O prazo para declaração do Imposto de Renda 2023 já está correndo. Os contribuintes terão até 31 de maio para realizar a entrega da declaração, mas muitos ainda têm dúvidas sobre o processo e um dos questionamentos recorrentes é sobre a inclusão de dependentes. Quem pode ser incluído? Quais são as regras?

De acordo com o contador Paulo Marostica, sócio da Matriz Contábil, para o exercício 2022/2023, não foram feitas pela Receita Federal mudanças nos critérios que definem a inclusão de dependentes. “Pode ser dependente para fins de IR a pessoa que se enquadra nos critérios permitida por lei. O detalhe é, porém, saber se ou quando a inclusão do possível dependente é vantajosa para o contribuinte”, afirma. Segundo a lei, enquadram-se como dependentes as pessoas que atendem aos critérios abaixo:

– Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;

– Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade;

– Filho(a) ou enteado(a) com deficiência, de qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei (tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.583/DF);

– Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;

– Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

– Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

– Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) com deficiência, sem arrimo dos pais, do(a) qual o contribuinte detém a guarda judicial, em qualquer idade, quando a sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei (tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.583/DF);

– Pais, avós e bisavós que, em 2022, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até R$ 22.847,76;

– Menor de até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;

– Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Sobre os tipos de gastos com dependentes que podem ser incluídos na declaração, o contador também esclarece. “Em regra, podem ser declarados os mesmos gastos que são dedutíveis para os titulares. Os mais comuns são saúde, educação, contribuição à previdência social (regime próprio ou regime geral) e contribuição à previdência privada, se houver. Ainda, pensão alimentícia”, completa. Marostica também orienta sobre o limite dos gastos com dependentes que podem ser incluídos na declaração.

“Não há limites para gastos declaráveis com dependentes, no entanto, há para despesas com instrução limite anual individual de R$ 3.561,50, para o ano-calendário de 2022. Para despesas com saúde, não há limite de gastos”, aponta.

*Pais separados*

Uma das principais dúvidas dos declarantes com relação aos dependentes é quem, em caso de pais separados, deve inserir o(os) filho(os) no Imposto de Renda. Sobre o assunto, Paulos Marostica esclarece.

“Apenas um dos genitores poderá utilizar o dependente para fins de declaração. Até a declaração de 2021, entregue em 2022, poderia haver uma espécie de ‘punição fiscal’ ao genitor detentor da guarda do menor. Ou seja, quem detinha a guarda e utilizasse o menor como dependente deveria, além de aproveitar as despesas do dependente, recepcionar a pensão alimentícia do outro genitor como ‘renda’ do menor e, por vezes, o efeito prático disto é que havia que se fazer conta, pois em diversos casos aumentava-se artificialmente a renda do detentor da guarda, que pagava mais imposto, e, portanto, havia casos em que era mais vantagem não utilizar o menor como dependente”, explica.

O contador complementa que, com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicada no dia 23/08/2022, os valores de pensão alimentícia recebidos deixaram de ser tributados pelo Imposto de Renda. “Desta forma, ambos os genitores se beneficiam, o detentor da guarda e o pagador da pensão. Detalhe, o detentor da guarda declara o filho como dependente, o pagador da pensão como alimentando. É importante ressaltar a necessidade de lastro de decisão judicial, uma vez que pensão paga por liberalidade não é dedutível por falta de previsão legal”, finaliza.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (SESP), informa que o Programa Ilumina Caruaru agora conta com o Consórcio Luz Caruaru, que a partir de agora coloca à disposição da população do município um número 0800 que funcionará 24h por dia, sete dias da semana.

Através do número 0800 666 0080 a população poderá solicitar troca de lâmpadas, informar problemas nos postes ou na rede local, a interrupção total o parcial do fornecimento de energia nas vias públicas. Tudo isso de forma muito simples, fácil, rápida e moderna. É importante ressaltar que ao ligar, morador precisar estar com o endereço completo, ponto de referência e barramento do poste; dados obrigatórios para protocolar a demanda e inseri-la no cronograma de execução das equipes da concessionária.

“A partir de agora a população de Caruaru vai poder fazer sua solicitação diretamente nesse canal de atendimento, todas as demandas do Ilumina Caruaru ficarão centralizadas nesse 0800. E a partir dessa nova ferramenta nós vamos conseguir dar mais agilidade aos pedidos oferecer um serviço com muito mais qualidade”, destacou Manoel Ávila, Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

O consórcio é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Caruaru e o Consórcio Luz de Caruaru, representado pelas empresas ENEL – X, SELT e MOBIT e contempla vinte anos de concessão. Com isso, a expectativa da prefeitura estima é que no prazo de um ano, a partir da data de contrato, Caruaru esteja com 100% da iluminação em LED.

A Secretaria de Saúde de Caruaru está disponibilizando o link de inscrição para participação para XII Conferência Municipal de Saúde de Caruaru que, este ano, tem como tema “Caruaru garantindo direitos e defendendo o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

O evento será realizada no dia 23 de março, às 8h, no auditório do Senac Caruaru. O público geral que tiver interesse em participar ,como ouvinte, deve fazer a inscrição através do link: https://saudecaruaru.pe.gov.br/ouvinteconferencia/

Devido aos protocolos de segurança, as vagas serão limitadas. Por isso, serão ofertadas apenas 20 vagas para ouvintes.

A XII Conferência Municipal de Saúde tem como objetivo de eleger delegados e propostas para a etapa Macrorregional da 10ª Conferência Estadual de Saúde.

Confira a Programação da XII Conferência Municipal de Saúde de Caruaru

8h – Credenciamento e entrega do material / Café da manhã
9h – Abertura com a fala das autoridades
9h30 – Palestra
10h15 – Perguntas plenária
10h30 – Leitura e aprovação do regimento
11h – Assembleias Eleitorais
12h – Almoço
13h – Trabalhos em grupo
15h – Coffee Break
15h30 – Plenária final (Leitura e aprovação das propostas, moções propostas e aclamação dos delegados eleitos para a etapa Macrorregional).

A Administração de Fernando de Noronha vai realizar, nesta terça e quarta-feira (21 e 22), a 7ª Conferência Distrital de Saúde. Na ocasião, haverá também a eleição dos novos membros do conselho para a gestão do biênio 2023/2025. O evento tem como objetivo avaliar e debater a evolução da política de saúde no distrito. As inscrições para a comunidade participar podem ser feitas na terça, das 8h às 12h, no próprio auditório da Escola Arquipélago, local da conferência.

Podem se inscrever pessoas na condição de delegados (segmentos usuários e trabalhadores) ou observadores, que são membros credenciados de associações, instituições públicas, entidades de classe e de representação da sociedade civil. Os inscritos como delegados terão direito à voz e voto, já os observadores e convidados terão apenas direito à voz.

“A participação da comunidade na conferência é uma forma de fortalecer o controle social da gestão e, consequentemente, a melhoria dos serviços de saúde. O nosso objetivo é mobilizar e estimular a participação de todos os segmentos que integram a sociedade noronhense, estimulando também a presença de jovens na consulta pública sobre a situação da saúde na ilha. Com relação à criação do Fundo Distrital de Saúde, isso possibilitará uma maior autonomia da Administração para ampliação dos equipamentos e serviços”, destaca Thallyta Figuerôa, administradora do arquipélago.

O tema da conferência deste ano é “Defender o SUS, a vida e a democracia. Amanhã vai ser outro dia”. Será dividida em quatro eixos temáticos, que discutirão a melhoria e o fortalecimento à atenção primária, da média complexidade, do tratamento fora domicílio e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de melhoria da assistência farmacêutica e a Vigilância em Saúde, com propostas de ações e estratégias para a ampliação dos investimentos na área e a criação do Fundo Distrital de Saúde, entre outros assuntos.

A conferência vai contar com convidados da Superintendência de Saúde, como entidades e representantes de outros municípios e instituições estaduais e nacionais. Na ocasião, grupos de trabalho vão ser formados para o debate e o aprofundamento do tema. Ao final, as propostas serão apresentadas na plenária.

A programação inicia no primeiro dia (terça) às 14h e termina à noite. Já na quarta-feira, segundo dia do evento, começa de 8h e termina às 17h.

“A Conferência de Saúde é uma forma de mobilização social que acontece a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde. As propostas apresentadas durante o evento irão ser estudadas para embasar o Plano Distrital de Saúde de Fernando de Noronha para 2023-2027. Então, é importante a comunidade noronhense participar”, diz Isabel Sobral, superintendente de Saúde do distrito.

O Conselho Distrital de Saúde é formado por representantes da sociedade e diversos segmentos da comunidade noronhense, como Associação Noronhense de Taxistas, Associação dos Atletas, Associação de Pescadores, Associação de Barcos de Turismo, Assembleia Popular Noronhense e Grupo Cultural Dona Nanete. O resultado da eleição e a homologação do novo conselho será divulgado na própria terça, às 18h.

A Conferência Distrital de Saúde homenageia nesta edição Francisco e Eunice de Oliveira. Ambos prestaram serviços relevantes à comunidade noronhense. Francisco, mais conhecido como Seu Chiquito, foi administrador-adjunto da ilha. Faleceu em janeiro deste ano. Já Eunice foi a primeira presidente do Conselho Distrital e atuou como conselheira por seis mandatos consecutivos.

Foto: Janaína Pepeu

Já está ativo o serviço de emissão de DAE para pagamento do ICD nos casos de doação de dinheiro em espécie ou de veículos emplacados em Pernambuco através do site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a iniciativa do Governo de Pernambuco, nesses dois casos o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ICD) não precisa mais gerar protocolo, nem os contribuintes precisam mais se deslocar às agências para serem atendidos presencialmente. Quem receber doação em espécie (moeda corrente nacional) ou veículos emplacados no estado de Pernambuco pode gerar o documento de arrecadação estadual pela internet, através do link: https://efisco.sefaz.pe.gov.br/sfi_trb_gcd/PRCadastrarProcessoOnline.

“A Secretaria da Fazenda abriu um novo serviço para o contribuinte com o objetivo de desburocratizar, simplificar e permitir que ele mesmo faça a declaração do valor, em espécie, ou então do veículo. Dessa forma é possível emitir a guia pelo site com maior agilidade, facilidade e simplificação. Vamos continuar nos dedicando a outros processos do ICD de forma a agilizar os serviços que ainda não estão disponíveis pela internet. Isso vai garantir que em breve todas as guias possam ser emitidas, no site, pelo próprio contribuinte”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A melhoria foi implantada para desburocratizar procedimentos de análise de processos de ICD, que em 2022 registrou, em média, 19.600 lançamentos desse tipo, sendo 10.000 causa mortes e 9.600 processos de doação. Além disso, uma vez que terão as demandas atenuadas, os auditores poderão se dedicar aos processos mais complexos, o que deverá agilizar o atendimento em geral.

Com o início do período para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2023, no último dia 15, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), lembra que já está disponível o Informe de Rendimentos 2023. O serviço on-line oferece aos servidores ativos da prefeitura, o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao Ano-Calendário 2022. Esse comprovante deve ser apresentado durante o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2023.

Para ter acesso ao Informe de Rendimentos 2023, basta o servidor clicar no link: https://www.dataimpress.com.br/caruaru/dirf2023/, para ser direcionado à aba “Servidor” no site da Prefeitura de Caruaru, na categoria “Informe de Rendimentos”. Lá, será necessário digitar o CPF, a senha de acesso, que são os quatro últimos números também do CPF.

Os contribuintes que são obrigados a prestar contas têm até o dia 31 de maio para entregar a declaração. O documento pode ser baixado pelos efetivos, contratados e comissionados, que no ano passado, receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, soma mínima estabelecida pela Receita Federal do Brasil.

Em caso ainda de dúvidas, o servidor poderá entrar em contato com a Secretaria de Administração, por meio do telefone: 98384-5922 (WhatsApp) e pelo email: rhfolha.pmc@gmail.com. O site da Prefeitura de Caruaru é o: https://caruaru.pe.gov.br/

CaruaruPrev

O CaruaruPrev, órgão da Prefeitura de Caruaru, também está oferecendo a emissão do Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao Ano-Calendário 2022, neste caso, para os servidores inativos. Para acessá-lo basta o servidor clicar no site: www.caruaruprev.pe.gov.br , em seguida, no ícone do Prev+ (lado direito da tela). Se o interessado já for cadastrado é só inserir o seu CPF e senha, entrar na plataforma e seguir os passos do vídeo. Caso não, basta criar a conta e prosseguir com o cadastramento.

O servidor pode ainda realizar o procedimento acessando o ícone Caruaru Digital na mesma plataforma. Em caso de dúvidas, o servidor pode entrar em contato com o CaruaruPrev, através dos telefones: 98384-4825 e 98384-4826.

Nos próximos dias 21 e 22 de março, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) realizará, no município de Jaboatão dos Guararapes, o 3º Seminário de Ouvidorias Rede Ouvir PE: Fortalecendo as Ouvidorias Pernambucanas. A cidade de Caruaru estará representada pela ouvidora geral do município, Ana Carolina Barros e pelo secretário executivo da Controladoria Geral de Caruaru, Pedro H. Silva.

A Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) tem como objetivo consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes e demais órgãos e entidades que a ela aderirem, fortalecendo, assim, a ferramenta de transparência pública, ouvidoria e controle social.

Para o alcance desse objetivo, entre algumas ações em andamento, destaca-se a realização de Seminários, cujo objetivo específico é disseminar e fortalecer a Ouvidoria Pública no território pernambucano, com ênfase na criação e consolidação das Ouvidorias Municipais. No ano de 2022, a Rede Ouvir realizou seminários nos municípios de Serra Talhada e Caruaru.

“É muito enriquecedora a participação de Caruaru em um evento como este, tendo em vista o compartilhamento de experiências nas ouvidorias públicas, que são fundamentais para o exercício da cidadania e a melhoria da prestação dos serviços públicos. Podemos expandir os conhecimentos e aprimorar cada vez mais as nossas atividades, reafirmando o compromisso da gestão com o fortalecimento da Ouvidoria como um instrumento de transformação social”, disse a ouvidora Geral de Caruaru, Ana Carolina Barros.

O Transforma Caruaru lançou, neste domingo (19), uma campanha que visa arrecadar donativos para as vítimas das chuvas que atingiram a cidade de Caruaru, no último sábado.

Estão sendo arrecadados roupas, alimentos não perecíveis, material de limpeza e de higiene pessoal.

“É importante que a população seja consciente e faça doação de materiais em bom estado de conservação, que possam ser usados imediatamente, já que essas pessoas estão em situação de vulnerabilidade social e abaladas pelas perdas”, afirmou a gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

As doações devem ser levadas para os pontos de coleta, que são:

– Loja do Bem, que fica no 3º andar do shopping Difusora;
– Prédio da Prefeitura de Caruaru, na Praça Teotônio Viléla, s/n, no bairro Nossa Sra. das Dores;
– Rotary Clube, na Avenida Venezuela, nº 47, bairro Universitário;
– Lions Clube, na Rua Suíça, nº 100, no bairro Universitário;
– Prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), na Rua dos Expedicionários, nº 30 no Centro de Caruaru.

Outra forma de doar é através do Pix do Transforma Caruaru: transformacaruaru@gmail.com

A partir desta segunda-feira (20), as gestantes e puérperas poderão procurar o posto de vacinação da Via Parque para tomar a dose de reforço com a nova vacina bivalente. São consideradas puérperas, as mulheres que tiveram bebê até 45 dias após o parto.

Para receber o imunizante, as gestantes e puérperas deverão apresentar comprovação da condição, que pode ser o cartão pré-natal, declaração do nascido vivo ou certidão de nascimento do bebê. Além da comprovação de condição, é necessário ainda apresentar o cartão SUS e caderneta de vacinação Covid-19 constando a última dose de reforço e que tenha, pelo menos, quatro meses de intervalo para o novo reforço.

As vacinas bivalentes são imunizantes atualizados e contemplam as sublinhagens da variante Ômicron do coronavírus e devem ser utilizados como doses de reforço contra a doença.

O posto de vacinação da Via Parque funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30. Aos sábados, o horário é das 8h às 13h.

Os grupos anteriores como: pessoas de 70 anos ou mais; pessoas com 60 anos ou mais; população que mora em instituições de longa permanência; pessoas com mais de 12 anos imunocomprometidas; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas com mais de 12 anos, também seguem recebendo as doses.

O Exato Prime, sempre em busca de oferecer uma educação de qualidade, na qual o aluno aprenda de verdade, sabe da grande importância da preparação para as avaliações. De acordo com a psicopedagoga do colégio, Raquel Silva, estudar para as provas não precisa ser um processo penoso para os educandos.

“Com tempo hábil e um bom planejamento, é possível construir um cronograma que não implique abdicação de momentos de descanso e lazer”, afirma.

Segundo ela, nenhum discente é igual ao outro e, com isso em mente, é fácil concluir que, dentro de uma sala de aula, existem inúmeras variações de entendimento para cada assunto.

Para os alunos com especificidades educacionais, a dica que a psicopedagoga dá é utilizar os mais variados recursos visuais e táteis. “Um ambiente físico organizado e planejado para esse momento é primordial. Os conteúdos deverão ser separados para atender uma disciplina por dia, para melhor compreensão do educando”, disse.

Raquel Silva conclui que, “estimulando o pensamento lógico, ele nos dará um retorno satisfatório e favorável para a excursão das avaliações.”

Serviço

O Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).