FUNDEB: Municípios podem movimentar recursos em outros bancos, além de BB e Caixa

Os gestores municipais que quiserem já podem transferir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para outras instituições bancárias além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. A modificação foi garantida após alteração na Lei 14.113/2020, que trata da nova regulamentação do fundo. 

De acordo com essa lei, os recursos que as prefeituras recebem para o Fundeb devem ser executados na conta do Banco do Brasil ou da Caixa. A transferência para contas de outros bancos era proibida. No entanto, a regra caiu na última sexta-feira, com a publicação da mudança no Diário Oficial da União (DOU). 

Além de trazer maior liberdade para quem gerencia o orçamento do Fundeb, a alteração indica outra mudança, aponta Cesar Lima, especialista em Orçamento Público. “Essa alteração na lei do Fundeb deriva de um movimento que já vem, há um certo tempo, por parte dos bancos de cooperativas, as cooperativas de crédito. Hoje elas já podem também receber impostos, folhas de pagamento de municípios. Acho que está indo no caminho de tirar esse monopólio que existe das contas públicas por parte dos bancos oficiais”, afirma. 

A secretária de Educação de Gramado (RS), Simone Tomazelli, diz que no município os pagamentos ainda são feitos só nos dois bancos, mas a possibilidade de “transferir e gerenciar os recursos do Fundeb por meio de outras instituições bancárias “facilita” o trabalho.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a regra que estava em vigor inviabilizaria várias gestões locais por conta do rompimento de contratos com instituições financeiras e teria impacto, também, sobre os profissionais de educação, que seriam obrigados a se deslocar para outra cidade para movimentar seus salários. 

Uma pesquisa da entidade com 3.825 municípios apontou que a proibição da transferência de recursos do Fundeb prejudicava 1.471 prefeituras, as quais possuem contratos em andamento com outros bancos e teriam que pagar multas ou ressarcimentos por quebra de contrato. 

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Controle
De acordo com o projeto de lei 3.418/21, que institui a mudança, é necessária uma conta específica do Fundeb para o processamento da folha de pagamento dos profissionais da educação em outras instituições financeiras. A proposta também responsabiliza as instituições a disponibilizarem permanentemente os extratos bancários referentes às contas específicas do fundo. 

O secretário de Educação de Canarana (MT), Eduardo Ferreira, afirma que a medida foi pedida por vários secretários municipais país afora e que a proposta acerta ao manter a “rastreabilidade” dos recursos do fundo. 

 “O que tem que ser garantido e, eu acredito que isso está expresso no texto da lei, é a rastreabilidade do recurso público. Se for garantida a rastreabilidade, independe de onde o pagamento é executado, a transparência tem que ser mantida. Qualquer liberdade assistida e responsável é sempre bem-vinda. O gestor da pasta, o chefe do Executivo, entendendo aí e vendo possibilidades de receber em outra agência garantida a rastreabilidade do recurso público, eu não vejo motivo nenhum pra ter problema”, avalia. 

Fonte: Brasil 61 – https://brasil61.com/n/municipios-podem-movimentar-recursos-do-fundeb-em-outros-bancos-alem-de-bb-e-caixa-bras226730?email=lea_renata@hotmail.com&utm_source=newsletter&utm_medium=newsletter&utm_campaign=newsletter

TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido de tutela de urgência para que o plano de saúde autorize um procedimento de congelamento de óvulos. A requerente é uma mulher de 31 anos, com diagnóstico de reaparecimento de um tumor maligno cerebral. O Acórdão, de relatoria do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou que as despesas com o procedimento sejam ressarcidas pela seguradora neste caso, já que a paciente realizou o congelamento dos óvulos de forma particular, após a negativa do pedido no primeiro grau e diante da urgência em iniciar o tratamento.

Nos Autos, a paciente alegou que, sendo diagnosticada pela segunda vez com um tumor maligno no cérebro (CID 10: C71 – Neoplasia maligna do encéfalo), foi informada pelo médico sobre a necessidade de tratamento para a conservação de seus óvulos, “já que o tratamento quimioterápico reduziria bastante as suas chances de constituir uma família, posto que os agentes quimioterápicos gonadotóxiso induzem a danos ao DNA e à destruição acelerada dos óvulos, o que resulta em infertilidade e menopausa precoce”, relatou. Dessa forma, o congelamento dos óvulos deveria ser feito antes do início da quimioterapia a fim de preservá-los para uma futura gravidez.

De acordo com a decisão, o procedimento de “inseminação artificial” é excluído do rol de coberturas assistenciais mínimas pelos planos de saúde privados, nos termos do art. 10, III, da Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde). Igualmente é trazido pelo art. 20, §1º, III, da Resolução Normativa da ANS nº 387/15, que permite a exclusão assistencial pelo Plano de Saúde da “inseminação artificial”, o que inclui a manipulação dos óvulos para alcançar a fertilização. Entretanto, o Acórdão ressalta que “apesar de a Autora/Agravante não perseguir a cobertura de ‘inseminação artificial’ propriamente dita, a exclusão de cobertura obrigatória engloba a todos os procedimentos tendentes à futura reprodução humana de maneira assistida (‘reprodução assistida’), inclusive, a manipulação do congelamento de óvulos (óocitos)”.

O relator cita em sua argumentação um trecho do livro “Reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da despersonalização”, da professora doutora Ana Cláudia Brandão, onde ela alega que “a reprodução assistida tem a finalidade de permitir a realização de um projeto parental por pessoas que, por razões diversas, para além da esterilidade, não possam realizá-lo”. O desembargador Agenor Ferreira Filho completa afirmando que “diante da enfermidade da qual a Autora está acometida, aliada à sua idade (31 anos) e o tempo de tratamento ao qual se submeterá, o tratamento médico prescrito deve sim ser deferido, inclusive com a máxima urgência, a fim de preservar a sua fertilidade. Vale lembrar que a proteção à maternidade constitui um direito social expressamente previsto no artigo 6º da Carta Magna”, justifica.

Ainda de acordo com a decisão, a Constituição Federal assegura o planejamento familiar, por livre iniciativa do casal, sem interferências externas ou intervenções estatal ou privada. “É exatamente para preservar essa garantia constitucional que a Lei nº 11.935/09 acrescentou o inciso III ao artigo 35-C da Lei nº 9.656/98, tornando obrigatória a cobertura de atendimento em situações que envolvam o planejamento familiar”, defende o magistrado. O texto acrescenta que a expressão planejamento familiar contida no dispositivo refere-se a um “conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal”.

Por fim, o órgão julgador considerou que o caso em análise não se trata de um congelamento de óvulos comum para uma posterior gravidez assistida, mas sim de uma possibilidade de futura infertilidade ocasionada pelo tratamento do tumor maligno. Diante disso, “é permitido ao plano de saúde estabelecer quais as patologias contratualmente cobertas, mas não pode determinar a forma de tratamento a ser empregada, impedindo a utilização de exames, tratamentos ou medicamentos mais modernos e eficazes à melhoria do estado de saúde da segurada. Cabe ao médico responsável pelo caso determinar o tratamento apropriado para alcançar a cura ou amenizar os efeitos da enfermidade do paciente”, concluiu.

Ciência e Direito de Família – Mencionada na fundamentação do Acórdão, a juíza e presidente da Comissão de Bióetica e Biodireito da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, comenta a importância desse reconhecimento para as mulheres que estão em tratamento oncológico. “A decisão representa um ‘distinguishing’ em relação ao precedente fixado no STJ no tema 1067, segundo o qual os planos de saúde não estão obrigados a custear fertilização in vitro. No presente caso, o tratamento oncológico pode causar infertilidade, ou seja, a cobertura se refere aos efeitos colaterais da doença. É um grande avanço para garantir a saúde e o direito ao planejamento familiar”, afirma.

A magistrada realiza pesquisas nas áreas de biodireito e bioética desde o seu mestrado, em 2005, e acredita que a pandemia tornou mais evidente a necessidade de se debaterem esses temas. “Diante da revolução na medicina, com novos tratamentos associados às novas tecnologias, surgiram desafios éticos e jurídicos, que envolvem, por exemplo, ética em pesquisa, privacidade, intimidade, respeito à dignidade e limites à autonomia”, explica.

Sobre os avanços obtidos acerca da reprodução assistida, Ana Cláudia Brandão acredita ser este um dos temas que mais evoluiu. “Desde o nascimento da primeira bebê de proveta, Louise Brown, na Inglaterra, em 1978, muita coisa mudou. No Brasil, embora haja uma grande atuação nesta área médica, continuamos sem lei específica sobre o tema. Os casos vêm chegando aos tribunais e a jurisprudência é bem discrepante. Outro desafio é garantir o acesso às técnicas a mais pessoas, já que no SUS a oferta é escassa e esses tratamentos geralmente possuem um alto custo. Para além da questão da saúde, já que a infertilidade é doença catalogada pela OMS, tem-se o dever do Estado de garantir direito ao planejamento familiar, que envolve tanto a contracepção como a concepção”, defende.

Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz concluiu recentemente o pós-doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Além do livro “Reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da despersonalização”, a juíza também é autora de “Filhos para cura: bebê medicamento como sujeito de direito”, ambos sobre o campo da reprodução humana assistida.

Unit-PE inaugura nova sede com serviços à população e orientação a empresas

Uma universidade com portas abertas à cidade. Esse é o conceito do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) – integrante do Grupo Tiradentes – que inaugura no dia 30 de março sua nova sede, no bairro da Imbiribeira. Com mais serviços gratuitos disponíveis à população e nova experiência acadêmica, o local foi escolhido estrategicamente – está localizado na Aveenida Mascarenhas de Moraes, um importante corredor do Recife que liga a zona oeste da capital pernambucana à cidade de Jaboatão dos Guararapes e abrigará laboratórios, espaço para desenvolvimento da cultura maker e coworking para ex-alunos e parceiros.

“Além de preparar e encaminhar novos profissionais ao mercado, também vamos continuar colaborando com a cidade. Vamos orientar empresas locais, desenvolver o empreendedorismo, ampliar as atividades de extensão nas comunidades e oferecer ao Recife atendimento jurídico e serviços em diversas áreas”, adiantou Vanessa Piasson, reitora de Unit-PE.

A gestora informou que, para isso, foram firmadas diversas parcerias para apoiar a formação dos novos alunos e permitir a disponibilidade de serviços à comunidade. Entre elas, o Procon, Porto Digital, Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na Unit-PE, será possível o público agendar atendimentos para ter acesso a serviços nas áreas nas áreas da Odontologia, Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia, Estética e Cosmética, Tecnologia da Informação, Direito, empreendedorismo e novos negócios.

Conceitos

A nova sede irá reunir todos os cursos disponibilizados anteriormente nas unidades Caxangá e Nossa Senhora do Carmo, centralizando e unindo em um só espaço, equipe e alunos. Ao todo serão oferecidos nove cursos de graduação – nas áreas humanas e sociais, exatas, biológicas e da saúde – e 11 em pós-graduação. Inovação, protagonismo do aluno e interação com a cidade é o tripé que norteará a nova experiência acadêmica.

Segundo Vanessa Piasson, que também é mestre em Administração e especialista em Gestão de Negócios, todo o projeto foi pensado, tanto em estrutura como em conceitos, para oferecer novas oportunidades de integração, modernidade e facilidade para estudantes, professores e colaboradores.

“Queremos que nossos futuros profissionais estejam em sintonia com a atualidade do mercado e as novas necessidades da sociedade”, adiantou Vanessa. Ela acrescentou que o foco é tornar o aluno o protagonista de sua formação, tendo o papel fundamental do professor como tutor para guiar o novo profissional na construção da carreira e a relação com a realidade.

Estrutura

Instalado ao lado do Geraldão, o empreendimento gerou 150 empregos diretos na obra, que durou 06 meses. Ao todo, a nova unidade tem dois pavimentos e estacionamento para 210 veículos. Está próximo à estação de metrô e ao Terminal Integrado Tancredo Neves e de paradas de ônibus, para facilitar o acesso de alunos, colaboradores e do público.

São 40 salas, 11 laboratórios e 1 clínica integrada de saúde com seis especialidades para atendimento à população e a realização de aulas práticas para os futuros profissionais. A estrutura envolve ainda biblioteca com mais de 30 mil exemplares dos quatro mil títulos, entre físicos e virtuais e espaço para exposições. Há também auditório para congressos e palestras, com capacidade para 280 pessoas.

Aulas híbridas e no exterior

Com o corpo docente focado no mercado de trabalho e práticas supervisionadas, os alunos encontrarão experiência, compartilhamento de sonhos, projetos e realizações. Pensamentos de impacto, motivação e incentivo serão os novos guias para a imersão completa na vida acadêmica.

As aulas ocorrerão no modo híbrido. Além de presencial, também será possível ter acesso ao conteúdo de maneira virtual, com a implantação de novas plataformas e atividades, levando ao maior conforto e independência. “Os alunos poderão ainda ter aulas on-line de disciplinas complementares em instituições parceiras de ensino superior de outros países e ter uma nova experiência, além de aprender uma nova língua”, acrescentou Vanessa. Para ela, mais do que teoria, a prática é atividade essencial no preparo para a vida profissional.

Mão na massa

Para os estudantes dos cursos de saúde, será disponibilizado o Centro de Formação em Saúde – onde serão proporcionadas práticas estudantis e profissionais das respectivas áreas – e a clínica-escola integrada, com a presença de pacientes reais e ações de aprendizagem individuais e com equipe diversa.

Já os alunos da tecnologia, contarão com o Centro de Formação em T.I, com a inclusão do curso de graduação de Ciências da Computação e ensinos e laboratórios diversificados. Os acadêmicos de Direito continuarão com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas onde são trazidos casos reais relevantes para o curso.

Outro suporte é o Centro de Sucesso do Estudante, que abrangerá e unirá três diferentes setores: o Núcleo de Carreiras – que direciona ao mercado de trabalho – a Copex -responsável pelos projetos de extensão – e as Relações Internacionais – que coordena as atividades de mobilidade acadêmica. Haverá ainda mentoria e gestão de carreiras.

Os alunos também contarão com o Centro de Presença e Acompanhamento Acadêmico, onde será feito o suporte e a programação da coordenação com os professores. Será um setor especializado no controle de todos os universitários, levando em consideração particularidades, demandas e detalhes.

Resolvendo problemas da cidade

Tem ainda a Unit faz o 360°, uma área exclusiva da extensão para viabilizar as futuras carreiras de cada aluno, aliando estudos com a resolução de problemas reais da cidade e vizinhança. As práticas serão ligadas a diversas instituições e órgãos da cidade, como a Prefeitura do Recife. É um espaço totalmente coworking, com auditórios e salas, visando à participação de colaboradores, ONGs e empresas.

Já o Centro de Informação e Apropriação Cultural será um espaço aberto ao público: contará com café, apresentações artísticas, contação de histórias, artesanato e biblioteca, além de salas de estudo e de aula: a arte em união com o centro universitário.

Poder Legislativo apresenta projeto arquitetônico de nova sede

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru apresentou, na quarta-feira (30), o projeto arquitetônico para a construção de sua nova sede. O novo prédio será construído na Av. Brasil, no Bairro Universitário. A área total cedida é de 12.282,14 m² e a área construída é de 2.965,64 m². A ocasião reuniu historiadores, profissionais da imprensa, parlamentares e o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB). A arquiteta e representante da empresa responsável pelo projeto, Marcela Marabuco, apresentou todos os detalhes da planta e, ao final, se colocou à disposição para os questionamentos da plateia.

Marcela afirmou que o projeto conta com um pavimento único, o que vai facilitar a comunicação entre os setores, distribuídos em: plenária com capacidade para 150 lugares; salão nobre com 110 assentos; auditório; recepção; setor administrativo; arquivo; gabinetes e demais setores que compõem o Legislativo. O empreendimento também vai contar com rampas de acessibilidade, placas fotovoltaicas e um sistema de reutilização de água, entre outras inovações.

Rodrigo Pinheiro parabenizou a Câmara pela conquista e disse que vai agilizar o processo dentro do alcance da gestão. Ele também foi questionado pelo filho do patrono da Casa, Helio Florencio, sobre qual será o destino da sede atual. Pinheiro afirmou que o prédio será preservado, mas que ainda não se sabe qual será o destino.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta, se emocionou, agradeceu a todos os presentes e falou sobre a luta dos edis para conseguir o terreno e seguir com o projeto. Ele também falou sobre a preservação do prédio atual. “A história tem que ser registrada e valorizada”, reiterou.

Raquel Lyra anuncia o São João de Caruaru 2022 e atrações do Pátio de Eventos

Após dois anos de espera e de saudade, a prefeita de Caruaru anunciou, nesta quarta-feira (30), a realização do São João de Caruaru 2022, o Maior e Melhor do Mundo. A apresentação aconteceu no Alto do Moura e contou com um breve show de abertura do cantor Petrúcio Amorim. O início da festa e reencontro com as tradições da época junina será no dia 4 de junho e segue até o dia 29 do mesmo mês.

Para a edição deste ano, a festa contará com 24 polos, distribuídos pelo município. A expectativa é de que sejam movimentados cerca de R$ 250 milhões ao longo do mês. “Será o São João do reencontro. Esperamos dois anos por este momento e não temos dúvidas de que, mais do que nunca, será o maior e melhor São João do mundo. Estamos construindo uma grade de programação especial, com artistas locais e nacionais, e tudo que merecemos para tirar esse atraso que a pandemia causou”, comemorou a prefeita Raquel Lyra.

Entre as atrações deste ano, estarão no palco principal, no Pátio do Forró, grandes nomes da música brasileira. Como tradicionalmente acontece, a abertura ficará a cargo da cantora Elba Ramalho, e para completar a noite, as cantoras Solange e a baiana Claudia Leitte seguirão animando o primeiro dia de festa. Também estarão na programação nomes que representam a cultura local, como Azulão e Fulô de Mandacaru.

No dia 12 de junho, Dia dos Namorados e véspera de Santo Antônio, a noite romântica ficará por conta do cantor Israel Filho e as bandas Limão com Mel e Calcinha Preta. No dia 23, as bandas Brucelose e Barões da Pisadinha, além do cantor Mano Walter fazem a festa. Já no dia de São João (24), quem comanda o Pátio do Forró é Novinho da Paraíba, Zé Neto e Cristiano e Matheus Fernandes. Já no dia de São Pedro (29), o palco principal será ocupado pelo cantor Wesley Safadão e Geraldinho Lins.

Outras atrações, como Alok, Alceu Valença, Xand Avião, Simone e Simaria, Léo Santana, Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Priscila Senna, Zé Neto e Cristiano e João Gomes também estão confirmadas. “Escolhemos as atrações com bastante carinho, sabendo que o público está ansioso por esses dias de festa. Temos o São João pronto e esperamos que ele seja, de fato, realizado com segurança, preservando a saúde e a vida de todos”, enfatizou o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro.

Em 2019, última festa realizada na cidade, antes da pandemia da Covid-19, cerca de 3 milhões de pessoas passaram por Caruaru, gerando mais de 12 mil empregos diretos e indiretos e uma movimentação de aproximadamente R$ 200 milhões.

*PÁTIO DE EVENTOS*

*4 de junho (sábado)*
Elba Ramalho
Solange
Claudia Leitte

*5 de junho (domingo)*
Dorgival Dantas
Alcymar Monteiro
Alceu Valença

*10 de junho (sexta-feira)*
Renan Cruz
Simone e Simaria
Toca do Vale

*11 de junho (sábado)*
Vilões do Forró
Matheus e Kauan
Luan Estilizado

*12 de junho (domingo)*
Israel Filho
Limão com Mel
Calcinha Preta

*17 de junho (sexta-feira)*
Azulão
João Gomes
João Esticado

*18 de junho (sábado)*
Fulô de Mandacaru
Xand Avião
Vitor Fernandes

*19 de junho (domingo)*
Magníficos
Tarcísio do Acordeon
Tierry

*23 de junho (quinta-feira)*
Brucelose
Barões da Pisadinha
Mano Walter

*24 de junho (sexta-feira)*
Novinho da Paraíba
Zé Neto e Cristiano
Matheus Fernandes

*25 de junho (sábado)*
Pedrinho
Maiara e Maraisa
Alok

*26 de junho (domingo)*
Cavaleiros do Forró
Nattan
Priscila Senna

*28 de junho (terça-feira)*
Davi Firma
Zé Vaqueiro
Léo Santana

*29 de junho (quarta-feira)*
Magnatas do Forró
Wesley Safadão
Geraldinho Lins

Covid-19: boletim diário da Secretaria de Saúde – 30.03.22

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (30), foram registrados 51.561 casos de Covid-19, sendo 49.480 leves, 68 novos casos e 743 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 29/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 29/03/2022).

Prefeitura de Caruaru entrega novas unidades habitacionais do PNHR

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, continua avançando no compromisso em reduzir o déficit habitacional do município com a entrega de mais três novas residências do Programa Morar Bem Caruaru, construídas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Até agora, 308 famílias de baixa renda já foram contempladas com as moradias, beneficiando mais de 1.230 pessoas da zona rural.

Nessa etapa foram contemplados moradores dos sítios Serra Verde e Tapuia. Com o objetivo de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente. Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

“Foi mais uma manhã de muita gratidão e emoção. Entregamos mais três novas casas para famílias da zona rural. Muitas dessas famílias não tinham água na torneira, banheiro, chuveiro, e hoje estão tendo casa própria e dignidade. Já são mais de 300 famílias beneficiadas e eu fico feliz em poder ser instrumento de transformação ao lado de todo nosso time da Prefeitura”, pontuou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Bruno França, ressalta a importância das novas moradias e o impacto diretamente na qualidade de vida das pessoas. “Cada entrega traz um grande significado para todos nós. São pessoas que têm suas histórias transformadas, com mais qualidade de vida e dignidade. Seguiremos trabalhando para transformar ainda mais realidades”, enfatizou.

No mês de novembro de 2021, outras 16 famílias dos sítios Xicuru, Pingueira, Serra dos Pintos, Serra Velha, Serra Verde, Palmatória, Juá, Lagoa Roçada, Sítio Borba, Baixio de Itaúna, Caldeirão de Baixo e Sítio Reinado também foram beneficiadas com as casas do PNHR. Ao final, o programa prevê a construção de 416 moradias por toda a zona rural do município.

Sobre o PNHR:

O Programa Nacional de habitação Rural (PNHR) foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma casa ou reformando, ampliando, construindo uma já existente.

Prefeitura de Caruaru inaugura requalificação do Mercado Cultural Casa Rosa

Foto: Janaína Pepeu

Seguindo com o cronograma de entregas de obras e requalificações, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, inaugurou, na manhã desta terça-feira (29), o Mercado Cultural Casa Rosa, inteiramente requalificado. O espaço, que já sediou o Matadouro Municipal em 1927, agora funcionará como um equipamento para realizações de eventos culturais, sobretudo para festivais gastronômicos, onde será divulgado e celebrado todo o potencial culinário caruaruense, bem como da Feira de Caruaru.

Na ocasião, o público pôde ver de perto o resultado do investimento no equipamento que, pelos próximos quatro meses, ficará sob a responsabilidade operacional do Instituto Cesar Santos, através do Sebrae-PE, para a realização de festivais de gastronomia.

No próximo dia 8 de abril, o equipamento hospedará o Festival Gastronômico Mercado Casa Rosa, o primeiro evento a ser realizado no espaço requalificado. Além de uma feira gastrô, também haverá apresentações culturais e aulas-show com chefs pernambucanos.

Em seu discurso, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, demonstrou emoção ao relembrar os trabalhos no Parque 18 de Maio. “A caminhada que nos trouxe até aqui foi uma caminhada de muita atenção e escuta, a fim de melhorar a feira que muitos chamam de problema, mas que nós enxergamos como solução. Hoje entregamos um espaço que, além de bonito, vai nos ajudar a contar uma nova história, de uma feira diferente de cinco anos atrás, e que vai continuar mudando sempre para melhor”, exclamou.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, o Mercado Cultural representa uma conquista para o Parque 18 de Maio. “É emocionante ver como a Feira de Caruaru tem se transformado nos últimos anos. É também recompensador saber que os esforços dos trabalhadores resultam na oferta de um espaço requalificado que trará eventos e momentos inéditos a esta feira, que é o coração de Caruaru”, afirmou.

Prefeitura de Caruaru realiza mais uma edição do Juntos pela Educação

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), realizou, na tarde desta terça-feira (29), mais uma edição do Juntos pela Educação. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Senac e teve como objetivo apresentar ações realizadas até o momento e outras que estão por vir, como parte do projeto ‘Educação que queremos’.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, juntamente com o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro, apresentou o panorama da educação municipal, os avanços e as ações, ratificando que Caruaru tem o maior investimento na educação de todos os tempos.

“É com muita alegria que estamos aqui, hoje, para mostrar o quanto a gente avançou na educação municipal, com a entrega de unidades educacionais construídas ou requalificadas, com ações em todas as áreas, seja na educação infantil, ensino fundamental e EJA”, disse Raquel.

Para Rodrigo Pinheiro, o investimento na educação é contínuo. “Apesar dos números bastante positivos, temos muito o que avançar ainda. Somente pela educação é que se pode garantir o desenvolvimento social, econômico e cultural do município e, assim, transformar Caruaru pela educação”, afirmou.

“O ‘Educação que queremos’ é fundamentado pela compreensão de que os impactos de uma educação de qualidade são extensos e profundos. Com base nisso, várias ações estão sendo realizadas, além do acompanhamento pedagógico”, explicou o secretário da Seduc, João Paulo Derocy Cêpa.

Ainda de acordo com o secretário, o Planejamento Estratégico da Educação, que vem sendo construído desde julho de 2021, tendo como base o processo de escuta ampliada, conta com a participação de técnicos da Seduc, gestores, coordenadores, professores e estudantes. “As ações vêm sendo aprofundadas durante os encontros de planejamento, que vêm ocorrendo constantemente”, concluiu João Paulo.

Lançamentos da Gincana X e do portal do sistema de gestão educacional da Seduc, entrega de tablets aos estudantes, exibição de vídeo sobre o Espaço de Formação Maria Montessori, entre outros, fizeram parte da programação. Houve ainda apresentações culturais e Feirinha do Qualifica EJA.

Covid-19: boletim diário da Secretaria de Saúde – 29.03.22

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (29), foram registrados 51.493 casos de Covid-19, sendo 49.412 leves, 83 novos casos e 743 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 28/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 28/03/2022).