Procuradores municipais se reuniram ontem (8), em frente ao Congresso Nacional, para um ‘guarda-chuvaço’ contra a corrupção. De forma simbólica, guarda-chuvas foram abertos sob a mensagem ‘O procurador de carreira é seu guarda-chuva anticorrupção. Mantenha-o por perto’.

A ação faz parte do movimento promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), que começou no último dia 1º, intitulado Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal. O ato também deu início à mobilização dos Procuradores Municipais que estarão em Brasília no dia 7 de março, junto com outras entidades, para o Dia Nacional da Advocacia Pública.

Entre terça-feira e quarta-feira, os procuradores também visitaram os parlamentares para enfatizar no início do ano legislativo a luta pela correta aplicação da lei, bem como a importância da advocacia pública para fortalecer o municipalismo.

Sobre o Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal

O ato do dia 1º de fevereiro mobilizou centenas de procuradores municipais de todo o Brasil em ação de combate à corrupção com os prefeitos eleitos. Durante a ação, procuradores municipais de todo o país entregaram carta formal que reforça a luta da associação.

“O procurador municipal identifica irregularidades, orienta o caminho legalmente permitido e atua como advogado da sociedade junto à administração pública. Desta forma, age preventivamente no combate à corrupção e torna as cidades lugares melhores para se viver”, afirma Carlos Mourão, presidente da ANPM. “Com certeza temos mostrado aos representantes a relevância do procurador municipal para as cidades”, completa.

O deputado estadual Zé Maurício foi indicado e reeleito por unanimidade pelo corpo técnico, para a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta semana. Em discurso, o parlamentar ressaltou a necessidade de maior diálogo entre o parlamento, a academia e sociedade civil, no sentido de serem melhor identificadas e, possivelmente, solucionadas questões ambientais que afetam a população pernambucana.

Ainda segundo o deputado, visitas técnicas a locais, alvos de denúncias de impactos ambientais, bem como audiências públicas sobre temas, como o uso de energias renováveis, agrotóxicos e descarte de resíduos sólidos – de elevada repercussão para a sociedade – devem fazer parte da agenda de compromissos da Comissão (cujo vice, o deputado José Humberto, também retorna para a função), no biênio 2017-2018.

O vereador Marcelo Gomes apresentou o requerimento que pede a criação da Companhia de Balé Popular de Caruaru. A intenção do edil é que Caruaru, cidade conhecida pelo seu valor cultural na música e na dança, possa ser representada por crianças e adultos em apresentações artísticas de dança popular em eventos municipais, estaduais e pelo Brasil e pelo mundo.

Com a criação desta companhia, Caruaru teria algo como o Balé Popular do Recife que em 2017 completa 40 anos. “É uma forma de fazer com que a Caruaru possa atuar na formação de crianças e adultos e engajar a nossa sociedade na propagação da cultura, do entretenimento e na valorização da arte das danças folclóricas e típicas de nossa região”, ressaltou.

A Resolução da Presidência da CBF Nº 01/2017 criou, ontem (8), o Regulamento de Licença de Clubes. O documento de 33 páginas estabelece a estrutura, os procedimentos e os critérios técnicos que serão exigidos para a disputa das competições nacionais e internacionais a partir de 2018.

Esse conjunto de padrões foi instituído a partida da necessidade de existência de um sistema nacional eficiente para incentivar o desenvolvimento estrutural e a adoção de melhores práticas de gestão, transparência e equilíbrio financeiro pelos clubes.

A obtenção de licença será essencial para um clube brasileiro participar das competições continentais da Conmebol na temporada 2018: Copa Libertadores da América, Copa Sul-Americana e Recopa. Para os campeonatos nacionais, a CBF elaborou um cronograma gradativo para adoção em cada temporada.

2018 – Campeonato Brasileiro da Série A
2019 – Campeonato Brasileiro da Série B
2020 – Campeonato Brasileiro da Série C
2021 – Campeonato Brasileiro da Série D

Anualmente, a CBF vai divulgar os critérios específicos aplicáveis a cada série do Brasileirão, assim como as regras de licenciamento para outras competições coordenadas pela entidade.

Quem financiou casa ou apartamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passa a ter mais um benefício para pagar as prestações. A partir de agora é possível quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do FGTS. Antes, era possível fazer isso apenas com três prestações.

Essa medida foi aprovada esta semana pelo Conselho Curador do FGTS. As novas regras valem para quem financiou a unidade por meio do Sistema Financeiro da Habitação, sendo que a casa ou apartamento podem ser avaliados em no máximo R$ 950 mil. A pessoa também não pode ter outros imóveis no seu nome.

Com essa mudança, as famílias que financiaram imóveis ganham um fôlego a mais e podem manter as contas em dia sem ter de apertar demais o orçamento. A proposta é que essa medida vigore apenas durante o ano de 2017.

O Horário de Verão 2016/2017 termina no próximo dia 19 de fevereiro, domingo, para os seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Assim, o sábado terá uma hora a mais: quando for zero hora de domingo, todos os relógios deverão ser atrasados em uma hora, voltando a ser 23 horas de sábado.

Responsável pela Hora Legal Brasileira (HLB) desde 1850, quando essa atividade teve início no país, o Observatório Nacional (ON) realiza as trocas de horário em sua sede, no bairro São Cristóvão, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. É ali que é gerado e distribuído o “Horário de Brasília”, e lá é gerenciado o horário em todo território nacional.

O Horário de Verão é regulado atualmente pelo Decreto 6.558, de 8 de setembro de 2008, que diz, em seu Art. 1º, que será adotado “a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente”.

O jornalista Francisco José lança o livro “40 anos no ar. A jornada de um repórter pelos cinco continentes”, dia 14 de fevereiro, no Shopping Difusora, de Caruaru. O lançamento será às 19h, no primeiro piso do mall, ao lado da loja Cia do Terno. A renda da venda do livro será revertida para a Fundação Terra, entidade social sem fins lucrativos, localizada na periferia de Arcoverde, Agreste do estado (www.fundacaoterra.org.br/).

A obra, da editora Globo Livros, conta a extensa trajetória do jornalista como repórter de televisão, além dos bastidores das melhores reportagens mundo afora. Chico José possui vasta experiência nas áreas de esportes, temas sociais, ambientais e culturais. O livro também relembra momentos marcantes como a cobertura da Guerra das Malvinas – conflito militar entre Argentina e Reino Unido, ocorrido de 2 de abril a 14 de junho de 1982 -, e a visita histórica do Papa João Paulo II à Coreia do Sul e à Tailândia em 1984.

A apresentação ficou por conta do repórter do Globo Rural, José Hamilton Ribeiro, que aponta algumas passagens marcantes do livro. O prefácio é assinado pela jornalista da TV Globo Sonia Bridi, e a orelha pelo repórter especial Marcello Canellas.

SOBRE O AUTOR

Francisco José nasceu na cidade do Crato, interior do Ceará, e cresceu no Recife, Pernambuco. É repórter da TV Globo há quarenta anos e já cobriu guerras, seis copas do mundo, duas Olimpíadas e se especializou, ao longo dos anos, em temas sociais, ambientais e culturais. Em sua vasta carreira, ele foi defensor da causa indígena, desbravou matas virgens, filmou pela primeira vez espécies ameaçadas de extinção e foi um dos responsáveis por revelar a ilha de Fernando de Noronha, um patrimônio natural da humanidade, ao mundo.

Além disso, comandou por trinta anos os debates políticos da Globo Nordeste e, por meio de suas famosas transmissões de Carnaval de rua do Recife e de Olinda, tornou-se um dos maiores divulgadores da cultura pernambucana para o restante do país. Chico José acumula mais de duas mil reportagens produzidas nos cinco continentes, nos sete mares e nas extremidades Norte e Sul do planeta.

SERVIÇO

LANÇAMENTO DO LIVRO: 40 anos no Ar. A jornada de um repórter pelos cinco continentes.
DATA: 14 de Fevereiro
HORÁRIO: 19h
LOCAL: 1º piso do Shopping Difusora, ao lado da loja Cia do Terno.
ENDEREÇO: avenida Agamenon Magalhães, 444, Maurício de Nassau, Caruaru.
VALOR: R$ 39,90 – à venda no local e na Livraria Imperatriz do Shopping Difusora.

Desde a quarta-feira (08), a Câmara Municipal de Caruaru está promovendo, através da Escola do Legislativo Ministro Fernando Lyra – Escolegis, no Salão Nobre Vereador Leonardo Chaves, o seminário “Ética e boas práticas na administração pública”, abrindo o cronograma de atividades da escola para este ano.

Na abertura, conduzida pela jornalista Gabriela Kopinits, assessora de imprensa da Câmara, o presidente Lula Tôrres (PDT) destacou a necessidade de todo agente público, em especial quem é gestor, agir dentro do que é ético e correto, levando em consideração o bem comum. Participaram ainda da cerimônia de abertura, na mesa de honra, o presidente da Escolegis, vereador Fagner Fernandes (PTdoB); o primeiro secretário da Casa, vereador Leonardo Chaves (PDT); o consultor jurídico da Câmara, Bruno Martins; o assessor parlamentar Rui Lira, representando a deputada estadual Laura Gomes (PSB); e o secretário de Governo, Rubens Júnior, representando a prefeita Raquel Lyra.

Na plateia, o público era formado por servidores legislativos, assessores parlamentares, vereadores, ex-vereadores, representantes de entidades e o membros da sociedade civil. Dentre as Câmaras presentes estavam a de Vertentes, a de São Caetano e a de Belo Jardim.

Transparência

O vereador Leonardo Chaves, que presidiu a Câmara até o ano passado, ressaltou a importância do administrador público trabalhar dentro da mais absoluta transparência e lembrou da dificuldade de informações e de estrutura física quando assumiu a Casa, em 2013. “Não tínhamos nada documentado, patrimônio algum. Fiz questão de fazer todo esse levantamento, pesquisamos notas fiscais de compra, documentamos e registramos tudo em dois volumes, com fotos, que passamos para o presidente Lula Tôrres. É isso que o gestor deve fazer: cuidar bem da coisa pública porque é um patrimônio de todos”, disse Chaves.

O secretário Rubens Júnior , por sua vez, parabenizou a Escola do Legislativo e a Câmara pela iniciativa em debater o tema, no que foi secundado pelo assessor parlamentar Rui Lira, um dos palestrantes do seminário. Ex-vereador, professor com formação em Direito e em Ciências Sociais, Lira já foi presidente da Câmara e secretário municipal. Ele destacou a importância de se separar o joio do trigo, quando disse que nem todos os que militam na política são corruptos.

A primeira palestra do dia foi da Profª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas, doutora em Filosofia pela UFPB, professora adjunta da UPE no curso de Direito e coordenadora do Observatório de Cidadania da UPE. Ela abordou o tema “A formação ética do gestor público”. Em seguida, o juiz José Fernando dos Santos de Souza, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, falou sobre “A atuação do Poder Judiciário nas ações de improbidade administrativa”.

À tarde, o seminário prosseguiu com a palestra do jornalista Igor Maciel, editor-chefe e apresentador da TV Jornal Caruaru, sobre “A importância da comunicação no Poder Legislativo”. Já o contabilista Bernardo Barbosa, especialista em Gerenciamento de Cidades pela UPE e presidente do CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal, falou sobre “A atividade legislativa no controle da administração financeira municipal”. Finalizando o primeiro dia do seminário, o ex- senador Douglas Cintra falou sobre o sistema Interlegis e a Escola do Legislativo. As atividades da tarde foram coordenadas pelo vereador Ricardo Liberato (PDT), ex-presidente da Escola do Legislativo.

Nesta quinta-feira, a programação foi iniciada às 8h30, com palestra do assessor parlamentar da deputada Laura Gomes, Rui Lira, justamente sobre “O papel da assessoria parlamentar na conduta social do vereador”. A programação continua com a palestra sobre “Investigação criminal pelo Ministério Público”, do juiz Pierre Souto Maior, professor de Direito Processual Penal na Pós-Graduação da Escola Judiciária do TJPE e da Asces e ex-procurador federal; a palestra sobre “A probidade no âmbito da gestão municipal”, com o promotor e professor de Direito Frederico Oliveira; e, por último, encerrando o seminário, a palestra sobre “A Lei de Improbidade Administrativa com foco na responsabilização dos agentes públicos”, com o Prof. Gustavo Almeida, especialista em Direito Público e em Direito Privado, com ênfase em Direito Constitucional, instrutor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães e assessor técnico do Tribunal de Contas do Estado.

Formação cidadã

Satisfeito com a grande participação – as vagas disponíveis se esgotaram rapidamente –, o presidente da Câmara informou que este é o apenas o primeiro de muitos eventos programados para a Escola do Legislativo. “Estamos dando início às atividades da Escolegis com esse importante seminário, que trouxe o debate de questões de grande interesse público, e já adiantamos que estamos programando muitas outras atividades para a nossa Escola do Legislativo, sempre com vistas à formação cidadã e à capacitação dos nossos parlamentares e servidores”, disse Lula Tôrres.

A assistente social Gláucia Galindo foi uma das participantes do seminário e confirmou a relevância dos temas trabalhados. “Gostaria de parabenizar a Câmara dos Vereadores de Caruaru pelo evento, ainda mais de abrir para a sociedade poder participar. Foram palestras muito esclarecedoras para que possamos entender o papel da Câmara e do Poder Legislativo de fiscalizador e propositor”, comentou Gláucia.

A Escolegis foi criada através da Resolução nº 573/2015 e tem, entre seus objetivos, promover um maior desenvolvimento cultural e intelectual dos vereadores, agentes públicos, cidadãos e servidores públicos em geral.

Além de assumir a liderança do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estadual Laura Gomes passou a integrar importantes comissões. Laura tem assento na Comissão de Ética, na de Meio Ambiente, na de Defesa dos Direitos da Mulher e na de Cidadania e Direitos Humanos.

“A participação nas comissões é de grande importância porque iremos tratar de pautas mais específicas em benefício dos pernambucanos”, afirmou a deputada.

Criadores de ovinos e caprinos em cidades de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Piauí participam de mais uma etapa do projeto Rota do Cordeiro, estratégia do Ministério da Integração Nacional para impulsionar a cadeia produtiva e o desenvolvimento das regiões. As oficinas de capacitação e de trabalho reúnem produtores, técnicos e entidades de apoio regional para discutir práticas de produção e traçar um diagnóstico de necessidades locais. A atividade acontece em Teófilo Otoni (MG) nesta quarta (8) e quinta-feira (9). Até o fim de março as equipes do Ministério visitarão mais seis municípios nos demais estados.

O objetivo é levar aos produtores conhecimento sobre o processo de padronização animal, desde a criação ao abate, além de discutir melhorias nas condições sanitárias para o desenvolvimento do rebanho. A partir dos debates, representantes de todo o setor buscam superar entraves, aumentar a eficiência na produção e ganhar novos mercados consumidores.

O Ministério da Integração já disponibilizou cerca de R$ 68 milhões para a Rota do Cordeiro desde a criação do projeto, em 2011. Mais de 40 mil produtores foram beneficiados. São 16 polos em todo país – dez deles no semiárido. A iniciativa é parte do programa Rotas da Integração Nacional, que atua também em outros segmentos: Frutas, Mandioca, Mel, Peixe, Leite e Economia Criativa.

As Rotas contribuem com a inclusão e integração econômica de regiões menos desenvolvidas do país aos mercados nacionais de produção, consumo e investimento, a partir da formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) implementados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Ministério da Integração. O programa também dá suporte a ações associadas à infraestrutura (energia, transportes etc.), aos mecanismos de financiamento (Fundos regionais e incentivos fiscais) e ao fortalecimento de capital social (associativismo e cooperativismo). Em cinco anos, o Governo Federal já investiu cerca de R$ 360 milhões.

Calendário – Os municípios de Bagé, no Rio Grande do Sul, e Santana do Livramento, em Minas Gerais, também receberam as oficinas da Rota do Cordeiro no início deste mês. As próximas atividades serão realizadas nas cidades de Petrolina e Floresta, em Pernambuco; Jussara, Manoel Vitorino e Pintadas, na Bahia; e no município piauiense Dom Inocêncio.

Veja o cronograma das oficinas:
Pintadas (BA) – 15 e 16 de fevereiro
Dom Inocêncio (PI) – 15 e 16 de fevereiro
Jussara (BA) – 15 e 16 de fevereiro
Manoel Vitorino (BA) – 8 e 9 de março
Petrolina (PE) – 9 e 10 de março
Floresta (PE) – 15 e 16 de março