Câmara aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre combustíveis

Brasília – Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) fazem vistoria em postos de combustíveis para checar as alterações dos preços finais cobrados ao consumidor, após aumento dos impostos federais PIS-Cofins. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais e indispensáveis e, por consequência, proíbe que os estados cobrem alíquotas de ICMS acima de 17% a 18% (a depender do estado) sobre a gasolina, o etanol e o diesel. Atualmente, os estados cobram entre 23% e 34% de ICMS sobre esses itens. 

Na noite da terça-feira (14), os deputados aprovaram o texto-base do PLP, que diz que os bens e serviços relacionados aos combustíveis, energia elétrica, gás natural,  comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis. O projeto de lei prevê compensações aos estados pelas possíveis perdas de arrecadação com a limitação das alíquotas de ICMS. 

Autor do PLP, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) comemorou a aprovação da proposta. “Esse PLP mexe na estrutura tributária do Brasil. A última vez que essa Casa votou para reduzir impostos foi em 2006. Todo mundo está cansado de dizer que a carga tributária do Brasil é uma das maiores do mundo. Hoje ninguém vive sem energia, combustível, telefonia celular e, diante desse quadro de inflação, a nossa preocupação foi tentar encontrar uma alternativa para os preços aviltantes”, disse. 

O parlamentar estima que os consumidores vão perceber os preços mais baixos logo após o PLP virar lei e entrar em vigor. “Como o mercado de combustíveis é muito rápido e dinâmico, eu acho que o efeito é imediato. Segundo o próprio Ministério de Minas e Energia, vai ter uma redução de 9% a 12%”, aponta. 

“Agora temos um outro desafio. Quando a lei entrar em vigor, vamos ter a preocupação de fiscalizar aqueles que queiram usufruir dessa redução de impostos aumentando os seus lucros”, completou em referência aos distribuidores e revendedores dos combustíveis. 

Emendas

Aprovado inicialmente na Câmara, o texto sofreu alterações no Senado, e teve que retornar para análise dos deputados. Após aprovarem o texto-base, os parlamentares começaram a votar as emendas incluídas pelos senadores, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão porque o sistema do painel eletrônico, que registra os votos, estava instável. Na manhã dessa quarta-feira (15), os deputados analisaram as alterações à proposta. 

O texto final do PLP define que a União deve deduzir as eventuais perdas de arrecadação dos estados e do Distrito Federal do valor das dívidas que os entes federativos têm junto ao governo federal. Nesse caso, a União vai compensar os estados que deixarem de arrecadar com o ICMS em 2022 mais do que 5% em relação ao arrecadado com o tributo em 2021. 

Danilo Forte diz que, com a esperada redução no preço dos combustíveis, a perda de receitas pelos estados tende a ser minimizada pelo aumento do consumo da população. “Esses recursos que ficam para o consumidor brasileiro voltam ao mercado através da aquisição de outros produtos”, acredita. 

O projeto de lei também permite a compensação, em caso de queda de arrecadação de ICMS, aos estados que tenham dívidas com outros credores, em que haja garantia da União. Já os entes da federação que não têm dívidas com a União ou outros credores poderão ser ressarcidos em 2023 por meio de valores que o governo federal vai receber da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). 

Os deputados também concordaram em manter uma alteração no Senado que prevê que, em caso de perdas de arrecadação dos entes, a União vai compensá-los para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se mantenham nos mesmos níveis de antes da futura lei complementar passar a valer. 

Segundo o PLP, ficam zeradas, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina e o etanol. Esses são impostos do governo federal que incidem sobre os combustíveis. 

O projeto de lei que limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis e outros setores segue para sanção presidencial. 

Comidas Gigantes: Maior Bolo de Saia do Mundo pesou 300 quilos

A noite desta quinta-feira (16) foi mais uma noite de São João com comidas gigantes em Caruaru. A nona edição do Maior Bolo de Saia do Mundo foi realizado na Cidade Jardim e atraiu uma multidão de festeiros para as ruas.

Para o realizador do evento, Edjailson da Caruforró, a festa se torna muito mais grandiosa e importante por pertencer a cidade que tem o Maior é Melhor São João do Mundo. “Caruaru tem o melhor e maior São João do Mundo e as maiores comidas gigantes. E estamos aqui para servir à população. Ter uma festa que alimenta a população e também a diverte com forró é motivo de muita felicidade”, pontou.

Para fazer a comida precisou de 60 quilos de açúcar, 24 quilos de margarina, 29 quilos de ovos, 64 de trigo e 40 litros de leite.

O evento ainda teve muito forró com Caruforró e banda Labaredas, além da quadrilha junina Animadrilha.

Vila do Rafael foi palco da quarta noite do São João na Roça em Caruaru

A praça da Vila do Rafael ganhou barraquinhas comidas típicas, balões, bandeirinhas e virou palco da quarta noite dos festejos juninos do polo itinerante do São João na Roça. A primeira atração a se apresentar foi o Trio Pedrinho, que foi aquecendo a noite fria e chamando aos pouquinhos a comunidade pra arrastar o pé dançando àquele forrozinho pé de serra.

E falando em forró, quem não perdeu tempo foi o casal, Dona Maria e seu José, eles aproveitaram para dançar e matar a saudade da época que mais gostam, o São João. “Pra gente não tem melhor, esperamos o ano todo pelo nosso São João e depois de dois anos sem ter, a gente tem que aproveitar mais ainda”, declarou, dona Maria José.

Na sequência, antes da segunda atração musical subir ao palco, foi a vez do Batalhão de Bacamarteiros 135 se apresentar e mostrar um pouco da tradição nordestina que passa por várias gerações. Por volta das 20h30, a Banda Cheiro de Sanfona puxou o fole e animou a comunidade com um repertório mais tradicional, trazendo clássicos do autêntico forró como o Rei do Baião, Luiz Gonzaga. Neste mesmo embalo, quem se apresentou foi a turma da Quadrilha Brincantes do Sertão que trouxe muito colorido, sincronia, alegria e irreverência.
Seguindo o cronograma dos festejos, o prefeito Rodrigo Pinheiro marcou presença na comunidade e ressaltou que Caruaru tem feito do São João 2022 uma das maiores edições do evento. “Estamos iniciando mais uma semana das festividades juninas e não tenho dúvida que o São João do Reencontro é o maior de todos os tempos. São dois anos sem essa festa linda, que o povo de Caruaru ama, que tanto diz sobre a nossa cultura nordestina”, afirmou Rodrigo.

Encerrando a noite desta quinta-feira (16), quem se apresentou foi a ex-vocalista da banda Capim com Mel, Lady Falcão.

Comunidade católica celebra Dia de Corpus Christi no Pátio do Forró

No Dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16), em todo o país, o Pátio do Forró reuniu fiéis, que tiveram oportunidade de acompanhar a três shows com repertórios de adoração e louvor. Dudu do Acordeon, padre Damião Silva e Joanna foram as atrações da noite católica, no São João de Caruaru 2022, o São João do Reencontro.

Responsável por abrir a programação, o cantor e compositor recifense Dudu do Acordeon trouxe para o palco, belas canções cristãs sob o ritmo do forró. “A satisfação é muito grande em poder participar de uma noite tão especial conforme representa esta em celebração ao Dia de Corpus Christi”, comentou Dudu, durante entrevista.

Em seguida, os fiéis bateram bastante palmas, cantaram em coro e oraram em silêncio com os louvores interpretados pelo padre Damião Silva. Durante a sua apresentação, o religioso também deixou diversas mensagens de reflexão, fé e de amor ao próximo emocionando o público presente.

No encerramento da noite do Dia de Corpus Christi, a cantora Joanna levou aos católicos que se encontravam no polo principal do São João de Caruaru, a celebrarem em conjunto à data especial, com sucessos que vem marcando a sua carreira na música católica e na MPB.

“Hoje é Dia de Corpus Christi, uma data especial, onde celebramos a importância da Eucaristia nas nossas vidas e o sentimento é de gratidão por podermos nos apresentar no maior São João do Brasil. Também aproveitamos a oportunidade para cantarmos demais sucessos que vêm marcando a nossa carreira na Música Popular Brasileira “, destacou Joanna.

Ações em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa são realizadas em Caruaru

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com o apoio da 6° Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, realizou, nesta quarta-feira (15), um encontro onde foi dialogado sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

A ação foi realizada no Centro Integrado de Direitos Humanos (CIDH), com a rede municipal responsável pelo atendimento à população idosa.

A roda de conversa contou com a mediação do Núcleo de Apoio e Fortalecimento em Direitos Humanos – Luiz Gama, que reforçou a importância do trabalho em rede. Na ocasião, também foi apresentado um Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (PEVI).

Além dessa atividade, para trazer mais visibilidade sobre a importância do enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, a coordenação de Promoção à Pessoa Idosa, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, ao longo do mês de junho e nos próximos meses estarão levando palestras de conscientização para as escolas municipais.

Para o secretário da SDSDH Yury Ribeiro, realizar uma atuação em rede é muito importante para prestar um bom atendimento à população idosa de Caruaru. E sobretudo, prestar um serviço de qualidade, para que, o idoso que esteja sofrendo qualquer tipo de violência, possa fazer a denúncia. “Assim como orienta o Estatuto do Idoso, o compromisso com o bem estar da pessoa idosa deve ser de toda a sociedade. E denunciar ao Disque 100 é um importante passo para que os órgãos responsáveis possam chegar até a pessoa idosa, vítima de violência, e tomar às providencias necessárias para superação da violação”, afirmou o secretário.

Centro de Monitoramento e Gestão de Eventos recebe visita de representantes do Governo do Amazonas

Foto: Jorge Farias

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SECOP), recebeu, no Centro Integrado de Monitoramento e Gestão de Eventos (CIMGE), a visita de representantes do Governo do Estado do Amazonas.

O encontro teve como objetivo conhecer o esquema de segurança do São João 2022 de Caruaru, que vem trazendo mais tranquilidade para os forrozeiros. Ao total, são 86 câmeras, divididas estrategicamente no entorno do Pátio do Forró, Estação Ferroviária, Alto do Moura e Polo Azulão.

“Gostamos muito do sistema operacional que é usado em Caruaru, estaremos levando essa experiência para o Amazonas. Nosso maior evento é o Festival de Parintins e essa estrutura do CIMGE seria muito importante na organização da festa”, pontuou o secretário executivo adjunto de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança – SEAGI, Coronel Almir Cavalcante.

Estiveram presentes na visita o tenente-coronel França Filho, também do Amazonas, além de representantes da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e o tenente-coronel Adriel Sefarim, do 4º BPM.

CIMGE – Centro Integrado de Monitoramento e Gestão de Eventos disponibiliza espaços com computadores, visão ampla das câmeras de monitoramento. Participam deste projeto, coordenado pela Secretaria de Ordem Pública, as Polícias Militar e Civil, Bombeiro Militar, Instituto de Criminalista, AMTTC e secretarias municipais de Urbanismo e Obras, Serviços Públicos, Saúde, Política para Mulheres, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, PROCON, Desenvolvimento Rural, Fazenda e Imprensa e Comunicação.

Exato Prime promove semana de aprendizagem entre pais e mestres

Sempre com o intuito de oferecer uma educação integrada entre escola e família, o Exato Prime realizou uma semana de muito conhecido e aprendizado envolvendo pais e mestres.

Na ocasião, foram discutidos temas sobre inteligência emocional, metodologias ativas e Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como o uso correto de tecnologia dentro e fora do colégio. Os pais também tiveram a oportunidade de conhecer ainda mais sobre os programas, projetos, metodologias do ensino regular e sistema bilíngue, que são oferecidos pelo Exato Prime.

À frente das palestras, estiveram Rosalva Santos, doutora em Ciência da Educação, psicóloga e terapeuta bioenergética; Gisele Matos, psicopedagoga da unidade de ensino, coordenadora de Pedagogia e Psicologia do Centro Universitário Uninassau, e Fernanda Lima, psicopedagoga e coordenadora pedagógica e de tecnologia.

“Foi um momento de muito aprendizado e de grande importância para o fortalecimento da nossa educação”, afirmou Rosalva Santos.

“E para tornar o encontro ainda mais prazeroso, preparamos um brunch delicioso, com interação musical feita por um dos nossos professores, o Rian, que levou muita reflexão sobre a importância do equilíbrio emocional em nossas práticas diárias”, completou Fernanda Lima.

O encerramento do evento foi feito pelos diretores gerais do Exato Prime, que ministraram um importante momento espiritual, abrilhantando ainda mais o encontro de conclusão do semestre.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

São João 2022: Educação no trânsito é tema de brincadeiras no Polo Infantil com equipe da AMTTC

No Maior e Melhor São João do Mundo, a criançada tem também seu espaço para forrozar e brincar no mês junino. O espaço fica na Praça da Criança e está sendo chamado de Polo Infantil. Além das brincadeiras no local, existem também apresentações culturais.

No último fim de semana, a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), por meio da Gerência de Educação no Trânsito, realizou brincadeiras lúdicas com os pequenos, em jogos voltados para a educação no trânsito. Como prêmio pela participação, os pequenos ganhavam as carteirinhas de miniagente de trânsito e apitos.

“A criançada ficou atenta a tudo que foi explicado e foi muito participativa. Durante os jogos, foram dadas orientações aos cuidados no trânsito. Foi tudo muito dinâmico e divertido para as crianças e os pais. Recreações como esta, estarão ocorrendo durante todo o mês de junho”, pontuou a gerente de Educação de Trânsito da AMTTC, Carol Melo.

O Polo Infantil é um lugar dedicado para que as famílias possam aproveitar mais ainda o São João de Caruaru. Barraquinhas com comidas típicas, pipoca, churros e algodão doce fazem parte também do sabor da festa das crianças.

Raquel diz que vai trabalhar para que Pernambuco seja um estado melhor para as mulheres

“Precisamos construir um estado e um país melhor para as mulheres. Construir vagas de creches, garantir uma rede de saúde materno-infantil e permitir o direito de nascer, promover um melhor acolhimento de políticas públicas para as mulheres mais vulneráveis, vítimas de violência, inclusive criando oportunidades para que ocupem o mercado de trabalho”, defendeu a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, durante entrevista à Rádio Folha, nesta quarta (15).

Raquel destacou que a prioridade do seu governo será combater as desigualdades. “Cuidar das pessoas mais vulneráveis será nosso primeiro desafio. É preciso gerar oportunidades, nosso povo está empobrecido e as pessoas vivem um sentimento de desalento, de abandono”, acrescentou a tucana. A deputada estadual Priscila Krause também acompanhou a agenda.

A postulante reforçou que em todas as cidades que já visitou, o governo não tem feito entregas à população. “Não temos saúde e nem segurança. Não temos o direito de ir e vir, com a situação precária das estradas. Pernambuco não consegue crescer, perdemos liderança em diversas áreas e temos o desafio de gerar oportunidades e fazer com que nosso estado volte a prosperar”, afirmou.

A pré-candidata foi recebida pelo presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, e ainda visitou o parque gráfico da Folha de Pernambuco. Acompanharam a visita o diretor executivo Paulo Pugliesi; a diretora administrativa, Mariana Costa, e a editora-chefe Leusa Santos.

Foto: Janaína Pepeu

Caruaru Shopping realiza o Passarela Mulheres Inspiradoras no São João de Pernambuco

O Caruaru Shopping estará realizando, nos dias 18 e 19 de junho, o Passarela Mulheres Inspiradoras no São João de Pernambuco 2022, no Pavilhão de Eventos do centro de compras e convivência. Desfile de moda, cabine fashion de maquiagem, palestras, forró pé de serra e apresentação da Rainha Plus Size fazem parte da programação.

O evento de moda, beleza, cultura e artes tem como objetivo fomentar o empreendedorismo, por intermédio de meios lúdicos e concretos, focando o empoderamento, a autoaceitação, o combate ao preconceito e o resgate da autoestima, fazendo também gerar renda para lojistas e parceiros.

O Passarela faz parte do projeto “As Mil Faces de Uma Plus”, que tem como foco o empoderamento feminino e o combate à gordofobia.

O projeto, criado em 27 de julho de 2017, foi idealizado por Sâmia Véras, professora, autora de Literatura Infantil, empreendedora social, militante da causa plus size em Pernambuco, além de palestrante. Saiba mais nas redes sociais @asmilfacesdeumaplus @samiaverasoficial

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis