O decreto do Governo Federal que cria o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Recicla +, sinaliza que o Brasil está no caminho certo quando se fala em incentivar a chamada economia circular. No entanto, o país tem que acelerar a transição para esse novo modelo de produção e consumo se não quiser ficar para trás em relação aos países mais desenvolvidos. 

A avaliação é de Patrícia Guarnieri, doutora em engenharia de produção pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-doutorado em economia circular na Università di Bologna, Itália. Ela é entrevistada para responder: afinal, o que é economia circular e por que é importante o Brasil incentivá-la?

Confira a entrevista: 

Brasil61: O que é economia circular? 

Drª Patrícia Guarnieri: “A economia circular é um novo modelo de produção e consumo focado mais em sustentabilidade, que vem em contraposição à economia linear, que era baseado na extração de recursos naturais, manufatura,  transformação desses recursos em produtos e depois o uso pelo consumidor e descarte em aterros sanitários, enfim. Então, é uma visão ali do berço ao túmulo, onde o berço é o meio ambiente e o túmulo também é o meio ambiente.  Só que a gente tem vários problemas com esse modelo, que é insustentável. Primeiro, porque a gente não tem espaço para descartar tantos resíduos, que estão aumentando, e isso faz com que os locais para descarte de resíduos se tornem exauridos, além, é claro, de você jogar no lixo um recurso que poderia ser reaproveitado, revalorizado em outros produtos.”

Brasil61: A alternativa, então, é mudar a lógica por trás do processo de produção?

Drª Patrícia Guarnieri: “A economia circular tem esses conceitos de extração, manufatura, transformação [do recurso em produto], consumo e, depois, aquele resíduo que seria descartado pelo consumidor, colocado em um aterro sanitário ou incinerado, retorna como um novo produto. Então, ele serve como matéria-prima reciclada e, muitas vezes, não-reciclada, utilizada em novos produtos, em novos ciclos produtivos ou até no mesmo ciclo produtivo.”

Brasil61: Ou seja, Drª Patrícia, para funcionar, a economia circular precisa ser planejada desde o design do produto, tanto para desmontar, quanto para reciclar o item? 

Drª Patrícia Guarnieri: “Você substitui matérias-primas que podem ser danosas ao meio ambiente, que depois não têm um índice muito legal de reciclagem, por aquelas matérias-primas que têm um índice maior de reciclagem, que podem se transformar em novos produtos. Também pensa num aumento do ciclo de vida do produto, para que ele não tenha uma obsolescência tão acentuada.”

Brasil61: Qual a relação entre a economia circular e a reciclagem?

Drª Patrícia Guarnieri: “Então, quando a gente pensa em economia circular muitas pessoas já se remetem ao conceito de reciclagem, mas a reciclagem em si ela é um das possibilidades, lógico, mas não é a possibilidade mais valorizada, digamos assim, porque quando você recicla, você tem que passar por um processo industrial de novo. Então, é lógico que é uma possibilidade, mas assim, você tem várias outras. Então, o primeiro, na prioridade ali, na hierarquia, da sustentabilidade, é sempre a redução, depois a reutilização e aí você tem a questão da reciclagem, recondicionamento, manufatura, compostagem e até mesmo a incineração para geração de energia. 

Brasil61: E qual o papel da inovação para a economia circular?

Drª Patrícia Guarnieri: “A inovação pode ser disruptiva e mais radical, no sentido de você elaborar um produto totalmente novo. Você tem, por exemplo, resíduos que tem o valor bem inferior e que muitas vezes voltam com produtos com bastante valor. Quando você, por exemplo, pega câmaras de pneus de bicicleta e faz bolsas, cintos, artigos para indústria de acessórios, e que têm um valor super bacana. Acaba se criando novos nichos de mercado, novos produtos, novas indústrias para lidar com esse processo. E tem inovações que talvez não sejam tão radicais, que são mais incrementais: quando você inova no design do produto para que ele seja mais sustentável; para que ele tenha um ciclo de vida maior; para que ele troque algum material e que esse material seja reciclado no final do processo; ou pra que, simplesmente, se reduza o uso de recursos durante a fabricação daquele produto”. 

Brasil61: Como está o Brasil na transição para esse tipo de economia, em relação a outros países?

Drª Patrícia Guarnieri: “O Brasil ainda tem muito a caminhar pra dizer que está trabalhando para essa transição para a economia circular. Inclusive, no mês de fevereiro agora, foi lançada uma coalizão dos países da América Latina para viabilizar a transição para a economia circular. Infelizmente, não tem representantes pro Brasil. Então, assim, isso faz com que a gente fique um pouco pra trás de todo o movimento que está acontecendo globalmente.”

Brasil61:  E o que pode ser feito para incentivar essa proposta?

Drª Patrícia Guarnieri: “A ideia principal, digamos assim, da economia circular, é mudar o design do produto. É uma ideia um pouco mais disruptiva. Pra gente conseguir realmente caminhar rumo a essa transição, o Brasil precisa de alguma legislação que incentive as empresas, inclusive os consumidores, enfim, todos os envolvidos. Só citar duas legislações que não necessariamente estão ligadas diretamente à economia circular mas podem influenciar, primeiro, a Lei 12305/2010, que é a lei da política nacional de resíduos sólidos. Então essa lei, apesar dela não ser sobre economia circular, ela é uma lei que contribui para essa transição, porque ela tem princípios da sustentabilidade envolvidos nessa hierarquia que eu te falei da questão de redução, reutilização, recondicionamento, manufatura, enfim, reciclagem. Então, a política nacional ela tá estabelecendo algum ambiente favorável, digamos assim, tanto para indústria, como também para outros segmentos de empresas e organizações pra caminhar rumo à economia circular. Outra legislação que foi sancionada em dezembro de 2021, mais recente, estabeleceu o incentivo da indústria da reciclagem também, criou o fundo de apoio pra ações voltadas para a reciclagem, que é o Favorecicle e também fundos de investimento para projetos de reciclagem, que é o Prorecicle. Isso também ajuda, incentiva as empresas e os governos para que ocorra uma motivação extra reciclagem. ” 

Brasil61: E a indústria? Qual o papel dela para que a produção e o consumo sejam mais sustentáveis?

Drª Patrícia Guarnieri: “A indústria tem um papel essencial no sentido de promover o retorno do resíduo para que ele possa ser reinserido no processo produtivo dela própria como, também, em outros processos produtivos. É na indústria que surgem as principais iniciativas de inovação. Então a indústria vai ter que olhar pra dentro e analisar o seu produto e verificar formas de inovar para que possa fazê-lo de uma forma mais adequada, para que gere menos resíduos lá na ponta, menos recursos energéticos.”

Brasil61: Acredita que as empresas que já adotam a economia circular como parte de seu modelo de negócios vão sair na frente na preferência dos consumidores mais exigentes a médio e longo prazo? 

Drª Patrícia Guarnieri:  Sem dúvida, Felipe. Inclusive a gente já vê várias iniciativas isoladas acontecendo no Brasil. Quando eu falo que o Brasil tem muito a caminhar, eu digo mais no nível institucional. Tem várias indústrias já fazendo o dever de casa e sendo proativas no sentido de não esperar uma política pública ou uma legislação para realmente implementar economia circular. Eu acredito que essas que forem mais proativas e não forem simplesmente reativas no sentido de esperar que isso seja exigido delas, sem dúvidas vão ganhar em imagem corporativa, porque a gente tem que pensar que nós temos hoje um nicho de mercado de consumidores sustentáveis. Eu eu tenho feito muitas pesquisas e a gente vê que existe esse perfil de consumidor que se importa realmente com empresas que têm essa postura mais sustentável e também adotam a economia circular. Se a empresa já adota isso de uma forma proativa antes das exigências, que venham tanto de fornecedores como também do governo e organizações de controle, sem dúvida ela vai ficar mais preparada, vai sair na frente, ganha competitividade, ganha em imagem corporativa, tanto em termos ambientais, como também de diferenciação. Então, sem dúvida as empresas ganham muito em competitividade ao adotar a economia circular previamente sendo pioneiras. 

Fonte: Brasil 61

A Licenciatura Intercultural Indígena, vinculada ao Núcleo de Formação Docente do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da UFPE, em Caruaru, torna-se curso regular, a partir deste ano, com a primeira turma a ser iniciada no semestre letivo 2022.1.

A cerimônia de lançamento do curso foi realizada, na última sexta-feira (29), no Auditório Mestre Vitalino. As atividades desse evento, que aconteceram ao longo do dia, também encerraram, na UFPE, a programação do Abril Indígena.

A Frazão Leilões, empresa que é referência no setor, vai promover, no próximo dia 9 de maio, às 11h, o leilão de 18 imóveis residenciais e comerciais do Banco Santander, localizados nos estados da Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Os imóveis podem ser financiados em até 420 meses, com taxa de 9,49% a.a.+TR e terão os débitos de condomínio e IPTU quitados pelo Banco até a data do leilão. Os lances iniciais são condicionados à aprovação pelo Banco Santander.

Um dos destaques do leilão fica localizado em Salvador, Bahia, na Rua Rodrigo Argollo, é um apartamento de 116m² de área útil, contendo três quartos e um banheiro, com lance inicial de R＄274.050,00. Ainda no Nordeste, mas em Pernambuco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, está outro apartamento, situado na Rua José Bras Moscow, com 70m² de área útil, divididos em dois quartos, dois banheiros e duas vagas de garagem. Seu lance mínimo é de R＄331.695,00.

Sendo o imóvel de menor lance do leilão, a partir de R＄61.425,00, está situado na Rua Antonio Sergio Bernardino, uma casa de 170m² de área total. Já no estado vizinho, na capital do Rio de Janeiro, o apartamento na Rua Heraclito Graca, possui 65m² de área útil e está com lance inicial de R＄117.180,00.

Por último, no Paraná, Curitiba, na Rua Visconde do Rio Branco, está uma sala comercial de 53m² de área útil e com lance a partir de R＄205.065,00.

Os interessados poderão participar do leilão pela internet. As informações sobre todos os imóveis estão disponíveis no site da Frazão Leilões e no site do Santander Imóveis.

Sobre a Frazão Leilões – A Frazão Leilões é uma das empresas referência no Brasil na realização de leilões de imóveis. Só no ano de 2021, levou a leilão mais de 2.500 imóveis, sempre com atuação em todas as fases do processo, desde a avaliação e organização de lotes até a emissão de toda a documentação necessária, com todo o suporte e transparência às partes envolvidas – das empresas que anunciam os bens aos compradores.

A Receita Federal publicou, na última sexta-feira (29), a regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no  Âmbito do Simples Nacional (Relp). A estimativa é que 400 mil empresas façam a adesão ao programa, totalizando R$ 8 bilhões renegociados. Somados os empresários que já estão com débitos inscritos na Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN), o número de CNPJs elegíveis pode chegar a 650 mil. 

São elegíveis ao programa Micro e Pequenas Empresas, inclusive MEI, que tenham dívidas apuradas até fevereiro de 2022. A renegociação vale até mesmo para empresas que tenham sido excluídas ou desenquadradas do regime. A adesão é feita por meio do portal e-CAC e os descontos podem chegar a até 90% sobre o valor de juros e multas. 

Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, a medida é importante para a retomada da economia. “Então as micro e pequenas empresas devem aproveitar essa oportunidade para aderir ao Relp, seja com débito na Receita Federal ou na PGFN. Esse prazo de 31 de maio foi prorrogado pelo comitê gestor do Simples Nacional, do qual o SEBRAE faz parte desde o início deste ano”, orienta Santiago. 

O reescalonamento das dívidas foi possível a partir da aprovação da Lei Complementar 193/2022, sancionada em março. Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), a medida é fundamental para salvar as empresas que sofreram muitas perdas com a pandemia da Covid-19. “Hoje nós temos grande parte das nossas empresas estão endividadas, é um endividamento grande, o país não vem crescendo há praticamente 10 anos. Então, é muito importante esse apoio do governo e do parlamento brasileiro”, contextualiza o parlamentar. 

Como renegociar?

O empresário precisa acessar o portal do e-CAC no site da Receita Federal e fazer o login (que pode ser feito por meio do e-gov). Na opção, “Pagamentos e Parcelamentos”, selecionar “Parcelar dívidas do SN pela LC 193/2022 (Relp)” ou “Parcelar dívidas do MEI pela LC 193/2022 (Relp)”. É preciso fazer isso até o dia 31 de maio. 

É possível incluir dívidas que já estavam parceladas ou mesmo em discussão administrativa. O financiamento pode ser feito em até 180 meses. É preciso fazer o pagamento da primeira parcela para aderir ao programa. Também é necessário o pagamento integral das oito primeiras parcelas, caso contrário, o refinanciamento será cancelado. 

O percentual de desconto está condicionado às perdas que o empresário tenha tido durante a pandemia da Covid-19. A comparação é feita com o ano de 2019. Para micro e pequenas empresas a prestação mínima é de R$ R$ 300,00 e, para MEI, de R$ 50,00. 

Fonte: Brasil 61

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru promoveu, na segunda-feira (02), uma audiência pública, proposta pelo vereador Jorge Quintino (PTB), para discutir e estimular a atuação dos jovens na política. Estiveram presentes, no plenário da Casa, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB); o juiz da Vara da Infância e Juventude de Caruaru, José Fernando; o ex-senador Douglas Cintra; a vereadora mais jovem do país, Rannya Freitas (PSB), representantes de grêmios estudantis e entidades, bem como professores do município.

Dando início às falas, o vereador Quintino ressaltou a importância do jovem na política e trouxe dados de que, para as eleições deste ano, os eleitores entre 16 e 24 anos formam um contingente de mais de 6 milhões. De acordo com ele, o que tem afastado os jovens do debate político são os escândalos administrativos dos últimos anos e a falta de campanhas educativas com relação a importância de exercer sua cidadania. O parlamentar ressaltou a ausência das deputadas e deputados na ocasião e parabenizou os pré-candidatos, Raffiê Dellon (União Brasil) e Armando Dantas (PSDB), presentes na audiência.

O presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Diocesano, Rubem Ferreira, afirmou que a falta de campanhas para que jovens entre 16 e 17 anos regularizem seus títulos é uma estratégia de manutenção do poder. Ele também declarou que a cidadania tem gênero, cor e classe, que é preciso lutar por uma educação emancipadora, que forme cidadãos políticos.

Raffiê Dellon destacou que é preciso levar o debate da audiência para o Executivo e propor, em conjunto, a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. O pré-candidato a deputado estadual, fez um apelo para que as iniciativas debatidas em plenário saiam da discussão para a prática o quanto antes.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), disse que a Mesa Diretora vai sintonizar junto a equipe jurídica da Casa, os encaminhamentos e que por parte do Poder Legislativo, as iniciativas serão tomadas.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, iniciou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2022. A imunização, que seguirá até 31 de maio, é destinada a bovinos e bubalinos, na idade de zero a três anos. Nessa fase, estão sendo oferecidas, gratuitamente, mais de três mil doses para pequenos produtores que tenham até 30 cabeças de gado.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural orienta que quem não imunizar seu rebanho ou não declarar a vacinação poderá pagar multa, ficando impossibilitado de emitir a GTA (Guia de Trânsito Animal) e de comercializar a carne no município e região, bem como não receberá a ficha sanitária, que é exigida por instituições bancárias para a liberação de linha de crédito para o produtor rural.

“Há mais de 20 anos que Caruaru não registra casos de febre aftosa e, para manter o município longe da doença, é de extrema importância o produtor rural vacinar os seus animais”, reforça a secretária de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Thallyta Figuerôa.

Para solicitar a vacina, o produtor rural deve ir até a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada no Bloco C da Prefeitura de Caruaru, na Rua Dr. José Rafael Cavalcanti, s/n°, no Bairro Petrópolis. É necessário levar CPF, RG e repassar o endereço do local, onde os animais deverão ser imunizados, além do quantitativo de vacinas a serem aplicadas. O horário de atendimento é das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3701-1455.

Sobre a febre aftosa

A febre aftosa ataca animais como bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos e alguns animais silvestres, a exemplo da capivara. A manifestação da doença, além da febre, são aftas na boca, feridas entre as unhas, nas tetas, no úbere e no prepúcio dos touros, mas ocasiona também inflamação no coração do animal, capaz de levar à morte, principalmente de bezerros.

O Centro Universitário UniFavip Wyden promove, na quarta-feira (4), a partir das 16h, a 2ª edição do “ETE – Encontro de Tecnologia e Empreendedorismo”. O evento contará com oficinas, premiação de trabalhos acadêmicos e palestras e será uma oportunidade para ampliar a discussão em torno de temas emergentes na área de empreendedorismo e inovação como o metaverso, um tema que tem movimentado as gigantes da internet e tem despertado atenção diante das possibilidades que se desenham através da virtualização de experiências da vida real.

O evento contemplará também oficinas que darão a oportunidade de o público absorver novos conhecimentos e desenvolver habilidades que poderão ser replicadas para sua rotina profissional. Como destaque, a oficina de copywriting que será ministrada pelo publicitário José de Carvalho, uma oportunidade para os participantes conhecerem estratégias e gatilhos que podem impactar o cliente nas ações de marketing e vendas. Outra opção é participar com o publicitário Iallan Albuquerque da oficina de Produção de Conteúdo para Mídia Digital e Redes Sociais, já que essas ferramentas se tornaram um dos principais canais para as empresas impactarem seus clientes. E ainda uma oficina de modelagem com a Designer Wilsy Juliana.

A programação contará ainda com convidados como as jornalistas Joaline Nascimento – G1 -, Laís Emanuelle e Paula Fernandes; além do locutor André Santiago, Johnny Laranjeiras – Gerente de Inovação do Armazém da Criatividade, Narah Leandro Aplicativo Venda Mais, Iara Lima – Kianda Comunicação, Caio Cézar – Agência Apollo, Lilian Assis – Diretora da Lian Assis, Evandro Lins – Blog Evandro Lins, e Os Arretado FC – Canal Esportivo. Os interessados em participar do evento podem se inscrever gratuitamente pelo link: https://www.even3.com.br/ete2022/

Trazendo na bagagem o sonho de conseguir um emprego e ter uma vida melhor do que a que levava no Maranhão, seu estado natal, Maria Antônia Primo, 37 anos, desembarcou na capital federal em 2005. Assim que chegou a Brasília, começou a trabalhar como empregada doméstica em Valparaíso-GO — cidade no entorno do Distrito Federal, onde mora. Depois de um ano e meio, passou a trabalhar para a família de Waleska de Lima, então moradora do Park Way, no DF, da qual é funcionária até hoje. 

Mas definir essa relação apenas como um vínculo formal entre patroa e empregada é ignorar os laços mais intensos que acabaram se formando, explica Maria. “É uma relação maravilhosa. A gente se complementa. Temos nossas discussões, mas a gente sempre se entende. Toda vez que eu preciso dela, posso contar com ela e sempre que ela precisa de mim, ela pode contar comigo. Eu tenho uma filha de seis anos e ela cuida como se fosse da família também. Nunca teve essa distinção de doméstica e patrão”, destaca. 

“Ela nunca me tratou como doméstica. Tem muitas histórias bizarras de patrão e empregado. Lá nunca foi assim. Nem com ela, nem com o pai, mãe ou irmãos dela. Quanto a isso eu não tenho o que falar. É uma relação de amizade”, descreve. 

Nessas quase duas décadas, Maria não só tomou conta dos afazeres domésticos, mas ajudou a criar os dois filhos de Waleska que, por conta do trabalho, tinha que viajar com frequência, assim como o ex-marido e pai das crianças. A maranhense também cuidou do pai da patroa e amiga, que sofreu com o Alzheimer nos últimos anos de vida. A relação de confiança se fortaleceu de tal maneira que, quando Waleska teve que se mudar para Recife-PE, não titubeou em perguntar a Maria se ela gostaria de se mudar também. 

A empregada doméstica conta que moraram na capital pernambucana durante três anos, período este que serviu para mostrar que, de fato, ela não era “apenas uma funcionária”. “No condomínio que a gente morava — que era um condomínio de alto luxo em Recife —, eu era a única doméstica que podia usar as áreas de lazer, tipo piscina, academia, sauna. Inclusive isso, no começo, gerou muita confusão e ela sempre comprou a briga. Ela nunca me excluiu de nada. Era tipo assim: ‘doméstica não pode usar o elevador social’. Mas ela dizia: ‘a minha pode’. Ela brigou muito com o síndico por conta disso. Acabou que depois ninguém nunca mais incomodou”, lembra. 

Maria conta que sempre foi tratada com dignidade por Waleska e que, mesmo antes de a legislação assegurar direitos trabalhistas aos empregados domésticos, ela já os tinha. “Eu tenho 17 anos de carteira assinada na mesma residência. Ela sempre fez questão de deixar isso bem resolvido, mesmo porque ela sempre fala que isso é um direito meu. Tiro férias, recebo décimo terceiro, FGTS, quando é liberado”, diz. 

Durante esse período, Maria teve uma filha, hoje com seis anos de idade, e conseguiu comprar uma casa em Valparaíso. “Ela me deu muita força e me apoiou muito. Como os meninos cresceram, já não precisava de uma pessoa 24 horas por lá. Ela falou assim: ‘Maria, agora você só precisa vir aqui três vezes por semana, porque você mantém os seus direitos, você tem a Gigi e fica livre pra arrumar outra coisa, uma diária, uma passada de roupa e, assim, estamos até hoje”, conta. 

Campanha

Em homenagem ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado na última quarta-feira (27) e ao Dia do Trabalhador (1º), neste domingo, o Ministério do Trabalho e Previdência lançou a Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente. O objetivo da iniciativa é sensibilizar empregadores e a sociedade, em geral, para os direitos dos trabalhadores domésticos. 

Regulamentada em 2015, a PEC das Domésticas diz que o empregado doméstico é a pessoa que presta serviço de natureza não eventual por mais de dois dias na semana.  O texto estendeu para esse grupo a maioria dos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. 

Marina Sampaio, coordenadora nacional do Projeto de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, do Ministério do Trabalho, destaca a importância da ação. “Nós queremos fazer valer os direitos reconhecidos, queremos fazer valer aqueles que ainda faltam serem reconhecidos e promover um trabalho sadio, seguro, decente, livre de qualquer discriminação, assédios, abusos e violências”, disse. 

A campanha também vai alertar sobre situações que configuram discriminação, assédio e violência no trabalho. Além disso, vai abordar o trabalho infantil e os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico. Como parte das ações, a pasta vai promover um curso para empregadores domésticos e rodas de conversa para sensibilizar a sociedade para o tema. Segundo o ministério, a campanha também vai fazer operações de emissão de notificações aos empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condições em desacordo com a lei.

Fonte: Brasil 61

Foto: Patrick Azevedo

A Miss Supra Pernambuco, Joyce Tavares, vai participar do Miss Supranational Brasil 2022, que acontecerá de 03 a 07 de maio em Balneário Camboriú-SC. O concurso vai eleger a sua 13ª miss e a pernambucana concorrerá à vaga.

Joyce Tavares foi aclamada Miss Supra Pernambuco no último 18 de março. A jovem de 26 anos é natural de Palmares, zona da Mata Sul, mas desde 2010 mora em Caruaru, no Agreste. É formada em Fisioterapia, é modelo fotográfica e, em 2020, alcançou o top 2 no Miss Caruaru.

Crédito da foto: Janaína Pepeu.

A vereadora caruaruense, Aline Nascimento, apresentou, na última quinta-feira (28), anteprojeto de lei que dispõe sobre a efetiva proteção e atenção integral a órfãos e órfãs do feminicídio. O documento, que foi aprovado, recomenda a promoção, entre outros, dos direitos à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica gratuita para essas vítimas colaterais da violência de gênero.

“Um das sequelas desse tipo de crime para a família é a falta de assistência para filhos e filhas das vítimas de feminicídio, que acabam sendo, também, vítimas do crime. Por isso, eles precisam do olhar do poder público com políticas que os ajudem a seguir em frente”, argumentou Aline.

Em vigor desde 2015, a Lei do Feminicídio (13.104/2015) considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher um crime hediondo. Em Pernambuco, o assassinato de mulheres por questão de gênero teve uma alta de 14,7% em 2021. Foram 86 crimes contra 75 em 2020.

No texto, dentre as justificativas para a criação de um projeto de lei que gere uma política municipal de proteção e atenção integral a órfãos e órfãs desse crime, está a preservação de sua saúde física e mental, seu pleno desenvolvimento e seus direitos específicos na condição de vítimas ou testemunhas de violência no âmbito de relações domésticas, além da criação de campanhas permanentes e ações de sensibilização sobre os direitos de familiares de vítimas de feminicídio.

“Entendemos que é necessário um acolhimento especializado e multiprofissional, a fim de minimizar os danos psicológicos aos órfãos do feminicídio e suas terríveis consequências. O Poder Público Municipal tem capacidade de auxiliar essas vítimas, pois possui estrutura e aparatos que possibilitam a promoção de atenção multissetorial de crianças e adolescentes cujas mulheres responsáveis legais foram vítimas desse crime hediondo”, finalizou.