A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) detalharam, na tarde desta quinta-feira (5), em entrevista coletiva na sede da Sefaz, o Plano de Qualidade do Gasto Público da nova gestão do Poder Executivo Estadual, que será regulamentado a partir de decreto da governadora Raquel Lyra. O objetivo do Plano, mais uma ação de início de governo, é garantir maior eficiência da máquina pública e economia de despesas de custeio, possibilitando assim o aumento do investimento com ações e serviços para a população. Todas as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais serão preservadas. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Lima, o objetivo é que as ações imediatas do Plano de Qualidade do Gasto Público economizem um montante de R$ 150 milhões nos próximos doze meses.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a redução em 50% de despesas, em relação ao valor gasto em 2022, com diárias de viagem e aquisição de passagens aéreas, serviços gráficos e impressão e aquisições de material permanente. Também está prevista a suspensão de novas contratações de locação de mão de obra temporária, novos convênios, novos contratos de aluguel e de obras e reformas, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança pública e sistema prisional. Ainda estão previstas a redução de pelo menos 10% na frota de veículos oficiais e na cota de combustível de todas as repartições estaduais, deixando de fora – no caso do combustível – as secretarias de Defesa Social, Educação e Esportes e, por fim, de Saúde.

Outra medida diz respeito à apresentação em trinta dias, por parte de todos os órgãos e entidades das administrações direta e indireta, de plano para a economia de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza, e também de 25% dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

Segundo o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, as metas do Plano visam racionalizar as despesas do Estado sem, com isso, comprometer o funcionamento da máquina pública. “Nosso Plano trata da melhoria na qualidade dos gastos do Estado. Visa garantir a efetiva implantação das propostas presentes no Plano de Governo da nova gestão, priorizadas pela governadora”, disse ele. O Plano também determina que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

A SCGE também anunciou que uma outra medida do Plano será apresentar à governadora Raquel Lyra, num prazo de trinta dias, um cronograma de auditorias abordando as obras inacabadas e todos os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022. De acordo com a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, a proposta apresentada busca ampliar a governança no gasto público. “Nossa missão é implantar uma cultura de governança e qualidade nos gastos públicos. A Controladoria-Geral vai ficar responsável pelo monitoramento e avaliação das medidas que estão sendo tomadas e as nossas unidades de Controle Interno nos órgãos da administração direta e indireta vão apoiar cada gestor com a avaliação dos gastos das suas áreas, declarou ela.

O Plano prevê ainda outras medidas de racionalização e eficiência da despesa pública em Pernambuco, como a suspensão, para fins de avaliação e controle interno, dos decretos de declaração de utilidade pública e de interesse social editados a partir de 1º de junho de 2022 dos termos de cessão e doação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Estado de Pernambuco ainda não registradas em cartório. Também serão determinadas regras para pagamento e auditoria dos restos a pagar inscritos.

Fotos: Divulgação/SEI

DETALHAMENTO

Plano de qualidade do gasto público do Governo de Pernambuco

CUSTEIO:

Exemplos:

Redução imediata de pelo menos 50% em relação ao ano anterior:
Diárias de viagem e aquisição de passagens áreas
Serviços gráficos e impressão
Aquisição de material permanente

Suspensão imediata de:

Novas contratações de locação de mão de obra temporária;

Celebração de novos convênios que impliquem despesas;

Celebração de novos contratos de aluguel;

Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto no contrato;

Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional.

*As vedações e os limites poderão ser excepcionalizados pela Câmara de Programação Financeira (CPF) e/ou pela Câmara de Política de Pessoal (CPP) mediante solicitação com justificativa e planilha de custo a ser apresentada.

Num prazo de 30 dias, todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual devem apresentar proposta para cumprir os seguintes objetivos:

Redução de 25% das despesas de custeio, incluindo água, energia elétrica, aluguel, telefonia, limpeza, etc..

Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.

*Em relação à preservação dos serviços essenciais à população, a Câmara de Programação Financeira (CPF) poderá excetuar algum órgão ou entidade da administração estadual na hipótese de apresentar justificativa para o pleito.

VEÍCULOS OFICIAIS

Redução de pelo menos 10% dos veículos oficiais da frota em até 60 dias;

Cotas mensais de combustíveis dos veículos oficiais da frota reduzidas imediatamente em pelo menos 10%.

*A critério da Câmara de Programação Financeira (CPF), poderá haver exceções quanto às despesas de combustível das Secretarias de Defesa Social, Saúde e Educação e Esportes

CONTRATOS

– Todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta deverão promover a avaliação de todos os contratos vigentes.

Em 30 dias, a Secretaria da Controladoria Geral do Estado apresentará à governadora o cronograma de auditoria abordando as obras inacabadas e os contratos e convênios celebrados a partir de 1º de junho de 2022.

Nos últimos anos, a Via Parque, no trecho do INSS, tem sido um dos principais postos de vacinação contra a Covid-19 no município. O local, além de ponto de encontro de pessoas de todas as idades, fica no coração da cidade, sendo um local de fácil acesso para a população.

Com o avanço da vacinação, a disponibilidade das vacinas nas Unidades Básicas de Saúde, nas escolas, além das ações porta a porta de vacinação por toda a cidade, a Secretaria de Saúde de Caruaru decidiu por mudar o horário de funcionamento no local. A partir desse fim de semana, o local será fechado aos domingos. Com isso, o horário de funcionamento ficará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30. Aos sábados o horário de funcionamento será das 8h às 13h e fechará aos domingos.

“Estamos sempre monitorando a procura pela vacinação e realizamos frequentemente ações de descentralização da vacina, tanto na zona urbana quanto rural, para possibilitar o acesso a vacina em todo território de Caruaru”, disse Samira Santana, gerente geral de Atenção Básica.

A governadora Raquel Lyra reuniu, na manhã desta quarta-feira (4), os 27 novos secretários. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e serviu para dar as orientações iniciais e fazer a integração entre eles. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“Essa primeira reunião foi um momento de apresentação para que possamos governar juntos. Pernambuco não vai bem. Este time que está aqui montado tem liderança e capacidade técnica e de montar time para que a gente possa, na ponta, mudar a vida das pessoas para melhor”, afirmou Raquel.

Superar a pobreza, combater a fome, construir creches, reduzir as filas de exames e cirurgias e garantir um novo sistema de segurança pública, podendo funcionar de maneira adequada e fazendo Pernambuco gerar oportunidade e chegar na vida de quem mais precisa, são algumas das prioridades da governadora. “Esses são os nossos desafios que estão postos para os próximos anos. O trabalho está só começando”, disse.

A governadora lembrou ainda que é natural que em um momento de transição de governo, chegando um governo novo, os cargos comissionados sejam exonerados. “É um momento de acomodação. Os governos estão passando por isso, inclusive o Federal e o de outros estados. E é natural que essa mudança que me trouxe até aqui cause uma certa inquietação. O que importa é que nós sabemos para onde caminhar. O trabalho está só começando”, afirmou Raquel, acrescentando que os serviços essenciais estão mantidos nas áreas de saúde, educação, segurança, bem como no sistema penitenciário.

“Este time está pronto, comprometido e qualificado. Ele vai nos ajudar a reconstruir o nosso estado. Vamos trabalhar em conjunto para superar desafios e escrever uma história de oportunidade e mudança na vida do nosso povo”, ratificou Priscila Krause.

“Hoje foi uma reunião muito de alinhamento, de reforço da transversalidade porque os desafios de Pernambuco são muito complexos. O estado hoje, em diversas áreas, tem as piores avaliações do país em política pública. O time se apresentou, e a governadora Raquel reforçou muito o sentido de trabalharmos juntos, todas as áreas, os temas centrais que foram trazidos no Plano de Governo”, reforçou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Com uma estrutura diferenciada, essencial para um aprendizado global, o Colégio Exato Prime continua com matrículas abertas para as turmas do Ensino Infantil ao Médio, como também para o hotelzinho, que é destinado a crianças de seis meses a dois anos de idade.

O colégio oferece ainda turno integral semanal, com banca de estudos, aulas de robótica, conservatório de música, sala de terapia ocupacional, horta sustentável de alimentos orgânicos, salão de jogos, anfiteatro, psicomotrocidade, aulas de karatê, transporte escolar, monitoria psicossocial, natação, tênis de mesa, aulas de violão e de teclado.

Quem optar por matricular o (a) filho (a) no Hotelzinho Exato Baby vai poder realizar as suas atividades do dia a dia com tranquilidade, sabendo que o local oferece toda uma estrutura para o seu bem-estar. “Para isso, contamos com toda uma estrutura: refeitório individualizado, sala de repouso, sala de atividades, aulas integrais e brinquedoteca também individualizada”, disse a coordenadora pedagógica, Maysa Alcântara.

O espaço conta ainda com uma equipe completa e de excelência, formada por técnicos de enfermagem, monitores, psicopedagoga, professoras, recreadoras, fonoaudióloga, bem como psicólogas com atividades físicas e psicomotoras.

“Desde a estrutura física (passando pelo cuidado com a alimentação e o acompanhamento pedagógico) à metodologia de ensino, tudo foi pensado com foco nas necessidades de cada faixa etária”, acrescentou Maysa.

O Exato Prime trabalha com um sistema sociointeracionista, dotado de uma visão construtivista que vislumbra o desenvolvimento do ser humano como um todo, buscando sempre a formação de cidadãos globais, pautados na participação ativa dos alunos no processo de aprendizagem.

Serviço

O Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, n° 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Começou nesta terça-feira (03), no gabinete do vereador Jorge Quintino, uma assistência para o cadastramento das inscrições para o Ciclo Carnavalesco de Pernambuco. Os artistas, principalmente os que são ligados ao segmento de Cultura Popular, interessados poderão se dirigir ao gabinete a partir das 9 horas, e vão receber uma mentoria sobre o edital do Ciclo Carnavalesco 2023 e também o Edital de Credenciamento da Prefeitura de Caruaru para o Pré-carnaval 2023.

Quintino está inovando na forma de trabalhar com os segmentos artísticos que sofreram muito no período pandêmico, e faz a convocação para os interessados participarem: “Após 2 anos sem vivenciarmos essa data tão rica culturalmente, vamos juntos participar. Todos que tiveram suas atividades interrompidas e a economia do setor reduzida, artistas, produtores, colaboradores e toda uma cadeia foi prejudicada estão podendo aos poucos retomarem suas atividades, queremos com isso proporcionar mais informação e descomplicar para os interessados. A maioria dos pretendentes e participantes tem dificuldades com a burocracia e agora vamos dar essa força nesse processo.”

Quem está com essa tarefa é o músico e produtor cultural Anderson Silva. “Quem trabalha com arte sabe da importância de se atualizar o tempo todo e estamos aqui para isso, buscar facilitar o processo”, comentou Anderson,
reforçando, o atendimento vai prosseguir no Gabinete do vereador Jorge Quintino, na Câmara Municipal, das 9 às 11 da manhã, até a próxima sexta, 6 de janeiro.

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, iniciou, nesta terça-feira (3), a Colônia de Férias Rendeiras. Os serviços estão sendo oferecidos até o dia 13 de janeiro no Parque Ambiental do bairro.

Estarão sendo realizadas oficinas de karatê, balé, musicalização, capoeira e atividades de educação social com contação de histórias, rodas de conversas, jogos, entre outros. A colônia contará com participantes que fazem parte do Centro de Convivência, crianças e adolescentes das Unidades de Acolhimento de Caruaru e é aberta para a comunidade em geral.
 
O Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos busca possibilitar a garantia do direito das crianças, adolescentes e idosos.

“No que diz respeito ao trabalho dos educadores e arte educadores que atuam nestes espaços, eles visam a busca de estratégias para a emancipação dos participantes, instrumentalizando-os para que sejam agentes de transformação social junto à sua família e comunidade”, explicou a gerente da Proteção Social Básica, Sergiane Alves.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, lança, a partir desta terça-feira (3), o edital de credenciamento para artistas ou grupos culturais, exclusivamente, de Caruaru que desejem se apresentar no período pré-carnavalesco da cidade. Este ano, as prévias acontecerão de 9 a 11 de fevereiro e contará com diversos polos multiculturais.

O credenciamento tem como finalidade, a criação de um banco de dados, com o objetivo de fomentar a cultura local e promover a difusão da produção artística dos caruaruenses. As inscrições serão realizadas de 3 a 20 de janeiro e devem ser feitas através do email: fcc.editais@gmail.com, nos formatos de PDF ou JPG, não sendo admitidos materiais que estejam na nuvem, drive ou em qualquer outra forma.

Poderão participar do edital: Pessoa Jurídica, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, desde que o CNAE corresponda a atividade para a qual o proponente se inscreveu e Pessoa Física maior de 18 anos.

Para o processo de inscrição, o candidato deve anexar as seguintes documentações:

Pessoa Física

Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo proponente (Anexo I);
Material artístico para análise da proposta;

Pessoa Jurídica

Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado pelo proponente ou representante legal (Anexo I);
Material artístico para análise da proposta;
No caso de associações civis, apresentar a ata de registro dos associados e/ou contrato de exclusividade.

O processo de avaliação das propostas (triagem dos materiais obrigatórios e análise artística) será realizado em etapa única, pela equipe técnica da Fundação de Cultura de Caruaru, que além da documentação, avaliará a qualidade e compatibilidade artística para se apresentar no pré-carnaval de Caruaru, a qual, o artista, coletivo, banda, ou grupo estará apto ou não apto. Não sendo atribuída qualquer nota.

Confira o calendário:

Publicação do credenciamento -02 de janeiro de 2023

Inscrições – De 03 a 20 de janeiro de 2023

Análise das propostas – De 23 a 24 de janeiro de 2023

Divulgação de quem está apto a se apresentar – 25 de Janeiro de 2023

A governadora Raquel Lyra empossou, na manhã desta segunda-feira (02.01), no Palácio do Campo das Princesas, acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, o novo secretariado do Governo do Estado. Serão 27 pastas na sua gestão, sendo 14 chefiadas por homens e 13 por mulheres. Durante a solenidade, Raquel enfatizou que o critério de escolha dos nomes priorizou a capacidade técnica e a sensibilidade política. Características, que de acordo com a governadora, se somarão à força de trabalho de milhares de trabalhadores e servidores estaduais para cumprir o compromisso com o povo pernambucano.

“O nosso grande desafio é superar a pobreza, garantir comida na mesa das pessoas e, desde o primeiro dia, já começamos a trabalhar com essa missão. Vamos fazer Pernambuco uma referência no Brasil em geração de oportunidades, no cuidado com a saúde, no combate à criminalidade e, principalmente, no olhar atento às pessoas”, reforçou Raquel Lyra.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em nome dos escolhidos para o primeiro escalão e empossados nesta manhã. Ele enfatizou que a equipe está unida, aguerrida e, certamente, cumprirá a missão que lhes foi dada. “É um governo que vai olhar para quem mais precisa de forma rápida e eficiente. Estamos abertos ao diálogo. Teremos uma gestão baseada em transparência e também em troca de informações com todos os entes públicos”, assegurou.

A vice-governadora Priscila Krause também deixou uma mensagem aos presentes na solenidade. “Esse será um governo, como diz Raquel, construído de baixo para cima, olhando para os invisíveis, para a pluralidade e diversidade do nosso povo, honrando nossas tradições libertárias”, ressaltou a vice-governadora, desejando sorte ao novo secretariado.

Prestigiaram a solenidade os ex-governadores João Lyra Neto e Mendonça Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Andrade – representando o presidente do TJPE; e os deputados estaduais Aluísio Lessa e Romero Sales Filho.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

*Confira a lista com todos os secretários e secretárias empossados nesta segunda (02.01):*

Casa Civil – Tulio Vilaça

Casa Militar – Coronel Mamede

Lucinha Mota – Justiça e Direitos Humanos

Fazenda – Wilson José de Paula

Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca – Aloisio Ferraz

Saúde – Zilda do Rego Cavalcante

Educação e Esportes – Ivaneide Dantas

Administração – Ana Maraíza

Mobilidade e Infraestrutura – Evandro Avelar

Recursos Hídricos e Saneamento – José Almir Cirilo

Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – Fabrício Marques Santos

Desenvolvimento Urbano e Habitação – Simone Benevides

Turismo e Lazer – Daniel Coelho

Comunicação – Rodolfo Costa Pinto

Ciência, Tecnologia e Inovação – Mauricélia Vidal

Procuradoria-Geral do Estado – Bianca Teixeira

Cultura – Silverio Pessoa

Desenvolvimento Econômico – Guilherme Cavalcanti

Defesa Social – Del. Carla Patrícia Cunha

Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas – Carolina Cabral

Mulher – Regina Célia

Controladoria Geral do Estado – Érika Lacet

Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo – Amanda Aires

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – Ana Luiza Ferreira

Chefe de Gabinete da governadora – Eduardo Vieira

Assessoria Especial – Fernando Holanda

Gabinete de Projetos Estratégicos – Diogo Bezerra

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), iniciou, nesta segunda-feira (02), a pré-matrícula para os alunos novatos que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino. A inscrição pode ser feita diretamente na escola que o estudante deseja estudar ou através do link https://bit.ly/solicitnovatos. A pré-matrícula deve ser feita até o dia 06 de janeiro.

No dia 13 de janeiro será divulgado o resultado da pré-matrícula e a efetivação da matrícula acontecerá de 16 a 20 de janeiro.

Para todos os tipos de ingresso na rede municipal de ensino, é preciso levar os seguintes documentos (original e cópia): certidão de nascimento e/ou casamento, cédula de identidade (RG) e/ou carteira profissional do estudante; declaração provisória ou histórico escolar da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); CPF do estudante; CPF e RG do responsável ou do estudante quando maior de 18 anos; comprovante de residência com o CEP; cartão de vacinação (Lei Estadual nº 13.770, de 18 de maio de 2009); duas fotografias 3×4 recentes; Cartão de Programas Sociais, caso seja beneficiário; cartão do SUS; comprovante de tipagem sanguínea (Fator RH); cópia do Laudo Médico para os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

Resultado Remanejamento – Os estudantes que fizeram as pré-matrículas solicitando o remanejamento de escola, já podem consultar o resultado diretamente na unidade de origem e/ou destino para efetivar a matrícula no período de 02 a 06 de janeiro, que deve ser feita pelos pais ou responsáveis, no caso de estudantes maiores de 18 anos, o próprio aluno pode efetivar a matrícula.

Atualmente, Caruaru possui 46.394 alunos matriculados na rede municipal de ensino, distribuídos em 114 escolas e 31 CMEI’s.

Creches – O cadastro para vagas nas creches de Caruaru acontece o ano inteiro, diretamente no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em que se deseja matricular o filho. A publicação dos resultados acontece no Diário Oficial do município, de acordo com o número de vagas. Os pais ou responsáveis têm o prazo de 10 a 15 dias para efetuar a matrícula diretamente no CMEI que foi contemplado.

Serviço:

Matrículas
Educação Infantil – Ensino Fundamental e EJA

Alunos da Rede
Período de Matrícula para alunos remanejados: 02 a 06 de janeiro de 2023

Alunos Novatos
Pré-matrícula: 02 a 06 de janeiro de 2023
Resultado dos contemplados: 13 de janeiro de 2023
Efetivação da Matrícula: 16 a 20 de janeiro de 2023

Primeira governadora eleita por Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e sua vice Priscila Krause (Cidadania) tomaram posse, na tarde deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Após a cerimônia, elas seguiram a pé até o Palácio do Campo das Princesas. No percurso, os 184 municípios pernambucanos e o Arquipélago de Fernando de Noronha foram representados com suas bandeiras.

Raquel Lyra recebeu a transmissão de cargo do ex-governador Paulo Câmara no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, e, logo após, ela discursou para o grande público que a aguardava. “Pela primeira vez, desde que nos tornamos uma unidade federativa, uma mulher igual a cada uma de vocês, eleita pela vontade do povo, vai ocupar este lugar. É uma honra, um orgulho e uma enorme responsabilidade que esta mulher seja eu, tendo ao meu lado esta brava companheira de jornada, nossa vice Priscila Krause”, bradou a governadora.

Em seu discurso, a governadora reforçou o seu compromisso de combater a fome no estado. “Não podemos mais aceitar ser uma sociedade em que parte das pessoas não come, enquanto outra parte não dorme, com medo da violência”, disse.

Raquel afirmou que a pobreza é um desafio a ser enfrentado, “exigindo de todos nós unidade, capacidade de dialogar e entrega ao trabalho”. “Sabemos que as pessoas esperam de nós uma gestão pautada pela justiça, sensível, diante das desigualdades; criativa, na busca de soluções e com agilidade para fazer mais”, complementou.

Para combater a violência que aflige o estado, a governadora ratificou que vai construir uma política pública eficiente, “chamando todas as forças envolvidas nesse processo para participar e ajudar a pacificar nossas ruas”. Quem mora aqui não pode seguir vivendo com medo. Quem vem visitar tem que voltar para casa com o desejo de retornar mais vezes a nossa terra. O Juntos pela Segurança vai ser uma das nossas prioridades.

A governadora chamou atenção para a saúde, “que anda tão combalida”. “É preciso requalificar hospitais e construir novas instalações, bem como agir emergencialmente para reduzir as filas de exames e consultas. Não é do dia pra noite que se resolvem essas questões. Mas vamos trabalhar exaustivamente para que, pouco a pouco, elas passem a ser solucionadas.”

Raquel também defendeu o diálogo com o Governo Federal por mais investimentos para Pernambuco. “Estarei em Brasília em breve, para apresentar nossas demandas emergenciais. Farei isso quantas vezes for necessário. Torço para que o presidente Lula, que também toma posse hoje, não falte ao nosso estado. Se somos conhecidos como Leão do Norte, coragem temos de sobra para buscar recursos e garantir investimentos”, concluiu.