CPRH publica Instruções Normativas para empreendimentos renováveis

A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH – publicou, nesta quarta-feira (23), as Instruções Normativas 09/2024 e 10/2024, que definem critérios e exigências para a instalação das indústrias de produção de energia eólica e solar no estado. O intuito das regulamentações é minimizar os impactos colaterais ambientais e sociais provenientes dessa atividade econômica. Os documentos estão disponíveis na edição desta quarta (23) do Diario Oficial do Estado (DOE) e no site da CPRH.

As normativas posicionam Pernambuco num cenário promissor na área de renováveis e de preservação do meio ambiente, especialmente na Caatinga, que corresponde a 80% do território pernambucano. As novas regulamentações estaduais são pioneiras em diversos aspectos. Pernambuco foi o primeiro estado a criar um grupo de trabalho consultivo para subsidiar a elaboração das normativas e colocar na mesma mesa órgãos estaduais, sociedade civil, entidades representativas das empresas do setor de renováveis, representações municipais e de agricultores, universidades e órgãos de fiscalização e controle, como o legislativo estadual e Ministério Público.

“Os documentos trazem as instruções necessárias para a elaboração dos estudos ambientais que subsidiarão as análises da CPRH nos processos de licenciamento, com indicação da modalidade do licenciamento ambiental e mais objetividade para que a CPRH emita as licenças com ainda mais segurança em relação à redução dos impactos ambientais e sociais, permitindo assertividade às decisões dos órgãos estaduais”, detalha o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos.

Os normativos determinam ainda que cada empresa licenciada seja responsabilizada pelo monitoramento e compliance com as regras durante toda a operação do empreendimento; ampliação do diálogo com as comunidades dos territórios impactados com a participação da CPRH; e os critérios para definir o porte de cada empreendimento a partir da quantidade de energia gerada.

Outros pontos das normativas também são pioneiros para o setor de renováveis. A simplificação do processo para empresas de energia solar de baixo impacto trará consequente redução do tempo de licenciamento, sem abrir mão do rigor ambiental, uma meta já estabelecida desde o início desta gestão.

Para o setor econômico, as normativas trazem avanços importantes, como o fomento à micro e minigeração distribuída de energia solar, por meio da inexigibilidade do licenciamento ambiental, para unidades com até 0,5MW nominal, e licenciamento simplificado para empreendimentos com área menor ou igual a 5 hectares.

A publicação da norma é uma das iniciativas previstas no Plano de Ação do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), política pública que tem posicionado o estado no cenário da economia sustentável de matriz regenerativa.

Distância mínima – Sobre a distância mínima predefinida entre as torres e as construções próximas, o grupo de trabalho se aprofundou nas principais literaturas nacionais e internacionais sobre o assunto, além da análise de casos concretos, e a CPRH chegou à conclusão de que é mais assertivo exigir uma modelagem técnica de conformidade para a instalação de cada empreendimento eólico.
Ficará a cargo dos resultados deste estudo técnico localizado indicar qual a distância ideal e segura entre as torres e suas edificações mais próximas, a partir da realidade de cada território.

Com investimento de mais de R$ 15 milhões, governadora Raquel Lyra anuncia restauração do Mosteiro de São Bento, em Olinda

O Governo de Pernambuco vai restaurar os bens integrados que correspondem ao recheio artístico do Mosteiro de São Bento, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em visita à igreja, nesta terça-feira (23), a governadora Raquel Lyra assinou as ordens de serviço que permitem o início da conservação, assim como a obra de consolidação e estabilização de suas fundações. Com investimentos de R$ 15,3 milhões, as ações serão realizadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Novo PAC.

“Esse é mais um passo importante na recuperação do patrimônio histórico, cultural e religioso do nosso Estado. Estamos trabalhando de maneira muito intensa para devolver a Pernambuco o que representa a sua identidade, buscando fortalecer o nosso turismo, mas também podendo garantir a perpetuação da sua história. Essa ação se soma a tantas outras que já demos início nos últimos dias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Serão realizados os serviços de restauração e conservação de todos os bens artísticos decorativos que integram a nave, a sacristia, o coro, a capela-mor, a capela do santíssimo, a capela abacial e a sala capitular da Igreja do Mosteiro de São Bento. Orçado em R$ 14,2 milhões, esses trabalhos serão iniciados no mês de novembro pela empresa Grifo Diagnóstico e Preservação de Bens Culturais Ltda, tendo prazo de execução de 30 meses.

Também foi autorizado o início da obra civil, com a contratação da empresa Multiset Engenharia, que realizará os serviços de drenagem e consolidação das fundações, implantação de subcobertura, proteção e implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio da Igreja do Mosteiro. O investimento é de mais de R$ 1 milhão.

“Essa era uma obra desejada há muito tempo e agora vamos devolvê-la para todos os pernambucanos, brasileiros e turistas que visitam a igreja”, disse a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, que esteve acompanhada da presidente da Fundarpe, Renata Borba, que reforçou: “O Governo de Pernambuco vem se comprometendo com a preservação do patrimônio cultural do Estado de forma transversal, como deve ser, à medida que executa a restauração de um monumento, resolve questões de educação, moradia, dinamização de centros históricos e fomento ao turismo”, complementou.

Também estão sendo recuperados o Cinema São Luiz, a Igreja Matriz de Santo Antônio, o antigo prédio do Diário de Pernambuco — que abrigará sede da Secretaria de Cultura —, a Fábrica Tacaruna e o prédio do Liceu de Artes e Ofícios. Estes últimos sediarão escolas técnicas estaduais. Além deles, o Edifício Frei Caneca, que foi sede da Vice-governadoria, e o Edifício Segadas Viana, antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão transformados em moradia popular.

O Mosteiro de São Bento é um dos primeiros mosteiros brasileiros, que abrigou a primeira faculdade de direito no Brasil. Localizado em um terreno com quase 38 mil m², na Rua de São Bento, configura-se entre os principais conjuntos arquitetônicos barrocos do País, formado por igreja, mosteiro, pátios e edificações anexas.

Presente na solenidade, a senadora Teresa Leitão destacou a importância da recuperação dos patrimônios históricos. “Olinda não seria uma cidade patrimônio sem esse legado tão rico de tantas igrejas centenárias”, comentou.

Para o arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, esse é um momento histórico. “Quero agradecer, em nome da comunidade, por essas obras. É um privilégio estar testemunhando esse fato que já havia sido pensado há tanto tempo e agora vai se consolidar no meio de nós”, comemorou.

Por fim, o superintendente do Iphan em Pernambuco, Gilberto Sobral, evidenciou a boa parceria com o Governo de Pernambuco. “O Estado tem se mostrado um parceiro muito correto em tudo o que faz, acreditamos que a obra será concluída no tempo certo, e tudo vai transcorrer na mais perfeita tranquilidade”, finalizou.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária interina da Mulher, Juliana Gouveia; e o abade do Mosteiro de São Bento, Dom Luiz Pedro Soares.

Foto: Miva Filho/Secom

Presidente da Anac avalia como muito positiva a primeira etapa das obras do Aeroporto de Fernando de Noronha

Após se reunir com a governadora Raquel Lyra, na segunda (21), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, esteve, hoje (22), no Conselho Distrital, em Fernando de Noronha. Na ocasião, ele afirmou que a Anac está acompanhando de perto todo o desenvolvimento das obras da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson e avaliou como muito positiva a primeira etapa dos trabalhos realizados no local.

Tiago Pereira relembrou o motivo que levou à interdição da pista para aviões a jato, em outubro de 2022, e ratificou que o arquipélago é prioridade para a agência nacional. “Estive ontem com a governadora Raquel Lyra e estou atento, junto com o Governo do Estado, à evolução dos trabalhos. A governadora está bastante empenhada e esperamos reabrir, o mais rápido possível, as operações a jato no local”, afirmou.

Após a reunião no Conselho Distrital, o presidente seguiu, junto com a administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, para uma vistoria às obras do aeroporto. “Técnicos da Anac estiveram em Noronha na semana passada e a avaliação foi muito positiva. E eu estou aqui, hoje, comprovando isso. Diante de toda a complexidade da ilha, para se chegar material aqui, posso afirmar que a obra está indo muito bem”, disse.

A administradora Thallyta Figuerôa falou da importância do presidente da Anac ter visitado as obras. “A avaliação positiva feita pelo presidente só reafirma o compromisso que o Governo do Estado tem em entregar logo o aeroporto, mas, sobretudo, com total segurança.”

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) iniciou, em setembro passado, as obras de reabilitação do pátio de aeronaves e das pistas de pouso e taxiamento do Aeroporto de Fernando de Noronha, orçadas em R$ 60 milhões. As intervenções são fundamentais para que a Anac devolva ao aeroporto a autorização para pousos e decolagens de aeronaves turbojato, perdida pelo Estado em 2022, após diversas advertências feitas pela Agência sobre a necessidade de melhorias no espaço.

“O aeroporto da ilha é uma prioridade para o Governo do Estado, tendo em vista a necessidade para a população de forma geral e turistas. A obra está acontecendo o mais rápido possível, com mais profundidade nos últimos dias”, comentou o secretário da Semobi, Diogo Bezerra.

Além das obras que o Governo Estadual está desenvolvendo na pista, a DIX Aeroportos, concessionária que administra o espaço, está executando uma grande reforma no terminal de passageiros, que também será ampliado. Com as mudanças, o local passará dos atuais 1.500 metros quadrados para 3 mil metros quadrados, oferecendo mais conforto e comodidade aos usuários sem abrir mão da sustentabilidade.

Hoje, o aeroporto opera voos domésticos e tem capacidade para receber aeronaves de médio porte.

Senac conquista o primeiro lugar em maratona de segurança cibernética

O Senac mais uma vez é destaque em competições na área de tecnologia. Desta vez, a instituição ficou em primeiro lugar na 9ª Maratona CiberEducação da Cisco Brasil (categoria Redes). Entre as academias participantes do Senac no Brasil, o Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT Senac PE, unidade embarcada no Porto Digital, alcançou a primeira posição.

A maratona faz parte do programa CiberEducação, uma iniciativa da Cisco Networking Academy (NetAcad) que visa desenvolver uma nova geração de jovens profissionais de cibersegurança no Brasil. A ideia é oferecer formação de ponta aos estudantes e gerar um legado educacional para transformar o mercado de trabalho em segurança cibernética no país.

Ao todo, mais de 20 mil alunos, oriundos de 180 academias da Cisco do país inteiro, participaram do desafio. Desse total, seis mil conseguiram concluir a maratona, mas apenas 1.500 foram selecionados para seguirem nas próximas etapas do programa CiberEducação. Entre as escolas de todos os estados, o Senac Pernambuco contou com o maior número de concluintes: 286.

Para o gestor do ICT Senac PE, Carlos Eduardo Soares, a participação exitosa de Pernambuco na maratona da Cisco reforça o compromisso da instituição em promover uma educação tecnológica e preparar os alunos para os desafios do futuro. “Essa conquista reflete o comprometimento dos nossos alunos e docentes. Agora, seguimos confiantes para as próximas etapas, certos de que nossos estudantes continuarão brilhando e se destacando”, afirmou Soares.

Para manter os alunos motivados na maratona, o gestor destacou a importância dos professores Ricardo Dornellas, Ivo Leonardo, Ítalo Nunes, Rafaella Leandra, Felipe Prazeres, Vinícius Dantas, Altemar Antônio e Thalyta Robertta. Eles atuam em unidades do Senac Pernambuco localizadas em Recife, Paulista, Caruaru e Petrolina. “Houve toda uma mobilização da equipe docente para estimular os estudantes”, completa Carlos Eduardo.

Segundo o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, o ótimo desempenho dos alunos na maratona de segurança cibernética da Cisco mostra que o Senac Pernambuco está no caminho certo para formar profissionais capacitados e prontos para o mercado. “Continuaremos investindo em inovação e na excelência do ensino para proporcionar sempre os melhores resultados”, frisou.

Com a vitória na maratona, os alunos seguem agora para a segunda fase do programa CiberEducação. Nesta etapa, os jovens passam por uma formação profissional de aproximadamente quatro meses. As aulas já tiveram início esta semana e seguem até o dia 25 de fevereiro de 2025. Os cursos ofertados são: CCNA1 (introdução às redes) e CyberOps Associate (cibersegurança). Ao término, na terceira fase do programa, os estudantes poderão ser encaminhados para oportunidades de estágio ou emprego, facilitando a entrada no mercado de trabalho.

Grandes nomes da área jurídica do Brasil marcarão presença em Congresso de Direito em Caruaru

O Instituto CME Caruaru irá realizar, no dia 08 de novembro, o 1º Congresso de Direito da instituição. O evento será realizado no auditório do Senac e irá reunir grandes nomes da área jurídica nacional, como: o advogado criminalista, João Neto; o presidente nacional da Comissão da Advocacia Jovem do CFOAB, Nil Ferreira; a advogada criminalista e professora de pós-graduação, Fabíola Amorim; o ouvidor-geral da OAB/RJ, Pedro Barreto; o fundador do Grupo CERS, maior rede preparatória para concursos públicos, exames da OAB e carreiras jurídicas do País, Renato Saraiva; entre outros.

O 1º Congresso de Direito do Instituto CME deve entrar no calendário de eventos da cidade e movimentar, não só os meios acadêmico e jurídico, mas também a economia do município, já que nome inéditos e nacionais farão parte dos palestrantes.

As inscrições já estão no terceiro lote e os valores custam R$ 160 (inteira) e R$ 80 (meia entrada). A inscrição pode ser feita através do link: https://modernapass.com.br/events/6

“Caruaru será palco de um evento que vai reunir palestrantes renomados de todo o Brasil! Serão momentos de muito aprendizado, networking e troca de experiências que vão transformar sua carreira jurídica”, antecipou o presidente do Instituto CME Caruaru, Lucas Costa.

Shopping Difusora comemora halloween com “Choque de Monstro Kids”

Próximo domingo (27), a criançada que for ao Shopping Difusora terá uma programação especial de Halloween. A festa mais aguardada do ano, a “Choque de Monstro Kids”, chega a segunda edição com muitas brincadeiras, gostosuras e travessuras.
No início da tarde, a partir das 15h, começa a programação, com a tradicional caça aos doces nas lojas. Os pequenos, acompanhados dos pais, poderão ir à procura das guloseimas nas lojas participantes. Além disso, terá pintura facial e atividades recreativas na Casa da Clara, no 3º piso.

Após a caça aos doces terá também o desfile de fantasias pelo mall, com os principais personagens infantis, animando a criançada que estiver passeando no shopping. Já a partir das 17h, encerrando a programação, terá apresentação teatral com tema de halloween na praça de alimentação no 2º piso.

A participação do público é gratuita.

IEL-PE abre oportunidades para estágios de nível técnico e superior em Caruaru

O Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está selecionando estudantes para oportunidade de estágio de nível técnico na área de Manutenção Automotiva e de nível superior na área de Administração. As oportunidades são para atuação em Caruaru, no Agreste pernambucano, e, para se candidatar, os interessados devem estar regularmente matriculados em um dos cursos e ter disponibilidade de segunda a sexta-feira. Os candidatos devem acessar o banco de talentos do IEL-PE no site: ielpe.org.br/ e se cadastrar através do código da vaga.

A oportunidade na área de Manutenção Automotiva é destinada a estudantes que estejam cursando a partir do segundo módulo e que possam atuar das 7h30 às 13h30. O estagiário selecionado vai atuar, sob supervisão, em uma empresa localizada no bairro Nova Caruaru, auxiliando em diagnósticos, reparos preventivos e corretivos em veículos. A remuneração oferecida é de R$ 900 e conta ainda com vale-transporte de R$ 100, ao mês. O código para se candidatar à vaga é: 112790.

Já para o estágio em Administração, é desejável que os estudantes estejam, no mínimo, no segundo período do curso e que residam em Caruaru. O candidato selecionado vai atuar, das 12h às 18h, auxiliando nas atividades administrativas do setor comercial, em uma empresa localizada no Alto do Moura. A bolsa oferecida é de R$ 900 + auxílio-transporte de R$ 100, ao mês. O código para cadastro na vaga é 112789.

Transforma Caruaru e Transforma Brasil se reúnem para definição dos detalhes sobre a Campanha “Alimente a Vida”

Pelo terceiro ano consecutivo, o Transforma Brasil junto com o Transforma Caruaru coordenam a campanha “Alimente a Vida” da Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), que contará com a participação de 18 shoppings do Sertão à Região Metropolitana do Recife.

A reunião aconteceu na quinta-feira (17) na Casa Zero, que é o primeiro shopping social do Brasil. Participaram da reunião o Presidente do Conselho Deliberativo da Apesce, José Luiz Muniz e o diretor executivo Rodrigo Barros, o Ceo da Rede Muda Mundo, Fábio Silva , o Coordenador do Transforma Brasil, Gabriel Gomes e a Gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães .

“É sempre uma alegria poder contribuir para uma campanha tão especial, época que remete à solidariedade, generosidade e amor ao próximo. Em 2023 conseguimos arrecadação de 23 toneladas atendendo muitos pernambucanos e sendo resposta de oração para famílias na zona rural e urbana de muitos municípios”, ressaltou a gerente do Transforma Caruaru Christianny Magalhães.

CRO-PE abre inscrições do I Prêmio de Jornalismo e Odontologia no dia 1º de novembro

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) iniciará, em 1º de novembro, o período de inscrições para o I Prêmio CRO-PE de Jornalismo e Odontologia, visando incentivar reportagens que abordem a relevância da odontologia para a saúde da população.

O prêmio será dividido em três categorias: texto (impresso e on-line), vídeo e áudio, com inscrições gratuitas no site oficial do CRO-PE até 20 de novembro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro, com valores que podem chegar a R$ 5 mil. Para acessar o edital, é só acessar o www.cro-pe.org.br.

A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre saúde bucal, fortalecendo o diálogo entre a odontologia e a sociedade por meio do jornalismo. Segundo o coordenador do prêmio, o jornalista Ricardo Almoêdo, qualquer veículo de Pernambuco pode procurar a assessoria de comunicação da autarquia para sugestões de pautas.

Seminário Outubro Rosa promove conscientização sobre saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama em Caruaru

A Secretaria de Políticas para as Mulheres de Caruaru (SPM) recebeu, nesta quinta-feira (17), o Seminário Outubro Rosa, uma importante iniciativa do Governo de Pernambuco, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher). Realizado no auditório da SPM, o evento teve como foco principal a formação das gestoras de políticas para mulheres da região Agreste, abordando a saúde da mulher e a prevenção ao câncer de mama.

O seminário contou com a participação das palestrantes Thalita Diniz, enfermeira especializada em saúde da mulher; Renata Pacheco, psicóloga clínica e hospitalar com experiência em psico-oncologia; e Maelia Bragante, representante da OAB Caruaru. A secretária de Políticas para as Mulheres de Caruaru, Luana Marabuco, e a secretária executiva, Hannah Miranda, também estiveram presentes.

“A saúde da mulher é um tema abordado o ano inteiro nas ações da SPM e, neste mês, especialmente, intensificamos as ações e o diálogo com as mulheres de Caruaru sobre a importância da prevenção e do autocuidado”, destaca Luana Marabuco.

O evento reuniu gestoras de políticas para as mulheres e representantes de diversas organizações que atuam em favor do protagonismo feminino, fortalecendo a rede de apoio e colaboração em torno da saúde da mulher. O encerramento do seminário ficou por conta do projeto “Senhora Juventude”, que emocionou o público com uma apresentação de balé do grupo de mulheres idosas assistidas pela SPM.