O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Rede Governança Brasil (RGB) vão realizar o II Fórum de Governança do Poder Judiciário. O evento acontece no próximo dia 20, na Escola Judicial de Pernambuco – Esmape, a partir das 10h, e tem como objetivo discutir as práticas adotadas no Judiciário para avaliar, direcionar e monitorar os resultados do trabalho prestado à sociedade. Durante o Fórum, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, assinará o termo de adesão à RGB.

A Rede Governança Brasil é uma entidade sem fins lucrativos coordenada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e conta com o apoio do Instituto Latino Americano de Governança e Compliance Público (IGCP). O público poderá conferir todas as palestras e debates do Fórum pelos canais da Ascom/TJPE e da RGB no YouTube, seguindo os protocolos de segurança sanitária.

Este é o segundo encontro sobre governança, que reúne representantes do TJPE, Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros órgãos, para discutir as práticas de trabalho, o monitoramento e avaliação dos resultados na prestação de serviços da Justiça brasileira à sociedade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais que promoveu o I Fórum de Governança, no ano passado, também participa do evento.

Código de Conduta – Além das palestras e debates das autoridades e especialistas em compliance e accountability, está prevista a realização de uma reunião temática com a coordenação da diretora-geral do TJPE, Márcia Carvalho, que reunirá os 26 dirigentes de 11 setores estratégicos do órgão, a partir das 16h.

O objetivo é que os servidores elaborem em conjunto as Propostas de Políticas de Governança e de Integridade das Contratações do TJPE, bem como do Código de Conduta das Contratações do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco destinados aos agentes públicos vinculados diretamente a este Poder, extensivo aos licitantes proponentes, às contratadas e aos particulares que atuem em qualquer fase do processo de contratação. Posteriormente, os três documentos serão regulamentados através de atos normativos no TJPE.

Para a realização da reunião temática, o TJPE convocou os servidores através da publicação do Edital Conjunto n. 01/2022, assinado pelo presidente do TJPE Fernando Cerqueira; pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo; e pelo diretor da Escola Judicial – Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Confira a íntegra da programação do encontro:

II Fórum de Governança do Poder Judiciário

Programação – dia 20/01/2021
As palestras e debates serão transmitidos ao vivo pelo canal do TJPE E RGB no YouTube

10h – Abertura
10h10 – Composição da Mesa
Participação: Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Des. Adalberto de Oliveira Melo, Diretor Geral da ESMAPE e do Ministro Henrique Martins Presidente do STJ.

Painel I (manhã)
10h30 – PREÂMBULO DA GOVERNANÇA
Palestrante: Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União e Embaixador da Rede Governança Brasil.

10h40 – EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL: A GOVERNANÇA NO JUDICIÁRIO E O DESAFIO NA AMÉRICA LATINA.
Palestrante: Dr. Felipe Córdoba, Controlador Geral da República da Colômbia.

10h55 – A GOVERNANÇA COLABORATIVA ENTRE OS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Palestrante: Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União e Embaixador da Rede Governança Brasil.

12h – Intervalo para almoço

14h – Abertura – Des. Honório Gomes do Rego filho.

Painel II (tarde)
14h10 – O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E O PROGRAMA LAPIDAR NO TJMG.
Palestrante: Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho – Superintendente Adjunto da Superintendência Administrativa do TJMG
14h15 – PROGRAMA DE INTEGRIDADE NA PRÁTICA, A EXPERIÊNCIA DO TJMG.
Palestrante: Dra. Tatiana Camarão, Assessora Técnica especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e voluntária da Rede Governança Brasil – RGB.

Painel III (tarde)
Abertura: Des. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
15h10 – Debate: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA GOVERNANÇA NO SISTEMA DE JUSTIÇA. Moderador: Dr. Flávio Feitosa Costa, Coordenador de Governança de TI do CNJ e Vice-Presidente da RGB que contará com a participação dos principais entes do sistema de justiça e especialistas da Rede Governança Brasil.

16h10 – Intervalo – Coffebreak

Reunião Temática
Coordenação: Dra. Marcia de Carvalho Diretora-Geral do TJPE
16h30 – O Programa de Integridade das Contratações do TJPE e a Proposta da Política de Integridade das Contratações do TJPE e o Código de Conduta do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

18h – Encerramento

Compreendendo o contexto socioeconômico atual, com efeitos potencializados pela pandemia da Covid 19, o Sistema Fecomércio PE, através da Faculdade Senac (FacSenac) e do Cartão do Empresário, lança desconto de até 40% em alguns cursos de graduação da instituição. A apresentação das bolsas será nesta terça-feira (18), às 19h, no auditório da FacSenac, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube da Fecomércio e do Senac. As inscrições para participação presencial no evento de lançamento podem ser feitas no site da faculdade.

“O papel do Sistema é ampliar o alcance de sua tarefa educacional, através do ensino de excelência do Senac, da forma mais acessível possível. Existe uma procura do setor produtivo por um profissional qualificado. Nossa missão, com as bolsas, é oferecer uma educação superior de qualidade, formando profissionais competentes e com relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado”, afirma Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PE, que realiza a abertura do evento. A apresentação das bolsas fica a cargo do coordenador de cursos da FacSenac, Carlos Polônio.

No total, são 725 bolsas de estudos em todas as unidades da FacSenac no Estado de Pernambuco. Na unidade Recife, as bolsas são nos cursos de Bacharelado em Administração, Gestão Comercial, Marketing, Gestão de Recursos Humanos, Logística, Letras, Design de Interiores, Estética e Cosmética. Os descontos são de até 26% para o público geral e de até 40% para os clientes do Cartão do Empresário, produto de descontos e vantagens da Fecomércio-PE.

Nas unidades FacSenac vinculadas, o desconto de até 26% para o público geral e de até 40% para os usuários do Cartão do Empresário se estende a toda grade de ensino oferecida. Em Caruaru são ofertados cinco cursos de ensino superior que recebem as bolsas: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design de Moda, Gastronomia, Gestão Comercial e Gestão de RH. Já em Petrolina são nos cursos Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gastronomia, Gestão Comercial e Gestão de RH.

PALESTRA – No lançamento das bolsas, realizado no auditório da FacSenac, Francisco Saboya, ex-presidente do Porto Digital e superintendente do Sebrae PE, ministrará palestra com o tema ‘Mudanças tecnológicas e as novas exigências de capacitação para o mercado’. As inscrições para o evento presencial são feitas no site faculdadesenacpe.edu.br. O evento também será transmitido ao vivo pelos canais do YouTube da Fecomércio e do Senac.

CARTÃO DO EMPRESÁRIO – O Cartão do Empresário oferece benefícios exclusivos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e seus parceiros. Em um ano de atividade, o produto conta com mais de 1600 usuários e quase 600 empresas parceiras cadastradas em todo Estado.

Associados do Sistema e empresários do comércio de bens, serviços e turismo de Pernambuco, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI), podem solicitar o cartão. A emissão é feita pela internet, de forma rápida e fácil. É preciso ter um CPNJ ativo, documento de identidade e CPF, comprovante de endereço e pagar uma taxa anual de R$ 299,00 (titular) e R$ 14,90 (por dependente).

Foto: Edmilson Tanaka

Quem estiver transitando pela Via Parque, nas imediações do Grande Hotel, próximo à antiga Estação Ferroviária, encontrará um ponto de vacinação para a Covid-19.

“Com o ponto tradicional da vacinação noturna relocado para as crianças. Decidimos criar um novo local na Via Parque para manter a estratégia de vacinação para adultos”, explicou a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

No local poderão se vacinar as pessoas com 12 anos ou mais, que vão tomar a 1ª dose (D1), 2ª dose ( D2) e a dose de reforço. Para se imunizar, é preciso levar cópia do CPF ou cartão do SUS e comprovante de vacinação.

A vacinação no novo ponto é noturna, de segunda a sexta-feira, das 17h às 20h, e diurna, nos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Não é necessário agendamento.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (17), foram registrados 36.635 casos de Covid-19, sendo 34.650 leves, 11 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.985 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 596 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 564 casos leves e 32 casos graves. 9 novos casos foram confirmados hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 16/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 16/01/2022).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (16), foram registrados 36.624 casos de Covid-19, sendo 34.639 leves, 3 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.985 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 587 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 555 casos leves e 32 casos graves. 7 novos casos foram confirmados hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 15/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 15/01/2022).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (14), foram registrados 36.613 casos de Covid-19, sendo 34.629 leves, 41 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.984 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 580 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 555 casos leves e 25 casos graves. 12 novos casos foram confirmados hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 13/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 13/01/2022).

Boletim Covid – 14-01 (1)

Segue em anexo o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no Hospital Unimed Caruaru até a sexta-feira (14).

A Secretaria de Educação de Bezerros iniciou, neste mês de janeiro de 2022, as matrículas e rematrículas dos estudantes para a rede pública municipal de ensino. Com o prazo final até 31 de janeiro, as secretarias das escolas municipais estão abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Para efetuar a renovação dos estudantes que já fazem parte e/ou matricular novos alunos, os pais ou responsáveis devem dirigir-se até a escola desejada, portando os documentos necessários.

⚠️ Documentos necessários para matrícula dos novatos:

✅ Xerox da certidão de nascimento;
✅ Xerox de RG e CPF do aluno (se tiver);
✅ Xerox de RG e CPF de pai, mãe ou responsável;
✅ Xerox do cartão de vacina;
✅ Xerox do cartão do SUS;
✅ Xerox do cartão bolsa família;
✅ Xerox do comprovante de residência;
✅ Xerox do comprovante do tipo sanguíneo

Atendendo a solicitação da Presidência, comunicamos a convocação para Sessão Extraordinária que ocorrerá terça-feira, 18 de janeiro, às 9h, com o objetivo de deliberar sobre o Projeto de Lei n° 9.212/2022, de autoria do Poder Executivo.

A convocação para reunião extraordinária do Poder Legislativo figura no ofício n° 257/2022, contido no Projeto de Lei acima referido, e atende aos termos do artigo 28, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e do artigo 35, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (13), foram registrados 36.572 casos de Covid-19, sendo 34.588 leves, 26 novos casos e 721 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foram registrados 1.984 casos. Não há registro de novos casos de óbitos.

Foram confirmados também 568 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 543 casos leves e 25 casos graves. Nenhum novo
caso foi confirmado hoje. Não há registrado de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 12/01/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 12/01/2022).