Crédito da foto: Janaína Pepeu.

A vereadora caruaruense, Aline Nascimento, apresentou, na última quinta-feira (28), anteprojeto de lei que dispõe sobre a efetiva proteção e atenção integral a órfãos e órfãs do feminicídio. O documento, que foi aprovado, recomenda a promoção, entre outros, dos direitos à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para essas vítimas colaterais da violência de gênero.

“Um das sequelas desse tipo de crime para a família é a falta de assistência para filhos e filhas das vítimas de feminicídio, que acabam sendo, também, vítimas do crime. Por isso, eles precisam do olhar do poder público com políticas que os ajudem a seguir em frente”, argumentou Aline.

Em vigor desde 2015, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher um crime hediondo. Em Pernambuco, o assassinato de mulheres por questão de gênero teve uma alta de 14,7% em 2021. Foram 86 crimes contra 75 em 2020.

No texto, dentre as justificativas para a criação de um projeto de lei que gere uma política municipal de proteção e atenção integral a órfãos e órfãs desse crime, está a preservação de sua saúde física e mental, seu pleno desenvolvimento e seus direitos específicos na condição de vítimas ou testemunhas de violência no âmbito de relações domésticas, além da criação de campanhas permanentes e ações de sensibilização sobre os direitos de familiares de vítimas de feminicídio.

“Entendemos que é necessário um acolhimento especializado e multiprofissional, a fim de minimizar os danos psicológicos aos órfãos do feminicídio e suas terríveis consequências. O Poder Público Municipal tem capacidade de auxiliar essas vítimas, pois possui estrutura e aparatos que possibilitam a promoção de atenção multissetorial de crianças e adolescentes cujas mulheres responsáveis legais foram vítimas desse crime hediondo”, finalizou.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), estará promovendo uma série de ações durante todo o mês, em alusão à Campanha Maio Amarelo, com o objetivo de reforçar a educação para o trânsito.

O movimento, que este ano traz como tema “Juntos salvamos vidas”, com a proposta de chamar a atenção para a responsabilidade como elemento principal. Dessa forma, foi planejada uma uma programação que reúne ações educativas de trânsito em ruas e avenidas da cidade, com blitze educativas, reforçando a importância da sinalização, o foco também será na conscientização do não uso de aparelho celular e a não ingestão de álcool no momento de condução, práticas que podem evitar vários acidentes.

“Dedicamos o mês inteiro com ações de conscientização aos condutores, à importância que cada motorista tem no trânsito, com o objetivo de salvar vidas. Todas as ações educativas da autarquia neste mês serão direcionadas com esse objetivo”, pontuou o presidente da AMTTC, Matheus Freitas.

Maio Amarelo – O Maio Amarelo é uma campanha de conscientização sobre segurança no trânsito. Sua primeira edição ocorreu em 2014. Ele foi criado com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em maio de 2011.

O movimento nasceu com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), informa que, neste sábado (30), haverá programação do projeto Caruaru em Movimento Itinerante. Um grande aulão de dança, lutas, jogos e brincadeiras, trazendo muita alegria, diversão, saúde e lazer para a população será oferecido a partir das 14h, na Academia da Saúde, do bairro São João da Escócia, com todas as orientações de distanciamento social.

“As atividades acontecem com uma grande reunião com vários professores do município e parceria com academias e projetos sociais que levam atividade física para a população, incluindo os profissionais da gerência de Esporte e Lazer. Vale ressaltar que essa é uma programação para toda a família, já que além da dança, teremos atividades de lutas, jogos e brincadeiras”, ressaltou o gerente de Esporte e Lazer da SDSDH, Allyson Florêncio.

Foto: Janaína Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru realizou, nesta quinta-feira (28), a 23ª Audiência  Pública do Sistema Municipal de Saúde. O momento aconteceu no Salão Nobre Vereador Leonardo Chaves, na Câmara de Vereadores do município, onde foram apresentadas as atividades realizadas, auditorias executadas e recursos financeiros aplicados na saúde, no terceiro quadrimestre de 2021.

Participaram da audiência a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Bruno Lambreta, a representante do Conselho Municipal de Saúde, Vilca Moura Brandão, o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Anderson Oliveira, que conduziu a apresentação de prestação de contas, além de servidores, vereadores, conselheiros e membros da sociedade civil.

“A audiência tem como objetivo promover a transparência dos investimentos públicos aplicados na Saúde do município. Por isso, sempre reforçamos a importância da participação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e da sociedade civil para que todos possam acompanhar o trabalho que é desenvolvido pela Secretaria de Saúde”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

De janeiro a dezembro de 2021, o município realizou 80.619 consultas especializadas como: oftalmologia, cardiologia, ginecologia, entre outras. Além de 68.964 consultas com enfermeiros, dentistas, psicólogos, nutricionista, entre outros profissionais de saúde. Só na Atenção Básica, esse número chegou a 449.655 consultas no ano. Já de exames, foram realizados 900.061 procedimentos entre: radiologia, ultrassonografia, testes rápidos, endoscopia, tomografia, entre outros.

No serviço de atendimento pré-hospitalar, o Samu recebeu 109.870 chamados, com uma média de 32 saídas de ambulância por dia. As quatro Unidades de Pronto Atendimento também merecem destaque. A UPA do Salgado realizou, em 2021, 60.078 atendimentos sendo: 20.219 atendimentos pediátricos e 39.859 de clínica médica. A UPA Rendeiras realizou, no mesmo período, 47.910 atendimentos, sendo: 9.936 pediátricos e 37.974 de clínica médica. A UPA Boa Vista, que atendia, exclusivamente, casos de SRAG registrou 45.974 atendimentos, sendo 4.268 atendimentos pediátricos e 41.706 atendimentos de clínica médica. A UPA que mais registrou atendimento em 2021 foi a UPA Vassoural com 71.925 atendimentos, sendo: 18.668 de pediatria e 53.257 de clínica médica.

Os dados apresentados na  Audiência Pública da Saúde são registrados no sistema oficial do Ministério da Saúde (MS) e podem ser verificados pela sociedade civil. As questões ligadas à saúde municipal podem ser debatidas todas as segundas e terças-feiras de cada mês, a partir das 14h, na reunião do Conselho Municipal de Saúde, no auditório da Secretaria de Saúde, na Avenida Vera Cruz, 654, no bairro São Francisco.

Foto: Vladimir Barreto

Em reunião plenária na quinta-feira (28), vereadoras e vereadores discutiram sobre a inclusão e desenvolvimento da mocidade na política. Jorge Quintino (PTB) lembrou do requerimento de sua autoria que convoca para Audiência Pública, a ser realizada na próxima segunda-feira (02), sobre a importância da participação da juventude nas eleições. “O objetivo dessa audiência é mostrar que os jovens interessados em política têm em mãos uma ferramenta de transformação social, coletiva e democrática, pois eles são o futuro, e é preciso incentivar a potência dessa classe, para fortalecer a democracia, a ética e a justiça social”, concluiu. Os demais parlamentares, como o Cabo Cardoso (PP) concordaram e parabenizaram pela iniciativa.

Em seu momento na tribuna, Cardoso denunciou os índices de criminalidade no município e no Brasil e repudiou as declarações do governador da Bahia sobre o emprego de jovens no tráfico de drogas. Ainda parabenizou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por reduzir a carga horária de uma mãe de criança autista, sem prejuízo do salário, para que tivesse mais tempo para cuidar de sua família.

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) comentou sobre a importância de uma Audiência Pública realizada na Câmara para debater a situação dos mototaxistas e agradeceu a todos os presentes na ocasião. “Daqui saíram políticas públicas concretas, como o problema da carência de fiscalização, e em acordo, vamos construir juntos campanhas e regulações que irão melhorar a situação da categoria”, disse. Também convidou para uma Audiência Pública que discutirá sobre questões do currículo escolar no município de Caruaru.

O vereador Fagner Fernandes (PDT) comentou sobre o pedido de realização de Concurso Público para agentes de trânsito. “São pouco mais de 40 agentes para cuidar de 170 mil veículos registrados em nosso município. Seria uma afronta realocar outros profissionais para preencher essas vagas, o que mostra a urgência da realização do concurso e assim melhorar a AMTTC, nossa autarquia de trânsito”, afirmou. Também comentou a urgência de realização de Audiência Pública sobre as condições da feira do Salgado.

Ainda em plenário, os vereadores votaram 63 matérias da ordem do dia, entre projetos de lei, requerimentos e indicações como o Projeto de Lei nº 9064/2021 de autoria do presidente da Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Bruno Lambreta, que trata sobre a denominação de “Professor Iran Sérgio de Araújo” uma quadra poliesportiva no Bairro Centenário.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O 6º Festival Nacional de Teatro de Passos e Região divulgou a lista dos 20 selecionados para a 6ª edição, que será entre os dias 17 e 24 de julho. As inscrições ficaram abertas entre 7 e 27 de março. Grupos e Companhias de Teatro de várias regiões do Brasil, das modalidades palco, rua e espaço alternativo, se interessaram em participar do festival que ocorre no Sul de Minas desde 2017.

Todos os anos o Festival recebe centenas de inscrições. Esse ano não foi diferente. O diretor de teatro e coordenador do 6º Festival Nacional de Teatro de Passos e Região, Maurílio Romão, diz que gostaria de conseguir ampliar o número de selecionados. “São muitas peças excelentes e vários artistas qualificados. Infelizmente, a programação do Festival precisa limitar o número de espetáculos. Quem sabe ao longo do tempo vamos crescendo e ampliando a capacidade?”, prevê otimista.

Maurílio também conta que, além dos selecionados, o evento conta com espetáculos convidados, shows, oficinas, exposições, palestras e lançamento de livros. Ele espera que muitos espetáculos que dessa vez não puderam ser contemplados, não desistam de participar nas próximas edições. “Agradeço a cada companhia que se dedicou em nosso processo seletivo. Espero poder vê-los em breve, no palco do Festival, enriquecendo nossa programação”, diz.

Os selecionados terão alojamento gratuito durante todo o festival, com as refeições de café da manhã, almoço e jantar inclusos. Ao fim do evento, duas atrações serão premiadas. O 6º Festival Nacional de Teatro de Passos e Região é realizado pela ADESC com apoio da Prefeitura Municipal de Passos e Câmara Municipal de Passos.

Mais informações sobre o Festival podem ser obtidas pelo site ou através do e-mail fnteatropassos@gmail.com.

Na noite da última terça-feira (26), na Capital Federal, o Nelson Wilians Group (NWGroup), recebeu o prêmio “Top Of Mind Foco Nacional 2022”, na categoria Grupo Empresarial, entregue pelo Portal Foco Nacional e Instituto Inova.

Com a tríade NW Soluções, NW Negócios & Investimentos e Instituto Nelson Wilians, o grupo tem investido em inovações tecnológicas para aplicação corporativa, serviços estratégicos para desenvolvimento de negócios e projetos sociais.

A sócia local, Carolina Mendes, representou o NWGroup na premiação que laureou sessenta e duas empresas do Distrito Federal. Segundo os organizadores da iniciativa, o Top Of Mind Foco Nacional, em tradução livre “Topo da Mente” — aquilo que as pessoas costumam se lembrar primeiro acerca de qualquer coisa — reconhece as marcas de sucesso do país.

A pesquisa de opinião é encomendada pelo Portal Foco Nacional ao Instituto Inova anualmente e a metodologia utilizada mede o que é mais lembrado por determinada parcela da população. A partir de respostas dadas pelos indivíduos entrevistados na pesquisa, surgem as empresas e marcas de sucesso que são premiadas.

Por dra. Laura Coleto Fevereiro

O planejamento patrimonial constitui complexa técnica de fundir diversas áreas do direito, em especial os direitos societário, de família e de sucessão, sem esquecer dos aspectos tributários, com o objetivo de reorganizar e preservar o patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar), visando garantir o bem-estar das gerações futuras e a perpetuação do negócio. 

Atualmente as empresas familiares representam 90% das empresas no Brasil,sendo que nem 5% delas conseguem passar da terceira geração. Portanto, o que se imagina é que exista uma grande preocupação e um cuidado maior com o tema. E mais, o que se espera ainda é que essas empresas familiares busquem a preservação do patrimônio, bem como a garantia da perpetuação do negócio.

A resposta à difícil equação entre patrimônio, poder e sentimento é sempre um grande “depende” – pois depende da vontade dos fundadores da família. O brasileiro não gosta de falar de sucessão, e a forma como o brasileiro lida com o patrimônio, em linhas gerais, acaba por não adotar uma organização patrimonial, seja de seus bens particulares ou de sua empresa.E, o que o brasileiro precisa entender, é que a falta de um planejamento patrimonial na maioria das vezes impede o próprio crescimento e desenvolvimento do negócio. 

Um bom planejamento patrimonial conta com vários mecanismos para se ter um resultado eficaz, mas sem dúvidas a ferramenta mais comum e mais conhecida entre os brasileiros é a holding. Dentre as nomenclaturas de holdings a que tem grande destaque é a holding familiar, que nada mais é do que uma sociedade que temc como objeto social a participação em outras empresas/sociedades.
 
A holding familiar pode ser utilizada por famílias empresárias ou não, e até mesmo para grupos familiares que não exerçam atividade empresária, obtendo assim vantagens quanto à organização,administração, gestão e, eventual, divisão do patrimônio familiar. Já para os grupos familiares que exercem atividade empresária, além da função de organizar o patrimônio familiar, as holdings podem ser utilizadas para otimizar a gestão e organizar as atividades do negócio, gerando maior efetividade e crescimento para a empresa.As vantagens para a empresa familiar ou para o indivíduo e sua estrutura familiar ao constituírem uma holding podem ser inúmeras, pois vai desde a obtenção de uma proteção patrimonial, prevenção de litígios, mitigação de conflitos familiares, facilitação e/ou antecipação da sucessão, até a reorganização societária e a possibilidade de diminuição da carga tributária.

Todos sabem que é necessário se planejar,seja com suas finanças, seja para fazer uma viagem ou até mesmo para comprar um veículo, mas a grande virada de chave é quando as pessoas passam a entender que seus negócios ou bens particulares também precisam de planejamento. Portanto, em uma sociedade que cada vez mais anseia por economia de tempo, resultados positivos, segurança do negócio e facilidade na gestão, o planejamento patrimonial é o segredo para se obter tudo isso.

SOBRE A AUTORA: 

Dra. Laura Coleto Fevereiro é advogada e membro do Núcleo Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial do Nelson Willians Matriz/SP.

Cerca de 13% dos contribuintes do município de São Paulo estavam em débito com o IPTU. A prefeitura queria reduzir o número de inadimplentes. Então, em 2019, o laboratório de inovação em governo da Prefeitura de São Paulo percebeu que as cartas de cobrança enviadas a quem devia o tributo eram muito longas e técnicas. A partir disso, desenvolveu uma metodologia para medir a eficiência de novos modelos de comunicação, mais simples com diferentes estímulos inspirados na teoria comportamental. 

Depois de três meses, o número de pessoas que pagaram o débito atrasado aumentou em 8% entre aqueles que receberam uma carta cujo estímulo é chamado de saliência das consequências. “Trabalhamos no texto da carta uma uma série de consequências do que aconteceria com a pessoa caso ela não pagasse: entrar do cadastro de inadimplente municipal, não poder receber alguns benefícios do governo, não poder contratar com a prefeitura. E, ao continuar não pagando, poderia entrar na dívida ativa e futuramente, inclusive, sofrer algum processo judicial de alienação do seu imóvel”, explicou Brenda Fonseca, a diretora de inovação do laboratório de inovação em governo da Prefeitura de São Paulo, o 011 Lab. 

O custo do projeto de redesenho da carta foi em torno R$ 50 mil. “O retorno só no projeto piloto foi de R$ 950 mill. Em um ano a gente tem um aumento potencial de arrecadação municipal de R$ 60 milhões”, comemorou a gestora. Toda a metodologia aplicada para a redução da inadimplência com relação à comunicação foi registrada e está disponível para outros gestores que tenham interesse em conhecer e replicar a ideia.

Essa experiência foi uma das destacadas pelo Prêmio Evidência, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP Clear), o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds). Além da experiência paulistana, a iniciativa da Enap também recebeu outras 52 inscrições. Cinco delas foram as finalistas, cuja colocação foi anunciada nesta segunda-feira (25). A cerimônia está disponível no youtube. 

“Para nós esse prêmio é muito importante porque reconhece e valoriza programas e gestores do setor público que estão atentos e preocupados com a questão do uso de evidências [científicas] para fundamentar as suas decisões, para formular suas soluções e para ver se elas estão funcionando como esperada. Acreditamos que esse uso de evidência pode fazer toda a diferença para que a gente tenha mais sucesso nas nossas políticas públicas”, disse a diretora de Altos Estudos da Enap, Diana Coutinho. 

Essa foi a primeira edição do prêmio Evidências e do Troféu de mobilidade social. A expectativa da organização é realizar nova edição em 2022 e que a procura seja ainda maior. As informações serão divulgadas na página do programa.   

Conheça as demais ações premiadas

1º lugar do Prêmio Evidências e vencedor do Troféu de Mobilidade Social – Projeto Jovem de Futuro, realizado pelo Instituto Unibanco e pelo Governo do Estado do Espírito Santo. É um programa voltado à aprendizagem dos alunos do ensino médio como consequência de uma gestão educacional orientada para o avanço contínuo da educação pública. Conta com um método chamado Circuito de Gestão, inspirado no ciclo PDCA (acrônimo em inglês para planejar, fazer, checar e agir). Por meio de uma sequência de ciclos, o circuito propicia a análise, a revisão e o aprimoramento das ações, promovendo assim o avanço contínuo da gestão escolar. O Jovem de Futuro existe desde 2007 e alcançou, até 2020, 11 estados brasileiros (SP, RS, RJ, MG, MS, GO, CE, PA, PI, ES e RN), beneficiando 4.718 escolas e 4,1 milhões de estudantes do ensino médio. 

2º lugar  Pacto pela Educação (PPE) do Governo de Pernambuco. Trata-se de um modelo de gestão democrático e regionalizado, com foco em resultados e melhoria dos serviços na rede estadual de ensino médio pernambucano. Permitiu acesso a escolas mais atrativas, bem equipadas, metodologias de ensino adequadas e professores mais preparados. Por meio do PPE, o estado alcançou a menor taxa de abandono escolar do Brasil em 2019: 1,5% – em 2008, era de 20,3%. As taxas de aprovação também melhoraram: 93,6% em 2019 contra 70,4% em 2008. Desde 2017, Pernambuco chegou a 3º posição dentro do ranking nacional, em relação à nota do IDEB no ensino médio.

3º lugar teve empate técnico entre o Programa de Ciências Comportamentais: caso Cadin, apresentado no início da reportagem e o Programa de utilização de evidências no enfrentamento da pandemia de Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, 

Menção Honrosa do troféu mobilidade social para o programa Prospera Família , cujo objetivo é promover mobilidade social e romper o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza por meio do estímulo à geração de renda, inclusão produtiva e proteção integral das famílias em situação de vulnerabilidade social. No primeiro ciclo, iniciado em julho de 2021, o programa passou a atender cerca de 12 mil famílias em 23 municípios paulistas – regiões que concentram maiores taxas de pobreza multidimensional. A iniciativa está em andamento e combina tutoria, projeto de vida, capacitação e incentivo financeiro para que, ao final do programa, os participantes possam empreender ou ser inseridos no mercado de trabalho. 
 
Fonte: Brasil 61

A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) realizou, no intervalo do dia 22 a 25, pesquisa de variação de preços da cesta básica referente a este mês de abril. O levantamento foi feito em 12 estabelecimentos da cidade e monitorou, durante a fiscalização, o total de 27 itens, sendo 19 de alimentos, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal.

De acordo com a pesquisa, em Caruaru, a cesta básica passou de R$ 608,04, para R$ 621,46, em abril deste ano, um aumento percentual de 2,16%, considerando as diferenças entre os supermercados pesquisados e os maiores e menores preços. O impacto no salário mínimo do consumidor chegou a 51,28%.

Dentre os itens pesquisados, o quilo do alho foi o produto com mais variação entre os supermercados, chegando a quase 128,87% de diferença. Outros produtos também apresentaram alta na variação como o quilo do frango inteiro (até 111%); o açúcar cristal (até 68%), o feijão carioca (até 62%), as embalagens de 250 gramas do café em pó (até 57%) e da margarina (até 46%).

Em relação aos produtos de limpeza e higiene pessoal, a variação dos preços também foi acima do esperado. Nos supermercados, a embalagem de 500 gramas do sabão em pó está sendo comercializada por até 113% de diferença de um estabelecimento para o outro, o pacote com quatro unidades do papel higiênico 165% e o absorvente higiênico, com oito unidades de uma determinada marca, registrou diferença de mais 243% entre os supermercados visitados.

Para o gerente geral do Procon Caruaru, Nyverson Moura, as pesquisas são uma das principais alternativas para fugir da alta variação de preços. “A pesquisa realizada pelo Procon leva em consideração os itens que compõem a feira de uma família de até quatro pessoas. Então, para economizar é importante que o consumidor crie o hábito de pesquisar antes das compras para poder economizar” enfatizou.

O conteúdo completo do levantamento, com os preços aplicados em cada estabelecimento, está disponível no site da Prefeitura de Caruaru, através do link www.caruaru.pe.gov.br ou ainda pelo WhatsApp do Procon Caruaru: (81) 98384-5909.