar.me é o primeiro Provedor de Serviços de Pagamentos brasileiro, atuando há quatro anos no mercado. Fornece soluções inovadoras para e-commerces, marketplaces e iniciativas omnichannel; oferecendo serviços de recorrência, antifraude, conciliação e antecipação flexível de recebíveis.

Como sempre ocorre durante o período de Carnaval, as instituições religiosas costumam organizar seus retiros espirituais, destinados àquelas pessoas que preferem ficar em comunhão com Deus, ficar longe do frevo e deixar a Folia de Momo de lado. Assim será também neste ano, quando eventos católicos estão programados e se tornam boas opções para essas pessoas. Na cidade esse tipo de encontro já se tornou tradição, ultrapassa décadas e a cada ano ganha mais força.

Um dos retiros é o da Comunidade Católica Restauração, e acontece entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março. O evento acontece no Centro de Evangelização Sagrada Família e terá na programação adoração, celebração da Santa Missa, momentos de louvor e oração, pregações, shows com ministérios católicos, entre outras atividades. O tema será “Perseveraram unanimemente na oração, juntamente com as mulheres, entre elas Maria, a mãe de Jesus”, e o lema que será refletido este ano será “Avançar com a força do Espírito Santo”.

Estão confirmadas as presenças do bispo diocesano dom Bernardino Marchió; padres Josias, (Diocese de Palmares); Augusto Fagnê, Fernando, Miguel Ângelo e Antônio Urbano Joseilson (Diocese de Caruaru); Cleston Hudson (fundador e moderador geral da Restauração); Suzy Santos, Jadeilson Alves e Willams Flávio (Comunidade Restauração) e Alexandre Oliveira (Comunidade Canção Nova).

Também haverá shows com a cantora Albanita de Cássia, Ministérios de Música Adoração e Luz e Restauração, além da Banda São Francisco. Ainda tem o já conhecido Happy Holi Catholic (festa das cores) e, para as crianças, atividades com o Ministério de Evangelização Pedacinho do Céu.

O Centro de Evangelização Sagrada Família fica na Avenida Jaboatão, s/nº, após o Hospital Regional do Agreste – sentido Agrestina (em frente à antiga Fazenda Caruaru Leilões). Ônibus que fazem o itinerário Caruaru-Agrestina; Altinho; Ameixas; Ibirajuba, dentre outros, passam em frente ao local do evento.

Manain

Outra opção é o Retiro de Carnaval da Manain, que ocorre no mesmo período e vai trabalhar o tema “O Espírito Santo descerá sobre ti”. Esta será a 33ª edição do encontro, que espera reunir 400 pessoas. De acordo com o organizar José Ronildo, este ano a novidade é a mudança de local.
Depois de mais de 20 anos acontecendo no Caic, no Bairro João Mota, o encontro acontece no Colégio Vicente Monteiro, vizinho à Praça da Criança, no Centro. “Diante da insegurança pela qual passa toda a sociedade, achamos por bem oferecer um espaço mais central onde as pessoas possam se sentir mais seguras e próximas de casa”, explicou Ronildo.

Diferentemente dos outros anos, apenas um pequeno grupo permanecerá no local para pernoite, por falta de espaço.

Tudo pronto para o Gravatá Jazz Festival, que pelo segundo ano consecutivo será realizado na cidade também conhecida pelo polo moveleiro e pela tranquilidade que oferece nas inúmeras pousadas e hotéis-fazendas. O evento começa neste sábado (25) e segue até a Terça-feira de Carnaval (28), mas os sons que irão predominar, com certeza, serão o blus e o jazz. Porém, um dos momentos mais aguardados desta edição será o encontro de orquestras de frevo e jazz. Outra novidade é com relação à apresentação de músicos do festival nos restaurantes da cidade após a programação oficial.

O evento, que por sete anos aconteceu em Garanhuns, é muito frequentado pelo público que quer fugir do agito da folia, e há dois anos mudou de endereço saindo do Agreste Meridional para o Setentrional, mas sem perder suas características originais e propostas.

Por atrair um grande público, o festival aquece a economia não só da cidade que está sendo sede, bem como toda a região, uma vez que a programação se concentra à noite e é durante o dia que os turistas aproveitam para visitar outras cidades, a exemplo do Carnaval dos Papangus, em Bezerros.

“Este festival terá uma grade mais enxuta, mas de qualidade e com referências mundiais do jazz, como o guitarrista Nuno Mindelis (foto), o saxofonista Leo Galdelmam, a cantora americana Annika Chambers, Igor Prado Band, entre outros”, declarou o curador do evento, Giovanni Papaleo. Confira programação completa e agende-se:

25 de fevereiro, sábado

Léo Gandelman Quarteto (RJ)

Derico Sciotti (SP) & Uptown Band

Dasta Gomes & The Smokin Snakes (RN)

26 de fevereiro, domingo

Nuno Mindelis (Angola)

Taryn Szpilman (RJ)

Adriano Grineberg (SP)

27 de fevereiro, segunda-feira

Encontro de orquestras de frevo saindo da rua 15 de novembro

Rosa Marya Colin (RJ)

Igor Prado Band (SP)

Tributo a Frank Sinatra com Arthur Philipe & Quintessence (PE)

28 de fevereiro, terça-feira

Tributo a Tim Maia em blues com Big Chico (SP) e Jefferson Gonçalves (RJ)

Allycats (PE)

Anika Chambers (USA)

Quem disse que o Carnaval é só farra? O ParPerfeito (www.parperfeito.com.br), maior site de relacionamento do Brasil, realizou uma pesquisa com 633 foliões e questionou se eles e elas acham possível ou não levar um relacionamento adiante com alguém que conheceu durante a folia. As mulheres de praticamente todas as idades, exceto as que estão acima dos 50 anos, foram unânimes em dizer que sim! E os homens (de todas as faixas etárias) concordam com elas e também se dizem dispostos a engatar um relacionamento com alguém que conheceram durante a folia.

E namorando no Carnaval, pode? Elas afirmam que sim: os casais também são bem-vindos à folia, exceto as mulheres entre 18 e 20 anos e as que estão na faixa entre 40 e 49 anos que acham inadmissível passar o evento acompanhadas. A maioria dos homens também concorda, porém, os entrevistados de algumas faixas etárias mostraram resistência à ideia: 63% deles com idade entre 50 e 59 anos acham que não dá certo passar o Carnaval em casal. E os homens entre 50 e 59 anos ficaram divididos: 50% acham possível e 50% acham que não.

Agora, o que os casais pensam sobre isso? A maioria das mulheres de todas as idades acredita que o Carnaval não é algo que atrapalha um relacionamento. Os homens estão de acordo, mas os que tem mais de 50 anos ficaram em cima do muro (50% acham que atrapalha e 50% acham que não).

“O clima de festa do Carnaval brasileiro contagia a todos e isso é muito positivo para conhecer pessoas interessantes. Esse pode ser o início de um amor com uma história muito divertida”, comenta Mariana Frensel, gerente de marketing do Match Group LatAm, empresa detentora da marca ParPerfeito. “Essa é uma das datas mais esperadas do ano pelos solteiros e vale contar com a ajuda dos sites e apps de relacionamento para conhecer pretendentes durante a folia”, aconselha.