Foto – Celso Calheiros/SPVD
As drogas mais comuns são as drogas lícitas, considerando as informações das equipes que fazem os atendimentos para tratamento decorrente de consumo abusivo. O consumo abusivo de álcool é um destaque e está presente em 52,2% dos atendimentos. É cinco vezes maior do que os atendimentos de crack e perto de quatro vezes maior que o uso de cannabis (maconha).
Outras drogas lícitas também comuns nos atendimentos para tratamento por consumo abusivo são o tabaco, com 44,4% dos casos, e os benzodiazepínicos, com 18,9% das citações das equipes. No ranking das drogas que geram mais atendimentos, em quarta posição, esta a cannabis, com 13,3% das citações; seguida do crack, 10%; depois a cocaína, com 7,8%; as drogas tipo ecstasy/MMDA, com 1,1%; anfetaminas , 1,1%; e outras indicações não especificadas 2,2%.
O ranking se mantém quando realizado o recorte de instituições voltadas para o atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A ordem das ordens que mais geram atendimento é a mesma, mas as médias são mais altas, se comparadas com os indicadores estaduais.
Esses são alguns dos dados vindos à mostra na Pesquisa de Mapeamento dos Serviços de Tratamento de Transtornos Associados ao uso de Drogas no Estado de Pernambuco, realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), produto da parceria Cooperação Pernambuco. A Cooperação é liderada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), com o UNODC, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a instituição implementadora, o Instituto Igarapé, referência nacional em propostas para prevenção à violência. A iniciativa visa desenvolver conhecimento, compartilhar metodologias inovadoras e integradas para as ações de prevenção à violência e de cuidados às pessoas, que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas.
O mapeamento considerou toda a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que envolve um universo complexo e expandido. Participaram 1.962 unidades básicas de saúde vinculadas aos 184 municípios e ao território de Fernando de Noronha, 141 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS em todas suas modalidades) e 132 outras unidades de atendimentos. Nesse último grupo, estão os consultórios de rua, serviços residenciais terapêuticos, unidades de acolhimento infanto-juvenil, enfermarias em hospitais, urgência, emergências e comunidades terapêuticas. São instituições municipais, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde e privadas (CTs).
O instrumento da pesquisa é um destaque à parte, nesse trabalho. Ele foi colocado em prática pela primeira vez fora da União Europeia e segue, de forma meticulosa, as observações das normas internacionais de tratamento e das diretrizes internacionais de prevenção do uso de drogas; observação da legislação brasileira e também o texto legal pernambucano a respeito do tema. A partir daí foi construído um Instrumento com 160 questões, subdividios em quatro seções, que foram aplicadas nos 184 municípios e em Fernando de Noronha, totalizando todo os território pernambucano.
Desafio digno de nota é o período no qual o trabalho de campo foi realizado. O levantamento de dados começou em abril de 2021 e a aplicação da pesquisa foi encerrada em setembro do ano passado. O intervalo coincide com as cristas da segunda onda pandemia de covid-19, no Brasil. Em abril de 2021, o país contou, em mais de um dia, mais de 4 mil mortos no período de 24h.
Um instrumento eletrônico foi fundamental pela abrangência do trabalho. Foram ouvidas 1.965 equipes vinculadas à RAPS. O número representa 61% de adesão, ao se considerar as 3.179 equipes do Estado. Por tipo de instituição, a saúde primária teve 59% de adesão à pesquisa; a saúde mental 94%; e 13% das comunidades terapêuticas. O universo abrangido tem 30% das equipes respondentes na zona rural.
REGISTROS – O levantamento com abrangência comparável a um censo da Rede de Atenção Psicossocial foi encomendado para produção de evidências e melhor aplicação das políticas públicas em geral e, em particular, as Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. O trabalho registrou que 44% das equipes fazem um diagnóstico situacional do seu território e 28% das equipes fazem a identificação dos locais de uso. O índice de 83% das equipes possuem locais definidos para o encaminhamento de pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas. Estas ações são a base para o trabalho de prevenção ao uso de drogas.
As equipes também responderam se notificam os casos suspeitos e ou confirmados de violência. Os casos mais notificados são de violência doméstica (66,7%), violência sexual (64%), violência contra pessoa idosa (55%), abandono ou negligência a criança ou adolescente (49,1%), violência autoprovocada ou auto infligida (44,3%), violência contra pessoa com deficiência (38,1%), violência contra pessoa que se identifique com LGTBQIA+ (26,4%), violência comunitária (20,9%), tortura (20,8%) e violência por intervenção legal (14,7%).
Os dados obtidos pela pesquisa apresentam desafios para as políticas públicas de prevenção às situações limite. São destacada as violências ocorridas no âmbito familiar, como a auto-infligida, violência doméstica, sexual, contra pessoa idosa, contra crianças e adolescentes. Os dados sugerem uma associação entre esses tipos de violência e o uso de drogas.
