Estudantes e famílias veem impacto positivo do retorno presencial das escolas, mas identificam necessidade de promoção de programas de reforço e recuperação de aprendizagem. É o que mostra a pesquisa “Educação não presencial na perspectiva dos estudantes e suas famílias”, realizada em dezembro de 2021 pelo Datafolha, em todo o Brasil, a pedido do Itaú Social, da Fundação Lemann e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), organizações que estão promovendo levantamentos sobre os desafios da pandemia na educação desde maio de 2020. Nesta nova rodada, de acordo com pais e responsáveis, 88% dos estudantes da rede pública de ensino tiveram as escolas reabertas. Segundo eles, 83% dos estudantes que retornaram para as atividades presenciais estão evoluindo no aprendizado – percepção observada em todas as regiões do Brasil e em todos os ciclos de ensino.

Ainda de acordo com as famílias, os alunos que voltaram às atividades presenciais estão mais animados (86%), mais otimistas com o futuro (80%), mais independentes para realizar as tarefas (84%) e mais interessados nos estudos (77%) do que aqueles que continuavam no ensino remoto (respectivamente 74%, 72%, 72% e 60%).

Porém, a boa notícia não põe fim à preocupação com as lacunas de aprendizagem deixadas pelo fechamento das escolas ao longo da pandemia da Covid-19. Ao questionar sobre quais matérias será preciso mais apoio, na visão dos pais e responsáveis a maioria dos estudantes precisará em: matemática (71%), língua portuguesa (70%), ciências (62%) e história (60%). Entre as crianças em fase de alfabetização, 76% precisarão de mais atenção das escolas nessa retomada das aulas presenciais, segundo avaliam as famílias. Levantamento recém divulgado pelo Todos pela Educação, com base em dados da Pnad Contínua, do IBGE, mostra que mais de 40% das crianças com 6 ou 7 anos de idade não sabiam ler ou escrever em 2021, o que representa mais de 2,4 milhões de crianças no país.

Neste sentido, 28% dos responsáveis sugerem que as escolas priorizem a promoção de programas de reforço e recuperação da aprendizagem. Outro ponto de destaque é a percepção das famílias de que a gestão educacional também deve priorizar mais oportunidades de capacitação para os professores (23%). Também foram elencados como prioridade garantir o aumento salarial dos docentes (43%), melhorar a infraestrutura das escolas (30%) e ampliar o uso de tecnologia na educação (22%).

“A pesquisa mostra o quanto a reabertura das escolas é importante: os alunos estão mais motivados, enquanto os pais já veem o aprendizado sendo retomado. O importante é seguir nesse caminho, garantindo que os conteúdos que ficaram para trás sejam gradualmente recuperados, com uma atenção individualizada às necessidades de cada aluno – especialmente os mais vulneráveis, que foram os mais afetados pela pandemia”, explica Daniel de Bonis, diretor de Políticas Educacionais na Fundação Lemann.

Segundo a pesquisa, em dezembro, 2 em cada 10 estudantes corriam o risco de abandonar a escola, na percepção de pais e responsáveis. Dentre os motivos mais citados para o medo da desistência estão o fato de o estudante ter perdido o interesse pelos estudos (29%) e não estar conseguindo acompanhar as atividades (29%) por conta da pandemia. Outros 15% citaram falta de acolhimento e 12% a necessidade de trabalhar para ajudar a família. Esse último resultado é maior entre os alunos de ensino médio (21%), que também são os mais impactados pela falta de interesse (38%).

“As famílias revelaram que a intenção dos alunos da rede pública em abandonar a escola ainda é muita alta, mesmo com o retorno presencial. Isso reforça o quanto temos que nos concentrar em estratégias para o acolhimento, oferecendo a eles ferramentas para que consigam evoluir nos seus aprendizados. Além das aulas de reforço, é preciso olhar como os estudantes estão inseridos em um cenário mais amplo, que envolve desde a diminuição de renda e segurança alimentar das famílias até os aspectos emocionais. A articulação entre os entes federativos e a colaboração da sociedade civil é fundamental para não deixarmos ninguém para trás”, afirma a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann.

Ainda na percepção das famílias, entre os estudantes da alfabetização e dos anos iniciais, a falta de acolhimento se destaca como um motivo para o risco de abandonar a escola, afetando de forma desigual crianças brancas (9%) e negras (19%).

Outro achado importante da pesquisa foi que 89% dos estudantes entre 12 e 17 anos da rede pública já estão vacinados e, no caso de 76% das crianças de 6 e 11, seus pais e responsáveis declararam que pretendiam vaciná-las imediatamente.

Aprendizado na pandemia

Antes da reabertura das escolas e durante as atividades não presenciais, a colaboração da família e dos professores foi o que mais contribuiu para o aprendizado longe da sala de aula. Um em cada quatro responsáveis ouvidos na pesquisa afirmou que a colaboração da família foi um dos principais apoios para o aprendizado. E a maioria absoluta (99%) reconheceu a importância dos professores na vida das crianças e jovens.

Além disso, 96% dos responsáveis declararam que gostariam de continuar mais próximos dos estudantes em seu processo de aprendizagem, seja acompanhando os estudos mais de perto (48%), conversando mais sobre as atividades escolares (18%), tendo mais contato com os professores (12%), estando mais atento à motivação com os estudos (11%) ou ficando mais próximo da escola (7%).

Desigualdades de acesso ao ensino presencial

A pesquisa mostra que, em dezembro, 88% dos estudantes tiveram as escolas reabertas mesmo que parcialmente, mas aponta para grande desigualdade nesse processo entre as regiões do país: no Nordeste, esse índice foi de 77%, enquanto no Sudeste foi de 97%, o que representa uma diferença de 20 pontos percentuais.

Além da desigualdade regional, alunos de escola com nível socioeconômico (NSE) mais alto também possuem mais acesso ao processo de reabertura. A diferença neste caso foi de 12 pontos percentuais – 80% entre estudantes de escolas de baixo NSE contra 92% de estudantes de alto NSE.

A pesquisa também identificou que, em dezembro de 2021, mais de 800 mil estudantes continuavam sem receber nenhum tipo de atividade escolar, mesmo estando matriculados.

Outro alerta da pesquisa é que um em cada quatro estudantes encerrou o ano sem nenhuma atividade presencial – entre os estudantes de escolas de baixo nível socioeconômico, o índice chega a 34%. No total de estudantes, apenas metade (50%) dos estudantes retornou às atividades totalmente presenciais até o fim de 2021 e outros 23% dos estudantes tiveram aulas presenciais e remotas.

A pesquisa

A pesquisa quantitativa foi realizada pelo Datafolha por meio de abordagem telefônica em todo o Brasil. Foram ouvidos 1.306 pais e responsáveis por 1.850 estudantes, ao longo do mês de dezembro de 2021.

Com o apoio do vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), será realizada no próximo sábado (19), a feirinha de adoção de animais “Adotar é um ato de amor”. O evento, que vai fazer sua segunda edição, será no estacionamento da academia GymBox, das 8h às 13h, com vários cães e gatos à disposição da população para adoção.

Os interessados em adotar um ou mais pets, terá que ser maior de 18 anos, apresentar documentação (RG e CPF), além de assinar o termo de adoção que estará disponível no ato da adoção. A feirinha contará com a presença de uma veterinária para orientações aos tutores e consultas preliminares, além de brindes para os animais adotados e outras atividades da academia. Além do parlamentar, o evento conta com a parceria e o apoio da Academia GymBox, Cardeal Distribuidora e Nutriaves Pet Center.

“Adotar é um ato de amor é um projeto lindo, que visa dar amor e dignidade aos animais que não tem um lar e que farão muitas famílias felizes. Convocamos a população caruaruense para estar conosco nesta segunda edição, que tenho a certeza que será sucesso como foi a primeira. Estaremos no local dando apoio a todos os tutores e orientando no que for necessário. Vai ser um dia muito especial para os animais da nossa cidade”, destacou Anderson Correia.

Será lançada, nesta quinta-feira (17), às 19h, a radionovela “Picada de Ódio: a picada que ninguém gostaria de sentir na pele”. Criada por professores e estudantes dos cursos de Comunicação Social e de Medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da UFPE e por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Pernambuco, a radionovela é uma das produções do ArboControl, projeto realizado pela Universidade de Brasília(UNB), com a coordenação Pernambuco da professora do curso de Comunicação, do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, Giovana Mesquita.

O ArboControl tem, dentre seus componentes, o objetivo de avaliar e orientar as estratégias de Educação, Informação e Comunicação produzidas pelo Ministério da Saúde no controle do vetor Aedes e das arboviroses dengue, zika e chikungunya. E para isso reúne pesquisadores de todo o Brasil num projeto de pesquisa que integra a Rede Brasil de Gestão da Informação e Tradução do Conhecimento.

Desde o ano passado, o Arbocontrol firmou uma parceria com o projeto de Extensão Solte sua Voz: os invisíveis midiáticos da UFPE, que tem a coordenação das professoras Giovana Mesquita (Comunicação) e Carolina Paz (Medicina) para que fossem desenvolvidas ações educativas e de comunicação e saúde junto à comunidade. Foi quando firmou-se uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Pernambuco no intuito de se produzir conteúdos de comunicação comunitária para a população do campo.

A radionovela surgiu depois de uma capacitação, que durou uma semana, sobre Comunicação e Saúde oferecida por estudantes da graduação e da pós-graduação do curso de Comunicação do CAA-UFPE e pelas duas professoras coordenadoras do projeto Solte sua Voz: os invisíveis midiáticos aos Agentes Populares de Saúde do Campo do MST Pernambuco. “Durante a capacitação, fomos discutindo qual produção poderia chegar ao maior número de trabalhadores e trabalhadoras do campo. Foi quando surgiu a ideia de produzir uma radionovela, que será divulgada principalmente pelo WhatsApp”, afirmou a coordenadora Pernambuco do Arbocontrol e do projeto Solte Sua Voz: os invisíveis midiáticos, professora Giovana Mesquita.

A radionovela Picada de Ódio reúne três episódios, tendo como personagens principais o Mosquitão a e Mosquitona. Toda a trama se passa no Assentamento do MST, Antônio Conselheiro, localizado na cidade pernambucana de Gameleira, na Mata Sul do estado.

Com uma linguagem divertida, mas com a preocupação de levar conteúdos de saúde para a população do campo, a radionovela apresenta o mosquito Aedes Aegypti e todas as doenças causadas por sua picada, a exemplo da dengue, zika e chikungunya. Doenças que impactam a vida de milhares de brasileiros/as todos os anos.

Além da veiculação pelo WhatsApp, os episódios da radionovela estarão disponíveis nas plataformas de streaming de áudio, como Spotify e Anchor, e nas redes sociais do @soltesuavozufpe, do projeto Arbocontrol e do MST. As radionovelas também serão disponibilizadas, gratuitamente, para rádios universitárias, públicas e comunitárias. Além de movimentos sociais que queiram utilizar o produto em suas ações.

LANÇAMENTO – A radionovela será lançada, nacionalmente, nesta quinta-feira(17), às 19h, em uma Live organizada pelo laboratório ECOS da UNB, nos canais do projeto no YouTube, Twitter e Facebook (LabECOS).

O Caruaru City venceu o Íbis na noite desta quarta-feira (16), por 1×0, no estádio Vera Cruz, pela 5ª rodada do Campeonato Pernambucano. O gol do zagueiro Pedrão, aos 9 minutos do segundo tempo, garantiu a primeira vitória da equipe caruaruense na competição e colocou o Leopardo no G6, zona de classificação para a próxima fase.

Diante de um público de 300 torcedores, a capacidade máxima liberada para o jogo, o Caruaru City comandou as principais ações desde o começo da partida e conquistou o resultado positivo. Agora, o clube soma cinco pontos em quatro jogos no estadual.

O Caruaru City volta a campo no próximo domingo (20), novamente no estádio Vera Cruz, para receber o Retrô, às 16h, pela 6ª rodada. Os ingressos para o jogo já estão à venda no site www.futebolcard.com com valor promocional de R$20. Serão apenas 300 ingressos, que estarão disponíveis nos pontos físicos espalhados pela cidade, à partir das 14h, a exemplo da sede do clube, na avenida Leão Dourado, 2165, bairro Kennedy.

Foto: Diego Lambretinha/Caruaru City

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está ofertando curso de qualificação profissional gratuito para a formação de Microempreendedores Individuais (MEI). A capacitação é através do Qualifica Mais Progredir, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e tem como público alvo beneficiários inscritos no cadastro do CAD Único.

A iniciativa oferece educação financeira à população, abrindo oportunidades de qualificação profissional para a inclusão no mercado de trabalho. Busca também despertar a autonomia, desenvolvendo a capacidade de pensar e agir de forma inovadora, identificando e elaborando oportunidades inspiradoras na criação ou melhoria de negócios.

“Para ter acesso ao curso, o interessado deve procurar um dos dez Cras existentes em Caruaru. Lá, o beneficiário pode fazer a inscrição e tirar dúvidas sobre todo o processo”, explica o secretário da SDSDH, Carlos Braga.

O MEI é aquele que trabalha por conta própria, com registro de pequeno empresário, e exerce diversas modalidades de serviços, comércio ou indústria. É considerado o seu próprio patrão, sendo sua atividade uma criação de inovação e oportunidades de negócios.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (16), foram registrados 44.403 casos de Covid-19, sendo 42.353 leves, 197 novos casos e 729 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.050 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 657 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 596 casos leves e 61 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 15/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 15/02/2022).

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA), inicia a distribuição de sementes do Programa Campo Novo 2022, em Petrolina, nesta quarta-feira (26). O presidente da instituição, Kaio Maniçoba, ao lado do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, comandam o evento que ocorre às 10h, na Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS) do IPA, no Distrito Industrial Paulo Coelho, em Petrolina, no Sertão do Francisco.

No município de Petrolina, serão distribuídos 28.000 quilos de sementes, que vão beneficiar 15.133 agricultores de base familiar. Na região, seis munícipios, ligados à Gerência Regional do IPA em Petrolina, receberão 90.800 quilos, beneficiando 15.133. Além de Petrolina, estão inclusos: Afrânio (17.000 quilos), Dormentes (18.000), Lagoa grande (10.000), Orocó (4.800 quilos) e Santa Maria da Boa Vista (13.000).

“Para 2022, adquirimos mais de R$ 13 milhões, o triplo do orçamento anterior. Um recorde, já que é o maior valor dos últimos 10 anos”, destaca Kaio. Nessa primeira etapa, serão 491.640 quilos de sementes de milho e sorgo forrageiro, alcançando 81.940 agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. A próxima etapa vai contemplar os agricultores do Agreste.

“Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo. E o IPA está de portas abertas para receber agricultores e líderes de associações e sindicatos rurais. Vamos manter diálogo direto para que possamos trazer boas novas e mais conquistas”, afirmou o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo, do Governo de Pernambuco, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento rural de Pernambuco, por meio do fortalecimento da agricultura e da elevação da qualidade e eficiência da produção agrícola e do combate à pobreza rural.

“O foco é a distribuição das sementes para os agricultores familiares exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado”, explica Kaio. As sementes distribuídas são selecionadas a fim de atender às necessidades dos agricultores e às condições de solo e clima de cada região de desenvolvimento.

“Mesmo diante da pandemia, o Governo de Pernambuco e a SDA mantêm o compromisso de apoiar a Agricultura Familiar, ampliando a distribuição de sementes, observando as normas de segurança sanitária e garantindo que a população rural esteja preparada para o plantio, assegurando qualidade de vida e renda para o campo”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho.

Criada em 2002 em Triunfo por Pedro Júnior, ex-bancário e administrador, a Cachaça Triumpho completa 20 anos neste mês de fevereiro e comemora com uma edição especial extra premium, envelhecida em barril de carvalho francês. Embora tenha sido criada apenas em 2002, com nome em homenagem à cidade, a história do administrador com Triunfo vem de muito antes.

Foi na década de 80, quando Pedro tinha o desejo de transformar a cidade em um local turístico, que tudo surgiu. De 1989 até 2002, ele construiu no terreno anteriormente do seu avô uma pousada, um parque aquático e reformou o Engenho São Pedro, transformando-o na fábrica da Cachaça Triumpho. A grafia com ph, inclusive, remete ao nome original da cidade, antes da mudança para como é atualmente conhecida.

Hoje comandada por Ana Carolina Macedo, filha de Pedro Júnior, e Terezinha Macedo, esposa do fundador, são produzidos, anualmente, entre 20 e 40 mil litros do destilado, divididos entre as cachaças branca tradicional, descansada seis meses em barril de freijó, e a artesanal envelhecida, envelhecida dois anos em barril de carvalho. Esse processo garante o sabor e a tonalidade desejados.

A produção da bebida é feita de forma sustentável e ecologicamente correta. Diferentemente da produção mais conhecida, com a queima da cana e danificação do solo, na Triumpho a matéria prima é cortada, limpa, a palha é descartada e a cana é moída no mesmo dia, evitando a inversão da sacarose. As etapas finais são as de fermentação, feita por componentes naturais, e destilação, realizada em um alambique misto de cobre e inox. Assim, a bebida preserva mais o sabor e o aroma da cana.

E é este sabor da Cachaça Triumpho que é mundialmente conhecido e premiado. A bebida recebeu prêmios no estado de Pernambuco, no Brasil e na Bélgica (Concurso Mundial de Bruxelas), esse último o maior concurso de destilados do mundo, saindo premiada em três edições (2014, 2018 e 2020). Vale lembrar que apenas 30% dos inscritos no Concurso de Bruxelas ganham medalhas. Ao todo, a Cachaça tem oito prêmios, além de ser a primeira cachaça do Brasil a receber a Certificação de Conformidade do INMETRO.

Além das cachaças, o Engenho produz rapaduras, licores e sorvetes derivados do destilado. As bebidas são vendidas em pontos fixos em Recife, (na Casa Dias, no Aeroporto dos Guararapes; na Casa dos Frios, unidades Boa Viagem e Graças; e na DLP Distribuidora, na Abdias de Carvalho), em Olinda (Bodega do Véio, Panleila Delicatessen e no Restaurante Beijupirá), Gravatá (Rei das Coxinhas) e em Porto de Galinhas (Cachakaria Destak) e podem ser adquiridos também por clientes de todo o país através do WhatsApp.

EDIÇÃO LIMITADA DE 20 ANOS

Para o aniversário de 20 anos, a premiada Cachaça Triumpho lança a limitada edição comemorativa extra premium, com líquido envelhecido por cinco anos em barril de carvalho francês, uma madeira nobre que conserva aroma, sabores e cores, trazendo a esta bebida características de uma cachaça single barrel, de único barril e primeiro uso.

A garrafa remodelada conta com o conhecido molde de argila, barro e bagaço da cana e uma parte de vidro, permitindo observar, através da transparência, a beleza e a cor do líquido, obtida após o processo de envelhecimento.

Por fazer parte de um barril reserva, serão apenas 200 unidades disponíveis da cachaça para venda.

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), lançou um edital para fomento de projetos no âmbito do Programa EJA integrada à Educação Profissional e Tecnológica, com base nos termos da Portaria nº 962, de 4 de dezembro de 2021, que instituiu o referido Programa.

O edital foi disponibilizado ontem (15/02) e propõe fomentar projetos diferenciados, que integrem a Educação de Jovens e Adultos à Educação Profissional levando em conta as singularidades deste público, inclusive, atendendo com prioridade o público da EJA da educação especial, de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes, pessoas privadas de liberdade, entre outros.

Segundo o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o objetivo é fomentar projetos que possibilitem uma oferta qualitativa que garanta o acesso, a permanência e a continuidade de estudo de todas as pessoas que não iniciaram ou que interromperam o processo educativo escolar.

Podem submeter projetos ao edital as instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). A data limite para a submissão das propostas é até o dia 25 de março e os resultados preliminares estão previstos para o dia 30 de março.

O retorno às aulas presenciais e com biossegurança é um dos eixos de atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com mais ênfase neste início de ano letivo. Várias frentes de atuação estão sendo desenvolvidas pelos promotores e promotoras nas respectivas Comarcas junto aos gestores locais, além da atuação de articulação desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional na Defesa da Educação (CAO Educação). Somado a esse esforço, está o avanço da imunização em crianças de 5 a 11 anos, também outro eixo de atuação ministerial nesta fase atual.

Vários municípios já deram início ao retorno seguro às aulas presenciais, outros já com datas estabelecidas. As Promotorias de Justiça com atribuição na Defesa ao Direito Humano à Educação, em alguns municípios pernambucanos, precisaram atuar de forma extrajudicial (reuniões, audiências, recomendações), a exemplo de Pesqueira, São Joaquim do Monte, Pedra, Olinda, Serra Talhada, Recife, Serrita e Trindade entre outros. Nos municípios em que o diálogo com o MPPE local não fluiu pelo extrajudicial, as Promotorias protocolaram ações civis públicas, pautando o assunto na esfera judicial.

Por sua vez, o CAO Educação vem atuando na articulação com as instituições e promotores locais, com envio de material e normativas recentes sobre o entendimento atual. Além disso, o MPPE se reuniu virtualmente, no dia 2 de fevereiro, com secretários de Educação de mais de 160 municípios pernambucanos vinculados à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) e com especialistas em Educação da Unicef para debater a volta às aulas e o combate à evasão escolar . Ontem (14/02), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu reunião com o MPPE e a Secretaria de Educação de Pernambuco (Seduc) para discutir planejamento sobre o retorno às aulas presenciais nos municípios que estão apenas em aulas remotas *[LINK]*.

A atuação do MPPE está pautada no entendimento da NOTA TÉCNICA Conjunta das Secretarias Estaduais de Saúde e de Educação (SES/SEE) nº 001/2022, com orientação para a prevenção do Covid-19 em Escolas de Ensino Fundamental e Médio no contexto atual de circulação da Covid-19 variante Ômicron. Na nota, as Secretarias recomendam “o retorno presencial para todos os alunos nos diversos estabelecimentos de ensino. A escola é um ambiente mais protegido da Covid-19 do que outros locais de circulação geral de pessoas”.

Judicialização – Nos municípios do Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Orobó, as respectivas Promotorias de Justiça com atuação na Defesa da Educação ajuizaram ações civis públicas, para que promovam o retorno seguro às aulas presenciais.

Na ação da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Paulista, além do retorno às aulas presenciais, a disponibilização de transporte escolar, o atendimento aos protocolos sanitários, adequações necessárias para tal atendimento, bem como a ampliação, adequação, seja por reformas ou por disponibilização de mais imóveis (devidamente adequados à finalidade educacional) para fins de adequação da quantidade de alunos por turma. A ação (NPU 0041017-78.2021.8.17.3090) foi ajuizada em 2021 e tramita na Vara da Infância e Juventude de Paulista. Foi solicitada tutela de urgência e aguarda decisão judicial.

Em Jaboatão dos Guararapes, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania constatou que as escolas privadas reguladas pelo Município estão funcionando no formato presencial. Além disso, a Lei Federal nº 14.040/2020 foi revogada e as aulas remotas de hoje não tem garantia de serem computadas como carga horária. Sem falar que os eventos sociais estão acontecendo livremente no Município. Portanto, a fundamentação do Município para postergar o retorno somente para abril não se sustenta, razão pela qual o MPPE, entendendo que a educação é um direito humano fundamental, ajuizou ação, na segunda (14), requerendo o retorno seguro imediato às aulas presenciais da rede municipal. A ação civil pública (NPU 0020733-79.2022.8.17.2810) tramita na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

Por fim, a Promotoria de Justiça de Orobó ajuizou, ontem (15), a ação civil pública (NPU 0000065-02.2022.8.17.3000) após nenhuma apresentação de justificativas requisitadas pelo MPPE local para o não retorno às aulas, uma vez que o Município de Orobó tinha divulgado o dia 7 de fevereiro. Na ação, o MPPE em Orobó requer apresentação de cronograma (cinco dias) de adequações e retorno no máximo em 15 dias.