Estão abertas as inscrições para o curso De ponto a ponto, que tem como objetivo formar até 40 profissionais da área de literatura na elaboração e gerenciamento de projetos, de modo a criar uma demanda de produtores e/ou núcleos de produtores culturais em pelo menos 10 dos 26 municípios da região do agreste central. As aulas vão acontecer entre os dias 7 e 22 de março em horário integral (manhã e tarde), durante a semana, no município de Bezerros, na Associação dos Filhos e Amigos de Bezerros – AFABE. Os interessados devem realizar inscrição na página do Facebook De Ponto a Ponto ou entrar em contato com os organizadores através do e-mail projetosarimateia@gmail.com ou pelo telefone (81) 9.8869.5881.

O curso trará o estudo do decreto que rege o Funcultura e dos editais e resoluções em torno do Fundo de Cultura do Estado de Pernambuco; conceitos que nortearão a formatação de projetos, orientação contábil, prestação de contas e gestão de projetos dentro das melhores práticas estabelecidas pelo PMI (Project Management Institute). Será feito também um panorama breve sobre outros instrumentos de financiamento em nível nacional, como a Lei Rouanet e outros editais. As aulas serão ministradas por Simone Arimateia – Administradora com formação em gerenciamento de projetos, e Maria José Arimateia – Professora, escritora e produtora cultural. A palestra de abertura terá a presença de Meca Moreno, reconhecido cordelista em Pernambuco.

A inscrição é gratuita e terá de contrapartida a doação de três livros literários por parte dos inscritos, no primeiro dia de aula. As publicações serão doadas a instituições que promovem leitura. Há vagas destinadas especificamente a surdos e cegos. Será oferecido almoço a todos os participantes do curso que com o incentivo do Funcultura.

Curso De ponto a ponto

De 7 a 22 de março (manhã e tarde)
Local: Associação dos Filhos e Amigos de Bezerros – AFABE (Rua Vigário Manuel Clemente, 188, Bezerros/PE, próximo ao Colégio da Freiras)
Vagas: 40 vagas
Inscrições: Através da página do facebook De Ponto a Ponto ou contato por e-mail: projetosarimateia@gmail.com e ou telefone (81) 9.8869.5881

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) antecipou a data do teste vocal que faz parte do processo seletivo para a composição do novo Coro Universitário Fafica, grupo de extensão que exerce atividades artísticas e culturais. O teste que seria no dia 17, próxima sexta-feira, passou para o dia 16, quinta-feira. As entrevistas dos candidatos continuam previstas para esta quarta-feira, dia 15.

Estão sendo oferecidas dez vagas para homens e quinze para mulheres. As inscrições continuam abertas pelo link https://goo.gl/forms/qGB9iR2VMKdOBuX33. Qualquer pessoa pode participar. Os dois dias do processo seletivo serão no auditório da Fafica, das 18 às 19h. Os selecionados terão direito a um certificado com 40 horas de atividade complementar por semestre.

O Coro Universitário Fafica é regido pelo maestro Philipe Moreira Sales e é formado por alunos, ex-alunos, funcionários e a comunidade em geral. O principal objetivo do grupo é o de divulgar a cultura por meio da música coral em toda a região.

Após a formação do grupo, os ensaios regulares serão realizados sempre às quartas, quintas e sextas, das 18h às 19h, no auditório da Instituição, podendo o horário ser estendido em situações excepcionais como ensaios gerais, proximidade de apresentações, etc.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve na manhã desta segunda (13), no Parque 18 de Maio, onde funcionam as feiras da Sulanca e do Artesanato. Ela acompanhou o cônsul dos Estados Unidos, Richard Reiter, que esteve em visita pela Capital do Agreste. A prefeita aproveitou para bater um papo com feirantes, falar da reestruturação do local e de possível parceria com os americanos.

“Nosso objetivo é organizar a feira, podendo assim aumentar o número de comparadores. Além disso, garantir que a marca de Caruaru seja carimbada e trabalhar na qualificação do nosso pessoal para que possa produzir melhor. É esse o desafio que nós temos em todo o Polo de Confecções do Agreste. Quem sabe se com esse contato, também podemos formar parcerias com os Estados Unidos”, disse a prefeita, que logo depois recebeu a comitiva do Consulado Americano em seu gabinete.

Foto: Roberto Pereira Jr.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve na segunda (13), no Alto do Moura, para a inauguração do Memorial Mestre Manuel Eudócio. Na oportunidade Raquel falou sobre a importância de apoiar iniciativas como esta no município.

“Queremos fortalecer não só a nossa memória, mas garantir que quem faz a nossa arte consiga vê-la reproduzida e vivenciada por quem é de Caruaru e por quem é de fora da nossa cidade. Vamos fortalecer o que a gente tem de mais singular na cultura do barro, que é a nossa maior expressão. Comigo à frente da prefeitura darei todo o apoio necessário para continuar e preservar essa arte que é o que a gente tem de mais nobre”, ressaltou Raquel.

Filho de Manuel Eudócio, o também ceramista e escultor Ademilson Eudócio é quem vai passar a cuidar do espaço. Ele fala do compromisso de manter viva a memória do pai. “Eu sempre tive o compromisso de cuidar dele e agora cuido das coisas que ele deixou. Para mim será um prazer manter viva a memória de meu pai, eu não poderia deixar jamais esse legado de portas fechadas. É a nossa cultura, a nossa arte, então temos que incentivar os mais novos, apresentar a eles o que tem de mais valor na nossa vida”, pontuou Ademilson.

Marliete Rodrigues, filha do também saudoso escultor Zé Caboclo, que era irmão de Manuel Eudócio, falou sobre a importância do trabalho do tio para o Alto do Moura. “Meu tio foi uma pessoa que deixou um exemplo muito lindo. Foi um grande mestre que deu tanto nome à Caruaru. O memorial vai ser de grande importância turística para a cidade por quê vai ser um motivo a mais para o turista nos visitar”, explicou.

O espaço abriu ao público ontem com uma exposição permanente composta por 100 peças do artista que morreu há exatamente um ano, quando finalizava mais um de seus trabalhos. Nenhuma obra está à venda. A visitação pode ser feita de segunda a sexta, das 8h às 13h e nos finais de semana, das 8h às 12h. A entrada e gratuita.

Durante evento em Jupi, na região Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, autorizou o início de uma obra emergencial que vai levar água da Barragem de Pau Ferro, localizada em Quipapá, para a cidade Canhotinho, situada a 199 quilômetros do Recife. A longa estiagem, que já dura mais de seis anos consecutivos no estado, levou a Barragem Garrote, responsável pelo fornecimento de água para os 12 mil moradores de Canhotinho, a secar completamente. Para retirar a cidade da situação de colapso, será executada a implantação do sistema adutor para o abastecimento de Canhotinho a partir da Barragem de Pau Ferro, empreendimento para o qual serão destinados R$ 4 milhões e será executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa.

“Vamos investir recursos do Estado por entender que essa obra é muito importante para atender a população que precisa de água. Contamos com o habitual apoio do corpo técnico da Compesa para execução desaa obra no prazo máximo estabelecido de 180 dias”, afirmou o governador. “O governador está sensível a situação do nosso povo e está visitando o Agreste, que vive uma realidade muito sofrida, de extrema seca, trazendo boas notícias. Hoje determinou a contratação imediata de empresa para iniciar a obra de Canhotinho, depois de ter autorizado obras em Jupi e Jucati”, informou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, acrescentando que o cronograma prevê assinar contrato com a empresa já na próxima semana, para iniciar imediatamente.

O sistema adutor de Canhotinho contempla a implantação de uma estação elevatória para captação de água na Barragem de Pau Ferro, que será transportada por uma adutora com nove quilômetros de extensão até Canhotinho. Com a obra, a cidade voltará a ter água nas torneiras.

Em sua estreia na Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Pierson Leite (PSD) apresentou requerimento solicitando à prefeita Raquel Lyra (PSDB) a construção de uma escola, no bairro José Antônio Liberato. Ele ressaltou que o bairro tem aproximadamente 15 mil habitantes e não possui escola e nem anexos.

De acordo com o parlamentar, a falta de uma escola no bairro tem ocasionado, todos os anos, uma demanda de falta de vagas, historicamente atendida de forma parcial pelo município, com a locação de prédios em outros bairros e disponibilização de transporte escolar para locomoção das crianças. Em geral, esses prédios, que funcionam como anexos, apresentam estrutura precária.

“A comunidade estudantil, que não pode custear seus estudos em instituições particulares, mas precisa estar incluída no processo educacional, se desloca por uma passagem molhada que alaga quando chove, oferecendo riscos. Alguns estudantes caminham até dez quilômetros para chegar à escola, sujeitos a assaltos e até estupros. Outros usam o Anel Viário, onde crianças já foram atropeladas, uma delas chegando a óbito”, lembrou.

Desde 2009, como líder comunitário e presidente da Associação de Moradores do bairro José Liberato, o vereador Pierson Leite luta pela implantação desta unidade escolar. A demanda também foi aprovada nas plenárias do Orçamento Participativo de Caruaru e no Juntos por Pernambuco, do Governo do Estado. “O Conselho Municipal de Educação também encaminhou à própria Secretaria de Educação, apelo solicitando a implantação da escola”, enfatiza o vereador.

Pierson informou no requerimento que existe um terreno público no bairro, localizado por trás da Creche Dona Biu, onde poderá ser construída a escola. “Além disso, o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos mesmos o direito à educação, com acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”, finaliza o parlamentar.

Falta pouco para a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba. Neste domingo, o ‘Velho Chico’ chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia (PE), completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, seguirá por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE). A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta (PE).

Prioridade do Governo Federal, a maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando totalmente concluída, vai atender mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Amanhã, 14, será divulgado o calendário de saques de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A renda extra vem em boa hora, mas é preciso cuidado para não colocar em risco a reserva financeira construída após meses – ou anos – de trabalho, de acordo com o presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), Reinaldo Domingos.

“Muitas pessoas usam rendas extras sem considerar sua situação financeira atual. Infelizmente, isso é comum. Portanto, procure levantar seus números e ter consciência se está em situação de equilíbrio, endividamento, inadimplência ou se é investidor. O ideal é que a quantia possa melhorar a qualidade de vida da pessoa e família, não apenas agora, mas especialmente no futuro. Afinal, o objetivo principal da existência desse fundo é ser um arrimo para o trabalhador em caso de demissão”, orienta Reinaldo Domingos.

Confira abaixo orientações para quem está em situação de inadimplência, de equilíbrio financeiro e também para quem já tem o hábito de investir.

Em situação de inadimplência

Caso o valor a ser resgatado seja suficiente para quitar alguma dívida em atraso totalmente, é interessante agir dessa forma. Mesmo assim, é válido negociar e conseguir descontos, diminuindo parte da dívida, para então fazer o pagamento à vista. Por outro lado, se não for para quitar 100% da dívida, avalie a opção de investir o valor para ter força para negociar no futuro.

De uma forma ou de outra, o principal a ser feito nessa situação delicada é se educar financeiramente, ou seja, mudar seu comportamento para não mais retornar à inadimplência. O primeiro passo é olhar para a sua situação de forma honesta e levantar todos os números, traçando um planejamento para renegociar a dívida – agora ou no futuro – em parcelas quem respeitem o orçamento mensal.

Em situação equilibrada ou de investidor(a)

Ainda não ter um objetivo estabelecido para o uso dessa renda extra é preocupante, pois na ausência de uma meta, o valor pode acabar sendo utilizado em compras supérfluas e de pouca importância, ao invés de contribuir para a conquista de um sonho. Cada pessoa deve ter no mínimo três: um de curto prazo (a ser realizado em um ano), outro de médio prazo (entre um e dez anos) e outro de longo prazo (a ser realizado a partir de dez anos).

Tanto na situação de equilibrado ou de investidor, é orientável fazer o saque das contas inativas assim que possível e aplicar o valor em investimentos como poupança, CDB ou tesouro direto, entre outras, que rendam mais do que o FGTS. A modalidade escolhida precisa corresponder ao prazo em que se deseja realizar o sonho, tendo em vista a possibilidade de resgatá-lo no momento desejado sem perder rendimentos.

Fonte: DSOP Educação Financeira

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, a partir de terça-feira (14), projetos com medidas para resguardar direitos e enfrentar a violência contra mulheres e crianças. Em pauta também constam a proposta que reabre prazo para regularização de ativos no exterior; e a que permite aos partidos políticos manterem diretórios provisórios de forma permanente.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 7371/14, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Segundo projeto, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de seus rendimentos para investir em políticas de combate à violência contra a mulher.

Entre as ações que podem ser beneficiadas estão: assistência às vítimas, medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, pesquisas, participação de representantes oficiais em eventos relacionados à temática da violência contra a mulher, reforma de instalações, compra de equipamentos e outros gastos relacionados à gestão (exceto pagamento de pessoal).

Partidos

Se houver um texto consensual, poderá ir a voto o Projeto de Lei 4424/16, do deputado licenciado e atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A redação original prevê, além da possibilidade de manutenção permanente de diretórios provisórios nos estados, dois outros pontos: manutenção do registro dos partidos mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas; e revogação do direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, entretanto, que esses dois últimos pontos serão retirados do texto.

Crianças e adolescentes

Também poderá ser analisado o Projeto de Lei 3792/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência.

A proposta obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a se articular em políticas públicas para resguardar os direitos de crianças e adolescentes e protegê-los de situações de violência.

O texto estabelece, por exemplo, regras para os depoimentos dados por crianças e adolescentes, com a garantia de que as vítimas de violência, especialmente sexual, sejam ouvidas apenas por profissionais devidamente capacitados dos órgãos da saúde, assistência social e segurança responsáveis diretamente pelo atendimento dessas situações.

Para diminuir a vulnerabilidade de adolescentes grávidas, o Projeto de Lei 1579/07, da ex-deputada Jusmari Oliveira, cria benefício financeiro para essas adolescentes se pertencentes a famílias em condição de pobreza ou de extrema pobreza. Pela proposta, o valor mensal da bolsa será de R$ 50 e poderá subir para R$ 100, caso a beneficiada comprove estar regularmente matriculada e ser assídua às aulas. O benefício será vinculado ao programa Bolsa Família e cada unidade familiar poderá receber apenas uma contribuição, independentemente do número de gestantes.

Regularização de ativos

Por meio do Projeto de Lei 6568/16, do Senado, é proposta uma nova rodada de regularização de ativos enviados ao exterior por brasileiros e não declarados. O novo prazo será de 120 dias, contados após 30 dias da publicação da futura lei.

O projeto determina que os recursos arrecadados sejam divididos com estados, Distrito Federal e municípios. O texto estipula que 54% dos valores arrecadados serão destinados à União, enquanto 46% seguirão para os outros entes.

A repatriação de ativos foi autorizada pela Lei 13.254/16, que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O prazo para adesão ao regime começou em abril e terminou em 31 de outubro.

Em vez de um custo total de 30% de imposto para regularizar os bens, o contribuinte terá de pagar as alíquotas de 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda (IR), 35% no total.

Fundos de pensão

A pauta também inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 268/16, do Senado, que cria regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

Aprovada na última semana, a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma, ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

“Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base”. A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação”, diz.

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para o setor público se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a implementar as mudanças. “O setor [privado] é mais ágil nas mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor serviço”, diz.

Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou seja, a rede particular também terá que se adequar.

Em termos de implementação cada estado poderá definir a melhor forma de ofertar os itinerários formativos. As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das possibilidades é que um conjunto de escolas próximas ofertem cada uma um itinerário e atenda também os estudantes das demais.

Mudanças

A reforma do ensino médio define ainda que as escolas devem ampliar a carga horária para 5 horas diárias – atualmente a obrigação é 4 horas diárias – em cinco anos. A intenção é que progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias, para ofertar educação em tempo integral.

Segundo Amâncio, mais da metade dos estados ainda têm a carga horária de 4h. Já nas esocolar particulares, segundo Amábile, a maioria já está adequada à nova regra.

“Será um desafio para os estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento”, diz Amâncio. O financiamento será um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que vários estados enfrentam crises e endividamento. “Sabemos que a reforma tem um impacto [no orçamento]. Isso impacta no tempo de implementação da reforma. Cada estado vai depender das suas contas, não é questão apenas de vontade”.

O governo federal já anunciou duas principais linhas de auxílio aos estados. Uma delas é o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. A ajuda, que seria por até quatro anos, foi prorrogada para dez anos.

Outra linha é o MedioTec destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas. Segundo Amâncio, isso fará com que a ênfase em ensino técnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas. Nessa semana foi feito um workshop em Brasília para os secretários estaduais. A expectativa é que o programa comece a funcionar no segundo semestre.

Agência Brasil