Referência na causa animal em todo Brasil, o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), é um dos incentivadores do trabalho do vereador e pré-candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP). Muito conhecido no país por lutar por políticas públicas animalista, a exemplo da Lei Sansão (Lei 14.064/20), que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos – dois a cinco anos, multa e proibição da guarda –, o parlamentar mineiro destacou a importância do edil caruaruense frente à causa animal em Pernambuco.

“É um prazer e satisfação ter o Anderson Correia como referência na cidade de Caruaru, como agente importante na defesa, proteção e bem-estar animal, como um lindo trabalho no município. Eu faço aqui votos para que o trabalho dele, que é tão bom em Caruaru, possa se estender para o restante de Pernambuco e do Brasil, e que juntos possamos ser a voz de quem não tem voz. Conte sempre comigo e estamos juntos”, frisou o deputado federal Fred Costa.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi recebida, nesta terça-feira (10), em Camaragibe, município da Região Metropolitana do Recife, pelos vereadores Toninho, do PP, e Cabeça, do Cidadania. Eles reforçaram o apoio ao seu projeto de mudar Pernambuco.

Acompanhados do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) e dos deputados estaduais Priscila Krause (Cidadania) e Álvaro Porto (PSDB), os vereadores levaram a tucana à Câmara Municipal de Camaragibe e a acompanharam em uma entrevista à Rádio Camará FM.

Na Câmara, Raquel foi recebida pelo presidente interino da Casa, Hélio Albino Lelo, e por todos os outros vereadores.

“Raquel não é só uma pré-candidata, ela tem compromisso no que faz e no que fala e prova com as realizações que já fez em Caruaru”, ressaltou o vereador Toninho. “Em Camaragibe, a gente vê o descaso no transporte público, no acesso à água e precisamos de um governo que olhe para nós”, completou.

Em uma fala voltada aos comerciantes do município, a postulante defendeu políticas que ajudem os pequenos empreendedores.

“Aqui nós temos gente empreendedora, trabalhadora, que acorda cedo todos os dias para poder construir a cidade, que comemora 40 anos nesta sexta-feira (13). Comerciantes, feirantes e microempreendedores precisam ter microcrédito, apoio, qualificação profissional e a garantia de políticas que as pessoas possam melhorar a sua vida. Mas o atual governo fecha os olhos pra isso, e só faz perseguir”, destacou Raquel.

Na entrevista à Rádio Camará, a presidente estadual do PSDB reafirmou seu compromisso em construir cinco grandes maternidades em Pernambuco e realizar o maior programa de educação infantil da história do estado. “É preciso que a educação municipal também passe a ser prioridade do estado. Vamos construir creches nos municípios pernambucanos. Em Caruaru, tivemos o maior investimento em educação da história”, finalizou Raquel Lyra.

Em alusão à Campanha Nacional do Maio Amarelo, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), disponibiliza, de modo gratuito, a Carteira de Habilitação de miniagente de trânsito.

O ‘documento’ tem como objetivo incentivar as crianças para que aprendam as Leis de Trânsito e aproveitem para cobrar o exemplo no comportamento dos seus pais. “Isso se torna um estímulo para que os pequenos conscientizem as pessoas de seu convívio social e multipliquem os conhecimentos adquiridos, inclusive sobre os cuidados que devem ter consigo e com as outras pessoas quando estiverem utilizando as vias públicas, como pedestres, ciclistas ou passageiros, contribuindo, dessa forma, para a formação de uma consciência cidadã”, comentou a gerente de Educação da AMTTC, Ana Caroline Melo.

A Carteira de Habilitação de miniagente de trânsito está disponível para ser baixada no link bit.ly/3ugfUMd e também por meio do QR code.

Para outras informações, os condutores devem comparecer à sede da AMTTC, localizada na Avenida Gregório de Matos, 401, Bairro Petrópolis, ou ligar para (81) 3723-2838 ou (81) 98384-5097.

Após participação massiva na XXI Marcha dos Legislativos Municipais, a Câmara de Vereadores de Bonito realizou duas reuniões ordinárias na primeira semana de maio, nos dias 05 e 06. Pautas de impacto direto para a população foram aprovadas, entre elas, a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), apoio à produção cultural local e solicitações de serviços relacionados à saúde e ao atendimento bancário do município.

O Projeto de Lei que cria o CMPI foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado por unanimidade em duas votações. O texto prevê que o órgão seja vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos e possa viabilizar políticas públicas e ações para os idosos do município.

Na 11° reunião, o vereador Marcelo do Rodeadouro (PODE) solicitou a disponibilização de materiais cinematográficos e ajuda financeira para o grupo DR Producer, responsáveis, entre outras obras, pelo filme Comadre Fulozinha, filmado como produção independente em Caruaru, Camocim de São Félix e Bonito. Já Anacléa de Anacleante (PCdoB) apresentou requerimento para que a Secretaria de Saúde providencie em caráter de urgência o serviço do carro “fumacê” no distrito de Bentivi. O objetivo é combater o mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya.

O atendimento defasado na agência do Bradesco foi alvo de requerimento de Paulinho de Devá (PSB) na 12° reunião. O vereador citou as filas que seguem até a área externa da instituição e a falta de investimentos ou ampliação da estrutura, mesmo que o número de clientes tenha aumentado consideravelmente. “A agência não comporta mais atender o público de Bonito como uma agência bancária. É inadmissível. O banco não está oferecendo um serviço decente e quem acaba sofrendo são os funcionários e os clientes. Diante da quantidade de convênios que o banco tem aqui, a contrapartida mínima seria oferecer um serviço digno à população”, completou. O documento será encaminhado à Superintendência Regional do Bradesco, localizada em Caruaru.

A realização da eleição para a Mesa Diretora do biênio 2023/2024 também foi marcada durante as reuniões. Ocorrerá nesta quarta-feira (11), às 19h, no plenário da Câmara.

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

As prefeituras de todo o país recebem mais de R$ 7,14 bi do FPM nesta terça (10).  Trata-se do primeiro repasse do fundo aos municípios em maio. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 5,8 bilhões. Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. 

Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 27,5%. O município mineiro de Boa Esperança vai embolsar quase R$ 2 milhões do fundo nesta terça-feira. O prefeito da cidade, Hideraldo Henrique (MDB), ressalta que o município tem no fundo sua maior fonte de receita. 

“Do meu ponto de vista como prefeito de uma cidade que precisa do FPM para sobreviver e pagar suas contas, nós não podemos perder arrecadação nesse momento, ainda mais agora que, principalmente, com o governo atual, o nosso FPM teve uma melhora significativa”, defende.

Corte IPI

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender parte dos decretos presidenciais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai impactar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na última sexta-feira (6), o ministro atendeu pedido do Solidariedade e suspendeu o corte do IPI para os produtos industrializados de todo o país que também são produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). A arrecadação da União com o IPI é uma das fontes que compõem o FPM. Por isso, Cesar Lima, especialista em Orçamento, afirma que a decisão de Moraes é uma boa notícia para as prefeituras, destaca Cesar. 

“Isso impacta diretamente na arrecadação, que é um dos componentes do FPM para os municípios. Quando você dá um desconto no IPI, você diminui a arrecadação do IPI. Quando isso acontece, aquele percentual do IPI que vai para o FPM torna-se menor”, pontua. 

O governo anunciou a redução da alíquota do imposto em 25% para produtos como geladeiras, fogões, TVs e smartphones no fim de fevereiro. Em abril, o Executivo ampliou o corte para 35%, decisão bem vista pela indústria e pelos consumidores. Segundo o Ministério da Economia, a redução do IPI diminuiria a arrecadação em R$ 15,2 bilhões este ano.

Mas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do FPM cresceu 18,25% em março e 34,08% em abril na comparação com os mesmos meses do ano passado. Cesar explica que, embora o corte do IPI não tenha reduzido as transferências do FPM em relação a 2021, ele acaba atenuando o que poderia ser um crescimento ainda mais expressivo dos repasses às prefeituras. 

“Sem a diminuição do IPI, a tendência seria um aumento [do FPM] até maior. São recursos que fazem falta aos municípios. Ao longo do tempo, com uma retomada da atividade econômica, você teria um prejuízo, porque pode até não diminuir no número absoluto, mas você impediria o crescimento do FPM para os municípios”, indica. 

FPM: bloqueios

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta 17 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. 

FPM: municípios com repasses bloqueados

CAPÃO DO LEÃO (RS)
CARAPEBUS (RJ)
CERRO GRANDE DO SUL (RS)
COXIM (MS)
GURUPI (TO)
ITAPORANGA D’AJUDA (SE)
MANGARATIBA (RJ)
PEDRINHAS (SE)
PETRÓPOLIS (RJ)
POÇO REDONDO (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
SÃO NICOLAU (RS)
SILVA JARDIM (RJ)
TANGUÁ (RJ)
TAPIRA (MG)
VINHEDO (SP)

De acordo com a CNM, os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:

Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
Dívidas com o INSS;
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas. 

FPM: O que é? 

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O aporte que as prefeituras recebem nesta terça tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 21 e 31 de abril. Durante esse período, a União arrecadou R$ 41.212.485.986,08 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

Fonte: Brasil 61

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, recebeu, nesta segunda-feira (9), o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, e integrantes da Agência de Cooperação Internacional Japonesa, a JICA. 

Durante o encontro, que também reuniu representantes da Defesa Civil Nacional, foi debatida parceria entre os dois países na busca por soluções inovadoras que minimizem os impactos dos desastres naturais. 

Uma das atividades que vêm sendo realizadas em parceria pelos dois países é a elaboração de estudos para a aplicação do Projeto Sabo no estado do Rio de Janeiro. 

O Projeto consiste na avaliação do movimento de massas, com foco na ocorrência de fluxo de detritos, que tem maior poder de destruição que um deslizamento comum. Além disso, propõe a instalação de barreiras de contenção para canalizar o fluxo de encostas e reduzir a área de alastramento do desastre.

Durante o encontro, Karine Lopes, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, destacou a parceria entre os países. “A metodologia que eles aplicaram no Japão, nós vamos, também, desenvolver aqui em duas obras piloto. A gente vê essa ação como resultado de uma parceria muito frutífera e que vai continuar”.

O embaixador do Japão destacou o desastre que atingiu a cidade de Petrópolis (RJ), atingida por fortes chuvas em fevereiro deste ano. “Mais uma vez, o Brasil registrou um grande desastre. O nosso objetivo com essa parceria é oferecer nossa experiência no assunto e, assim, minimizar os impactos de novas ocorrências”, analisou Hayashi Teiji.

Na última quinta-feira (5), uma equipe da Defesa Civil Nacional, juntamente com técnicos da Defesa Civil municipal e representantes da JICA, fizeram vistorias em algumas das áreas de Petrópolis mais atingidas pelas fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro deste ano. O principal foco foi na avaliação in loco dos danos causados nas áreas onde houve deslizamentos de terra mais intensos.

A atividade também serviu para levantar informações necessárias à elaboração dos planos de trabalho de recuperação dessas localidades – o documento é indispensável para a solicitação de recursos federais por meio do MDR.

Entre os dias 16 e 18 de maio, a Faculdade Integrada Cete (FIC), em Garanhuns, promoverá sua segunda edição do Simpósio Jurídico. Neste ano, o evento, que acontecerá de forma presencial, terá o tema Direito e Democracia e contará com palestras de convidados de repercussão nacional e internacional, além de publicações em duas modalidades: capítulos de livro e anais do evento. As inscrições estão disponíveis por meio da plataforma Even3: https://www.even3.com.br/isj2022/.

Para submeter trabalhos, os participantes podem realizar o envio dos resumos até o dia 13 de maio, a partir de 8 Grupos de Trabalho (GTs): Fundamentos Filosóficos e Teoria do Direito; Fundamentos do Direito Público; Fundamentos do Direito Privado e Processual; Arte, Literatura e Educação; Direito e Saúde; Fundamentos do Direito do Trabalho e Processual; Direito Penal e Criminologia; e Direitos Humanos e Tecnologias.

A programação também contará com palestras dos professores Perpétua Dantas (Caruaru/PE), Denis Coitinho (São Leopoldo/RS), Clarissa Tassinari (São Leopoldo/RS), Ricardo Georges (Sobral/CE), Roberta Cruz (Recife/PE) e Carina Acioly (representante da Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco), além do convidado internacional Marcelo Azambuja, que é professor da Washington College of Law, nos Estados Unidos, e do Presidente da OAB Garanhuns, Giorgio Gonzalez.

Mais informações estão disponíveis no Instagram oficial do evento: https://www.instagram.com/simposiojuridicofic/.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), divulgou, nesta segunda-feira (9), o resultado da avaliação dos artistas habilitados no edital do São João 2022 – O São João do Reencontro.

A comissão técnica, composta por integrantes da FCC e do Conselho de Políticas Culturais de Caruaru, agrupou as propostas em gêneros para que fossem julgadas entre os quesitos: currículo dos artistas, duplas ou grupos; relevância artística em relação ao evento; capacidade de atração e formação do público, com notas que variaram de 0 a 10, respeitando a linguagem cultural de cada proponente.

“É por meio do edital que conseguimos realizar, de forma mais democrática e transparente, a participação dos artistas em um evento tão grandioso e do porte do São João de Caruaru. A implantação desta ferramenta é um avanço na formação de políticas públicas de cultura na cidade”, afirmou o presidente do Conselho de Políticas Culturais de Caruaru e membro da comissão julgadora do edital, José Urbano.

Agora será iniciado o processo de negociação e contratação dos artistas, respeitando a nota obtida, da maior para a menor.

O São João 2022 terá início no dia 4 de junho e seguirá até 2 de julho, com 24 polos de animação, distribuídos na cidade e zona rural.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi recebida, nesta segunda (9), por moradores dos bairros Alto José do Pinho e da Mangabeira, Zona Norte do Recife. Durante a agenda, também conversou com o MC Troinha, em sua casa, e com os MCs Manerinho do Recife, Max e Dread, que falaram sobre os problemas das suas comunidades e a importância do bregafunk para a cultura de Pernambuco.

“Precisamos garantir que os artistas locais tenham acesso a eventos públicos, assegurando espaço, valorizando e reconhecendo. Já fizemos isso em Caruaru e vamos fazer em todo o estado”, destacou Raquel. Em pauta, os artistas apontaram que não recebem estímulo do governo.

O encontro foi encerrado com música improvisada com os MCs. “Se o povo abraça, os políticos também precisam abraçar”, afirmou MC Maneirinho do Recife.

Os moradores falaram à pré-candidata sobre os problemas dos seus bairros. “Temos muita dificuldade no acesso à saúde porque faltam exames, e o esgoto a céu aberto faz os mosquitos invadirem as nossas casas”, afirmou Madalena Silva, 73 anos, que mora no Alto José do Pinho há 50 anos. A liderança Bruno Pinho Alves acompanhou a programação.

Foto: Tiago Calazans

As oportunidades de empregos formais na cadeia produtiva da saúde continuam aquecidas no País e acumulam consecutivos registros de alta nos últimos meses. Em fevereiro deste ano, o número de pessoas empregadas no setor foi de 4.691.627, crescimento de 1% em relação a novembro de 2021, quando havia 4.646.002 trabalhadores. As informações constam no Relatório do Emprego na Cadeia Produtiva da Saúde nº 57, publicação do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), que considera os setores públicos, privados e também empregos diretos e indiretos. Na mesma comparação trimestral, o mercado de trabalho da economia teve registro de queda de 1%.

Do volume total de empregados na cadeia, em fevereiro, 79% pertenciam ao setor privado com carteira assinada, correspondente a um crescimento 1,2% em relação a novembro do ano passado. O Sudeste concentra mais da metade dos empregos do setor com 2,3 milhões de vínculos. As regiões com maior crescimento, no entanto, foram Nordeste e Centro-Oeste, com taxas de 1,6% e 1,2%, respectivamente, no trimestre. Apenas a região Norte teve registro de queda (-1,5%).

Já o saldo mensal no segundo mês do ano foi de 20,1 mil empregos no setor. Em janeiro, o montante havia sido de 18,7 mil. No acumulado do ano, levando-se em conta os subsetores, o que mais gerou empregos formais na cadeia foi o de prestadores (19,3 mil), seguido por fornecedores (7,4 mil) e operadoras (662). No total, o saldo do setor privado (27,4 mil) representa 8,4% do volume gerado pela economia (328,5 mil).

“Diferente da economia geral, que apresentou registros de queda em quatro regiões do País, o setor da saúde se mostra fortalecido com indicadores de sucessivas altas na cadeia produtiva de empregos”, observa o superintendente executivo do IESS, José Cechin.

Os registros de redução de vínculos na economia ocorreram no Nordeste (-1,1%), seguido pelo Sudeste (-0,9%) e as regiões Norte e Sul, ambas com -0,7%. Apenas o Centro-Oeste fechou com saldo positivo (0,4%).

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.