O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, realiza, na segunda-feira (7/3), cerimônia de abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O evento vai acontecer no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), a partir das 9h, com entrada aberta ao público e sem necessidade de inscrição. Na ocasião, o público contará com a palestra “Sistema acusatório, violência doméstica e efetividade persecutória”, que será ministrada pelo professor de Direito Processual Penal, Nestor Távora.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece entre os dias 7 e 11 de março de 2022, e conta com a adesão de todos os Tribunais de Justiça do País, em uma concentração de esforços para priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apresenta três edições a cada ano. A primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

“A participação do Poder Judiciário de Pernambuco na XX edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa representa o compromisso assumido com a efetividade da prestação jurisdicional e a ampla movimentação de processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher”, pontua a coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira.

Em Pernambuco, além da palestra do professor Nestor Távora, a Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE também vai promover ações em diversas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como, por exemplo, na Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na manhã da terça-feira (8/3). Em parceria com a Secretaria Executiva da Mulher do Jaboatão dos Guararapes, a Vara da Mulher de Jaboatão efetuará uma ação de esclarecimentos acerca dos direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar, no Centro de Referência da Mulher Maristela Just. Já em Camaragibe, a Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca vai realizar, no período de segunda (7/3) a quinta-feira (10/3) um mutirão de audiências de instrução e julgamento, com uma média de dez processos analisados por dia.

Palestra de abertura da 20ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

O tema da palestra da abertura oficial da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no TJPE será “Sistema acusatório, violência doméstica e efetividade persecutória”. “Focarei especificamente nas inovações processuais, com impacto na apuração e julgamento dos crimes envolvendo violência doméstica, objetivando as garantias processuais e a efetividade da tutela”, afirmou.

O palestrante, Nestor Távora, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Távora também atuou como defensor público no Estado de Alagoas e, em seu currículo, destaca-se a sua atuação como professor da Escola de Magistrados da Bahia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e da Faculdade Baiana de Direito.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, em parceria com a Cia Bacurau Cultural, dá início, neste dia 5, à oficina de elaboração de curta-metragem, tendo como público-alvo as mulheres negras da comunidade de Serra Verde. Na ocasião, serão abordados os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica e familiar. A capacitação está dividida em quatro módulos e acontecerá durante o mês de março, sempre aos sábados, na sede da Associação dos Produtores e Criadores Rurais de Serra Verde.

Haverá ainda uma formação sociopolítica para as mulheres jovens negras da comunidade, que é remanescente do Quilombola de Serra Verde. O curta gravado durante a oficina será exibido nas escolas municipais durante o Festcine Itaúna, que ocorrerá de 18 a 24 de abril de 2022.

A Prefeitura de Caruaru informa que o projeto de lei encaminhado para a Câmara de Vereadores, que prevê o reajuste do piso salarial do magistério municipal, cumpre as determinações previstas em lei.

Hoje, a gestão municipal garante o pagamento do piso salarial aos profissionais do magistério, graças a uma política de valorização da categoria, que elevou o pagamento do servidor contratado ao mesmo patamar do servidor efetivo, corrigindo uma distorção histórica, visto que, até 2016, era pago apenas um salário mínimo ao professor contratado.

Todos os profissionais do magistério público municipal de Caruaru serão contemplados com o piso de R$ 3.845,63, para uma carga de 200 h/a mensais.

Para os professores que recebem acima do piso do magistério, será garantido um reajuste de 10,12% para a evolução da carreira. A Prefeitura ainda informa que os reajustes respeitam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o procurador geral do município, Dimitre Bezerra, o Governo Federal, por intermédio de uma Portaria da Secretaria da Educação Básica, sinalizou um reajuste no piso salarial do magistério em 33,24%. “A questão é que cada município vive a sua realidade fiscal e a sua realidade, enquanto a evolução da carreira de professores. Com o recurso do Fundeb, o mínimo de 70% da verba é destinada para o pagamento de salário de professores e profissionais de educação. Os outros 30% são destinados para investimentos, estruturas, material paradidático e outros materiais para as atividades escolares.

Ainda segundo Dimitre, a medida em questão é fruto de um profundo planejamento da gestão municipal. “Hoje, se o município assume o compromisso de implantação do percentual de 33,24% a todos os profissionais que recebem abaixo do piso, serão comprometidos cerca de 82% dos recursos do Fundeb para o pagamento do magistério municipal, medida que levará ao percentual de comprometimento da receita corrente líquida a pouco mais de 52%, portanto, bem perto do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica.

Atualmente, a rede municipal de ensino de Caruaru possui 2.400 professores, sendo 1.200 contratados e 1.200 efetivos. A proposta enviada para a Câmara de Vereadores ratifica o piso salarial, respeitando o Plano Cargos e Carreiras, além de um aumento de 10,12% para os professores que já recebem acima do piso salarial.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (3), foram registrados 45.496 casos de Covid-19, sendo 43.422 leves, 26 novos casos e 734 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.074 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 02/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 02/03/2022).

O período de mudança de partido sem a perda de mandatos para deputados federais e estaduais tem início nesta quinta-feira (3). Antes mesmo da chamada janela partidária, pelo menos 39 deputados anunciaram a troca de legenda. Atualmente com a maior bancada da Câmara, o partido União Brasil, resultado da fusão do DEM com o PSL, estima perder pelo menos 28 dos seus 81 deputados.

O número estipulado pela diretoria do partido é baseado na bancada que já existia no PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. A presidência da sigla prevê que aqueles que foram eleitos com o chefe do Executivo deixem a legenda neste período.

“Acredito que a gente possa ultrapassar 53 [deputados] com mandatos. Isso não tem nenhuma implicação para o partido porque 53 é o lucro original do PSL. Nós esperamos eleger 70 em outubro”, disse o presidente Luciano Bivar ao Congresso em Foco.

Hoje o União Brasil possui 81 deputados e contabiliza o maior número de cadeiras na Câmara. Logo atrás, encontra-se o PT, com 43 deputados e o PL, em seguida, com 43.

Fonte: Congresso em Foco

A Delegada Gleide Ângelo cumpre agenda administrativa intensa do litoral ao sertão de Pernambuco durante o mês de março. O período marcado mundialmente pelo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, se destaca ainda mais no estado em virtude da lei estadual de n. 17.301/2021, de autoria da parlamentar, que assegura trinta dias inteiros dedicados à defesa das mulheres, o Março Mulher. Desta maneira, a deputada deve percorrer mais de mil quilômetros participando de ações, eventos e campanhas em defesa dos direitos das mulheres e pelo enfrentamento a todas as formas de discriminação de gênero.

São ações diversas promovidas tanto pela Secretaria da Mulher do Estado, quanto pelas administrações municipais e até mesmo pela sociedade civil organizada, através de associações beneficentes e organizações não-governamentais. “Apesar da representatividade intrínseca a este mês, diariamente nos deparamos com violências, abusos e opressões a que centenas, milhares de mulheres são submetidas. Nosso trabalho, de buscar uma sociedade mais igualitária e combater o preconceito e a discriminação de gênero, precisa ser contínuo através da promoção de políticas positivas e afirmativas que envolvem o estado, o legislativo e a sociedade como um todo e é isso que este mês, de fato, representa”, pontua a deputada.

A atenção da Delegada à causa das mulheres se reflete nas estatística divulgadas pela Secretaria de Defesa Social: durante todo o ano de 2021, 86 mulheres foram vítimas de feminicídio, ou seja, a cada quatro dias, uma pernambucana era assassinada em virtude de sua condição de gênero. Em 2022, os números ainda são alarmantes, uma vez que, apenas no mês de janeiro, ainda de acordo com o órgão, foram registrados mais de três mil ocorrências de violência doméstica, familiar ou sexual em todo estado, além de 24 crimes de homicídio contra mulheres, sendo seis deles casos confirmados de feminicídios.

“Não podemos desconsiderar as implicações da pandemia na realidade das brasileiras. Durante o ano mais crítico do isolamento social, pelo menos oito mulheres eram agredidas por minuto em todo país, dentro de suas próprias casas. É importante voltarmos nossos olhos e nossas ações para a realidade da subnotificação das violências sofridas pelas mulheres dentro de casa. Esse é o objetivo principal deste mês de março, fazer com que as vítimas não desistam de denunciar, não se tornem mais tolerantes com uma realidade de agressões e violências”, declara a deputada, cuja agenda começa em Glória do Goitá, na dinda da mata, onde em janeiro o assassinato brutal de duas mulheres por um agressor em série mobilizou a atenção do estado. Municípios como Condado, Caruaru, Sirinhaem e Arcoverde, por exemplo, também receberão a parlamentar.

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara Municipal de Caruaru comunica, através da portaria nº 182/2022, o retorno das atividades presenciais para a próxima segunda-feira (07). Diante das flexibilizações definidas pelo Governo do Estado, no Plano de Convivência com a Covid-19, da queda nos números de casos em Pernambuco e do desejo manifestado por diversos parlamentares sobre o retorno das reuniões presenciais, a Mesa Diretora deliberou o encerramento das atividade pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

A retomada das atividades irá acontecer, inicialmente, através do modelo híbrido, o que permite a participação dos edis tanto presencialmente quanto pelo acesso remoto.

O acesso da população às dependências do Poder Legislativo será limitado a apenas um visitante por gabinete, ficando autorizada a entrada de um novo visitante após a saída do que tenha ingressado anteriormente.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve, na manhã desta quarta-feira (02), presente nas comemorações alusivas aos 60 anos de emancipação política da cidade de Jataúba.

Na ocasião, ao lado da prefeita Cátia Ribeiro, do vice-prefeito Fábio Mamão, do líder político Boy Ribeiro, vereadores e secretários municipais, Diogo participou das comemorações e do hasteamento das bandeiras na prefeitura, câmara de vereadores e na Escola Municipal Antônio Vieira de Melo.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que a cidade de Jataúba faz parte da sua vida e carreira política e que, através do sua articulação, o município conquistou, junto ao Governo do Estado, R$ 8 milhões para o crescimento e desenvolvimento da terra da Beterraba e Renascença.

Ao se pronunciar, Diogo ressaltou o trabalho que tem desenvolvido ao lado da prefeita Doutora Cátia Ribeiro. “Hoje trago ao povo de Jataúba um abraço fraterno do Governador Paulo Câmara que acredita na gestão de Doutora Cátia e com quem conquistamos mais água para o município, onde o projeto vai ficar pronto esse mês e ainda esse ano teremos mais água nas torneiras do povo. Estamos avançando no projeto de segurança para um complexo de segurança envolvendo as Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal. Estamos trabalhando para tornar Jataúba cidade referência na educação e através de emendas parlamentares nossa, conseguimos um aparelho de Raio X e outro de Ultrassom”, fundamentou Diogo Moraes.

Trabalho

Para Jataúba, Diogo Moraes batalhou e conquistou muito para o município. Nos últimos 14 meses Diogo, conseguiu pavimentações de ruas para o bairro de Seu Teté, requalificação total da PE-145, reconstrução da passagem molhada no sítio Mimoso, investimentos para a construção da Praça das Rendeiras, implantação da cozinha comunitária, 30 kits para agricultura familiar, Central de Oportunidades, emenda para aquisição de duas Ambulâncias, dois arados para trator e indicação do novo delegado para a cidade.

Sequência do sucesso de 2014, ALEMÃO 2 lançou um teaser nesta quarta-feira (3). Com uma montagem de diversas manchetes de telejornais, o teaser situa o público nos 9 anos que passaram desde a ação do primeiro filme, e depois mostra em ação alguns dos principais personagens do novo longa. Produzido pela RT Features, e, novamente, com direção de José Eduardo Belmonte, o filme chega aos cinemas de todo o país no dia 31 de março, com distribuição Manequim, novo selo da Vitrine Filmes dedicado a longas de grande alcance de público.

Vladmir Brichta, Gabriel Leone e Leandra Leal são os protagonistas do longa no papel de policiais civis, cuja missão é capturar o traficante Soldado (Digão Ribeiro), que domina o morro depois da falência das UPPs – Unidade de Polícia Pacificadora. A trama se passa nove anos depois da ação militar que visava acabar com presença do tráfico no Complexo do Alemão.

Graças a pistas dadas por um informante, Bento (Danilo Ferreira), a prisão acontece, sob o comando da delegada Amanda (Aline Borges). Porém, o grupo sofre uma emboscada, planejada pelo chefe da facção rival, e é ser perde nas vielas do morro enquanto é perseguido por traficantes.

“Uma das motivações para ALEMÃO 2 veio pela possibilidade de aprofundamento do tema, com maior tempo de maturação. À época da produção do primeiro longa, o debate sobre a eficácia das UPPs ainda estava sendo travado, com as primeiras vozes dissonantes ao que consideravam o modelo recém-implantado como uma panaceia para o problema crônico da violência no Rio de Janeiro. Tentei trazer esse tema, de forma mais articulada e aprofundada, sem perder as características do gênero cinematográfico ao qual ALEMÃO 2 consegue se filiar mais que o primeiro: é um filme policial, é um filme de ação”, explica o diretor.

O roteiro do filme é assinado por Thiago Brito e Marton Olympio (“Sequetro Relâmpago” e a série “Cidade dos Homens”), o filme fez sua estreia mundial no Festival do Rio, em dezembro passado. ALEMÃO 2 também traz no elenco Zezé Motta, Mariana Nunes, Demick Lopes e Ricardo Gelli. Coproduzido pela Fox Filmes, tem produção executiva de Marília Garske e Mariana Coelho, direção de produção de Flavia Rosa e Sílvia Sobral, fotografia de Fabrício Tadeu, som de Gabriela Bervian maquiagem de Luiz Gaia, direção de arte de Ana Paula Cardoso e figurino de Kika Lopes.

ALEMÃO 2 foi lançado no Brasil pela Manequim Filmes.

No complexo do Alemão, o policial civil Machado e seus comandados, Ciro e Freitas, executam uma missão secreta: a prisão de um grande líder do tráfico de drogas. Supervisionados pela delegada Amanda e seguindo as pistas de um informante, a ação sofre uma emboscada. Foragidos, os policiais são caçados por traficantes. Enquanto isso, no centro de operações, Amanda conduz uma investigação sobre o ocorrido e orienta o grupo a sair do Alemão com vida.

Ficha Técnica

Direção: José Eduardo Belmonte

Roteiro: Marton Olympio e Thiago Brito

Elenco: Vladmir Brichta, Gabriel Leone, Leandra Leal, Aline Borges, Danilo Ferreira, Digão Ribeiro, Zezé Motta, Mariana Nunes, Demick Lopes e Ricardo Gelli

Produção: RT Features

Coprodução: Fox Filmes

Produção executiva: Marília Garske e Mariana Coelho

Direção de produção: Flavia Rosa e Sílvia Sobral

Fotografia: Fabrício Tadeu

Direção de arte: Ana Paula Cardoso

Som: Gabriela Bervian

Maquiagem: Luiz Gaia

Figurino: Kika Lopes

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (2), foram registrados 45.470 casos de Covid-19, sendo 43.396 leves, 17 novos casos e 734 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.074 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 01/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 01/03/2022).