Com dados subestimados, o Brasil não consegue proteger completamente crianças da violência sexual durante grandes eventos, como o Carnaval. Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, há uma média de 47 casos por dia no país, que incluem vítimas de abuso, exploração ou turismo sexual. Porém, como eles se baseiam apenas em denúncias anônimas ao Disque 100, o número de casos pode ser maior.

Este é o foco da campanha #DeUmBasta, com a qual a organização internacional Aldeias Infantis SOS irá engajar cidadãos para pressionar municípios a viabilizar diagnósticos reais na construção de políticas públicas de combate à violência, até o dia 5 de março. De acordo com o serviço de denúncia anônima do Governo Federal, são dois casos por dia no Estado.

“Para desenvolver planos efetivos contra as violações, são necessários diagnósticos corretos. Embora os dados do Disque 100 sejam importantes, é necessário considerar também informações de delegacias, escolas, conselhos tutelares, hospitais, centro sociais ou qualquer outro espaço em que uma criança possa ter seus direitos violados”, explica a gestora nacional da Aldeias Infantis SOS, Sandra Greco.

A participação das pessoas se dará por meio de petições online, que poderão ser assinadas no site deumbasta.org.br. Todas as assinaturas serão entregues para as prefeituras das cidades escolhidas este ano para o trabalho, de forma solene, com possibilidade de conversa para discutir políticas públicas com o gestor de cada município. “Selecionamos cidades que possuem grande mobilização popular para o Carnaval e onde a organização já atua. Exigir que a administração pública faça o seu trabalho é um dever de todos”, afirma Greco.

Segundo ela, a campanha é o primeiro passo de um processo para a defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil, que vai do diagnóstico à implementação de medidas para isso.

“O Carnaval, assim como outros grandes eventos, é uma tradição brasileira que deve ser festejada e nele não deveria haver espaço para a violência. Acreditamos no potencial de cada cidadão como agente de transformação da sociedade e, por isso, convidamos todos a mudar esse cenário, para que a violência sexual não seja um legado do período”. defende. Presente no Estado desde 2006, o programa da organização em Araçoiaba, Igarassu e Recife fortalece famílias contra o ciclo da violência e pobreza.
Um ciclo permanente

A violência sexual deixa sequelas físicas e psicológicas de curto e longo prazo. Ela compromete saúde, autoestima, aprendizado e vida social das crianças e, pior, se torna um ciclo, pois tem o potencial de torná-las adultos reproduzem essa violência. É para dar um basta nesse ciclo que a campanha se centra.
Sobre a Aldeias Infantis SOS Brasil

A Aldeias Infantis SOS é uma organização humanitária internacional, presente em 134 países, que atua há 50 anos em comunidades vulneráveis pelo Brasil, defendendo o direito de crianças e jovens. Oferece alternativas de cuidado e fortalece famílias e comunidades em 12 estados e no Distrito Federal, além de promover melhorias em políticas públicas para que nenhuma criança cresça sozinha.www.aldeiasinfantis.org.br

Estão abertas as inscrições para o 11º Prêmio SAE BRASIL de Jornalismo, que devem ser feitas exclusivamente pelo portal da SAE BRASIL – www.saebrasil.org.br. O número de matérias inscritas por autor é ilimitado.

São elegíveis ao Prêmio SAE BRASIL de Jornalismo as reportagens que tratem de temas relativos à tecnologia da mobilidade em pelo menos uma das áreas – Automobilística, Aeroespacial, Naval e Ferroviária, publicadas no Brasil nas mídias impressa e internet, no período de 01 de março de 2016 a 20 de março de 2017 e regularmente inscritas e recebidas até 31 de maio de 2017.

O material deve ser enviado online em formato PDF ou ZIP, com o nome do veículo de comunicação, data e local da publicação. Para consultar o regulamento com mais informações acesse o link http://portal.saebrasil.org.br/reconhecimento/premio-jornalismo.

Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora nomeada pela SAE BRASIL, que escolherá seis finalistas, três por categoria – Impressa e Internet. Os primeiros colocados (um por categoria) receberão R$ 3 mil em dinheiro cada; as menções honrosas (duas por categoria) serão contempladas com R$ 1 mil cada uma.

“O Prêmio SAE BRASIL de Jornalismo é um incentivo à imprensa brasileira e um reconhecimento da importância da informação qualificada para o fomento da engenharia da mobilidade no País”, diz Mauro Correia, presidente da SAE BRASIL.

O governador Paulo Câmara acaba de nomear seu terceiro comandante geral da Polícia Militar e o segundo chefe da Polícia Civil em dois anos de gestão. Na sexta-feira, 17, semana em que o Poder Executivo comandou a aprovação à força do Projeto de Lei Complementar 1166/2017 na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a exoneração do coronel Carlos D’Albuquerque e do delegado Antônio Barros foi recebida com surpresa, principalmente pela proximidade do Carnaval. Para a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a medida é uma demonstração do quanto o Governo do Estado está sem rumo na questão da segurança pública em Pernambuco.

“Mais uma vez, o Governo do Estado aposta na troca de comando para tentar mudar o quadro da violência, como já fez nos últimos anos, com o comando da PM, com a coordenação das delegacias e com a chefia de alguns batalhões de polícia. Mas não é isso que vai mudar a realidade da segurança no Estado”, destaca o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe.

O parlamentar sugere o diálogo franco com a categoria de policiais civis e militares, assim como o envolvimento de toda a sociedade na reformulação do Pacto pela Vida. “As medidas adotadas pelo Governo não vêm surtindo efeito, tanto que em janeiro tivemos o mês com maior número de homicídios em dez anos, com 479 mortes, e mais de 100% de aumento nos crimes contra o patrimônio nos últimos cinco anos, com 114.802 casos em 2016 ante os 55.684 registrados em 2011”, comparou.

Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa (PTN) alerta para a continuidade da tensão na categoria. “O fim da mesa de negociação e a postura autoritária do Governo acirrou os ânimos da tropa. A questão salarial não agradou, pelas distorções que apresenta, e se deixou de contemplar a melhoria das condições de trabalho. Não dá para o policial continuar indo para a rua sem o mínimo de equipamentos de segurança”, defendeu.

A Bancada de Oposição vai encaminhar, à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, um pedido para realização de audiência pública para discutir o futuro do Pacto pela Vida. “O próprio professor José Luiz Ratton, um dos idealizadores do projeto, já declarou que o Pacto perdeu sua essência. Esperamos que o Governo do Estado abandone o cabo de guerra e aceite o debate e as contribuições para a mudança desse quadro”, afirmou Silvio.

Os recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal vão crescer 7% este ano em relação a 2016. As quotas estadual e municipal de 2017 devem alcançar R$ 12,53 bilhões – no ano passado, foram R$ 11,71 bilhões. A estimativa é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC responsável pelo repasse, que publicou os valores na última sexta-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU).

As redes municipais devem receber R$ 6,86 bilhões, enquanto as estaduais e distrital, R$ 5,67 bilhões. “O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% na quota estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Os valores do salário-educação para 2017 podem ser acessados na edição da sexta-feira, 17, do Diário Oficial da União.

Amadurecer características empreendedoras e saber identificar oportunidades de negócio são fundamentais para quem é um empreendedor. Pensando nisso, o Sebrae está com inscrições abertas, até o dia 24 de fevereiro, para a primeira turma do ano do programa Empretec, em Caruaru. As entrevistas acontecem de seis a nove de março para seleção dos participantes, através da identificação do perfil de cada inscrito. Por ano, em todo o Brasil, milhares de empreendedores são formados pela iniciativa.

Os benefícios para o empreendedor vão desde o aumento das chances de permanência em um mercado cada vez mais competitivo até a identificação de seu potencial empreendedor. Ao todo, serão 60 horas de capacitação em um processo de imersão de seis dias, de 27 de março a 1º de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O participante será desafiado em atividades práticas que têm como base características comportamentais.

Para se inscrever, é necessário entrar em contato através do telefone: (81) 2103-8400 ou 2103-8413 ou procurar o Sebrae em Caruaru, que fica na Avenida Adjar da Silva Casé, nº 227, bairro Indianópolis. Podem participar pessoas de ambos os sexos, a partir dos 18 anos. Após realizar a inscrição, será agendada uma entrevista com o participante para avaliar se ele está apto ou não. Sendo o resultado positivo, a matrícula para o Empretec já pode ser efetuada mediante o investimento de R$ 600, que pode ser dividido em até quatro parcelas.

Empretec

O Empretec é uma metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU), que é desenvolvida exclusivamente pelo Sebrae em território nacional. Em 20 anos, o programa já beneficiou mais de 215 mil empreendedores brasileiros. De acordo com a Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Nacional, a nota média de recomendação do Empretec alcançou 9,6 pontos, sendo que 90,4% dos participantes atribuíram notas entre 9 e 10.

Em seminário realizado no auditório da Acic, empresários do setor têxtil e contabilistas tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, sancionado em dezembro pelo Governo de Pernambuco. A medida, que irá beneficiar diretamente o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos, foi debatida em iniciativa promovida pela a Acic e Accape.

O presidente da Acic, Pedro Miranda, explicou que a ideia da realização do seminário surgiu da necessidade de auxiliar os empresários neste novo processo. “A sistemática é uma adequação de uma lei que já existia desde 2013. A Acic se sentiu no dever de promover o evento, porque muitas empresas ainda sentem dificuldades em relação às novas regras definidas. Para que isso fosse possível, firmamos uma parceria com a Accape e, juntos, trouxemos especialistas para nos darem apoio nessa missão. O objetivo foi justamente o de instruir da melhor maneira possível”.

Para o presidente da Accape, Roberto César, a agenda era necessária e foi fundamental para guiar os envolvidos em relação ao projeto de lei. “Foi de extrema importância o evento que realizamos em parceria com a Acic de forma engajadora. Profissionais de contabilidade e empresários foram capacitados, pois puderam compreender profundamente essa mudança na tributação para o segmento têxtil, bastante relevante para a região. As pessoas precisam estar antenadas diante da nova sistemática para que ela possa ocorrer de forma objetiva”, afirmou.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE), as associações trouxeram quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, as palestras foram do auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte, Theopompo Vieira, e do diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Severiano. Os debatedores foram o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior fizeram suas apresentações.

Uma doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis foi solicitada de cada participante. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru.

Projeto de Lei

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

A tarde do sábado, 18, ficou mais bonita com o colorido das fantasias que tomaram conta do centro de Caruaru. O Bloco Mulher de Todos os Dias levou crianças, jovens, adultos e idosos à Rua dos Expedicionários para saudar os festejos de Momo. A primeira atração foi o grupo de terceira idade do Sesc, que desfilou a saudade dos antigos carnavais. “É muito bom relembrar os bons tempos do Carnaval de Caruaru”, afirmou o aposentado Dorgival Melo.

Em seguida, foi a vez da orquestra de frevo dar o ritmo da festa. A boneca gigante, símbolo do Bloco, de roupa nova e colorida, representava todas as mulheres que, no dia a dia, lutam para criar os filhos e, ao mesmo tempo, cuidar da vida profissional. “Esse é o Carnaval da resistência, simbolizado por todas nós, mulheres, que não nos rendemos às dificuldades e ainda temos energia para brincar Carnaval”, disse a idealizadora do bloco, a deputada estadual Laura Gomes.

No palco montado na rua, foram realizadas as homenagens. A jornalista Jaciara Fernandes, o bloco afro Ilê Dandara e o colunista Carlos Pinheiro foram os homenageados desta edição, que marcou os 10 anos desde o primeiro desfile. “O Mulher de Todos os Dias é resultado da teimosia e persistência de Laura Gomes para resgatar o Carnaval de Caruaru. Participo desde o primeiro ano e fico muito feliz ao ver que aquela semente germinou e hoje as ruas estão tomadas de foliões, somando-se a outras prévias na Cidade”, atestou.

Homenagens feitas, hora de abrir alas para a ciranda na voz inconfundível de Lia de Itamaracá, que se apresentou pela primeira vez em Caruaru. “Fiquei muito feliz com o convite e com a receptividade dos caruaruenses. Eles mostraram que são bons também nos passos da ciranda com lindas rodas que se formaram nesta tarde de sábado”, destacou a cirandeira.

Na última sexta-feira (17), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador, Almir Melo Jr, apresentou o programa Morar Melhor à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, na sede da pasta. Além do projeto, foram expostas as ações realizadas, o atual estágio do programa, números alcançados e as experiências dos técnicos na execução das atividades.

Após a reunião, que contou com a participação da diretora de Habitação e Regularização Fundiária, Larissa Moraes, e da coordenadora de Ações Sociais de Habitação e Defesa Civil, Claudia Cavalcanti, foram realizadas visitas nos bairros IAPI, Liberdade e Pau da Lima, locais já beneficiados com a requalificação de imóveis.
A prefeita destacou que intervenções dessa natureza são mais efetivas para melhorar a qualidade de vida do cidadão.

“Em Caruaru, nós temos áreas com grande vulnerabilidade que precisam de intervenções eficazes para melhorar as condições habitacionais. Então, vim até Salvador aprender como é que faz para implantar lá algo semelhante”, afirmou.

Números – Com mais de R$ 50 milhões de recursos próprios investidos desde o início do programa, em outubro de 2015, a Prefeitura já entregou 12.557 unidades em mais de 45 bairros. A meta é de ampla cobertura nos 160 bairros e três ilhas de Salvador. O objetivo do programa é resgatar a cidadania e autoestima da população contemplada, prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil, além de oferecer moradia mais digna.

Dentre os serviços previstos no Morar Melhor estão a pintura e reboco da fachada, troca de esquadrias, instalações sanitárias, recuperação ou substituição de telhado. O programa é inédito no país e permite que os beneficiados escolham suas prioridades para execução da obra.

Para quem achava que o Carnaval de Caruaru estava adormecido, se surpreendeu neste final de semana com o desfile e apresentações dos blocos da semana pré-carnavalesca. A festa aconteceu em vários bairros da cidade e teve o centro como apoteose de diversas agremiações que mantêm viva a tradição do município. Este ano a Fundação de Cultura e Turismo reforçou o apoio às agremiações e possibilitou que 30 blocos fizessem a festa dos moradores e visitantes. A prefeita do município, Raquel Lyra, e o vice Rodrigo Pinheiro, acompanharam de perto a folia.

A festa reuniu centenas de visitantes e moradores que puderam desfrutar dos mais diversos ritmos, desde a ciranda de Lia de Itamaracá, no Bloco Mulher de Todos os Dias, passando pelo frevo das orquestras e pelo afoxé do Bloco Afro Ilê Dandara. O bloco Pé de Galo percorreu algumas ruas do centro com trio elétrico, contagiando foliões, ao som do ritmo caboclinho estilizado, um dos mais representativos do carnaval de Pernambuco.

Em passagem pelo centro, Raquel Lyra acompanhou as apresentações dos blocos Mulher de Todos os Dias, Eu Vou no Seu Café, Bloco dos Kannaya, Confraria da Sucata e muitos outros. A prefeita falou sobre a importância de se preservar os festejos na cidade durante a semana pré-carnavalesca. “Caruaru já teve um carnaval extremamente forte, mas já que não dá para retomar aquela festa que se tinha lá trás, a gente vai fortalecer o carnaval de rua nas semanas que o antecedem e manter viva, dessa forma, a nossa tradição”, explicou.

O coordenador do bloco Eu Vou no Seu Café, Jaime Anselmo, elogiou a iniciativa da Fundação em apoiar os blocos que antecedem o carnaval. “O nosso bloco permaneceu com a tradição de sair na semana pré fazendo a alegria dos foliões e dos frequentadores de cafés da cidade. O apoio da Fundação de Cultura de Caruaru este ano veio totalmente diferente e agregou ao nosso bloco de forma positiva, viabilizando que a festa acontecesse da melhor forma possível”, pontuou.

O Ministério das Cidades informa que as novas contratações de 2017 para a Faixa 1, do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), terão início no próximo mês, conforme o planejamento da Pasta. Para esta faixa, estão previstas 170 mil novas unidades habitacionais que atendem famílias com renda até R$ 1.800.

O Programa Minha Casa Minha Vida nunca parou, ao contrário, foi revigorado. Em 2016, 3.974 novas contratações de unidades habitacionais no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC nas áreas de saneamento e mobilidade urbana, 11.779 unidades na modalidade “Entidades” e mais 19.258 unidades na modalidade “Rural”. Ao mesmo tempo, foram retomadas 28 mil unidades, paralisadas desde 2015.

Para a modalidade “Entidades”, do Faixa 1 do PMCMV, o governo federal reservou 35 mil unidades habitacionais neste ano – quase o dobro da maior contratação já feita na história do programa, ou seja, 18.737 unidades, em 2014. É necessário lembrar que todas as entidades recebem tratamento isonômico da atual gestão do Ministério das Cidades e devem seguir os critérios de seleção estabelecidos pela Pasta.

Por outro lado, é necessário informar que, ao ampliar a faixa de atendimento do FGTS dentro do PMCMV, o Ministério das Cidades vai atender a um número maior de famílias nas operações de financiamento com recursos do FGTS.

Reforça-se que nas operações para famílias de baixa renda, com recursos do OGU, exclusivamente, não houve nenhuma modificação. Estão mantidos todos os parâmetros definidos em dezembro de 2015, conforme estabelecido pelo Plano Plurianual 2016-19.

Como efeitos positivos desta nova medida, o governo federal acredita na geração de mais empregos formais no país e mais renda para toda a população.