Refinanciamento de tributos 2022 pode ser realizado até dezembro com descontos especiais e parcelamentos

Foto: Jorge Farias

O Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru (Refis) 2022, que abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até a data de formalização do pedido de adesão, poderá ser realizado pelo contribuinte durante todo o ano pela prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A novidade é que agora é possível fazer o pagamento com desconto de 100% dos juros e multa e com parcelamento em até seis vezes. O objetivo do Refis é facilitar ao contribuinte a regularização de créditos tributários e não tributários das pessoas físicas e jurídicas.

Além de débitos atuais do Imposto Predial Tributário Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), estão incluídos também objetos de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou provenientes de lançamento de ofício efetuados após a publicação da Lei nº 6.845, de 30 de março de 2022, desde que o requerimento seja efetuado no prazo estabelecido.

O débito consolidado será pago à vista ou em até 60 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis até o último dia útil de cada mês, onde o valor de cada parcela não poderá ser inferior a 50 UFMs (Unidades Fiscais Municipais), para débitos de pessoas físicas, e a 100 UFMs para débitos de pessoas jurídicas.

O pagamento à vista, ou da primeira parcela do débito consolidado, deverá ser efetuado em até cinco dias da formalização do pedido de adesão ao programa, sob pena de imediata rescisão. O vencimento da segunda parcela, será o último dia útil do mês subsequente ao pagamento da primeira parcela, obedecendo a mesma lógica das parcelas seguintes.

Além disso, no caso de crédito tributário em cobrança judicial, o optante pelo Refis Municipal 2022 poderá parcelar os valores devidos, a título de honorários advocatícios, em até seis vezes.

*As pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao Refis poderão aproveitar os seguintes benefícios:*

– Cota única com 100% de desconto nos juros e multas;
*- Abatimento de 100% nos juros e multas, mediante entrada de 30% do valor do débito, sendo o saldo residual dividido em até seis parcelas;*
– de 02 a 12 vezes: 90% de desconto nos juros e multas;
– de 13 a 24 vezes: 80% de desconto nos juros e multas;
– de 25 a 36 vezes: 70% de desconto nos juros e multas;
– de 37 a 48 vezes: 50% de desconto nos juros e multas;
– de 49 até 60 vezes: 40% de desconto nos juros e multas;

Nos casos de reparcelamento de débitos constantes de parcelamento em andamento, ou que tenha sido rescindido, a formalização do pedido fica condicionada ao recolhimento da primeira parcela, em valor correspondente a 15% do total dos débitos consolidados, limitado a 1.500 UFM, ou 25% do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior, limitado a três mil UFMs.

A adesão ao Refis apresenta uma ótima oportunidade para o contribuinte evitar cobranças judiciais e protestos, além de ficar em dia com o Município, ajudando no desenvolvimento de sua cidade.

Transporte Público terá tarifa com 50% de desconto neste domingo em Caruaru, além de gratuidade para passageiros específicos

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, neste domingo (30), o Sistema Público de Transporte de Passageiros do município oferecerá 50% de desconto na tarifa para todos os usuários, como ocorreu no primeiro turno das Eleições 2022, como também, desde o início do contrato, no transporte urbano e rural. Além disso, há a disponibilidade de gratuidade no transporte público para pessoas que se enquadrem em pré-requisitos estabelecidos na legislação municipal.

Os usuários que se enquadram na lei de transporte gratuito são: pessoas de baixa renda, portadoras de câncer, HIV, anemias congênitas e coagulatórias congênitas, que possuem os requisitos mínimos dispostos na lei municipal nº 4.299/2003. Além disso, há gratuidade para pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual, bem como aos respectivos acompanhantes, de acordo com as premissas da lei municipal nº 6.907/2022. Também tem direito à gratuidade, os idosos a partir dos 60 anos de idade, de acordo com a lei nº 4359/2004.

Não haverá diminuição do quantitativo de ônibus disponíveis para o dia de eleições, podendo ter a frota ampliada, de acordo com a demanda necessária. Aos usuários que possuem cartão LEVA, é concedido o desconto de 50% no valor da tarifa de transporte público municipal, tanto para as linhas urbanas como também para as rurais.

Acic convoca associados para eleição de sua nova Presidência e Diretoria

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) vai realizar uma assembleia geral ordinária para eleição dos novos cargos da Diretoria para atuação no biênio 2023/2024. A chapa única terá como candidato Newton Montenegro. Por isso, com o objetivo de compor a mesa eleitoral, a Acic está convocando os associados a comparecerem na sala Henrique Pinto, a partir das 16h30, no dia 25 de outubro. O escolhido em chapa única foi o 1º vice-presidente, o empresário Newton Montenegro, que terá como vice a atual diretora administrativa Danielle Lago.

A mesa eleitoral será composta por seis sócios, sendo três efetivos e três suplentes, conforme indicação do Conselho Superior Deliberativo da Acic, na forma prevista pelo art. 48, I, do Estatuto Social da Entidade, e funcionará de maneira ininterrupta, das 17h às 19h. Entretanto, por deliberação da maioria de seus membros, será possível prorrogar os seus trabalhos por mais uma hora, no máximo.

“Este é mais um momento de democracia na Acic, cumprindo nosso regimento estatutário para atualização da composição dos novos cargos da Associação. Contamos com a presença de todos os sócios convocados para juntos continuarmos elevando o nome desta Instituição tão importante para o setor empresarial do nosso município e para o seu crescimento em todas as frentes, nos últimos cem anos”, destacou Ivania Porto, presidente da Acic.

UNINASSAU Caruaru promove II Jornada de Odontologia

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Caruaru, por meio do curso de Odontologia, promove, entre os dias 25 e 26 de outubro, a II Jornada de Odontologia. Na programação estão palestras, apresentação de painéis, rodas de diálogo e minicursos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link https://extensao.uninassau.edu.br/DetalhesEvento.aspx?EventoId=47759

Nesta edição, a Jornada tem como tema as “Novas Tecnologias à serviço da Odontologia”. Entre os assuntos abordados nas palestras estão: Fluxo Digital na Ortodontia; Planejamento Digital do Sorriso; Simulação com Dolphin: um aliado para cirurgia; e as Novas Tecnologias à Serviço da Odontologia. Além de minicursos sobre cirurgias guiadas e fotografia em Odontologia.

“As pesquisas científicas desenvolvidas nas últimas décadas proporcionaram a ampliação dos recursos tecnológicos em todos os segmentos da área da saúde e bem-estar social, por isso eventos como esses são de suma importância para nossos estudantes”, destaca o coordenador do curso de Odontologia da UNINASSAU, professor Cícero Feitoza.

Toda programação é gratuita e será realizada no auditório da Instituição. A UNINASSAU Caruaru está localizada no entroncamento das BR’s 232 e 104, km – 68, nº 1215.

“Meu lado é o lado da democracia. O lado do povo de Pernambuco”, afirma Raquel, ao reforçar compromisso de unir o estado

“Meu lado é o lado da democracia, o lado do povo de Pernambuco. Vamos transformar Pernambuco não com discurso, nem querendo se escorar no candidato a presidente da República”, ressaltou a candidata a governadora, Raquel Lyra, durante debate realizado na TV Guararapes, na noite desta segunda (24). A postulante desmentiu diversas afirmações falsas proferidas pela candidata Marília Arraes (SD), e destacou que vai trabalhar pelos pernambucanos.

“O fato é que Pernambuco precisa de união, de alguém que seja capaz de liderar o nosso processo de transformação. A próxima governadora de Pernambuco será aquela que vai conseguir, por competência, fazer um estado melhor”, acrescentou Raquel.

Ao falar sobre suas propostas para a saúde, a candidata garantiu que vai concluir obras inacabadas, como as do Hospital da Mulher de Caruaru, além de construir cinco grandes maternidades. “Vamos requalificar os hospitais da rede própria e descentralizar e desconcentrar o atendimento, garantindo que as pessoas possam ter acesso à saúde perto da sua casa. A partir de primeiro de janeiro de 2023, vamos trabalhar para zerar as filas de exames e cirurgias”, detalhou Raquel.

Habitação também será prioridade do futuro governo da candidata, que tem o compromisso de construir 50 mil moradias. “Para quem mora nas áreas de risco, nós vamos chegar junto com as prefeituras, sobretudo perto do nosso povo, garantindo obras de drenagem que há muitos anos não são feitas no nosso estado”, afirmou.
Para a rede de proteção às mulheres e a prevenção da violência, Raquel Lyra disse que vai abrir as delegacias 24 horas por dia, sete dias por semana e dobrar a quantidade de delegacias da mulher.

Com um capítulo inteiro voltado ao turismo no seu Plano de Governo, Raquel explicou que vai tratar o turismo e a cultura como agentes estratégicos de desenvolvimento econômico para o nosso estado. “No Recife, na Região Metropolitana, na Zona da Mata dos Maracatus; em Tracunhaém, com a arte do barro; na Missa do Vaqueiro, em Serrita, que nos últimos tempos, sequer, teve dinheiro e apoio do Governo de Pernambuco. Vamos fazer diferente, garantir acesso a crédito, e isso também passa pela infraestrutura, pela qualificação de jovens, pelo acesso à água e pela valorização da cultura e do turismo”, acrescentou.

Raquel também assegurou que vai concluir as obras de barragens para ampliar a oferta de água para todos os pernambucanos. “Vou trabalhar, incansavelmente, para garantir que do Litoral pernambucano, até Petrolina, no Sertão, as pessoas possam ter direito à água na torneira. Água para tomar banho, para cozinhar, lavar roupa, beber e também para empreender na agricultura irrigada, pecuária leiteira e no desenvolvimento para o nosso estado”, finalizou.

Foto: Janaína Pepeu

Semana do Bebê tem início com atividades na Via Parque

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), deu início à Semana do Bebê, uma das principais estratégias do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para assegurar a atenção adequada a crianças de até 06 anos de idade.

A ação contou com atividades recreativas para as crianças e mães, pintura para as gestantes, atendimentos de saúde, além da distribuição de lanches.

“Iniciamos hoje a Semana do Bebê trazendo para toda a comunidade a importância do cuidado e do investimento na Primeira Infância, sendo prioridade no âmbito das políticas públicas em nossa Cidade”, afirmou a secretária da SDSDH, Dayse Silva.

A realização do evento tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. A cada edição, ocorrem discussões sobre temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio da organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais.

A ação conta ainda com o apoio das Secretarias de Saúde, de Política para Mulheres, de Educação, de Planejamento e Gestão e do Programa Criança Feliz.

A Semana do Bebê terá atividades até a próxima sexta-feira (28).

“A Feira é Delas” tem início no dia 25

“A Feira é Delas”, promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), será realizada do dia 25 de outubro a 1º de novembro, das 10h às 15h, no Salão Adalgisa Cavalcante, na SPM. Esta será a segunda edição da “Feira é Delas”, que faz parte do Projeto Mulher Empreendedora, por meio da Feira da Mulher Empreendedora.

A feira tem por objetivo incentivar a economia, além de fazer com que essas empreendedoras criem conexões de mercado, ganhando mais visibilidade para seus trabalhos. Serão 15 Mulheres empreendedoras, sendo dez de artesanatos e cinco de gastronomia. Durante os dias de feira, elas poderão expor seus produtos para a população da cidade e da região circunvizinha, ampliando seus clientes, divulgando seus trabalhos e o Projeto Mulheres Empreendedoras.

Na primeira edição, que ocorreu no mês de setembro de 2022, “A Feira é Delas” foi um sucesso em vendas, contribuindo para a divulgação dos produtos, bem como para geração de renda extra das mulheres empreendedoras que puderam participar. Além da renda extra e da troca de experiências com outras mulheres, a fim de incentivar o empreendedorismo feminino, a feira objetiva a autonomia econômica e a geração de renda das mulheres de Caruaru, além de desenvolver estratégias de novas formas de atuação no mercado, como possibilidade de desenvolvimento coletivo.

As mulheres interessadas em participar do Projeto Mulheres Empreendedoras devem comparecer presencialmente na Sede da SPM, localizada na Rua dos Expedicionários, Nº 30, no Centro de Caruaru, e fazer sua inscrição.

Serviço:

“A Feira é Delas”

Data: de 25 de outubro a 1º de novembro de 2022

Horário: 10h às 15h.

Local: Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Rua dos Expedicionários, 30, Centro. Caruaru/PE.

De Petrolina a Arcoverde: giro de Raquel pelo Sertão mostra que ela uniu Pernambuco

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, fechou com chave de ouro o seu giro pelo Sertão pernambucano. A última parada foi em Arcoverde, neste domingo (23), onde foi recebida por lideranças locais e abraçada pelos moradores numa gigante caminhada pelas principais ruas da cidade.

A primeira agenda em Arcoverde foi na casa do prefeito Wellington Maciel, que segue com Raquel neste segundo turno. “Eu fiz a escolha certa. Pernambuco já decidiu que quer ser governado por uma mulher, mas não pode ser qualquer mulher. Raquel reúne todas as condições para assumir o Palácio do Campo das Princesas a partir de janeiro de 2023. Como ela sempre diz, chegou a hora de construir pontes e não muros, e pensar Pernambuco como um só”, afirmou o prefeito.

Em seguida, Raquel, juntamente com o prefeito Wellington e outras lideranças da cidade e região, participou de uma grande caminhada pelas principais ruas da cidade, onde foi aclamada como a futura governadora do estado.

“Raquel está fazendo uma coisa histórica, que é reunir gente de todos os lados no palanque dela. Não dá mais para ser beneficiado ou prejudicado só por conta de bandeira política. Pernambuco é um só e tem que ser visto como tal. A gestão de quem quer que seja deve beneficiar a todos”, desabafou a professora Maria Elisabeth de Lima.

Para Raquel Lyra, esses dias no Sertão encheram o seu coração de esperança. “A alegria, a receptividade e a confiança que recebi nas cidades por onde passei, nos deu a comprovação de que o povo quer sonhar com dias melhores. Chega de governar para A ou B. A minha bandeira sempre será a de Pernambuco, e eu vou chegar junto de cada pernambucano e pernambucana, oferecendo serviço público de qualidade, comida na mesa e oportunidade de emprego”, disse Raquel.

A candidata encerrou a agenda em Arcoverde sendo recepcionada pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que declarou apoio a ela no segundo turno. “Sempre admirei a forma como você se comportou: séria e muito firme nas suas posições. Você será a nossa governadora e terá muito serviço pela frente. Pela sua força e liderança, você conseguiu unir Arcoverde em prol de um número só, o 45. Serei um soldado seu e estarei nas ruas até o último segundo pedindo voto pra você”, concluiu.

Foto: Américo Nunes

Prefeita Márcia Conrado recebe Raquel ao lado de multidão em Serra Talhada

Ganhando o Sertão de Pernambuco ao longo de todo o final de semana, a candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, foi recebida pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e por uma verdadeira multidão pelas ruas do município. Uma grande carreata e um evento na AABB selaram o palanque amplo de Raquel, que está unindo Pernambuco em torno de um só propósito: melhorar a vida da população.

“Este é um dia histórico para Serra Talhada, pois estamos recebendo aqui a futura governadora de Pernambuco. Assim como você, Raquel, também passei por muitas dificuldades, principalmente, por ser mulher. Sei das injustiças, das mentiras que estão propagando contra você. Porém, quanto mais batem, você cresce, porque o povo está conhecendo a sua história, a sua trajetória. Você me representa, assim como vai representar o meu povo a partir de janeiro de 2023”, disse Márcia Conrado, que também é coordenadora no Sertão da campanha do candidato Lula à Presidência da República.

Raquel falou que, desde ontem, vem fazendo um giro pelo Sertão falando de esperança. “Já passamos por Petrolina, Ouricuri, Salgueiro. Mas, na verdade, já venho andando há um bom tempo por todo esse Pernambuco, conhecendo de perto a realidade de cada região. Se eleita for, não vou governar por cores partidárias. Pernambuco é um só e nós vamos uni-lo e reconstrui-lo de baixo pra cima, começando pelos invisíveis, aquelas pessoas que não são vistas pelo Governo do Estado”, disse Raquel.

A candidata também falou dos ataques que vem sofrendo. “Venho recebendo uma série de ataques, de fake news. Mas para cada ataque, eu dou um gesto de amor, e para cada mentira, eu apresento uma proposta”, cravou.

“Morria de vontade de conhecer Raquel pessoalmente. Já ouvi falar muito dela, e a nossa prefeita Márcia sempre está falando que ela é uma mulher séria, comprometida, e que vai ajudar muito o nosso Sertão”, afirmou Luiz Mário Siqueira, que estava atento ao discurso de Raquel Lyra.

Participaram do ato político em Serra Talhada os deputados federais Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota, o deputado estadual Rodrigo Novaes, prefeitos, vereadores, e várias outras lideranças.

Foto: Américo Nunes

Inscrições para o 2º Pedal da Laranja em Sairé seguem até este sábado (22)

Será realizado em Sairé, no dia 06 de novembro, o 2º Pedal da Laranja. O passeio ciclístico ecológico terá um percurso de 20 quilômetros, passando por diversos pontos turísticos localizados na zona rural do município.

E para participar, os ciclistas devem se inscrever até este sábado (22). As inscrições estão acontecendo pela internet, através do site: www.doity.com.br/2-pedal-da-laranja. Está sendo cobrada uma taxa simbólica de R$ 10 no ato de inscrição, com pagamento a ser efetuado através de boleto bancário ou cartão de crédito.

O percurso contará com pontos de hidratação, frutas, locais para banho, veículos de apoio com mecânicos e profissionais da saúde, além de café da manhã e troféu de participação para todos os inscritos.

O 2º Pedal da Laranja está sendo organizado pela equipe “Pedal Perrengue” e por “Léo da Academia”, e conta com o apoio do Governo de Sairé, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.