Neste ano de 2017 a igreja comemora o Ano Mariano Nacional, que celebra os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (1717) e os 100 anos da aparição de Nossa Senhora de Fátima (1917). Por isso, entre os dias 17 e 19 de fevereiro a Diocese de Caruaru irá realizar o Congresso Mariano Diocesano, no município de Gravatá.

Serão três dias para celebrar e aprofundar mais sobre os temas marianos, buscando vivenciar o evangelho, através das ações de Maria. Na programação terão caminhadas, procissões, ofícios e celebrações eucarísticas voltadas para devoção da santa mãe de Deus. Além disso, serão realizadas palestras sobre o tema com os padres João Carlos de Almeida (padre Joãozinho SCJ), autor de livros e CDs sobre temas marianos e Fábio José de Farias Leite SDB, mestre em Teologia pelo Instituto Marianum (Roma).

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 deste mês, os interessados podem se inscrever através do site: https://congressomarianocaruaru.wordpress.com/inscricoes/ . As fichas de inscrição e o pagamento da taxa, no valor de R$ 40,00, devem ser entregues na Cúria Diocesana de Caruaru, na FAFICA e na Paróquia de Sant’Ana, em Gravatá. Os participantes terão direito a material de participação, e todas as refeições do sábado (18). O congresso inicia às 17h da sexta-feira (17), e encerra ao meio dia do domingo (19). Para mais informações, o telefone da Cúria Diocesana de Caruaru é o (81) 3721-1510.

Para hospedagem, alguns residentes abrirão suas portas para acolher os participantes, mas as vagas são limitadas, por isso, é preciso entrar em contato com o padre da sua paróquia e manifestar o desejo em participar do congresso.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Local: Instituto Nossa Senhora de Lourdes
Av. Joaquim Didier, 197 – Centro – Gravatá – PE

Sexta 17 de fevereiro
18h: Saída das caminhadas simultâneas saindo da Igreja Matriz das Graças com a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida e da Comunidade Canção Nova com a imagem de Nossa Senhora de Fátima.
19h: Encontro das procissões na Praça Rodolfo de Morais no centro de Gravatá, saudação de Dom Bernardino Marchiò, bispo diocesano de Caruaru e presidente do Congresso Mariano, acolhida aos congressistas e caminhada em direção à Quadra do Instituto Nossa Senhora de Lourdes (Salesianas).
19h30min: Celebração de Abertura presidida por Dom Bernardino Marchió, Bispo Diocesano de Caruaru e presidente do Congresso Mariano
20h: Palestras de abertura:
“O que significa Ano Mariano Nacional?”: Pe. Joãozinho, SCJ
“Quais os objetivos de um Congresso Mariano?” – Pe. Fábio José de Farias Leite
21h: Apresentações Culturais

Sábado 18 de fevereiro
8h: Acolhida – Credenciamento
9h: Santa Missa
10h: Palestras:
“Lumen Gentium – Cap. VIII – Maria no mistério de Cristo e da Igreja” (Pe. Fábio José de Farias Leite)
“Aparecida – A mensagem para o Brasil a partir das reflexões do Papa à CNBB na JMJ (Pe. Joãozinho, SCJ)
14h: Palestra: Propostas para a Ação evangelizadora no Ano Mariano (Pe. Zenilson Tibúrcio da Silva, coordenador diocesano de pastoral)
14h45min: Distribuição dos congressistas pelas oficinas
15h-17h: Oficinas (Clique aqui para ver as oficinas)
19h: Caminhada Luminosa em direção ao Cruzeiro com meditação do Terço – Consagração da Diocese à Nossa Senhora – Festa do Povo com a animação do Pe. Joãozinho SCJ.

Domingo 19 de fevereiro – Encontrão Mariano
8h: Oração Mariana – Ofício de Nossa Senhora (com explicação inicial)- Acolhida
9h: Palestras:
“Os Dogmas Marianos” (Pe. Joãozinho, SCJ)
“As devoções marianas e os desvios da espiritualidade mariana” (Pe. Fábio José de Farias Leite) “Síntese das Propostas para o Ano Mariano na Diocese” (Pe. Zenilson Tibúrcio da Silva)
12h: Missa de Encerramento presidida pelo bispo de Caruaru e presidente do Congresso Mariano e concelebrada pelo clero da Diocese de Caruaru.

Uma onda de violência atingiu o Espírito Santo desde que a Polícia Militar, em greve, sumiu das ruas do estado. Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Segundo informações Departamento Médico-Legal da capital capixaba, mais de 50 assassinatos foram registrados desde sábado (4). Para auxiliar as forças estaduais, 200 homens da Força Nacional foram solicitados.

Segundo o secretário de Segurança Pública, André Garcia, a Justiça já concedeu liminar declarando a ilegalidade do movimento dos policiais militares, a necessidade de liberar todos os quartéis e unidades da polícia. Ele classificou a manifestação como uma “greve branca”, e determinou que a saída dos quartéis seja liberada. Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Thiago Bicalho, o movimento de mulheres dos policiais militares foi espontâneo.

Nas manifestações os militares reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares. As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.

Além da crise de segurança pública, o Espírito Santo também sofre com um problema pessoal do governador – que está no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele passou por uma cirurgia para retirar um tumor na bexiga na sexta-feira. A previsão de alta é na próxima quarta-feira. Até lá, o vice, César Colnago, tem atuado para conter a crise.

Com informações da Agência Brasil

A partir desta terça-feira (07), estão disponíveis as listas com os endereços dos 1488 beneficiários do Residencial Alto do Moura, empreendimento do Minha Casa Minha Vida. As listas podem ser acessadas on-line, através do endereço https://goo.gl/yayDPM, no Diário Oficial do último dia 06 ou através de documentos afixados nos cinco CRAS urbanos (João Mota, Salgado, Rendeiras, Bonança e Centenário) e na sala da gestão do Bolsa Família (na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos – SDSIDH).

A próxima etapa é o agendamento das vistorias, que terão início no próximo dia 13 e serão realizadas por grupos. Para agendar, o beneficiário deverá ir até a sala um da SDSIDH, nesta quarta-feira (08), das 8h às 16h, portando RG e CPF originais, além do número de inscrição do Nis. Após a vistoria, que é obrigatória, os futuros moradores vão aguardar as instruções para as próximas etapas.

Para ver pronta a Ferrovia Transnordestina, cujas obras se arrastam há mais de dez anos, o governo concordou em aportar mais R$ 1,4 bilhão no projeto nos próximos três anos. A CSN, sócia privada da ferrovia, promete colocar mais R$ 1,8 bi até 2021, quando a obra seria concluída. As informações foram publicadas na edição de O Estado de S.Paulo

A proposta financeira foi apresentada ontem pela Transnordestina Logística S/A, o braço da CSN responsável pelo projeto. A obra é alvo de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que mandou paralisar os repasses do governo. Por isso mesmo, o governo concordou com os novos aportes, mas com uma condição: eles só serão feitos se a empresa cumprir as condições impostas em janeiro de 2016 pelo TCU.

A corte de contas quer, entre outras coisas, saber qual será, afinal, o valor da obra. Para isso, exige que seja elaborado um novo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (Evtea) – um trabalho que consome meses. A partir desse estudo, será possível determinar quanto, afinal, a TLSA aportará no projeto. Até agora, a obra já consumiu pelo menos R$ 6,3 bilhões, sendo aproximadamente 80% de recursos públicos.

Pela proposta apresentada na tarde de ontem em reunião no Palácio do Planalto, a TLSA se dispõe a aportar R$ 133,5 milhões na obra este ano. O governo entraria com igual valor, além de ressarcir a TLSA por obras já realizadas no valor de R$ 300 milhões, dos quais R$ 150 milhões já foram repassados no mês passado. Tudo somado, o orçamento deste ano será de R$ 567 milhões.

“Dá para tocar bem a obra em 2017, até construirmos uma solução final”, disse ao Estado o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, que participou da reunião ao lado dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Ele frisou que o desenho depende de a TLSA cumprir as condições impostas pelo TCU. O ministro considerou acertada a decisão da corte de contas.

Pelo plano apresentado pela TLSA, as obras receberiam investimentos até 2021. No ano que vem, governo e setor privado aportariam R$ 739 milhões cada um. Já em 2019, o aporte de recursos privados seria de R$ 757 milhões, para R$ 225,5 milhões do setor público. Com isso, o governo atingiria o limite de R$ 7,5 bilhões a serem investidos na obra. Em 2020, a TLSA colocaria mais R$ 214 milhões no empreendimento e, em 2021, outros R$ 6 milhões.

Esse desenho foi considerado pelo governo como mais adequado que a proposta anterior, apresentada após a TLSA não conseguir os financiamentos que pretendia obter do BNDES e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Por ela, a maior parte dos recursos privados viria da venda do direito de passagem da ferrovia.

Porém, os técnicos rejeitaram a proposta, por considerar que esses recursos eram apenas uma expectativa de receita. A proposta apresentada ontem prevê que a parte privada virá de operações de equity (fundos que compram participações em empresas).

Fonte: Agência Brasil

Nestes dias 08 e 09 de fevereiro, a Câmara Municipal de Caruaru, através da Escola do Legislativo – Escolegis Ministro Fernando Lyra, vai promover o seminário “Ética e boas práticas na administração pública”. O evento tem como objetivo promover uma reflexão crítica sobre o tema, através de palestras com especialistas em diversas áreas, e é voltado principalmente para servidores e parlamentares, mas também terá a participação de membros da sociedade civil, previamente inscritos. Foram oferecidas 100 vagas, rapidamente esgotadas.

Entre os palestrantes convidados, a Profª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas, especialista em História da Filosofia, doutora em Filosofia e coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE; o advogado Gustavo Almeida, especializado em Direito Público e em Direito Privado com ênfase em Direito Constitucional, instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães e assessor técnico do TCE/PE; o juiz José Fernando dos Santos de Souza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru; o promotor Frederico Oliveira e o juiz Pierre Souto Maior, professor de Direito Processual Penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da Asces e ex-procurador federal.

O seminário será realizado no Salão Nobre da Câmara e a abertura será nesta quarta-feira (08), às 09h da manhã, com a participação dos presidentes da Câmara, vereador Lula Tôrres (PDT), e da Escolegis, vereador Fagner Fernandes (PTdoB).

O presidente da Câmara destaca a importância do seminário e afirma que que esse será o primeiro de muitos outros cursos que a Escola deverá oferecer não só aos servidores e vereadores da Casa, mas também para a população. “Os servidores que trabalharão ao lado dos vereadores e os próprios parlamentares terão a oportunidade de se capacitar cada vez mais, para juntos formarmos uma equipe que seja capaz de trazer bons resultados e trabalhar de forma eficiente. Nos próximos anos de minha gestão como presidente e ao lado do presidente da Escolegis, Fagner Fernandes, e todo o corpo que compõe a escola, espero poder oferecer mais cursos como esse, que aproximam a população da nossa cidade do Poder Legislativo”

PROGRAMAÇÃO
08/02

8h – credenciamento
9h – Mesa de Abertura
10h – Palestra
Tema: A Formação Ética do Gestor Público.
RITA DE CÁSSIA SOUZA TABOSA FREITAS
Graduada em Direito pela Asces. Especialista em História da Filosofia pela SOFIPA. Mestre em Filosofia pela UFPB. Doutora em Filosofia pela UFPB. Professora Adjunta da UPE no curso de Direito. Coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE.
10h50min – Palestra
Tema: A Atuação do Poder Judiciário nas Ações de Improbidade Administrativa.
JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS DE SOUZA.
Juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru.
12h – Intervalo almoço
14h – Palestra
Tema: A importância da Comunicação no Poder Legislativo.
IGOR MACIEL
Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Editor-chefe e apresentador da TV Jornal/SBT.
15h – Palestra
Tema: A Atividade Legislativa no Controle da Administração Financeira Municipal.
BERNARDO BARBOSA
Contador. Advogado. Especialista em Gerenciamento de Cidades pela UPE. Presidente do CESPAM
15h50min – Intervalo
16h – Palestra
Tema: Interlegis e Escola do Legislativo
DOUGLAS CINTRA
Ex-Senador da República. Ex-Coordenador de Campanhas Eleitorais. Ex-Secretário de Relações Institucionais do Município de Caruaru.
16h50min – Mensagem da Escola do Legislativo
17h00min – Encerramento

09/02

8h30min – Palestra
Tema: O papel da Assessoria Parlamentar na Conduta Social do Vereador
RUI LIRA
Jornalista. Professor. Servidor Aposentado do Banco do Brasil. Bacharel em Direito pela Asces. Licenciado em Ciências Sociais pela Fafica. Ex-vereador de Caruaru por três mandatos. Ex- Presidente da Câmara de Caruaru. Analista político. Ex-Secretário de Gestão Integrada e Ex-Secretário de Governo na administração José Queiroz.
9h20min – Palestra
Tema: Investigação Criminal pelo Ministério Público
PIERRE SOUTO MAIOR
Professor de direito processual penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da Asces. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ex-Procurador Federal.
10h10min – Intervalo
10h20min – Palestra
Tema: A probidade no âmbito da gestão municipal
FREDERICO OLIVEIRA
Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco. Professor de Direito.
11h10min – Palestra
Tema: A Lei de Improbidade Administrativa com foco na responsabilização dos Agentes Públicos.
GUSTAVO ALMEIDA
Bacharel em Direito. Especializado em Direito Público. Especializado em Direito Privado com ênfase em Direito Constitucional. Advogado em Recife. Instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães. Servidor efetivo do TCE, atualmente na Assessoria Técnica de Conselheiro do TCE/PE.

Foto: Vlademir Barreto

A Secretaria de Defesa Social está ampliando e aprimorando o banco de dados de violência disponível para a população em seu site, no endereço www.sds.pe.gov.br. A partir do próximo dia 15, as estatísticas serão publicadas mensalmente. Além dos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLIs (homicídios), poderão ser consultadas estatísticas referentes aos Crimes Violentos contra o Patrimônio – CVPs (que englobam as diversas modalidades de roubos e extorsão mediante sequestro), violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda estupro, com possibilidade de recorte por municípios e regiões do Estado.

“Com a divulgação mensal, ofertamos uma informação de maior qualidade, com segurança do dado. Também passaremos a disponibilizar outras modalidades de crimes, além dos CVLIs, o que reforça nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade no trato de um tema tão sensível para todos, especialmente os familiares e entes queridos, que é a morte”, explica o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia. Até o dia 15, o secretário assina e publica uma nova portaria atualizando a normativa de 2006 (1.007, de 27 de julho de 2006), que já previa a publicação de dados consolidados de homicídios a cada mês. No novo documento, que será publicado no Boletim Geral da SDS, além da ampliação de informações, será suprimida a divulgação de nomes de pessoas mortas, o que causava constrangimento aos familiares.

Segundo o gerente de Análise Criminal e Estatística da SDS, capitão da PM Jonas Moreno, uma morte, para ser tipificada como homicídio, depende de diversas fontes, como a investigação da Polícia Civil, relatórios e notificações produzidas pela Polícia Militar, perícias criminais e laudo tanatoscópico. “Ao divulgar um dado diário e provisório, sujeito a diversas alterações nos dias seguintes, e expondo nomes de pessoas em listas de assassinatos, não estávamos prestando o melhor serviço à sociedade e aos órgãos que trabalham com estatísticas da criminalidade. Temos a melhor metodologia de verificação de CVLI do País, mas era necessário organizar e otimizar esse conteúdo ofertado para jornalistas, pesquisadores e população em geral”, complementa Moreno. Ele informa ainda que, para a reformulação do sistema, foram analisadas as legislações vigentes, a exemplo da Lei de Acesso à Informação, experiências de outros Estados da Federação e também formas de facilitar a consulta por parte dos usuários.

Estão abertas as inscrições para o intercâmbio 2017 do Programa Ganhe o Mundo (PGM) tradicional e Ganhe o Mundo Musical. Para o PGM tradicional, estão sendo oferecidas mil vagas para os estudantes que realizam o curso de idiomas. Para o PGM Musical, são dez vagas para estudantes da rede estadual com habilidades musicais em instrumento ou canto. Para o PGM tradicional, a inscrição segue até o dia 24 deste mês. Já o Musical, os estudantes devem se inscrever até o dia 18 deste mês. Ambos são realizados pela página do Programa Ganhe o Mundo no site da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.pe.gov.br).

No PGM tradicional, as provas de português, inglês, espanhol e matemática acontecem no dia 31 de março. As mil vagas estão divididas em 715 vagas para língua inglesa e 285 vagas para língua espanhola. O resultado final será publicado no dia 25 de abril.

As provas escritas e de audição, no caso do PGM Musical, acontecem no dia 17 de março, no Conservatório Pernambucano de Música (CPM), parceiro do Programa. O resultado final será publicado no dia 18 de abril.

PGM Esportivo – Seguem até o dia 17 de fevereiro as inscrições para o Programa Ganhe o Mundo Esportivo 2017. Serão disponibilizadas 20 bolsas de estudo e treinamento para os alunos-atletas de escolas da rede estadual de ensino realizarem um intercâmbio educacional e esportivo no exterior durante dois meses. O edital completo está disponível no site da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer: www.empetur.pe.gov.br.

SERVIÇO:

Abertas as inscrições para o Programa Ganhe o Mundo
Data: De 03 a 24 de fevereiro, e de 03 de fevereiro a 18 de fevereiro
Mais informações: www.educação.pe.gov.br

Principal unidade de urgência e emergência do Interior de Pernambuco, o Hospital Regional do Agreste (HRA), localizado em Caruaru, vem se consolidando como unidade de referência na formação de especialistas. Anualmente, o Regional oferece 13 novas vagas de residência, nas áreas de ortopedia e traumatologia, anestesiologia, cirurgia geral, buco-maxilo-facial e enfermagem.

“Temos desenvolvido um trabalho muito importante, que tem contribuído diretamente para qualificar o perfil na formação de médicos especialistas na região. Resultado direto do empenho dos preceptores, da equipe de apoio, além do esforço desenvolvido pela coordenação da Comissão de Residências”, comenta o diretor do HRA, Giovani Thiago.

No ano de 2016, os programas de residência da unidade ocuparam posição de destaque em avaliações nacional e estadual. Em dezembro, os profissionais residentes do programa de anestesiologia prestaram a prova de título de especialista promovida pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia, que conta com mais de cem instituições credenciadas em todo o País. Os três residentes do primeiro ano obtiveram a segunda maior média nacional, enquanto os dois residentes do segundo ano tiveram a quinta maior média. Já os três residentes do terceiro ano conquistaram a maior média de todo o País. É importante ressaltar que, no final da residência de anestesiologia, o profissional já sai com o titulo de especialista da sociedade brasileira de anestesiologia.

Já os residentes da área de ortopedia e traumatologia, conseguiram a quinta melhor média do Estado na prova de preparação para o exame de titulação promovida pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Além disso, o médico Raimundo Honorato da Silva Júnior teve a melhor nota de todo o Estado. “Esses resultados mostram a excelência do trabalho que o Hospital Regional do Agreste vem desenvolvendo na área de formação de especialistas. Hoje, recebemos profissionais, não só de Pernambuco, mas de todo o Nordeste”, comemora Giovani Thiago.

O fortalecimento das residências do HRA também tem sido fundamental para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde na Região. “Hoje, contamos com programas importantes como o de enfermagem e buco-maxilo-facial, que é desenvolvido pelo cirurgião dentista. Sem contar o de cirurgia geral, que foi reintegrado à unidade no ano passado. Todos tem se mostrado essenciais para a fixação do profissional de saúde no Interior do Estado, que tem recebido grandes investimentos do Governo do Estado, como a construção do Hospital Mestre Vitalino e das UPAEs”, completa Giovani.

Principal polo de formação de médicos e profissionais de saúde especialistas do norte e nordeste, Pernambuco oferta, anualmente, cerca de 1,5 mil vagas de especialização em residência médica e demais áreas de saúde. “O trabalho de formação que vem sendo desenvolvido no HRA, assim como em todo o Estado, é determinante para qualificação dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde em Pernambuco, o que reflete diretamente na qualidade do serviço prestado aos pernambucanos, que é nosso principal foco”, explica o coordenador de Residências da Secretaria Estadual de Saúde, Thiago Cavalcante.

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciaram, nesta segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que foram apresentadas pelo Governo Federal.

As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

Como a nova proposta pode mudar o mercado de trabalho?

Os processos envolvendo as ações trabalhistas estão em alta no Brasil, principalmente por causa do aumento do número de demissões ocorridas por conta da crise econômica que o país enfrenta. Diante de números recordes na história, estas mesmas ações sofreram alterações decretadas pelo governo no fim do ano passado. Conversamos com a especialista e advogada da Giugliani Advogados, Beatriz Dainese, sobre o que mudará neste cenário e como proceder diante das novas mudanças. Confira:

Diante da nova reforma trabalhista, o que isso muda de fato na relação entre empresas e colaboradores? Quais são as vantagens para os empresários com a nova lei trabalhista?

A proposta de reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso como projeto de lei em caráter de urgência e traz inúmeras alterações na legislação trabalhista, que vigora há mais de 40 anos. Desta forma, a mesma vem para poder se adaptar às novas realidades de mercado, bem como expectativas tanto dos empresários como dos trabalhadores. Inúmeras são as propostas de mudança, tais como:

1) Trabalhadores temporários poderão ter um contrato com prazo de até 120 dias, podendo ser contratados direto pelas empresas ou por meio de terceirizadas.

2) Os acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em pontos específicos, que dizem respeito a jornada de trabalho e salário.

3) A jornada de trabalho poderá ser majorada, mas também há previsão de jornada de trabalho parcial com redução proporcional do salário.

Todas as alterações contidas na proposta visam trazer para a legislação trabalhista o que, tanto os empresários como até mesmos os trabalhadores já sentiam necessidade: poder negociar as cláusulas e previsões do contrato de trabalho de forma mais adequada, para que ambas as partes se submetam ao que de fato podem cumprir. A flexibilização trazida com a previsão de que os acordos coletivos poderão deliberar sobre jornada e salário refletem a situação econômica que o País tem vivido nos últimos dois anos e que, ao que tudo indica, ainda perdurará por mais tempo. Adequar o que a empresa consegue pagar, com a pretensão do trabalhador que também não quer perder o seu emprego, é uma forma de trazer benefícios para os dois lados, tanto para trabalhadores quanto para os empregadores. Dá mais proteção, dá mais possibilidade das pessoas se entenderem e se ajustarem naquilo que são seus desejos.

Qual é a melhor forma do empresário se preparar para as mudanças das leis trabalhistas?

Para que o empresário possa se preparar às mudanças, ele deve contar com uma assessoria jurídica que possa verificar quais são as situações que poderão ser abarcadas pela nova proposta. Desta forma, ele já poderá analisar caso a caso, dentro da sua empresa, para que, no momento de aprovação da proposta, possa – de maneira mais célere e menos onerosa – se adaptar em termos legais bem como perante as tratativas a serem realizadas com seus trabalhadores. Com isso, nenhuma das partes sairá prejudicada, até mesmo porque o intuito é que as novas regras, mais do que flexibilizar a relação de trabalho, tragam melhorias, tanto para o empregado quanto para o empregador.

De acordo com o propósito da reforma, a negociação entre empresários e colaboradores passa a ser livre, acima da legislação. Isso preocupa os funcionários; porém, como devem agir os empresários diante da medida?

Muitos têm dito que a proposta de reforma é um pacote de coisas, e no meio delas ele está dando mais poder às convenções coletivas, que nem sempre estarão do lado do trabalhador. Ocorre que essa visão pode ser equivocada e até mesmo precipitada, pois é necessário realizar uma análise conjunta de tudo o que está sendo proposto, junto da necessidade de adequação da legislação trabalhista que se mantém a mesma há anos, o que faz com que ela não reflita mais a realidade das empresas, tanto em relação ao mercado quanto em relação à pretensão dos próprios trabalhadores.

A negociação por meio de acordo coletivo é absolutamente segura, pois tanto representantes da empresa quanto representantes dos trabalhadores se reúnem para chegar a um denominador comum. Nenhuma das partes sairá prejudicada; até mesmo porque, se o sindicado representativo dos trabalhadores verificar que algum direito está sendo restringido, o acordo não será assinado e, desta forma, continuará valendo as previsões legais já aplicáveis. Com esta previsão em lei, o empresário terá a segurança jurídica de que o que for firmado por meio de acordo coletivo lhe trará respaldo em caso de uma reclamação futura realizada por algum trabalhador.

As obrigações referentes a taxas e direitos trabalhistas permanecem da mesma forma?

Sim. Embora a proposta traga a possibilidade de negociar, via acordo coletivo, salário e jornada, uma das preocupações da proposta foi de manter todos os direitos trabalhistas assegurados, e sem nenhuma redução. Essa é a razão pela qual não será possível dispor sobre FGTS, férias, décimo terceiro, normas de saúde, segurança e higiene do trabalho.

Para saber mais informações sobre este e outros assuntos, acesse www.giugliani.com.br.