O Governo de Pernambuco sancionou o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, em dezembro de 2016. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos. Para auxiliar as empresas neste novo processo, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promovem no dia 16 de fevereiro, às 14h, o Seminário “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”, no auditório da Acic.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest – PE), as associações trarão quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior farão suas apresentações.

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Será solicitada aos participantes uma doação que pode ser dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru. Não será exigida nenhuma taxa de entrada para o seminário. Os interessados devem apenas se inscrever, previamente, através do link: https://goo.gl/forms/nz15rtj1WyrU9MST2.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) ofereceu denúncia, na manhã desta sexta-feira (10), contra o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e mais seis pessoas. As denúncias foram realizadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Essa é a primeira denúncia no âmbito da Operação Eficiência.

Para Cabral, o MPF sugeriu 26 anos de prisão, sendo 16 pelos atos de corrupção passiva e 10 por lavagem de dinheiro. A mesma pena foi sugerida para sua esposa Adriana. No caso do Eike Batista e de Flávio Godinho, os dois foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A denúncia também sugere pena de 26 ano.

De acordo com a denúncia, Eike Batista pagou US$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral no ano de 2011. Para realizar a transação, o doleiro Renato Chebar, a mando de Cabral, criou a offshore Arcadia Associados, que assinou um contrato fictício de “aconselhamento e assistência” com a Centennial Asset Mining Fund LLC, holding de Eike Batista, para a possível aquisição de uma mina de ouro da empresa Ventana Gold Corp.

De acordo com informações do MPF, pela falsa intermediação, a Arcadia receberia da Centennial uma comissão de 1,12% do valor da transação. O valor da propina foi pago parte em dinheiro (US$ 4,7 milhões), parte em ações da Petrobrás, Vale e Ambev adquiridas nos EUA. Os recursos foram transferidos de uma conta de Eike no Panamá, a Golden Rock Foundation, para a conta Arcadia, aberta por Renato Chebar no Banco Winterbotham, do Uruguai, para receber os valores.

Luiz Arthur Andrade Correia, Renato Chebar e Marcelo Chebar também foram denunciados por lavagem de dinheiro. Cabral e os irmãos Chebar também foram denunciados por evasão de divisas, por manterem recursos não declarados no exterior.

As investigações também constataram que o escritório da esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, foi usado para o recebimento de propina de R$ 1 milhão em 2013 por meio da simulação da prestação de serviços advocatícios à empresa EBX.

Em depoimento aos procuradores, Eike Batista justificou o pagamento do valor em razão de uma negociação que realizava à época com a Caixa Econômica Federal e a Funcef para criar um fundo de investimentos com o objetivo de captar projetos de interesse da REX, subsidiária da EBX. Segundo o empresário, o escritório de Adriana Ancelmo teria sido indicado pela própria Caixa.

Oficiada pelo MPF, a Caixa confirmou que a negociação existiu, mas foi encerrada em 2012, e informou que não houve indicação, pela Caixa, na qualidade de administradora de fundos de investimentos, do citado escritório de advocacia para a EBX ou para qualquer outra operação.

Para realização da denúncia, o depoimento de Sérgio Coelho, sócio de Adriana Ancelmo, também elucidou que o escritório chegou a fazer uma análise da REX, mas referente a uma contratação de serviços cujo cliente era o Banco Modal, fato comprovado na análise da movimentação financeira do escritório.

“A conduta do denunciado Eike Batista, ao sustentar perante a Procuradoria da República no Rio de Janeiro versão fantasiosa envolvendo a Caixa Econômica Federal/FUNCEF, demonstra a um lado a sua contemporânea disposição de ludibriar os órgãos estatais de investigação, e a outro uma prática que tem se mostrado comum ao mesmo, que é a de simular atos jurídicos formalmente perfeitos para dar foros de legalidade a operações que, em verdade, traduzem pagamento de propina e lavagem de dinheiro”, afirmaram os procuradores que assinam a denúncia.

Nos dois episódios narrados pelo MPF, o pagamento das propinas teria ocorrido em função dos interesses de Eike Batista em empreendimentos no estado do Rio de Janeiro sobre os quais Sérgio Cabral, na condição de governador, possuía grande influência e poder decisório.

A operações Eficiência e Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que já prendeu mais de 12 pessoas, entre familiares e ex-assessores ligados à Cabral. A denúncia dos procuradores foi encaminhada à 7ª Vara Federal.

Agência Brasil

Frevo, samba, maracatu, sobe e desce de ladeiras. O folião deve estar preparado, neste carnaval, para curtir a festa sem sofrer no dia seguinte. Para isso, tem que ficar ligado numa boa hidratação, em roupas leves, numa alimentação saudável e, também, em calçados confortáveis. Isso para não prejudicar os membros inferiores e a coluna.
O ortopedista do Hospital Miguel Arraes, Francisco Couto, com 17 anos de experiência na área, alerta, primeiramente, para o tipo de calçado que será usado. O calçado ideal para quem vai pular em blocos de rua é um tênis confortável ou sapato sem salto. “Isso porque o tornozelo e o joelho é que suportam as sobrecargas do corpo, e são locais de frequentes lesões. Exagerar no carnaval, com saltos inadequados no sobe e desce de ladeiras ou no passo do frevo, por exemplo, pode causar instabilidade e provocar lesões dos ligamentos ou dos meniscos”, explica.
Outro cuidado importante é com a coluna lombar. Passos de dança e alguns tipos de comidas e bebidas alcoólicas podem sobrecarregar essa região. A orientação é ficar atento aos movimentos bruscos durante o carnaval e preferir uma alimentação mais leve e saudável, que facilita a digestão, evitando infecções alimentares.
Além disso, se você vai cair na folia, prepare seu corpo com uma programação prévia de exercícios, que pode incluir alongamento, aeróbica e musculação. Uma série de atividades bem executadas previne contra câimbras, lesões e inflamações, e ainda garante a alegria da festa.
Referência em Ortopedia e Traumatologia, o Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, conta hoje, em seus quadros, com cerca de 50 especialistas na área. Eles são responsáveis por casos de alta complexidade, envolvendo lesões, fraturas, distensões, rupturas e síndromes, entre outros. Neste período de carnaval, esses profissionais estão de plantão para atender foliões que costumam exagerar e, sem preparo físico, acabam tendo torções e fraturas de tornozelo, lesões no joelho e dores musculares.

A Temporada Mais Noronha, uma campanha que tem por objetivo reduzir o preço de serviços da ilha na baixa temporada será lançada em 13 de fevereiro no Recife e nos dias 16 e 17 no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente. Os descontos podem chegar até 30% nos pacotes de viagem, englobando hospedagens, restaurantes, serviços e nas passagens aéreas entre os meses de abril e junho deste ano. A campanha acontece em parceria com o trade turístico da ilha, Empetur e as linhas aéreas Gol e Azul.

O arquipélago pernambucano é um dos destinos mais desejados pelos brasileiros. No entanto, no período de abril a junho, considerado baixa estação, as pessoas procuram menos destino de sol e mar. Para movimentar o arquipélago nesta época, a Administração do Distrito resolveu criar em 2012 a campanha para impulsionar o fluxo de turistas na ilha. Historicamente, nos meses que aconteceram o Mais Noronha, a média de crescimento foi de 22%.

Nesse sexto ano do evento, o jantar de lançamento que vai ocorrer no Recife contará com a participação de agentes de viagens, jornalistas, associações ligadas ao turismo e do secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras. Além da presença musical do artista noronhense Felipe França, para as pessoas sentiram o clima da ilha através das músicas do cantor.

Na ocasião, vai ser feita uma capacitação lúdica do destino, dirigida aos operadores de turismo, seguida de apresentação sobre a campanha Mais Noronha. “Fernando de Noronha é um espetáculo o ano inteiro. As águas e o clima da ilha são quentes o ano inteiro. A visibilidade para mergulho também é boa em todas as estações. O interessante é que só na Temporada Mais Noronha o turista vai ter a oportunidade de conhecer o paraíso com preço mais atrativo em relação as outras épocas do ano”, comentou o administrador Geral da Ilha, Luís Eduardo Antunes.

Os próximos lançamentos vão acontecer em São Paulo e no Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de fevereiro, respectivamente, com um café da manhã nas duas cidades que são mercados emissores importantes e prioritários para o arquipélago, por isso também vai ter o lançamento da campanha nesses lugares. “Temos potencial de crescimento nessas cidades de acordo com o nosso histórico. A ideia é crescer ainda mais”, destaca Luís Eduardo.

A divulgação da campanha vai acontecer, sobretudo, através da mídia online, pelos sites e blogs especializados em viagem e turismo, que vão impulsionar o site oficial da campanha Mais Noronha (www.maisnoronha.com) onde estão todas as informações sobre os estabelecimentos que aderiram a campanha, com o valor dos descontos.

Neste domingo (12) a cidade de Bezerros tem mais um esquenta da folia com o Ensaio de Carnaval. Será a terceira e última edição do evento que vai contar com os passistas, bailarinos e orquestra de frevo.

A iniciativa conquistou o público desde a primeira edição. No ultimo domingo o Ensaio contou também com a presença dos idosos do programa Vida Ativa.

Serás às 16h saindo da Praça São Sebastião em direção a Praça da Bandeira no Centro.

A doação de leite humano é um ato de amor solidário e voluntário, inprescindível para a recuperação, com qualidade, dos bebês prematuros e em UTI’s. Um gesto de amor que pode salvar muitas vidas, protegendo contra doenças e diminuindo alergias. Diante da dificuldade no abastecimento do seu banco de leite, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam/UPE) convoca doadoras para ajudar os bebês que estão internados na unidade.

“O leite materno é essencial para a saúde neonatal, uma vez que ajuda a proteção contra doenças e favorece o crescimento. Também precisamos ressaltar que quem doa o leite materno, produz mais”, afirmou uma das coordenadoras do banco de leite do Cisam/UPE, a médica neonatologista da unidade, Igara Melcop.

O Cisam/UPE solicita também a doação de vidro de café solúvel com tampa de rosca para o seu banco de leite. Os recipientes serão utilizados na pasteurização de leite materno para os recém-nascidos prematuros da unidade de saúde.

As mães, internas ou externas, devem fazer um contato prévio para o preenchimento da ficha de cadastro e ter os exames pré-natal. Nesse contato ela receberá as orientações necessárias sobre a ordenha e o estoque adequado.

Quem quiser colaborar deve se dirigir ao Banco de Leite do Cisam/UPE, localizado na rua Visconde de Mamanguape, s/n, Encruzilhada, ou entrar em contato através do telefone: (81) 3182-7720. O atendimento é 24 horas.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) saiu ileso de um pouco de emergência no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na noite desta quinta-feira (9). O jatinho que transportava o senador fez um pouso de emergência e chegou a parar fora da pista. A aeronave solicitou prioridade para aterrizar à torre de controle e teve o pedido atendido, tendo pousado com sucesso. Os passageiros e os integrantes da tripulação não ficaram feridos. A informação foi publicada em O Estado de S. Paulo

O vereador Ítalo Henrique (PSD) acompanhou a prefeita, Raquel Lyra (PSDB), na tarde desta quinta-feira (9), em visitas a obras em andamento no bairro do Salgado. Também esteve presente o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB), secretários municipais e parlamentares do município.

A primeira visita foi a Escola Municipal Professora Sinhazinha, localizada na Rua Neco Líra, s/n. Lá foi possível acompanhar e fiscalizar os espaços que acabaram de ser entregues à população. A escola conta com 15 salas de aula, cantina, banheiros, biblioteca, dentre outros espaços. Atualmente, estão matriculados 1.236 alunos (274 destes estudam no anexo João XXIII).

Também foi fiscalizado o andamento da construção da creche na Rua Padre Roma, s/n. A obra é uma grande conquista para os moradores do bairro do Salgado, porque irá ampliar as vagas na Educação Infantil. O espaço vai oferecer, inicialmente, vagas para 120 crianças. A unidade conta com salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes que irão ajudar as crianças em uma melhor aprendizagem.

PROJETOS – Também nesta quinta-feira (9), três projetos do parlamentar foram aprovados durante votação realizada na Câmara Municipal de Caruaru. Eles solicitam: a requalificação dos “gelos baianos” localizados no cruzamento de acesso à Rua do Vassoural, e a inserção de uma “lombada” na Avenida João José Carneiro (Requerimento nº 127/2017); a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) no Salgado (Requerimento nº 128/2017); e a reabertura do posto de saúde de Lagoa de Algodão (Requerimento nº 129/2017).

Em um dia em que duas decisões liminares na Justiça Federal na primeira instância suspenderam a nomeação do ministro Moreira Franco (PMDB) para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (9) que o presidente Michel Temer se manifeste dentro de um prazo de 24 horas para explicar as circunstâncias da nomeação. A informação foi publicada em reportagem em O Estado de S.Paulo.
Dessa forma, Celso de Mello manteve o suspense quanto à decisão sobre os dois pedidos — feitos pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade — que chegaram à Suprema Corte contra a nomeação. O STF terá a palavra final no caso.

Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro na sexta-feira passada, 3, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Moreira Franco é citado em delações premiadas da Odebrecht como sendo o “Angorá”.

Logo depois da solenidade de posse de Moreira Franco no Palácio do Planalto, os partidos PSOL e Rede Sustentabilidade recorreram ao STF para barrar a nomeação. Ao virar ministro, Moreira Franco ganhou foro privilegiado, o que faria um eventual processo contra o ministro ser julgado pela Suprema Corte.

“Entendo, por razões de prudência, e apenas para efeito de apreciação do pedido cautelar, que se impõe ouvir, previamente, o senhor presidente da República, para que se manifeste, especificamente, na condição de autoridade apontada como coatora, sobre a pretendida concessão de medida liminar e, ainda, sobre a questão pertinente à legitimidade ativa ‘ad causam’ de partidos políticos para o ajuizamento de mandado de segurança coletivo em tema de proteção jurisdicional a direitos ou interesses metaindividuais”, escreveu o ministro Celso de Mello em sua decisão.

“Desse modo, solicite-se tal pronunciamento ao Senhor Presidente da República, estabelecido, para esse específico fim, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sem prejuízo da ulterior requisição de informações que lhe será dirigida nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009”, prosseguiu Celso de Mello.

Liminares. Na manhã desta quinta-feira, 9, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia obtido uma vitória com a decisão do desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que derrubou uma liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco.

No entanto, pouco depois, uma nova liminar, dessa vez da juíza Regina Coeli, da 6.ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro, conseguiu barrar outra vez a nomeação de Moreira Franco.

Na noite desta quinta-feira, 9, o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva, da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amapá, deu uma outra liminar para barrar a nomeação de Moreira Franco. O magistrado também questionou a decisão de Temer de recriar a Secretaria-Geral da Presidência depois de ter assumido um compromisso público de reduzir a estrutura estatal.

Congresso em Foco

Pesquisa realizada pelo Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), demonstrou que o preço da cesta básica caiu pelo sexto mês consecutivo no Estado. Em Caruaru, o valor da cesta no mês de janeiro foi de R$ 361,07 (38,53%).

A pesquisa toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, dois adultos e duas crianças. O valor da cesta básica compromete 39,31% do salário mínimo, atualizado este ano para R$ 937.

O Procon realizou a pesquisa em 20 estabelecimentos da cidade. A análise dos preços foi feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.

Foto: Arnaldo Felix/SEIC