Ao final do primeiro turno das Eleições 2022, em 02 de outubro, há uma nova configuração do Congresso Nacional brasileiro para os próximos quatro anos. Assim como ocorreu em 2018, os partidos de centro-direita mantiveram o predomínio entre os parlamentares eleitos.
Na Câmara dos Deputados, o PL, partido do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, teve a bancada aumentada neste ano: passou de 76 deputados para 99 na próxima legislatura. Na sequência, aparece a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos, sendo o PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6.
No Senado Federal, o cenário é parecido. O partido do atual presidente contará com uma bancada de 13 senadores para o próximo ano, sendo que oito foram eleitos neste domingo. O PT de Lula terá nove parlamentares, sendo quatro a iniciar um novo mandato após o pleito de domingo. Na avaliação do cientista político Leandro Gabiati, os resultados do primeiro turno deste ano têm reflexos da reforma eleitoral aprovada em 2017.
“Houve mudanças na forma de escolha dos deputados, elevando principalmente a cláusula de barreira. Essa elevação tende a beneficiar partidos médios e grandes e a prejudicar partidos pequenos. Foi justamente o que aconteceu. Isso explica de alguma forma o aumento das bancadas de partidos como PL, PP, Republicanos ou PT”, analisa Gabiati.
Para Gabiati, o resultado do pleito de 02 de outubro dá continuidade ao que foi observado em 2018, com predomínio conservador, ainda que a pauta de costumes tenha ficado de lado por conta de questões econômicas prioritárias e a pandemia, por exemplo. “Esperávamos era essa continuidade, justamente com a eleição desses partidos de centro-direita. A tendência era que esses partidos conseguissem fazer quantidade maior de deputados e senadores”, conclui.
O próximo presidente da República terá, invariavelmente, de negociar com parlamentares do Congresso Nacional para conseguir a aprovação de pautas. Para o cientista político Antônio Testa, a consonância ideológica de Bolsonaro com os deputados e senadores eleitos no primeiro turno pode ter influência na celeridade na aprovação de reformas.
“A configuração final do Congresso indica que as bancadas conservadoras terão maioria e que será possível, se o presidente Bolsonaro for eleito, apresentar projetos de reformas estruturais com grandes chances de serem aprovadas com mais rapidez do que com a bancada anterior. Essa é a avaliação após o primeiro turno, mas é preciso ver o resultado final”, destaca Testa.
Em eventual vitória do ex-presidente Lula, o cientista político acredita que deve haver aproximação dos partidos de centro-direita com o petista. “É possível, sim, que essa bancada conservadora se aproxime do governo. Sabemos que o centrão busca o poder independente de quem esteja no comando do Executivo”, diz.
Gabiati tem avaliação parecida. O especialista destaca que o governo de Jair Bolsonaro deixou muitas pautas sob responsabilidade do Legislativo e que essa dinâmica deve ser mantida caso o atual presidente seja reeleito. “A tendência é até que se amplie, principalmente com a relevância e o peso político desses partidos de centro-direita, devemos ter uma consolidação da prática que observamos, do controle orçamentário”, opina.
No caso de vitória da chapa de Lula, Leandro Gabiati crê que as negociações entre Executivo e Legislativo serão guiadas pelo pragmatismo. “Certamente, Lula vai achar espaço para negociar com líderes e presidentes de partido e, de alguma forma, sinalizar acordo, coalizão de governo, possibilidade de aproximação de posições para bater número suficiente de parlamentares para aprovar pautas de governo. Já aconteceu no primeiro e segundo governo Lula e no primeiro governo Dilma”, conclui.
Os resultados finais do primeiro turno das eleições poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. Há análise de ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.
