Sucesso absoluto em sua estreia no Congresso Internacional de Tecnologia na Educação do ano passado, o Ideathon retorna ao evento como um dos destaques da sua 18º edição, entre os dias 21 e 23 de setembro. O objetivo dessa maratona de ideias colaborativa, realizada pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac em parceria com o Armazém da Criatividade, é reunir estudantes, professores e demais profissionais da educação para criar e propor soluções para problemas ligados aos eixos de Educação, Sustentabilidade e Serviços. O evento acontecerá de forma presencial em Caruaru e também terá a opção de participar remotamente. As inscrições estarão disponíveis no site do Congresso https://tecnologianaeducacao.com.br/, na aba Ideathon, até o dia 12 de setembro.

A metodologia do Ideathon contará com mentores promovendo oficinas, meetups e pitchs sobre inovação e negócios na área educacional. A atividade será aplicada por meio de uma maratona em imersão na qual programadores, pessoas da área de Tecnologia, Administração, Gestão, Comunicação, Design, estudantes universitários e de nível médio, professores e profissionais de negócios se reunirão para criar projetos inovadores e criativos a partir de um determinado tema. Ao todo serão disponibilizadas vagas para 60 pessoas no presencial e 40 no virtual, tendo possibilidade de 12 times de 5 até pessoas.

“Não é novidade falar sobre como a pandemia foi uma aceleradora de transformações, alterando a dinâmica das relações sociais, econômicas, não poupando também a educação. Essa realidade irrevogável nos move a propor em conjunto de soluções criativas para os problemas que já são observados, bem como para aqueles que ainda surgirão. Pelo segundo ano consecutivo, o Ideathon compõe a programação do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, buscando sintonizar estudantes e educadores a essas demandas, gerando impactos positivos na educação na verve empreendedora das pessoas”, pontua Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco.

Após as apresentações das soluções pelos grupos participantes, os jurados preencherão um formulário de avaliação, que definirá o pódio com 1º, 2º e 3º lugar. Entre os prêmios, hospedagens de fim de semana para cada participante da equipe em um dos hotéis do Sesc Pernambuco; bolsa de idiomas para cada participante (Beginners); e contratação gratuita no serviço de Endereço Fiscal para abertura do CNPJ do time.
 
Congresso – O Ideathon integra a programação do XVIII Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, que acontece nos dias 21, 22 e 23 de setembro, em formato híbrido e descentralizado, com atividades em Caruaru (presenciais) e em Recife e Petrolina (híbridas), além de totalmente virtuais. Serão oferecidas 30 palestras e 8 oficinas capitaneadas por nomes importantes do cenário nacional, além de apresentações culturais, shows, tour pedagógico, Espaço do Conhecimento, Salão de Tecnologia e Empreendedorismo.

Como porta de entrada para inúmeras oportunidades, o ensino superior possui grande relevância na vida profissional e pessoal do aluno. Pensando nisso, em comemoração ao Dia do Estudante, que acontece no dia 11 de agosto, a Academia do Universitário – HR Tech de processo seletivo e desenvolvimento – em parceria com a instituição de ensino superior Wyden (UniFavip), realizam evento com foco no desenvolvimento pessoal e profissional dos universitários.

O ciclo de palestras, promovido pela Academia do Universitário e pela área de carreiras da Wyden, além de 100% gratuito e online, com transmissão pelo YouTube, é aberto ao público de todas as regiões do país e tem como intenção conectar universitários a profissionais com sólida atuação no mercado de trabalho, e que podem, pela sua experiência, auxiliá-los em temas relacionados a capacitação, soft skills e gestão de tempo. Disponível para todas as pessoas, estudantes ou não, que tenham interesse em participar, as palestras acontecerão no período da manhã e da tarde, às 11h, 13h e 17 horas.
Confira os principais pontos que serão abordados: o aprendizado com atividades extracurriculares; como se transformar em um aluno ativo no curso; a importância da capacitação na carreira; como trazer os resultados obtidos na faculdade para a rotina; quais são as soft skills mais admiradas pelo mercado; espaços da faculdade que treinam soft skills; métodos para o aumento da produtividade; o poder do hábito na rotina; como conciliar faculdade e atividades extracurriculares; e muito mais.

As lives do Dia do Estudante terão a presença de especialistas de grandes marcas, como: Gabriela Amâncio, Global Tech Sourcer – Nubank; Mira Noronha, Global Talent Acquisition Manager – Vale; Lucas Fonseca, HR Business Partner – TikTok; Gabriela Arroyo, Research Supervisor – The Wall Disney Company e Karuna Lopes, Head de comunicação para América Latina e Ibéria – LinkedIn. Ainda terão benefícios e prêmios para os participantes do evento, que conta com a mediação de Diego Cidade, CEO & Fundador da Academia do Universitário.

Diego Cidade enfatiza a relevância de debates abertos sobre tópicos como esses, e valoriza a troca que ocorrerá entre profissionais e estudantes. “As palestras terão espaço para interação e dúvidas ao vivo, o que vai permitir que os participantes tenham seus questionamentos respondidos por líderes do mercado”, comenta. O CEO ressalta, ainda, que o evento permitirá que estudantes tenham acesso gratuito a materiais complementares após as palestras. “O objetivo é capacitar ao máximo os inscritos no evento, para que a jornada deles na universidade seja facilitada”.

Já Pílade Morais, Diretor de Parcerias e Sustentabilidade da Wyden, destaca que as lives possibilitam oportunidades de aprendizado importante para os estudantes. “Na universidade os alunos recebem diversos conteúdos que precisam ser executados com uma gestão de tempo eficiente e correlacionados a um mercado de trabalho que diariamente exige novas capacitações e soft skills”.
Acesse a programação completa do Dia do Estudante: https://bit.ly/DiadoEstudante22

Serviço
Evento: Dia do Estudante
Data: 11 de agosto
Horário: Das 11h às 17h
Inscrições:
https://bit.ly/DiadoEstudante22

O Santander Brasil lançou o edital do Prepara Futuro, programa que destina recursos a organizações sem fins lucrativos que trabalham com inclusão produtiva. No total, serão R$ 2 milhões divididos entre 10 instituições de todo o País, que atuam com formação pedagógica, técnica e comportamental de jovens e adultos ou com o fomento à geração de renda.

O Prepara Futuro irá monitorar e avaliar os projetos apoiados para acompanhar a evolução e oportunidades geradas. “Ser o Banco que apoia a sociedade brasileira na sua transformação para o futuro é mais do que um compromisso, é a estratégia que pauta nossos negócios e está presente nos resultados e mudanças que proporcionamos aos clientes e parceiros”, conta Carolina Learth, líder de sustentabilidade do Santander.

Para ser elegível ao programa as organizações selecionadas precisam ser constituídas em território nacional, ter experiência comprovada na execução da proposta apresentada, capacidade técnica e de gestão e demonstrar transparência em suas prestações de contas. As inscrições para o edital Santander Prepara Futuro podem ser realizadas do dia 01 até 15 de agosto, pelo site https://www.monitorsocial.org.br/santander.

A maioria dos eleitores brasileiros tem Ensino Médio completo, o que indica que houve uma mudança significativa quanto ao grau de instrução, em relação às eleições de 2014 e 2018, quando a maior parte do eleitorado tinha somente Ensino Fundamental incompleto, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A advogada eleitoralista e professora da Faculdade Nova Roma, Anne Cabral, afirma, no entanto, que esse fator, isolado, não significa repercussão direta na escolha dos candidatos nas eleições.

A também Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), acrescenta que o fato da população estar mais escolarizada não impacta em uma qualificação do resultado das eleições. “São variáveis diferentes, que dependem do perfil de cada candidato, uma vez que há candidatos que têm maior penetração em meio aos eleitores com maior nível de escolaridade e outros menos. É um conjunto de fatores e não algo pontual. Ensino Superior ainda não é maioria: são 17,1 milhões. Quando eu somo Ensino Superior com Ensino Médio completo, eu, de fato, tenho a maior parte do eleitorado com ampla escolaridade, mas não creio que essa variável sozinha pode indicar um resultado favorável ou desfavorável para candidato A ou B”. Ela diz, contudo, que a mudança de perfil somada à polarização das eleições vai gerar mais debate político durante o processo.

A mudança de perfil do eleitor, com maior nível de escolaridade, também garante menor índice de erro ao fazer uso da urna eletrônica. “Isso é bom porque o sistema eleitoral brasileiro, de urnas eletrônicas, é eletronicamente auditável pelos sistemas próprios da Justiça Eleitoral; há ainda a Comissão de Transparência, com a participação de toda a sociedade civil, bem como representantes de órgãos como Polícia Federal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outros, que acompanham o processo, e há, ainda, a fiscalização das chapas (coligações), o que garante total segurança ao nosso Sistema Eleitoral, com uma margem de erro muito pequena”, destaca Anne Cabral, que é também membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

VOTO EM TRÂNSITO – Segundo a advogada eleitoralista, a alteração de perfil pode afetar na diminuição de votos brancos e nulos, apesar de não ter uma repercussão direta. A campanha do TSE para o voto em trânsito, porém, pode ter impacto positivo para uma maior participação do cidadão no pleito eleitoral. O movimento do TSE de permitir votação fora do exercício eleitoral junto com campanhas de incentivo ao voto somam para o aquecimento do processo de cidadania. “É um incentivo pedagógico muito positivo, fora que, no Brasil, o voto não é opcional, mas obrigatório. Com a campanha do voto em trânsito somada às demais campanhas do TSE, podem existir bons resultados”, considera a também doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.

Dois em cada três brasileiros tiveram que cortar gastos nos últimos seis meses. Além disso, 42% afirma que as finanças pessoais estão piores do que no início do ano. Os dados são da mais recente pesquisa sobre Comportamento e Economia, divulgada pela FSB e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta segunda-feira (8). 

Foram entrevistadas 2.008 pessoas com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação, entre 23 e 26 de julho. O levantamento traz as percepções sobre a situação das finanças pessoais, hábitos de consumo, inflação e endividamento. 

Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, destaca que a pesquisa evidencia os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 e, mais recentemente, da guerra na Ucrânia no bolso dos brasileiros. 

“A elevação forte nos preços vem afetando demais a população brasileira. E com isso a população brasileira não está conseguindo cumprir suas obrigações, sem conseguir poupar e sem conseguir consumir. Sem o consumo, a roda da economia brasileira vai travando. Sem consumo, você tem uma menor produção. Com uma menor produção, você tem uma menor criação de empregos e menor investimento. É um processo de recuperação que poderia ser mais forte, mas ele vai sendo mais lento”, avalia. 

Finanças Pessoais

Ao serem questionados se a situação econômica pessoal do momento, no fim de julho, estava melhor que nos três meses anteriores, 42% dos entrevistados disseram que estava um pouco ou muito pior. Apenas 28% das pessoas afirmaram que as finanças pessoais estavam um pouco ou muito melhores do que no trimestre anterior. Para 29%, a situação estava igual. 

Apesar disso, há a percepção de que as finanças vão melhorar. Segundo a pesquisa, 56% dos entrevistados apostam que a situação econômica pessoal vai estar um pouco ou muito melhor até o final do ano; 23% acredita que estará igual; e 16% que vai piorar um pouco ou muito. 

Em relação à gestão das finanças pessoais, 44% dos entrevistados afirmaram que quase sempre ficam apertados, conseguem pagar as contas, mas não sobra dinheiro no fim do mês. Outros 29% disseram que conseguem administrar bem o dinheiro e guardar um pouco quase todo mês. 

Já 19% não conseguem pagar todas as contas e deixam algumas para o mês seguinte; 3% precisam pegar empréstimos ou ajuda para conseguir honrar as despesas; 2% utilizam o cheque especial para conseguir pagar as contas e 1% paga o mínimo do cartão de crédito e deixa a dívida rolar para o próximo mês. 

Seis a cada dez entrevistados disseram que reduziram despesas com lazer em 2022. Mais da metade também deixou de comprar produtos de uso pessoal, como roupas ou sapatos (58%), desistiu de viajar a passeio ou férias (57%) ou diminuiu os gastos com transporte particular (51%). 

“Com o orçamento apertado, as famílias estão tendo que apertar o cinto também e com isso reduzir o seu consumo de uma série de serviços ou produtos, principalmente aqueles ligados a lazer, por exemplo”, lembra Marcelo. 

Na hora de cortar despesas, os brasileiros evitaram atrasar contas de condomínio, aluguel ou prestação da casa; vender um bem ou bens para quitar dívidas; e deixar de pagar o plano de saúde. 

Hábitos de consumo

A pesquisa também buscou entender os hábitos de compra dos brasileiros em 2022. O hábito mais comum, segundo os resultados, é a pechincha. Quase sete em cada dez participantes disseram que costumam pedir desconto. Em seguida, como hábito mais frequente está o uso do cartão de crédito. Cerca de 51% das pessoas usam esse meio de pagamento no dia a dia. Por outro lado, não é tão comum comprar produtos ou serviços no fiado; negociar empréstimos com outras pessoas; utilizar o crédito consignado ou o cheque especial. 

Questionados sobre o comportamento dos preços de alguns produtos e serviços nos últimos seis meses, 68% dos entrevistados afirmaram que o preço do gás de cozinha aumentou ou aumentou muito. Além do gás, entre os cinco itens que registraram a maior percepção de aumento estão arroz e feijão (64%); conta de luz (62%); carne vermelha (61%); e frutas, legumes e verduras (59%).  

Inflação 

Sobre a inflação, 64% dos entrevistados disseram que tiveram que reduzir gastos nos últimos seis meses. O percentual daqueles que fizeram cortes indicado na pesquisa de julho permaneceu igual ao levantamento feito em abril. 

Entre aqueles que reduziram gastos nos últimos seis meses, 37% apontaram que o grau de corte de despesas foi médio; 29%, grande; 17%, muito grande; e 15%, pequeno. 

Seis em cada dez entrevistados acreditam que a redução de gastos é temporária. Um a cada três creem que será permanente. O otimismo de que a situação econômica pessoal e do país vai melhorar até o final do ano encontra respaldo em alguns indicadores, diz Marcelo. 

“Isso se deve muito à recuperação do mercado de trabalho, da própria economia, que apesar dessas dificuldades, a gente percebe alguma recuperação em curso, uma criação de empregos, que certamente dará um ânimo, um aumento na renda das famílias”, acredita. 

Em relação à pretensão de gastos nos próximos seis meses, apenas 14% dos entrevistados acham que vão aumentar as despesas. A maior parte (45%) deve manter os gastos. Outros 38% pretendem diminuir os custos, segundo o levantamento. 

Endividamento

À pesquisa, apenas 22% das pessoas afirmaram ter contraído algum empréstimo ou dívida nos últimos 12 meses. A maioria (77%) negou. Entre aqueles que possuem alguma dívida, 48% estão inadimplentes e 52% estão em dia com os débitos. 

Ainda entre os que possuem dívidas, 49% acreditavam que iriam conseguir pagar as parcelas dos débitos nos 30 dias seguintes; ante 48% que não tinham essa expectativa. 

Fonte: Brasil 61

A candidatura de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco recebeu um novo e importante impulso, na manhã deste domingo (07), com a calorosa recepção que recebeu da população de Toritama. Ao lado da candidata a vice-governadora, Priscila Krause, e de diversas lideranças da região, Raquel demonstrou novamente porque é a postulante que mais conhece e tem as melhores propostas para o Polo de Confecçõe do Agreste.

Para Raquel, encontrar tantas pessoas que acreditam em um futuro melhor para Pernambuco e apoiam as propostas é gratificante. Ela destacou o compromisso com a região. “Vamos lutar pelo fortalecimento do Polo de Confecções do Agreste, que não tem apoio do atual governo, não tem água, não tem estrada, não tem segurança. Por isso me coloco como candidata a governadora do nosso estado”, frisou.

A vendedora Adriana Ferreira mora em Fazenda Nova, distrito de Brejo da Madre de Deus, e costuma sempre ir a Caruaru, conhecendo de perto o trabalho feito pela ex-gestora. “Se ela, como prefeita, já deu uma demonstração de como se faz em Caruaru, imagine se ela tiver a chance de poder ajudar muito mais, no caso de Pernambuco? É a nossa governadora!”, concluiu.

Esse é o sentimento também da comerciante Karla Macêdo, que tem um ponto no Parque das Feiras. “Sou caruaruense e acompanhei de perto o trabalho de Raquel Lyra como prefeita. E a gente percebe uma grande evolução na cidade, não é? Foram feitas obras, creches, várias coisas que há muitos anos sempre passavam por lá e não faziam. Eu acredito que, como governadora, ela fará muito pelo nosso estado, então tem todo o meu apoio. Estamos todos com Raquel”, declarou.

A agenda contou ainda com a participação do candidato a deputado estadual, Allan Carneiro (Cidadania); da candidata a deputada federal Daniele Ferreira (Republicanos); Romero Leal, prefeito de Vertentes; Romerinho, vice-prefeito de Toritama; a vereadora Carol Gonçalves, de Toritama; o ex-vice-prefeito de Vertentes, dr° Helder, além das lideranças políticas de Toritama, Chapolim, da Vila Canaã, e Jeremias Ferreiras, irmão do ex-prefeito Odon.

Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude (12 de Agosto), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), divulgou programação de atividades referente à data. Elas ocorrerão junto aos adolescentes e jovens do projeto Juventude Vitalina, bem como aos estudantes das escolas municipais, das Casas de Acolhimento e do CASEM.

O objetivo do evento é estimular o debate sobre a construção de políticas públicas que beneficiem a construção de vidas pautadas na garantia de direitos e no desenvolvimento pleno desse público. Isso ajuda no fortalecimento de vínculos com os jovens, aprofundando o debate sobre os cuidados, direitos e garantias deles.

Para a secretária da SDSDH, Dayse Williane, as atividades se tornam ferramentas de grande importância para o debate sobre as especificidades e necessidades dessa faixa etária. “A data deve ser entendida não só como um momento de comemoração, mas, principalmente, como momento de explicitar a real necessidade dos jovens ao redor do mundo, enaltecendo a importância de inseri-los nas discussões de construção de políticas públicas de saúde, educação, trabalho, cultura, para que exerçam seu o protagonismo”, pontuou.

Para mais informações sobre a programação e inscrições, os interessados devem entrar em contato através do telefone: 81 99129-4095.

Programação:

08/08 às 14h – Atividade na Escola Municipal Padre Pedro Aguiar, localizada no Residencial Alto do Moura;

09/08 às 9h e às 14h – Atividade na Casa do Trabalhador;

10/08 às 14h – Atividade na Escola Municipal Dom Bernardino Marchió, localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres;

11/08 às 14h – Atividade no CASEM (Casa de Semiliberdade);

12/08 às 14h – Oficina de formação (a definir) com os adolescentes e jovens das Casas de Acolhimento;

13/08 às 09h – Sarau Cultural da Juventude em alusão ao Dia Internacional da Juventude.

A candidatura de Raquel Lyra (PSDB) ao Governo de Pernambuco, junto a sua vice Priscila Krause, ganhou o apoio do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que retirou a candidatura de Esteves Jacinto a governador e confirmou que fará parte da coligação formada pelo PSDB e Cidadania. O presidente estadual do PRTB, Ednázio Silva, ao lado de dirigentes do partido, estiveram reunidos com Raquel, nesta sexta (5), na sede do PSDB, no Bairro do Derby, para formalizar a coligação.

“Essa aliança é por Pernambuco. O PRTB chega para somar e fazer a diferença. Tenho certeza que vamos fazer uma campanha que vai chegar ao coração das pessoas. Essa é uma campanha em contato direto com a população. Falo como alguém que teve a oportunidade de mudar a realidade de Caruaru e agora empresta a capacidade de trabalho para transformar a vida do povo de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

O presidente estadual do PRTB, Ednázio Silva, destacou a importância da aliança. “Essa é uma decisão também do PRTB nacional, que já tinha definido a coligação com o PSDB e seguimos. Nossa ideia é somar, dar nossa contribuição para fazer Raquel a nossa governadora. Ela é a grande diferença para o que se apresenta aí e, hoje, nós iniciamos uma grande jornada, que vai fazer Pernambuco mudar”, afirmou.

“Esse é um momento importante. Tenho certeza que estamos construindo uma grande alternativa para o estado ao lado do PRTB”, ressaltou o ex-governador João Lyra Neto. “A partir de agora, somos um time só, com o propósito muito nobre de oferecer o melhor para o povo pernambucano”, acrescentou o presidente estadual do Cidadania, João Freire.

Também participaram do encontro o vice-presidente estadual do PRTB, Jackson Pereira; os candidatos a deputado federal pelo PRTB, Lula Gonzaga, Isaac Ramos, Paulo Sales e Valdir Paulo; a candidata a deputada estadual, Isabel Cristina, e o ex-prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho.

Foto: Américo Nunes

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Defesa Civil, informa que, neste sábado (06), a partir das 15h, a Rua Alberto Guilherme Sobrinho, no Centro, será interditada para remoção das varandas e marquises do edifício Doçura. A previsão da conclusão da ação será no domingo (07), às 18h.

Trânsito – A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que as linhas 420 (Santa Rosa via Vassoural), 410 (Vassoural via Santa Rosa), 440 (Rosanopólis via Santa Rosa), 431 (Bairro Agamenon via Pitombeira), 432 (Bairro Agamenon via HRA), 129 (Indianópolis via José Antônio Liberato), 140 (Caruaru Shopping), 116 (Vila serena via Caruaru Shopping), 120 (Jardim Pinheiros III / Sest Senat), 460 Residencial Jardins) e linhas intermunicipais das empresas Caruaruense e Coletivo, terão as suas rotas desviadas, temporariamente.

Conforme informa o mapa em anexo, as linhas deixaram de atender a Rua Alberto Guilherme Sobrinho. O desvio será feito pela Rua Martins Junior, seguindo até a Ponte Jerônima, posteriormente, retornando a Praça do Rosário, voltando a rota original.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou, nesta sexta-feira (5), o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal ainda não finalizada.

Em agosto de 2021, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.

Por lei, qualquer servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas. A Polícia Federal concluiu em relatório que Bolsonaro cometeu crime ao divulgar os documentos, mas decidiu não indiciar o presidente.

Na última segunda-feira (1º), a PGR voltou a pedir que o STF encerre o caso. No documento, assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, a PGR afirmava que o ministro Alexandre de Moraes tinha violado o sistema acusatório ao determinar novas medidas na apuração.

Lindôra também nega que a atuação do chefe da PGR, Augusto Aras, tenha sido irregular ao pedir o encerramento da investigação. Para a procuradora, o colega atuou de forma técnica, jurídica, isenta sem “qualquer desiderato [desejo] de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”.

Na decisão desta sexta, Moraes afirmou que a própria PGR concordou com as novas medidas determinadas na apuração.

“Em 4 (quatro) das 5 (cinco) oportunidades de atuação do Ministério Público, a Procuradoria Geral da República manifestou-se por meio da Dr. Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora Geral da República, que, por meio de sua ciência, concordou com as referidas decisões, inexistindo a interposição de qualquer pedido de reconsideração, impugnação ou recurso no prazo processual adequado”.

O ministro afirmou que ações processuais conflitantes são inaceitáveis.

“Não bastasse a ocorrência da preclusão temporal, comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis e se sujeitam à preclusão lógica, dada a evidente incompatibilidade entre os atos em exame, consubstanciados na anterior aceitação pela Procuradoria Geral da República com as decisões proferidas – tendo manifestado por cinco vezes sua ciência – e sua posterior irresignação”.

Segundo Moraes, “a manifestação da Procuradoria Geral da República, protocolada em 1º de agosto, é manifestamente extemporânea”, ou seja, fora do prazo processual para questionamentos.

O ministro afirmou que na fase de investigação a PGR não pode impedir que outras autoridades investigativas, como a Polícia Federal, atuem para apurar determinados fatos.

“À luz do sistema jurídico-normativo brasileiro, diferentemente do alegado pela ilustre Vice-Procuradora Geral da República, não se confunde a fase pré-processual (investigativa) com a titularidade da ação penal pública, cuja promoção, nos termos constitucionais, é privativa do Ministério Público, que, como dominus litis, deve formar sua opinio delicti a partir das provas obtidas na investigação; sem contudo possuir atribuição constitucional para obstar ou impedir a atividade da Polícia Judiciária”, escreveu.

No primeiro parecer da Procuradoria-Geral sobre o caso, Aras afirmou que, mesmo que as informações tenham sido divulgadas de forma “distorcida” por Bolsonaro, não haveria crime a ser apurado.

Fonte: G1