Hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água. Uma data importante para refletir e colocar em discussão a importância desse recurso natural que é vital para todas as espécies de fauna e flora do planeta. Em Fernando de Noronha, as superintendências de Meio Ambiente e de Educação da Adminstração da ilha se articularam para promover uma programação temática especial de sensibilização e educação ambiental junto às crianças e adolescentes do arquipélago. As atividades estão acontecendo com os alunos do Centro Integral de Educação Infantil Bem-Me-Quer e da Escola Arquipélago.

Na manhã e tarde desta quarta-feira (22), os estudantes da escola visitaram a Usina de Dessalinização de Água da Compesa. Os jovens foram recebidos por Artur Santos, gerente da Compesa em Noronha, que explicou como funciona o processo de dessalinização e o caminho que a água da ilha faz até chegar na torneira dos moradores. Já os alunos do Ciei Bem-Me-Quer , do berçário até o infantil 5, estão participando de atividades lúdicas e musicais sobre a importância da água para o planeta, do entendimento da quantidade de água doce e salgada na Terra e da presença da água no nosso corpo, que é formado por 70% de água.

“É urgente que os cidadãos saibam lidar com a água como recurso finito e que precisa ser utilizado com consciência. Para isso, é muito importante que temas como este sejam abordados nos ambientes escolares, desde a primeira infância, fazendo com que a consciência ambiental seja parte da formação das práticas e valores que serão levados para o resto da vida”, ressalta Isadora Beltrão, coordenadora da Gerência de Meio Ambiente de Fernando de Noronha.

Dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil em 2020 revelam que o Brasil desperdiça 40% de toda água potável que é captada. Isso quer dizer que o país não utiliza de forma eficiente este recurso natural que é tão importante para a sobrevivência humana e para a manutenção do planeta. Com o intuito de alertar a população sobre a importância do uso consciente deste bem, o dia 22 de março é instituído como o Dia Mundial da Água.

Sem a água o ser humano não consegue realizar atividades simples do dia a dia, como cuidar da higiene pessoal e preparar alimentos. A ingestão desse líquido também é fundamental para a manutenção das funções corporais dos seres vivos, como hidratação, circulação sanguínea e equilíbrio da temperatura. Além disso, os setores agropecuárias e industriais utilizam a água para manter o funcionamento da cadeia produtiva, porém esse uso pode ser altamente prejudicial para a qualidade da água. “As atividades que geram muitos resíduos como agricultura e indústria são altamente prejudiciais, a falta de cuidado com o descarte destes resíduos é o grande problema”, comenta Klaudia Tenório, professora de Biomedicina e Farmácia da Wyden.

“As empresas devem ter seus planos de gerenciamento de resíduos, desenvolver tecnologias de reaproveitamento de água, bem como podem tratar suas águas contaminadas. Além disso, devem fazer o descarte correto e instituir dentro da empresa uma equipe para cuidar das questões ambientais”, orienta a professora.

Segundo a especialista, atividades domésticas e cotidianas também podem comprometer a qualidade da água, e por isso a conscientização da população sobre o desperdício é essencial. “Atitudes simples como a redução no tempo de banho, escovação dos dentes com a torneira desligada, reduzir as lavagens de roupas, reutilização da água sempre que possível, não jogar óleo e remédios dentro da pia e descartar corretamente o lixo podem ajudar”, ressalta Klaudia. A professora ainda destaca que a ação não deve partir apenas do cidadão e das empresas, o poder público também deve fazer a sua parte. “A poluição gera doenças, aumentando o número de atendimentos em hospitais, consequentemente isso gera gastos para o Governo, o que poderia ser evitado com a educação ambiental, com fiscalização e preservação”.

Embora o uso seja em grande escala, a água não é um recurso infinito e abundante. Mesmo o planeta sendo coberto por 70% de água, apenas 0,77% desse total está disponível para o consumo humano, o que torna o recurso ainda mais precioso. “Quando se procura vida em outros planetas, procura-se água, ou seja, ou cuidamos da nossa água ou muito breve não haverá mais vida na Terra. Vamos nos conscientizar que a água é um bem coletivo, e a natureza tem um limite. Não só pelo futuro das próximas gerações, mas também pela nossa”, finaliza Klaudia.

A partir desta quarta-feira (22), Caruaru amplia a aplicação da vacina bivalente contra a Covid-19 nos grupos descritos como prioritários pelo Ministério da Saúde (MS).

São considerados grupos prioritários: Idosos de 60 anos ou mais de idade; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos (ILP e RI) e seus trabalhadores; Pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade; Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade); Gestantes e puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade); População Privada de Liberdade e Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade.

Para receber o imunizante é preciso ter completado o esquema primário com as monovalentes, respeitar um prazo mínimo de quatro meses desde a última dose recebida e comprovar fazer parte de um dos grupos citados.

A vacina está disponível no posto de vacinação da Via Parque, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30. Aos sábados, o horário é das 8h às 13h e nas Unidades Básicas de Saúde (conforme cronograma), das 8h às 16h.

Confira o cronograma da vacinação bivalente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS):

Segunda-feira

– Serranópolis
– Rendeiras I
– José Liberato I
– Salgado III
– Doutor Antônio Vieira

Terça-feira

– Salgado IV
– Morro Centenário
– Xique-xique I e II
– Cipó
– Salgado I e II
– Maria Auxiliadora I e II
– Santa Rosa II, III e IV
– São João da Escócia I, II e III
– Agamenon Magalhães II
– Ame Maria Lyra
– Vassoural I, II e III
– Indianópolis

Quarta-feira

– Morro São Francisco
– Nova Caruaru
– Cedro
– Barra De Taquara
– Doutor Antônio Vieira
– Centenário
– AME Pedro Justino
– Residencial Luiz Bezerra Torres
– AME Fernando Lyra
– Vassoural I, II e III

Quinta-feira
– Caic
– Jardim Liberdade
– Salgado I e II
– José Liberato II
– Cidade Jardim
– Severino Afonso
– Maria Auxiliadora I e II
– Caiuca II
– Sinhazinha I e II
– Ana Rodrigues
– Santa Rosa I
– AME Maria Lyra
– João Mota
– José Carlos de Oliveira II e III
– Agamenon I e Encanto da Serra
– Residencial Alto do Moura

Sexta-feira
– Cajá
– Jardim Panorama
– Vila Kennedy I
– Alto do Moura
– Caiuca I
– Demóstenes Veras e Novo Mundo
– Agamenon I e Encanto da Serra
– José Carlos de Oliveira I
– Doutor Antônio Vieira

*Segunda a Sexta-feira
– Boa Vista

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), celebrou o Dia Internacional da Floresta realizando o reflorestamento de uma área de aproximadamente 1,5 hectare afetado pelo último incêndio ocorrido em janeiro deste ano, no Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho.

O plantio das 120 mudas de árvores das espécies Ipê, Pau-Brasil, Castanheira e Jenipapo foi realizado na manhã desta terça-feira (21) por representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Compesa e do Rotary Club. Na ocasião, também foi realizada uma trilha de 2km pela área de mata nativa. O passeio foi acompanhado por guias turísticos e os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre a história do parque.

“Uma excelente oportunidade para que a gente, enquanto poder público municipal, possa mostrar a importância de valorizar e preservar a área, bem como de difundir a história do parque municipal que agora em julho completará 40 anos”, afirmou a gerente de Sustentabilidade, Priscila Oliveira.

Em alusão ao Dia Mundial da Infância e da Pessoa com Síndrome de Down, a governadora Raquel Lyra reuniu, nesta terça-feira (21), jovens com síndrome de down e com deficiência diversas para uma roda de conversa. No encontro, realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, no bairro de Santo Amaro, no Recife, a chefe do Executivo reafirmou o seu compromisso de fortalecer as políticas estaduais de inclusão.

“Iniciamos uma agenda no governo que visa enxergar a todos, sem deixar ninguém para trás. Essa conversa é importante para traçarmos juntos políticas que visam uma educação inclusiva, a qualificação profissional e o acesso à saúde especializado”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, será criado um grupo de trabalho pela pasta para que o Estado possa fortalecer políticas de inclusão. “Estamos trabalhando de forma transversal com outras pastas, a exemplo da Saúde, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Educação e Esportes, e a Cultura, para que possamos construir juntos uma política que garanta a autonomia desses jovens”, ressaltou a secretária.

Nicholas Filinkoski, de 27 anos, tem síndrome de down e trabalha como fotógrafo e atendente em uma farmácia na Região Metropolitana do Recife. Ele faz parte do Grupo Down +, que participou da reunião. “Foi um encontro muito legal porque falamos sobre a nossa vida com a governadora e esse já é um passo importante de inclusão”, afirmou. Também estiveram presentes jovens que integram o Projeto Inclusão do Amor e o Clube dos Girassóis.

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2023 já está correndo. Os contribuintes terão até 31 de maio para realizar a entrega da declaração, mas muitos ainda têm dúvidas sobre o processo e um dos questionamentos recorrentes é sobre a inclusão de dependentes. Quem pode ser incluído? Quais são as regras?

De acordo com o contador Paulo Marostica, sócio da Matriz Contábil, para o exercício 2022/2023, não foram feitas pela Receita Federal mudanças nos critérios que definem a inclusão de dependentes. “Pode ser dependente para fins de IR a pessoa que se enquadra nos critérios permitida por lei. O detalhe é, porém, saber se ou quando a inclusão do possível dependente é vantajosa para o contribuinte”, afirma. Segundo a lei, enquadram-se como dependentes as pessoas que atendem aos critérios abaixo:

– Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;

– Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade;

– Filho(a) ou enteado(a) com deficiência, de qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei (tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.583/DF);

– Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;

– Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

– Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

– Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) com deficiência, sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei (tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.583/DF);

– Pais, avós e bisavós que, em 2022, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 22.847,76;

– Menor de até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;

– Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Sobre os tipos de gastos com dependentes que podem ser incluídos na declaração, o contador também esclarece. “Em regra, podem ser declarados os mesmos gastos que são dedutíveis para os titulares. Os mais comuns são saúde, educação, contribuição à previdência social (regime próprio ou regime geral) e contribuição à previdência privada, se houver. Ainda, pensão alimentícia”, completa. Marostica também orienta sobre o limite dos gastos com dependentes que podem ser incluídos na declaração.

“Não há limites para gastos declaráveis com dependentes, no entanto, há para despesas com instrução limite anual individual de R$ 3.561,50, para o ano-calendário de 2022. Para despesas com saúde, não há limite de gastos”, aponta.

*Pais separados*

Uma das principais dúvidas dos declarantes com relação aos dependentes é quem, em caso de pais separados, deve inserir o(os) filho(os) no Imposto de Renda. Sobre o assunto, Paulos Marostica esclarece.

“Apenas um dos genitores poderá utilizar o dependente para fins de declaração. Até a declaração de 2021, entregue em 2022, poderia haver uma espécie de ‘punição fiscal’ ao genitor detentor da guarda do menor. Ou seja, quem detinha a guarda e utilizasse o menor como dependente deveria, além de aproveitar as despesas do dependente, recepcionar a pensão alimentícia do outro genitor como ‘renda’ do menor e, por vezes, o efeito prático disto é que havia que se fazer conta, pois em diversos casos aumentava-se artificialmente a renda do detentor da guarda, que pagava mais imposto, e, portanto, havia casos em que era mais vantagem não utilizar o menor como dependente”, explica.

O contador complementa que, com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no dia 23/08/2022, os valores de pensão alimentícia recebidos deixaram de ser tributados pelo Imposto de Renda. “Desta forma, ambos os genitores se beneficiam, o detentor da guarda e o pagador da pensão. Detalhe, o detentor da guarda declara o filho como dependente, o pagador da pensão como alimentando. É importante ressaltar a necessidade de lastro de decisão judicial, uma vez que pensão paga por liberalidade não é dedutível por falta de previsão legal”, finaliza.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), informa que o Programa Ilumina Caruaru agora conta com o Consórcio Luz Caruaru, que a partir de agora coloca à disposição da população do município um número 0800 que funcionará 24h por dia, sete dias da semana.

Através do número 0800 666 0080 a população poderá solicitar troca de lâmpadas, informar problemas nos postes ou na rede local, a interrupção total o parcial do fornecimento de energia nas vias públicas. Tudo isso de forma muito simples, fácil, rápida e moderna. É importante ressaltar que ao ligar, morador precisar estar com o endereço completo, ponto de referência e barramento do poste; dados obrigatórios para protocolar a demanda e inseri-la no cronograma de execução das equipes da concessionária.

“A partir de agora a população de Caruaru vai poder fazer sua solicitação diretamente nesse canal de atendimento, todas as demandas do Ilumina Caruaru ficarão centralizadas nesse 0800. E a partir dessa nova ferramenta nós vamos conseguir dar mais agilidade aos pedidos oferecer um serviço com muito mais qualidade”, destacou Manoel Ávila, Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

O consórcio é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru e o Consórcio Luz de Caruaru, representado pelas empresas ENEL – X, SELT e MOBIT e contempla vinte anos de concessão. Com isso, a expectativa da prefeitura estima é que no prazo de um ano, a partir da data de contrato, Caruaru esteja com 100% da iluminação em LED.

A Secretaria de Saúde de Caruaru está disponibilizando o link de inscrição para participação para XII Conferência Municipal de Saúde de Caruaru que, este ano, tem como tema “Caruaru garantindo direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

O evento será realizada no dia 23 de março, às 8h, no auditório do Senac Caruaru. O público geral que tiver interesse em participar ,como ouvinte, deve fazer a inscrição através do link: https://saudecaruaru.pe.gov.br/ouvinteconferencia/

Devido aos protocolos de segurança, as vagas serão limitadas. Por isso, serão ofertadas apenas 20 vagas para ouvintes.

A XII Conferência Municipal de Saúde tem como objetivo de eleger delegados e propostas para a etapa Macrorregional da 10ª Conferência Estadual de Saúde.

Confira a Programação da XII Conferência Municipal de Saúde de Caruaru

8h – Credenciamento e entrega do material / Café da manhã
9h – Abertura com a fala das autoridades
9h30 – Palestra
10h15 – Perguntas plenária
10h30 – Leitura e aprovação do regimento
11h – Assembleias Eleitorais
12h – Almoço
13h – Trabalhos em grupo
15h – Coffee Break
15h30 – Plenária final (Leitura e aprovação das propostas, moções propostas e aclamação dos delegados eleitos para a etapa Macrorregional).

A Administração de Fernando de Noronha vai realizar, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), a 7ª Conferência Distrital de Saúde. Na ocasião, haverá também a eleição dos novos membros do conselho para a gestão do biênio 2023/2025. O evento tem como objetivo avaliar e debater a evolução da política de saúde no distrito. As inscrições para a comunidade participar podem ser feitas na terça, das 8h às 12h, no próprio auditório da Escola Arquipélago, local da conferência.

Podem se inscrever pessoas na condição de delegados (segmentos usuários e trabalhadores) ou observadores, que são membros credenciados de associações, instituições públicas, entidades de classe e de representação da sociedade civil. Os inscritos como delegados terão direito à voz e voto, já os observadores e convidados terão apenas direito à voz.

“A participação da comunidade na conferência é uma forma de fortalecer o controle social da gestão e, consequentemente, a melhoria dos serviços de saúde. O nosso objetivo é mobilizar e estimular a participação de todos os segmentos que integram a sociedade noronhense, estimulando também a presença de jovens na consulta pública sobre a situação da saúde na ilha. Com relação à criação do Fundo Distrital de Saúde, isso possibilitará uma maior autonomia da Administração para ampliação dos equipamentos e serviços”, destaca Thallyta Figuerôa, administradora do arquipélago.

O tema da conferência deste ano é “Defender o SUS, a vida e a democracia. Amanhã vai ser outro dia”. Será dividida em quatro eixos temáticos, que discutirão a melhoria e o fortalecimento à atenção primária, da média complexidade, do tratamento fora domicílio e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de melhoria da assistência farmacêutica e a Vigilância em Saúde, com propostas de ações e estratégias para a ampliação dos investimentos na área e a criação do Fundo Distrital de Saúde, entre outros assuntos.

A conferência vai contar com convidados da Superintendência de Saúde, como entidades e representantes de outros municípios e instituições estaduais e nacionais. Na ocasião, grupos de trabalho vão ser formados para o debate e o aprofundamento do tema. Ao final, as propostas serão apresentadas na plenária.

A programação inicia no primeiro dia (terça) às 14h e termina à noite. Já na quarta-feira, segundo dia do evento, começa de 8h e termina às 17h.

“A Conferência de Saúde é uma forma de mobilização social que acontece a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde. As propostas apresentadas durante o evento irão ser estudadas para embasar o Plano Distrital de Saúde de Fernando de Noronha para 2023-2027. Então, é importante a comunidade noronhense participar”, diz Isabel Sobral, superintendente de Saúde do distrito.

O Conselho Distrital de Saúde é formado por representantes da sociedade e diversos segmentos da comunidade noronhense, como Associação Noronhense de Taxistas, Associação dos Atletas, Associação de Pescadores, Associação de Barcos de Turismo, Assembleia Popular Noronhense e Grupo Cultural Dona Nanete. O resultado da eleição e a homologação do novo conselho será divulgado na própria terça, às 18h.

A Conferência Distrital de Saúde homenageia nesta edição Francisco e Eunice de Oliveira. Ambos prestaram serviços relevantes à comunidade noronhense. Francisco, mais conhecido como Seu Chiquito, foi administrador-adjunto da ilha. Faleceu em janeiro deste ano. Já Eunice foi a primeira presidente do Conselho Distrital e atuou como conselheira por seis mandatos consecutivos.

Foto: Janaína Pepeu

Já está ativo o serviço de emissão de DAE para pagamento do ICD nos casos de doação de dinheiro em espécie ou de veículos emplacados em Pernambuco através do site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a iniciativa do Governo de Pernambuco, nesses dois casos o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ICD) não precisa mais gerar protocolo, nem os contribuintes precisam mais se deslocar às agências para serem atendidos presencialmente. Quem receber doação em espécie (moeda corrente nacional) ou veículos emplacados no estado de Pernambuco pode gerar o documento de arrecadação estadual pela internet, através do link: https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcd/PRCadastrarProcessoOnline.

“A Secretaria da Fazenda abriu um novo serviço para o contribuinte com o objetivo de desburocratizar, simplificar e permitir que ele mesmo faça a declaração do valor, em espécie, ou então do veículo. Dessa forma é possível emitir a guia pelo site com maior agilidade, facilidade e simplificação. Vamos continuar nos dedicando a outros processos do ICD de forma a agilizar os serviços que ainda não estão disponíveis pela internet. Isso vai garantir que em breve todas as guias possam ser emitidas, no site, pelo próprio contribuinte”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A melhoria foi implantada para desburocratizar procedimentos de análise de processos de ICD, que em 2022 registrou, em média, 19.600 lançamentos desse tipo, sendo 10.000 causa mortes e 9.600 processos de doação. Além disso, uma vez que terão as demandas atenuadas, os auditores poderão se dedicar aos processos mais complexos, o que deverá agilizar o atendimento em geral.